V SIMPÓSIO INTERNACIONAL LUTAS SOCIAIS NA AMÉRICA LATINA - Revoluções nas Américas: passado, presente e futuro

V SIMPÓSIO INTERNACIONAL LUTAS SOCIAIS NA AMÉRICA LATINA

Revoluções nas Américas: passado, presente e futuro

10 a 13 de setembro de 2013

Universidade Estadual de Londrina – Paraná/Brasil

CHAMADA DE TRABALHOS

(artigos e/ou propostas de painéis)

ATÉ 19 de maio de 2013

Caros/as,

Foram prorrogadas até o dia 19 de maio de 2013 as inscrições de trabalhos (artigos e/ou painéis) nos GTs (Grupos de Trabalho).

Abaixo, segue a relação de GTs com as suas respectivas ementas. Não serão aceitos trabalhos enviados diretamente para os e-mails dos GTs ou do evento, portanto, eles devem ser submetidos à avaliação por meio do formulário eletrônico. Consultem também asorientações e normas para a elaboração dos artigos e/ou painéis. Para maiores informações, verifiquem: www.uel.br/gepal.

Agradece-se pela ampla divulgação!

GRUPOS DE TRABALHOS

GT 1 - Lutas camponesas e indígenas na América Latina

Coordenadores: Alexander Hilsembeck Filho (Unicamp), Juliana Faria Caetano (UEL), Michelly Ferreira Monteiro Elias (UFVJM), Tiago Tobias (UEL)

Contato: lutas.camponesas@uel.br

Ementa:

Aborda os processos e as dinâmicas das lutas sociais no campo latino americano. Movimentos sociais camponeses e indígenas, trabalhadores (as) na luta pela terra, pela água, pelos territórios da vida. Essas lutas têm ocupado lugar de destaque nas últimas décadas: MST no Brasil; EZLN no México; Cocaleiros na Bolívia; Mapuche no Chile e Argentina; entre outros. Serão privilegiadas pesquisas que examinam as potencialidades de ação dos movimentos sociais na disputa pelos territórios e que estão buscando/construindo a superação da sociedade capitalista. Na medida em que estas lutas e resistências emergem numa conjuntura marcada por governos que se apresentam como de “esquerda”, como analisar teoricamente a relação entre Estado capitalista e movimentos sociais camponeses e indígenas? Como se concretiza suas relações e reivindicações de autonomia? Quem são os sujeitos inseridos nas lutas sociais do campo latino-americano? Quais suas ideologias de protesto e bandeiras de luta?

GT 2 - Estado, ideologias e meios de comunicação

Coordenadores: Carla Silva (Unioeste), Guillermo Johnson (UFGD), Rozinaldo Miani (UEL)

Contato: ideol.comunic@uel.br

Ementa:

Discute o papel dos meios de comunicação e sua relação com as classes dominantes e com os movimentos sociais (processos culturais e comunicacionais de contestação, pressão e resistência). Propõe o debate sobre a relação dos meios de comunicação com o Estado. Estuda questões ligadas à produção de ideologia. Debate os conceitos de Hegemonia e Contra hegemonia. Analisa a imprensa contra-hegemônica e sua relação com os movimentos sociais. Desenvolve análises críticas sobre a imprensa liberal. Problematiza a sociedade civil, os intelectuais e a organização da cultura, seja como dominação, seja como resistência.

GT 3 - Trabalho e classes sociais no capitalismo contemporâneo

Coordenadores: Paula Marcelino (USP), Sávio Machado Cavalcante (UEL), Thiago Leibante (UEL)

Contato: mundo.trabalho@uel.br

Ementa:

O GT pretende reunir trabalhos e pesquisas, de natureza teórica e/ou empírica, sobre o conceito de classe social relacionado aos estudos sobre trabalho e organização sindical dos trabalhadores no Brasil e nos outros países da América Latina. Interessam, portanto, os trabalhos que reflitam sobre os impactos das políticas socioeconômicas das últimas décadas e do processo de reestruturação produtiva capitalista dentro das empresas sobre as relações entre as classes sociais e as condições de vida, trabalho e organização dos trabalhadores.

GT 4 - Imperialismo, nacionalismo e militarismo na América Latina

Coordenadores: Danilo Enrico Martuscelli (UFFS), Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida (PUC/SP), Mariana de Oliveira Lopes (UEL)

Contato: imperialismo@uel.br

Ementa:

Tendo como ponto de partida as ações político-militares dos Estados Unidos na América Latina nas últimas décadas (tentativa de golpe de Estado na Venezuela, em 2002; intervenções no Haiti, em 1994-1996; Plano Colômbia; instalação de bases militares no Equador, Colômbia, Peru, Aruba, El Salvador, Argentina), as ações econômicas (NAFTA, ALCA, Pacto Andino), bem como a hegemonia do capital financeiro a partir dos anos 1990, pretende-se enfatizar as discussões sobre o (novo?) imperialismo, o nacionalismo e o militarismo na região e as prováveis e possíveis ligações entre eles (veja-se, por exemplo, o recente golpe de Estado em Honduras). Para tanto, tem-se como pano de fundo as relações entre Estado e classes sociais sob o impacto do neoliberalismo no subcontinente, a questão da dependência e as experiências alternativas à ortodoxia neoliberal e os limites da democracia na América Latina.

GT 5 - Lutas sociais urbanas

Coordenadores: Débora Goulart (Unesp/Marília), Gustavo Alberto Cabrera (UEL), Ivone Cristina de Sá Cavalcante (UEL), Jair Pinheiro (Unesp/Marília)

Contato: lutas.urbanas@uel.br

Ementa:

Este GT pretende reunir estudos sobre movimentos sociais urbanos da América Latina que, nas suas lutas, combatem os efeitos sociais da produção capitalista da cidade e a orientação neoliberal das políticas públicas (de Estado). As reflexões sobre as reivindicações destes movimentos, sejam questões de gênero, ecológicas, raciais, relacionadas a moradia, emprego, saúde, educação, condições de vida, dentre outras, estarão presentes, assim como sobre as formas de organização destes movimentos. Enfim, o GT pretende reunir pesquisas sobre um amplo espectro de movimentos sociais, considerando a heterogeneidade de sujeitos que isto pressupõe, assim como de lutas que vão desde as reivindicações econômicas mais imediatas até aquelas de caráter marcadamente anti-sistêmico.

