Reunião Ampliada com a sociedade para discutir os rumos da educação

O Decreto estadual n°12.583/11, que prevê um contingenciamento de 30% a 60% do orçamento dos serviços públicos como saúde e educação, foi a gota d'água para um movimento que estava adormecido. Professores, funcionários e estudantes das escolas e universidades públicas se reúnem para discutir os ataques do governo contra a educação pública. Esta Reunião Ampliada ocorrerá nesta sexta-feira (29/04) às 9 horas na sala Dom Climério, ao lado da Catedral (Praça Tancredo Neves). A solidariedade é a única forma de alcançarmos a vitória.

Agenda de Atividades

27/04 – Quarta-feira

Reunião do Comando Docente Local

Vitória da Conquista às 9h na sala da ADUSB

Itapetinga às 9h na sala da ADUSB

Reunião Setorial dos Docentes de Jequié

Concentração na Sala da ADUSB às 5h

27/04 – Quarta-feira

Reunião das Comissões Unificadas

Vitória da Conquista às 14h no Restaurante Universitário

28/04 – Quinta-feira

Ato Público no Centro de Salvador

Concentração no Campo Grande - em frente ao Teatro Castro Alves - a partir das 14h, seguida de uma passeata até a Praça Municipal.

02/05 – Segunda-feira

Assembleia Geral

5h no Teatro Glauber Rocha

Pauta:

1- Informes

2- Avaliação do Movimento

3-Relação das Assembleias das categorias com a Assembleia Universitária

4-Encaminhamentos

04/05 – Quarta-feira

Assembleia Universitária

Às 8h no Auditório Juvino Oliveira – Campus de Itapetinga

Cancelada a Audiência Pública

A ADUSB-SSind e o Comando de Greve informam o cancelamento da Audiência Pública prevista para esta tarde no Teatro Glauber Rocha, na UESB.

Apesar de o convite ter sido feito desde a semana passada, os convidados (Governador do Estado, Jaques Wagner, Secretário Estadual de Educação, Oswaldo Barreto, líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Zé Neto, e o reitor da UESB, professor Paulo Roberto dos Santos Pinto), somente na manhã de hoje é que os mesmos se pronunciaram informando da impossibilidade de comparecer ao evento.

O assunto será remetido para apreciação das categorias.

Moção de Repúdio

Os professores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, em greve desde o dia 8 de abril, vêm a público repudiar as declarações feitas pelo deputado estadual José Raimundo Fontes em entrevista concedida ao Brumado Notícias, no último dia 1º de abril. Tal repúdio ampara-se no fato de o deputado, professor da UESB e ex-presidente da Adusb, ter omitido informações acerca do processo de negociação salarial entabulado entre os docentes das estaduais baianas e o governo e faltar com a verdade quando não explicitou, na ocasião, os reais motivos que levaram à suspensão da mesa de negociações. Em razão desse pronunciamento, esclarecem:

1.      As Universidades Estaduais da Bahia vêm enfrentando uma crise há muitos anos que somente tem se agravado com os ataques permanentes do governo do Estado por meio de uma política deliberada de sucateamento do ensino público superior;

2.      Os docentes das IES baianas recebem o segundo pior salário das estaduais da região Nordeste, ficando atrás de Estados cuja arrecadação fiscal é bastante inferior ao da Bahia;

3.      O movimento docente na Bahia mostrou, em diversas ocasiões, disposição para dialogar com o governo do Estado e com suas autoridades como bem o atestam as várias rodadas de negociação ocorridas em 2009 e 2010, a despeito da insatisfação da categoria com o prolongamento das conversações;

4.      Em fins do ano passado, o governo apresentou uma proposta de acordo salarial que estabelecia a incorporação da gratificação da CET (70%) aos salários docentes a ser paga ao longo dos próximos quatro anos. Quando tudo parecia estar se encaminhando para um fechamento das negociações, os representantes das Associações de Docentes (AD´s) foram surpreendidos, no momento de assinatura do acordo, com uma cláusula proposta pelo governo, a qual impunha que o impacto financeiro de futuras negociações salariais somente se daria a partir de 2015. Vale ressaltar que essa exigência não havia sido sequer cogitada no decorrer das negociações;

5.      Os docentes rejeitaram peremptoriamente a assinatura do acordo por entenderem que a mencionada cláusula significa um atentado contra a autonomia e a independência do movimento docente que não deve estar submetido a interesses políticos de qualquer governo;

6.      A interrupção das negociações, portanto, se deu em virtude da intransigência do governo do Estado, que deve ser visto como o único responsável pela ampliação da insatisfação da categoria docente agravada com a publicação do decreto 12.583/11 que aprofunda, ainda mais, a já crítica situação das instituições baianas.

Diante do exposto, os docentes da UESB, reunidos em assembléia geral no campus de Itapetinga, no dia 18 de abril de 2011, repudiam veementemente a atitude do deputado José Raimundo Fontes e de todos aqueles que, em nome do governo do Estado, confundem a opinião pública ao omitirem informações sobre a suspensão das negociações e os reais motivos da indignação e da repulsa demonstrados hoje pelos professores das Universidades Estaduais da Bahia. Ressalta se, ainda, que o deputado José Raimundo Fontes pode, no uso de suas devidas atribuições, emitir declarações de ampla defesa do governo do Estado e do arrocho salarial imposto aos docentes. No entanto, isto não lhe confere o direito de manipular as informações em prejuízo do movimento docente, razão pela qual se aprova a presente moção.

Itapetinga, 18 de abril de 2011.  

