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quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Janeiro: O Forum Permanente da UESB hibernará

Caros internautas,
Janeiro é período de férias de nós, mortais professores. Assim sendo, eu, como moderador deste Blog, estarei recompondo as forças para ser explorado novamente pelo Estado-patrão no ano que se avizinha.
Informo, então, que estarei desconectado durante janeiro/2012, mas o Blog continuará no ar. Aproveitem para vasculhar as postagens que perderam durante o ano, para matar as saudades de outras.
Hasta Fevereiro de 2012.
Boas festas de final de ano e férias... merecidas férias,
Rubens

Desemprego na Azaleia. Fenômeno da desindustrialização

Wagner Pereira*

Antes de explicar esse fenômeno, temos que nos lembrar do nosso período de industrialização que teve seu surto industrial na época do II Império tendo como expoente maior a figura do Barão de Mauá, depois passamos pelo período da Era Vargas, até o momento máximo que foi no governo de JK e daí em diante em quase todas as décadas da chamada Guerra Fria. Isso nós já sabemos e não é de hoje. Porém o que ainda é para alguns um fenômeno novo é a chamada desindustrialização, ocorrida desde pelo menos o início da década de 1990[1].
Caio Zinet, citando o professor da Universidade Federal da Fronteira do Sul (UFFS), Cristy Ganzert Pato, nos diz que a característica desse processo é a diminuição do Valor Adicionado da indústria (que eu batizei de VAI) no PIB, somado a diminuição da proporção de empregos no setor. Vamos entender isso mais claramente. O que ele chama de Valor Adicionado na indústria no PIB é o quanto as indústrias contribuem para elevar o nosso PIB. E o que vem sendo constatado é que o PIB do Brasil cresce muito mais por conta dos setores primários (exemplo, a agricultura) do que por ela em si mesma. Um fenômeno inverso ao que era em épocas outrora.
E mesmo que as indústrias estejam crescendo, o seu crescimento está sendo verificado em ritmo menor do que o total gerado pela nossa economia. Agravado a isso se constata que as indústrias estão empregando menos para o bolo geral da economia. A queda do número de vagas é seguida pela precarização das condições de trabalho – e nisso sabemos como a Azaleia tratava e trata sua mão de obra – adicionado a flexibilização das relações trabalhistas. Ou seja, o trabalhador para não ficar desempregado, releva em ter os seus direitos, deixa de não ter n(s) benefícios, “suporta” trabalhar em condições desumanas. Tudo isso influencia no tempo médio de permanência que o trabalhador fica empregado. Aqui no Brasil essa permanência vem cada vez mais em queda livre, como nos revela os dados – 5,5 anos em 2000, para 5 anos em 2009.
O setor de calçados, que empregava 370 mil trabalhadores com carteira assinada, está sendo um dos mais afetados com a desindustrialização. Os dados da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Vestuário (CNTV) estimam que 40 mil empregos (fora a mais recente da Azaleia na Bahia) deixaram de serem gerados no Brasil por conta do aumento de importações de calçados, em especial os chineses. Antes de acontecer a demissão em massa na Bahia, a Vulcabrás/Azaleia, fechou sua unidade em Parobé-RGS, demitindo seus 800 trabalhadores, e abriu outro na Índia.
É assim, quando a empresa percebe que em outros lugares existem além de mão de obra farta e barata, um governo que dá incentivo e uma legislação trabalhista menos exigente, eles, com se diz na gíria, caem fora. Entendeu? Quando os trabalhadores deixam de ser uma peça, coisa, objeto, que perdeu seu valor, ou está muito exigente, deixam eles nas migalhas, sem era e nem beira, não se sensibilizando que são famílias e mais famílias em situação de risco e despejam nas ruas. E no caso da Azaleia com o polo em Ibicuí e adjacentes, a situação se agravou, ficando o trabalhador que não quer se demitido, ter que trabalhar aonde a empresa indicar, e uma vez estando alojado em outra localidade que não a de sua morada, se não se adaptar, terá que pedir demissão sem justa causa, perdendo seus direitos trabalhistas. Como diz o grupo Titãs Capitalismo Selvagem.
A indústria têxtil também sofre com esse fenômeno. É gradativa a queda no setor das exportações de 7,4% em 1996, para 2,7% em 2010, de acordo com os dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Exemplo disso? A Mundial, uma das maiores empresas do setor no país, anunciou a transferência (parcialmente) para a China.
Outro dado que também não se omite. Os empresários têm repassado cada vez menos os lucros para os trabalhadores. De 19,7% em 2002 para 17,5% em 2007. Traduzindo o Brasil vai bem, mas para POUCOS.
Aliado a desindustrialização, o Brasil também passa por um processo de desnacionalização de parte de seu parque industrial. Exemplo disso é a construção civil – observem quem está ou qual grupo está (re)construindo campos de futebol; fazendo estradas; construindo casas populares; malhas ferroviárias, etc – abriram o capital na Bovespa, e bancos, fundos de pensão internacionais passaram a ser acionistas majoritários de empresas como a Gafisa, Rossi e Cyrella. O Banco Central revela que em 2005 a produção das 17.605 empresas com participação internacional equivalia a 63% do PIB brasileiro.
Porque temos que depender tanto de capitais estrangeiros? Uma das respostas é a quase total dependência de tecnologia de ponta do exterior. O Brasil tem um grande fosso para cobrir que é o setor educacional. Se a educação vai mal o país vai mal. Se não investe em pesquisa universitária que é a fonte do saber, teremos que comprar de fora essa tecnologia por preços elevadíssimos. Se quiser investir em mão de obra técnica para apenas operar serviços, iremos decretar estado de falência tecnológica. Se não repensar o que é o Ensino Médio e para que ele serve, esse exército de mão de obra vai ficar a mercês do capital privado com suas regaras escorchante.
Outra reflexão é direcionada aos gerenciadores públicos. Por que aceitar empresas com regras unilaterais, tendo em vista apenas empregos temporários, só para mostrar ao povo que está se gerando emprego e renda? Vocês também são culpados de fazerem parte do jogo do gato (empresários) e do rato (trabalhadores). Se várias famílias passam hoje por dificuldades em vista do paraíso falseado dados por vocês, a culpa também é sua. Os gritos, gemidos, fomes, descompromissos financeiros selados, queda no comércio local e até mesmo possíveis suicídios e aumento de violência urbana, irão ecoar no sono de cada um, no silencio de cada gestor. Na hora de angariar empresas todos querem aparecer; porém quando essas mesmas empresas dão calote e arrebentam com o povo e com a economia local, muitos nem sequer comparecem em reuniões para tentar solucionar esses problemas. O mundo está em mudança e nós também fazemos parte de mudar ou ficar inerte esperando as coisas caírem do céu. É bom pensar nisso.