GT 6 - Revoluções na América Latina e dilemas do socialismo

Coordenadores: Daniel Antiquera (UFPB), Flavia Bischain Rosa (UEL), Julia Gomes e Souza (Unicamp), Soraia de Carvalho (UFCG)

Contato: socialismoxxi@uel.br

Ementa:

Após mais de 20 anos de hegemonia neoliberal, a América Latina se vê marcada pela presença de governos que colocam na pauta do dia o tema da mudança. Qual a natureza destas mudanças? Qual seu impacto, sua profundidade, suas contradições? Qual o espaço existente na região para a pauta da transformação radical da sociedade? Trata-se de discutir a revolução hoje, não só na América Latina atual, mas a partir dos desafios trazidos por seu momento histórico - e se estendendo a reflexão por outras experiências revolucionárias em outras regiões e contextos. Este GT busca reunir trabalhos de pesquisa e reflexão sobre os processos revolucionários encampados por variados atores políticos em diferentes momentos históricos. Interessa debater suas especificidades, diferenças, generalidades e, especialmente, seus significados quanto as perspectivas para as transformações revolucionárias hoje. Antes disso, como caracterizar um contexto revolucionário? Quais os seus fatores fundamentais - meios, atores, métodos, classes, objetivos?  O que as experiências históricas têm a nos ensinar e em que medida podem indicar caminhos a serem adotados atualmente? Quais os desafios da reflexão teórica sobre a revolução?

GT 7 – Feminismos, sexualidades e marxismos na América Latina

Coordenadores: Luciano Fabbri ( Universidad de Buenos Aires); Maira Abreu (Unicamp); Rafael Dias Toitio (Unicamp); Renata Gonçalves (Unifesp/BS),

Contato: feminismo@uel.br

Ementa:

A relação entre feminismo e marxismo com frequência foi recebida como uma controvérsia para um e outro campo teórico-político, o que por muitas vezes dificultou a compreensão de como as opressões sexual e de gênero favorecem ao capitalismo. Na contramão de anúncios do fim de práticas políticas que vislumbram a emancipação feminina, sexual e social, este GT tem por objetivo impulsionar o debate sobre a imbricação classes sociais e permanência de tais opressões. Qual a relação entre o capitalismo e opressões sexual e de gênero? Quais as formas de resistências passadas e atuais que vislumbra(ra)m uma superação da desigualdade de classes e de gênero no subcontinente latino-americano? Serão privilegiadas pesquisas que, a partir de uma análise marxista, se debruçam sobre o estudo de movimentos de mulheres, movimentos feministas, movimentos e organizações LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) na América Latina.

GT 8 - Marxismos latino-americanos

Coordenadores: Angélica Lovatto (Unesp/Marília), Eliel Machado (UEL), Gilberto Grassi Calil (Unioeste), Gonzalo Adrián Rojas (UFCG)

Contato: marxismo@uel.br

Ementa

O foco principal deste GT é o exame crítico da produção teórica de autores brasileiros e latino-americanos marxistas como, por exemplo, José Carlos Mariátegui, Ernesto Guevara, Caio Prado Jr., Ruy Mauro Marini, Marcello Segal, Julio Antonio Mella, Sérgio Bagú, entre outros. Procura-se resgatar as formulações teóricas, políticas e ideológicas para as lutas sociais e as polêmicas em seu interior.

GT 9 - Pensamento de direita e chauvinismo na América Latina

Coordenadores: Cândido Moreira Rodrigues (UFMT), Jefferson Rodrigues Barbosa (Unesp/Marília), Márcia Regina Carneiro (UFF)

Contato: chauvinismo@uel.br

Ementa:

O GT Pensamento de direita e chauvinismo na América Latina buscará reunir pesquisas que abordem o estudo de intelectuais, ideologias, organizações, partidos políticos e outras instituições que possam ser identificados entre critérios reconhecidos nos conceitos de Direita e Chauvinismo. Aqueles que, ao defenderem a manutenção do status quo, têm a pretensão do exercício da ordem e da força, que congregam elementos de conservadorismo, da antidemocracia, do anticomunismo e praticas segregadoras e violentas, manifestadas, sobretudo, através de ações marcadas pela nacionalismo exacerbado, pela xenofobia, homofobia e racismo. Entre movimentos e partidos deste tipo, o integralismo, fascismo, nazismo, skinheads, grupos tradicionalistas fundamentalistas cristãos e monarquistas, como a Tradição Família e Propriedade (TFP), entre outros, que podem ser identificados como aqueles que vêem na defesa de ações e ideais, o meio para a manutenção da “ordem” como preservação de valores que lhes são específicos, como manifestação de reação defensiva as questões conjunturais do capitalismo e de oposição a concepções de esquerda.

GT 10 – Teoria política marxista

Coordenadores: Gustavo Casasanta (UEL), Luciana Aliaga (UEL), Marcos Del Roio (Unesp/Marília)

Contato: teoriamarxista@uel.br

Ementa:

Este GT procura reunir trabalhos que se proponham tanto ao estudo do pensamento original de K. Marx como de seus intérpretes europeus, clássicos e contemporâneos, entre os quais estão Engels, Lênin, Trotsky, R. Luxemburg, A. Gramsci, G. Lukács, W. Benjamin, L. Althusser, N. Poulantzas, R. Miliband, entre outros. Interessam igualmente aqueles trabalhos que tratem das polêmicas que emergiram no interior do campo teórico do marxismo, bem como de seus desenvolvimentos e contribuições.

Publicações do IPHAN estarão disponíveis no ArquiMemória 4

Entre as principais atrações do ArquiMemória 4 - Encontro Internacional sobre Preservação do Patrimônio Edificado, que acontece de 14 a 17 de maio de 2013, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador, cerca de 40 títulos publicados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) estarão disponíveis para venda no estande do Instituto. São publicações sobre as mais variadas manifestações do Patrimônio Cultural Brasileiro.

A programação do ArquiMemória 4 inclui, diariamente, o lançamento de livros. No dia 14 de maio, o professor Nestor Goulart Reis Filho, que também é membro do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, lança o título Robert Smith e o Brasil – Arquitetura e Urbanismo. A presidenta do IPHAN, Jurema Machado, participa da cerimônia e, logo em seguida, da Sessão de Autógrafos de livros de autores baianos editados pelo IPHAN.

Robert Smith e o Brasil – Arquitetura e Urbanismo, organizada por Nestor Goulart Reis Filho, está incluída na Coleção Obras de Referências do IPHAN e reúne nove ensaios do historiador norte-americano sobre urbanismo, arquitetura e arte coloniais no País. A obra apresenta desenhos, plantas e mapas selecionados pelo autor, além de fotografias por ele produzidas para embasar seus estudos. Três textos iniciais elaborados por especialistas para esta edição introduzem o leitor ao vasto universo de sua pesquisa e aos métodos nela utilizados. O segundo, ainda no prelo, volume congrega dez textos de Robert Smith ilustrados e dirigidos à análise da cartografia e da iconografia brasileiras.

As Fortalezas e as Defesas de Salvador, de Mário Mendonça de Oliveira, é o terceiro guia da série Roteiros do Patrimônio, que leva o leitor a conhecer os fortes e fortalezas que ajudaram a garantir a defesa de Salvador. Além do contexto histórico, o autor apresenta também a terminologia, a arquitetura e a funcionalidade dos equipamentos de cada fortificação.

