Nossa Greve continua

A Associação de Pesquisadores Negros da Bahia – APNB solidariza-se com os professores das universidades estaduais baianas, em greve por melhores salários e condições de trabalho. Além de recebermos “os piores salários do Nordeste”, os recursos destinados a pesquisa e extensão são irrisórios.

Os equipamentos universitários, tais como bibliotecas e laboratórios não atendem a demanda da comunidade. Os investimentos nestas áreas só existem nas estatísticas dos “Informes Publicitários”.

A Lei 7.176/97, expressão autoritária e intervencionista da elite cultural conservadora, ganha seu aspecto operacional com Decreto 12.583/11. Este decreto, ao intentar contra a autonomia universitária, revela a semelhança de concepção de dominação entre a elite cultural progressista, ora no poder e a elite cultural conservadora parcialmente derrotada em 2006. Revela, ainda, um modelo de desenvolvimento, cientifico e tecnologicamente, dependente dos centros acadêmicos universitários conservadores do sudeste e do exterior. Se não, vejamos.

Ao “suspender a concessão de afastamentos de servidores públicos para realização de cursos de aperfeiçoamento ou outros que demandem substituição”, indica a desistência em acreditar num desenvolvimento cientifico autônomo na principal economia do Nordeste. 

Em seu “Informe Publicitário”, alega que fez “investimentos recordes para a ampliação e o fortalecimento do ensino superior no Estado”, tais investimentos foram tão insignificantes que não impediram a transferência de pesquisadores para as universidades federais.

Neste “Informe Publicitário”, o governo relaciona realizações que são fruto da luta pessoal de muitos pesquisadores, como a elevação do número de grupos de pesquisa. Sem apoio na esfera estadual e discriminados na esfera federal, muitos destes grupos têm dificuldade até de sair do papel.

Ainda neste “Informe Publicitário” o governo tenta justificar o injustificável: os professores devem abrir mão, por quatro anos, de reivindicar aumentos salariais em troca do atendendimento de sua “reivindicação histórica”, qual seja, a incorporação da CET. Acrescenta o informe: “a incorporação da CET representa ganho real de 18% no período”. A Pitonisa Governamental, em seu trípodo, deveria, antes de seu oráculo, consultar os sábios do Planalto, para divulgar “ganho real de 18%”.

Com muitos exdirigentes sindicais, a atual equipe de governo, deveria envergonhar-se de propor um acordo que jamais aceitariam, pois não existem trabalhadores que façam um acordo que os impeçam de lutar, no futuro, por melhores salários. Portanto, foi apenas provocação.

Por outro lado, afirmar que a reivindicação histórica dos professores universitários é a incorporação da CET, o governo desrespeita-nos, pois é a autonomia universitária nossa única bandeira histórica, as demais são conjunturais. Mais o intervencionismo universitário é questão de principio para as elites culturais.

Por fim, obrigando os professores a lutar pelo que sobreviver imediatamente, o governo afasta-nos, de fato, de nossa principal contenda que é a autonomia universitária. Temos que inserir esta demanda neste processo de mobilização.

Prof. Nilo Rosa – UEFS

Pres. Associação de Pesquisadores Negros da Bahia - APNB

Um passo importante para o fortalecimento do Movimento Grevista

Em Assembleia Universitária realizada ontem (04/05), no campus de Itapetinga, estudantes e professores avaliaram o Movimento e enfatizaram a radicalização e necessidade efetiva da concretização da unidade do movimento grevista na UESB como um caminho importante e fundamental para a conquista das nossas reivindicações junto ao governo do Estado e à Reitoria da instituição. Entre as deliberações aprovadas pela plenária, destaque para a constituição do comando unificado que deverá propor a linha política de atuação do movimento. Enfatizou, dentre outros aspectos, o imperativo de uma campanha eficaz de comunicação contra as mentiras oficiais do governo do Estado. Nesse sentido, elegeu uma comissão que se encarregará do processo de ocupação da rádio e da TV universitárias, aprovado anteriormente. A próxima Assembleia Universitária ocorrerá na semana seguinte, no campus de Jequié, em data e horário a serem confirmados.

Vamos à luta pelo fortalecimento da Greve de docentes e de estudantes!!

Comando Local de Jequié no Conselho Municipal de Educação

O Comando Local da Greve Unificada, Campus da UESB / Jequié, ao tempo em que informa, CONVIDA a todo(a)s para comparecerem hoje, às 14h no Conselho Municipal de Educação, aonde apresentaremos as nossas reivindicações e debateremos as lamentáveis razões que nos instigam a realizar essa greve.

Tânia Torreão - Comissão de Comunicação 

Petição Pública: Pela revoção do Decreto 12.583/2011

Abaixo-assinado contra o Decreto 12.583/11, do Governo Jacques Wagner.

Leia e, caso concorde com os termos,assine e repasse aos amigos e demonstre sua insatisfação com o desmonte dos serviços públicos na Bahia, levado a cabo pelo governo petista da Bahia.

Clique:

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=

Fórum de Reitores emite nota sobre o corte do pagamento dos salários dos docentes

O Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia, considerando o contexto atual e a suspensão do pagamento dos salários dos docentes, ato que fere a autonomia universitária, vem prestar esclarecimentos à comunidade e ao público em geral.

Os professores das universidades estaduais encontram-se em greve, em virtude de impasse nas negociações com o Governo do Estado, sobretudo no que se refere à proposta de incorporação da gratificação sobre as Condições Especiais de Trabalho (CET), acordada entre as partes. A greve foi motivada pela inclusão na proposta, por parte do governo, de uma cláusula, transcrita a seguir em sua versão atual, que trata das condições para futuros reajustes salariais:

“a incorporação descrita no item 1 compõe o Acordo Salarial da Mesa Setorial do Magistério Superior para os exercícios de 2011 a 2014, e será efetivada sem prejuízo do reajuste geral anual dos servidores públicos estaduais concluindo as negociações sobre incorporações e ganhos reais de salários. Quaisquer outras reivindicações que impliquem em impacto financeiro sobre os salários serão objeto de discussão em Mesa Setorial e, caso acordadas, terão seus efeitos financeiros vigentes a partir de 2015”.