[1] Como nos informa Caio Zinet da revista Caros Amigos ano XV, nº 175, 2011
* Professor da Rede Estadual de Ensino Público da Bahia.

Faltam 300 mil professores na redes estaduais e municipais

29/12/2011 10:15

O ano de 2012 começará com velhos problemas na rede pública de ensino. Estimativa da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação aponta déficit de cerca de 300 mil professores no país - nas redes estaduais e municipais -, número que corresponde a 15% do total de educadores em salas de aula (2 milhões). Salários baixos, falta de educadores no mercado, ausência de planos de carreira e mau gerenciamento do quadro de servidores - muitos estão desviados de função - são apontados como causas da carência.
Para amenizar a crise, estados e municípios recorreram a concursos e contratos temporários, e professores passaram a lecionar em áreas diferentes da sua formação. Hoje o piso nacional do magistério para 40 horas é de R$ 1.187. Para o Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino do Rio (Sepe), o valor não motiva a permanência na escola. De acordo com o Sepe, em 2012 a falta de professores continuará a ser crônica na rede estadual, que perderá um educador a cada dia útil por exoneração, mantendo a média deste ano. O déficit nas escolas - a maioria de ensino médio -, chegaria a 10 mil profissionais. Na capital, os números são igualmente preocupantes: 5 mil estimados. Informações do Blog do Noblat.

UNE recebeu presente de natal milionário do Papai

Independência financeira: condição e resultado da independência política


Que há tempos a União Nacional dos Estudantes (UNE) já perdeu sua independência econômica, isso não é nenhuma novidade. Mas o último repasse do governo Lula à instituição, agora em um único cheque multimilionário, atesta, mais uma vez, que definitivamente a UNE foi vendida ao governo e que não mais serve aos estudantes.
De acordo com o site Contas Abertas - fato incontestado, admitido e praticado sem nenhuma vergonha pela própria UNE - de 2003 até abril de 2010 a entidade já recebeu mais de 12 milhões de reais de órgãos do governo federal, fora as cifras que empresas estatais haviam repassado, como Petrobrás e Banco do Brasil (link 1), e sua receita no lucrativo ramo das carteirinhas na ordem de 3 milhões anuais (link 2). Não por acaso, é este o período em que o governo federal esteve sob os cuidados de Lula (do PT). Mas desta vez, numa única e grande jogada política, esta mesada mais do que triplicará. Serão exatamente 44.600.000,00R$ que a UNE colocará no cofrinho! Para aqueles que, como nós, nunca viram tantos zeros juntos, aí vai novamente: 44 milhões e 600 mil reais!

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Conquista: TCM rejeita contas do município e multa prefeito

Terça, 27 de Dezembro de 2011 - 20:00
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, nesta terça-feira (27), as contas da prefeitura de Vitória da Conquista, sob a gestão de Guilherme Menezes de Andrade (PT), relativas a 2010. O prefeito deverá pagar multa no valor de R$ 1,5 mil, mas o alcaide ainda pode recorrer da decisão. De acordo com a assessoria do Tribunal, o Executivo municipal abriu créditos adicionais suplementares de aproximadamente R$ 15 milhões, com R$ 2,1 milhões sem respaldo legal e de mais R$ 3 milhões, sem a identificação de disponibilidade financeira. Os empréstimos violaram exigências de que tratam o art. 43 da Lei nº 4.320/64. Na mesma sessão, o Tribunal opinou pela aprovação com ressalvas das contas da Câmara do município, na gestão de Gildásio Silveira de Oliveira, sem imputação de penalidade ao responsável.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