A Documentação como Ferramenta da Preservação da Memória, de Mário Mendonça de Oliveira, é de grande ajuda a quem se dedica à difícil tarefa da conservação e da restauração. Com caráter bastante didático, o autor revela sua experiência como especialista na conservação de monumentos, divulgando o conhecimento de técnicas de levantamento, cadastramento e documentação de edifícios e sítios arqueológicos.

Igrejas e Conventos da Bahia, de Maria Helena Ochi Flexor, é o nono título da coleção Roteiros do Patrimônio e apresenta os mais importantes conjuntos de igrejas e conventos da Bahia. São três volumes sendo que o primeiro trata do contexto histórico da colonização e do estabelecimento das ordens religiosas em nosso território, bem como da religiosidade na Bahia e da evolução de suas tradições.

Em Mobiliário Baiano, Maria Helena Ochi Flexor, apresenta o inventário dos móveis mais encontrados em Salvador, desde o início do século XVIII até meados do século XIX. A autora também trata dos estilos, da mão de obra e dos materiais usados na confecção das peças, com fartas referências bibliográficas e iconografia.

O Conjunto do Carmo de Cachoeira, de Maria Helena Ochi Flexor, Ana Maria Lacerda, Maria Conceição da Costa e Silva e Maria Vidal de Negreiros, registra uma das intervenções mais emblemáticas promovidas pelo Programa Monumenta IPHAN/MinC na recuperação do Patrimônio Cultural Brasileiro, realizada na cidade de Cachoeira (BA).

Engenhos do Recôncavo Baiano, de Esterzilda Berentein de Azevedo, é o sétimo título da série Roteiros do Patrimônio e propõe aos leitores uma viagem por alguns dos monumentos remanescentes da arquitetura do açúcar na Bahia. Os conjuntos tradicionais são descritos em minúcia e com muitas imagens.

O Convento Franciscano de Cairu, de José Dirson Argolo,recupera a história do município baiano e do convento construído na segunda metade do século XVII. O autor também contextualiza seu surgimento e existência, dá notícia da população, dos costumes, da paisagem e da religiosidade local, e detalha o universo da restauração e de suas técnicas.

Todos os livros poderão ser adquiridos durante o evento no estande do IPHAN, no HALL G do Centro de Convenções, de 8h30 às 20h30. Também podem ser solicitadas ao Setor de Publicações do IPHAN pelo e-mail publicacoes@iphan.gov.br.

ArquiMemória 4 - Encontro Internacional sobre Preservação do Patrimônio Edificado

O principal encontro sobre o assunto realizado no Brasil é promovido pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), através do Departamento da Bahia (IAB-BA), em parceria com a Faculdade de Arquitetura (FAUFBA) e o Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Bahia (PPG-AU/UFBA). A presidenta do IPHAN, Jurema Machado, participa da mesa de abertura do evento, dia 14 de maio, às 9h.

O ArquiMemória 4 reunirá profissionais e pesquisadores da Itália, Espanha, Portugal, Argentina, Uruguai, Peru, Equador, Bolívia, Chile, Paraguai, Cuba, Panamá, México, Estados Unidos, Hungria e de todas as regiões do Brasil, com o objetivo de discutir as diversas relações entre cidade e patrimônio no Brasil e em outros contextos. O IPHAN coordenará debates sobre o patrimônio material e imaterial, nas mesas redondas O IPHAN e a dimensão urbana do patrimônio e Novos conceitos, novos patrimônios. No primeiro eixo temático serão abordados o desafio do patrimônio ferroviário nas grandes metrópoles nacionais; as maquetes eletrônicas como instrumento para o planejamento de centros históricos; e o PAC Cidades Histórias. Já o segundo grupo abordará os desafios e possibilidades de uma política federal do patrimônio cultural; a diversidade linguística como objeto de patrimonialização; e a gestão compartilhada e sustentabilidade dos bens culturais registrados.

Mais informações para a Imprensa

Assessoria de Comunicação Iphan

comunicacao@iphan.gov.br

Adélia Soares – adelia.soares@iphan.gov.br

Mécia Menescal – mecia.menescal@iphan.gov.br

(61) 2024-5476 / 2024-5477 (61) 9381-7543

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Simpósio Internacional: Um mundo em convulsão

8 e 9 de outubro de 2013

USP (FFLCH) – Departamento de História – Cidade Universitária

MESAS

3º feira, 8 de outubro

9:00 hs. (AH): COREIA, IRÃ E OS CENÁRIOS DO CONFLITO NUCLEAR

Leonel Itaussu A. Mello (In Memoriam) – André Martin – Malcon Arriaga – Milton Pinheiro

9:00 hs. (AG): IMPERIALISMO E GUERRA CIVIL NO MUNDO ÁRABE

José Arbex – Henrique Carneiro – Peter Demant – Salem Nasser

14:00 hs. (AH): CRISE, CULTURA E MARXISMO

Francisco Alambert –  Antonio Rago – Marcos A. Silva – José Luiz Del Roio

14:00 hs. (AG): CHINA: UM NOVO MODELO?

Armen Mamigonian – Marcos Cordeiro Pires – Pablo Rieznik – João Quartim de Moraes

17:00 hs. (AH): ISRAEL/PALESTINA: CONFLITO SEM FIM?

Gershon Knispel – Arlene Clemesha – Soraya Misleh – Paulo Farah

17:00 hs. (AG): ÁFRICA: UMA NOVA PARTILHA?

Muryatan Barbosa – Patricia Villen – Leila Hernandez – Marina Gusmão de Mendonça

17:00 hs. (CPJ) ARMAMENTISMO, TERRORISMO E “GUERRA INFINITA”

Antonio R. Espinosa – Gilson Dantas – Douglas Anfra – Edmilson Costa

19:30 hs. (AH): EUROPA: CRISE TERMINAL?

Raquel Varela – Renato Guedes – Silvia DeBernardinis – Luigi Biondi

19:30 hs. (AG): A PRIMAVERA ÁRABE: UM BALANÇO

José Farhat – Valério Arcary – Ricardo Musse – Luiz Gustavo Cunha Soares

4º feira, 9 de outubro

9:00 hs. (AH): OS EUA ENTRE POTÊNCIA E DECADÊNCIA

Luiz B. Pericás – Vitor Schincariol – Edgardo Loguercio – Norberto Ferreras

9:00 hs. (AG): A EMANCIPAÇÃO DA MULHER NUM MUNDO EM CRISE

Sara Albieri – Miriam Nobre – Márcia Camargos – Tica Moreno

14:00 hs. (AH): AMÉRICA LATINA NA GEOPOLÍTICA MUNDIAL

Valter Pomar – Rodrigo Medina Zagni – Rodrigo Ricupero – Luiz Eduardo S. Souza

14:00 hs. (AG): DA URSS À RÚSSIA DE PUTIN

Angelo Segrillo – Henrique Canary – Lincoln Secco – Yves Cohen

17:00 hs. (AH): CLASSE OPERÁRIA E INTERNACIONALISMO HOJE

Ricardo Antunes – Osvaldo Coggiola – Antonio C. Mazzeo – Dirceu Travesso

17:00 hs. (AG): BRASIL: ENTRE EMERGÊNCIA E QUEDA

Paulo Arantes – Ildo Sauer – Armando Boito – André Singer

17:00 hs. (CPJ): VENEZUELA DEPOIS DE CHÁVEZ

Gilberto Maringoni – Rafael Duarte Villa – Flavio Benedito – Euclides de Agrela

19:30 hs. (AH): A CRISE MUNDIAL DO CAPITALISMO

Jorge Altamira – Ruy Braga – Wilson Barbosa – Plinio de Arruda Sampaio Jr.

