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quinta-feira, 29 de novembro de 2012

6ª potência mundial e 88º lugar no ranking de educação da Unesco

Estamos nos acostumando aos números socialmente negativos? No ano passado, a Unesco classificou o Brasil no 88º lugar no ranking nacional, momento em que perdíamos até para os países mais pobres da América Latina e da África. O triste é sabermos que somos a 6ª potência mundial. Para isso, o ópio anestesiante vem aí em 2014: a Copa do Mundo. Mas, temos o Neymar, para que queremos Educação?
ANGELA PINHO
01/03/2011 - 11h52

O Brasil manteve a mesma posição do ano passado e ficou no 88º lugar de 127 no ranking de educação feito pela Unesco, o braço da ONU para a cultura e educação. Com isso, o país fica entre os de nível "médio" de desenvolvimento na área, atrás de Argentina, Chile e até mesmo Equador e Bolívia.
A classificação foi feita a partir de um índice criado para medir o desempenho das nações em relação a metas de qualidade para 2015 estabelecidas na Conferência Mundial de Educação de Dacar, em 2000.
Entre os objetivos a serem atingidos estão ampliar a educação infantil, universalizar o ensino primário, combater as desigualdades de gênero na área e melhorar a qualidade.
O "Relatório de Monitoramento Global", lançado nesta terça-feira em Nova York, mostra como cada país está se saindo em relação a esses objetivos. O programa de combate ao analfabetismo no Brasil é apontado como um exemplo, embora o país tenha cerca de 14 milhões de pessoas que não sabem ler e escrever, e os dados mostram que o país é um dos que mais aumentou seus investimentos em educação.
Por outro lado, o documento mostra que o país ainda tem muitas crianças fora da escola (cerca de 600 mil) e que esse número pode subir se a inclusão não for acelerada.

CONFLITOS ARMADOS
O documento da Unesco trata ainda de conflitos armados e mostra que eles tiram 28 milhões de crianças das salas de aula. A situação é agravada porque 21 países gastam mais com a área militar do que com o ensino primário. O texto defende também uma maior ajuda das nações desenvolvidas para combater o problema.

Ranking        País/Território
1          Japão
2          Reino Unido
3          Noruega
4          Cazaquistão
5          França
6          Itália
7          Suíça
8          Croácia
9          Holanda
10        Eslovénia
11         Nova Zelândia
12        Espanha
13        Alemanha
14        Cuba
15        Austrália
16        Finlândia
17        Dinamarca
18        Suécia
19        Chipre
20        Estônia
21        Irlanda
22        Luxemburgo
23        Azerbaijão
24        Lituânia
25        Hungria
26        Belarus
27        Grécia
28        Polônia
29        Israel
30        Geórgia
31        Tadjiquistão
32        Islândia
33        Estados Unidos
34        Brunei
35        Sérvia
36        Uruguai
37        Trinidad e Tobago
38        Argentina
39        Bélgica
40       Mongólia
41       Tonga
42       Quirguistão
43       Armênia
44       Bulgária
45       República Checa
46       Emirados Árabes Unidos
47       Portugal
48       Uzbequistão
49       Chile
50       República da Coreia
51       Bahrain
52       Romênia
53       Ucrânia
54       Maldivas
55       Kuait
56       Macedônia
57       México
58      Aruba
59      República da Moldávia
60      Bahamas
61      Jordânia
62      Malta
63      Antígua e Barbuda
64      Santa Lúcia
65      Malásia
66      Macau (China)
67      Maurício
68      Panamá
69      Indonésia
70      Fiji
71      Colômbia
72      Peru
73      Turquia
74      Venezuela
75      Belize
76      Palestina
77      Paraguai
78      Bolívia
79      Líbano
80     Equador
81     Tunísia
82     São Tomé e Príncipe
83     Namíbia
84     Botswana
85     Filipinas
86     Arábia Saudita
87     El Salvador
88     Brasil
89     Omã
90     Honduras
91     Cabo Verde
92     Suriname
93     Quênia
94     Suazilândia
95     Zâmbia
96     República Dominicana
97     Guatemala
98     Gana
99     Uganda
100   Nicarágua
101    Butão
102    Camboja
103    Lesoto
104    Burundi
105    Camarões
106    Marrocos
107    Índia
108    Madagascar
109    Laos
110    Mauritânia
111     Maláui
112     Bangladesh
113     Djibuti
114     Togo
115     Gâmbia
116     Benin
117     Senegal
118     Moçambique
119     Paquistão
120    Iêmen
121     Mali
122    Eritreia
123    Guiné
124    Burkina Fasso
125    República Centro-Africana
126    Etiópia
127    Níger
Fonte: Education for All Global Monitoring Report
Fonte: Folha

UNE recebe R$ 30 milhões de indenização do governo


MATHEUS LEITÃO

O Ministério da Justiça depositou nesta sexta-feira R$ 30 milhões na conta da UNE (União Nacional dos Estudantes), a 14 dias do fim do governo Luiz Inácio Lula da Silva. A nota de empenho havia saído no dia anterior e, numa rápida movimentação, o dinheiro entrou na conta da entidade.

