A Assembleia Universitária da UESB: um avanço do movimento grevista!

Maria Aparecida Silva de Sousa*

Suzane Tosta Souza*

Victor Andrade Silva Leal**

A greve de professores e de estudantes da UESB, deflagrada há dois meses, traz algumas questões importantes que necessitam ser avaliadas dada a originalidade com que vieram à tona nessa conjuntura. Uma delas é o próprio envolvimento dos estudantes. Não se pode esquecer que foram eles os pioneiros na mobilização que veio a irromper o movimento grevista seguido, posteriormente, pelos docentes. As formas de organização do segmento estudantil têm sido analisadas pelos mesmos em documentos próprios. Aqui, falaremos sobre outra característica importante dessa greve que a distingue das ocorridas anteriormente no âmbito da universidade do sudoeste da Bahia: a Assembleia Universitária.

A proposta de retomada da Assembleia Universitária, que há muito tempo não era realizada na UESB (a última aconteceu em 2000!), foi aprovada nas assembléias dos estudantes e dos professores que, respectivamente, deliberaram pela deflagração da greve no início do mês de abril. O entendimento, na ocasião, era que o movimento grevista devia ser unificado tendo em vista que as pautas de reivindicações possuíam pontos comuns de interesse a todos os segmentos integrantes da Universidade, haja vista o estado de precariedade em que a mesma se encontra dificultando a realização das atividades acadêmicas em todos os âmbitos: ensino, pesquisa e extensão.

Diante de uma realidade que já se mostrava, na prática, difícil de ser tolerada, a edição do decreto estadual nº 12.583/11, ao impor várias medidas de contingenciamento às instituições estaduais, jogando por terra sua já cambaleante autonomia, somente veio a intensificar a insatisfação da comunidade universitária frente ao descaso do governo estadual com a educação pública. Em razão disso, os segmentos em greve decidiram pela mais ampla defesa da universidade pública, exigindo a revogação imediata do decreto, melhores condições de trabalho e de estudo, além da não aceitação da exigência do governo de coibir reivindicações salariais dos docentes nos próximos quatro anos.

Um dos momentos mais importantes desde que a greve foi deflagrada, sem dúvida alguma, foi a realização da Assembleia Universitária da UESB no dia 19 de abril, no campus de Vitória da Conquista. Em uma plenária concorrida, aprovou-se o seu regimento interno, que, dentre outras decisões, previa que todos os membros da comunidade universitária teriam direito a voz e a voto naquele espaço, observando-se o critério da universalidade. Na prática, isto significou a negação da forma de representatividade característica dos órgãos institucionais nos quais apenas os mandatários de docentes, estudantes e técnicos – e, no caso destes últimos bastante reduzidos – decidem pelo conjunto. A Assembleia Universitária tem demonstrado que ao ampliarmos o espaço de discussão e de decisão para todos aqueles que constroem a universidade, superamos padrões arcaicos e limitados de deliberação, expandindo a noção de participação direta, de discussão política e acadêmica.

Outro aspecto importante do regimento foi a determinação de que a Assembleia deverá ser constituída por todos os membros da sociedade desejosos de se expressarem como aliados na luta em defesa da Universidade Pública. Na base dessa decisão, compreende-se que os problemas enfrentados pela educação no país e, mais especificamente, na Bahia, dizem respeito à sociedade como um todo e não apenas àqueles diretamente envolvidos com o fazer acadêmico. Até o momento foram realizadas quatro assembléias universitárias, respeitando o critério da rotatividade por campus. Em todas elas, o que prevaleceu foi a disposição de professores e de estudantes em ampliar e fortalecer a luta em defesa de melhores condições de trabalho e de estudo. Além da qualidade do debate em torno de temas como greve, educação pública, autonomia, permanência estudantil etc., algumas conquistas do movimento foram proporcionadas por decisão desse organismo político. Exemplo disso foram a utilização do espaço da TV e da rádio UESB para divulgação do movimento grevista, a realização de atividades comuns envolvendo professores e estudantes nos 3 campi e com professores do município de Vitória da Conquista (fórum de debates e concentrações políticas) e, talvez o mais importante, a percepção da necessidade de assegurar a continuidade desse espaço para além do movimento grevista de modo a não perder de vista o seu significado e essencialidade política.

Lamentavelmente, esta não tem sido ainda a compreensão de grande parte de docentes que, ao se ausentarem das Assembleias Universitárias, contribuem para o enfraquecimento da Universidade enquanto local de confronto de ideias, de exposição das divergências e do debate franco e aberto que possibilite o avanço das proposições sobre o rumo da educação pública no Brasil e na Bahia, em particular. É preciso questionar e refletir sobre os reais motivos desse afastamento, sobretudo, em um momento no qual as quatro universidades estaduais estão em greve, o governo atua com truculência e autoritarismo e a crise da educação pública, que já se arrasta há muito tempo, se aprofunda a passos largos e, ao que parece, não será superada facilmente. É preciso ainda estar ciente que os ataques promovidos pelos diferentes governos à educação pública fazem parte de um projeto político mais amplo de retirada dos direitos mínimos conquistados por trabalhadores e estudantes ao longo do processo histórico e que tendem a se agravar diante do aprofundamento da crise do capitalismo. As manifestações recentes ocorridas em países da Europa e do Oriente Médio são uma demonstração da gravidade da situação. Também servem como indicativo da crítica e da insatisfação dos manifestantes quanto às formas tradicionais de representação política.

Assim, aqueles que têm insistido na legitimidade da Assembleia Universitária continuam a conclamar professores, estudantes, técnicos e demais membros da sociedade para ajudarem a fortalecer esse espaço, pois, entendem que recusar o corporativismo e defender formas coletivas de decisão seja a única maneira de se contrapor aos gigantescos problemas enfrentados pela Universidade Pública ontem e hoje.

* Professoras da UESB e integrantes da Comissão de Mobilização do Movimento Grevista

** Estudante da UESB e membro da Comissão de Mobilização do Movimento Grevista