Governo da Bahia reduziu verbas da educação

Vídeo mostrando aspectos da realidade da educação na Bahia, incluindo a redução dos investimentos e o não cumprimento da lei do PISO pelo governo Wagner.

Greve dos professores do Estado da Bahia: enfrentaremos o Governo

Foto: envolverde.com.br

Estive no Ato Público organizado pela APLB Sindicato na quarta-feira (18/04/12) em frente à Governadoria e da Caminhada e Ocupação da Assembléia Legislativa. A participação de professores/as foi muito grande (muito menor do que poderia, é claro), com caravanas de várias partes da Bahia.

Houve uma surpreendente, mas muito bem vinda participação estudantil (de várias cidades baianas), de pais de alunos e de várias entidades sindicais que foram lá nos prestar apoio. Muitos estudantes tomaram o microfone, por diversas vezes, (em frente à governadoria e na Assembléia Legislativa) para manifestar seu apoio à causa do professorado baiano e também por lutas próprias como: a meia passagem para a região metropolitana; 10% do PIB para a educação, dentre outras.

Foi um show de politização de estudantes que percebem que quando uma causa é justa, vale à pena lutar por ela. Foi uma aula para muitos professores, pena que tantos outros não estiveram lá, para ouvi-los e vê-los em ação. É triste que os maiores beneficiados pela luta, não se fizeram presentes. A rede pública estadual baiana tem mais de 40 mil professores/as. Já pensou ter pelo menos metade deles lá? Onde estavam esses professores/as, se não estão nas salas de aula?

O governo tem nos ameaçado da forma mais baixa, e, se valendo de uma decisão judicial que não tem valor legal, vem afirmando que a greve é ilegal e que vai cortar o ponto dos professores/as grevistas. O Sindicato já entrou com recurso que será julgado pela justiça baiana na próxima semana. Ele quer que voltemos “com o rabo entre as pernas, como um cãozinho vira-lata” como já disse antes. Mas já pensou... E se nós batêssemos pé firme e disséssemos que: já que ele cortou nosso ponto e descontou nosso salário, então não iríamos mais repor essas aulas! O que o governador faria para cumprir os 200 dias e com isso validar o ano letivo de 2012???? CONVOCARIA UMA FORÇA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA FAZÊ-LO??? Nós professores não sabemos a força que temos, e, é assim que eles querem que a gente continue.

Hoje (sexta-feira 20/04/2012) às 9hs, tivemos uma Assembléia aqui em Santo Antonio de Jesus no Sindicato da Construção Civil, onde foram repassados os últimos acontecimentos, a decisão da Assembléia Geral dos Professores de continuar a Greve. Os/As professores/as que se fizeram presentes continuam firmes em suas resoluções, certos de que a causa é justa e de que vale a pena lutar por ela. Mas, se mostraram preocupados por aqueles/as que não vão as Assembléias, aos Atos Públicos e que ficam por trás urdindo o retorno à sala de aula, e com isso, o enfraquecimento do movimento, incitados, alguns, por diretores de escolas que não sabem o seu papel, e que repassam as medidas do governo em tom ameaçador e conclamando os professores a retornarem às escolas (foi para ter diretores autônomos, que brigamos tanto pela eleição para a direção das escolas).

Gostaria novamente de solicitar a presença de todos/as, dos que concordam com a greve e dos que não concordam, nas Assembléias Gerais, nas Regionais, pois esses são os espaços nos quais todos/as nós podemos nos manifestar, se instruir, expor pontos de vista conflitantes, e, só assim tomarem decisões com responsabilidade. Porque numa democracia decisões importantes como essas, precisam ser tomadas coletivamente, sob pena de apenas alguns pagarem o ônus, enquanto que, quando as conquistas vêm, elas são para todos/as.