Uma segunda parcela, no valor de 14,6 milhões, será depositada em 2011.
Trata-se de indenização pela destruição da sede da UNE na praia do Flamengo, no Rio de Janeiro, em 1º de abril de 1964, logo após o golpe militar. O prédio foi invadido e incendiado pela ditadura (1964-1985).
A pedido da Folha, a ONG Contas Abertas confirmou o depósito do dinheiro no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal).
A lei de reconhecimento foi aprovada em abril deste ano no Senado e, em seguida, sancionada por Lula.
O valor foi definido por uma comissão com representantes do Congresso Nacional, da Presidência da República, da Secretaria dos Direitos Humanos e dos ministérios da Justiça, da Educação, da Fazenda e do Planejamento.
No texto do projeto havia ficado acertado que o montante não poderia ultrapassar o limite de seis vezes do valor de mercado do terreno da sede da UNE, avaliado em aproximadamente R$ 15 milhões.
Tradicionalmente de oposição, a UNE apoiou o governo Lula desde o início do primeiro mandato, em 2003. A UNE recebeu aproximadamente R$ 13 milhões em recursos federais até 2009. Nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), a entidade havia ganho R$ 1,3 milhão.

HISTÓRIA
Fundada em 1937, a UNE foi reconhecida oficialmente pelo presidente Getúlio Vargas como entidade representativa dos estudantes em 1942. Em decreto, Getúlio doou o prédio no Rio para a sede da entidade estudantil.
Após o presidente João Goulart ser deposto pelos militares, e o prédio ser incendiado, a estrutura acabou demolida em 1980, no governo de João Baptista Figueiredo. O terreno chegou a ser invadido por um estacionamento clandestino, mas a UNE o recuperou em 2007.
Com a liberação do dinheiro, o governo deve bancar o gasto da construção da nova sede, um projeto do arquiteto Oscar Niemeyer doado à instituição. A UNE orçou os custos do prédio de 13 andares em R$ 40 milhões. O total da indenização é de R$ 44,6 milhões.
Na segunda-feira (20), Lula deve lançar a pedra fundamental da nova sede no Rio de Janeiro.
Fonte: Folha

Sobre a crise política na PUCSP*


Professor Lucio Flavio Rodrigues de Almeida
Ousar lutar! Nesta quarta (28/11/2012), uma extraordinária vitória na luta democrática na PUC-SP. O Consun reuniu-se pela manhã. Anna Cintra, que assinou carta na qual se comprometia a somente assumir se ganhasse nas urnas, convidada, não compareceu. Preferiu enviar um advogado como seu procurador.
Após longo exame da situação, o Consun decidiu suspender as atividades por cerca de três horas e convidar Anna Cintra a comparecer à segunda parte da sessão, com início previsto para 15:00. Novamente Anna Cintra, a terceira e última colocada nas urnas e mesmo assim nomeada reitora, não compareceu, alegando problemas de agenda. Preferiu enviar uma carta na qual não menciona sequer a existência do Consun.
Vários conselheiros e conselheiras estranharam a atitude de quem quer reitorar sem aparecer na universidade neste momento extremamente difícil.
Tentando evitar um impasse: o Consun deliberou a suspensão da lista tríplice, para examinar o caso de modo adequado, tendo em vista a performance da candidata que não cumpriu o que assinou publicamente. Como o mandato do atual reitor se encerra hoje, haveria uma vacância. Para preenchê-la provisoriamente, ou seja, até 12/12, o Consun indicou o nome do Prof. Marcos Mazzetto.
Esta grande vitória é uma dupla sinalização: 1) para que a Profa Anna Cintra decline de assumir a Reitoria para a qual não foi eleita; 2) de profunda aspiração à autonomia universitária.
Mais uma grande vitória que só se manterá se enfrentarmos os novos desafios que se apresentam.
*Título a cargo do Blog.