MENINO DE BRUMADO MORRE COM SUSPEITA DE DENGUE EM CONQUISTA

VITÓRIA DA CONQUISTA: Um menino de 8 anos de idade, da cidade de Brumado, morreu na madrugada desta sexta-feira (23), com sintomas de dengue hemorrágica em Vitória da Conquista, à espera de atendimento no Hospital de Base. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o secretário da saúde de Brumado, Cláudio Feres, afirmou que a criança foi internada na tarde desta quinta (22) no hospital Magalhães Neto, em Brumado, com os sintomas da doença. Depois de horas internado, o estado de saúde do menino se agravou e ele foi transferido para Vitória da Conquista. Ele deveria ter sido internado no Hospital de Base, mas a instituição estava fechada por conta de um surto de meningite e o menino acabou morrendo à espera de atendimento. Ainda de acordo com o secretário, apesar dos sintomas serem semelhantes ao da dengue hemorrágica, exames laboratoriais é que vão confirmar a suspeita.
Fonte: Sudoeste da Rede

domingo, 25 de dezembro de 2011

EUA: Professor muda de instituição para atuar como ativista

O professor, teólogo e ativista Cornel West participa de protesto "Ocupe Wall Street", em Nova York

Para o ativista e professor da Universidade de Princeton Cornel West, a discussão sobre luta de classes ganhou força nos EUA. Ele aponta o movimento "Ocupe", que desde setembro protesta contra a desigualdade social e a influência das empresas na política americana, como marco da mudança. 


O intelectual, ativista e professor Cornel West, 58, irá trocar a universidade de Princeton pela instituição onde começou a carreira de professor, o Seminário Teológico União, em Nova York, onde será professor de filosofia e práticas cristãs.

Em entrevista ao jornal "The New York Times", West, que estava no telefone enquanto se dirigia aos protestos do movimento "Ocupe Wall Street" em Seattle, disse que estava retornando para a União porque ela é "a expressão institucional" de sua identidade como um "cristão profético".
 "Eu não tenho tanto tempo, e quero poder fazer exatamente o que eu sou designado a fazer", disse West ao "NYT".
Em um anúncio no site do seminário, o presidente Reverendo Serene Jones diz que a instituição tem inspirado vozes públicas que dialogam com os ideias do país, como "protestos contra guerras, pobreza, racismo, sexismo ou outros flagelos sociais".
"Alguns chamam Cornel West como o Reinhold Niebuhr (lendário professor) da geração deles, mas eu acho que ele tem uma classificação própria", diz Jones. "Cornel é, simplesmente, o teólogo público da nossa geração", conclui o comunicado.
A faculdade informou que West será professor em tempo integral, das disciplinas de filosofia, teologia, mudança social, engajamento comunitário e ativismo cristão.
A Union Theological Seminary é uma faculdade teológica privada e independente, baseada na teologia liberal cristã. Dentre seus principais membros está James Cone, uma das vozes mais influentes na teologia negra, inclusive da teologia da libertação negra".
Fonte: Folha

A seguir, trecho da entrevista que deu à Folha de SPaulo de hoje, 25/12/2011:

Folha - O conceito de classe social estava fora de moda. Com a piora na renda de europeus e americanos, essa ideia voltou a ficar em voga?
Cornel West - Classe sempre foi uma realidade central, mas nos EUA sempre houve maneiras de evitar a verdade. O sofrimento dos trabalhadores é frequentemente negado.
Graças ao "Ocupe", a classe se tornou um debate central. Fala-se da ganância corporativa, da pobreza, do papel do dinheiro na política...

Os políticos ficaram mais sensíveis a esses temas?
Certamente. Há um ano eles ainda fugiam disso. O "Ocupe" criou uma grande consciência democrática, inclusive entre políticos.

Como o senhor vê o debate público nos EUA? A crescente oposição entre democratas e republicanos tornou o diálogo mais difícil?
Nos EUA, temos dois partidos políticos ligados às oligarquias. Um é uma versão conservadora e outro é uma versão neoliberal. Não temos um partido político que represente os pobres e os trabalhadores. O "Ocupe" representa uma parte contrária aos dois partidos.

Como o senhor compara o Tea Party e o "Ocupe Wall Street"?
O Tea Party quis influenciar os republicanos. O "Ocupe" é um rompimento mais radical. Na história dos EUA, tivemos duas revoluções. Uma contra a monarquia e outra contra a escravidão. O movimento pelos direitos civis foi uma tentativa de lidar com vestígios da escravidão, não uma revolução. A terceira revolução será a tentativa de transformar a oligarquia em um regime democrático.

Há republicanos que acusam o governo Obama de socialista. O que o senhor acha disso?
Ridículo. Dizer que Obama é socialista é tão verdade quanto dizer que é muçulmano.

Está satisfeito com Obama?
Não. Obama traiu seus apoiadores ao governar como Bill Clinton. Ele escolheu economistas arquitetos de políticas neoliberais, que permitiram a transferência da riqueza dos pobres para uma minoria.

Quais são as perspectivas para a eleição no ano que vem?
Obama certamente ganhará. Os republicanos têm candidatos com poucas chances. E quando ganhar temos de colocar mais pressão.

Ele conseguiria responder a essa pressão?
Depende da presença progressista no Congresso depois da próxima eleição. Mas acho que nos próximos anos a luta de classes nos EUA terá lugar na rua e na política.

E o como o senhor vê a igualdade racial hoje nos EUA?
Em relação aos negros pobres e trabalhadores há retrocesso e para os negros ricos há avanços. Há uma divisão de classe mais profunda. Os trabalhadores pobres negros têm níveis maiores de desemprego e subemprego.

