Em carta aberta, professores da UESB cobram transparência
Os professores vinculados ao
Departamento de Filosofia e Ciências Humanas/DFCH elaboraram e fizeram
carta aberta à comunidade acadêmica da Universidade Estadual do Sudoeste
da Bahia/UESB na qual elencam um conjunto de situações que, na visão
dos mesmos, estão impactando negativamente a instituição. E são curtos e
grossos: “Não há a devida transparência em relação ao uso dos recursos
da instituição com relação a convênios firmados com Programas e Projetos
tais como TOPA, PARFOR e outros”.
Ainda no campo da transparência, os signatários da carta afirma tratar-se de questão relevante rever o convênio com as terceirizadas (xerox, sagres, vigilância), declarando haver dúvidas quanto à forma como é feito o repasse de verbas, havendo inclusive relatos sobre atrasos de até sete meses com relação à Xerox. Outro ponto crítico diz respeito á política de pós-graduação da instituição. “A comunidade precisa fazer parte do processo de definição de tal política, pois a mesma interfere diretamente no funcionamento de outras atividades: definição de concursos a serem abertos, distribuição de carga horária docente, espaços físicos efetivamente disponíveis, garantia de qualificação dos cursos (graduação e pós-graduação) já existentes, etc”.
Outras tantas insatisfações são manifestadas na carta, na qual os docentes afirmam que “o conjunto de obstáculos” enfrentados cotidianamente por docentes, funcionários e estudantes impedem a construção de uma universidade pública, gratuita e de qualidade. “Os servidores terceirizados, nossos efetivos parceiros na construção do cotidiano universitário, têm sido desrespeitados de forma aviltante: seus salários atrasam com frequência e, às vezes, por tempo indeterminado, sem que os gestores da UESB mostrem firme posicionamento de cobrança no cumprimento de contrato frente às empresas conveniadas”.
Leia abaixo, na íntegra. a Carta Aberta:
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS – DFCH
CARTA ABERTA À COMUNIDADE ACADÊMICA DA UESB
O Departamento de Filosofia e Ciências Humanas (DFCH) vem a público apresentar algumas de suas principais insatisfações quanto a uma série de problemas que, acreditamos, vem atingindo a Instituição em geral. Trata-se da exposição de um conjunto de obstáculos enfrentados cotidianamente por docentes, funcionários e estudantes da UESB que tentam desenvolver, com a mínima qualidade necessária, as atividades inerentes à construção de uma Universidade pública, gratuita e de qualidade.
Nesse contexto, apresentamos as nossas insatisfações com relação às seguintes questões:
I) Os DIREITOS TRABALHISTAS na UESB têm sido frequentemente desrespeitados:
ü A não ampliação do quadro docente das universidades tem impedido a efetivação dos processos de Promoção e Progressão na carreira docente. Mesmo quando tais processos são encaminhados, as datas da aprovação no Departamento são desconsideradas, acarretando evidentes perdas salariais aos docentes;
ü Há excessiva morosidade de aprovação por parte do governo do Estado em relação aos Processos de solicitação de Dedicação Exclusiva. Além disso, não se tem assegurado, na Publicação da Portaria, a data de aprovação nos Departamentos, desrespeitando-se frequentemente o direito à retroatividade;
ü A indefinição quanto à distribuição de carga horária entre graduação e pós-graduação tem prejudicado os docentes, acarretando excessiva carga horária de trabalho para todos os docentes envolvidos em Programas de Mestrado e Doutorado Institucionais;
ü Apesar de muitos docentes assumirem sobrecarga de trabalho, o PIT (Plano de Intenção de Trabalho) impede a contabilização real da carga horária efetivamente desenvolvida pelos profissionais, fazendo com que muitos docentes ultrapassem sua Carga Horária de trabalho sem recebimento salarial correspondente;
ü Os critérios de avaliação das solicitações de Incentivos Funcionais por Produção Científica necessitam ser revistos pelas seguintes razões: a) não há necessidade de solicitação de parecer ou de relatório, uma vez que os trabalhos já foram aprovados por instâncias competentes; b) a Portaria com o resultado do trabalho deve garantir dois anos pela publicação, o que não vem ocorrendo na instituição;
ü Cresce o número de coordenadores de Colegiados de Curso que, apesar de eleitos pela comunidade acadêmica e exercerem efetivo cargo administrativo, estranha e inexplicavelmente, não são remunerados por seu trabalho, ferindo o princípio de isonomia e lançando dúvida sobre qual é, de fato, a estrutura administrativa que rege a UESB. Quatro cursos vinculados ao DFCH (Filosofia, Cinema, Ciências Sociais e Psicologia) estão nessa situação;
ü Os valores destinados à participação docente em eventos de divulgação técnico-artístico-científica (verba PTA) têm sido cada vez mais insuficientes frente ao aumento do número de docentes e de suas respectivas produções acadêmicas;
ü Permanecem as dificuldades nos processos de Autorizo pelo Governador do Estado para participação em eventos internacionais. Em 2013, várias solicitações de autorizo para saída do país foram indeferidas sem justificativa por parte do Governo do Estado;
ü Os servidores terceirizados, nossos efetivos parceiros na construção do cotidiano universitário, têm sido desrespeitados de forma aviltante: seus salários atrasam com frequência e, às vezes, por tempo indeterminado, sem que os gestores da UESB mostrem firme posicionamento de cobrança no cumprimento de contrato frente às empresas conveniadas.
