Caros apreciadores do Fórum Universitário Permanente da UESB, informamos que este blog passará janeiro/2014 hibernando, com o
intuito de voltar com toda energia para encher o saco de todos no ano que
entra. Como não vemos perspectivas de que as coisas mudem substancialmente nesse
"novo" ano, essa é a possibilidade: mais um ano interagindo com os
problemas sociais, políticos, econômicos que nos esperam. E que o bom velhinho
à esquerda nos continue inspirando. Hasta febrero! Que venha o novo!
Forum Permanente de discussão de politica, educação, cultura...
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sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
O Fórum Universitário Permanente hibernará a partir de hoje
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sexta-feira, dezembro 27, 2013
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Livro analisa o controle operário de fábricas no Brasil e Argentina
É possível que surjam
experiências que não fortaleçam o capitalismo dentro do sistema capitalista? O
que acontece quando o capitalista deixa de ser o proprietário da empresa e os
próprios trabalhadores a assumem? Trata-se de uma mudança de mãos que não altera
a lógica do próprio sistema capitalista?
Estas
e outras perguntas são abordadas num estudo amplo, profundo e contundente no
livro Fábricas Ocupadas e Controle Operário de Josiane Lombardi Vergano, ela
mesma uma trabalhadora numa fábrica controlada por operários. Pressenza foi ao
seu lançamento, realizado no ECLA – Espaço Cultural Latinoamericano, em São
Paulo, no último dia 15 de Setembro.
Resultado da tese de doutorado
em História da autora, o livro analisa as experiência de tais fábricas na
Argentina e no Brasil. Veja a seguir um pequeno trecho:
“A experiência do controle
operário e do controle social da produção, portanto, mesmo que isoladas, nascem
das contradições do capital, mas também permitem captar melhor estas
contradições e trazem em si um potencial para o desenvolvimento da ‘consciência
necessária’ ao processo de ruptura com a concepção que apresenta o sistema
capitalista enquanto forma única possível para organizar a sociedade e,
portanto, de certo que contribuem para ruptura com a condição de subordinação
dos trabalhadores (…) (*)”.
Com a ótica marxista, o livro
faz uma extensa análise do histórico das fábricas ocupadas por trabalhadoras,
desde as experiências europeias e russas, até chegar às experiências
latino-americanas recentes. Em especial analisa a Argentina e o Brasil,
centrando o estudo em quatro fábricas: a Zanon (Argentina), a Flaskô,
Interfibra e Cipla (Brasil). Segundo a autora, estas fábricas tiveram uma
proposta mais combativa e crítica inclusive das propostas dos respectivos
governos.
A autora também explicita a
situação do movimento sindical em ambos os países, colocando uma visão crítica
dada a atitude sindical de (pouco) apoio ou sua total ausência quando se trata
de fábricas ocupadas por trabalhadores.
Além do mais, procura colocar a
questão do ponto de vista revolucionário, opondo-se à redução da questão em
termos somente de geração de emprego e renda excluindo a dimensão política,
como às vezes é colocada pelos que fundamentam a chamada Economia Solidária.
Feito com rigor acadêmico, é um
livro de fôlego, uma produção importante não somente porque a autora vive a
experiência que estuda, o que por si só já é raro em estudos acadêmicos . Mas
também por ser feito no ambiente das ciências humanas brasileiro, carente de
autores que complementem o campo da reflexão com o da ação. Uma contribuição
valiosa para os marxistas em geral e para todos que procuram respostas além do
capitalismo. Um grande auxílio para que o leitor responda se essas experiências
tem mesmo potencial para um horizonte além do arrogante sistema atual que se apresenta
como único, repetindo todos os outros sistemas que a história humana já
superou.
O livro é editado pelo Centro
de Memória Operária e Popular – CMPO. Para mais informações entre em contato
com: cemop@memoriaoperaria.org.br | 55 (19) 3832 8831 | Rua Marcos Dutra
Pereira, nº 300 – Parque Bandeirantes – Sumaré SP – 13181-720
(*) página 52
Fonte: Pressenza
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sexta-feira, dezembro 27, 2013
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Apenas 124 pessoas concentram mais de 12% do PIB do Brasil
25/12/2013
As 124 pessoas mais ricas do
Brasil acumulam um patrimônio equivalente a R$ 544 bilhões, cerca de 12,3% do
PIB, o que ajuda a entender porque o país é considerado um dos mais desiguais
do mundo.