Despeço-me certa de que essa luta já valeu à pena. Ouvi de vários professores/as que estavam no ato Público em Salvador coisas como: “a gente estava precisando de um movimento assim, para levantar nossa auto-estima”; “pra mostrar para o governo que nós não somos capacho dele”. Ou ainda ver, as muitas manifestações estudantis a favor da greve em Salvador e de vários alunos e ex-alunos meus de vários lugares diferentes. Percebemos que estamos plantando uma sementinha, que o trabalho de nós professores/as de sala de aula, está dando frutos.

Reitero a decisão tomada na Assembléia Regional de SAJ de continuarmos e intensificarmos nossas manifestações nos vários meios de comunicação e informação. Vamos usar as novas tecnologias a nosso favor, para informar, instruir, debater que é o que fazemos todo dia nas salas.

Visitem o site da APLB Sindicato! Compartilhem fotos, vídeos, idéias, informações! NOSSA ÚNICA ARMA É O CONHECIMENTO, MAS, NÓS BEM SABEMOS, QUE SE BEM UTILIZADA, ELA É A MAIS PODEROSA DE TODAS.

Elisângela Sales Encarnação, professora da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino da Bahia. Mestre em História.

Nós NÃO somos ilegais

“A praça é do povo assim como o céu é do condor”. Ser mais preciso que Castro Alves é algo a que não me atrevo. Hoje, 19 de abril, dia do índio, nós, Professores Estaduais da Bahia, em greve desde o dia 11 em Salvador e desde o dia 13, aqui em Conquista, ocupamos a Praça 09 de Novembro, para dizermos NÃO às falsas alegações de que somos uma categoria privilegiada, feliz com nossas condições de trabalho, como certas matérias pagas e como certas pessoas teimam em insistir dizer.

Impressiona-nos (mas não nos surpreende mais) ouvirmos de um grupo político que se mostrou às massas e que chegou ao poder através dos movimentos de GREVE GERAL, nas décadas de 80, greve que sempre nos foi mostrada como um DIREITO INALIENÁVEL da classe trabalhadora, ouvirmos agora, que nós, grevistas, somos ILEGAIS. Ilegal, ao que sei, é tudo aquilo que contraria a Lei estabelecida, posta num Estado de Direito, que, atualmente, é o nosso caso. Ou eu estaria enganado…?

Pois bem: diz a Lei 11.738 de 16 de Julho de 2008, que há um piso nacional a se cumprir em relação ao magistério. Também diz a Lei, aprovada em dezembro de 2011, a ser aplicada em 01 de janeiro de 2012, que o reajuste a ser dado à nossa categoria é de 22,22%, incidindo em efeito cascata sobre todas as garantias e vantagens já estabelecidas. Os acordos, quando assinados entre as partes e oficialmente registradas, também se tornam Lei, como o acordo firmado entre a categoria e o governo em 11.11.2011. Tudo isso é Lei, sendo ilegal NÃO se cumpri-las.

O fato é que TODAS essas leis acima citadas são DESCUMPRIDAS NA BAHIA ATÉ O PRESENTE MOMENTO. O piso, já sancionado em esfera federal, aqui ainda não contempla a todos; o aumento de 22,22% não está sendo aplicado, sendo ofertado, em seu lugar, quase 4 vezes menos (6,5%); o dito acordo? Ele foi rasgado, pelas mãos do governo, duas semanas após ter nascido.

Alega o governo estadual que não há caixa para se pagar tal aumento. Que não há verba. Até posso concordar, uma vez que no dia 23 de dezembro de 2010 os deputados estaduais deram a si mesmos um aumento de 62%, um presente de Natal, na última sessão da casa, naquele ano, antes do recesso. Alguém se lembra disso? Parece que muita gente não; os deputados com certeza. Mas se esqueceram de tanta generosidade e espírito natalino, ao votar o aumento dos servidores públicos, ficando o placar de 62 x 6. A favor dos deputados, ou contra os servidores, o que dá na mesma.

