Luta pela moradia no Brasil

Manifesto de Apoio às Ocupações do Grajaú e de Repúdio à Violência Policial contra os Trabalhadores e Trabalhadoras em Luta por Moradia

A falta de moradias e a precariedade das condições de habitação de grande parte da população pobre de São Paulo sempre foi um problema social grave, e tem piorado nos últimos anos. Por meio da ação de grandes empreiteiras e imobiliárias, respaldadas e incentivadas pelo Estado em âmbito municipal, estadual e federal, regiões que abrigam uma importante parcela da população trabalhadora da cidade passaram a ser objeto de violenta especulação imobiliária. O distrito do Grajaú, que concentra mais de 1 milhão de pessoas, tem sido varrido por uma onda de despejos em massa. Via de regra, às famílias atingidas é oferecida uma indenização pífia ou o auxílio-aluguel, desencadeando um brutal aumento do déficit habitacional, do preço dos aluguéis, bem como do custo de vida na região de uma maneira geral.

Em resposta a esse quadro desesperador, sobretudo nos últimos dois meses dezenas de terrenos abandonados foram ocupados de maneira espontânea pela população pobre do extremo sul de São Paulo. Em muitos casos, em meio a um processo intenso de organização, os ocupantes se engajaram em viabilizar um projeto habitacional nas áreas ocupadas, buscando garantir não apenas a construção de moradias, mas também a preservação ambiental, e a criação de equipamentos públicos e de áreas coletivas.

Diversos esforços foram feitos no sentido de discutir esses projetos com a administração do Prefeito Fernando Haddad, que reiteradamente negou a possibilidade de diálogo. Além disso, por diversas vezes se afirmou publicamente que os ocupantes são oportunistas, que supostamente querem “furar” as irreais “filas de espera” da COHAB e da Secretaria Municipal de Habitação. Além disso, foi dito categoricamente por membros da gestão Haddad que todos os terrenos públicos serão reintegrados, e que inclusive iriam pressionar os proprietários dos terrenos privados a solicitar a reintegração de posse na justiça.

A intransigência e a truculência da atual gestão municipal chegou a um ponto extremo no dia 16 de setembro, quando, sem qualquer aviso prévio e sem ordem judicial, o Prefeito Fernando Haddad e a Subprefeita da Capela do Socorro, Cleide Pandolfi, mobilizaram a Tropa de Choque da Polícia Militar, bem como efetivos da Guarda Civil Metropolitana e da Guarda Ambiental para despejar violentamente os moradores do Jardim da União, que ocupavam um imenso terreno abandonado, de propriedade da Prefeitura de São Paulo. Bombas de gás lacrimogêneo, sprays de pimenta, balas de borracha e cassetetes foram empregados contra crianças, idosos, gestantes, pais e mães de família que já haviam se comprometido a desocupar a área pacificamente. Móveis, geladeiras, fogões e diversos outros pertences dessas famílias foram destruídos e extraviados, celulares e câmeras filmadoras foram roubados, pessoas foram detidas... Uma violência desmedida e inaceitável objetivando dar cabo a uma reivindicação legítima e necessária.

A questão habitacional do Grajaú não será resolvida com repressão policial, e nem com intransigência, desqualificação e medidas paliativas. Reivindicamos a abertura de uma real negociação entre as famílias ocupantes e o Prefeito Fernando Haddad, para que se viabilize a implementação de programas habitacionais nos terrenos ocupados. E repudiamos o emprego de violência contra as famílias em luta, como ocorreu no trágico dia 16 de setembro. Todo Apoio à Ocupação Jardim da União, e às demais ocupações do Grajaú! Abaixo a Repressão contra a população em luta por moradia!