Em sua pauta de negociação, o movimento docente solicita, ainda, a revogação da Portaria 12583, de 09/02/21011, que interfere na autonomia e no funcionamento das Universidades Estaduais, ao impor, na prática, contingenciamento das cotas mensais (QCM) dos seus respectivos orçamento.

No momento, além da greve dos docentes das quatro Universidades, estão paralisados os discentes da UESB, em luta por suas reivindicações específicas. O Fórum de Reitores tem acompanhado e, em vários momentos, buscado a mediação nas negociações entre o movimento docente e o Governo do Estado, bem como, quanto às reivindicações dos servidores técnico-administrativos das IES.

É fato que as Universidades Estaduais da Bahia apresentam um constante e natural crescimento em todos os seus indicadores de produção acadêmica e de atuação social, espelhando os processos de qualificação do corpo docente, de consolidação e ampliação da pesquisa e pós-graduação, de implementação da extensão e de ampliação da oferta de cursos e de vagas institucionais na graduação, em resposta a demandas sociais e acadêmicas devidamente qualificadas. Este crescimento reafirma o compromisso das IES baianas com a transformação dos indicadores socioeducacionais da Bahia e, de outro lado, impõe demandas de recursos humanos e materiais que têm determinado dificuldades operacionais e situações de crise diversas.

O Fórum de Reitores considera a gravidade do atual cenário, ao tempo em que reafirma seu compromisso com a defesa da autonomia como condição básica para o desenvolvimento da Universidade Pública Estadual. E, ao fazê-lo, ratifica sua disposição para intermediar a busca do entendimento em prol do avanço das negociações, com respeito à legitimidade do movimento dos três segmentos universitários (servidores docentes, servidores técnico-administrativos e discentes).

Entende, este Fórum, que a melhoria das condições de trabalho e de funcionamento são anseios legítimos para a construção desse referencial de Universidade, que toda a comunidade universitária e a sociedade baiana desejam.

Antônio Joaquim Bastos da Silva - Reitor da UESC

José Carlos Barreto de Santana - Reitor da UEFS e Presidente do Fórum de Reitores

Lourisvaldo Valentim da Silva - Reitor da UNEB

Paulo Roberto Pinto Santos - Reitor da UESB

04 de maio de 2011.

O EXEMPLO DA UNEB - Comunicado do Comando de Greve

Comunicado do Comando de Greve sobre o que funciona e o que não funciona na UNEB

Salvador, 27 de abril de 2011

Em atendimento às diversas consultas telefônicas e e-mail´s, o Comando de Greve esclarece que comunicou ao Magnífico Reitor da UNEB e aos ilustríssimos diretores de departamento que as violações das decisões soberanas e democráticas da assembléia geral docente do dia 26/04/2011 serão questionadas pela ADUNEB, inclusive judicialmente. Em resposta, o Reitor assumiu o compromisso de respeitar o que prescreve o Regimento da nossa Universidade quanto a existência de um único calendário para toda a UNEB. Portanto, as atividades desenvolvidas em período de greve não serão reconhecidas pela Instituição. Veja abaixo o que está suspenso e o que está liberado:

Princípios

1- Estão suspensas:

A)  Todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão dos cursos de graduação, pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado), Ensino à Distância (EAD) e programas especiais (Plataforma Freire, Rede UNEB 2000, PROESP, PRONERA, Universidade Para Todos, PROLIN, TOPA).

B)As atividades de estágio, licenciatura e bacharelado, conforme decisão da assembléia docente.

C)     Colação de grau após o dia 02 de maio (segunda-feira).

D)    Reuniões de Área, Colegiado, Departamento, Conselho e Comissões diversas.

2- Estão liberadas:

A) As atividades das comissões de recredenciamento da Universidade e de reconhecimento dos cursos da UNEB.

B) As atividades de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado (exceto as aulas), previamente programadas até o dia da deflagração da greve (26 de abril), que envolvam custos, tais como qualificações e defesas agendadas.

C) Atividades experimentais em andamento que digam respeito à vida animal e vegetal.

D) Atividades acadêmicas, como seminários, congressos e encontros, previamente agendados até o dia deflagração da greve (26 de abril).