II) A ESTRUTURA FÍSICA da Uesb mostra-se cada vez mais insuficiente frente ao crescimento de suas atividades e demandas:
ü A Prefeitura de Campus tem tratado com nítido descaso as demandas do Departamento e demandas acadêmicas, mesmo aquelas mais simples e de rotina, a exemplo, da solicitação de pintura do Departamento e seu anexo;
ü A despeito do crescimento da UESB (novos cursos de graduação e pós-graduação; ampliação dos projetos e grupos de pesquisa, aumento da oferta de extensão…) os espaços físicos necessários ao desenvolvimento das atividades acadêmicas são cada vez mais insuficientes;
ü O número de discentes cresceu consideravelmente nos últimos anos, mas o número de linhas de ônibus coletivos que serve à Uesb continua aquém desse crescimento. Além disso, os intervalos entre horários são totalmente inadequados, obrigando muitos discentes a esperarem mais de 30 minutos no ponto e, o que é mais grave, as atividades de ensino têm sido afetadas negativamente: ou as aulas têm que ser encerradas bem antes das 22h 30min ou nossos discentes são obrigados a chegar em casa em horário bastante avançado. Em muitos casos, isso implica correr riscos de assaltos, estupros ou outras formas de violência;
ü Não há definição de espaço específico para o estacionamento dos ônibus que transportam estudantes de cidades circunvizinhas. Estes se aglomeram nos estacionamentos destinados aos veículos menores;
ü A Biblioteca Central melhorou consideravelmente nos últimos anos. Entretanto, seu acervo continua insuficiente, seus espaços ainda são inadequados e seu horário de funcionamento não atende plenamente às necessidades da comunidade acadêmica. Além disso, o Sistema Pergamum precisa passar por atualização e oferecer maior funcionalidade quanto à pesquisa das obras disponíveis;
ü Se não bastassem as carências inerentes ao acervo bibliográfico da Uesb, o serviço de Xerox é lastimável: há poucos postos de atendimento, o número de funcionários é insuficiente, as máquinas são poucas e sucateadas. Nos últimos tempos, a qualidade do atendimento tem caído, as informações sobre a situação do convênio são truncadas e nada transparentes. A cota disponibilizada para cada docente não atende às necessidades de disponibilizar nem mesmo os textos básicos aos alunos;
ü Apesar da antiguidade da demanda, as pessoas com necessidades educacionais especiais ainda têm seu direito ao acesso e à mobilidade bastante limitados, senão impossibilitados pela falta de rampas, piso tátil (no caso, de cadeirantes, por exemplo). Quando tais existem, são mal planejados ou mostram-se incompletos;
III) A TRANSPARÊNCIA, exigência basilar da gestão de órgãos públicos, tem sido artigo raro na Uesb:
ü Não há a devida transparência em relação ao uso dos recursos da instituição com relação a convênios firmados com Programas e Projetos tais como TOPA, PARFOR e outros;
ü É preciso rever convênio com as terceirizadas (Xerox, Sagres, Vigilância…): há dúvidas quanto à forma como é feito o repasse de verbas. Há, por exemplo, relatos sobre atrasos de até sete meses com relação à Xerox;
ü A comunidade acadêmica precisa ser esclarecida sobre a real política de Pós-Graduação da instituição. Mais que isso: a comunidade precisa fazer parte do processo de definição de tal política, pois a mesma interfere diretamente no funcionamento de outras atividades: definição de concursos a serem abertos, distribuição de carga horária docente, espaços físicos efetivamente disponíveis, garantia de qualificação dos cursos (graduação e pós-graduação) já existentes, etc.