A polícia de Nova York foi acusada de racista e o senhor participou há pouco tempo de um protesto no Harlem. O que tem acontecido?
Mais de 600 mil pessoas foram paradas [ano passado], só 3% foram presas e mais de 80% [delas] eram negras ou pardas. 

Dados mostram Nova York mais hispânica. O preconceito também tem crescido?
Quando a economia tem problemas, o preconceito contra imigrantes piora.


sábado, 24 de dezembro de 2011

Se fazemos o caminho

Se fazemos o caminho
Fazemos o ano
Fazemos o olhar
Fazemos o carinho
A guerra também.
Fazemos o amor e as vestes.
Enfim, temos escolha.
Acabou de pousar perto à janela
Um casal de João de Barro
Acho que o casal fará uma casa
Linda
E o ano nem se acabou.
É isso, fazer...
Dia a dia
     Casas no coração
  Jean Claudio (poeta conquistense)

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

UFSC: Repúdio ao ato ditatorial da reitoria da USP

Nota Pública

LASTRO (Laboratório de Sociologia do Trabalho)  e o Memorial dos Direitos Humanos de Santa Catarina, através desta NOTA, manisfestam a  profunda indignação de seus professores, estudantes e técnicos administrativos contra a expulsão dos seis estudantes da USP pelo  ato ditatorial efetivado pela sua reitoria. Tal fato não condiz com os direitos humanos, com a Constituição brasileira e com o conceito de efetiva democracia que deveria orientar esta prestigiada instituição, manchada mais uma vez, agora pelo reitor.
É inadmissível que iniciativas em defesa de direitos elementares sejam tratadas com a repressão, no fundo endereçada a  todos que queiram discordar ou manifestar-se. Por isso nos sentimos atingidos e nos julgamos na obrigação de denunciar o mais amplamente possível tal fato - caracterizado como expressão dos laços mais nefastos vinculados ao que ainda resta da ditadura.
 
Fernando Ponte de Sousa
Professor da Universidade Federal de Santa Catarina
Coordenador do Lastro

USP: Assembléia Setorial da FFLCH se posiciona sobre a expulsão de seis alunos

Declaração da reunião setorial de docentes da FFLCH de 20 de dezembro de 2011
A assembleia setorial dos professores da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas se reuniu por convocação da nossa representação na associação docente, para tratar da expulsão de seis alunos da Universidade praticada por despacho do reitor no dia 16 de dezembro de 2011 em relação a processo aberto em consequência da ocupação de um prédio da COSEAS em 2010 (processo de número 2010.1.713.35.1).
Durante a reunião, avaliou-se a informação divulgada pela Reitoria sobre a expulsão, ouviu-se o relato de um dos alunos expulsos, bem como retomaram-se informações anteriores apresentadas em 2010 durante a discussão sobre esse processo na Congregação e em departamentos da nossa Faculdade a cujo quadro pertencem vários dos alunos expulsos.
Depois da troca de ideias e informações, concordamos nas seguintes apreciações, que trazemos a público:
1) Há fortes indícios de inconsistências nos procedimentos da administração central, de parte da qual também não se registraram, ao longo dos meses decorridos desde a ocupação da COSEAS, iniciativas com o real propósito de estabelecimento de diálogo e busca de negociação.
2) A penalidade aplicada tem caráter de perpetuidade, o que torna mais inadmissível ainda a falta de transparência em vários aspectos do procedimento, bem como a falta de resposta, por parte da Reitoria, aos muitos questionamentos que esse e outros processos embasados no entulho autoritário que o Regimento da USP de 1990 herdou do decreto 52906 de 1972 têm recebido por diversos setores da Universidade, inclusive várias congregações.
3) O despacho do reitor inclui, entre seus fundamentos, ter em vista o respaldo da maioria dos diretores de unidades de ensino e pesquisa, mediante um documento produzido dias antes. Além de esse documento não ter sido divulgado, é de se estranhar que apareça como fundamento de uma penalidade a obtenção de maioria em um conjunto, o dos diretores, que não é nem poderia ser tribunal de julgamento, ainda menos se considerada sua relação institucional com uma das partes. Que esse fundamento tente aplicar-se a uma medida extremadamente grave e sem precedentes é forte indício da motivação política da mesma e sugere um alarmante cenário institucional de falta de garantias.
4) Os protagonistas do movimento denominado “Moradia Retomada” não realizaram, ao longo dos meses do processo, uma ação de esclarecimento junto aos setores representativos de estudantes, funcionários e docentes que informasse com transparência sobre cada um dos passos e decisões do movimento em relação ao espaço ocupado e seus objetos, esclarecimento absolutamente necessário para um coletivo, cujos protagonistas estavam sofrendo processos administrativos.
Pelo exposto, consideramos:
a) que as expulsões devem ser imediatamente revogadas para a revisão completa do processo;
b) que, como tem sido objeto de inúmeras exigências de colegiados e setores representativos da Universidade, o entulho do decreto 52906/72 deve ser definitivamente retirado do Regimento da USP e substituído por um código disciplinar acorde com a Constituição Federal.
c) que o movimento da “Moradia Retomada” deve realizar uma clara divulgação de todas as ações realizadas no momento da ocupação, muito especialmente no tocante à documentação e ao patrimônio existente no prédio. A gravidade da situação, que afeta severamente a vida acadêmica e profissional dos alunos expulsos, requer a mais absoluta transparência a respeito.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Trabalho Infantil em Vitória da Conquista: Papai Noel quem deveria protegê-los?