COMANDO DE GREVE – UNEB

Matéria exibida pela TV Bahia descreve a Greve nas quatro UEBA

Os desafios estão lançados: continuar na greve e avançar com radicalidade

Marcelo Nogueira Machado*

 Na Assembléia Extraordinária dos Docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, havida na última segunda-feira, 02/05/2011, se aprovou com ampla maioria de 105 votos e três contrários a continuidade da greve por prazo indeterminado. O ato arbitrário do Governo Jacques Wagner em suspender, no último dia 28/04/2011, o pagamento integral do mês de abril de 2011 para o professores da UESB, UEFS e UESC que deflagram a greve entre os dias 08 e 11/04/2011 - combinado com uma intensa campanha mediática mentirosa de desqualificação do Movimento Docente e manipulação da Opinião Pública e intransigência governamental ao se negar a negociar com os trabalhadores paralisados; não intimidou o Movimento Docente, que acumula em sua trajetória histórica testemunhos de resistência a governos autoritários que utilizaram mecanismos assemelhados de repressão e coação às liberdades públicas de organização e manifestação, afrontando as mínimas regras e princípios do Estado Democrático de Direito, na certeza de que as suas medidas não seriam revistas imediatamente pelos poderes constituídos.
O Governador Jacques Wagner, pela truculência com que trata os que se insurgem ou se rebelam contra a sua política de alinhamento incondicional aos interesses do capital financeiro internacional e gerenciamento do processo de sua acumulação, vem sendo considerado o sucessor do espólio carlista que mais investe na cooptação de seus opositores históricos, tendo, inclusive, resgatado expoentes do carlismo, que se encontravam no ostracismo, para auxilia-lo diretamente na formação de uma base de sustentação política fisiológica que lhes garanta o controle hegemônico do poder no Estado e a primazia de principal interlocutor do Governo Dilma Rousseff no Estado da Bahia e na região Nordeste, conferindo-lhes, em tese, com esse atrelamento automático, prerrogativas que assegurem a sua participação nas principais decisões de Governo que viabilizem a captação de investimentos públicos e privados, nacionais e internacionais, no Estado da Bahia, além da intervenção direta no processo sucessório estadual e nacional.
O Governo Jacques Wagner se destaca, também, pelo controle monocrático que acumula nos aparelhos de Estado de resolução de conflitos e de legitimação política, tais como o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Ministério Público,  Assembléia Legislativa, Tribunais de Contas e bancadas na Câmara e no Senado Federal; além da subordinação da maioria das Prefeituras Municipais e dos Diretórios dos Partidos Políticos que compõem a base de sustentação dos Governo Federal e Estadual; e indicação da maior parte dos cargos comissionados e dirigentes de órgãos federais e estatais controladas pelo Estado Brasileiro com representação no Estado da Bahia. Essa concentração e centralização de poder, jamais percebidas anteriormente, superaram até mesmo a sua principal fonte de inspiração, o caudilho e serviçal da Ditadura Militar, Antônio Calos Magalhães, uma vez que o atual Governo se defronta com uma oposição enfraquecida, majoritariamente conservadora e fisiológica, que vem paulatinamente sendo cooptada pelos partidos alinhados que formam a sua base de sustentação política, atraídos para composição no Governo e distribuição de cargos,  como a que ocorreu na última reforma administrativa aprovada pela Assembléia Legislativa no dia 27/04/2011, que criou mais 4 (quatro) Secretarias de Estado e 174(cento e setenta e quatro) cargos comissionados para abrigar os novos aliados, além da fusão de órgãos ambientais para facilitar e agilizar a concessão de licenciamento ambiental às obras de infra-estrutura de grande impacto ambiental, sem participação e controle da sociedade civil nas deliberações de prevenção e proteção do meio  ambiente, mediante esvaziamento das competências do Conselho Estadual de Meio-Ambiente do Estado da Bahia- CONEMA nessas concessões.
O Governo Jacques Wagner, de forma arbitrária e ilegal, suspendeu no dia 28/04/2011 o pagamento integral do salário de abril dos docentes da UESB, UEFS e UESC, que se encontravam em greve há 22 dias, no máximo, a depender da UEBA, desconsiderando os dias regularmente trabalhados pela categoria; os que se encontravam licenciados por diversas concessões (licenças maternidade, prêmio, sabática, para cursar mestrado ou doutorado, etc); e os 30% da categoria que se encontravam trabalhando em atendimento à legislação de regência, em especial à Lei 7783, de 28/06/1983, que regula o exercício do direito de greve dos trabalhadores do setor privado, extensiva, por aplicação analógica do STF, aos servidores públicos até que seja aprovada uma regulamentação especifica. Nunca, no Estado da Bahia, mesmo durante a Ditadura Militar, ocorreu tal repressão antes de se completar um mês de paralisação, assim mesmo, quando adotadas, tais medidas eram precedidas de advertências e de provocação ao Poder Judiciário para a decretação da sua ilegalidade e abusividade do exercício do direito de greve pelos servidores públicos paralisados. Tal truculência nos faz lembrar, com as devidas especificidades, a estratégia adotada pelo Governo FHC, para quebrar a espinha dorsal do Movimento Sindical Combativo, na greve dos petroleiros, em 1995, que culminou com uma violenta reintegração pelo Exército das refinarias ocupadas pelos grevistas e cominação de pesadas multas diárias ao Sindicato dos Petroleiros, como forma de intimidar toda e qualquer mobilização sindical de oposição ao conjunto de reformas de Estado, de inspiração neoliberal, que viriam a ser implementadas pelo Governo FHC e aprofundadas posteriormente durante o Governo Lula.
Por outro lado, as arbitrariedades praticadas pelo Governo Jacques Wagner também revelam o temor que o movimento sindical dos docentes das UEBAS vem lhe despertando, seja pela ameaça de contaminação de outros segmentos do funcionalismo público estadual insatisfeitos com a política de arrocho salarial e contingenciamento orçamentário-financeiro para gerar artificialmente superávit,  que venha financiar obras de infraestrutura vinculadas à realização da Copa Mundial de Futebol, em 2014, e a cooptação de partidos e candidatos às eleições municipais, majoritárias e proporcionais, em 2012;  seja por  desvelar as contradições do discurso e imagem do Governador Jacques Wagner, construídos em torno de um imaginário populista que o identifica como ex-sindicalista, democrata de inspiração de esquerda, no campo da social democracia, comprometido com a defesa das liberdades públicas, direitos humanos e políticas sociais inclusivas. O apoio da Opinião Pública; a construção de alianças com outras categorias que integram a Comunidade Universitária, mediante reinstalação da Assembléia Universitária; e a ampliação de um Comando de Greve, que contemple as diversas concepções representativas do Movimento Docente, também preocupam o Governo pela perspectiva de perda do controle dos encaminhamentos da greve que pode desembocar em resistências futuras ao projeto dos partidos de sustentação da Ordem Capitalista, capitaneado pelo PT, de ampliação e manutenção do poder institucional, ao longo dos próximos 20 anos, nas esferas federal, estadual e municipal .
Deliberada a continuidade da greve, o Movimento Docente deve enfrentar os seus principais desafios: identificar os seus adversários, construir a unidade necessária para avançar com radicalidade e forçar a abertura de  negociações em torno de suas  principais reivindicações  de suas pautas geral e interna, tais como: a revogação imediata do Decreto 12.583/2011, que contingenciou  a execução orçamentária -financeira; retirada da cláusula restritiva de concessão de novos reajustes salariais antes de 2015, que impede a assinatura do acordo salarial  negociado desde 2009; garantia de uma rubrica orçamentária específica para assistência estudantil de caráter inclusivo; conclusão das obras de infraestrutura inacabadas; melhoria e ampliação dos espaços físicos destinados às atividades acadêmicas; e solução imediata para as pendências trabalhistas (insalubridade, promoção e progressão na carreira e mudança de regime de trabalho). Para que essa unidade seja viabilizada, se faz necessário dimensionar o sentido e alcance dessa radicalidade que o Movimento Docente deve implementar e efetivar em suas ações coletivas, justificando todas as suas ações e encaminhamentos e considerando os limites e condicionalidades de sua base, que visa, sobretudo, manter e ampliar as mínimas condições materiais que integram o padrão de renda e consumo auferido pelos setores médios ou remediados  dos extratos populacionais das grandes e médias cidades brasileiras.
Para responder com altivez às arbitrariedades cometidas pelo Governo Jacques Wagner, o Movimento Docente, sobretudo na UESB, deve superar as suas principais diferenças e divergências nos encaminhamentos da Greve. Em primeiro lugar, não é admissível que sejam excluídas, a priori, formas de manifestação pública ou espaços públicos passíveis de serem ocupados para fins de exercício das liberdades de manifestação e organização e atração da mídia, incluindo as rodovias federais e estaduais, instalações da UESB e órgãos centrais do Governo do Estado, inclusive de outros Poderes que integram ou constituem o Estado, além das suas projeções locais ou regionais. Igualmente não é admissível qualquer atitude revanchista em tentar utilizar a greve como um segundo turno das eleições para Reitoria da Universidade ou para quaisquer cargos majoritários ou proporcionais, podendo ser implementada cobranças, denúncias e protestos pelo não atendimento às pautas geral e interna  endereçado aos Reitores, ao Governo do Estado e aos parlamentares, em função da omissão ou conivência dos seus destinatários com os atos de exceção praticados. Da mesma forma, se faz necessário compreender que toda excepcionalidade no funcionamento dos serviços prestados pela universidade durante a greve nos enfraquece e nos deixa mais vulneráveis  e expostos à retaliação por esse Governo Autoritário, pois só haverá a abertura de negociações pela alteração na correlação de forças no enfrentamento concreto, mediante paralisação de todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão, inclusive as relacionadas aos programas de pós-graduação strictu sensu e de formação de professores.
Por último, se deve assegurar o funcionamento efetivo da Assembléia Universitária, fórum de articulação e mobilização de todas as categorias integrantes da Comunidade Universitária que unificaram as suas ações em defesa da Universidade Publica de qualidade, pois nenhuma categoria tem a capacidade política de derrotar isoladamente o Governo Jacques Wagner; e do Comando Unificado de Greve, instância política de direção e execução das ações e encaminhamentos aprovados pelas Assembléias Gerais da Categoria Docente, na perspectiva e expectativa de combater todas as iniciativas de repressão e coação ao Movimento Sindical Docente e responder com agilidade e eficácia as urgências e emergências que forem surgindo na condução da greve da categoria, sem, contudo, avocar ou atropelar  as competências e deliberações da Assembléia Geral ou da Diretoria legitimamente eleita pela categoria.