IV) A Uesb dispõe de SERVIÇOS que não funcionam ou são oferecidos de forma precária:
ü É extremamente necessário promover melhorias efetivas (mais que mudar layout) do Sistema Sagres e do Sistema PIT-RIT, os quais regularmente apresentam problemas de acesso e preenchimento nos períodos mais importantes (início e conclusão de semestre letivo);
ü O horário de funcionamento da UESB precisa ser compatível com as atividades desenvolvidas pela instituição. Se sábado é dia letivo, Biblioteca e outros serviços essenciais devem ser oferecidos;
ü Urge qualificar o atendimento de emergência na UESB, propiciando condição efetiva de atendimento à comunidade (mais aparelhos, mais serviços, mais funcionários);
ü Os serviços de segurança no interior da Uesb continuam bastante precários, sobretudo, no turno noturno;
ü Há diversos espaços do Campus Universitário mal iluminados.
V) Há negligência no atendimento a reais DEMANDAS ESTUDANTIS:
ü É preciso ampliar o número e os valores dos diversos tipos de bolsas estudantis;
ü É preciso que a Administração Central lute pela liberação do uso do passe estudantil no período de férias ou recesso, possibilitando que a vida acadêmica seja compreendida como processo pedagógico que articule sala de aula, pesquisa e extensão.
ü O sempre insuficiente acervo bibliográfico da Uesb atinge a toda a comunidade, mas os efeitos negativos de tal problema recaem de forma mais direta sobre nossos discentes.
Entendemos que os problemas anteriormente elencados atingem toda a comunidade acadêmica da Uesb.
O DFCH e os cursos a ele vinculados, por meio de documentos, questionamentos, consultas, convite de representantes da administração central às nossas reuniões, têm feito constantes esforços de tornar conhecidas e solucionadas tais demandas. Infelizmente, raramente recebemos respostas.
Reconhecemos que a construção da Universidade que almejamos exige empenho e participação de todos que compõem sua comunidade acadêmica.Temos, entretanto, nítida clareza de que muitos dos nossos problemas são, por um lado, fruto das ações de um governo estadual que trata a educação pública com total descaso e desprezo e, nos últimos anos, tem mesmo trabalhado para o sucateamento das Universidades Estaduais (drásticos cortes no orçamento, decretos autoritários de limitação de direitos, arrochos salariais, não cumprimento de acordos firmados publicamente, etc.) e, por outro lado, de formas equivocadas de condução e gestão da vida acadêmica por parte da administração central da Uesb, que parece desatenta à dimensão pública da Universidade, não lutando por sua autonomia; ao contrário, às vezes parece defender mais os interesses do governo do que os da comunidade que deveria representar, agindo sem a devida e necessária transparência e desconhece ou negligencia as reais prioridades da comunidade acadêmica.
Frente ao exposto, convidamos à comunidade acadêmica da Uesb a refletir acerca dessas questões e a abrir, junto conosco, canais de discussão e debate com vistas a apontarmos caminhos de solução para os problemas mencionados.
Por fim, acreditamos que esta CARTA ABERTA À COMUNIDADE é uma forma, dentre tantas outras, de não contribuir para o silenciamento institucional, atualmente, vivido e percebido na UESB, apoiado e referendado pelos gestores (Reitoria) eleitos pela comunidade acadêmica.
Vitória da Conquista, Bahia, 10 de abril de 2014.
Docentes do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas – DFCH
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Ainda no campo da transparência, os signatários da carta afirma tratar-se de questão relevante rever o convênio com as terceirizadas (xerox, sagres, vigilância), declarando haver dúvidas quanto à forma como é feito o repasse de verbas, havendo inclusive relatos sobre atrasos de até sete meses com relação à Xerox. Outro ponto crítico diz respeito á política de pós-graduação da instituição. “A comunidade precisa fazer parte do processo de definição de tal política, pois a mesma interfere diretamente no funcionamento de outras atividades: definição de concursos a serem abertos, distribuição de carga horária docente, espaços físicos efetivamente disponíveis, garantia de qualificação dos cursos (graduação e pós-graduação) já existentes, etc”.
Outras tantas insatisfações são manifestadas na carta, na qual os docentes afirmam que “o conjunto de obstáculos” enfrentados cotidianamente por docentes, funcionários e estudantes impedem a construção de uma universidade pública, gratuita e de qualidade. “Os servidores terceirizados, nossos efetivos parceiros na construção do cotidiano universitário, têm sido desrespeitados de forma aviltante: seus salários atrasam com frequência e, às vezes, por tempo indeterminado, sem que os gestores da UESB mostrem firme posicionamento de cobrança no cumprimento de contrato frente às empresas conveniadas”.