O Brasil só será um país quando investir nos professores


por Fernando Coelho*
Não há pessimismos. Há números. Estafantes. Moramos num país que se ilude e nos ludibria. O chamado Poder Público, nas mãos de uns e outros, uns porque colocamos, outros porque são colocados por aqueles pra quem passamos procuração pra fazer qualquer coisa, assumiu o papel de uma grande e invencível nódoa administrativa. Tudo porque deixamos a Educação definhar. O Brasil, mais uma vez, numa estatística cruel: no ranking global de 40 países, ganhamos a medalha de penúltimo colocado no item educação. Ficamos pendurados no 39º lugar. Foi divulgado pela BBC, imaginem. Não vou falar dos alunos. Mas da lástima da situação dos professores. Mal remunerados, sem cursos de aperfeiçoamento, sem valorização social, sem valorização cultural, sem respeito dos governos. Resultado: professores tímidos, inibidos, violentados pela sociedade que deveria enaltecê-los. Com mais professores, menos estupidez. Com professores qualificados, menos polícia trabalhando, porque a corrupção será combatida em seu lastro: a ignorância e o descaso pela opinião pública. Não precisamos de mais deputados, nem senadores, nem vereadores, nem agências reguladoras, nem de mentiras. Já se sabe que o Brasil vai crescer menos do que vizinhos daqui de perto. O Brasil só vai ser um país quando investir nos professores. O resto é mentira.
* Jornalista e poeta. Nasceu em Conceição do Almeida, recôncavo baiano. Está em São Paulo desde 1966. Tem 10 livros publicados.
Fonte: M1 Notícias

Lançamento de "Um caminho para Marx"

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Novo Mapa da Violência 2012: a Cor dos Homicídios no Brasil


CEBELA, FLACSO e SEPPIR divulgam novo Mapa da Violência 2012: a Cor dos Homicídios no Brasil

Data: 28/11/2012

No âmbito das atividades do Mês da Consciência Negra e do Plano de Enfrentamento à Violência contra a Juventude Negra – Juventude Viva, o Centro Brasileiro de Estados Latino-Americanos - CEBELA e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO em conjunto com a SEPPIR - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, divulgam o Mapa da Violência 2012: A Cor dos Homicídios no Brasil, de autoria de Julio Jacobo Waiselfisz.
O estudo focaliza a incidência da questão racial na violência letal do Brasil, tomando como base os registros de mortalidade do Ministério da Saúde entre os anos de 2002 e 2010. Verifica-se nesse período uma queda de 25,5% nos números e taxas de homicídios entre brancos, enquanto os homicídios de negros aumentaram 29,8%, ampliando ainda mais a brecha existente em 2002. O estudo analisa a incidência da vitimização da pessoa negra nos Estados, municípios e capitais brasileiras, tentando identificar os focos e os determinantes dessa violência.
O estudo será apresentado pelo professor Julio Jacobo Waiselfisz no auditório térreo da SEPPIR, no bloco A da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, DF, no dia 29 de novembro, às 9h30. Estará presente a ministra chefe da SEPPIR, Luiza Bairros, e o presidente do CEBELA, Jorge Werthein.
Fonte: Ceppir

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Brasil fica em penúltimo lugar em ranking global de qualidade de educação


País ficou na frente apenas da Indonésia em levantamento que comparou desempenho de 40 nações ao redor do mundo
BBC | 27/11/2012 10:20:00
O Brasil ficou em penúltimo lugar em um ranking global de educação que comparou 40 países levando em conta notas de testes e qualidade de professores, dentre outros fatores.
A pesquisa foi encomendada à consultoria britânica Economist Intelligence Unit (EIU), pela Pearson, empresa que fabrica sistemas de aprendizado e vende seus produtos a vários países.

Em primeiro lugar está a Finlândia, seguida da Coreia do Sul e de Hong Kong
Os 40 países foram divididos em cinco grandes grupos de acordo com os resultados. Ao lado do Brasil, mais seis nações foram incluídas na lista dos piores sistemas de educação do mundo: Turquia, Argentina, Colômbia, Tailândia, México e Indonésia, país do sudeste asiático que figura na última posição.
Os resultados foram compilados a partir de notas de testes efetuados por estudantes desses países entre 2006 e 2010. Além disso, critérios como a quantidade de alunos que ingressam na universidade também foram empregados.