* Professor Auxiliar do DCSA e membro do Comando Unificado

“Quem dorme com os olhos dos outros, não acorda a hora que quer”

11 de Maio - Paralisação Nacional. Não fique fora dessa!

Agenda do Comando Unificado de Jequié

04/05, 18h - Espaço para o movimento na sessão na Câmara de vereadores;

06/05, 09h - Reunião ampliada do campus (sexta-feira)

06 a 11/05 - Divulgação do movimento nas escolas, associações, igrejas, etc;

09/05, 12h - Participação na reunião do Rotary Jequié Norte;

11/05, 15 às 18h30 - UESB na Praça: diversas atividades (saúde, educação, cultura) desenvolvidas por discentes e docentes, panfletagem e ato público convidando a população para participar da Sessão na Câmara de Vereadores;

11/05, 19h - Sessão Especial na Câmara de Vereadores de Jequié.

Médicos e Trabalhadores da Saúde em Greve

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO

Bahia, abril de 2011.

Os trabalhadores de saúde do Estado da Bahia decidiram entrar em greve a partir do dia 3 de maio (terça-feira). A decisão foi tomada em assembléia no dia 14 de abril, levando em consideração as várias tentativas feitas junto ao governo do Estado no sentido de resolver os problemas que tem comprometido o atendimento à população, acarretando transtornos nas atividades dos hospitais e postos de saúde.

A situação no sistema de saúde pública chegou a um patamar insustentável. Lá se vão quatro anos, e a promessa de melhoria da assistência à saúde, que ajudou a eleger o governo Wagner, não se concretizou. O governador reeleito deve uma resposta à altura do que a população precisa e merece.

Os hospitais permanecem lotados, com pacientes pelos corredores, onde não há equipamentos adequados nem direito à privacidade. Os profissionais atuam em situação de sobrecarga de trabalho, sob grande desgaste físico e emocional, o que tem levado à redução do número de médicos trabalhando nessas unidades, comprometendo ainda mais a assistência à população.

Hoje grande número de profissionais está submetido a contratos de trabalho precários, sem carteira assinada, sem garantia de emprego, sem direito a férias, aposentadoria, nem previdência social.

Os salários estão reduzidos para todos os profissionais, os médicos, por exemplo, trabalham com um salário-base de R$ 683,00 (seiscentos e oitenta e três reais) para uma jornada de 20 horas semanais. É isso mesmo! O governo do Estado está pagando praticamente um salário mínimo aos profissionais, o que os obriga a se desdobrarem em vários empregos para obterem a sobrevivência.

A política de gratificação criada para amenizar os baixos salários, não vem sendo cumprida conforme acordo e Projeto de Lei aprovado pela Assembléia Legislativa e sancionada pelo governo, desde 2009.

Por tudo isso, decidimos parar para acertar e contamos com o apoio da população na busca de uma solução para os problemas que afligem a todos. O compromisso dos trabalhadores de saúde, acima de tudo, continua sendo com o povo baiano.

Por melhores condições de assistência à população!