Leia abaixo, na íntegra. a Carta Aberta:
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS – DFCH
CARTA ABERTA À COMUNIDADE ACADÊMICA DA UESB
O Departamento de Filosofia e Ciências Humanas (DFCH) vem a público apresentar algumas de suas principais insatisfações quanto a uma série de problemas que, acreditamos, vem atingindo a Instituição em geral. Trata-se da exposição de um conjunto de obstáculos enfrentados cotidianamente por docentes, funcionários e estudantes da UESB que tentam desenvolver, com a mínima qualidade necessária, as atividades inerentes à construção de uma Universidade pública, gratuita e de qualidade.
Nesse contexto, apresentamos as nossas insatisfações com relação às seguintes questões:
I) Os DIREITOS TRABALHISTAS na UESB têm sido frequentemente desrespeitados:
ü A não ampliação do quadro docente das universidades tem impedido a efetivação dos processos de Promoção e Progressão na carreira docente. Mesmo quando tais processos são encaminhados, as datas da aprovação no Departamento são desconsideradas, acarretando evidentes perdas salariais aos docentes;
ü Há excessiva morosidade de aprovação por parte do governo do Estado em relação aos Processos de solicitação de Dedicação Exclusiva. Além disso, não se tem assegurado, na Publicação da Portaria, a data de aprovação nos Departamentos, desrespeitando-se frequentemente o direito à retroatividade;
ü A indefinição quanto à distribuição de carga horária entre graduação e pós-graduação tem prejudicado os docentes, acarretando excessiva carga horária de trabalho para todos os docentes envolvidos em Programas de Mestrado e Doutorado Institucionais;
ü Apesar de muitos docentes assumirem sobrecarga de trabalho, o PIT (Plano de Intenção de Trabalho) impede a contabilização real da carga horária efetivamente desenvolvida pelos profissionais, fazendo com que muitos docentes ultrapassem sua Carga Horária de trabalho sem recebimento salarial correspondente;
ü Os critérios de avaliação das solicitações de Incentivos Funcionais por Produção Científica necessitam ser revistos pelas seguintes razões: a) não há necessidade de solicitação de parecer ou de relatório, uma vez que os trabalhos já foram aprovados por instâncias competentes; b) a Portaria com o resultado do trabalho deve garantir dois anos pela publicação, o que não vem ocorrendo na instituição;
ü Cresce o número de coordenadores de Colegiados de Curso que, apesar de eleitos pela comunidade acadêmica e exercerem efetivo cargo administrativo, estranha e inexplicavelmente, não são remunerados por seu trabalho, ferindo o princípio de isonomia e lançando dúvida sobre qual é, de fato, a estrutura administrativa que rege a UESB. Quatro cursos vinculados ao DFCH (Filosofia, Cinema, Ciências Sociais e Psicologia) estão nessa situação;
ü Os valores destinados à participação docente em eventos de divulgação técnico-artístico-científica (verba PTA) têm sido cada vez mais insuficientes frente ao aumento do número de docentes e de suas respectivas produções acadêmicas;
ü Permanecem as dificuldades nos processos de Autorizo pelo Governador do Estado para participação em eventos internacionais. Em 2013, várias solicitações de autorizo para saída do país foram indeferidas sem justificativa por parte do Governo do Estado;
ü Os servidores terceirizados, nossos efetivos parceiros na construção do cotidiano universitário, têm sido desrespeitados de forma aviltante: seus salários atrasam com frequência e, às vezes, por tempo indeterminado, sem que os gestores da UESB mostrem firme posicionamento de cobrança no cumprimento de contrato frente às empresas conveniadas.