“Quem acolhe um desses pequeninos a mim acolhe” (Mt 18,5)
Reginaldo Souza Silva*
É fácil entender e compreender porque um país que caminha para ser a quinta economia mundial convive e sobrevive com a exploração do trabalho de crianças e adolescentes, que abandonadas a própria sorte atuam nos lixões, nas feiras, na construção civil, na agricultura, no trabalho doméstico, no tráfico, no transito, nas barracas, olarias, no sexo e roubo etc.
Há outros com o aval de Juízes e promotores de Justiça de todo país, que concederam segundo a Relação Anual de Informações Sociais - Rais/MTE entre 2005 e 2010, 33.173 mil autorizações de trabalho para menores de 16 anos, contrariando as Convenções Internacionais 138 e 182 que o país é signatário, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (que proíbe que menores de 16 anos sejam contratados para qualquer trabalho, exceto como aprendiz, a partir de 14 anos).
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios de 2009, 4,2 milhões de crianças e adolescentes brasileiros estão em situação de trabalho no Brasil, 486 mil trabalhadores infantis estão localizados na Bahia, que junto com, o Piauí e o Maranhão, segundo a (OIT) para cada 100 crianças 17 trabalham.

Contrário aos discursos oficiais de garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes, aos princípios e bandeiras do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), dos bons desempenhos da economia nacional nas últimas décadas, os despachos judiciais autorizando o trabalho infantil aumentaram vertiginosamente em todos os estados brasileiros, São Paulo concedeu 11.295 mil autorizações e Minas, 3.345 mil. Entre os absurdos e ilegalidade regularizada pela interpretação pessoal dos magistrados, está a quantidade de autorizações envolvendo crianças e adolescentes: 131 para de 10 anos; 350 para as de 11 anos, 563 para as de 12 e 676 para as de 13 anos.

As decisões autorizavam trabalhos no comércio ou na prestação de serviços, em atividades agropecuárias, fabricação de fertilizantes (onde há contato com agrotóxicos), construção civil, oficinas mecânicas e pavimentação de ruas, entre outras. O MPT pediu à Justiça da Paraíba que cancelasse as autorizações dadas por um promotor de Justiça que, entre outras decisões, duas permitem que adolescentes trabalhem no lixão municipal.
A maior parte das autorizações é concedida com a justificativa de que os jovens, na maioria das vezes de famílias carentes, precisam trabalhar para ajudar os pais a se manter. Valorizar o trabalho como principio educativo em que a criança e o adolescente ajuda o pai e a mãe em casa, participa de alguns afazeres domésticos, aprende a importância do trabalho é fundamental, mas, em nenhuma hipótese, poderá prejudicar o tempo a ser dedicado aos estudos, ao lazer, ao desenvolvimento social ou comprometer a sua saúde.
O aumento da evasão escolar só agrava a situação, na Bahia, em um ano, cerca de 15.000 crianças e adolescentes passaram a trabalhar, reforçando dados que apontam que a incidência de trabalho infantil contribui para a renda menor na idade adulta.

Exploração sexual não é trabalho, é problema social de sobrevivência, ilícito, real, cruel, imoral. Existe porque há tolerância. A exploração do trabalho infantil está relacionada a estigmas como a cor, a etnia, orientação sexual, classe social, escolaridade etc. Precisamos humanizar os direitos, garantir o direito positivo, educação e saúde de qualidade para todos, antes de existir a violação. Pois, criar leis que criminalizam é mais fácil. Peço aos senhores juízes, promotores, governadores e prefeitos que não sejam apenas legalistas, que observem - há pessoas por detrás das leis e dos fatos.

Convido a todos da cidade de Vitória da Conquista e região sudoeste da Bahia a observarem as ruas, semáforos, feiras, oficinas, roças, lixões, catadores, pontos de prostituição, festas e as residências de “amigos” e depois refletirem – o que temos de mais grave em nosso município? Qual a nossa realidade (diagnóstico)? Quais as prioridades de enfrentamento? A busca da solução está na mobilização social, no trabalho em rede, no reconhecimento da incompletude institucional. Em 2013 o Brasil será a sede da 3ª Conferência Mundial sobre o Trabalho Infantil, o que iremos apresentar ao mundo?

Crianças e Adolescentes perguntam: Papai Noel, um dia vamos poder brincar? Desejando um FELIZ NATAL PARA TODO(A)S!

*Doutor em Educação Brasileira, professor e coordenador do Núcleo de Estudos da Criança e do Adolescente da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).
Email: necauesb@yahoo.com.br

Chamada de trabalhos para o VII Colóquio Internacional Marxengels

Olá colegas,
Está aberta a chamada de trabalhos para o VII Colóquio Internacional Marx Engels. O prazo das inscrições é 01 de fevereiro de 2012.
O VII Colóquio acontecerá entre 24 e 27 de julho de 2012, no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp e é promovido pelo Centro de Estudos Marxistas – Cemarx.
Graduandos podem inscrever os seus trabalhos na modalidade "Pôsteres" e os demais pesquisadores na modalidade "Comunicações".
As inscrições podem ser feitas pelo site: www.ifch.unicamp.br/cemarx

