Publicado em 21 Novembro
2013
No último dia 16 de novembro,
uma missão de solidariedade esteve na cidade de Buritis e no distrito de Rio
Pardo, em Rondônia, a fim de averiguar a situação dos moradores, após operações
do ICMBio (desmembrado do IBAMA), Força Nacional e outras forças policiais. A
Missão era formada por advogados e representantes da Abrapo, do Cebraspo e da
CPT. O grupo recolheu fotos e depoimentos que denunciam a prática da tortura
contra os camponeses da região.
O distrito de Rio Pardo fica na
região norte de Rondônia e surgiu em 1998, a partir da migração de camponeses
vindos do sul do estado em busca de melhores condições de vida e de trabalho.
Estes camponeses foram estimulados pela nova frente de colonização em que
centenas de famílias de capixabas, mineiros e baianos se deslocaram para a
região de Buritis. O distrito de Rio Pardo fica cerca de 330 Km da capital
Porto Velho e a 90 km da cidade de Buritis que é seu centro econômico.
A população de Rio Pardo, Rio
Branco, Jacinópolis, Jacilândia, Rio Alto, Minas Novas é composta de
trabalhadores que apostaram tudo que tinham nestas terras depois de viverem em
várias partes de Rondônia. São camponeses, pequenos comerciantes, professores,
profissionais liberais e pequenos madeireiros que produzem riquezas com seu
esforço e sacrifício diário, sofrem com a falta de estradas, com falta de
hospitais, falta de escolas e com as constantes ameaças de despejo por parte do
Estado. Toda esta região é muito rica em terras férteis, madeira, minérios,
recursos hídricos e se situa numa longa faixa de terras que se estende até a
fronteira da Bolívia.
A região é marcada por intensos
conflitos agrários com dezenas de ocupações de terra e enfrentamentos com o
latifúndio e seus bandos armados. Nos últimos anos morreram assassinados os
camponeses Maninho, Oziel Nunes, Oséas Martins, Dercy Francisco Sales, José
Vanderlei Parvewfki, Nélio Lima Azevedo, Élcio Machado, Gilson Teixeira
Gonçalves e Renato Nathan. Sem contar as constantes humilhações, perseguições,
abordagens e prisões ilegais e torturas que sofrem os camponeses desta região
nas mãos da polícia.
No último dia 16, uma missão de
solidariedade esteve na cidade de Buritis e no distrito de Rio Pardo a fim de
averiguar a situação dos moradores, após operações do ICMBio (desmembrado do
IBAMA), Força Nacional e outras forças policiais. A Missão era formada por
advogados e representantes da Abrapo – Associação Brasileira de Advogados do
Povo, do Cebraspo – Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e da CPT –
Comissão Pastoral da Terra. Conseguiram tirar fotos, gravar vídeos e o mais
importante colher o relato de camponeses, pequenos comerciantes e funcionários
públicos que presenciaram violências de todo tipo contra o povo trabalhador.
Muitos moradores tinham receio de falar, com medo de represália policial. Como
a Missão ficou apenas 3 horas em Buritis e Rio Pardo, muitos fatos ainda
precisam ser esclarecidos.
Primeiro a Missão esteve no
hospital municipal de Buritis e foi informada que apenas o soldado da Força Nacional
foi atendido, mas já estava morto, provavelmente em função de uma hemorragia
causada por um disparo de arma de fogo no tórax. Nenhum camponês foi atendido
no hospital, porém alguns moradores de Buritis relataram a possível existência
de feridos dentro da área Rio Pardo, mas que temem buscar atendimento e
sofrerem represálias do enorme cerco policial na região. O único caso
confirmado é de um camponês que foi preso durante a operação e sofreu um
disparo de arma de fogo efetuado pela polícia.
A caminho de Rio Pardo, a
Missão foi abordada numa das barreiras policiais que controlam o acesso à área
e foi acompanhada por uma viatura da COE todo o tempo que esteve em Rio Pardo.