A Bahia de todos os “nós”: os sem diplomas e o nó da Formação dos professores

Prof. Dr. Reginaldo de Souza Silva*
 
A Lei que determina as diretrizes e bases da educação brasileira (9394/96) prevê que todo professor, para exercer a profissão, deve ter diploma em cursos superiores que formam professores, as licenciaturas. Infelizmente, no Brasil, dado ao atraso histórico instalado de desvalorização da profissão docente, tem aumentado na educação básica o número de pessoas que ocupam a função docente sem a formação superior exigida. Os denominados “sem diploma”, entre 2007 e 2009, segundo o Censo Escolar do Ministério da Educação, somavam, em 2009, 636 mil, o que representava 32% do total de professores do nosso país.
Nesse cenário, a Bahia possui um dos quadros mais críticos. Na rede estadual de ensino, por exemplo, 35% do quadro ainda não possui formação superior completa, e nas redes municipais baianas o percentual chega a 76%! Para tentar reverter esse quadro, o governo estadual aderiu ao Plano Nacional de Formação dos Profissionais do Ensino, lançado pelo governo federal em 2009, que pretende, através de ações, em regime de colaboração entre a União, os estados e municípios, organizar ações de formação (inicial e continuada) dos professores no Brasil.
Nas mensagens veiculadas pelo governo da Bahia de todos os “nós” em outdoors, nos discursos e propagandas nos meios de comunicação está dito que é possível zerar o número de professores sem formação no estado através das ações empreendidas pela Secretaria da Educação da Bahia. Para tanto, serão oferecidas, através do Plano Nacional de Formação de Professores (PLAFOR), 60 mil vagas de formação inicial para professores. Até o momento, dizem as propagandas, já são 25 mil professores matriculados em várias licenciaturas e outros 35 mil esperam ser incluídos até o final de 2011. A propaganda diz que o PLAFOR baiano contará com o investimento de R$ 400 milhões do governo federal e R$ 84 milhões do estadual, ao longo de seis anos.
Para por em marcha tal projeto, as universidades federais, as universidades estaduais e os institutos federais da Bahia foram chamados a contribuir. Entretanto, como docente da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, o que temos visto é que essa tentativa de qualificar os profissionais da educação através do ensino superior tem enfrentado vários obstáculos. Dentre eles, poderíamos citar: o acúmulo das horas de trabalho com as horas de formação; o difícil deslocamento até os locais de estudo; as dificuldades em permanecer nos cursos; a dualidade entre a formação oferecida através do PLAFOR e a formação oferecida nos cursos regulares; a falta de tempo para amadurecer os conteúdos e as habilidades necessárias a profissão etc. Além disso, alguns municípios, que, no regime de colaboração, deveriam arcar com os custos logísticos (alimentação, hospedagem e transporte dos profissionais de ensino em curso), por vezes, não têm cumprido com suas obrigações e ainda sobrecarregam os professores com a responsabilidade de pagarem com o seu próprio salário os seus substitutos (que na maioria das vezes não tem formação e não passaram por qualquer forma de seleção pública).
O resultado é que uma grande parte desses 25 mil professores em formação está desistindo (ou seria melhor dizermos que estão sendo expulsos por falta das condições mínimas de permanência?) dos cursos. Os professores estão evadindo do plano de formação, pois não estão conseguindo arcar com a grande “conta” que lhes tem sido apresentada: a de se transformarem em índices positivos para o governo ao invés de serem considerados como gente, seres humanos responsáveis pela educação de milhares de outros seres humanos e que, para isso, precisam também de formação.
Nesse mesmo lado estão também os formadores dos formadores (os professores universitários): Como podem as universidades estaduais garantirem a qualidade da formação oferecida se os recursos destinados para o seu funcionamento foram contingenciados através dos decretos que interferem e violam a autonomia das universidades? Como garantir qualidade, compromisso e respeito se os docentes da educação superior na Bahia não são reconhecidos nem valorizados pelo governo do estado, provocando também um grande êxodo de docentes que se demitiram para ingressar em outras instituições de ensino superior? Sem dúvida, os professores, em todos os níveis de ensino, têm sofrido com as afrontas deflagradas pela atual administração baiana.
Resta-nos, então, sugerir a administração pública da Bahia uma atitude pedagógica: que o governo se auto-avalie e que pondere se é possível receber, em uma escala de zero a dez, uma nota maior do que zero. Pois, perguntamos, será ele capaz de desatar os “nós” que ele mesmo criou?
Queremos (exigimos) para todos os profissionais da educação na Bahia cursos de qualidade e não apenas a certificação. E, para isso, teremos que falar em
universidades que também sejam de qualidade e não meramente distribuidoras de diplomas, sucateadas que estão pelas manobras e ingerências deste governo. Portanto, como responsáveis diretos pela viabilidade da formação dos milhares de professores das redes públicas do estado da Bahia, alertamos ao governo, e a sociedade, de que não será possível desatar os “nós” da qualificação dos professores em nível superior se os “nós” atados pelo governo para as universidades estaduais (contingenciamento de recursos, congelamento de salários dos docentes, desrespeito a autonomia universitária) permanecerem “enforcando” todas as possibilidades de uma formação extensa e de qualidade.
Não será possível prever uma educação básica de qualidade se a educação superior, que é responsável pela formação dos milhares de professores, continuar sofrendo os ataques de desmonte desferidos nos últimos anos. A educação da Bahia é uma só! Isto é, a educação básica e a educação superior estão intrinsecamente ligadas e da qualidade (ou dos dados) de uma dependerá a qualidade da outra, traduzindo-se, assim, na educação da Bahia.
Se continuarem a desrespeitar os professores da educação básica, a desvalorizar e sucatear as universidades públicas estaduais, só restará atribuirmos ao governo do estado da Bahia, e as suas secretarias que insistem em violar e desrespeitar a autonomia universitária, a nota ZERO, pois o resultado de tais ações serão professores desmotivados, índices vergonhosos de qualidade da educação e um futuro tenebroso no qual os jovens não hão de querer ingressar na carreira docente e os mais velhos continuarão a luta para manter o que resta de dignidade e de qualidade porque têm a certeza de que os governos passam.
 
* Reginaldo de Souza Silva, Doutor em Educação Brasileira, professor do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da UESB.
Email: reginaldoprof@yahoo.com.br.