Verba não há? Caixa não há? Talvez realmente não. Ofereça-se ao Estado, melhor, aos seus gestores, o beneficio da dúvida, a presunção da inocência, já que eles podem realmente estar dizendo a verdade. É possível, mesmo, que verba não haja. Não depois de se orçar em R$591,7 milhões (segundo o Tribunal de Contas da União – TCU) ou de se apontar um valor final de R$1.609.000 (isso mesmo, mais de um bilhão e seiscentos milhões de reais…) segundo o site Copa 2014, sobre os valores da demolição e reconstrução da Fonte Nova. Para o futebol verba HÁ. Ah! Para o carnaval também. Ao que parece, no Brasil, escola só se for de samba ou de futebol.

Mas voltando à vaca fria… Ilegalidades? Ilegais? Sim, realmente existem muitos ilegais a praticarem muitas ilegalidades (ou no mínimo, imoralidades) por aqui. Mas, com certeza, senhores gestores e seus capatazes, e seus capitães-do-mato, nossos algozes, esses ilegais NÃO somos nós. A nós, os não ilegais, em nossa defesa, evoco em bom, alto e puro latim: Dura lex, sede lex, lex res…

Josafá Santos

Históriador, Esp. em Educação

Vitória da Conquista – BA

20 anos de Carandiru: memória e presença

Universidades públicas: a insatisfação se alastra pelo país

A insatisfação contra o descaso para com as universidades públicas é geral!!!

Diversas Universidades estão confirmando greve para o mês de Maio. Vejam algumas matérias a respeito das paralisações e dos indicativos de greve das Universidades Federais:

Professores da UFPB aprovam indicativo de greve para maio:
http://www2.ufpb.br/content/professores-da-ufpb-aprovam-indicativo-de-greve-para-maio

Docentes aprovam paralisação e indicativo de greve:
http://www.adufmat.org.br/index.php/comunicacao/noticias/263-docentes-da-ufmt-aprovam-paralisacao-e-indicativo-de-greve

Professores da UFPA podem entrar em greve:
http://www.diariodopara.com.br/N-154515-PROFESSORES+DA+UFPA+PODEM+ENTRAR+EM+GREVE.html

Professores de Instituições Federais de todo o país paralisam atividades:
http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20120419100654&assunto=72&onde=Brasil

Professores das Universidades Federais da Paraíba fazem paralisação nesta quinta-feira:
http://ne10.uol.com.br/canal/educacao/noticia/2012/04/19/professores-das-universidades-federais-da-paraiba-fazem-paralisacao-nesta-quintafeira-338380.php

Professores da Ufal fazem paralisação nesta quinta-feira:
http://www.painelnoticias.com.br/noticia/2012/4/19/professores_da_ufal_fazem_paralisacao_nesta_quintafeira

Professores da UFPR param atividades na 5ª para cobrar reajuste:
http://noticias.terra.com.br/educacao/noticias/0,,OI5727200-EI8266,00-Professores+da+UFPR+param+atividades+na+para+cobrar+reajuste.html

Professores da Unir fazem paralisação de advertência nesta quinta-feira, 19:
http://www.tudorondonia.com/noticias/professores-da-unir-fazem-paralisacao-de-advertencia-nesta-quinta-feira-19-,28093.shtml

Professores realizam paralisação de advertência na UFMA, em São Luís:
http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2012/04/professores-realizam-paralisacao-de-advertencia-na-ufma-em-sao-luis.html

PARANÁ - Professores da Federal fazem dia de paralisação:
http://www.bemparana.com.br/noticia/213236/professores-da-federal-fazem-dia-de-paralisacao

Paralisação dos Professores da UFJF e do IF Sudeste/MG:
http://www.apesjf.org.br/

Docentes das Federais paralisam atividades na quinta, 19:
http://www.adusc.org.br/2012/04/docentes-das-federais-paralisam-atividades-na-quinta-19/

Docentes da UFU paralisam atividades no dia 19/4:
http://www.adufu.org.br/noticias/325

Por unanimidade, assembleia da ADUR-RJ aprova paralisação docente nos dias 19 e 25 de abril:
http://www.adur-rj.org.br/