 

SINDIMED – Sindicato dos Médicos da Bahia

SINDSAÚDE – Sindicato dos Trabalhadores em Saúde da Bahia

CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Bahia

www.sindimed-ba.org.br             www.sindsaudeba.org.br/

Trabalhadores da Saúde na Bahia entram em GREVE por tempo indeterminado

Os trabalhadores de saúde da Bahia, que entraram em greve por tempo indeterminado nesta terça-feira (03), realizam duas manifestações nesta manhã, uma no Hospital Roberto Santos, no Cabula, e outra no Hospital Geral do Estado (HGE), na Vasco da Gama. Liderada pelo Sindsaúde e pelo Sindimed, a paralisação abrange médicos e outros profissionais do setor, como técnicos e administrativos. Nesta quarta-feira (04), o protesto acontecerá em frente à Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), no Centro Administrativo. Em carta aberta à população, a categoria explica os motivos da paralisação. “Os profissionais atuam em situação de sobrecarga de trabalho, sob grande desgaste físico e emocional, o que tem levado à redução do número de médicos trabalhando nessas unidades, comprometendo ainda mais a assistência à população. Hoje, grande número de profissionais está submetido a contratos de trabalho precários, sem carteira assinada, sem garantia de emprego, sem direito a férias, aposentadoria, nem previdência social”, afirma o documento. 
Com informações da Tribuna da Bahia.

Fonte: http://www.samuelcelestino.com.br/

Assembleia Universitária amanhã às 8h, em Itapetinga

Uma resposta urgente para uma prática fascista

José Rubens Mascarenhas de Almeida

Docente da UESB-VC

O Governo neocarlista do Pt baiano adotou, há alguns anos atrás, frente à livre manifestação política daqueles que se opõem ao seu modo de governar, a prática “anacrônica” do fascismo, ao apelar para o corte de salários das categorias que fazem uso da greve como instrumento político. Nada que a História não possa explicar.

O Fascismo foi um regime político implantado por Benito Mussolini na Itália na segunda década do século XX e tinha como emblema um machado cujo cabo era rodeado por um feixe (por isso fascio) de varas que, por sua vez, fora também uma insígnia dos antigos lictores romanos (oficiais que serviam aos magistrados romanos, no seu imperium).

Usamos a categoria fascismo para distinguir a repressão do Governo da Bahia à legítima manifestação da classe trabalhadora por entendermos a tomada de decisão por parte do executivo como provável de tal movimento. Apelando para o totalitarismo, o governo do PT, recorre ao terrorismo barato típico da burguesia mais reacionária até hoje no poder. O corte de salários dos docentes em greve é bastante representativo disso, por atentar, de forma ilegítima e ilegal, contra os fundamentos mesmos da lei burguesa e da mísera democracia que a sindical-burguesia, atualmente dependurada no aparelho estatal, se diz defensora, pois impede a livre manifestação política daqueles que se opõem à sua opressão. Aprendizes de ditadores da escola de Mussolini, os burocratas estatais sequer apelam para o judiciário – como o fazia o carlismo tradicional – antes de recorrer a tal medida ditatorial.

Mas, o terrorismo de Estado vem acompanhado. Tentando jogar a sociedade contra o movimento grevista, que conta com a adesão do Movimento Estudantil, o neocarlismo baiano evidencia sua “síndrome de Pinóquio” e faz uso do dinheiro público para pagar publicidade mentirosa que só pode convencer os mais desavisados. Tal comportamento inescrupuloso merece uma resposta educativa por parte dos docentes das UEBA, acompanhado da lição pedagógica de denúncia política por malversação do dinheiro público para espalhar mentiras oficiais e confundir a opinião pública.

A pergunta que não quer calar é: Que resposta o Movimento Docente dará ao terrorismo de Estado e às mentiras deslavadas do neocarlismo capitaneado pelo senhor Jacques Wagner e seus sequazes?

O Movimento Docente EM GREVE deve RADICALIZAR! Aliás, não lhe resta outra saída. E deve ser ampliado com os demais setores sociais insatisfeitos com a sistemática política de sucateamento dos serviços públicos dos governos federal, estadual e municipal quando temos motivos mais que suficientes para potencializar a luta:

- As quatro universidades estaduais estão uníssonas na greve;

- Os discentes têm dado amplo apoio ao movimento grevista;

- A sociedade tem recebido muito bem as demandas e proposições do Movimento Docente/Discente, havendo quase um consenso em relação ao inegável desmonte dos serviços públicos desfechado pelos governos nas três esferas, apesar das mentiras oficiais. Cabe ao Movimento mostrar para onde o Estado desvia – e com que objetivos – os recursos que tira da educação, da saúde e da segurança;

- Setores sociais importantes (principalmente os da saúde e da segurança) têm apontado para o instrumento da GREVE contra a intransigência, o descaso e os ataques da burguesia financeira representada pelos governos petistas.

Ao Movimento Docente/Discente não resta outra saída senão o enfrentamento ao governo da mentira, desmascarando-o com informações certas e seguras; apresentando os sujeitos que contribuem (presentes no governo, mas ausentes na luta pela defesa das conquistas sociais) para o desmonte da educação pública (e de todo o serviço idem); mostrando à sociedade que o Estado inviabiliza a educação pública, avilta os professores, toma medida terrorista ilegítima e ilegal e assume, publicamente, sua irresponsabilidade social. Por fim, enfatizando a premissa de que um governo abusivo em seu poder midiático, que persegue, apela para o terrorismo de Estado, e mente descarada e oficialmente para seu povo não merece nenhum respeito.

A GREVE É UM INSTRUMENTO LEGÍTIMO DA CLASSE TRABALHADORA!!!

CONTRA O DESMONTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO!!!