Para Michael Barber, consultor-chefe da Pearson, as nações que figuram no topo da lista valorizam seus professores e colocam em prática uma cultura de boa educação.
Ele diz que no passado muitos países temiam os rankings internacionais de comparação e que alguns líderes se preocupavam mais com o impacto negativo das pesquisas na mídia, deixando de lado a oportunidade de introduzir novas políticas a partir dos resultados.
Dez anos atrás, no entanto, quando pesquisas do tipo começaram a ser divulgadas sistematicamente, esta cultura mudou, avalia Barber.
"A Alemanha, por exemplo, se viu muito mais abaixo nos primeiros rankings Pisa [sistema de avaliação europeu] do que esperava. O resultado foi um profundo debate nacional sobre o sistema educacional, sérias análises das falhas e aí políticas novas em resposta aos desafios que foram identificados. Uma década depois, o progresso da Alemanha rumo ao topo dos rankings é visível para todos".
No ranking da EIU-Person, por exemplo, os alemães figuram em 15º lugar. Em comparação, a Grã-Bretanha fica em 6º, seguida da Holanda, Nova Zelândia, Suíça, Canadá, Irlanda, Dinamarca, Austrália e Polônia.

Cultura e impactos econômicos
Tidas como "super potências" da educação, a Finlândia e a Coreia do Sul dominam o ranking, e na sequência figura uma lista de destaques asiáticos, como Hong Kong, Japão e Cingapura.
Alemanha, Estados Unidos e França estão em grupo intermediário, e Brasil, México e Indonésia integram os mais baixos.
O ranking é baseado em testes efetuados em áreas como matemática, ciências e habilidades linguísticas a cada três ou quatro anos, e por isso apresentam um cenário com um atraso estatístico frente à realidade atual.
Mas o objetivo é fornecer uma visão multidimensional do desempenho escolar nessas nações, e criar um banco de dados que a Pearson chama de "Curva do Aprendizado".
Ao analisar os sistemas educacionais bem-sucedidos, o estudo concluiu que investimentos são importantes, mas não tanto quanto manter uma verdadeira "cultura" nacional de aprendizado, que valoriza professores, escolas e a educação como um todo.
Daí o alto desempenho das nações asiáticas no ranking.
Nesses países o estudo tem um distinto grau de importância na sociedade e as expectativas que os pais têm dos filhos são muito altas.
Comparando a Finlândia e a Coreia do Sul, por exemplo, vê-se enormes diferenças entre os dois países, mas um "valor moral" concedido à educação muito parecido.
O relatório destaca ainda a importância de empregar professores de alta qualidade, a necessidade de encontrar maneiras de recrutá-los e o pagamento de bons salários.
Há ainda menções às consequências econômicas diretas dos sistemas educacionais de alto e baixo desempenho, sobretudo em uma economia globalizada baseada em habilidades profissionais.

Veja como ficou o ranking Pearson-EIU:
1. Finlândia
2. Coreia do Sul
3. Hong Kong
4. Japão
5. Cingapura
6. Grã-Bretanha
7. Holanda
8. Nova Zelândia
9. Suíça
10. Canadá
11. Irlanda
12. Dinamarca
13. Austrália
14. Polônia
15. Alemanha
16. Bélgica
17. Estados Unidos
18. Hungria
19. Eslováquia
20. Rússia
21. Suécia
22. República Tcheca
23. Áustria
24. Itália
25. França
26. Noruega
27. Portugal
28. Espanha
29. Israel
30. Bulgária
31. Grécia
32. Romênia
33. Chile
34. Turquia
35. Argentina
36. Colômbia
37. Tailândia
38. México
39. Brasil
40. Indonésia

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Na calada da noite, governo da Bahia (PT) subtrai conquistas históricas dos professores

Foto: girodenoticias.com
Professores protestam na AL-BA contra aprovação do projeto do governo

LUÍS AUGUSTO GOMES
segunda-feira, 26/11/2012 - 21:12

Por 35 votos a 8, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto do governo da Bahia que fixa normas para progressão na carreira do magistério estadual. Nas galerias, os professores gritaram palavras de ordem, chamando de “traidores” os deputados do governo.
A oposição insistiu no processo de obstrução: subiu à tribuna o deputado Bruno Reis, para quem “a Bahia perde a oportunidade de valorizar a educação”, ante a perspectiva de aprovação do projeto do magistério como foi enviado pelo Executivo.
Como era previsto, nenhum deputado governista se apresentou para defender o projeto da carreira do magistério, fato muito criticado pelos adversários que se pronunciaram.
Reis disse que o governo chegou ao ponto de abrir no dia 29 as inscrições para o curso que dará aos professores o direito de ascender funcionalmente. “O governo emite uma portaria antes da aprovação da lei”, protestou.
Líder diz que Wagner reincide em erro – O líder oposicionista Paulo Azi (DEM) lembrou recente entrevista do governador Jaques Wagner a A Tarde  em que disse ter sido a má condução da greve dos professores o principal motivo da derrota eleitoral do governo.
“Passados 15 dias dessa entrevista em que o governador reconheceu a falta de diálogo e de negociação, vem esse mesmo governador e encaminha a esta Casa projeto de lei que, desde a época da greve, havia sido rejeitado pelos professores”, disse Azi, no início dos 20 minutos a que tem direito.
O deputado atribuiu a marcação súbita da votação para hoje “ao medo do PT, o mesmo PT da assembleias e das praças públicas, de ver amanhã essas galerias cheias de professores”. Ele tachou a bancada do governo de “uma maioria silenciosa que não tem medo da repercussão e parece não ter ouvido a voz das urnas”.