Paulo Arantes - FFLCH USP

Otília Beatriz Fiori Arantes - FAU-USP

Boaventura de Sousa Santos, Universidade de Coimbra

Maria Rita Kehl. psicanalista, SP

Roberto Leher -Professor Titular UFRJ, Brasil

Lincoln Secco - USP

Ivana jinkings, editora, SP

Caio N. de Toledo. - Unicamp

João Bernardo, escritor

Luiz Bernardo Pericás , USP  

Yanina Stasevskas, psicanalista, SP

Clarisse Chiappini Castilhos, economista, Porto Alegre

Lorene Figueiredo, UFF

Elie Ghanem - FEUSP

UM MUNDO EM CONVULSÃO

Simpósio Internacional

8 e 9 de outubro de 2013

USP (FFLCH) – Departamento de História – Cidade Universitária

3º feira, 8 de outubro

Abertura: Emília Viotti da Costa

9:00 hs. (AH): COREIA, IRÃ E OS CENÁRIOS DO CONFLITO NUCLEAR

Leonel Itaussu A Mello (In Memoriam) – André Martin – Malcon Arriaga – Milton Pinheiro – Renatho Costa

9:00 hs. (AG): REBELIÃO DAS RUAS, MOVIMENTOS E REDES SOCIAIS

Sergio Amadeu – Pablo Capilé – Bruno Torturra – Pablo Ortellado – Lucio Flávio de Almeida

9:00 hs. (CPJ): IMPERIALISMO E GUERRA CIVIL NO MUNDO ÁRABE

José Arbex – Waldo Melmerstein – Peter Demant – Salem Nasser – André Ferrari

14:00 hs. (AH): CRISE, CULTURA E MARXISMO

Francisco Alambert –  Antonio Rago – Marcos A. Silva – Mauricio Parisi – Thyago Villela

14:00 hs. (AG): CHINA: UMA NOVA HEGEMONIA?

Armen Mamigonian – Fatima Previdelli – José R. Mao – Wladimir Pomar – Pablo Rieznik

14:00 hs. (CPJ): A EXPLOSÃO DE JUNHO, A MÍDIA E O GOVERNO

Ricardo Musse – Pedro Ekman – Joaquim Palhares –  Laymert Garcia – Jorge Luiz Souto Maior

17:00 hs. (AH): ISRAEL/PALESTINA: CONFLITO SEM FIM?

Gershon Knispel – Arlene Clemesha – Soraya Misleh – Paulo Farah – Sylvio Band

17:00 hs. (AG): ÁFRICA: UMA NOVA PARTILHA?

Muryatan Barbosa – Patricia Villen – Leila Hernandez – Marina Gusmão de Mendonça – Mauricio Waldman

17:00 hs. (CPJ) ARMAMENTISMO, TERRORISMO E “GUERRA INFINITA”

Antonio R. Espinosa – Gilson Dantas – Douglas Anfra – Edmilson Costa

19:30 hs. (AH): EUROPA: CRISE TERMINAL?

Nikos Seretakis – Sofia Manzano – Silvia DeBernardinis – Luigi Biondi – José Luiz Del Roio

19:30 hs. (AG): A PRIMAVERA ÁRABE: UM BALANÇO

José Farhat – Valério Arcary – Yasser Saleh – Luiz Gustavo Cunha Soares

4º feira, 9 de outubro

9:00 hs. (AH): OS EUA ENTRE POTÊNCIA E DECADÊNCIA

Luiz B. Pericás – Vitor Schincariol – Edgardo Loguercio – Antonio Celso Ferreira

9:00 hs. (AG): A EMANCIPAÇÃO DAS MULHERES NUM MUNDO EM CRISE

Sara Albieri – Miriam Nobre – Tica Moreno – Margareth Rago

9:00 hs. (CPJ): FUNDOS DE PENSÃO: FIM DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA?