Ato Arbitrário: um atentado à autonomia universitária

Por Itamar Pereira de Aguiar
Prof. Dr. DFCH/UESB

No dia mundial da Dança, 29 de abril de 2011 o governador Wagner nos retirou pra dançar e recebeu uma “mala”. Sem qualquer aviso prévio, em um dos seus delírios encaminhou à imprensa baiana um comunicado dando conta das realizações do seu governo, do quanto tem feito pelas Universidades Estaduais, pelos seus servidores, numa tentativa desastrada e autoritária de justificar o corte dos salários dos professores da UESB, UEFS e UESC. Tal medida, no entanto, não atinge apenas aos professores, mas, a toda economia do Estado, uma vez que os docentes com os seus salários covardemente cortados, não terão como honrar os compromissos assumidos com as instituições financeiras, comerciais, com os planos de saúde, os seus sindicatos, além das dificuldades para pagar aluguel e manterem suas famílias.
O “monarca” baiano, em dia de casamento na “Família Real”, delirando de felicidade como se fosse um lord inglês, imaginou que os seus súditos retornariam ao trabalho de “rabo entre as pernas” e obedecessem as ordens do seu dono. Ledo engano, tentativa vã de nos aterrorizar. Os delirantes geralmente avaliam inadequadamente situações que contrariam os seus devaneios e, o chefe do Executivo baiano, pode ter “rasgado a boca no arame”, ao não levar em consideração uma greve que não é apenas de professores, mas também dos estudantes que, diga-se de passagem, de modo independente, consciente e corajoso paralisaram as atividades da UESB, levando os professores a decretarem a greve. Agora em greve, professores e estudantes, vamos acordar o Governador para, enquanto dirigente de um “Estado Republicano, Democrático e de Direito”, respeitar a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Exigir que retire as suas garras da autonomia das Universidades, entendendo de uma vez por todas que elas são autarquias e não órgãos da administração direta do seu governo.
No dia mundial do trabalhador, 1º de maio de 2011, o governador nos presenteou com o corte dos salários. A medida contou com o total apoio dos seus comandados, dentre eles professores velhos conhecidos da UESB, que abandonaram os seus serviços irregularmente, para ocupar cargos de confiança na administração estadual. Os outrora sindicalistas, militantes do PT e de partidos coligados obedeceram cegamente as ordens do seu chefe e, em nenhum momento, pronunciaram-se em defesa das Universidades Estaduais. Muito pelo contrário, através de decreto institucionalizaram a intervenção, desrespeitando a autonomia universitária. Juntos agiram como ditadores de uma republiqueta qualquer para, pragmática e objetivamente, “poupar recursos visando à copa do mundo de 2014”, absurdamente retirados das áreas de Educação e Saúde.
A greve dos estudantes e dos professores das Universidades Estaduais baianas é necessária. Por isso, vamos resistir às arbitrariedades do governo Wagner, em defesa da autonomia universitária, da não ingerência político-partidária nos destinos da UESB, do voto universal, da reforma dos Estatutos da Instituição e, principalmente, da suspensão do Decreto que inviabiliza o livre funcionamento das Universidades.

A Greve dos docentes das universidades baianas ultrapassa as fronteiras do Estado

Desde que deflagrada, a Greve nas Universidades Estaduais da Bahia ganha o país. Hoje mesmo foi publicada informação na Folha de São Paulo. Vejam!


São Paulo, segunda-feira, 02 de maio de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros PAINEL DO LEITOR O "Painel do Leitor" recebe colaborações por e-mail (leitor@uol.com.br), fax (0/xx/11/3223-1644) e correio (al.Barão de Limeira, 425, 4º andar, São Paulo-SP, CEP 01202-900). As mensagens devem ser concisas e conter nome completo, endereço e telefone. A Folha se reserva o direito de publicar trechos. Leia mais cartas na Folha Online www.folha.com.br/paineldoleitor Universidades em greve Os professores das universidades estaduais da Bahia estão em greve há quase um mês reivindicando melhores condições de trabalho e de estudo. O governador Jacques Wagner, além de condicionar as negociações ao término do movimento, cortou os salários dos docentes sem respeitar sequer os trâmites legais de julgamento da legalidade ou não da greve. Para os mais incautos, surpreende a atitude truculenta do ex-sindicalista e antigo defensor dos direitos dos trabalhadores. No mesmo dia em que cortou os salários, o governo Wagner comemorava o lançamento da campanha "Pacto pela Educação" e lançava um informe publicitário com números positivos de investimento na área. Paradoxos de um governo que investe tanto em propaganda que quase acredita que os baianos realmente vivem em terra de magia e de estupenda alegria. MARIA APARECIDA S. DE SOUSA, professora do Departamento de História da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Vitória da Conquista, BA)

Governador da Bahia tenta atropelar professores em greve nas universidades

Prof. Dr. Reginaldo de Souza Silva*

Sem dúvida, precisamos de melhores dirigentes para o país!

Embora possa parecer que somos impotentes para resolver esse problema, poderemos conseguir alguns bons resultados se empregarmos para avaliar o modo como estão dirigindo o Estado da Bahia, por exemplo, o padrão da “Direção Defensiva”.

Uma direção (administração) perfeita significa que realizamos um trajeto (governo) sem acidentes, sem infrações (abusos da máquina administrativa), sem atrasos (decisões políticas corretas no momento exato), sem cortes, sem honorários (boa gestão do dinheiro público) e sem faltar com a cortesia (respeito ás decisões democráticas).

O método básico de prevenção de acidentes consiste em três ações interligadas: 1) prever o perigo e pensar no que vai ou que pode acontecer antes de tomar as atitudes; prever as condições adversas que poderão ser encontradas e as ações incorretas etc. 2. Descobrir o que fazer, pois há maneiras adequadas para se enfrentar cada situação específica; 3. Agir a tempo uma vez que já se conhece o perigo, e saber, qual defesa deve ser empregada, jamais assumindo uma atitude de espera para ver o que acontece.

Para dirigir (ou seja, governar) é preciso observar as condições de iluminação (a transparência das ações), o tempo (as condições políticas), a estrada (as políticas sociais básicas), o trânsito (as demandas sociais e a vontade política de resolvê-las), o veículo (os recursos econômicos) e o motorista (em nosso caso o governador).

Portanto, dirigir um cargo eletivo público com perfeição inclui a habilidade em controlar a sua administração de maneira que não seja envolvida em acidentes, que, como sabemos, podem ser evitados. No caso de GREVES, por exemplo, como esse é o último recurso dos trabalhadores, geralmente a crise que resulta em sua deflagração, sendo bem dirigida, pode ser evitada. Mas, quase sem exceção, os acidentes (as GREVES) resultam de um erro do motorista (em nosso caso o Governo da Bahia).

Isto sem falarmos nos demais “acidentes” (ingerências, contingenciamentos, sucateamento, perda de quadros qualificados) que ocorrem porque o governador (motorista), mesmo percebendo o perigo, espera que o outro envolvido na situação tome as providências.