Estas 124 pessoas integram a
última lista de multimilionários divulgada nesta segunda-feira pela revista
‘Forbes’, que inclui todos os brasileiros cuja fortuna supera R$ 1 bilhão.
O investidor chefe do fundo 3G
Capital, Jorge Paulo Lemann, que acaba de adquirir a fabricante de ketchup
Heinz e é um grande acionista da cervejaria AB InBev e do Burger King, ficou
com o primeiro lugar.
A fortuna de Lemann, de 74
anos, chega a R$ 38,24 bilhões, enquanto o segundo da lista, Joseph Safra,
empresário de origem libanesa e dono do banco Safra, tem ativos de R$ 33,9
bilhões.
A maioria das fortunas
corresponde a membros de famílias que dominam as grandes empresas de setores
como mídia, bancos, construção e alimentação.
Entre os 124 multimilionários
brasileiros apenas o cofundador de Facebook, Eduardo Saverin, constituiu seu
patrimônio por meio da internet.
O empresário Eike Batista, que
chegou a ser o sétimo homem mais rico do mundo e perdeu parte de sua fortuna
pela vertiginosa queda do valor das ações de sua companhia petrolífera OGX e do
resto das empresas de seu conglomerado EBX, ficou em 52º lugar na lista.
A grande fortuna concentrada
por estes milionários comprova a veracidade dos indicadores oficiais que
classificam o Brasil como um dos países com maiores disparidades entre ricos e
pobres.
O índice de Gini do país foi de
0,501 pontos em 2011, em uma escala de zero a um, na qual os valores mais altos
mostram uma disparidade mais profunda entre ricos e pobres.
Cerca de 41,5% das rendas
trabalhistas se concentram nas mãos de 10% dos mais ricos, segundo dados do
censo de 2010, enquanto metade da população vivia, nesse ano, com uma renda per
capita mensal de menos de R$ 375.
Revista Exame
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sexta-feira, dezembro 27, 2013
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UNL - Diálogos - Capítulo 36 - Daniel Comba - Rubens Mascarenhas
"Diálogos" trata-se de um programa integralmente produzido pela Direção de Comunicação da UNL (Universidade Nacional del Litoral, Santa Fé, província de Santa Fé, Argentina. Consiste num ciclo de conversas (entrevistas) que protagoniza, em cada capítulo, duas pessoas destacadas a nível local, nacional ou internacional, sendo que uma delas assume o papel de entrevistador e guia do diálogo, fazendo emergir uma diversidade de temas e olhares acerca dos mesmos.
No Capítulo 36 de Diálogos registra o encontro do Diretor de Pós-graduação e Recursos Humanos da UNL; Mestrando em Ciências Sociais pela Universidad Nacional del Litoral; e Licenciado em Ciências Políticas pela Universidad Católica de Córdoba (UCC), Daniel Comba, com o Licenciado em Historia pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Mestre e Doutor em Ciências Sociais (Política) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, José Rubens Mascarenhas de Almeida.
O tema central deste capítulo de "Diálogos" é "Imperialismo e Ciencia", e foi gravada no dia 29/10/2013, nas dependências da Biblioteca Central da UNL.
Fonte: Youtube
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sexta-feira, dezembro 27, 2013
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terça-feira, 24 de dezembro de 2013
RBBA Convida para publicação de dossiê sobre a ditadura
![]() |
Capa da RBBA num. 2 |
A Revista Binacional
Brasil/Argentina – Diálogo entre as Ciências (RBBA – ISSN: 2316-1205), agora
inserida no Latindex,
convida pesquisadores e intelectuais diversos que trabalham com o tema da
ditadura para publicação de dossiê (artigos, resenhas, entrevistas...) de sua
5ª edição.