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

UESB: Doutorado em Memória: Linguagem e Sociedade é aprovado com nota 4,0

O Programa de Pós-graduação em Memória: Linguagem e Sociedade (PPMLS/UESB) acaba de ter aprovada sua proposta de Doutorado em Memória: Linguagem e Sociedade. A proposta foi encaminhada à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES/MEC) no início de julho de 2011 e foi analisada e recomendada durante a 132ª Reunião do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), realizada nos dias 12 a 16 de dezembro de 2011, em Brasília.
O resultado foi publicado ontem (20/12/201, às 15:29), pela Assessoria de Comunicação Social da Capes.
A coordenação do Programa atribui esta conquista ao trabalho dos docentes, discentes, egressos e ingressos envolvidos que, atendendo às exigências da Capes, participaram e participam desse processo em construção. Profissionais que têm levado sua vida acadêmica com seriedade e dedicação em suas atividades.

Profa. Dra. Maria da Conceição Fonseca-Silva
Profa. Dra. Lívia Diana Rocha Magalhães
Coord. do Programa de Pós-Graduação  em Memória: Linguagem e Sociedade
Estrada do Bem Querer, Km 4 - Caixa Postal 95
Vitória da Conquista - Bahia - CEP 45083-900
E-mail: ppgmemorials@gmail.com

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Chamada para publicações – Revista Ideação

Adicionar legenda

Chamada para publicações – Revista Ideação



O conselho editorial da Ideação – periódico do Centro de Educação e Letras da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, campus de Foz do Iguaçu – informa que se encontra aberta a chamada para recepção de textos referente ao Volume 14, Número 01, ano 2012. Com o intuito de fortalecer o caráter interdisciplinar da revista na área de Ciências Sociais e Humanidades, propõe-se um dossiê com o tema Trabalho e Formação Humana na América Latina.

Como núcleo fundante da sociabilidade, o trabalho é uma categoria eivada de grande complexidade e universalidade histórica. Por um lado, há inúmeras interfaces sob as quais o trabalho permite ser captado na realidade: desde as formas em que aparece nas organizações e instituições em geral, até o papel que desempenham os seus sujeitos na tessitura social, econômica, política e cultural de regiões, países e blocos. Base da emancipação humana, ao tornar-se propriedade privada, o trabalho é também o principal meio de aviltamento do ser social. O que nos leva a considerar que, além de sua materialidade, o trabalho compõe-se, sobretudo, de inesgotável subjetividade. Do que decorre a importância de tomá-lo como central na formação humana em seu sentido mais pleno, enquanto processualidade constituinte de sujeitos conscientes e livres, para o que contribuem a educação e o exercício da política, do Estado aos movimentos sociais em geral.

Dentro dessas perspectivas, a América Latina, pelas tensões que carrega em sua formação social, não apenas exerce um papel histórico, como oferece uma heurística inestimável à elucidação das questões apontadas. Eis, enfim, o porquê deste dossiê, para o qual serão bem vindos artigos, ensaios, resenhas e outras contribuições, a serem encaminhadas para avaliação até o dia 15 de fevereiro de 2012.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Relatório Direitos Humanos no Brasil 2011

O livro é publicado anualmente pela Rede Social e apresenta um amplo panorama dos direitos humanos no país. A obra conta com a contribuição de mais de 30 organizações sociais. Organizado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, foi lançado no dia 8 de dezembro em São Paulo.
Os 28 artigos da edição 2011 do relatório tratam de temas como política agrária, segurança pública, direito ao trabalho, à educação, à habitação, direitos das comunidades indígenas e quilombolas, questões raciais e de gênero, estão entre os temas tratados pelos autores (lista abaixo).


O livro encontra-se disponível neste link (gratuito).