Governo apresenta nova cláusula e condiciona assinatura à finalização da greve

O governo respondeu ao Fórum das ADs nesta quarta, 20, quanto aos questionamentos apresentados no final da reunião ocorrida no dia 15 visando a reabertura do Processo de Negociação para incorporação aos salários dos docentes das Universidades Estaduais da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET). Na oportunidade, o Movimento Docente (MD) indagou se ocorreria a negociação com os professores em greve, já que o próprio governo afirmou que não negociaria com a categoria paralisada, e, se o governo apresentaria uma nova redação para a cláusula.

Através do Coordenador de Desenvolvimento da Educação Superior (CODES), Clóvis Caribé, e do Superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Administração (SAEB), Adriano Tambone, o governo informou que mantém “a proposta econômica nos termos acordados na mesa de negociação e propõe a alteração ao item 2”.

Nova proposta de redação do governo – 20/04/2011:
 “A incorporação descrita no item 1 compõe o Acordo Salarial da Mesa Setorial do Magistério Superior para os exercícios de 2011 a 2014 e será efetivada sem prejuízo do reajuste geral anual dos servidores públicos estaduais, concluindo as negociações sobre incorporações e ganhos reais de salários. Quaisquer outras reivindicações que impliquem em impacto financeiro sobre os salários serão objeto de discussão em Mesa Setorial e, caso acordadas, terão seus efeitos financeiros vigentes a partir de 2015.”

Cláusula de 14/12/2010:
“A incorporação descrita no item 1 compõe o Acordo Salarial da Mesa Setorial do Magistério Superior para os exercícios de 2011 a 2014. Quaisquer outras reivindicações que impliquem em impacto financeiro serão objeto de discussão das próximas reuniões da Mesa Setorial, e, caso acordadas, terão seus efeitos financeiros vigentes a partir de 2015.”

No entanto, para que para a assinatura do acordo se concretize, alertou o governo, será necessário o encerramento da greve.

Assembleia Universitária estabelece Comando Unificado

Após 11 anos a comunidade acadêmica da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) voltou a promover umas das instâncias mais importantes da instituição. A realização da Assembléia Universitária (AU) na terça, 19, foi considerado um momento histórico por ampliar a aliança entre os três segmentos (professores, estudantes e funcionários), rever posicionamentos tomados pelas categorias, respeitando-se pontos em comuns e distintos, e, finalmente fortalecer o movimento paredista em curso. 

Com quase sete horas de intensos debates políticos e reflexões de qual caminho adotar para implementar a luta unificada, a AU tirou indicativos que servirão para nortear a greve e se tornou um primeiro passo para que as ações saiam dos muros da academia e passe a envolver a sociedade na defesa da Universidade Pública, Gratuita, de Qualidade e Socialmente referendada. 

Apesar de a famigerada Lei 7176/97 ter retirado o papel da AU, a sua realização enquanto espaço de proposição política foi uma ação crucial para o fortalecimento da instituição. Prova disso, foi a ampla participação dos três segmentos acadêmicos e segmentos sociais da comunidade externa, responsáveis pela aprovação de proposições mais avançadas no sentido de radicalizar o movimento, uma vez que este é o único rumo que resta na luta contra a política de sucateamento da Educação Pública. 

Encaminhamentos consolidados

A primeira medida adotada pela AU foi conscientizar os servidores-técnicos a ingressarem na greve unificada para o seu fortalecimento. Os funcionários, entretanto, afirmaram que apesar de já ter iniciado uma mobilização, a deflagração da greve requer um tempo maior haja vista as dificuldades encontradas em seu interior. Mesmo com esta categoria ainda não estando em greve, foi aprovada a criação de um Comando Unificado, com os seus membros sendo eleitos no próximo encontro já agendado para o dia 04 de maio, às 8h, no campus de Itapetinga. 

A deliberação tomada no dia anterior pelos professores (veja aqui) em liberar as aulas dos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) e os estágios foram reavaliados e considerados como sendo um impedimento no fortalecimento do movimento, pois está minando a luta. Com a nova decisão, os alunos sinalizaram que será necessária a realização de piquetes para impedir as aulas. 

No que diz respeito às questões referentes à reitoria, a plenária da AU aprovou uma Auditoria Pública nas contas da Universidade em busca de transparência, já que a administração não se mostra disposta a apresentar para a Comunidade Acadêmica como as verbas da instituição estão sendo aplicadas. Também foi aprovada a campanha para mudança no Estatuto da UESB e a ocupação da Rádio e TV UESB devido a sua inoperância quanto à cobertura do movimento. 

Com a instituição do Comando Unificado, apesar da permanência de ações programadas no interior de cada categoria estarem garantidas, a partir de agora as atividades devem ser programadas conjuntamente. Nesta perspectiva, a AU deliberou por um encontro com os professores da Rede Pública de Ensino de Vitória da Conquista e acatou a decisão tomada na assembleia dos docentes e na próxima quinta, 28, um Ato Público será realizado na região do Iguatemi, em Salvador, com a participação das demais universidades.   

Prefeitoria

No último sábado dia 16 de abril, durante o Fórum Baiano de Entidades de Pedagogia, realizado por estudantes do curso de pedagogia de Vitória da Conquista, a prefeita de Campus Zilda Brito ordenou que os portões da universidade permanecessem fechados, impossibilitando a passagem dos estudantes e professores que desejavam participar do evento, inclusive da banda que se apresentaria na cultural. É importante salientar que o fato ocorreu mesmo após autorização do reitor vigente Paulo Roberto Pinto para que os portões fossem abertos. Os portões foram abertos tardiamente e devido ao tumulto causado pela prefeita, a cultural só aconteceu muito tempo depois do programado e sem a presença da banda.