II) A ESTRUTURA FÍSICA da Uesb mostra-se cada vez mais insuficiente frente ao crescimento de suas atividades e demandas:
ü A Prefeitura de Campus tem tratado com nítido descaso as demandas do Departamento e demandas acadêmicas, mesmo aquelas mais simples e de rotina, a exemplo, da solicitação de pintura do Departamento e seu anexo;
ü A despeito do crescimento da UESB (novos cursos de graduação e pós-graduação; ampliação dos projetos e grupos de pesquisa, aumento da oferta de extensão…) os espaços físicos necessários ao desenvolvimento das atividades acadêmicas são cada vez mais insuficientes;
ü O número de discentes cresceu consideravelmente nos últimos anos, mas o número de linhas de ônibus coletivos que serve à Uesb continua aquém desse crescimento. Além disso, os intervalos entre horários são totalmente inadequados, obrigando muitos discentes a esperarem mais de 30 minutos no ponto e, o que é mais grave, as atividades de ensino têm sido afetadas negativamente: ou as aulas têm que ser encerradas bem antes das 22h 30min ou nossos discentes são obrigados a chegar em casa em horário bastante avançado. Em muitos casos, isso implica correr riscos de assaltos, estupros ou outras formas de violência;
ü Não há definição de espaço específico para o estacionamento dos ônibus que transportam estudantes de cidades circunvizinhas. Estes se aglomeram nos estacionamentos destinados aos veículos menores;
ü A Biblioteca Central melhorou consideravelmente nos últimos anos. Entretanto, seu acervo continua insuficiente, seus espaços ainda são inadequados e seu horário de funcionamento não atende plenamente às necessidades da comunidade acadêmica. Além disso, o Sistema Pergamum precisa passar por atualização e oferecer maior funcionalidade quanto à pesquisa das obras disponíveis;
ü Se não bastassem as carências inerentes ao acervo bibliográfico da Uesb, o serviço de Xerox é lastimável: há poucos postos de atendimento, o número de funcionários é insuficiente, as máquinas são poucas e sucateadas. Nos últimos tempos, a qualidade do atendimento tem caído, as informações sobre a situação do convênio são truncadas e nada transparentes. A cota disponibilizada para cada docente não atende às necessidades de disponibilizar nem mesmo os textos básicos aos alunos;
ü Apesar da antiguidade da demanda, as pessoas com necessidades educacionais especiais ainda têm seu direito ao acesso e à mobilidade bastante limitados, senão impossibilitados pela falta de rampas, piso tátil (no caso, de cadeirantes, por exemplo). Quando tais existem, são mal planejados ou mostram-se incompletos;
III) A TRANSPARÊNCIA, exigência basilar da gestão de órgãos públicos, tem sido artigo raro na Uesb:
ü Não há a devida transparência em relação ao uso dos recursos da instituição com relação a convênios firmados com Programas e Projetos tais como TOPA, PARFOR e outros;
ü É preciso rever convênio com as terceirizadas (Xerox, Sagres, Vigilância…): há dúvidas quanto à forma como é feito o repasse de verbas. Há, por exemplo, relatos sobre atrasos de até sete meses com relação à Xerox;
ü A comunidade acadêmica precisa ser esclarecida sobre a real política de Pós-Graduação da instituição. Mais que isso: a comunidade precisa fazer parte do processo de definição de tal política, pois a mesma interfere diretamente no funcionamento de outras atividades: definição de concursos a serem abertos, distribuição de carga horária docente, espaços físicos efetivamente disponíveis, garantia de qualificação dos cursos (graduação e pós-graduação) já existentes, etc.
IV) A Uesb dispõe de SERVIÇOS que não funcionam ou são oferecidos de forma precária:
ü É extremamente necessário promover melhorias efetivas (mais que mudar layout) do Sistema Sagres e do Sistema PIT-RIT, os quais regularmente apresentam problemas de acesso e preenchimento nos períodos mais importantes (início e conclusão de semestre letivo);
ü O horário de funcionamento da UESB precisa ser compatível com as atividades desenvolvidas pela instituição. Se sábado é dia letivo, Biblioteca e outros serviços essenciais devem ser oferecidos;
ü Urge qualificar o atendimento de emergência na UESB, propiciando condição efetiva de atendimento à comunidade (mais aparelhos, mais serviços, mais funcionários);
ü Os serviços de segurança no interior da Uesb continuam bastante precários, sobretudo, no turno noturno;
ü Há diversos espaços do Campus Universitário mal iluminados.
V) Há negligência no atendimento a reais DEMANDAS ESTUDANTIS:
ü É preciso ampliar o número e os valores dos diversos tipos de bolsas estudantis;
ü É preciso que a Administração Central lute pela liberação do uso do passe estudantil no período de férias ou recesso, possibilitando que a vida acadêmica seja compreendida como processo pedagógico que articule sala de aula, pesquisa e extensão.
ü O sempre insuficiente acervo bibliográfico da Uesb atinge a toda a comunidade, mas os efeitos negativos de tal problema recaem de forma mais direta sobre nossos discentes.
Entendemos que os problemas anteriormente elencados atingem toda a comunidade acadêmica da Uesb.
O DFCH e os cursos a ele vinculados, por meio de documentos, questionamentos, consultas, convite de representantes da administração central às nossas reuniões, têm feito constantes esforços de tornar conhecidas e solucionadas tais demandas. Infelizmente, raramente recebemos respostas.
Reconhecemos que a construção da Universidade que almejamos exige empenho e participação de todos que compõem sua comunidade acadêmica.Temos, entretanto, nítida clareza de que muitos dos nossos problemas são, por um lado, fruto das ações de um governo estadual que trata a educação pública com total descaso e desprezo e, nos últimos anos, tem mesmo trabalhado para o sucateamento das Universidades Estaduais (drásticos cortes no orçamento, decretos autoritários de limitação de direitos, arrochos salariais, não cumprimento de acordos firmados publicamente, etc.) e, por outro lado, de formas equivocadas de condução e gestão da vida acadêmica por parte da administração central da Uesb, que parece desatenta à dimensão pública da Universidade, não lutando por sua autonomia; ao contrário, às vezes parece defender mais os interesses do governo do que os da comunidade que deveria representar, agindo sem a devida e necessária transparência e desconhece ou negligencia as reais prioridades da comunidade acadêmica.