José Menezes Gomes – Sara Granemann – Otaviano Helene – Maria Aparecida Jardim – Rosa M. Marques

14:00 hs. (AH): AMÉRICA LATINA NA GEOPOLÍTICA MUNDIAL

Valter Pomar – Rodrigo Medina Zagni – Rodrigo Ricupero – Luiz Eduardo S. Souza

14:00 hs. (AG): DA URSS À RÚSSIA DE PUTIN

Angelo Segrillo – Henrique Canary – Lincoln Secco – Yves Cohen

14:00 hs. (CPJ): COLÔMBIA ENTRE A GUERRA E A PAZ

Yuri Martins Fontes – Everaldo de Andrade – Maria Fernanda Pinto – Ana Carolina Ramos - Carolina Marulanda

17:00 hs. (AH): CLASSE OPERÁRIA E INTERNACIONALISMO HOJE

Ricardo Antunes – Osvaldo Coggiola – Antonio C. Mazzeo – Dirceu Travesso

17:00 hs. (AG): BRASIL: ENTRE EMERGÊNCIA, REBELIÃO E QUEDA

Paulo Arantes – Ildo Sauer – Armando Boito – André Singer – Carlos Guilherme Mota

17:00 hs. (CPJ): VENEZUELA DEPOIS DE CHÁVEZ

Gilberto Maringoni – Rafael Duarte Villa – Flavio Benedito – Euclides de Agrela – Nina Cerveira

19:30 hs. (AH): A CRISE MUNDIAL DO CAPITALISMO

Jorge Altamira – Ruy Braga – Wilson Barbosa – Plinio de Arruda Sampaio Jr. – Chico de Oliveira

19:30 hs. (AG): PERIGO FASCISTA E NOVAS FACES DO RACISMO

Zilda Iokoi – Kabengelê Munanga  – Beatriz Bissio – Renato Queiroz – Luiz R. Martins

AH: Anfiteatro de História – AG: Anfiteatro de Geografia – CPJ: Sala Caio Prado

Comissão Organizadora: Lincoln Secco – Osvaldo Coggiola – Francisco Alambert – Rodrigo Ricupero – Jorge Grespan

Programa de Pós Graduação em História Econômica (FFLCH – USP) – PROLAM-USP – Laboratório de Estudos da Ásia (LEA) – Instituto Caio Prado Júnior – UNEB (Universidade do Estado da Bahia)

Inscrições: http://mundoemconvulsao.fflch.usp.br/node/1. Serão fornecidos certificados de frequência. Entrada franca

MEC usou menos de um terço do orçamento da pasta no primeiro semestre deste ano

Sábado, 14 de Setembro de 2013

Nos primeiros seis meses deste ano, o Ministério da Educação (MEC) usou menos de um terço do orçamento aprovado para a pasta. Desse total, 2% foram usados em investimentos, ou seja, no que é incorporado ao patrimônio público. De acordo com a Agência Brasil, até o dia 22 de junho o governo federal liquidou R$ 27,7 bilhões dos R$ 89,1 bilhões autorizados para uso do MEC e financiamento estudantil, ou seja, 31% do que foi aprovado pelo Congresso Nacional no início do ano. Do total liquidado, R$ 541,7 milhões (2%) foram usados na construção de escolas e compra de materiais como computadores, mesas e cadeiras. Se incluídos os restos a pagar,  ou seja, o que foi empenhado em anos anteriores, mas não foi pago pela pasta, o orçamento do ministério passa para R$ 105 bilhões. Dos R$ 15,9 bilhões de restos a pagar, R$ 9 bilhões são investimentos – R$ 2,8 bilhões já foram pagos. Pela Constituição Federal, a União deve aplicar, por ano, 18% dos recursos arrecadados com impostos, incluindo as transferências constitucionais, em educação. No primeiro semestre, a União empenhou 26,47% da receita líquida de impostos com educação, segundo o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do Tesouro Nacional. “O atraso na aprovação da LOA [Lei Orçamentária Anual] gera atrasos na execução das despesas de investimento", disse o MEC por meio da assessoria de imprensa.