19:30 hs. (AG): PERIGO FASCISTA E NOVAS FACES DO RACISMO

Zilda Iokoi – Kabengelê Munanga  –Beatriz Bissio – Renato Queiroz

AH: Anfiteatro de História – AG: Anfiteatro de Geografia – CPJ: Sala Caio Prado

Comissão Organizadora: Lincoln Secco – Osvaldo Coggiola – Francisco Alambert – Rodrigo Ricupero – Jorge Grespan

Programa de Pós Graduação em História Econômica (FFLCH – USP) – PROLAM-USP – Laboratório de Estudos da Ásia (LEA)

Inscrições: www.mundoemconvulsao.usp.br. Serão fornecidos certificados de frequência

Homenagem a Edmundo Dias e Leonel Itaussu

Com muito pesar, marxismo21 lamenta o desaparecimento, em menos de três dias, de dois acadêmicos que – na melhor tradição do marxismo clássico – aliaram, de forma consequente, a teoria de Marx e o engajamento político radical.  Nas palavras de Ruy Braga e Osvaldo Coggiola, cujos textos seguem abaixo, EDMUNDO FERNANDES DIAS e LEONEL ITAUSSU DE ALMEIDA MELLO, generosas e solidárias figuras humanas, foram exemplares marxistas revolucionários.

 Editores de Marxismo21

EDMUNDO FERNANDES DIAS

Acabo de receber a notícia da morte de Edmundo Fernandes Dias. Estou arrasado. Perdi um grande amigo, um mestre insuperável e um exemplo político. Edmundo foi amigo de uma generosidade realmente inigualável. Estilo agregador, sempre buscou extrair o melhor de cada um, apoiando nossos diferentes projetos como alguém que está sempre torcendo a favor.

Como mestre, ele foi daqueles que deixam marcas profundas em nossa trajetória. Sarcástico, incisivo e brincalhão, suas aulas eram sempre desafiadoras e Edmundo sabia transformar certezas em dúvidas como ninguém. Esta é a principal lição que retive das muitas que colhi como seu aluno e discípulo. Questionar, questionar e questionar. E quando estiver exausto: questione mais um pouco, só por garantia…

Mas, gostaria de rememorar seu exemplo. Como sabemos, ele foi um dos maiores estudiosos brasileiros do pensamento do dirigente revolucionário e líder histórico do comunismo italiano, Antonio Gramsci. Sua interpretação dos escritos pré-carcerários do sardo, reeditada no volume Gramsci em Turim: a construção do conceito de hegemonia (Xamã, 2000), alimentou toda uma vertente interpretativa que, entre fins dos anos 1970 e início dos anos 1990, recusou-se a ver na obra do genial sardo uma interpretação filo-idealista da cultura europeia. À época, como hoje em dia, desejávamos trazer Gramsci pra pensarmos a política brasileira, as lutas de classes na semiperiferia e a estratégia socialista mais adequada para o país. Ler mais

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LEONEL ITAUSSU DE ALMEIDA MELLO

Nasceu em Olímpia, interior de São Paulo. Tinha antepassados libaneses. Jovem, deslocou-se à capital para estudar, e se incorporou à militância na ALN (Aliança Nacional Libertadora). Foi preso pelo regime militar, torturado no DOI-CODI, conheceu a chamada “cadeira do dragão”. A tortura na boca com eletricidade lhe fez perder todas as obturações molares. Manteve sequelas físicas da tortura durante toda sua vida, como aconteceu com tantos, que nada dizem a respeito. Nunca pediu indenização. Esteve na prisão durante um ano, aproximadamente. Novamente livre, foi professor do cursinho da Equipe, a partir de 1974, e concluiu estudos de advocacia na USP (São Francisco), profissão que nunca exerceu, e também de Ciências Sociais, na mesma USP. Fez Mestrado em Sociologia Política, e doutorado em Ciência Política. Era também Pós-Doutor pela Universidade da Califórnia (Berkeley). Docente do Departamento de Ciência Política (FFLCH) da USP, eu o conheci nos debates sobre a unidade da FFLCH dos anos 1990, em que se destacou defendendo a unidade da faculdade, com a força intelectual e a fogosidade oratória que lhe eram características. Já era Professor Titular do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo, cargo obtido em concurso de concorrência acirrada.

Com Luiz César Amad Costa, seu colega de trabalho, de estudo, e grande amigo, escreveu textos didáticos de história moderna e contemporânea, de grande difusão. E, dentre outros livros, publicou: Argentina e Brasil: A Balança de Poder No Cone Sul (São Paulo: Hucitec, 2012, última edição); Quem tem medo de Geopolítica? (São Paulo: Hucitec, 2012, última edição); A Geopolítica do Brasil e a Bacia do Prata (São Paulo: Hucitec, 2012, última edição). Não fez “carreira política”, não almejou cargos governamentais e parlamentares, carreira para o qual lhe sobravam fibra e condições intelectuais e não lhe faltavam oportunidades de todo tipo; preferiu dedicar-se à pesquisa e à docência na universidade pública, e à luta junto aos trabalhadores e os movimentos sociais desde essa posição. Era orador excepcional, dispensava microfones quando enfrentava auditórios, graças ao volume da sua voz e à sua forte personalidade. Prendia a atenção do público pela erudição e pela lógica contundente de suas argumentações, e enfrentava com elegância todos os debates políticos, nos quais ouvia com atenção e educação os argumentos contrários ou divergentes. Foi, por isso, presença indispensável nos congressos e simpósios que organizamos no Departamento de História da USP (suas intervenções estão, felizmente, gravadas). Estava previsto que falasse na abertura do próximo simpósio, Um Mundo em Convulsão, a ser realizado a 8 e 9 de outubro p.f.