Docentes das Federais paralisam atividades na quinta, 19:
http://sesduft.com/

Professores marcham até a Governadoria, no CAB

Os professores estaduais grevistas e estudantes ocuparam, na manhã desta quarta-feira (18), o acesso à sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Os educadores baianos estão em greve há uma semana. Os manifestantes utilizaram faixas e carros de som para chamar a atenção do governador Jaques Wagner (PT) quanto às reivindicações da categoria. Eles exigem o cumprimento do acordo de reajuste de 22,22% no piso nacional por parte da administração estadual. Os docentes estão de braços cruzados em Salvador, e na maioria das cidades do interior, mesmo após a Justiça declarar a ilegalidade do movimento. Na última segunda (16), a categoria entrou com um recurso para derrubar a decisão. Nesta terça (17), o pedido de urgência-urgentíssima para a votação do projeto do Executivo que reajusta o salário dos docentes foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), prometeu votar a proposta na próxima terça (24), mas sem a permitir a presença dos grevistas. Com a paralisação, cerca de 1,2 milhão de estudantes está fora das salas de aula.

Fonte: Bahia Notícias

Albert Einstein: POR QUE O SOCIALISMO?

Albert Einstein comunista?

Parece muito estranho e sua surpresa não é sem razão. Por razões óbvias a mídia esconde essa informação. Leia o texto abaixo, originalmente intitulado “Why Socialism?”, que foi escrito por Einstein para o primeiro número (de 1º de Maio de 1949) da revista marxista estadunidense Monthly Review. A tradução para o português foi feita por Rodrigo Jurucê Mattos Gonçalves para o Marxists Internet Archive, Janeiro 2007. Você vai gostar.

Why Socialism?

Albert Einstein

É aconselhável que alguém que não é um especialista em assuntos econômicos e sociais expresse suas opiniões acerca do tema do socialismo? Creio, por uma quantidade de razões, que sim.

Consideramos primeiramente a questão desde o ponto de vista do conhecimento científico. Poderia parecer que não há diferenças metodológicas essenciais entre a astronomia e a economia: os cientistas de ambos os campos tentam descobrir leis de aceitabilidade geral para um grupo circunscrito de fenômenos com o objetivo de fazer a interconexão destes fenômenos tão claro quanto for possível. Mas na realidade tais diferenças existem. O descobrimento de leis gerais em economia se complica pela circunstância de que os fenômenos econômicos observados são freqüentemente influenciados por muitos fatores que são muito difíceis de avaliar separadamente. Além disso, a experiência que se acumulou desde o princípio do chamado período civilizado da história humana tem sido — como é sabido — grandemente influenciada e limitada por causas cuja natureza não são de nenhum modo exclusivamente econômicas. Por exemplo, a maior parte dos Estados na história devem sua existência à conquista. Os povos conquistadores se estabeleceram, legal e economicamente, como a classe privilegiada do país conquistado. Atribuíram-se o monopólio da posse da terra e designaram para o sacerdócio alguém de suas fileiras. Os sacerdotes, com o controle da educação, fizeram da divisão de classes da sociedade uma instituição permanente e criaram um sistema de valores mediante o qual dali em diante o povo foi, em grande medida inconscientemente, guiado em sua conduta social.

Mas a tradição histórica é, por assim dizer, de ontem; em nenhuma parte temos realmente superado o que Thorstein Veblen chamou de “a fase depredadora” do desenvolvimento humano. Os feitos econômicos observáveis pertencem a esta fase e suas leis não são aplicáveis a outras fases. [Primeiro] Dado que o propósito real do socialismo é superar e avançar além da fase depredadora do desenvolvimento humano, a ciência econômica em seu estado atual não pode deixar muita luz sobre a sociedade socialista do futuro.

Segundo, o socialismo está dirigido para um fim social-ético. A ciência, sem embargo, não pode criar fins nem, ao menos, induzí-los nos seres humanos. Mas os fins em si mesmos são concebidos por personalidades com elevados ideais éticos — estes propósitos não são rígidos senão vitais e vigorosos — são adotados e levados adiante por aqueles muitos seres humanos que — quase inconscientemente — determinam a lenta evolução da sociedade.