O eixo central sob o qual este
número versará será “Estado e Memória:
diálogos interdisciplinares sobre processos autoritários” e priorizará os
processos ditatoriais ocorridos no Brasil e Argentina, nos anos 1960/70. A
eleição do tema diz respeito ao retorno de sua discussão no contexto
latino-americano, quando a sociedade reclama uma revisita às reflexões acerca
do fenômeno, quando, especialmente, no Brasil se recorda os 50 anos da
emergência do último processo ditatorial e, na Argentina, um processo de busca
de justiça contra os responsáveis por aquele fatídico acontecimento naquele
país.
A RBBA trata-se de uma
publicação eletrônica organizada pelos grupos de pesquisa que atuam nos
programas de Pós-graduação: Linguagem e Sociedade, da Universidade Estadual do
Sudoeste da Bahia (UESB-BR) e Didáctica de las Ciencias Experimentales de la
Universidad Nacional del Litoral (UNL-ARG), articulados com o Museu Pedagógico
da UESB.
As submissões se encontram
abertas até o dia 03 de março de 2014, sendo que, para efetuá-las, os trabalhos
podem ser encaminhados diretamente ao Site da RBBA e/ou ao e-mail da Revista. As normas para submissão
e as diretrizes para os autores, assim como demais informações também poderão
ser encontradas no site.
José
Rubens Mascarenhas de Almeida (UESB- Brasil)
Lívia
Diana Rocha Magalhães (UESB- Brasil)
Luciano
Alonso (UNL- Argentina)
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terça-feira, dezembro 24, 2013
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segunda-feira, 23 de dezembro de 2013
Futebol de segunda
Joilson Bergher*
Segundo
HOBSBAWN, Eric, J. As palavras são testemunhas que muitas vezes falam mais alto
que os documentos. E palavras na acepção do que apregoa Ludwig Wittgenstein, é
fundamental para entender o que de fato a humanidade produz ou deixará de
produzir. Tal filósofo discute fatos complexos a partir da linguagem, no caso
do futebol, tal linguagem, em 2013, termina de forma negativa, acéfala, um
quadro extremamente nefasto que envergonha inclusive a minha sobrinha de apenas
oito anos de Idade. Procura-se explicações aqui e ali para a dêbaclé, ou seja,
desordem, derrota, desastre, ruína, ruptura, maus resultados, derrocada, ruína,
colapso, falência, deficiência técnica,- do principal esporte praticado aqui em
Esquizópolis; (re)inventar a roda, não daria certo, até porque o futebol nem
aqui nasce, até poderia, pois os Pretos, por exemplo, se tivessem sido dados a
estes a possibilidade da prática de tal esporte, por certo, não teria essa cara
e futebol hermético que é praticado na Europa, por exemplo, onde o peso capitalista
tem feito para uns a diferença, para outros, nada mais do que a destruição da
arte do drible, do gol e até mesmo do impedimento. O futebol retrocedeu, não
evoluiu! O que fazer? Transparência, lealdade, honestidade, decência e
honestidade de horários nas grades da TV. Como pode, por exemplo, o cidadão que
torce por esse ou aquele time de futebol, esperar essa determinada novela das
20 horas, na verdade 21 horas, para enfim, se deslocar para um estádio de
futebol. Ou seja, a pessoa sai numa quarta-feira e só volta numa quinta-feira,
feliz ou “retado” com o time que torce, defende, tem paixão,- isso se de forma
coincidente, no caminho não for encontrado pelos amigos do alheio, (Alheio?)