Sua generosidade pessoal era ímpar. Ler mais

Fonte: Marxismo21

As duas faces da CLT

Para o sociólogo Ricardo Antunes, legislação trabalhista, que completa sete décadas neste ano, trouxe ganhos na área social, mas representou perdas para o sindicalismo

Patrícia Benvenuti

29/04/2013

Em 1º de maio, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completará 70 anos. Criada por Getúlio Vargas em 1943, durante o Estado Novo, o texto unificou toda a legislação trabalhista então existente no Brasil, regulamentando as relações individuais e coletivas do trabalho.

Em entrevista ao Brasil de Fato, o professor titular de Sociologia do Trabalho da Unicamp Ricardo Antunes faz um balanço da legislação trabalhista e comenta a recente aprovação da chamada PEC das Domésticas. “É uma herança da escravidão que finalmente começa a ser abolida”, afirma.

A CLT nasceu em um contexto muito particular: a vitória de Vargas na chamada ‘revolução’ de 30 e em um rearranjo importante dentro das classes dominantes no Brasil, onde se gestou um projeto industrializante. Na sua origem, a CLT consolida, em 1943, toda a legislação social do trabalho iniciada entre 1930 E 1943.

Essas lutas por direitos existem desde o final do século XIX, quando você já tem notícia de ampliação das greves. Esse movimento se ampliou no século XX, basta lembrar da grande Greve Geral de 1917. A classe trabalhadora exigia e lutava por uma melhor regulamentação do trabalho e da jornada de trabalho. Só que o varguismo foi muito inteligente: fez com que uma reivindicação operária fosse entendida como sendo uma doação do Estado, ou seja, ele criou o chamado mito do pai dos pobres, o Estado bem feitor. A classe operária exigia, e o Vargas respondia criando essa legislação. Mas não como uma resposta a uma demanda, e sim como sendo uma antecipação do criador, daí o mito getulista. No projeto varguista, não haveria nenhum projeto industrial no Brasil sem regulamentação do trabalho. Por exemplo, a legislação que estabelecia o salário mínimo é uma condição fundamental para você estabelecer um patamar mínimo garantidor da exploração da força de trabalho.

No que concerne à legislação social do trabalho, a CLT contemplou uma série de direitos do trabalho muito positivos. Porém, aí vem a outra face: no que concerne à legislação propriamente sindical, ela tinha um sentido claro de controlar, coibir e eliminar o sindicalismo autônomo, que existia no pré-30, como a União Operária Metalúrgica, União dos Trabalhadores Gráficos. Foi uma forma de quebrar o sindicalismo autônomo. Consequentemente,a CLT não é positiva para os trabalhadores porque cria um sindicalismo de Estado que elimina, ceifa, constrange e dificulta a possibilidade de uma luta autônoma operária. Não é por acaso que muitos sindicalistas diziam que a Constituição de 37, no que concerne á questão do trabalho, era uma súmula da Carta Del Lavoro do fascismo italiano. Ela trouxe uma estrutura sindical verticalizada, burocratizada, centralizada e, no limite, estatizada. Com a Constituição de 88, muito da estrutura sindical atrelada ao Estado foi eliminada, mas não é por acaso que se manteve, a unicidade sindical e o imposto sindical, que são elementos que impedem o sindicalismo autônomo hoje.

Eu não sou a favor do sindicato único reconhecido por lei. Sou favorável a que haja um princípio da unidade sindical – se pudermos ter um sindicato, melhor; mas não por imposição do Estado. Tem que ser por uma vontade autônoma dos trabalhadores. Sou inteiramente a favor da Convenção 87 da OIT [Relativa à Liberdade Sindical e à Proteção do Direito de Sindicalização], mesmo sabendo que isso vai trazer um embaralhamento. Mas tem muitas confederações que são puramente pelegas e vão desaparecer. E isso vai obrigar o sindicalismo a criar seus organismos autônomos.

Setenta anos depois, o que os capitalistas querem: acabar coma CLT, e eu sou inteiramente contra. Se quisermos melhorar a legislação social do trabalho, vamos tomar a CLT como padrão mínimo e aumentar os direitos, como acabamos de fazer agora com as mulheres trabalhadoras empregadas domésticas.

Em relação ao tema da flexibilização, qual sua opinião sobre o projeto de Acordo Coletivo Especial?

Sou inteiramente contra. É uma visão neocorporativista de sindicato. No limite está dentro da lógica neoliberal ‘cada um por si’. O negociado não pode vir sobre o legislado. Posso até aceitar que você negocie acima do que a legislação exige. Se o índice oficial de aumento de salário é 10, isso não impede que um sindicato forte consiga 20, 30 ou 40. Se um sindicato é forte, isso tem que ser levado para o conjunto. É um erro grave que cometeu o sindicato dos metalúrgicos do ABC, e por isso foi e é enorme a grita no conjunto do país contra essa proposta.

Em que aspectos a nossa legislação trabalhista ainda deixa a desejar?

Tenho insistido nos meus trabalhos que nós temos uma nova morfologia do trabalho. Temos uma nova configuração da classe trabalhadora. No passado, por exemplo, tínhamos uma informalidade em um nível muito menor. Hoje a terceirização e a informalidade são intensas no setor de serviços, na indústria, no comércio, no serviço público. Hoje metade da classe trabalhadora brasileira é composta por mulheres. Há países capitalistas avançados, no norte, onde o contingente feminino é de mais de 60%. No setor de call center, mais de 70% é composto por mulheres e não tem tradição de luta sindical porque é uma profissão muito nova, muito diferente do sindicato dos telefônicos dos anos 60 e 70. Das trabalhadoras domésticas, mais de 90% são mulheres, mais de 60% são negras e é evidente que, como é uma profissão herança da escravidão e onde a burla e a informalidade eram crescentes, os sindicatos não tinham força.

Então houve um processo grande de terceirização, informalização, feminilização, [adoção de] tecnologias de informação, trabalho doméstico, teletrabalho, trabalho part-time [emprego com horários reduzidos], e o que acabou acontecendo: a nossa velha estrutura sindical verticalizada, burocratizada, dependente do Estado, já não dá conta. Quem representa os desempregados? Frequentemente os sindicatos até proíbem os desempregados de participarem de assembleias porque eles não pagam a taxa de associação dos sindicatos. Até isso [acontece]. Se o desempregado não tem o sindicato que o representa, ele tem que criar um movimento como criaram na Argentina, o movimento social dos desempregados, os piqueteiros. Ou seja, a possibilidade de autonomia e liberdade sindical, que ainda não conseguimos, abriria novas formas de organização desses trabalhadores. Sei que criaria uma situação difícil porque o momento é adverso, e como se faz a transição é um debate. O que temos que entender é que na Europa inteira, dos Indignados da Espanha aos Precários Inflexíveis em Portugal, está se buscando formas de organização que o sindicato já não dá conta. Quando o sindicato abarca e representa esses trabalhadores, ótimo; quando o sindicato não consegue abarcá-los eles vão buscar outras formas de organização. Estamos vendo isso surgir em várias partes do mundo.

