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Os resultados do sucateamento dos serviços públicos parecem nos números, mas eles não mostram tudo. A saúde pública no Brasil está na UTI, e na Bahia, onde se localiza o município de pior serviço de saúde do Brasil (nosso ufanismo às avessas) está a caminho do cemitério. E o grupo que hegemoniza a esfera estatal se diz "dos trabalhadores". E se não fosse? Leia a matéria.
Pilão Arcado na Bahia obteve a pior nota (2,5) no IDSUS 2012 (Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde), indicador que varia de 0 a 10, lançado nesta quinta (1) pelo Ministério da Saúde, cujo objetivo é analisar o acesso do usuário e a qualidade do atendimento no SUS. A melhor nota ficou com o município de Arco-Íris, situado no interior de São Paulo, que obteve 8,38. A Bahia teve 5,39, (13ª posição entre os estados) e Salvador ficou com a nota 5,87 (12ª posição entre as capitais do grupo 1). No geral o acesso e a qualidade do atendimento do SUS no Brasil tiraram nota 5,47. O ranking divulgado este ano considera os dados colhidos entre 2008 e 2010.
Mais de 20% dos municípios, no entanto, tiveram desempenho pior que 5, nota considerada metade do caminho para o SUS ideal, que atende com efetividade a todos.
O percentual de cidades com desempenho abaixo de 5 chega ao extremo negativo de 58,3% no Norte e positivo de 3,7% no Sul.
Segundo entidades do setor, é a primeira vez que se propõe um índice como este para avaliar o desempenho da rede pública de saúde no país, em cada município, Estado e região.
A ideia, segundo o ministério, é criar metas de melhoria do índice para distribuir verbas extra de incentivo entre os governos locais.
A análise feita pelo governo é que, de forma geral, o que puxou para a baixo a nota do país foi o acesso ao SUS e, dentro disso, o acesso a serviços especializados --como exames mais elaborados e consultas com especialistas.
Situação
De acordo com o índice, o Brasil possui IDSUS equivalente a 5,47. A região Sul teve pontuação de 6,12, seguida do Sudeste (5,56), Nordeste (5,28), Centro-Oeste (5,26) e Norte (4,67). Entre os estados, possuem índices mais altos os da região Sul - Santa Catarina (6,29), Paraná (6,23) e Rio Grande do Sul (5,90). Na sequência, vêm Minas Gerais (5,87) e Espírito Santo (5,79). As menores pontuações são do Pará (4,17), de Rondônia (4,49) e Rio de Janeiro (4,58).
De acordo com o IDSUS 2012, as maiores notas por Grupo Homogêneo foram: 7,08 para Vitória (ES), no grupo 1, e 8,22 para Barueri (SP), no grupo 2. Na sequência, nos grupos 3 e 4, vêm 8,18 para Rosana (SP) e 7,31 para Turmalina (MG). Nos grupos 5 e 6 os destaques foram Arco-Íris (SP) e Fernandes Pinheiro (PR), com IDSUS de 8,38 e 7,76, respectivamente.
Comparações
Para evitar esse ranking nacional, com comparações entre estruturas e condições econômicas distintas, o governo dividiu os municípios em seis grupos --de 1 (mais rico e mais estrutura de saúde) a 6 (menos rico, mais desigual e com pior estrutura de saúde). Mais de 75% das cidades caíram nos grupos 5 e 6, ou seja, com as piores condições de saúde e econômicas.
Vitória (ES) lidera o grupo 1 e as capitais, com nota 7,08. São Paulo é a 10ª melhor colocada no mesmo grupo. Já a cidade do Rio de Janeiro foi classificada como a pior no grupo 1 e a pior entre as capitais, com nota 4,33.
Segundo o ministério, se usados dados colhidos em 2011, a nota do Rio seria maior, já que, no ano passado, a cidade ampliou as equipes de saúde da família.
O índice
O IDSUS é formado por 24 indicadores de saúde, 14 de acesso ao serviço (como proporção de mamografias e exames papanicolau feitos, proporção de internações de alta complexidade) e dez que medem a efetividade do atendimento recebido (como proporção de parto normal, cobertura vacinal da tetravalente e proporção de cura de novos casos de tuberculose).
A nota individual desses indicadores poderá ser consultada no site do ministério (www.saude.gov.br/idsus). Ela é dada considerando o parâmetro internacional quando houver e, quando não houver essa meta, um parâmetro criado pelo ministério com base nas 60 cidades brasileiras com maior capacidade de atendimento.
O novo índice não mede, no entanto, filas de espera nem distâncias percorridas até se chegar ao atendimento.
O IDSUS avalia o quanto a rede pública disponível em determinado município cumpre o que deveria. Como a ideia original do SUS é que ele deveria atender à toda a população brasileira, o IDSUS engloba essa população total nos seus cálculos, desconsiderando que parte da população é atendida exclusivamente por planos de saúde.
Esse detalhe pode ter impacto, segundo o ministério, nas notas das capitais, que reúnem a maior população coberta pela saúde suplementar.
A proposta do Ministério é divulgar o IDSUS a cada três anos.
Fonte: Bahia Todo Dia, com informações do Ministério da Saúde/Folha
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