Professores do Estado comentam o processo:

Interessante a seleção de palavras: promoção, progressão... Esses foram os nomes dados pelo governo a um projeto, agora lei, que acaba com conquistas de longos anos, além de permitir o descumprimento do piso salarial, criado pelo próprio partido do governador. Triste Bahia! Pobres professores e educação baianos! (Cirlândia Santiago, professora do Estado).

Será que existe algo escuso no ar? O desgovernador manteve firme sua proposta indecente e excludente, pergunto: Quem assegurou ao governo que seria pertinente manter esse projeto? Primeiro nossa greve começou com prazo de validade. Segundo a direção do sindicato principalmente o jurídico com sua morosidade em entrar com recursos deu ao nosso inimigo fôlego, as negociatas com o MP foi outra armação ilimitada, O TJ-Ba perdeu sua autonomia e sabemos muito bem o motivo. Terceiro a imprensa perdeu seu foco e o papel que é de informação e não de alienação, foi comprada principalmente a Rede Record de televisão. O resultado não poderia ter sido diferente. o sindicato não fez o seu papel, o de defender os interesses da categoria, muito pelo contrário, desmobilizou a categoria. (Sandra Borges, professora do Estado)

O significado exato desse projeto é o de uma afronta talvez jamais vista, praticada contra uma categoria de servidores por um governante autoritário, truculento e arrogante (o caso pede a redundância), em conluio com os deputados subservientes, entreguistas e vendidos da base governista. Nem mesmo no auge da vigência do carlismo se assistiu a tamanho descalabro na Bahia, quiçá no Brasil; por mais autoritário que fossem, os governantes daquele período tenebroso sempre terminaram por negociar com a categoria.
Por essas razões todas é que não posso deixar de manifestar minha PER-PLE-XI-DA-DE diante da sanha desatada dos nossos colegas em fazer a inscrição para o famigerado curso. Será possível que essa gente perdeu completamente a capacidade de raciocinar? Esse projeto é mais um duro golpe contra a nossa profissão e a nossa carreira, e nunca é demais lembrar os porquês:
1 – em nosso Estatuto está regulada a forma de conseguir percentuais adicionais por meio de cursos de capacitação;
2 – de há muito que já contamos com o Exame de Certificação para progressão na carreira;
3 – esse maldito curso é restrito, posto que exclui os professores em estágio probatório e os que por alguma razão estão fora da sala de aula;
4 – retornamos às salas de aula, após 115 dias de luta acirrada, rechaçando em peso a proposta imoral do governo;
5 – junte-se a tudo isso o fato de que já fomos TODOS golpeados com a lei do subsídio para os aposentados (nós amanhã estaremos lá, se sobrevivermos).
Assim, o governo está rasgando nosso Estatuto e usurpando direitos adquiridos, conquistados a duras penas. E a pergunta que fica é, qual será o limite desse governo diante de uma categoria que se comporta de forma tão insana num momento tão delicado como este que estamos vivendo? Pelo menos da parte de quem viveu o suplício que foi a nossa greve, era de se esperar que, pelos menos, se tomasse alguma decisão apenas após uma ampla discussão em Assembleia. Adílson Santos (professor do Estado)

ASSIM SE CAMINHA PARA UM ESTADO DE EXCEÇÃO, PARA UMA DITADURA: O desgovernador Jacques Wagner e seus aliados conseguiram mais uma vez pisotear os professores da rede estadual de ensino. Aprovou hoje, na calada da noite, como os golpistas costumam fazer, mais um projeto que retira os já limitados direitos que os trabalhadores da educação conquistaram a duras penas e em décadas de luta, com esse êxito, rasgou-se legalmente o plano de carreira e a constituição federal.
Aqui na Bahia, os nossos legisladores usam as leis apenas para anular a magna carta. O judiciário assiste a tudo calado e ratificando as decisões do chefe, e Wagner, o tirano, trata de executar os direitos dos trabalhadores. Execução à queima roupa, sem direito de defesa às vitimas. Como um serial killer, o executivo está fazendo um bom trabalho, os cerca de 6o mil professores da Bahia estão agora se sentindo executados. Que se recolham os corpos. O fürer zela por nós! (Juliana Brito, professora do Estado).