A Missão foi recebida por
moradores locais e realizaram conversas e entrevistas, colhendo informações
importantes que desmentem a versão do monopólio dos meios de comunicação que
tenta esconder que a origem do conflito da semana passada foi o não cumprimento
do acordo que os governos Dilma Roussef (PT) e Confúcio Moura (PMDB) firmaram
com as famílias de Rio Pardo no ano passado.
Anos
de abusos do ICMBio foram o estopim para a revolta camponesa
Na quarta-feira, dia 13 de
novembro, quase 200 agentes do ICMBio e policiais da PM e da Força Nacional
chegaram à Rio Pardo, sem ordem judicial, para despejar os camponeses que vivem
e trabalham há mais de 14 anos nas terras. A operação prendeu 10 camponeses e
várias motocicletas e montou bloqueios para tentar impedir a circulação de
moradores. Os camponeses derrubaram pontes e destruíram dois prédios que seriam
bases operacionais da Policia Militar e órgãos de fiscalização ambiental em
resposta as prisões. Comerciantes do vilarejo fecharam as portas por 2 dias em
protesto à operação violenta. O povo de Rio Pardo não quer repressão, quer
terra, hospital e escola. Estas reivindicações podem ser lidas nas pichações no
que restou das paredes do quartel policial.
Na quinta-feira, dia 14 de
novembro, três viaturas da Força Nacional se deslocaram à Rio Pardo, para
reforço da repressão. Uma viatura ficou pendurada numa ponte cortada pelos
moradores. Irritados e com truculência, policiais prenderam mais 3 camponeses
que circulavam pela estrada. Isto revoltou ainda mais os moradores, centenas se
reuniram e se organizaram para impedir que os presos fossem levados para
Buritis. A polícia disparou balas de borracha e bombas de gás e efeito moral,
mas eles eram a única força policial no local e não conseguiram enfrentar os
camponeses que reagiram com pedras, paus, rojões, escudos e fogo.
Após algumas horas de confronto
conseguiram recuperar as motos apreendidas e libertar os 3 camponeses presos.
Uma viatura da Força Nacional foi incendiada e outras também foram danificadas
por pedras e paus.
Os policiais tiveram que sair
correndo, na fuga desesperada deram vários tiros de fuzil nas casas e comércios
e perderam armamentos e munições pelo caminho.
Os efetivos da Força Nacional
que atuaram em Rio Pardo são os mesmos que reprimiram os operários grevistas de
Jirau e Santo Antônio e ajudaram a despejar acampamentos de camponeses em luta
pela terra.
O ICMBio, há décadas persegue
camponeses, com humilhação, destruição de roças e casas, prisões e multas
abusivas. Causando prejuízos enormes à economia local de pequenos comerciantes,
pequenos e médios proprietários e pequenos madeireiros. Em todas estas ações
criminosas o povo respondeu com fechamento de rodovias, prisão de helicóptero
do Ibama, prisão de caminhões de madeira, manifestações em Buritis, queima de
viatura do Ibama, etc.
A ministra do meio-ambiente,
Izabella Teixeira, no conforto de seu gabinete em Brasília, talvez não saiba da
disposição dos camponeses de resistirem nas terras e disse após os conflitos
que os moradores serão retirados de Rio Pardo e que não iria interromper as
ações repressivas. Discurso demagógico para dar satisfação a opinião pública
internacional, pois ao mesmo tempo que o governo fala em preservação, na
prática privilegia o agronegócio e a devastação feita pelos grandes
latifundiários e ataca violentamente o povo trabalhador da Amazônia. Por que o
ICMBio e as forças policiais não reprimem grandes latifundiários e políticos
estaduais que possuem grandes extensões de terras em áreas de preservação
ambiental nesta mesma região?
O ICMBio é um dos órgãos do
velho Estado que recebe recursos bilionários e treinamento de ONGs e
Universidades americanas e europeias para cacarejar sobre meio ambiente e
sustentabilidade, aplicando a política de expulsão dos camponeses da Amazônia e
criação de grandes reservas para atender os interesses dos grandes monopólios
brasileiros e estrangeiros na região.