Retirado do blog MobilizaUesb

Greve continua na UESB

Por decisão consensual, os professores da UESB decidiram pela manutenção da greve. Conforme entendimento da plenária da Assembleia Geral, ocorrida nesta segunda, 18, no campus de Itapetinga, as duas reuniões com o governo para discutir o Decreto 12.583/11 e a cláusula restritiva não apresentaram nenhuma novidade. Pelo contrário, reforçou ainda mais o caráter do governo Jaques Wagner no que diz respeito aos ataques à Universidade Pública. 
A categoria referendou a posição do Fórum das ADs durante a reunião de sexta, 15, de que o Movimento Docente (MD) não deve apresentar uma contraproposta de redação para a cláusula, conforme solicitado pelo do governo. Os professores voltarão a discutir o assunto quando o governo apresentar uma resposta, que, de acordo com o Coordenador de Desenvolvimento da Educação Superior (CODES), Clóvis Caribé, será na quarta, 20. Quanto ao Decreto 12.583/11, a categoria rechaçou a tentativa do governo em deslegitimar as representações sindicais ao abrir uma negociação “às escondidas” com os reitores. 
A “coisa estranha” que acontece na UESB, segundo revelação do governo, também foi pontuada e, ao lamentar o papel da Reitoria, os professores decidiram que também vão endurecer com a administração para que os fatos sejam esclarecidos e a Pauta Interna atendida, já que até o momento nenhuma resposta concreta foi apresentada.
No intuito de buscar respostas para as questões que estão colocadas neste momento de crise nas Universidades Estaduais, especificamente, na UESB, a assembleia aprovou a realização de uma Audiência Pública na próxima terça, 26 de abril, às 14h no campus de Vitória da Conquista, já que os membros do governo só possuem posição pessoal e nada podem fazer. Também foi cobrada uma posição publica do Fórum dos Reitores quanto ao Decreto 12.583/11 e a greve. 

Decisões e ações importantes aprovadas 

O Mandado de Segurança visando garantir o salário dos docentes foi avaliado como uma medida importante, mas antes de ser efetivada, a Assessoria Jurídica da ADUSB-SSind deverá entrar em sintonia com a assessoria do ANDES-Sindicato Nacional para saber qual o melhor caminho a ser adotado. 

No que diz respeito aos recursos às decisões do Comando de Greve, a plenária determinou a liberação das aulas nos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado), a manutenção da representatividade da ADUSB-SSind com participação de membros da diretoria e o representante do Comando de Greve nas reuniões com o governo. Além disso, os pontos cruciais para a Assembléia Universitária a ser realizada no dia seguinte como a aprovação do seu caráter deliberativo, o voto universal e a manutenção das assembleias de categoria como instância decisiva, também foram aprovados.

Os docentes da UESB que hoje ocupam cargos públicos, sejam no Governo do Estado ou através de mandatos eletivos, foram avaliados pela assembleia por acreditar que estes, apesar da história de combatentes, atualmente prejudicam a luta sindical. Por este motivo, a plenária aprovou uma nota de repúdio ao deputado José Raimundo Fontes (PT) e uma campanha publicitária (cartazes e outdoor) com nome e foto, revelando à sociedade quem são os professores. Antes, porém, será realizada uma consulta junto ao setor jurídico a fim de buscar a validade do encaminhamento. 

A plenária aprovou ainda uma ação relâmpago na manhã de quarta, 20, no aeroporto de Jequié, por ocasião da chegada do governador à cidade. Aproveitando o momento religioso, acontecerá a queima do Judas, com afixação do boneco na terça, 26, a promoção de uma enquete para a escolha de quem é o Judas das Universidades Estaduais com a queima no sábado, 30. Ainda no calendário de novas ações, foi aprovada a realização de um Ato Público na região do Iguatemi, em Salvador, na quinta, 28, em conjunto com as demais universidades.  

As estratégias de repressão ao movimento grevista pelo Governo neocarlista na Bahia

José Rubens Mascarenhas de Almeida*
“Vamos precisar de todo mundo, um mais um é sempre mais que dois”
Beto Guedes