afim, de surrupiar alguns bens. Pois sim! É oportuno eu afirmar que a despeito
de gostar desse esporte, afinal, até pratico, não sou especialista e nem me
proponho, apenas observador da linguagem que é o futebol e demais esportes
afins. Fico a imaginar: em pleno mundo moderno (?) convive-se com um conceito
de esporte extremamente desumano, degenerado. Nesse momento de virada de mesa,
já se discute em se desvirara mesa: ao invés de cair os 4 últimos penduricalhos
do atual campeonato brasileiro de 2013, subiria mais 4, indo para 24 o número
de participantes do certame 2014. Como medir tal transformação? Discutir com
quem? Quem são os dirigentes desse esporte? Quem vota nessa rapaziada? E os
jogadores, não se movimentam? E esse tal de Futebol de bom senso ou senso de
futebol baseado no Sul e Sudeste do Brasil?. E o deputado Aldo Rebelo no
Ministério do Esporte? A despeito de entender da história do futebol e bom de
conversa e de fino trato, tem dado mostra dos limites do Estado no controle da
sanha extremamente predatória tanto da Instituição que controla com mãos de
fogo o futebol no Brasil, como a que controla o futebol no mundo, em conluio
com a dita principal emissora de Televisão do País.
Vergonha,
decepção, desonestidade, malandragem. Deputado Aldo Rebelo, são esses os
sentimentos que tenho tido ao dialogar, conversar com quem de fato vive o sonho
que é o futebol. O massacre ocorrido no jogo envolvendo Vasco e Atlético, é o
mais puro exercício da ausência do Estado no controle desse esporte que é o
futebol. O que esperar de um futebol onde um time que consegue aos trancos,
barrancos, pedras, paus continuar numa divisão considerada de primeira divisão,
por não ter representação política junto a essas entidades que controla o nosso
futebol ir pra segunda divisão no dia seguinte? Ah, é porque colocou jogador
irregular em campo! É isso mesmo? E se fosse com o time que é considerado o
maior do Brasil, o que aconteceria? A TV que detêm o poder de transmissão do
Futebol no país, permitiria esse time ser rebaixado? Será o povo brasileiro
retardado por não conseguir visualizar o que acontece no cotidiano
futebolístico? Pois sim! É incrível e lamentável o cinismo e a maldade como
essas autoridades e agentes públicos de segurança pública, vem de público
postergar a inteligência ou seria ignorância (?) da sociedade brasileira ao
jogar atribuições para esse ou aquele setor do Estado. Imaginamos então se
naquele massacre incontrolável –existissem, por exemplo, metade daquelas
pessoas com armas de fogo? E se houvessem mortes? Quem responderia por tais
ações? Aliás, são cenas que fazem parte do cotidiano: desastres com chuvas,
desmandos na política, desvio de tanques de água do semiárido que estão indo
pra quem não precisa, homofobismo, intolerância racial inclusive no futebol.
Entre 1789 e 1848, eclodiu o que constitui a maior transformação da história
humana desde os tempos remotos quando o homem inventou a agricultura e a
metalurgia, a escrita, a cidade e o Estado. Tais períodos da história – são
importantes referenciais de datas e fatos que se referem a importantes
movimentos revolucionários, que marcaram a expansão das ideias liberais
iluministas. Em 1789 se iniciou a Revolução Francesa que aboliu o "antigo
regime" do país e, em 1848, um conjunto de movimentos revolucionários
abalou a Europa, conhecido como "Primavera dos Povos" que, no caso da
França, promoveu o avanço do liberalismo com a adoção do regime republicano e a
ampliação dos direitos sociais e políticos. Nesse movimento, cabeças rolaram
literalmente, foram decapitados. Isso está registrado na história, afinal,
essa, é a nossa grande aliada. Revolução no esporte é o que se preconiza em
todo o país. Precisamos de política e políticos propositivos nesse país. Chega
de tanta inapetência no gerenciar o esporte no Brasil. Chega de tanto político
manso no Brasil. Não brinquem com a emoção subjetiva de quem por exemplo, veste
a camisa desse ou daquele esporte. A partir do momento em que haja a mistura de
ufanismo, entretenimento, patriotismo, paixão, sentimentos desvairados – o que
esperar dessa mistura explosiva? Do ponto de vista psicológico, considerando
aqui, obviamente, a filosofia analítica, se esse ou aquele time vencesse já
seria frustrante, porque, evidentemente, as condições de vida das pessoas de
nenhuma sociedade melhoram apenas porque seu time venceu um campeonato de