Por estas razões, deveríamos estar atentos a não sobreestimar a ciência e os métodos científicos quando se trata de problemas humanos, e não deveríamos assumir que os especialistas são os únicos que têm direito e expressar-se sobre as questões da organização da sociedade.

Inumeráveis vozes têm afirmado desde já algum tempo que a sociedade humana está passando por uma crise, que sua estabilidade está gravemente prejudicada. É característico desta situação que alguns indivíduos se sintam indiferentes, ou integrados, ou hostis ao grupo que pertencem, seja ele grande ou pequeno. Para ilustrar este ponto, deixem-me registrar aqui uma experiência pessoal. Recentemente discuti com um homem inteligente e bem disposto a ameaça de outra guerra, a que em minha opinião colocaria seriamente em perigo a existência da humanidade, e comentei que somente uma organização supranacional poderia proteger-nos daquele perigo. Depois, o homem, calmamente e friamente, me disse: “Por que você se opõe tão profundamente ao desaparecimento da raça humana?”

Estou seguro que apenas um século atrás ninguém teria afirmado tão levianamente algo semelhante. É a declaração de um homem que se esforçou em vão para alcançar um equilíbrio interior e basicamente perdeu a esperança de alcançá-lo. É a expressão de uma solidão e isolamento de que muita gente sofre hoje em dia. Qual é a causa? Tem uma saída?

É fácil fazer estas perguntas, mas é difícil respondê-las com alguma segurança. Devo tratar, contudo, da melhor maneira que se pode, mesmo eu sendo consciente da ação de nossos sentimentos e esforços que podem ser contraditórios e obscuros e que não podem ser expressados em fórmulas fáceis e simples.

O homem é, ao mesmo tempo, um ser solitário e um ser social. Como ser solitário, busca proteger sua própria existência e aqueles que são mais próximos, para satisfazer seus desejos pessoais e desenvolver suas habilidades inatas. Como ser social, busca conquistar o reconhecimento e o afeto de seus semelhantes para compartilhar o seu prazer, confortá-los com sua solidariedade e melhorar suas condições de vida. Só a existência destes esforços, freqüentemente em conflito, podem dar conta do caráter especial do homem, e sua combinação específica determina até que ponto um indivíduo pode alcançar o equilíbrio interior e contribuir para o bem estar da sociedade. É bem possível que a força relativa destes dois impulsos diversos esteja, basicamente, fixada pela herança. Mas a personalidade que finalmente emerge está em grande medida formada pelo entorno em que o homem se encontra durante o seu desenvolvimento, pela estrutura da sociedade em que cresce, pela tradição desta sociedade, e por sua valoração de diversos tipos de condutas. O conceito abstrato “sociedade” significa para o indivíduo a soma de suas relações, diretas e indiretas, desde os seus contemporâneos até as gerações anteriores. O individuo é capaz de pensar, sentir, atuar, e trabalhar por si mesmo, mas sua dependência da sociedade é tanta — em sua existência emocional e intelectual — que é impossível pensar nele, ou compreendê-lo, fora do marco da sociedade. É a “sociedade” quem lhe proporciona comida, roupas, ferramentas de trabalho, linguagem, as formas de pensamento, e a maior parte do conteúdo do pensamento; sua vida se faz possível graças ao trabalho e às conquistas dos muitos milhões, contemporâneos e antepassados, que estão escondidos detrás da pequena palavra “sociedade”.

É evidente então que a dependência do indivíduo pela sociedade é um feito natural que não pode ser abolido — exatamente como no caso das formigas e das abelhas. Sem dúvida, enquanto todas as ações das formigas e das abelhas estão fixadas até o menor detalhe por instintos rígidos e hereditários, os capatazes sociais e as interrelações dos seres humanos são muito variáveis e suscetíveis à mudança. A memória, a capacidade de realizar novas combinações, o dom da comunicação oral têm feito possíveis desenvolvimentos nos seres humanos que não são ditados por necessidades biológicas. Estes desenvolvimentos se manifestam nas tradições, nas instituições e nas organizações; na literatura; nos avanços científicos e nos engenhos; nas obras de arte. Isto explica como ocorre que, em certo sentido, o homem possa influir sobre sua vida através de sua própria conduta e que neste processo o pensamento e os desejos conscientes são muito importantes.