Autores do Relatório Direitos Humanos no Brasil 2010
Fotos – João Ripper
Prefácio – Sueli Belato membro do Conselho Consultivo da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Vice-Presidente da Comissão de Anistia e Secretária-adjunta da Comissão Brasileira Justiça e Paz.
Ana Paula Lopes Ferreira– Coordenadora do Programa de Direito das Mulheres da ActionAid Brasil, doutoranda do curso de Agroecologia da Universidade Internacional de Andaluzia, Espanha.
Angela M. Schwengber– Graduada em Filosofia e mestre em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo. Foi gestora de políticas pública de emprego, trabalho e renda e atualmente é Supervisora dos Observatório do-Trabalho no Dieese.
Antônio Canuto – Secretário da Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Antonio Thomaz Junior– Coordenador do CEGeT/FCT/UNESP/Presidente Prudente e pesquisador PQ/CNPq.
Aton Fon Filho– Advogado e diretor da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.
Bia Barbosa– Jornalista, especialista em Direitos Humanos, mestranda em políticas públicas pela FGV-SP, empreendedora social da Ashoka e integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.
Carlos Vinicius Xavier – Mestrando em Geografia Humana, Universidade de São Paulo, FFLCH/USP.
Clemente Ganz Lúcio – Sociólogo, Diretor Técnico do Dieese, membro do CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, do Observatório da Equidade, do Conselho de Administração do CGEE – Centro de Gestão e Estudos Estratégicos e do Conex – Conselho Consultivo do Setor Privado.
Cristiane Bibiano Silva –Socióloga e técnica do Dieese.
Danilo Serejo Lopes– Quilombola de Alcântara (MA); militante do Mov. dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara; graduando em Direito (9º período) pela Universidade Federal de Goiás e pesquisador do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA).
Eliana Dores – Professora da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e pesquisadora do Instituto de Saúde Coletiva (ISC).
Elizete Aparecida Rossoni Miranda– Psicóloga, especialista em Violência contra Crianças e Adolescentes (USP) e assessora técnica responsável pelo apoio e articulação dos Conselhos vinculados à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Conselheira Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca/SP)
Fábio T. Pitta– Doutorando em Geografia Humana, Universidade de São Paulo FFLCH/USP.
Felício Pontes Jr – Procurador da República no Pará e mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio.
Frederico Peres –Pesquisador da Fiocruz/Cesteh.
Gabriela Ângelo Pinto– Geógrafa formada pela UERJ, mestranda em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR/UFRJ e assistente do Programa de Direito à Cidade da ActionAid Brasil.
Guilherme Costa Delgado – Doutor em economia pela Universidade de Campinas (Unicamp), pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e membro do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra).
João Alexandre Peschanski –Doutorando em Sociologia pela Universidade de Wisconsin-Madison, EUA. Organizador, com Ivana Jinkings, de As utopias de Michael Löwy (Boitempo, 2007) e integrante do Comitê Editorial de Margem Esquerda: Ensaios Marxistas
Josino C. Moreira –Pesquisador da Fiocruz/Cesteh.
Kenarik Boujikian Felippe – Juíza de direito da 16ª Vara Criminal de SP é cofundadora e ex-presidente da Associação Juízes para Democracia e da Federação de Associações de Juizes para a Democracia da América Latina.
Larissa Mies Bombardi – Professora do programa de pós-graduação em geografia humana do departamento de geografia da Universidade de São Paulo (USP).
Lourival Nonato dos Santos – Jornalista e, atualmente, cursa especialização em psicologia política, políticas públicas e movimentos sociais da Universidade de São Paulo (USP).
Lucia Helena Vitalli Rangel–Antropóloga – professora da PUC-SP e assessora do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
Marcelo Freixo –Historiador e deputado estadual (Psol-RJ)
Maria Luisa Mendonça – Doutoranda em Geografia Humana, Universidade de São Paulo FFLCH/USP e coordenadora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.
Mariana Pasqual Marques– Mestre em Sociologia da Educação, integra a equipe de Perdão e Justiça do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo.
Mariângela Graciano –Pesquisadora da ONG Ação Educativa.
MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens).
Mônica Mourão– Jornalista, mestre em Comunicação pela Universidade Federal Fluminense, professora da Universidade Federal do Ceará e integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.
Patrícia Lino Costa– Economista, Mestre em Economia e Assessora Técnica da Direção do Dieese.
Petronella Maria Boonen– Doutorada em Sociologia da Educação, coordenadora de Projeto do Centro de Direitos Humanos e Educação Popoular de Campo Limpo, São Paulo.
Philip Seufert– Pesquisador do Programa Acesso a Recursos Naturais da FIAN Internacional.
Renata Neder Farina– geógrafa formada pela UFF, é membro da equipe de Participação Democrática e Direito à Cidade da ActionAid Brasil e coordenadora do projeto “Orçamento Público para a Promoção de Direitos” implementado no Brasil, Guatemala e Nicarágua.
Ricardo Rezende Figueira – Membro do Conselho Deliberativo da Rede Social Justiça e Direitos Humanos, é um dos fundadores do Movimento Humanos Direitos. Publicou livros e artigos sobre o tema (www.ricardorezende.org) e coordena o Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo, do Núcleo de Estudos em Políticas Públicas de Direitos Humanos, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Roberto Rainha – Advogado da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, pós-graduado em Direitos Humanos pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
Sandra Faé–Pós-graduada em Sócio-Psicologia pela Fundação e Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Atualmente é Secretária do Desenvolvimento,Trabalho e Inclusão Prefeitura Municipal de Osasco e é da Coordenação da Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária.
Sérgio Haddad –Pesquisador da ONG Ação Educativa.
Sirlei Márcia de Oliveira – Socióloga, doutora em Sociologia e Supervisora da Secretaria de Projetos do Dieese.
Sonia Coelho– Integrante da Sempreviva Organização Feminista (SOF) e militante da Marcha Mundial das Mulheres.
Sofia Monsalve– Coordenadora do Programa Acesso a Recursos Naturais da organização FIAN (Food First Information and Action Network Internacional).
Suzana Figueiredo– Advogada e membro do Conselho Consultivo da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.
Tamara Amoroso Gonçalves –Advogada, Mestre em Direitos Humanos pela USP, integrante do Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Direitos da Mulher – CLADEM Brasil e do NEMGE/USP – Núcleo de Estudos da Mulher e das Relações Sociais de Gênero da USP.
Tatiana Merlino– Jornalista e editora adjunta da revista Caros Amigos.
Thaís de Souza Lapa– Socióloga, mestranda em Sociologia pela USP, integrante do Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Direitos da Mulher – CLADEM Brasil.
Wanderlei Pignati – Professor da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e pesquisador do Instituto de Saúde.

