Sobre o plágio, a redundância e o auto-plágio na academia

Levantamentos recentes sugerem um aumento de plágio em publicações científicas.

Professora do Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis (IBqM, Programa de Educação, Gestão e Difusão em Biociências), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), desenvolve projeto, em colaboração com diversos pesquisadores, na área de ética/integridade na pesquisa. O mesmo está sendo conduzido através de uma parceria entre o IBqM e o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE/UFRJ), sob a chancela do Comitê de Ética (CEP-IESC/UFRJ).

O objetivo central do projeto é ampliar a participação da comunidade acadêmica brasileira na discussão internacional sobre essa área, no momento liderada pelos Estados Unidos e países da União Europeia. Esses mesmos países lideraram a organização de três conferências mundiais sobre integridade em pesquisa (2007, 2010 e 2013), que tiveram um impacto significativo, por exemplo, em políticas editoriais para lidar com casos de má conduta em publicações, incluindo o plágio, a redundância e o autoplágio.

Na América Latina, o Brasil começa a se inserir nesse cenário. Em dezembro de 2010, foi organizado o I Brazilian Meeting on Research Integrity, Science and Publication Ethics (BRISPE), caminhando para sua terceira edição. Em 2015, o Brasil sediará a 4th World Conference on Research Integrity, no Rio de Janeiro (4th WCRI).

No momento, o projeto realiza uma pesquisa nacional sobre o plágio, a redundância e o autoplágio na academia, ciente de que o plágio, em suas diversas formas, é uma preocupação mundial nas universidades. No Brasil, a importância de abordar esse tema na pós-graduação já foi sinalizada inclusive pela CAPES. Recentemente, foram lançados os Códigos de Boas Práticas Científicas da FAPESP e as Diretrizes sobre Integridade em Pesquisa do CNPq, que também abordam o tema.

O texto acima foi retirado de correspondência enviada pela pesquisadora responsável, Sonia Vasconcelos, a pesquisadores no Brasil, e vem corroborar num momento em que se constata um aumento de plágio em publicações científicas, como mostra a matéria a seguir, veiculada no dia 07.10.2014, n’O Estado de S.Paulo (Estadão.Ciência).

Fapesp: para evitar fraudes, código prevê divulgação quando má conduta é comprovada. Eduardo Cesar/Fapesp

Pela 1ª vez, Fapesp torna públicas fraudes científicas

Cinco pesquisadores que receberam financiamento são acusados de má conduta e tiveram os nomes divulgados no site da fundação

Fábio de Castro

Cinco casos de fraude científica – incluindo plágio e fabricação de dados – foram divulgados nesta terça pela Fapesp, fundação pública que financia a pesquisa científica no Estado de São Paulo. Desde o lançamento do Código de Boas Práticas Científicas, em 2011, é a primeira vez que a instituição expõe conclusões de investigações. A divulgação das fraudes deve continuar, conforme forem apuradas. A medida é inédita no Brasil.

Os casos publicados envolvem os pesquisadores Andreimar Soares, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto (USP), Cláudio Airoldi, do Instituto de Química (Unicamp), Flávio Vilela, da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (USP), Javier Amadeo, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (USP), e Antonio José Balloni, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer. A Fapesp estabelece que o sumário dos casos ficarão expostos publicamente de três meses a cinco anos, dependendo da gravidade da violação de boas práticas científicas.

Os pesquisadores acusados foram procurados pela reportagem. Javier Amadeo, atualmente professor da Unifesp, disse que não houve má conduta científica, mas um erro de citação (leia mais abaixo). Cláudio Airoldi não quis comentar, Antonio José Balloni não havia respondido e-mail até as 21 horas e os outros não foram localizados.

Para Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a iniciativa da Fapesp de divulgar os casos investigados é correta. “Uma vez que foi dado direito de ampla defesa aos acusados, acho que a Fapesp tem a obrigação social de divulgar esses casos, já que ela financia a pesquisa com recursos públicos”, disse. Segundo ela, além de contribuir para coibir as fraudes, a divulgação das irregularidades é uma maneira de mostrar ao contribuinte que o uso dos recursos públicos está sendo fiscalizado. “É preciso defender a integridade científica acima de tudo.”