Frente ao exposto, convidamos à comunidade acadêmica da Uesb a refletir acerca dessas questões e a abrir, junto conosco, canais de discussão e debate com vistas a apontarmos caminhos de solução para os problemas mencionados.
Por fim, acreditamos que esta CARTA ABERTA À COMUNIDADE é uma forma, dentre tantas outras, de não contribuir para o silenciamento institucional, atualmente, vivido e percebido na UESB, apoiado e referendado pelos gestores (Reitoria) eleitos pela comunidade acadêmica.
Vitória da Conquista, Bahia, 10 de abril de 2014.
Docentes do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas – DFCH
Francisco Cardoso, Diretor do DFCH/UESB |
Os professores vinculados ao
Departamento de Filosofia e Ciências Humanas/DFCH elaboraram e fizeram carta
aberta à comunidade acadêmica da Universidade Estadual do Sudoeste da
Bahia/UESB na qual elencam um conjunto de situações que, na visão dos mesmos, estão
impactando negativamente a instituição. E são curtos e grossos: “Não há a
devida transparência em relação ao uso dos recursos da instituição com relação
a convênios firmados com Programas e Projetos tais como TOPA, PARFOR e outros”.
Ainda no campo da
transparência, os signatários da carta afirma tratar-se de questão relevante
rever o convênio com as terceirizadas (xerox, sagres, vigilância), declarando
haver dúvidas quanto à forma como é feito o repasse de verbas, havendo
inclusive relatos sobre atrasos de até sete meses com relação à Xerox. Outro
ponto crítico diz respeito á política de pós-graduação da instituição. “A
comunidade precisa fazer parte do processo de definição de tal política, pois a
mesma interfere diretamente no funcionamento de outras atividades: definição de
concursos a serem abertos, distribuição de carga horária docente, espaços
físicos efetivamente disponíveis, garantia de qualificação dos cursos
(graduação e pós-graduação) já existentes, etc.”.
Outras tantas insatisfações são
manifestadas na carta, na qual os docentes afirmam que “o conjunto de
obstáculos” enfrentados cotidianamente por docentes, funcionários e estudantes
impedem a construção de uma universidade pública, gratuita e de qualidade. “Os
servidores terceirizados, nossos efetivos parceiros na construção do cotidiano
universitário, têm sido desrespeitados de forma aviltante: seus salários
atrasam com frequência e, às vezes, por tempo indeterminado, sem que os
gestores da UESB mostrem firme posicionamento de cobrança no cumprimento de
contrato frente às empresas conveniadas”.
Leia abaixo, na íntegra. a
Carta Aberta:
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
SUDOESTE DA BAHIA – UESB
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E
CIÊNCIAS HUMANAS – DFCH
CARTA ABERTA À COMUNIDADE
ACADÊMICA DA UESB
O Departamento de Filosofia e
Ciências Humanas (DFCH) vem a público apresentar algumas de suas principais
insatisfações quanto a uma série de problemas que, acreditamos, vem atingindo a
Instituição em geral. Trata-se da exposição de um conjunto de obstáculos enfrentados
cotidianamente por docentes, funcionários e estudantes da UESB que tentam
desenvolver, com a mínima qualidade necessária, as atividades inerentes à
construção de uma Universidade pública, gratuita e de qualidade.