Acabei de chegar da ALBA. Hoje, pude comprovar mais uma vez que vivemos uma ditadura no Estado da Bahia. O Legislativo se curvou ao autoritarismo e truculência do Sr. governador JW e mais um golpe foi dado contra a categoria e seus direitos. Nunca vi tanto cinismo, deboche e falta de respeito a uma categoria. Fomos achincalhados pelo presidente da casa, o Sr. Marcelo Nilo. Sinto-me enojada por ter um homem tão baixo, indigno dos votos que recebeu, como deputado estadual. Sr. Zé Neto é a arrogância em pessoa (ser desprezível!). Demos o nosso recado: vamos fazer campanha em sala contra todos/as os/as traidores/as da classe e vamos construir a nossa alternativa à esquerda, pois essa é a nossa tradição.
Esse projeto traz entraves a nossa carreira. Se o mesmo fosse positivo, seria encaminhado à ALBA p/ aprovação ainda no período eleitoral, já que isso fortaleceria a candidatura do Sr. Nelson Pelegrino. A provação do mesmo no dia de hoje - (26/11/12), numa sessão extraordinária, em plena segunda-feira (feito inédito), só sinaliza o quanto é prejudicial à carreira do magistério, até porque a altera e exclui colegas. Agora, o mesmo já foi aprovado..., o que em nada anula a nossa luta pela aplicação da Lei do PISO, e pela ADIN da Lei do Subsídio. Vamos exigir que a direção da nossa entidade acione a justiça e faça valer os nossos direitos. Por ora, é isso..., amanhã, temos um encontro marcado: Assembleia na quadra dos Bancários às 9h. (Negra Livre).

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Bahia: progressão dos professores - deputado afirma que governo Wagner quer dar novo golpe

Segundo Bruno Reis, é preciso dialogar mais.

26/nov/2012 . 18:10

O deputado estadual Bruno Reis (PRP) afirma que, numa manobra rasteira, a bancada do governo na Assembleia Legislativa vai tentar colocar em votação na noite de hoje (26) o projeto que fixa os critérios de progressão dos professores da rede estadual. “É uma temeridade colocar em pauta esse projeto, que chegou na última quarta-feira à esta Casa, na calada da noite, em plena segunda-feira, dia em que tradicionalmente não temos votações. Enfrentamos uma greve de mais de cem dias dos professores, e, com essa atitude, o governo dá margem para novas manifestações e mobilizações da categoria. É preciso dialogar mais”, afirmou o vice-líder da oposição, deputado Bruno Reis (PRP), em discurso e conversas com a imprensa. O deputado convocou os professores a pressionar os governistas na sessão de votação que foi marcada para começar às 18h.
Bruno Reis lembrou que a urgência para a votação do projeto foi aprovada na última quarta-feira, sem discussão, e que a estratégia do governo é tentar enfraquecer a assembléia da APLB nesta terça-feira. O parlamentar afirmou que o projeto institui novos níveis e que os reajustes varias de 6% a 7%. Somente no nível seis é que o reajuste chega a 14%. E, no sete, não há aumento. “Além disso, o texto exclui aposentados e profissionais que atuam em outras secretariais. Além disso, acaba com direitos adquiridos e com reajustes já aprovados para 2013 e 2014”. “Parece até que o governo não ouviu o recado das urnas nas últimas eleições. O PT pagou um alto preço por maltratar categorias como a dos professores e dos policiais. E 2014 vem ai. Não adianta fazer amplas alianças na base da cooptação, ter grande tempo de TV, porque essa voz de protesto o PT não cala”, acrescentou Bruno Reis. O deputado disse ainda que o “governo quer dar com uma mão e tirar com a outra e aplicar um golpe nos professores”.

Sindicalismo de Estado no Brasil – entrevista com Armando Boito Júnior


Sábado, 17 Novembro 2012

Entrevista exclusiva concedida ao Jornal Voz Operária, órgão central da Corrente Comunista Luiz Carlos Prestes (CCLCP), após a realização do curso Sindicalismo de Estado no Brasil ministrado pelo professor e promovido pela Escola de Formação Luiz Carlos Prestes no ano de 2012.
Armando Boito Jr. é professor do Departamento de Ciência Política da Unicamp e editor da revista Crítica Marxista. É autor de O sindicalismo de Estado no Brasil – uma análise crítica da estrutura sindical (São Paulo e Campinas, coedição Editora Hucitec e Editora da Unicamp, 1991) e de Política neoliberal e sindicalismo no Brasil (São Paulo, Editora Xamã, 2002).