O código da Fapesp determina a investigação rigorosa de denúncias de fraude e prevê que seja feita sob sigilo, para preservar a reputação dos suspeitos. Mas, quando a má conduta é comprovada, para coibir esse tipo de prática, a Fapesp expõe publicamente as conclusões do processo, divulgando os nomes, instituição dos pesquisadores, a descrição do trâmite e a punição imposta.

De acordo com o pró-reitor de Pesquisa da Universidade de São Paulo (USP), José Eduardo Krieger, a instituição apoia a iniciativa e também tem mecanismos para evitar a fraude científica. “Mas a notoriedade transitória dos raros casos de fraude científica não pode ser confundida com o sucesso e os resultados do ensino da USP.”

Mãos erradas. Sérgio Pena, um dos autores do guia Rigor e Integridade na Condução da Pesquisa Científica, da Academia Brasileira de Ciências (ABC), afirma que a iniciativa é excelente para a ciência brasileira. “É importante que os recursos para pesquisa não caiam em mãos erradas. A divulgação dos nomes ajudará a coibir as violações de boas práticas”, disse. Ele acredita, no entanto, que as investigações atingirão apenas uma pequena parte das fraudes.

Martha Sorenson, da Câmara Técnica de Ética em Pesquisa, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), afirma que o procedimento de exposição dos casos é uma forma de proteger a ciência e melhorar a percepção do público em relação a ela.

“A ciência depende da confiança do público. Quando todos começam a achar que as fraudes são comuns, essa confiança é abalada e teremos menos apoio para recursos”, afirma Martha.

OS CINCO CASOS ANALISADOS

Fabricação de dados

Pesquisador denunciado: Andreimar Martins Soares.

Instituição: Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto da USP.

Má conduta: fabricação de dados e utilização de figuras já publicadas em artigos de outros autores na tese de doutorado de Carolina Dalaqua Sant’Anna, sob sua orientação.

Conclusão: má conduta científica grave – se não intencional, ao menos por negligência grave.

Punição: financiamentos do pesquisador serão cancelados. Ele não poderá pedir auxílios por três anos. Sumário ficará exposto por três anos.

Imagens fraudadas

Pesquisador denunciado: Cláudio Airoldi.

Instituição: Instituto de Química da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Má conduta: utilizar imagens fraudadas em 11 artigos de que foi coautor.

Conclusão: agiu com negligência, segundo a fundação, ao aceitar a coautoria das publicações analisadas.

Punição: a análise de uma solicitação de auxílio à pesquisa foi interrompida e será negada pela Fapesp. Pesquisador ficará impedido de pedir auxílios por seis meses à agência. Sumário permanecerá exposto por seis meses.

Falsa autoria

Pesquisador denunciado: Flávio Garcia Vilela.

Instituição: Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP.

Má conduta: pesquisador se apresentou, em seu currículo Lattes do CNPq, como coautor de artigos dos quais, na realidade, não foi coautor.

Conclusão: falsa coautoria intencional.

Punição: cancelamento de bolsa e devolução dos valores pagos. Fica impedido de pedir auxílios e bolsas à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) por três anos. Sumário permanecerá exposto por três anos.

Plágio

Pesquisador denunciado: Javier Amadeo.

Instituição: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP)

Má conduta: em projeto de solicitação de bolsa de pós-doutorado na USP, pesquisador reproduziu, sem aspas, cerca de 30 linhas do livro As Revoluções do Poder, de Eunice Ostrensky.

Conclusão: plágio.

Punição: bolsa cancelada e terá de devolver os valores pagos pela Fapesp. Será impedido de pedir bolsas por três anos. Sumário ficará exposto pelo mesmo período.

Plágio

Pesquisador denunciado: Antonio José Balloni.

Instituição: Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, localizado na cidade de Campinas.

Má conduta: plágio em projeto de pesquisa encaminhado para solicitação de auxílio financeiro à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp).