O homem adquire ao nascer, por meio de herança, uma continuação biológica que é fixa e inalterável, que inclui os impulsos naturais que são característicos da espécie humana. Ademais, adquire durante sua vida uma constituição cultural que adota da sociedade por meio da comunicação e através de muitas outras formas. É esta constituição cultural que, com o passar do tempo, está sujeita às mudanças e que determina em grande medida a relação entre o indivíduo e a sociedade. A antropologia moderna nos ensinou, usando o estudo das chamadas culturas primitivas, que o comportamento social dos seres humanos pode apresentar grandes diferenças, dependendo dos padrões culturais prevalecentes e dos tipos de organização que predominam na sociedade. É nisto que podem fundar suas esperanças aqueles que se esforçam em melhorar as condições dos homens: os seres humanos não estão condenados, por sua constituição biológica, a aniquilarem-se uns aos outros, ou à mercê de um destino cruel e de castigos.

Se nos perguntamos como deveriam ser transformadas a estrutura da sociedade e a atitude do homem para fazer a vida tão satisfatória como possível, deveríamos estar conscientes de que somos incapazes de modificar certas condições. Como foi mencionado antes, a natureza biológica do homem não está, a todos efeitos práticos, sujeita à mudanças. Ademais, as condições criadas pelos desenvolvimentos tecnológicos e demográficos dos últimos séculos chegaram para ficar. Nos locais com população relativamente densa, com os produtos que são necessários para sua existência, uma profunda divisão do trabalho e um aparato altamente centralizado são absolutamente necessários. Os tempos – que em perspectivas parecem tão idílicos – em que homens ou grupos pequenos podiam ser completamente auto-suficientes se foram para sempre. É apenas um leve exagero dizer que a humanidade já constitui uma comunidade planetária de produção e consumo.

É alcançado agora o ponto aonde posso indicar brevemente o que para mim constitui a essência da crise de nosso tempo. Está relacionado com o individuo e sua relação com a sociedade. O indivíduo está mais consciente do que nunca de sua dependência da sociedade. Mas não sente esta dependência como um traço positivo, como um laço orgânico, como uma força protetora, mas uma ameaça a seus direitos naturais, ou a sua existência econômica. Por outro lado, sua posição na sociedade é tal que os impulsos egocêntricos de sua constituição são constantemente acentuados, enquanto que seus impulsos sociais, naturalmente mais débeis, se deterioram progressivamente. Todos os seres humanos, em qualquer posição da sociedade, sofrem este deterioramento progressivo. Involuntários prisioneiros de seu próprio egocentrismo se sentem inseguros e privados do mais inocente e simples desfrute da vida. O homem só pode encontrar o sentido da vida, curta e perigosa como é, consagrando a sociedade.

A anarquia econômica da sociedade capitalista de hoje em dia é, em minha opinião, a verdadeira fonte dos males. Vemos diante de nós uma enorme comunidade de produtores cujos membros se esforçam incessantemente em privar o outro dos frutos de seu trabalho coletivo — não pela força mas cumprindo inteiramente as regras legalmente estabelecidas. A este respeito é importante dar-se conta de que os meios de produção — isto é: toda a capacidade produtiva necessária para produzir bens de consumo assim como bens de capital adicionais — podem ser — e em sua maioria o são efetivamente — a propriedade privada de alguns indivíduos.

