Os professores do município de Vitória da Conquista em assembleia concorrida realizada na terça-feira, 24/05, decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, a partir de segunda-feira. Abaixo segue texto da professora do município Poliana, no qual relata as motivações do movimento.
PROPOSTA DA PREFEITURA DESTRÓI NOSSA CARREIRA
Polliana Moreno dos Santos
Nestas últimas semanas, nós professores municipais e a sociedade de Vitória da Conquista temos acompanhado as negociações entre a Prefeitura, seus secretários, o nosso sindicato (SIMMP) e companheiros que estão na comissão de negociação. Para nosso espanto, a prefeitura tem divulgado informações ludibriosas sobre o plano de carreira elaborado por sua equipe, como se ele atendesse as demandas da categoria e da melhoria da Educação no nosso município, e sobretudo no que diz respeito formação e qualificação dos professores e aos incentivos que ela insiste em afirmar que trás em sua proposta.
Primeiro, a tabela salarial apresentada pelo prefeito fere a LDB (Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional), a Constituição Federal e a Lei do Piso quando estas garantem que os professores devem progredir na carreira por tempo e formação e a proposta da prefeitura desconsidera a nossa qualificação profissional deixando a progressão apenas por tempo de serviço.
Segundo, a mesma tabela prevê aos professores apenas os níveis Magistério e Graduação, não contemplando os professores que possuem Especialização, Mestrado e inviabiliza que possamos fazer Doutorado. A nós, que passamos dois anos estudando, pesquisando, concluindo um trabalho de dissertação, é garantido 30% de reajuste, mas se o professor já possui especialização este percentual é reduzido para 10%, pois não há acumulação e sim incorporação. Como os professores da rede que possuem Mestrado já são especialistas, questionamos: quanto vale um professor Mestre para os gestores municipais? Enfim não conseguimos compreender porque tamanho retrocesso.
Terceiro, sabemos que um professor que tem dedicação exclusiva a uma rede tem muito mais possibilidade de realizar um bom trabalho, discutindo, participando da vida da escola para além da sala de aula, como acontece nos institutos federais de educação por todo o Brasil. No entanto, esse grupo político que gere a cidade há 16 anos nunca incentivou que os professores tivessem 40 horas, ou dedicação exclusiva, pelo contrário, sempre dificultaram a ampliação da nossa carga horária fazendo com que muitos professores tenham que complementar sua renda com outros trabalhos, pois é muito difícil sobreviver com o salário de vinte horas. Agora a prefeitura quer institucionalizar essa política em sua proposta de plano de carreira, quando lá consta um artigo onde os próximos concursos serão apenas para vinte horas. De fato, só dificultam o nosso trabalho.
A mais nefasta parte do plano de carreira apresentado pelo prefeito se refere a carga horária de trabalho dos professores. Num momento histórico do Brasil, em que a Lei do Piso Nacional garante que os professores de todos os níveis devem ter um terço da sua carga horária para planejamento e estudo, os gestores municipais insistem em ignorar a lei e negar-nos esse direito, prevendo para os docentes, principalmente das séries iniciais, uma carga horária de trabalho excessiva, sem que os mesmos possam estudar, refletir, repensar a sua prática.
Pelos professores que concluíram recentemente um curso de Mestrado, e por aqueles que ainda nutrem alguma perspectiva, resta manifestar a nossa indignação após perceber que esta proposta na verdade destrói a carreira docente na Rede Municipal de Ensino, ou seja, parece que os gestores não querem professores que tenham realizado qualquer tipo de contato com a pesquisa. Por que razão? Nossos alunos não merecem? Ao contrário, nos sentimos punidos, impossibilitados de exercer com plenitude nossa função de intelectuais, instrutores, educadores e de garantir nosso sustento como trabalhadores da Educação.
*Professora da Rede Municipal de Ensino de Vitória da Conquista e Mestre em Memória: Linguagem e Sociedade pela UESB.
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