Fonte: Bahia Notícias 

PEQUENA MEMÓRIA AO 11 DE SETEMBRO

Ademir Schetini Júnior*

10 de setembro de 2013

11 de setembro, um número marcante. Em 2001, o Ocidente assistira do alto de suas poltronas, dos seus sofás, das cadeiras dos bares, dos salões de beleza, nas vitrines das lojas de eletrodomésticos visto por quem dirigir-se-ia ao trabalho ou pelo moleque sentando no paralelepípedo esperando um pedaço de bolo de quem fosse ao trabalho, algo que, ainda então, faz-se emblemático. O mundo – ou pelo menos assim se disse – ficaria estupefato. Quem estaria por trás do atentado às Torres Gêmeas, noticiado como uma das maiores opugnações de todos os tempos? De um lado, tem-se os teóricos da «conspiração» e os do «subjacente terrorismo oriental» em contraste com os defensores da inocência-democrática americana (sic). Lembro-me de ouvir naquela manhã em que voltava da aula de matemática que estaríamos ao pé da III Guerra Mundial.

Para constar, precedia a 11 de setembro de 1968 – «o ano que não terminou» – outro revés, desta feita nas bancas brasileiras: mas não precisamos citá-lo além da nota – Veja: 33 anos após o lançamento, a revista destacaria a vulnerabilidade «americana», apostando na subsequente «guerra ao terror» por conta do ataque supracitado.

Entretanto, cabe aqui outro 11 de setembro. Na manhã chuvosa de 1973, o presidente do Chile receberia telefonema convocando-o, urgentemente, ao Palácio de La Moneda, no centro de Santiago, porque pairavam rumores de bombardeio. Alarme verdadeiro. Na ocasião, as bombas eram lançadas em nome da «liberdade», da «proteção à democracia», da terapia do «câncer marxista». Eufemismos à parte, as bombas iam em nome do general don Augusto Pinochet Ugarte, comandante em chefe das forças armadas e braço direito do presidente. O sobrenome dos que lançavam-nas, porém, se ocultara.

Bem, dois os países que se destacavam no pós II Guerra, nas Américas, enquanto outros tantos já haviam lançado mão das botas, quer dizer, se adornado com vestimenta militar, mas, além de tudo, haviam se revestido de poder político-militar. Entre os dois países, Cuba, como se sabe, em revolução (que os teóricos chamam de armada) desde 1959, e o Chile, cujo presidenciável havia sido eleito democraticamente (ou seja, nas urnas), em 1970, em processo revolucionário (pacífico, conforme os teóricos). Neste caso, por revolucionário entenda-se sobretudo a nacionalização das matérias-primas, aos limites impostos às empresas norte-americanas atuantes no país, a superação dos déficits sanitário, habitacional, nutricional, a mudança no sistema tributário e na estrutura agrária, a divisão equânime dos bens materiais, o investimento na educação escolar e o incentivo às artes: música, teatro, arpillera, gravura, cerâmica, literatura. Comum o fato de ambos os países, Cuba e Chile, postularem a alternativa antiimperialista testa a testa com os Estados Unidos da América (amiúde cognominados «americanos»).

Pois bem, mal os niños chilenos sentirem o sabor do leite, já era hora de os latifundiários tomarem posse de incontáveis vacas. Mal as muchachas saborearem o saber das letras, os coturnos pisariam solos universitários e enquadrariam a função docente. Calaram a boca, indiretamente, por censura, de uma Violeta Parra (quem gerou a popular Gracias a la Vida) e, diretamente, por envenenamento, de um Pablo Neruda (combatente de guerra). Maior agonia sofrera um passarinho morto «a pedradas» no Estádio Nacional do Chile diante de dez mil presos-políticos: aqui jaz um Victor Jara (ele deveria ser mais conhecido). A fotografia que acompanha o texto corresponde àqueles dias.