Na última reunião entre o Fórum das AD´s, os Comandos de Greve (docente e discente) e técnico-administrativos com o Governo Wagner, revelaram, mais uma vez, as táticas governistas contra aqueles que lutam pela educação. Seus mecanismos repressivos saltam aos olhos de todos os que viveram truculências que alguns pensavam terem sido sepultadas com o velho ACM. Morreu ACM, mas o carlismo não. Explicitemo-nos.
Primeiro: Contínua “enrolação”. O Governo Wagner, desde a sua eleição, posterga, deliberadamente, qualquer desfecho de negociação com os docentes. Mais uma vez não tem resposta às demandas dos professores e agora diz só negociar caso estes não estejam em greve. Para espanto dos desavisados, o neocarlismo petista nem se preocupou em mudar o jargão do carlismo que lhe inspira, mostrando-se fiel representante que é da burguesia mais tradicional no Estado. Ora, quem não se lembra que esse era o velho lema carlista, desde as primeiras greves dos docentes da UESB? Fato é que não tem proposta e, desde o “reinício do diálogo” ameaça, peremptoriamente, não retirar a cláusula que busca amordaçar a categoria docente de qualquer manifestação por reajuste salarial até 2015, mesmo quando o Estado mais rico do Nordeste paga o 2º pior salário da região. Uma das consequências de tal quadro é a contínua saída de professores qualificados para outras instituições. O que pretende o governo baiano com o sucateamento das universidades públicas? Enfraquecê-las com o fito de favorecer seus correligionários empresários da educação privada?
Segundo: Arrocho e autoritarismo. Desde seu primeiro mandato, o neocarlismo impôs consecutivos decretos às universidades estaduais, atacando sua autonomia, promovendo cortes em seu orçamento e de direitos docentes já resguardados pelo Estatuto do Magistério.
Terceiro: Intervenção e cooptação de professores ex-sindicalistas que se retorciam contra a intervencionista e abominável 7176-97, hoje serviçais colaboradores da interferência nas universidades através do mesmo instrumento, visando esfacelá-las.
Quarto: Descredenciamento. O governo busca descredenciar o Movimento docente e discente quando diz já estar negociando com os reitores. A tática neocarlista do governo e de sua base aliada (PT, PP, PDT, PCdoB, PSL, PRB, PTdoB, PSB e PV) é tirar das categorias docente e discente (EM GREVE) a representação nas negociações, pondo, em seu lugar, os reitores, atuais gestores da precarização da ensino superior que o neocarlismo lhes impõe e que ora batem à sua porta com um pires na mão, rogando as migalhas que, capciosamente, contra-oferece o governo. A intenção deste é impor uma negociação a varejo, à revelia dos interesses das três categorias que compõem a comunidade universitária. Mas, quem escolheu os reitores representantes das categorias universitárias?
Quinto: Chantagem como controle. Tendo os reitores à mão, o governo petista reedita a tradição carlista da chantagem. No passado, o carlismo controlava, institucionalmente, seus correligionários a partir da aprovação – ou não – de suas contas. Hoje, o neocarlismo petista e sua base aliada estabelecem só negociar as migalhas que oferece apenas com as reitorias de três das quatro universidades baianas que não têm “problemas” de prestação de contas (referindo-se às irregularidades nas contas no reitorado anterior). O objetivo dessa chantagem é minar a relação entre as universidades estaduais, separando as suas lutas conjuntas por meio de uma lógica simplista entre “problemáticas” e “não problemáticas”. O princípio é dividir para mais fácil sucatear. No contexto, a UESB ficaria de fora.
Mas, a História não pode ser sequestrada! É público e notório (vide Relatórios da Auditoria Geral do Estado – AGE, dos anos 2003 e 2008) que as contas da reitoria anterior – como as do ex-reitor e ex-líder do governo no mandato passado – apresentavam escabrosas irregularidades, fato não impeditivo de sua aprovação pelo CONSAD (Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Administração – Bahia), famigerado instrumento de ataque à autonomia universitária. Nessa conjunção, a informação do Secretário de Educação é muito séria e implica denúncias que envolvem desvio de ética, malversação, improbidade e, agora, conivência do Estado. Se tais contas tinham “problemas”, esses devem vir à tona, pois que se trata de recursos públicos e à sociedade interessa. Se havia irregularidades, por que o Estado aprovou tais contas? Que negociação extramuros universidade foi entabulada entre governo e ex-reitores para que fossem aprovadas? O que esteve e está em jogo? Tal declaração impõe uma sindicância que ponha no banco dos réus ex-reitores e o próprio Estado.
A informação do Secretário interessa por demais à sociedade baiana e deve ser esclarecida, pois traz à tona temas outrora denunciados e que ficaram “hibernando” nos gabinetes políticos. O que dizem nos “corredores da política” é que tais contas viraram moeda de espúrias negociações político-partidária no mercado estabelecido entre gestores da UESB e Governo Estadual. Boato ou não, hoje tal processo produziu docentes de paletós com livre trânsito no Palácio de Ondina, serviçais e tarefeiros, coniventes com o desmonte da educação pública na Bahia (quem se dispuser a fazer um percurso pela Educação – em todos os níveis – constatará). E se vivemos, efetivamente, num Estado de Direito e se o CONSAD aprovou contas irregulares, tanto seus membros quanto os gestores da universidade envolvidos são réus nesse processo e como tais devem ser tratados: suscetíveis aos princípios de apuração, de defesa e punição dos que devem ser punidos. O crime: conivência no desvio do dinheiro público. Assim, diante do exposto pelo Secretário, uma ação civil pública deve ser pauta inconteste, e que desnude a relação Gestores da UESB e Estado, para apurar responsabilidades.

Diante do exposto, cabe-nos, docentes e discentes:

a) Esquivar-se à armadilha neocarlista e de sua base aliada que tenta dividir as universidades estaduais baianas;
b) Rejeitar, intransigentemente, a tentativa do Governo de retirar as categorias docente e discente das negociações;
c) Reiterar que não existe uma pauta de luta interna e outra externa. A pauta é única. Governo do Estado e Reitoria é uma só coisa: co-partícipes do sucateamento imposto à universidade, o que fazem em razão de interesses político-eleitoreiros;
d) Questionar o Fórum dos Reitores sobre a negociação em separado de questões que dizem respeito aos direitos trabalhistas. Chamá-lo à responsabilidade política de seus cargos e que se libertem do chicote e cabresto estatal. Mostrar-lhe que, assim agindo, torna-se cúmplice do sistemático sucateamento da universidade pública e que, caso assuma tal papel, merece o mesmo repúdio que oferecemos e continuaremos a oferecer ao neocarlismo petista e sua base aliada;
e) Forçar a convocação de deputados e professores da UESB aliados do Governo para que respondam por sua colaboração no desmonte da educação pública no Estado;
f) Responder à provocação governista com a radicalização do movimento. Desenvolver a tática de desgaste do governo e de todos os seus colaboradores, mostrando que, quem é amigo do governo depredador dos serviços públicos é inimigo da classe trabalhadora e da sociedade como um todo;
g) Alertar a sociedade em geral sobre os sistemáticos ataques do governo petista aos direitos inalienáveis dos trabalhadores (educação, saúde, previdência etc.), sobre os prejuízos que impõem às atuais e futuras gerações e que acomodar-se a esta situação é apostar no sucateamento dos serviços públicos e viabilizar sua transferência para a iniciativa privada, o que excluirá grande parte da população de seu acesso;
h) Buscar unir todas as categorias dos serviços públicos que sofrem os ataques do governo baiano. Convocar todos os setores a constituir um só movimento, a defender não só a universidade pública, mas a educação pública em geral; a saúde, que suporta a agressão do atual governo; chamar os trabalhadores da segurança, aviltados com salários indignos à profissão e aos riscos a que estão expostos.
Nesse processo, o Decreto 12583/2011 e a cláusula que amordaça a luta dos docentes é apenas o estopim das sistemáticas medidas tomadas pelo governo neocarlista e sua base aliada. A universidade tem sido flagrantemente atacada em sua autonomia, enquanto antigos sindicalistas que tanto combateram a Lei 7176/97, agora no governo, fazem “vista grossa” a um aparelho criado por ela, o CONSAD. Repudiemos o desrespeito ao Estatuto do Magistério, deliberadamente “rasgado” pelo governo, coisa que o carlismo tradicional pensaria duas vezes antes de fazer, por que não tinha o apoio da categoria docente. Agora, o governo conta com professores, sindicalistas e profissionais do sistema público que conhecem a estrutura e que, ao assumir cargos, mudaram de lado e estão bem confortáveis com os altos salários de suas novas funções e esqueceram-se da Universidade Pública e de todas as lutas históricas das universidades baianas. Na última greve, o instantâneo corte de salários, instrumento que contradiz o Estado de Direito foi o mecanismo terrorista utilizado pelo Governo Wagner, como forma de entravar a luta dos trabalhadores contra esse estado de coisas. Será que apelará novamente para o terrorismo do Estado burguês? Caso sim vamos resistir e lutar intensamente contra mais esse abuso de poder: na justiça, nas ruas, em qualquer espaço, denunciando para o país inteiro a reedição do coronelismo baiano hoje representado pelo governo petista e sua base aliada. Não temos dúvida de que, ou tomamos o momento histórico pelas mãos, ou, dentro de poucos anos, não teremos educação, saúde, previdência públicas para a nossa geração e para as gerações vindouras.