futebol. Perdendo, frustra mais rapidamente, entristece-se, chega-se a
depressão e a destruição do outro, literalmente. Sem dúvida, o que importa
nesse cenário degenerado esportivo é a receita e o lucro. Empresários,
cartolas, técnicos, jogadores, todos faturam alto. Afinal, até os jogadores são
produtos, criados desde pequenos para poderem valer algo no futuro do mercado
esportivo. Uma boa piada, não aquela de salão: na final desse campeonato
mundial, onde o time Atleticano, fora defenestrado por um time que nem sei
pronunciar o nome direito, o presidente da FIFA, reverberou a sua chateação por
essa competição não repercutir no mercado europeu, na verdade, corporações de
tal mercado certamente, não deve ter adquirido ou comprado cotas de alto valor
capitalista de uma competição sem apelo competitivo de verdade. Paciência
senhor presidente. Aliás, De forma sintética, Chris Bambery explica como se dá
a relação entre o esporte (entre eles, o futebol, principalmente) e o
capitalismo: “Portanto, o esporte está totalmente integrado em uma interação
entre rivalidade interestatal, produção capitalista e relações de classe. Como
uma ideologia, difundida pela mídia em uma enorme escala, o esporte é parte e
parcela da ideologia burguesa dominante. A estrutura hierárquica do esporte
reflete a estrutura social do capitalismo e seu sistema de seleção competitiva,
promoção, hierarquia e ascensão social. A competitividade e os recordes, forças
que movimentam o esporte, são reflexos das forças que movimentam a produção
capitalista”. É isso querido leitor(a), se você ainda tiver esperança, quem
sabe em 2014, o seu time venha com novo técnico, novos dirigentes, um novo
campo, um novo estádio, novos jogadores, até podendo ser convocado para a
seleção do Brasil,- mas também tenha esperança na construção de novos leitos de
hospitais, aumento salarial, mais educação...E essa Seleção do Brasil?
*Professor de História,
Especialista em Metodologia do Conhecimento Superior, Pesquisador independente
do Negro no Brasil e Graduando em Filosofia/UESB.
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segunda-feira, dezembro 23, 2013
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Vale ver a estatística do campeão de cobrança de impostos de remédios
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segunda-feira, dezembro 23, 2013
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sábado, 21 de dezembro de 2013
Cerca de 70% de novas doenças que infectam seres humanos têm origem animal
Relatório da ONU
alerta sobre a relação entre indústria agropecuária e as doenças infecciosas
que afetam o mundo
20/12/2013
por Onu Brasil
Cerca de 70% das novas doenças que infectaram os seres
humanos nas últimas décadas têm origem animal, afirmou nesta segunda-feira (16)
a agência alimentar das Nações Unidas, alertando que está se tornando mais
comum que doenças mudem de espécies e se espalhem na população, em meio ao
crescimento das cadeias de agricultura e de abastecimento alimentar.
A expansão contínua das terras agrícolas em áreas selvagens,
juntamente com um ‘boom’ mundial da produção animal, significa que “o gado e os
animais selvagens estão mais em contato uns com os outros, e nós mesmos estamos
mais em contato com os animais do que nunca”, disse Ren Wang, diretor-geral
assistente da área de agricultura e defesa do consumidor da Organização das
Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
“Não podemos lidar com a saúde humana, a saúde animal e a
saúde do ecossistema de forma isolada, temos de olhar para eles juntos, e
abordar os condutores de surgimento de doenças, persistência e propagação, ao
invés de simplesmente correr atrás das doenças depois que elas emergem”,
acrescentou.
De acordo com o relatório ‘Pecuária Global 2013: Mudando as
Paisagens das Doenças’, é necessária uma nova abordagem – mais holística – para
a gestão de ameaças de doenças.
O relatório busca entender como as mudanças na forma como os
humanos criam e comercializam animais têm afetado o modo como as doenças surgem
e se espalham.
A globalização e as mudanças climáticas estão redistribuindo
patógenos, vetores e hospedeiros, e os riscos de pandemia para os seres humanos
causada por patógenos de origem animal são uma grande preocupação. Ao mesmo
tempo, os riscos de segurança alimentar e resistência aos antibióticos estão
aumentando em todo o mundo, diz a agência da ONU.