Voz Operária: Como caracterizar a estrutura Sindical Brasileira? Quais são os seus elementos principais?
Armando Boito Jr.: Deixe-me começar por uma advertência teórica. Nós vamos falar da instituição sindical brasileira. Ora, algumas tradições marxistas têm por orientação ignorar a importância das instituições políticas e menosprezar o debate sobre a instituição sindical. Isso porque imaginam que apenas a economia determina a prática dos agentes sociais. Supõem que a instituição sindical, seja qual for a sua estrutura organizacional, pode comportar qualquer linha política. Tudo dependeria, única e tão somente, de quem ocupa a direção do sindicato. Essa não é, certamente, a posição teórica de Marx, de Engels e de Lênin.
Marx mostrou que a organização institucional do Estado capitalista é imprópria para o exercício do poder operário e analisou o que ele denominou a forma institucional própria do poder operário em suas reflexões sobre a Comuna de Paris de 1871. Para Lênin, em suas análises consagradas no livro O que fazer?, a forma institucional de organização do partido operário está indissoluvelmente ligada ao seu caráter reformista (organização frouxa) ou revolucionário (centralismo democrático). Pois bem, os marxistas brasileiros deveriam seguir essa tradição teórica e refletir mais sobre a forma da nossa organização sindical, forma essa que foi implantada em nosso país na década de 1930 e que, passando por modificações, persiste, no essencial, até os dias de hoje.
Feita essa advertência, entremos no miolo da sua pergunta. A estrutura sindical brasileira é uma instituição integrada ao Estado capitalista graças a alguns mecanismos legais e organizativos que se reproduzem graças a determinada ideologia. A integração ao Estado possibilita que o sindicato possa viver distante dos trabalhadores ou – em casos extremos e que são muitos – até separado da sua base. A dependência do sindicato diante do Estado tem como contrapartida sua independência diante dos trabalhadores. Quais são os principais mecanismos dessa estrutura sindical?
O seu elemento central é a necessidade de que o Estado – seja por intermédio de um Ministério, seja por intermédio do judiciário – reconheça uma organização como sindicato para que essa organização possa funcionar como tal, isto é, para que possa negociar condições de trabalho e salário com o empregador. Outros elementos importantes da estrutura são a unicidade sindical, por intermédio da qual a representação sindical oficial é concedida em regime de monopólio para um sindicato representar um determinado segmento dos trabalhadores numa determinada base geográfica, e a capacidade legal, que o Estado outorga ao sindicato, de ele impor contribuições aos trabalhadores associados e não associados. O reconhecimento oficial do Estado é o elemento de base da integração, sem ele os demais não poderiam existir. Contudo, a unicidade sindical e as contribuições compulsórias são elementos muito importantes de controle do aparelho sindical pelo Estado. É esse tipo de estrutura que, como já disse, integra o sindicato ao Estado e, num mesmo movimento, afasta-o dos trabalhadores.