Defendamos uma universidade pública forte, socialmente referenciada, gratuita, emancipatória e respeitada em sua autonomia.

*Professor  da UESB - DH

Aprendizes de feiticeiros: O Neocarlismo (PT, PMDB, DEM, PSB, PDT, PCdoB…), a Educação e a crise das Universidades no Estado da Bahia

Prof. Dr. Reginaldo de Souza Silva*

Após cinco anos, o des-governo na Bahia começa de forma exponencial a demonstrar o seu fracasso. A chamada revolução ética, política e partidária prometida deu lugar ao caos (real) das políticas sociais. Sonhos, esperanças e confiança da população, expressos nos 60% de votos, se esvaem em ações de um governo corporativo destinado apenas a beneficiar uma minoria, não conseguindo, portanto, redimir a Bahia das décadas de atraso, do coronelismo político e da falsa promessa de desenvolvimento econômico e social para o Estado. O terror dos apadrinhamentos vence as esperanças; a confiança dá lugar ao medo; as ameaças superam o diálogo e as ingerências administrativas dão a tônica no serviço público. As chamadas “negociações democráticas” representam apenas a face mais perversa de um governo maniqueísta, no qual apenas suas “verdades” e vontades é que devem, por fim, prevalecer.

Com práticas semelhantes aos governos anteriores, o governo atual da Bahia, encabeçado pelo partido que antes representava os trabalhadores, demonstrou a que veio: recuperando práticas ardilosas, através de compra de cargos, tentativa de manipulação e compra da imprensa, trocou uma elite dirigente por outra que revela suas matrizes teóricas e práticas administrativas e políticas caudatárias na mesma referência do “carlismo”, outrora representado pelo PFL e sua caravana denominada o eixo do ¨mal¨.

O governo, eleito sob a égide da oposição, tem tomado atitudes que vão contra tudo aquilo que ele apregoou durante a campanha eleitoral. Do mais esclarecido ao mais simplório dos eleitores já lhe é possível constatar que estamos vivendo a era política do Neocarlismo, na qual o assistencialismo barato, associado à ignorância e à esperteza, “na calada da noite”, vende as estradas federais do estado, desmonta a cúpula da polícia, leiloa os cargos de governo, fragmenta as secretarias de governo e, por fim, sucateia a educação baiana. Aprendizes de feiticeiros, o governo Jacques Wagner, e suas coligações atuais, representam uma corrente que, outrora, combatentes do eixo do mal, hoje agem como sua imagem e semelhança.

Especificamente em relação à educação, o estado da Bahia representa o que de pior podemos esperar em indicadores avaliativos. Se outrora culpavam os “feiticeiros” (ACM e os governos posteriores), hoje não podem mais se esconder na denominada herança do passado. O momento presente insiste em demonstrar a toda a sociedade que o governo que aí está também não demonstra compromisso com a educação baiana.

Os professores e estudantes das universidades estaduais da Bahia, atentos a todo esse processo, nas últimas semanas, têm ocupado as ruas, praças e os espaços públicos para denunciar e alertar a população sobre o caos da educação superior no estado da Bahia.

Protestam contra decisões recentes do governo Jaques Wagner em retirar a autonomia das universidades estaduais baianas, através de decretos de contingenciamento. Só para esse ano, o governo baiano anunciou o corte de mais de R$ 1 bilhão no orçamento com reflexo direto nas universidades, onde estabeleceu o repasse de apenas 40% o seu orçamento até o mês de outubro.

Tal medida afeta drasticamente a contratação de novos professores, provocando o cancelamento de várias disciplinas, impede e dificulta a qualificação e a progressão na carreira dos docentes e também impossibilita a expansão das universidades, pois inibe a criação de novos cursos, a melhoria dos que já existem, a compra de livros e equipamentos eletrônicos de uso da comunidade acadêmica bem como, por fim, inviabiliza parte das atividades diárias de manutenção das universidades.

Quanto ao reajuste salarial dos docentes das universidades baianas, apesar de ser o segundo pior do nordeste, o governo apresentou na mesa chamada de negociação (que poderíamos chamar de mesa de tapeação, enganação, enrolação…) cláusulas que levariam a um congelamento dos salários por mais três anos.

Por fim, lamentamos que docentes, que outrora serraram fileiras na luta por uma educação de qualidade na Bahia, tenham sido cooptados por cargos no governo e tenham abandonado a luta pela ampliação do acesso, da permanência e da qualidade na educação superior do estado da Bahia. Lamentamos que aqueles que antes criticavam os “feiticeiros” quando estavam na oposição, na verdade se tornaram ótimos aprendizes e repetem seus feitos com o cinismo próprio de quem supera seus mestres.