A população baiana, os docentes da educação básica e da superior não se iludem mais e começam a questionar se, efetivamente, o “motorista” da Bahia e a sua equipe conhecem a estrada de uma democracia alargada, o caminho das relações entre o governo e a gestão das universidades; os procedimentos seguros para “ultrapassagem” dos nós de sua administração; se conhecem o princípio do direito à educação pública e de qualidade para todos. Enfim, perguntamos: o nosso “motorista” sabe mesmo como prevenir as situações de engessamento da democracia, evitando um tombamento caótico na ameaçadora curva da ditadura?

Quando se está dirigindo atentamente é possível prever o que vai ou pode acontecer. A previsão tanto pode ser a curto prazo, como a longo prazo. O administrador (motorista) que faz uma avaliação (observa os relatórios preliminares da CEAES) de sua administração, antes de definir políticas (viagem), está fazendo uma previsão a longo prazo (mediata), enquanto aquele que prevê complicações num cruzamento, uns metros à frente, faz uma previsão a curto prazo (imediata). Uma administração baseada na direção defensiva exige ambos os tipos de previsão, os quais podem ser desenvolvidos e treinados, se tiver a humildade de ouvir a categoria docente, os dirigentes das universidades.

É claro que um governo que não conhece o caminho e, mesmo assim, não tem atenção e não faz as previsões necessárias, mas, ao contrário, age imprudentemente, se mostra inábil condutor nas estradas decisórias deste imenso Estado.

Temos clareza que o condutor (o Governo) do Estado da Bahia tem-se revelado um fracasso, já ultrapassando os pontos permitidos na carteira de habilitação (dada a ele nas eleições). Basta ver a quantidade de TACs – Termos de Ajustamento de Conduta - expedido pela justiça, como exemplo, a fracassada política de atenção as crianças e adolescentes; o caos da segurança pública, da saúde e o desmonte que vem empreendendo na educação pública em nosso Estado.

Como todo condutor que viola as regras, sempre aponta argumentos em sua defesa. É o caso da educação superior. Através de campanha de mídia, tenta jogar a população contra os trabalhadores que lutam pela qualidade da educação, informando que o governo irá conceder os reajustes lineares anuais até 2014, a título de reposição das perdas pela inflação acumulada no ano. Enquanto isso, nas mesas de negociação (coerção, tapeação, enrolação) impõe uma cláusula de congelamento de um salário, há muito defasado, até 2015 (omitindo que a Bahia paga o segundo pior salário da região nordeste).

Da mesma forma, falseando os números, mente à população baiana sobre o aumento de 87,6% no orçamento das universidades, assim como sobre a dita valorização e fortalecimento do ensino público superior da Bahia. No repasse do orçamento anual de cada universidade, nos últimos cinco anos, o que tem sido verdadeiro é a apresentação de números dúbios, fictícios e artificialmente manipulados.

O cinismo do governo Jaques Wagner (Malvadeza) é tanto, que a divulgação das mentiras ocorre paralelamente à contenção de 60% dos recursos necessários para o pleno funcionamento das universidades e à falta de diálogo franco com o movimento docente para a conclusão das negociações salariais.

Se algum número tem sido modificado positivamente em relação à educação superior pública da Bahia (como aumento do número de vagas, cursos, mestrados, doutorados, grupos de pesquisas etc.) isso tem acontecido graças ao compromisso dos docentes universitários no coletivo de suas instituições. O fato é que se poderia fazer mais e melhor, caso, o próprio governo, através da ingerência ditatorial de suas secretarias, não atrapalhasse. 

Assim, a sua inabilidade política e conduta intransigente, forçou os docentes de todas as universidades estaduais da Bahia (UNEB, UESB, UESC, UEFS) a deflagrarem greve, aderindo ao movimento unificado com estudantes e funcionários. Agora somos quatro universidades em greve, exigindo melhores salários e a resolução dos problemas causados às nossas instituições pelo Decreto 12.583/2011 e pela Portaria 001 e outras práticas que ferem a autonomia universitária.

Portanto, senhor governador Jaques Wagner, aja responsavelmente... enquanto é tempo! E não adianta usar o corte dos salários dos professores em greve como “freio de arrumação”. O senhor já sabe que direção defensiva é uma questão de atitude, ou seja, de conhecimento, de atenção, da previsão, da decisão e da habilidade política em relação às universidades estaduais da Bahia.

Na estrada já aparecem as sinalizações de que falta qualidade na educação em nosso Estado e que as péssimas condições de funcionamento das universidades públicas agravarão o tráfego. Preste atenção, senhor governador! Ao guiar, olhe constantemente pelos espelhos retrovisores (os relatórios produzidos pelas IES baianas) e para os lados: como os outrosEstados da região nordeste e como o Brasil, de forma geral, vem procurando valorizar os docentes da educação superior. Essa diferença de tratamento, senhor governador, tem provocado a migração, por ano, de dezenas de docentes para outras instituições de ensino superior.

Lembre-se sempre que mais quatro anos de gestão guiando desatentamente, tentando atropelar quem está alertando para o perigo, significará uma geração prejudicada (milhares de alunos), um retrocesso ao desenvolvimento de nossas universidades em um Estado já cambaleante, como o lançamento do Pacto Pela Educação vem constatar.

No dia da Educação, lançamento de um “pacto” e de comemorarmos o dia do trabalho, o governo do Estado da Bahia, senhor Jaques Wagner (malvadeza ou será safadeza?) TENTA ATROPELAR PROFESSORES EM GREVE NAS UNIVERSIDADES.

Por fim, reflita: aqueles que lhe permitiram obter a habilitação para a direção administrativa e política na Bahia, com certeza, depois de tantas infrações, cursos de reciclagem promovidos pelas mesas de negociação (TACs) e greves, saberão que ao senhor ou a seus representantes não será permitida uma nova habilitação nas próximas eleições.

*Reginaldo de Souza Silva – Doutor em Educação Brasileira, professor do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da UESB. Email: reginaldoprof@yahoo.com.br.

Reforma administrativa de Wagner cria cargos para acomodar aliados e custará aos cofres públicos a mesma quantia de recursos que retirou dos serviços públicos

Governo da Bahia terá mais 4 secretarias e 174 novos cargos. Jaques Wagner também ampliou o escritório em Brasília

O aumento da estrutura do gabinete do governador, que passa a ter 143 cargos em comissão, e o da máquina estatal em geral foi o centro das críticas da oposição, que questiona o fato de as mudanças ocorrerem em meio a um corte de gastos de R$ 1,1 bilhão, anunciado por Wagner em fevereiro como tentativa de enfrentar reflexos da crise financeira global de 2008-09 e a perspectiva de menor crescimento da economia brasileira em 2011.