Nesse contexto, apresentamos as
nossas insatisfações com relação às seguintes questões:
I) Os DIREITOS TRABALHISTAS na
UESB têm sido frequentemente desrespeitados:
ü A não ampliação do quadro docente das
universidades tem impedido a efetivação dos processos de Promoção e Progressão
na carreira docente. Mesmo quando tais processos são encaminhados, as datas da
aprovação no Departamento são desconsideradas, acarretando evidentes perdas
salariais aos docentes;
ü Há excessiva morosidade de aprovação por
parte do governo do Estado em relação aos Processos de solicitação de Dedicação
Exclusiva. Além disso, não se tem assegurado, na Publicação da Portaria, a data
de aprovação nos Departamentos, desrespeitando-se frequentemente o direito à
retroatividade;
ü A indefinição quanto à distribuição de carga
horária entre graduação e pós-graduação tem prejudicado os docentes,
acarretando excessiva carga horária de trabalho para todos os docentes
envolvidos em Programas de Mestrado e Doutorado Institucionais;
ü Apesar de muitos docentes assumirem
sobrecarga de trabalho, o PIT (Plano de Intenção de Trabalho) impede a
contabilização real da carga horária efetivamente desenvolvida pelos
profissionais, fazendo com que muitos docentes ultrapassem sua Carga Horária de
trabalho sem recebimento salarial correspondente;
ü Os critérios de avaliação das solicitações de
Incentivos Funcionais por Produção Científica necessitam ser revistos pelas
seguintes razões: a) não há necessidade de solicitação de parecer ou de relatório,
uma vez que os trabalhos já foram aprovados por instâncias competentes; b) a
Portaria com o resultado do trabalho deve garantir dois anos pela publicação, o
que não vem ocorrendo na instituição;
ü Cresce o número de coordenadores de
Colegiados de Curso que, apesar de eleitos pela comunidade acadêmica e
exercerem efetivo cargo administrativo, estranha e inexplicavelmente, não são
remunerados por seu trabalho, ferindo o princípio de isonomia e lançando dúvida
sobre qual é, de fato, a estrutura administrativa que rege a UESB. Quatro
cursos vinculados ao DFCH (Filosofia, Cinema, Ciências Sociais e Psicologia)
estão nessa situação;
ü Os valores destinados à participação docente
em eventos de divulgação técnico-artístico-científica (verba PTA) têm sido cada
vez mais insuficientes frente ao aumento do número de docentes e de suas
respectivas produções acadêmicas;
ü Permanecem as dificuldades nos processos de
Autorizo pelo Governador do Estado para participação em eventos internacionais.
Em 2013, várias solicitações de autorizo para saída do país foram indeferidas
sem justificativa por parte do Governo do Estado;
ü Os servidores terceirizados, nossos efetivos
parceiros na construção do cotidiano universitário, têm sido desrespeitados de
forma aviltante: seus salários atrasam com frequência e, às vezes, por tempo
indeterminado, sem que os gestores da UESB mostrem firme posicionamento de
cobrança no cumprimento de contrato frente às empresas conveniadas.
II) A ESTRUTURA FÍSICA da Uesb
mostra-se cada vez mais insuficiente frente ao crescimento de suas atividades e
demandas:
ü A Prefeitura de Campus tem tratado com nítido
descaso as demandas do Departamento e demandas acadêmicas, mesmo aquelas mais
simples e de rotina, a exemplo, da solicitação de pintura do Departamento e seu
anexo;
ü A despeito do crescimento da UESB (novos
cursos de graduação e pós-graduação; ampliação dos projetos e grupos de
pesquisa, aumento da oferta de extensão…) os espaços físicos necessários ao
desenvolvimento das atividades acadêmicas são cada vez mais insuficientes;
ü O número de discentes cresceu
consideravelmente nos últimos anos, mas o número de linhas de ônibus coletivos
que serve à Uesb continua aquém desse crescimento. Além disso, os intervalos
entre horários são totalmente inadequados, obrigando muitos discentes a
esperarem mais de 30 minutos no ponto e, o que é mais grave, as atividades de
ensino têm sido afetadas negativamente: ou as aulas têm que ser encerradas bem
antes das 22h 30min ou nossos discentes são obrigados a chegar em casa em
horário bastante avançado. Em muitos casos, isso implica correr riscos de
assaltos, estupros ou outras formas de violência;
ü Não há definição de espaço específico para o
estacionamento dos ônibus que transportam estudantes de cidades circunvizinhas.
Estes se aglomeram nos estacionamentos destinados aos veículos menores;
ü A Biblioteca Central melhorou
consideravelmente nos últimos anos. Entretanto, seu acervo continua
insuficiente, seus espaços ainda são inadequados e seu horário de funcionamento
não atende plenamente às necessidades da comunidade acadêmica. Além disso, o
Sistema Pergamum precisa passar por atualização e oferecer maior funcionalidade
quanto à pesquisa das obras disponíveis;
ü Se não bastassem as carências inerentes ao
acervo bibliográfico da Uesb, o serviço de Xerox é lastimável: há poucos postos
de atendimento, o número de funcionários é insuficiente, as máquinas são poucas
e sucateadas. Nos últimos tempos, a qualidade do atendimento tem caído, as
informações sobre a situação do convênio são truncadas e nada transparentes. A
cota disponibilizada para cada docente não atende às necessidades de
disponibilizar nem mesmo os textos básicos aos alunos;
ü Apesar da antiguidade da demanda, as pessoas
com necessidades educacionais especiais ainda têm seu direito ao acesso e à
mobilidade bastante limitados, senão impossibilitados pela falta de rampas,
piso tátil (no caso, de cadeirantes, por exemplo). Quando tais existem, são mal
planejados ou mostram-se incompletos;
III) A TRANSPARÊNCIA, exigência basilar
da gestão de órgãos públicos, tem sido artigo raro na Uesb:
ü Não há a devida transparência em relação ao
uso dos recursos da instituição com relação a convênios firmados com Programas
e Projetos tais como TOPA, PARFOR e outros;
ü É preciso rever convênio com as terceirizadas
(Xerox, Sagres, Vigilância…): há dúvidas quanto à forma como é feito o repasse
de verbas. Há, por exemplo, relatos sobre atrasos de até sete meses com relação
à Xerox;
ü A comunidade acadêmica precisa ser
esclarecida sobre a real política de Pós-Graduação da instituição. Mais que
isso: a comunidade precisa fazer parte do processo de definição de tal
política, pois a mesma interfere diretamente no funcionamento de outras
atividades: definição de concursos a serem abertos, distribuição de carga
horária docente, espaços físicos efetivamente disponíveis, garantia de
qualificação dos cursos (graduação e pós-graduação) já existentes, etc.