2. Voz Operária: A intervenção do Estado na vida sindical também não seria parte da estrutura sindical?
Armando Boito: Sim, faz parte. Eu me referi aos elementos centrais da estrutura sindical. São esses elementos que possibilitam essas intervenções todas. Vou dar alguns exemplos: a organização por categoria, a intromissão do Estado nas finanças do sindicato, o poder de tutela do Estado sobre as eleições sindicais e, inclusive, o seu poder de destituir e de constituir as diretorias dos sindicatos oficiais.
O dinheiro do sindicato é proveniente de impostos ou contribuições assegurados pelo Estado. É claro, portanto, que o Estado pode tutelar o uso desse dinheiro. No Brasil, os sindicatos estão proibidos de repassar fundos financeiros para candidaturas que queiram apoiar. Veja o contraste com a situação britânica. Lá, como sabemos, se trata do tradeunionismo, um sindicalismo reformista. No entanto, foram esses sindicatos que criaram o Labour Party, um partido operário reformista responsável pela implantação do Estado de bem-estar no Reino Unido. Esse partido e os seus candidatos eram sustentados pelos sindicatos – hoje, a situação mudou. Logo no início do século XX, a justiça tentou impedir esse esquema. Os sindicatos britânicos se rebelaram, fizeram campanha por todo o país e a justiça teve de recuar. Aqui no Brasil, tanto reformistas quanto revolucionários aceitam a interdição da justiça burguesa e não repassam, a não ser clandestinamente, fundos sindicais para partidos e candidatos. O Estado pode tutelar porque é ele que garante esses fundos e os sindicalistas são realistas: sabem que se não se curvarem, poderão perder os fundos financeiros propiciados pelo Estado.
A imposição de organização por categoria é outro tipo de intervenção e é uma intervenção que estimula o corporativismo. Por que não se parte para uma organização em outras bases? Teve um tempo em que a CUT falou muito em organização por ramo. Por que não implementam isso? Porque, não sendo permitido pela legislação, nenhum sindicalista vai fazê-lo pois isso significaria cair na ilegalidade sindical e perder as supostas vantagens conferidas pela estrutura.
São os elementos centrais da estrutura que estão por trás, também, do papel das DRTs e da justiça nas eleições sindicais e na capacidade do Estado de destituir e nomear direções. Esse é, poderíamos dizer, mais um efeito da estrutura que a estrutura ela mesma. Se é o Estado quem deve dizer qual é o único sindicato que representa uma determinada categoria numa determinada base territorial, é claro que tal capacidade já lhe confere o poder de destituição de uma diretoria que tenha utilizado de maneira ilegal o poder que o Estado lhe conferiu e de constituição de diretorias, isto é, de nomear interventores em situação de crise. Em períodos de ditadura ou de aumento da repressão, os governos utilizam esses recursos de maneira massiva e ostensiva; nos períodos democráticos, esse recurso é usado molecularmente e, muitas vezes, por solicitação dos próprios dirigentes sindicais que pretendem ocupar o lugar dos dirigentes rivais. E o curioso é que mesmo os dirigentes que se dizem contra a estrutura sindical também têm esse tipo de prática.
Com ou sem estatuto padrão, na estrutura sindical, o Estado está sempre presente, das formas mais variadas e nas situações as mais diversas, condicionando, tutelando, intervindo na vida sindical. Se você procurar, por trás de cada intervenção autoritária do Estado sempre encontrará a investidura, a unicidade sindical e as contribuições compulsórias: esses elementos são a base de tudo.

Voz Operária: Quando se fala em eliminar ou acabar com a estrutura sindical, do que é que estamos falando?
Armando Boito Jr.: Estamos falando de substituir o sindicato atual por um sindicato de outro tipo que seja ligado às massas trabalhadoras, dependente dela para se legitimar como órgão representativo e para se sustentar financeiramente. Numa estrutura sindical desse tipo, não pode haver unicidade sindical, isto é, não será o Estado quem irá conferir ao sindicato o título de representante (em regime de monopólio) deste ou daquele segmento de trabalhadores e não poderá haver, tampouco, contribuições sindicais obrigatórias, impostas por lei, e que se impõem a todos os trabalhadores independentemente da vontade desses. Teríamos uma situação de direito ao irrestrito pluralismo sindical, isto é, de liberdade de organização sindical. Numa situação como essa, a capacidade do Estado de intervir na vida sindical seria fortemente reduzida; principalmente, o Estado perderia sua capacidade de destituir e nomear dirigentes sindicais, como se fez tantas vezes na história do Brasil, como decisão unilateral de regimes ditatoriais, e como se faz ainda hoje, numa situação de democracia, quando o Judiciário intervem nos sindicatos para arbitrar disputas de base e de eleições entre correntes sindicais rivais. Numa situação como essa, as correntes atuantes no sindicalismo teriam de mostrar, na prática, a sua representatividade e ter capacidade política para arrecadar fundos sindicais junto aos trabalhadores. O foco da atuação dos sindicalistas seria a massa trabalhadora e nunca os corredores do Ministério do Trabalho ou do Poder Judiciário. Numa situação como essa, as direções fazem a luta de ideias, de propostas e de linha de atuação e os trabalhadores escolhem, selecionam, permitem que algumas prosperem e condenam outras à decadência. Nos países onde há liberdade sindical, a tendência é a de o número de sindicatos ser muito menor que aquele existente no Brasil. Os sindicalistas somam forças para criar e consolidar grandes sindicatos e podem lutar para implantar e consolidar um sindicato unitário, sem romper, contudo, com o direito ao pluralismo e sem pretender, portanto, voltar à situação de unicidade. Unidade e unicidade sindical são coisas muito diferentes. No Brasil, os movimentos populares os mais variados funcionam e atuam dessa maneira – movimento camponês, movimento por moradia, movimento estudantil e, até, uma boa parte do movimento sindical dos funcionários públicos. Por que é que somente o movimento sindical não poderia funcionar a agir assim? Por que é que apenas o sindicato precisaria da tutela do Estado?
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