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Desfiles e misérias no final de abril

Marcos Aurélio dos Santos Souza*

            Do Palácio de Buckinghan à Abadia de Westminster, só riqueza e suntuosidade, do Campo Grande à Praça Castro Alves, só pobreza e miséria. Desfiles em mundos praticamente opostos repetem a nossa imensa realidade humana, paradoxal e triste, através de um figurino bem representativo.  Lá, os chapéus, cabelos loiros ao vento, tiaras coloridas e os fabulosos bearskins da guarda real inglesa. Aqui, os cabelos crespos, guardas chuvas quebrados, que mal evitam a chuva insistente, mãos e bolsas nas cabeças para não estragar a “escova” e o “permanente”, boinas surradas e imundas da polícia militar, fingindo paciência com o trânsito caótico da Sete de Setembro e com as bolas vermelhas de palhaços, escondendo os narizes dos manifestantes.

            Pela televisão e pelas ruas largas de Londres, 2 bilhões de pessoas acompanham ao casamento real britânico, como diz uma serelepe repórter da Globo; no comércio soteropolitano algumas dezenas de comerciários cansados e transeuntes se empurram em calçadas estreitas, desviando o olhar da passeata que mendiga atenção, repetindo, com indisfarçável cansaço, o jargão enfadonho do proletariado da educação. No alto, nas coberturas e nos imensos apartamentos do Campo Grande e Corredor da Vitória, a elite baiana não se importa com os bonecos gigantes e as placas em vermelho de Greve das universidades estaduais, e acompanha, em televisão de plasma, as notícias sobre a grande encenação real, o carnaval inglês, imaginando perfumes, os pradas, guccis, armanis, desfilando na passarela do mundo europeu (vontade de estar lá). O governador baiano, identificado com o primeiro mundo, na sua cobertura,  versão baiana de palácio real, no alto de Ondina, desliga celular e telefone, para acompanhar “seus semelhantes” europeus - não saber de greve, vontade de ser príncipe, sentimento difuso de rei tropical, entre o pensamento de lord político á la Joaquim Nabuco e a filosofia de Maquiavel.

            Lá em baixo, o mundo é diferente. O vermelho, um vermelho quase vinho, cardial, que em Buckinghan  adorna os corpos do soldado e do príncipe William, acúmulo de sangue coagulado das chacinas bretãs, pinta a Avenida Sete na manifestação dos professores. Nessa chuva que cai hoje e derrete os morros, jogando barro em cima das pessoas das Cajazeiras e dos morros na capital baiana, o vermelho mais importante para o governador é o vermelho da cruz, que adorna a bandeira do Reino Unido.

            O governador prefere viver nos sonhos do palácio de Ondina, na pompa inglesa, que parece antiga e tradicional, mas, como bem lembra os historiadores Hobsbawn e Ranger, foi forjada recentemente como símbolo de poder, inquestionável e cruel. Ele prefere viver na sua própria invenção de estado, cortando salários, impedindo as Universidades crescerem e os professores se aperfeiçoarem,  dedicando seu tempo integral por um salário de miséria. Prefere viver no castelo de Caras da elite baiana, ideologicamente branca de olhos azuis, como a elite britânica.

            Chove e inunda em todos nós uma sensação de que o mundo parou no século XVI. A elite política baiana imita a Europa, políticos brasileiros imitam nobres ingleses, como as mulheres brasileiras imitavam os chapéus das colonizadoras portuguesas no século XVI, os quais, distantes de qualquer moda ou senso estético, escondiam coros cabeludos empesteados de piolhos. “Wagner Nabuco Maquiavel”, nosso governador, quer ter seu desfile final, seu momento de príncipe em sua Copa de mentiras, quer mudar para Europa como Joaquim Nabuco sem sair do Brasil, a custa do sucateamento da educação. Sua única campanha é oferecer ao mundo, uma farsa, um show, uma ilusão de felicidade durante um mês de futebol, e deixar o Estado da Bahia tão pobre e miserável quanto estava antes.

            Nossa campanha, a de professores e de outros funcionários públicos, por outro lado, deverá ser também contra esse circo, esse casamento real da Bahia como empresariado nacional e internacional, numa Copa, que desviará bons quinhões do erário e dos interesses do estado da Bahia. Se não for assim, aquilo que poderia ser investido em saúde e educação, na melhoria e ampliação das universidades estaduais, por exemplo, escoará obscuramente numa Copa fantasiosa “para inglês ver”.

*Doutor em Letras pela UFBA e professor Adjunto do DCHL/UESB

Decisões da Assembleia Universitária da UESB realizada em 19 de abril de 2011, campus de Vitória da Conquista

1.    PRÓXIMA ASSEMBLEIA: dia 04 de maio, às 8 horas, Campus de Itapetinga
2.    Formação de um Comando Unificado, com um número fixo, constituído por delegados eleitos pela Assembleia e por esta removíveis a qualquer tempo. O comando será formado na próxima assembleia assim como as comissões;
3.    Suspensão da decisão de funcionamento dos Cursos de pós-graduação e dos estágios;
4.    Construção de um calendário unificado que envolva os 3 campi;
5.    27 de abril de 2011, 14 horas: Reunião de todas as comissões setoriais dos comandos (Sugestão de Local para VC: Restaurante Universitário);
6.    28 de abril de 2011: Ato público em Salvador que envolva todos os segmentos da UESB e das IES em greve;
7.    29 de abril de 2011: Reunião com os professores estaduais e municipais;
8.    Ocupação da Rádio e da TV UESB;
9.    Agendar reuniões nas escolas. Trabalhar pela adesão de outras categorias do serviço público municipal e estadual;
10.    Exigir a instalação de uma auditoria pública;
11.    Deliberou-se também que até a próxima Assembleia Universitária o Comando de greve e as comissões existentes deverão dar continuidade à realização das atividades previstas pelo movimento.