Conclusão: plágio.

Punição: pesquisador fica impedido de solicitar auxílios e bolsas à Fapesp por um ano. Sumário ficará exposto pelo mesmo período.

Comenta a publicação um dos professores envolvidos no processo:

Antonio Balloni

11 de outubro de 2014

Prezados colegas

A publicação de meu processo pela direção atual da Fapesp é ilegal para não dizer imoral: a “declaração decisória” da instituição está datada de 03/abril/2013, data a partir da qual fiquei injustamente impedido por um ano (pena leve) de solicitar bolsa para a Fapesp. Portanto, a Fapesp jamais deveria ter mencionado meu nome em algo que foi prescrito.

Particularmente, o processo de acusação de plágio que pesa sobre minha pessoa é em grande medida injusto. Aliás, tenho muito claro que alguns parâmetros do que é ou não plágio para a academia devem ser revistos.

Além disso, meu processo de defesa não foi completado – apesar de a Fapesp alegar que sim. Dois últimos documentos meus não foram analisados e tive o direito de defesa cerceado (Art. 5, inc. LV da Constituição Federal de 88 – “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”), mesmo assim uma decisão precipitada foi tomada… Absolutamente não fui avaliado em conformidade com minha defesa e, alem disso, meu processo comecou sendo avaliado de uma forma - um procedimento que eu esperava continuidade - para ser finalizado de outra...

Gostaria que o leitor tivesse a mesma força de vontade para se manter isento na análise dos fatos aqui narrados que procurei ter ao comparar ambos os documentos: a solicitação de bolsa e a acusação da Fapesp.

Minha proposta científica – avaliação de qualidade de conteúdo de pesquisas publicadas na perspectiva do novo conhecimento e sabedoria (wisdom) – foi baseada nas teorias do Professor-Doutor Andrew Targowski, com a anuência deste emérito pensador como meu orientador na Universidade de Michigan, nos EUA.

Minha pesquisa é genuína, inovadora e inédita. Sem a menor sombra de plágio ou coisa que o valha.

No entanto, como se sabe, toda proposta/trabalho acadêmico embute por exigência formal uma parte de revisão teórica, que normalmente traz citações de outros autores e que ajudam a contextualizar o problema a ser pesquisado.

E foi nesse momento que alegam que pequei. Por razões de sobra: apenas no ano que escrevi o plano, doze publicações científicas sob minha direção no DOI Number foram realizadas. A pressa em submeter o plano de trabalho à Fapesp e a sobrecarga de trabalho me induziram a não fazer algumas citações adequadamente dentro das normas previstas pela ABNT.

Longe de querer aproveitar-me de trabalhos alheios, prejudicar autores, roubar ideias ou causar qualquer outro mal, tudo que tenho a dizer é que foi uma lamentável desatenção de minha parte – que deve ser relevada.

As ideias e textos utilizados para a fundamentação de meu trabalho têm similares encontrados em dezenas de outras produções acadêmicas, nada que foi usado por este pesquisador para contextualizar o projeto de bolsa Fapespera inédito nem de fundamental importância para a proposta: ao contrário, minha proposta, sim, é que é inédita.

Um exemplo do que os analistas da Fapesp se valeram é a definição de qui-quadrado (uma ferramenta estatística criada pelo matemático britânico Karl Pearson em 1900 e que nem o autor “plagiado” lembrou de citar): há no mínimo centenas de livros e artigos que trazem essa definição. Portanto, deixar de citar pode até desmerecer involuntariamente o autor do texto, mas nada de inédito, inovador, moderno há ali que venha a ser reciclado e mereça ser taxado de plágio – muito menos de valor cabal para meu projeto de pesquisa.

A academia deveria olhar mais de perto a questão do que é ou não plágio.

Minha proposta permanece inédita, inovadora, atual, pertinente, tanto que outra universidade nos EUA já a acolheu. Uma coisa é certa: eu não merecia ser colocado nesse balaio de gatos que a Fapesp criou...

Atenciosamente,

Balloni