Estado
de sítio e torturas
A imprensa reproduzindo as
orientações da polícia tem noticiado que esta operação é para periciar a
viatura incendiada, mas há relatos de que esta operação seria para resgatar
armamentos, incluindo um fuzil, perdidos durante a fuga dos policiais da Força
Nacional. Moradores denunciaram que pelo menos 3 camponeses foram brutalmente
torturados, com sessões de espancamentos, choques e tortura psicológica. Um
escritório de dentista localizado em Rio Pardo foi destruído por policiais e o
proprietário foi espancado após entregar algumas granadas e munições recolhidas
após o confronto e que teriam sido abandonadas pelos policiais. Em nota a
polícia disse que teria achado o material.Desde a manhã de sexta-feira, dia 15,
dezenas de homens, 47 viaturas da Polícia Federal, COE, Polícia Civil, Polícia
Rodoviária Federal e 2 helicópteros do Exército e ICMBio, estão na região de
Rio Pardo. Um verdadeiro aparato de guerra foi montado, com barreiras nas
estradas e pontes para controlar as entradas e saídas de moradores. Os
moradores de Rio Pardo seguem ameaçados de despejo e efetivos policiais
continuam controlando a área.
Um outro morador foi preso
acusado de ser o autor do disparo que matou o policial, mas seu suposto nome
(Iranildo) só foi divulgado posteriormente, típico de maquinações feitas pela
polícia para atacar e criminalizar a luta do povo em geral e dos camponeses de
Rondônia em particular.
Missão
de solidariedade
Na noite de quarta-feira, dia
14, ocorreu um importante seminário no campus da Unir, em Porto Velho, sobre a
escalada da repressão contra as lutas do povo, principalmente depois dos
protestos que se iniciaram em junho e se espalharam por todo país. Participaram
cerca de 80 estudantes, professores, advogados, índios e camponeses e
representantes de diversas entidades populares e democráticas. Moradores de Rio
Pardo chegaram ao final do seminário e denunciaram a violência cometida pelo
ICMBio, Força Nacional e outras polícias. O Seminário definiu as visitas aos
camponeses presos e ao distrito de Rio Pardo.
Na sexta-feira, dia 15, uma
comissão de advogados, estudantes de direitos e representantes de entidades
democráticas visitou os 10 moradores de Rio Pardo, presos no presídio Pandinha,
em Porto Velho. Advogados populares já estão trabalhando na defesa destes
camponeses.
A Missão vai exigir apuração
dos casos de tortura por parte da OAB, Ministério Público e Secretaria de
Direitos Humanos. No fim de outubro, o Ministério Público realizou audiência
pública para cobrar explicações sobre abordagens violentas da PM e Força Nacional
contra moradores de Campo Novo, Jacinópolis, Rio Pardo e outras áreas da região
de Buritis. Ao final da audiência, foi anunciado que teria acabado a violência
na região, mas isto não é possível enquanto existirem despejos de camponeses em
luta pela terra e perseguições do ICMBio aos moradores que vivem e trabalham na
terra.
Todos democratas devem se unir
e organizar uma campanha nacional e internacional de denúncia sobre a repressão
aos camponeses e responsabilizar os governos de Dilma e Confúcio por não
apresentar solução para o problema agrário que enfrentam as quase 5 mil
famílias que vivem e trabalham na área assim como dezenas de outros casos
parecidos em todo Brasil. Só assim será possível desmascarar as mentiras e
manipulações dos monopólios dos meios de comunicação, que justificam ações
violentas de todo tipo contra os camponeses pobres e trabalhadores da Amazônia
em geral. Tememos que nos próximos dias ocorram mais atos de violência contra a
população de Rio Pardo. Precisamos de uma grande campanha para defendê-los.
Defender
a posse das terras de Rio Pardo pelos camponeses!
Liberdade imediata dos
camponeses presos e fim das perseguições!
Todo apoio aos trabalhadores de
Rio Pardo e região!
ABRAPO – Associação Brasileira
de Advogados do Povo
CEBRASPO – Centro Brasileiro de
Solidariedade aos Povos