Houve bastante resistência de alguns setores da sociedade em relação à PEC das Domésticas. O que essa resistência indica em relação á nossa sociedade?

Mostra que o patronato, seja nas fábricas, nas empresas de serviços ou  nas casas, se puder retardar o direito do trabalho, vai retardar. Se puder burlar, vai burlar.  A burla é constante no que diz respeito aos direitos do trabalho. As empresas de terceirização frequentemente fecham, e os trabalhadores ficam sem direito nenhum. E no caso das trabalhadoras domésticas, é bom lembrar, essa é uma herança colonial, da sociedade escravista, patriarcal, senhorial. Quando o trabalho escravo foi abolido, não foram os trabalhadores negros que foram para as indústrias, que recorreram ao imigrante italiano, alemão, português, espanhol, o imigrante branco. Os trabalhadores homens e mulheres negros, ex-escravos, foram trabalhar nas casas. Então foi um prolongamento do trabalho escravo dentro das famílias. Quando essas famílias mais ricas, com o processo de modernização capitalista, preferiram se transferir para as cidades, trouxeram para as cidades essa herança escravista. As classes médias também reproduziram isso. Basta você ter um padrão de vida um pouco melhor que você contrata uma empregada, um motorista. É uma herança da escravidão que finalmente começa a ser abolida. As classes médias, principalmente os setores mais conservadores, não conseguem imaginar que as trabalhadoras domésticas também tenham direito de terem as conquistas que valem para o conjunto da classe trabalhadora. É uma fotografia da mesquinhez e do nível da exploração que caracteriza o capitalismo e as classes burguesas no Brasil.

Fonte: Brasil de Fato

Um milhão de crianças baianas estão fora da escola

Os dados foram apresentados no 1º. Encontro Estadual de Educação Infantil

No Brasil, 92% das crianças e adolescentes de 4 a 17 anos frequentam escolas, ou seja, outros 3,6 milhões estão sem estudar. Os dados foram divulgados pela ONG Todos Pela Educação, que estabeleceu como uma das metas para o país ter 98% das pessoas estudando até 2022. Na Bahia, cerca de 1 milhão de crianças, da educação infantil, estão fora das escolas e creches, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação.

Os dados foram apresentados no 1º. Encontro Estadual de Educação Infantil, com o tema “Currículo da Educação Infantil: dos Consensos Teóricos às Políticas Públicas e Práticas Pedagógicas”. O evento, que teve início nesta sexta-feira (26) e vai até hoje (27) é uma das atividades do Projeto Proinfancia Bahia, do Ministério da Educação, Universidade Federal da Bahia e Fórum Baiano de Educação Infantil.

De acordo com a coordenadora do ProInfância Bahia, Marlene dos Santos, a defasagem apontada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, se dá por conta da falta de informação de pais e responsáveis que acreditam que crianças de zero a cinco anos não são sensíveis ao aprendizado, além da falta de estrutura. “A grande maioria das instituições de ensino para esta faixa etária não possui proposta pedagógica”.

Outra dificuldade é a falta de informação dos pais que tem obrigação de cumprir a Lei 12.796 que garante a inclusão de crianças a partir de quatro anos na pré-escola. Ainda para a coordenadora, a ampliação dos recursos financeiros para investimentos em estrutura física e na qualificação dos profissionais são os grandes desafios para a implementação de uma educação e qualidade.

Fonte: Blog do Professor Mário Ângelo

A CRISE DOS NOSSOS HOSPITAIS PÚBLICOS FEDERAIS UNIVERSITÁRIOS

                

A crise atual dos nossos Hospitais Públicos Federais, Universitários ou não, está fundamentada em cinco problemas principais: a falta crônica de recursos humanos em número adequado e qualificado para atender às necessidades ao seu normal e bom funcionamento; a precariedade do seu parque tecnológico; o sucateamento da sua estrutura física; a enorme redução do número de leitos hospitalares ativos; e o fechamento de diversos serviços, dentre os quais os Serviços de Emergência.

               Todos esses problemas, que comprometem o aprendizado dos estudantes e dos médicos residentes (e de outros profissionais também), que promovem a desmotivação dos servidores públicos (docentes e não docentes), além de comprometer a eficiência e a qualidade no atendimento aos usuários do sistema, têm uma só causa fundamental: a omissão criminosa do Poder Público Federal (mas também dos Poderes Públicos Estadual, Distrital e Municipal), que, ao longo dos últimos vinte e cinco anos, vem se negando a autorizar e realizar concursos públicos regulares para essas instituições, de modo a preencher o total das vagas ociosas existentes, além de se negar a abrir novas vagas – já que o País cresce demograficamente e a demanda aumenta na mesma proporção -; vem promovendo a desvalorização dos seus servidores públicos (além de oferecer cursos internos de capacitação, que, efetivamente, não capacitam ninguém ou capacitam, de fato, pouquíssima gente); vem fechando as portas e criando cada vez mais dificuldades de acesso para os usuários, com o discurso mentiroso de que, na verdade, está organizando o sistema; além da contenção de investimento público no setor, tornando essas Instituições verdadeiros prédios públicos sucateados. Tudo isto, e muito mais, criando para qualquer gestor desses hospitais uma situação impossível de bem administrar o caos instalado.

               Então, dizem os Governos e a Imprensa: os culpados de todo este descalabro são os servidores públicos – aqueles que estão ali trabalhando em péssimas condições de trabalho, muitas vezes sozinhos no serviço, improvisando em todo momento protocolos de tratamentos – já que faltam medicamentos (porque em muitos desses hospitais os antibióticos também são plantonistas – não estão na Farmácia todos os dias), substituindo materiais (por exemplo, fios de sutura utilizados em cirurgias) por outros não tão eficazes – porque só pode usar aquele material que está de “plantão” no almoxarifado naquele dia -, dentre tantas outras situações angustiantes que esses profissionais têm que lidar no dia-a-dia desses hospitais. E isso, muitas vezes, leva à responsabilização médica em Ações Judiciais, em razão de maus resultados obtidos e não, necessariamente, por erro médico. Estamos, há anos, trabalhando com o que temos e não com o que deveríamos ter.

               Assim, ao longo de todo esse tempo, o Governo Federal (leia-se: todos os entes federativos) vem promovendo, de forma consciente e inconsequente, a inconstitucionalidade de autorizar, de forma mesmo compulsiva, para esses hospitais, tão-somente a contratação de “funcionários públicos” – todos eles: médicos, enfermeiros, assistentes sociais, nutricionistas, técnicos em radiologia, professores, técnicos de enfermagem, agentes administrativos, dentistas etc – através de processo seletivo simplificado e contrato temporário de trabalho, com duração de um a dois anos, ao término do qual novas contratações são autorizadas e realizadas, pelo mesmo regime precário de contratação, desfigurando todos esses hospitais, tornando impossível qualquer planejamento mínimo para esses hospitais, tendo em vista que qualquer planejamento estratégico é inviável com tamanha mobilidade de recursos humanos não efetivos e estáveis, o que impede a continuidade de qualquer plano de ação pensado e estabelecido. O sistema não tem como funcionar desse jeito.