Fonte: Brasil de Fato
quinta-feira, 19 de dezembro de 2013
É lançada a Revista dos Anais dos Colóquios do Museu Pedagógico

Trata-se de uma preocupação de
algum tempo dessa parceria em ampliar a acessibilidade às produções oriundas
dos Colóquios do Museu, que já goza de credibilidade nacional e internacional e
que anteriormente eram publicadas apenas em discos contendo os Anais. Mais uma
conquista acadêmica da relação Museu Pedagógico/Programa de Pós-Graduação em
Memória: Linguagem e Sociedade. O ISSN tem o número de referência 2175-5493.
“Desfrute”!
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quinta-feira, dezembro 19, 2013
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quarta-feira, 18 de dezembro de 2013
Programa de pós-graduação da UESB é excelência nacional
Pela primeira vez, um programa
de pós-graduação da Universidade é avaliado com o conceito 5, que significa
excelência nacional. Neste mês, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (Capes) anunciou os resultados da sua avaliação trienal
(2010/2011/2012) e o Programa de Pós-graduação em Memória: Linguagem e
Sociedade (PPGMLS) alcançou o resultado que destaca a Universidade no cenário
do país.
Implantado pela Capes, ainda em
1976, o Sistema de Avaliação da Pós-graduação vem cumprindo um papel essencial
para o desenvolvimento da área e da pesquisa científica e tecnológica no
Brasil. Na Uesb, o PPGMLS teve início em 2008 como um prolongamento das
atividades acadêmicas e de projetos de pesquisa dos docentes-pesquisadores de
grupos de pesquisas cadastrados no CNPq e de autorizados pela Instituição, em
que buscava-se chegar a uma plataforma intelectual e institucional comum.
A pró-reitora de Pesquisa e
Pós-graduação, Alexilda Oliveira, ressalta a importância da participação ativa
dos docentes e discentes nessa concretização. “Este é um Programa ainda
considerado novo e, já conseguir um conceito 5, em uma universidade estadual no
Nordeste, nos deixa extremamente satisfeitos. Isso significa visibilidade,
consolidação e crescimento”, declara.
Maria da Conceição Fonseca,
membro do corpo docente do Programa e Lívia Diana, coordenadora do PPGMLS,
também destacam que "o resultado alcançado é fruto de dedicação e esforço
dos docentes, pesquisadores e discentes envolvidos”.
As notas atribuídas pela Capes
obedecem à seguinte escala: 1 e 2 descredenciam o programa; 3 significa
desempenho regular, atendendo ao padrão mínimo de qualidade; 4 é considerado um
programa com bom desempenho, 5 é considerado de excelência nacional e 6 e 7
equivalem a um alto padrão internacional.
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quarta-feira, dezembro 18, 2013
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Congresso aprova Orçamento para 2014: mais uma vez, o privilégio dos rentistas da dívida pública
18/12/2013
Hoje, o Congresso Nacional aprovou o
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2014, prevendo um total de
despesas de R$ 2,4 trilhões, dos quais a impressionante quantia de R$ 1,002
trilhão (42%) é destinada para o pagamento de juros e amortizações da dívida
pública[i].
Esse
privilégio mostra que o endividamento é
o maior problema do gasto público brasileiro, e afeta todas as áreas
sociais, tendo em vista que o valor de
R$ 1,002 trilhão consumido pela dívida corresponde a 10 vezes o valor previsto
para a saúde, a 12 vezes o valor previsto para a educação, e a 4 vezes mais que
o valor previsto para todos os servidores federais (ativos e aposentados) ou
192 vezes mais que o valor reservado para a Reforma Agrária.
Diante
disso e tendo em vista as inúmeras comprovações denunciadas pela CPI da Dívida
realizada na Câmara dos Deputados (2009/2010), de falta de contrapartida dessa
dívida, além de ilegalidades e ilegitimidades, é urgente realizar completa
auditoria, conforme previsto na Constituição Federal. Conheça mais sobre o
assunto no livro
Auditoria Cidadã da Dívida – Experiências e Métodos.