Sem embargo, a situação se deflora quando saímos dos «ilustres» e partimos aos «apagados». A partir de 11 de setembro de 1973, perde-se o fio do novelo dos bordados das artesãs arpilleras, que, portando agulhas afiadas, linhas coloridas e pedaços de panos, retalhariam o novo enredo do país, mas, sem se renderem ante a face brutal que acompanharia seus causticantes dias. Doía por sobreviverem e por perderem entes, doía porque o índice inflacionário caía em suas costas e a contrapartida corresponderia ao aumento em cinquenta por cento de desemprego, doía porque o apito do toque de recolher noturno soava em seus ouvidos e porque foram-lhes negado salvo-conduto, doía, entre tantos porquês, porque era proibido olvidar os seus, era proibido esquecer as técnicas aplicadas em seus corpos, as aranhas e os ratos introduzidos (vivos) na genitália, os choques elétricos, os abusos sexuais, a violação do direito de ser gente, apenas. Sem quê nem por quê, a mãe desesperada corria desesperante invocando o filho – desaparecido. Fosse desentendedora do assunto político o desespero liberaria cargas elevadas de adrenalina naquele sangue marcado por décadas afundadas na diabetes e a aflição, evidentemente, aumentaria. Os dias que lhe restavam, naturalmente, encurtariam. Seu nome era Maria Ester (1973), Carmen Margarita (1975), Mirta Monica (1977), Iris Yolanda (1979), Maria Veronica (1981),Yolanda Hortensia (1983), Paulina Alejandra (1985), Ester Angelica (1987), Claudia Marcela (1989). Chamavam-se Lorena Del Pilar Escobar Lagos, Guadalupe Del Carmen Chamorro Leiva, Clara Elena Canteros Torres, Mirta Monica Alonso, Marisol De Las Mercedes Vera Linares, Iris Yolanda Vega Bizama, Emilia De Las Mercedes Ulloa San Martin, Soledad Ester Torres Aguayo, Rosa Rivera Fierro, Sonia Del Transito Rios Pacheco, Nilda Patricia Peña Solari, Maria Ester Bustamante Llancamil... Mal se começou a entoar «la mujer de la pátria también», era hora de silenciar o canto. Os ancentrais, os Mapuche, guardiões de tradições seculares, foram desterrados, expropriados, genocizados: jorra sangue destas veias abertas. Atônita, a viúva de Pablo Neruda indagara a surpresa causada na primeira quinzena do novo regime. Perguntava-se: «como afugentar as recordações desses dias tão sofridos? Como ignorar essa legião de mortos anônimos que, por toda a parte, está sendo enterrada sem cruzes, sem flores, sem lágrimas?»

Finalmente chega 1990 – dois anos após o plebiscito nacional «No» derrubar o general e os comparsas – e o Estado vai conhecendo a desoficialização da ditadura. Segundo o ministro da Educação, Harald Beyer, em 2012, abrindo parênteses, entre as expressões idiomáticas «regime» e «ditadura» militar, a primeira expressão deveria ser utilizada nos livros didáticos. Golpe certeiro no ensino fundamental. O gás lacrimogêneo ainda sufocaria, 40 anos depois de instaurado o golpe militar e 23 após oficialmente encerrado, mães pais filhas filhos amigos dos mortos e desaparecidos políticos que ensejassem as ruas como local de resgate da memória.

Sobre o número emblemático, vejamos: se somarmos o dia 31 de março ao ano 1964 correspondente ao golpe militar no Brasil, obteremos 1995; e se repetirmos a operação com o 11 de setembro de 1973 do Chile, teremos o 1984. A subtração do produto do golpe brasileiro ao do chileno, ou seja, 1995 - 1984, se apresentará como 11. Que o círculo se feche por aqui.

Ficamos com a canção do Pablo Milanés para dizer: QUE AMANHÃ NÃO SE REPITA!