               Na verdade, essa política de contratos temporários não emprega ninguém na área da Saúde e na área da Educação Superior, além de promover e manter a chamada “indústria dos concursos públicos”, em que o indivíduo é levado a pagar uma taxa de inscrição (sempre muito cara) para a empresa responsável pela aplicação das provas do concurso, passando a concorrer a vagas inexistentes (os chamados “cadastros de reserva”) ou a uma só vaga – quando, na verdade, a necessidade é muito maior -, tudo isso de uma inconstitucionalidade incontestável, por ferir o Princípio da Moralidade Pública, já que estamos falando de Saúde e Educação Públicas – serviços públicos cuja natureza é de continuidade e essencialidade (como já se pronunciou o Supremo Tribunal Federal – STF), e jamais de temporariedade. Aliás, o Senador Darcy Ribeiro costumava dizer que “Saúde e Educação são verdadeiras pré-prioridades”, direitos naturais anteriores e prioritários a quaisquer outros direitos sociais, aos quais não cabe qualquer tipo de contenção de verbas públicas, pois inerentes ao direito à vida e ao direito à vida com dignidade (completamos nós).

               Portanto, contratação temporária há mais de vinte e cinco anos nesses hospitais atendem somente a interesses privados, e em hipótese alguma ao interesse público.

               Isso, somado à falta permanente de investimentos públicos (e não gastos públicos, como alguns teimam em afirmar) nesses Hospitais Públicos Federais Universitários, acaba por gerar uma situação crítica de falência do sistema, criando um ambiente (e criando de forma proposital) de caos social nesse setor – tudo muito bem arquitetado para a idealização e construção do pior dos mundos para esses hospitais, mas acompanhado de um discurso oficial do Governo – e sustentado vergonhosamente por alguns órgãos da imprensa - de que a culpa de tudo isso é dos servidores públicos e do regime de direito público a que eles estão submetidos.

               Desse modo, trazem a solução para todos esses problemas: começam a autorizar a criação de inúmeras entidades públicas com personalidade jurídica de direito privado para atuarem e gerirem todo esse sistema (Saúde e Educação Públicas).

               Quanta hipocrisia, quanto cinismo, quanta maldade!

               Essa “solução”, na verdade, é um projeto neoliberal, liderado pelo Partido dos Trabalhadores – quem diria? -  com a finalidade de iniciar, e realizar de forma definitiva, um processo de privatização da Saúde e da Educação Públicas no nosso País, além de um processo de destruição do Sistema Único de Saúde brasileiro, de modo a permitir, por exemplo, a implantação da chamada “dupla entrada” nos nossos Hospitais Públicos Federais, Universitários ou não, que, com isso, possibilitarão a ocupação de leitos públicos pela iniciativa privada (leia-se: planos/seguros de saúde), o que limitará ainda mais o acesso da população mais carente aos serviços públicos de saúde, agravando os problemas sociais hoje existentes nessa área e acentuando a mistanásia (o abandono social) a que essa gente mais humilde está submetida.

               A história recente do capitalismo neoliberal nos revela que as chamadas “Parcerias Público-Privadas” (PPP) foram as grandes responsáveis pela insolvência de inúmeras nações europeias (dentre elas, Portugal), ficando constatado que essas Parcerias (PPP- na verdade, “Promiscuidades Público-Privadas) geraram um fluxo muito maior de verbas (e um fluxo sem qualquer controle) na direção do setor público para o setor privado, e que, ao longo do tempo, a qualidade dos serviços prestados e os seus custos tiveram um resultado muito pior do que quando eram prestados tão-somente pelo Estado. Ou seja, os serviços públicos ficaram piores e mais caros com as “PPP”.

               Mas alguém, em sã consciência, tinha alguma dúvida de que assim iria acontecer?

               Alguém pode imaginar que, numa Parceria Público-Privada, o setor privado vai ser parceiro para perder?

               Todavia, se procurarmos saber o que diz a nossa Constituição Federal a esse respeito, vamos perceber que Saúde e Educação são serviços públicos essenciais e que o Estado tem o dever de prestá-los, significando dizer que quando esses serviços (Saúde e Educação) são prestados pelo Poder Público, estes só podem existir sob o manto do regime jurídico de direito público, e jamais sob a autoridade do regime jurídico de direito privado – reservado, este, à iniciativa privada, nos casos que envolva saúde e educação.

               E outra não pode ser a correta interpretação do texto constitucional, como muito bem e corajosamente já se manifestou o brilhante jurista Dalmo Dallari sobre esse tema, haja vista que a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece, explicitamente, que o Brasil é um Estado Democrático de Direito; mas, implicitamente, que, na verdade, o Brasil é um Estado Social e Democrático de Direito. Por isso, o SUS (Sistema Único de Saúde) é cláusula pétrea constitucional, como são cláusulas pétreas os nossos Hospitais Públicos Federais Universitários na sua relação com as Universidades Públicas Federais brasileiras. E outro não pode se o entendimento.

               Por isso, ideias como a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e Fundações Estatais de Direito Privado são absolutamente inconstitucionais, sob a óptica do ordenamento jurídico pátrio, no que diz respeito aos direitos sociais previstos no Título VIII da nossa Carta Magna, razão pela qual esperamos que o Supremo Tribunal Federal (STF) – Tribunal Constitucional que é -, ao ser provocado para manifestar-se sobre esse tema, analise, julgue e decida essa questão sem aceitar qualquer pressão ou imposição politica de quem quer que seja, mergulhando com responsabilidade jurídica e social, e sem se afastar dos Princípios Constitucionais nela contidos, com a celeridade que a gravidade do tema exige, de modo a por um freio de uma vez por todas em qualquer tentativa governamental – seja o Governo que for – de destruir os nossos Hospitais Públicos (Federais, Estaduais, Distrital, Municipais), Universitários ou não, apontando para o Estado Brasileiro que ele tem o dever constitucional de promover e garantir as Universidades Públicas Federais e os Hospitais Públicos Federais funcionando com qualidade e gratuitos para toda a nossa população, de forma igualitária, integral e universal, sendo um mandamento constitucional que isso aconteça; pondo fim a esse processo, que hoje estamos vivendo, de desconstitucionalização da ordem jurídica estabelecida, por conta de uma ideologia neoliberal (que já mostrou ao mundo os seus resultados maléficos para toda a sociedade) de Poder, que, para existir, precisa, antes, desconstruir o Estado e redesenhá-lo de modo a atender aos interesses exclusivos do mercado livre e do capital financeiro, do qual não excluem nem mesmo os nossos direitos sociais (os nossos direitos humanos), tão duramente conquistados e positivados hoje na nossa Constituição Cidadã.