Diante desses fatos, os docentes e discentes das universidades não poderiam ficar calados, pois, é fato que, nos últimos anos, os baixos salários e as precárias condições de trabalho, tem levado as universidades estaduais a perderem muitos de seus docentes qualificados para outras instituições de ensino superior (e inclusive também de nível técnico!). A greve, sabemos, deve ser o último recurso a ser utilizado. Mas, parafraseando o grande Martin L. King, ela também é o instrumento daqueles que não são ouvidos. E os docentes e discentes das universidades baianas têm “gritado” muito nos últimos quatro anos e não foram ouvidos, sendo necessário, então, o uso desse último recurso.

Estamos em greve! E conclamamos a que a população deste Estado, que sempre soube dar respostas as crises e desmandos, assuma a bandeira da Educação Pública de Qualidade para a Bahia, requerendo para si e para suas gerações futuras uma Bahia diferente, democrática e que pertença, de verdade, a todos nós.

* Reginaldo de Souza Silva, Doutor em Educação Brasileira, professor do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da UESB.

Release para a Imprensa: Assembleia Universitária debate princípios da educação superior

Na próxima terça, 19 de abril, às 14h, no Auditório do Teatro Glauber Rocha, UESB, campus de Vitória da Conquista, estarão reunidos membros dos movimentos docente, estudantil e dos servidores técnico-administrativos com o objetivo de discutir o papel que a Universidade tem desempenhado, problemas enfrentados e perspectivas futuras.

A Assembleia Universitária também tem o objetivo de se tornar um fórum de discussão capaz de permitir uma visão mais ampla da realidade da universidade, uma vez que todas as categorias poderão expor os desafios pelos quais têm passado e perspectivas de ações que aproximem a Universidade da comunidade na qual está inserida.

Nesse sentido, as discussões que serão travadas no âmbito da Assembleia Universitária são importantes para que todos possam compreender o papel desempenhado pela UESB na região. Na oportunidade, a comissão organizadora convida toda a população (trabalhadores, entidades de classe, segmentos sociais) a se fazer presente e participar das discussões.

Informações:

E-mail: comandodegreve@adusb.org.br

Governo diz que não retira cláusula

Governistas afirmaram que não negociam com a categoria em greve.

Foto: Ascom Fórum das ADs

Após quatro meses do surpreendente aparecimento da cláusula restritiva, finalmente o governo recebeu o Movimento Docente (MD) para discutir o desfecho da Campanha Salarial 2010. O encontro ocorrido na tarde desta sexta, 15, no entanto, foi considerado pelo Coordenador de Desenvolvimento da Educação Superior (CODES), Clóvis Caribé, pelo Superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Administração (SAEB), Adriano Tambone e pela Coordenadora de Articulação Social da Secretaria de Relações Institucionais (SERIN), Meire Cruz e Souza, como sendo apenas uma “reunião preparatória” para reabertura da Mesa Setorial de Negociação.
Na velha e já conhecida prática da enrolação, desta vez, o governo afirmou que não poderia apresentar nenhuma resposta, não abriria o diálogo, já que as três secretarias que compõem a Mesa Setorial de Negociação (SEC, SAEB e SERIN) já haviam se reunido apontando para a condição de somente conversar com a categoria desde que estejam desenvolvendo as suas atividades fins, e, finalmente, que não retiraria a cláusula. Desta forma, o reinício do diálogo já nasce ameaçado pela imposição deste novo condicionamento.
O governo rejeita, assim, a greve enquanto instrumento de luta da classe trabalhadora e tenta deslegitimar o movimento paredista - já em curso em três das quatros Universidades Estaduais da Bahia, esquecendo que a causa da paralisação geral é uma resposta à sua política para a Educação Superior, responsável por pagar um dos piores salários da região Nordeste do país, além de impor sucessivos decretos que ferem a autonomia das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) ao promover cortes em seu orçamento e atacando direitos dos docentes resguardados no Estatuto do Magistério.
Mesmo diante de tal informação, o Fórum das ADs e os Comandos de Greve tensionaram e insistiram em manter a negociação, lembrando que o desfecho foi criado pelo próprio governo e não pelo MD já que a proposta já havia sido aceita, mesmo com a incorporação da CET acontecendo em longínquos quatro anos. Em sumo, o governo tentou apresentar uma “desculpa” para a inclusão da cláusula alegando que o MD já tinha conhecimento, pois esta é uma condição presente em todos os acordos salariais de todas as categorias, além do mais a mesma situação foi registrada durante as negociações de incorporação da Gratificação por Estímulo à Atividade Acadêmica (GEAA), em 2007/2008. No entanto, admitiu que quatro anos era, de fato, muito tempo, uma vez que nas negociações com outras categorias o prazo máximo estabelecido era de três anos.
Numa tentativa de legitimar a cláusula, os governistas sugeriram que o Fórum das ADs apresentasse uma redação reformulada para uma nova discussão, mas imediatamente as direções das Associações de Docentes (ADs) e o Comando de Greve rechaçaram a proposta, ressaltando que as assembleias já haviam rejeitado a cláusula completamente. A reunião foi finalizada com duas perguntas ventiladas pelo MD: se o governo vai negociar com a categoria em greve e se o governo apresentará uma nova redação para a cláusula. Clóvis Caribé informou que responderá ao Fórum das ADs até a próxima quarta, 20 de abril.

Publicada originalmente no site da ADUSB-SSind

Assembleia universitária na terça 19 de abril às 14h

Novo blog no ar

Prezad@s,
Acabamos de publicar o novo blog da Greve 2011.
A mudança se fez necessária em decorrência das ferramentas disponibilizadas por este servidor, diferentemente do que não ocorria no endereço anterior.
Todas as postagens realizadas no www.greveuesb.zip.net foram transferidas para este blog.
Sejam bem-vind@s!!