Informações:
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
(11) 3271-1237 / 3271-4878
rede@social.org.br - www.social.org.br

VII Fórum Brasileiro de Educação Ambiental

VII Fórum Brasileiro de Educação Ambiental
abre inscrições para oficinas, mini cursos e painéis e lança site oficial
www.viiforumeducacaoambiental.org.br

O Fórum Brasileiro de Educação Ambiental é o mais importante evento da Educação Ambiental no país e a sua sétima edição acontecerá em Salvador, Bahia, entre os dias 28 e 31 de março de 2012 com a temática estratégica “Educação Ambiental: Rumo à Rio +20 e às Sociedades Sustentáveis”.
O VII Fórum Brasileiro de Educação Ambiental traz visibilidade para a trajetória de conhecimentos, experiências e práticas de educação ambiental do Brasil. O evento abarca múltiplas vivências e oportunidades de diálogos na diversidade de todos os participantes. Nele pretende-se viabilizar a construção de uma sólida agenda de proposições da sociedade civil para a  Rio +20.
Um dos avanços previstos para o VII Fórum é associar e integrar pesquisas, metodologias, aplicação, processos e resultados de Educação Ambiental com o Tratado de Educação Ambiental para as Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global* e demais documentos referenciais de educação ambiental. Para os educadores brasileiros, será uma ótima oportunidade de se reconhecerem e validarem suas práticas como integrantes da rede planetária pelas sociedades sustentáveis. 

Assim, o público do VII Fórum envolve educadores, professores, universitários, rede de ensino, empresas, pesquisadores, ambientalistas, povos e comunidades tradicionais, movimentos sociais, ONGs, associações comunitárias, empreendedores familiares, sindicatos, instituições públicas e privadas, formadores de opinião e interessados na área socioambiental, que estarão presentes nesse evento referência na Educação Ambiental.

O Tratado é o documento de princípios da REBEA - Rede Brasileira de Educação Ambiental e inspira a ação dos educadores ambientais articulados em rede. Entre os objetivos do VII Fórum está o de contextualizar sua efetividade e contribuir para avaliação e fortalecimento da Política Nacional de Educação Ambiental.
A ampla programação construída nas dimensões “ambiental, social, cultural, econômica e visão de mundo”, como formato de mesas redondas, fóruns, rodas de conversa, openspace, café social, minicursos, painéis, oficinas, jornadas temáticas, encontros paralelos, trilha da vida, atividades culturais, vídeos no Ecocine, poesias, artes, danças e com a produção de documentos que serão referência para atuação no campo socioambiental.
O Fórum é uma realização da Rede Brasileira de Educação (REBEA) e Rede Baiana de Educação Ambiental (REABA) tendo  o Instituto Röerich da Paz e Cultura do Brasil como secretaria executiva.
Conheça detalhes da programação, inscrição dos trabalhos e orientações sobre os critérios de seleção e participação no site www.viiforumeducacaoambiental.org.br.
 Contatos com a organização do evento: secretaria_VIIforumea@taticcaeventos.com

domingo, 18 de dezembro de 2011

Associação dos Geógrafos Brasileiros publica nota de repúdio às expulsões na USP

NOTA DA AGB

Nós, direção da Associação dos Geógrafos Brasileiros - AGB (seção São Paulo), repudiamos a decisão do reitor João Grandino Rodas e dos dirigentes e conselheiros membros participantes do Conselho Universitário da Universidade de São Paulo e da Comissão Processante favoráveis à expulsão dos 6 estudantes desta Universidade, decisão publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de dezembro de 2011.
Estes estudantes, todos alunos de graduação, de diferentes cursos e Unidades, foram eliminados de todas as suas atividades acadêmicas, não podendo mais reingressar na Universidade de São Paulo de forma nenhuma, seja por seleção de pós-graduação, concurso público ou vestibular. Esses estudantes estavam sofrendo um processo administrativo na Universidade desde 2010, quando ocorreu a ocupação de um andar de um dos blocos do Conjunto Residencial da USP, o CRUSP, em um movimento legítimo de retomada desse prédio para a residência universitária, na época utilizado pela seção administrativa Coseas, que controla e determina todos os recursos, bolsas e projetos de permanência estudantil.
Acreditamos que essas expulsões estão contidas em uma estrutura de poder dentro da Universidade que se constitui de maneira autoritária, em um Conselho Universitário no qual os seus membros não são eleitos de forma direta pelo conjunto da comunidade universitária, em que os representantes discentes e dos funcionários são sempre minoria e voto vencido. É essa estrutura que criou um convênio entre a Universidade e a Policia Militar, permitindo uma ação policial truculenta de desocupação do prédio da reitoria no mês de novembro de 2011, quando a tropa de choque, com cerca de 400 homens, sitiou o CRUSP, com semelhança aos acontecidos na residência universitária em 17 de dezembro de 1968.
Relembramos que hoje completam-se 43 anos da desocupação do mesmo conjunto residencial, ação realizada durante a Ditadura Militar, 4 dias após o AI-5, quando o CRUSP foi invadido pelo exército com tropas e tanques de guerra, e cerca de 800 estudantes moradores foram presos.
Dois estudantes desse grupo de alunos que ontem foram expulsos são geógrafos, e a AGB SP recoloca aqui o repúdio à essa expulsão e o apoio institucional e administrativo a todos os estudantes processados. A AGB SP apóia o movimento pela redemocratização da Universidade, movimento do qual esses estudantes fazem parte.

Hidrelétrica de Belo Monte: É a gota dágua

Depoimento de estudante expulsa da USP