Servidores Públicos
O
Orçamento 2014 aprovado hoje prevê, para gastos com pessoal, apenas a segunda
parcela do reajuste anual de 5%, que sequer
cobre a inflação do período.
Comparativamente
ao PIB, os gastos com pessoal apresentam queda no PLOA 2014, de 4,3% do PIB em
2013 para 4,2% do PIB em 2014.
Desta forma, verifica-se que a proposta do
governo aos servidores mal repõe a inflação deste ano, e não recupera as perdas
históricas que levaram as categorias ao grande movimento grevista no ano
passado.
Salário Mínimo e
aposentadorias
O PLOA
2014 mantém a política de reajuste do salário mínimo prevista na Lei
nº12.382/2011, segundo a qual o mínimo será reajustado pela inflação mais o
crescimento real do PIB de 2 anos atrás. Para 2014, isto significa um reajuste
de 6,8% (de R$ 678,00 para R$ 724 em 1/1/2014), correspondente à inflação
(INPC) de cerca de 6% mais um aumento real equivalente ao crescimento real do
PIB de 2012 (0,87%).
Com um aumento real de 0,87% por ano, serão
necessários mais 154 anos para que seja atingido o salário mínimo necessário,
calculado pelo DIEESE em R$ 2.729,24, e garantido pela Constituição: O
art. 7º, IV, determina que é direito “dos trabalhadores urbanos e rurais
(…)salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a
suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação,
educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social…”.
O PLOA 2014 não traz nenhuma previsão de
aumento real para as aposentadorias acima do salário mínimo. O
eterno argumento oficial contra um aumento maior do salário mínimo é que a
Previdência Social não teria recursos suficientes para pagar as aposentadorias.
Porém, tal argumento é falacioso e não se sustenta em base aos dados da
arrecadação federal.
A Previdência é um dos tripés da Seguridade
Social, juntamente com a Saúde e Assistência Social, e tem sido altamente
superavitária. Em 2011, o superávit da Seguridade Social
superou R$ 77 bilhões, em 2010 R$ 56 bilhões, e em 2009 R$ 32 bilhões, conforme
dados da ANFIP. Deveríamos estar discutindo a melhoria do sistema de Seguridade
Social, mas isso não ocorre devido à Desvinculação
das Receitas desse setor para o cumprimento das metas de superávit primário,
ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da dívida pública.
Distrito Federal, Estados e Municípios
O
orçamento 2014 aprovado sacrifica também os entes federados. Enquanto os rentistas receberão 42% dos
recursos orçamentários em 2014, os 26 estados, Distrito Federal e mais de 5.000
municípios receberão 9,9%, o que significa uma afronta ao Federalismo.
A
coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida Maria Lucia Fattorelli, a coordenadora
do Núcleo DF Eugenia Lacerda e colaboradores do movimento passaram o dia no
Senado, entregando a Carta Aberta que alerta para as limitações da proposta
contida no PLC-99/2013. Apesar de o referido PLC representar uma pífia revisão
da extorsiva remuneração nominal que vem sendo exigida dos entes federados
desde o final da década de 90, nossa equipe ouviu de alguns senadores que sua
aprovação teria sido suspensa este ano, devido à exigência de setores do
governo federal que temem a interpretação negativa dos rentistas. Esse fato
demonstra o crescente poderio do Sistema da Dívida nas esferas política,
econômica, financeira e legal em nosso país.
[i] O valor de R$ 1,002 trilhão inclui a
chamada “rolagem” ou refinanciamento da dívida, tendo em vista a comprovação de
que grande parte dos juros são contabilizados como se fossem amortizações e
incluídos na chamada “rolagem” da dívida. Esse tema está detalhado no relatório
específico elaborado pela Auditoria Cidadã da Dívida incluído no Anexo I do
livro Auditoria Cidadã da Dívida – Experiências e Métodos.
Fonte: Auditoria
Cidadã da Dívida
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quarta-feira, dezembro 18, 2013
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