IV) A Uesb dispõe de SERVIÇOS que não
funcionam ou são oferecidos de forma precária:
ü É extremamente necessário promover melhorias
efetivas (mais que mudar layout) do Sistema Sagres e do Sistema PIT-RIT, os
quais regularmente apresentam problemas de acesso e preenchimento nos períodos
mais importantes (início e conclusão de semestre letivo);
ü O horário de funcionamento da UESB precisa
ser compatível com as atividades desenvolvidas pela instituição. Se sábado é
dia letivo, Biblioteca e outros serviços essenciais devem ser oferecidos;
ü Urge qualificar o atendimento de emergência
na UESB, propiciando condição efetiva de atendimento à comunidade (mais
aparelhos, mais serviços, mais funcionários);
ü Os serviços de segurança no interior da Uesb
continuam bastante precários, sobretudo, no turno noturno;
ü Há diversos espaços do Campus Universitário
mal iluminados.
V) Há negligência no atendimento a
reais DEMANDAS ESTUDANTIS:
ü É preciso ampliar o número e os valores dos
diversos tipos de bolsas estudantis;
ü É preciso que a Administração Central lute
pela liberação do uso do passe estudantil no período de férias ou recesso,
possibilitando que a vida acadêmica seja compreendida como processo pedagógico
que articule sala de aula, pesquisa e extensão.
ü O sempre insuficiente acervo bibliográfico da
Uesb atinge a toda a comunidade, mas os efeitos negativos de tal problema
recaem de forma mais direta sobre nossos discentes.
Entendemos que os problemas
anteriormente elencados atingem toda a comunidade acadêmica da Uesb.
O DFCH e os cursos a ele
vinculados, por meio de documentos, questionamentos, consultas, convite de
representantes da administração central às nossas reuniões, têm feito
constantes esforços de tornar conhecidas e solucionadas tais demandas.
Infelizmente, raramente recebemos respostas.
Reconhecemos que a construção
da Universidade que almejamos exige empenho e participação de todos que compõem
sua comunidade acadêmica.Temos, entretanto, nítida clareza de que muitos dos
nossos problemas são, por um lado, fruto das ações de um governo estadual que
trata a educação pública com total descaso e desprezo e, nos últimos anos, tem
mesmo trabalhado para o sucateamento das Universidades Estaduais (drásticos
cortes no orçamento, decretos autoritários de limitação de direitos, arrochos
salariais, não cumprimento de acordos firmados publicamente, etc.) e, por outro
lado, de formas equivocadas de condução e gestão da vida acadêmica por parte da
administração central da Uesb, que parece desatenta à dimensão pública da Universidade,
não lutando por sua autonomia; ao contrário, às vezes parece defender mais os
interesses do governo do que os da comunidade que deveria representar, agindo
sem a devida e necessária transparência e desconhece ou negligencia as reais
prioridades da comunidade acadêmica.
Frente ao exposto, convidamos à
comunidade acadêmica da Uesb a refletir acerca dessas questões e a abrir, junto
conosco, canais de discussão e debate com vistas a apontarmos caminhos de
solução para os problemas mencionados.
Por fim, acreditamos que esta
CARTA ABERTA À COMUNIDADE é uma forma, dentre tantas outras, de não contribuir
para o silenciamento institucional, atualmente, vivido e percebido na UESB,
apoiado e referendado pelos gestores (Reitoria) eleitos pela comunidade acadêmica.
Vitória da Conquista, Bahia, 10
de abril de 2014.
Docentes do Departamento de
Filosofia e Ciências Humanas – DFCH
Fonte: Blog
do Fabio Sena
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