Colegas,

Embora eu não esteja, deliberadamente, na equipe do Comando geral da greve, escrevo-lhes na condição de um dos membros da categoria docente  - reconheço-me e estou ativa e na luta pela qualidade da educação pública. 

Assim, aproveito para informar-lhes que a manifestação conjunta,  ocorrida nesta manhã (13/4), contou com uma participação expressiva de estudantes e professores tendo chamado a atenção da comunidade para o movimento unificado que ora empreendemos: por onde passamos, fomos observados com atenção e respeito, pessoas explicitavam apoios. Registramos, também um apoio valioso da polícia militar em todo o trajeto.

Na movimentação pelas ruas da cidade de Jequié, panfletos foram distribuídos, palavras de ordem foram pronunciadas, cânticos entoados e explicações, acerca do movimento grevista, foram prestadas à comunidade: demos nossos recados!

Ao compreender que a luta continua e que pertence a todos nós, conclamo-os a acompanhar, seja através do site da ADUSB, seja através do boca-a-boca, dos emails, do twitter, dos movimentosunificados - os acontecimentos, as deliberações - a fim de nos fortalecer, até porque a ação está apenas começando!
VAMOS LUTAR JUNTOS PELA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, PELA NOSSA UNIVERSIDADE!!!

Jussara Midlej - Docente (DCHL/UESB)

Nota de Repúdio

Nós, estudantes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Campus de Jequié, expressamos veemente repúdio à Assessoria de Comunicação (ASCOM) da UESB pela publicação do relato obscuro referente à reunião ocorrida no dia 07/04/2011 entre reitoria e representação estudantil de cada curso.

Entendemos que o conteúdo do relato, feito pela ASCOM e publicado no site da UESB, omite os verdadeiros fatos sucedidos na reunião. A narrativa deixa transparecer que nesta reunião, muitas questões foram esclarecidas e que os problemas debatidos já estão sendo solucionados pela reitoria, fato não ocorrido.

Quem esteve presente na reunião observou um grande espetáculo, um Reitor:

• Acuado por perguntas feitas pelos estudantes;
• Sem posicionamento frente ao decreto 12.583/11;
• Pouco convincente sobre a transparência do orçamento da Universidade;
• Sem perspectivas de prazos para conclusões de obras;
• Sem planejamento em relação às novas obras;
• Que não conhece as necessidades e funcionamento dos cursos, como também a estrutura do Campus de Jequié.

Sendo assim, o que está na página da UESB não revela, na íntegra, o desenrolar das discussões, as quais não suscitaram soluções objetivas. 

Jequié, 14 de abril de 2011.

Movimento Estudantil UESB, campus de Jequié

Convite para reunião

O Comando de Greve (local/Jequié) convida todos os docentes e discentes para uma reunião geral de avaliações do movimento e criação de uma nova pauta de mobilizações. Tal reunião acontecerá às 15h, do dia14/04 (quinta-feira), no Seminário I do CAP. Campus Jequié.

Chamamento para atividades dia 13

Pessoal,

Nesta 4a. feira (13/04) haverá uma passeata em defesa da educação pública. A concentração será a partir das 14:30h na praça da Escola Normal e a caminhada seguirá até a praça 9 de novembro culminando com um ato público. Vamos divulgar o evento mais amplamente possível para que possamos agregar um bom número de pessoas e denunciar a farsa do governo para com a educação e os demais serviços públicos.

Saudações a um Movimento que se afirma

Tal como em momentos difíceis de nossa história, o movimento estudantil volta a afirmar-se. Antes, na luta contra o nazi-facismo, depois nas movimentações de coragem contra a ditadura militar e pela vigência de direitos democráticos, o movimento estudantil disse: “presente, estou aqui”.

Conscientes da situação em que se encontra a educação na Bahia e dos ataques contra as Universidades estaduais, os estudantes manifestam-se. A sua presença afirmativa e corajosa é contra a farsa e o poder. A farsa do discurso que pretende impor à Universidade os critérios de gestão privada e da economia perversa contra o futuro dos jovens e da sociedade como um todo.

O movimento dos estudantes nas universidades baianas desperta os professores para repensar a Universidade e combater alinhamentos automáticos e alienantes de alguns professores, especialmente daqueles dentre os que foram convocados para ocupação de cargos de confiança na administração superior e intermediária do Estado, que esquecem e repudiam a condição de professor.

Saudamos efusivamente o movimento estudantil que se afirma e sentimos orgulho de estar em sala de aula com os jovens que o sustentam ou com esses nos lugares que ocupam.

À luta!! Por autonomia da Universidade; por uma política séria de assistência estudantil e em combate ao golpe desferido pelo governo do Estado contra a educação pública.

            UESB, 4 de abril de 2011.

Professores que firmam o presente documento:

Ana Elizabeth Alves – DFCH

Ana Palmira B. S. Santos Casimiro – DFCH

Ana Patrícia Dias – DFCH

Carlos Alberto P. Silva – DH

Ferdinand Martins da Silva – DCE

Francisco Carlos Cardoso – DFCH

Gildásio Santana Júnior – DCSA

Izabel Cristina de Jesus Brandão – DFCH

Jânio Laurentino de Jesus Santos – DG

Jânio Roberto Diniz dos Santos – DG

João Diógenes Ferreira dos Santos – DFCH

Jornandes de Jesús Correia – DCE

José Alves Dias – DH

José Carlos Simplício da Silva – DFCH

José Rubens Mascarenhas de Almeida – DH

Luci Mara Bertoni – DFCH

Lívia Diana Rocha Magalhães – DFCH

Maria Aparecida Silva de Sousa – DH

Maria Cristina Dantas Pina – DH

Nivaldo Santana – DFCH

Patrícia Lima – DCN

Ruy Hermann Araújo Medeiros – DCSA

Renato Pereira de Figueiredo – DCN

Simone Andrade – DCN

Sócrates Oliveira Menezes – DG

Suzane Tosta Souza – DG

Tânia Cristina Rocha Silva Gusmão – DCE

Tânia Regina Braga Torreão Sá - DCHL