* Artista e estudantes do Curso de Licenciatura Plena em História pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Geilc Promove: “Luta de classes e ideologia no campo brasileiro”

Com a proposta de discutir e integrar a produção do conhecimento acadêmico-científica com comunidade em geral, o GEILC (Grupo de Estudos de Ideologia e Luta de Classes/CNPQ) convida para a Mesa redonda “Luta de classes e ideologia no campo brasileiro”, que focará a tríade projeto histórico de sociedade, movimentos sociais e produção material, buscando fazer um caminho de volta na história da relação entre agricultura, indústria e movimentos sociais. Por este trajeto, se buscará compreender o processo histórico da luta do homem no campo pela terra; o movimento camponês e as lutas pela educação em disputa com o Estado brasileiro; os fundamentos teórico-filosóficos que contribuem para uma análise aprofundada sobre Homem-Terra-Trabalho-Educação.  Para, além disso, o objetivo central se volta à reflexão, o debate e a compreensão dos elementos históricos e políticos que envolvem a luta pela educação do campo.

A Mesa Redonda contará com a presença das professoras doutoras da UESB, Suzane Tosta Souza (DG) e Fátima Moraes Garcia (DFCH).

Este evento é parte constitutiva do Projeto de Extensão “História, Memória e Ideologia no campo da Luta de Classes”.

Dia: 13/09/2013

Ás 19: 30 horas

Local: Auditório do Módulo IV (UESB/Vitória da Conquista)

O evento emitirá certificado de participação.

Aproveitamos para lembrar também a próxima atividade deste Projeto de Extensão:

22 de Outubro de 213: Ciclo de Debates do GEILC

Convidados: pesquisadores do Grupo de Estudos de Ideologia e Luta de Classes/MP

Local a definir

NOTA PÚBLICA DE APOIO AOS TUPINAMBÁ

Nós, docentes e membros do COLEGIADO da Licenciatura Intercultural Indígena – LINTER - e a Direção Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA, campus Porto Seguro, tornamos público o nosso apoio aos Tupinambá do Sul da Bahia, em decorrência das ações violentas que vêm ocorrendo contra eles nos municípios de Buerarema e Ilhéus (Olivença).

Os conflitos ocorridos entre índios Tupinambá e fazendeiros têm se agravado em decorrência dos impasses e morosidade do Estado na definição quanto ao reconhecimento do território indígena. Tais indefinições têm desencadeado ações arbitrárias e opressoras que evoluem a cada dia para níveis intoleráveis de violência, medo e insegurança. Os fazendeiros estão utilizando ações violentas. Segundo os noticiários da imprensa local, casas indígenas são incendiadas por bandos armados e encapuzados, um ônibus escolar, que atende as crianças da Comunidade de Serra do Padeiro, foi alvejado, provocando a suspensão das aulas na escola indígena em todo o sul da Bahia, um carro da SESAI foi incendiado, além da queima de produtos comercializados pelos indígenas como meio de subsistência.

Essas arbitrariedades sofridas pelos Tupinambá da região representam uma violação aos direitos básicos referentes à dignidade humana e respeito à diversidade étnica assegurados pela Constituição Brasileira, além de ser um retrocesso na credibilidade das Instituições Democráticas.

Diante do exposto, solicitamos ampla divulgação deste documento por parte da imprensa e ações imediatas do poder público contra os atos de violência e arbitrariedades promovidas.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA/CAMPUS DE PORTO SEGURO/IFBA

COLEGIADO DA LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA

COORDENAÇÃO DA LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA     

MP: 1964: 50 Anos de Vida e Morte

O Museu Pedagógico da UESB/Casa Padre Palmeira convida para a exposição “1964: 50 Anos de Vida e Morte”, que ficará aberta ao público de segunda a sexta-feira (de 08 às 12h e de 14 às 17h), até o dia 30 de setembro no Museu Pedagógico/UESB, Praça Sá Barreto, S/N Bairro Cruzeiro.

Estados Unidos e o uso de armas químicas