Wladimir Tadeu Baptista Soares

Advogado, médico e Professor do Departamento de Medicina Clínica da Faculdade de Medicina da Universidade Federal Fluminense

E-mail: wladtbs@gmail.com

Tel: (21) 9647 4121

End: Rua Juiz de Fora, nº 15 bloco 3 apt 707 Grajaú Rio de Janeiro

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CRM: 52-43986-6

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1º de Maio: dia de luta da Classe Trabalhadora

Lista dos parlamentares baianos que defendem a impunidade seletiva

Lista dos parlamentares baianos, e seus respectivos partidos, que defendem a impunidade seletiva, no caso a Parlamentar. Para NUNCA ESQUECER: A QUEM SERVEM? A QUEM REPRESENTAM?

Governo petista da Bahia: Reajuste linear de servidores será de 2,5%

Eduardo Martins | Ag. A TARDE | ArquivoProposta de aumento foi
 enviada pelo governo para apreciação da Assembleia Legislativa

João Pedro Pitombo e Regina Bochicchio

Mais uma vez o governo petista da Bahia subtrai salário dos trabalhadores. Além de pagar os piores salários da Região Nordeste, o reajuste linear (de reposição da inflação do ano 2012) não chega à metade da inflação oficial. Quem paga a conta do circo petista (vejam os custos da Arena Fonte Nova) – como dos antigos carlistas – é a classe trabalhadora. Mais uma vez se evidencia cretina a retórica petista de “partido de esquerda” ou “dos trabalhadores”. Enquanto isso, bancos e grandes corporações enchem-se dos recursos públicos, transferidos pelo Estado burguês capitaneado pelo Pt. (Fórum Permanente da Uesb).

O governador Jaques Wagner encaminhou nesta segunda-feira, 29, para a Assembleia Legislativa, o projeto de lei que estabelece o reajuste linear dos servidores públicos estaduais em 2,5%, retroativo a janeiro deste ano. A proposta atinge todos os servidores ativos e inativos do Estado.

Esta é a primeira vez no governo Wagner que o reajuste linear será abaixo da inflação, que no ano passado ficou em 5,8%, de acordo com índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Na próxima semana, o governo deve enviar outro projeto de lei que vai equiparar o piso salarial do Estado ao salário mínimo. Com isso, será solucionada a situação dos servidores que estão com salários abaixo do mínimo desde janeiro.

Líder da maioria na Assembleia, o deputado estadual José Neto (PT) afirmou que o índice abaixo da inflação é resultado da difícil conjuntura econômica, que estaria atingindo todos os estados e municípios. "Pela nossa vontade, daríamos a inflação. Mas temos a responsabilidade de manter as contas do Estado equilibradas".

Ele ainda destaca que, para além do reajuste linear, o governo tem atuado nas negociações setoriais, resultando em ganhos acima da inflação até 2014 para categorias como professores (54,6% de ganho real), policiais (cerca de 80% de ganho real para soldados) e médicos (reajustes de até 250%).

Críticas - Os argumentos do governo, contudo, não convencem o vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Carlos Gaban (DEM).

Segundo ele, a arrecadação do governo do Estado com o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) cresceu 10% no primeiro quadrimestre deste ano, mesmo percentual de crescimento dos repasses do Fundo de Participação dos Estados em janeiro e fevereiro. "A matemática não bate. Não entendo por que o governo resolveu dar um reajuste tão baixo com a perspectiva de um ano melhor", afirma.

A diretora da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Marinalva Nunes, não escondeu a insatisfação com o reajuste. "O governador retroage. Na medida em que manda mensagem com uma reposição abaixo da inflação, ele acumula perdas salariais. Essa proposta desanda tudo", diz a sindicalista.

Ela promete estar na manhã desta terça-feira, 30, na Assembleia Legislativa da Bahia, com parte da categoria, no "encalço" do líder governista, deputado José Neto (PT) para pedir esclarecimentos.

Segundo ela, o argumento de falta de dinheiro "não convence", já que  "o governo se gaba de superar suas metas de arrecadação em ICMS". Ainda segundo a sindicalista, o governo estadual corta do reajuste do funcionalismo para compensar perdas  oriundas da queda do FPE e segurar dinheiro para investir no segundo semestre.

Tramitação - O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), se reúne com lideranças de governo e oposição ainda nesta terça para definir a tramitação do projeto.

Caso seja acordado a votação em urgência urgentíssima, a tramitação do projeto de lei é muito mais rápida do que se corresse de forma convencional pois há a prerrogativa da chamada dispensa de formalidades. Ou seja, o projeto passa pelas comissões técnicas no próprio plenário da Casa.

Com isso, o projeto pode ser votado até a semana que vem. "Vamos nos reunir e decidir como vai acontecer a tramitação. O mais importante é garantir o reajuste ao servidor", diz Nilo.

Fonte: A Tarde

Em noite especial, o Museu Pedagógico promove duplo evento

Nas noites de antevéspera e véspera do Dia do Trabalhador do ano de 2013, o Museu Pedagógico da Uesb promove o evento 1964: Múltiplas Reflexões (fôlder à esquerda), que pretende agregar-se às ações de difusão sobre o tema da ditadura militar a serem realizadas nas instituições de ensino superior da Bahia até o próximo ano, quando completaremos meio século de ocorrência do golpe civil-militar no Brasil. Várias instituições e grupos de pesquisa estão se mobilizando para analisar, sob diversas perspectivas, a reação conservadora à organização de movimentos políticos e sociais no Brasil de meados do século XX, um momento marcante para que toda sociedade brasileira reflita acerca das razões e dos nefastos efeitos provocados pela ditadura militar no país.

Em inspirada palestra-depoimento intitulada “Mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura militar brasileira: uma questão de reparação”, proferida pelo professor Ruy Medeiros (UESB) que, além de emocionar a todos ainda brindou com novas informações e análise de suas memórias políticas da ditadura militar no Brasil.

Na noite anterior, o evento lotou o Auditório do Módulo IV (Pedagogia e Filosofia) da UESB de Vitória da Conquista, ao trazer a professora Lucileide Cardoso (UFBA) para proferir a palestra “Arquivo e Memória: as implicações históricas das restrições aos acervos documentais da ditadura no Brasil”.

Na segunda atividade constitutiva do evento 1964: Múltiplas Reflexões a Coordenação

Colegiada do Museu Pedagógico da Uesb promoveu, além da palestra do professor Ruy Medeiros, o lançamento de quatro livros de seus pesquisadores e oriundos dos projetos que desenvolve (imagem).

A organização do evento ficou a cargo dos grupos de pesquisa vinculados ao Museu Pedagógico da UESB: GEPS/GEILC/HISMEPETS.