Para simplificar, na discussão que se segue chamarei “trabalhadores” os que participam na propriedade dos meios de produção, apesar de isto não corresponder ao uso corrente do termo. Usando os meios de produção, o trabalhador produz novos bens que transformam-se em propriedade do capitalista. O ponto essencial deste processo é a relação entre o que o trabalhador produz e o que lhe pagam, ambos medidos em termos de valor real. Em quanto o contrato do trabalho é “livre”, o que o trabalhador recebe está determinado não pelo valor real dos bens que produz mas por suas necessidades mais básicas e pela necessidade de força de trabalho por parte dos capitalistas em relação ao número de trabalhadores competindo por empregos. É importante entender que nem sequer na teoria o salário do trabalhador é determinado pelo valor do que produz.

O capital privado tende a se concentrar em poucas mãos, em parte devido à competência entre os capitalistas, e em parte porque o desenvolvimento tecnológico e a crescente divisão do trabalho alentam a formação de unidades maiores de produção em detrimento das menores. O resultado destes desenvolvimentos é uma oligarquia do capital privado cujo enorme poder não pode ser controlado efetivamente nem sequer por uma sociedade política democraticamente organizada. Isto é assim porque os membros dos corpos legislativos são selecionados pelos partidos políticos, em grande medida financiados ou de alguma maneira influenciados por capitalistas privados que, por todos efeitos práticos, separam o eleitorado da legislatura. A conseqüência é que os representantes do povo não protegem suficientemente os interesses dos grupos não privilegiados da população. Por outra parte, nas condições atuais os capitalistas privados controlam, direta ou indiretamente, as principais fontes de informação (imprensa escrita, rádio, educação). É então extremamente difícil, e por certo impossível na maioria dos casos, que cada cidadão possa chegar às conclusões objetivas e fazer uso inteligente de seus direitos políticos.

A situação prevalecente em uma sociedade baseada na propriedade privada do capital está então caracterizada por dois princípios mestres: primeiro, os meios de produção são propriedade de indivíduos, e estes dispõem deles como melhor lhes parecer; segundo, o contrato de trabalho é livre. Supostamente, não existe sociedade capitalista pura, neste sentido. Em particular, deve-se assinalar que os trabalhadores, por meio de grandes e amargas lutas políticas, tem conseguido uma forma um tanto melhorada do “livre contrato de trabalho” para certas categorias de trabalhadores. Mas, tomada como um todo, a economia atual não difere muito do capitalismo “puro”.

Esta mutilação dos indivíduos é o que considero o pior mal do capitalismo. Nosso sistema educativo como um todo sofre este mal. Uma atitude exageradamente competitiva se inculca no estudante, que é treinado para adorar o êxito da aquisição como uma preparação para sua futura carreira.

Estou convencido de que há somente uma forma de eliminar estes graves malefícios: através do estabelecimento de uma economia socialista, acompanhada por um sistema educacional que seja orientado para fins sociais. Em tal economia, os meios de produção são propriedade da própria sociedade e utilizados de maneira planejada. Uma economia planejada, que ajuste a produção às necessidades da comunidade, distribuiria o trabalho entre todos aptos a trabalhar e garantiria os meios de vida de todos, homem, mulher e criança. A educação do indivíduo, além de promover suas próprias habilidades inatas, intentaria desenvolver em um sentido de responsabilidade por seu próximo, em lugar da glorificação do poder e do êxito em nossa sociedade atual.

Sem embargo, é preciso recordar que uma economia planificada não é todavia o socialismo. Uma economia planificada como tal pode ser acompanhada pela completa escravização do indivíduo. A realização do socialismo requer a solução de alguns problemas sócio-políticos extremamente difíceis: “como é possível, considerando a muito abarcadora centralização do poder, conseguir que a burocracia não seja todo poderosa e arrogante? Como podem proteger os direitos do indivíduo e mediante ele assegurar um contrapeso democrático ao poder da burocracia?”

Ter claras as metas e problemas do socialismo é de grande importância nesta época de transição. Dado que, nas circunstâncias atuais, a discussão livre e sem travas destes problemas são um grande tabú, considero a fundação desta revista [N2] um importante serviço público.

Fonte: Marxists

Corregedor do TCE-BA diz que deputados não prestam contas

Liberdade para a gastança institucional.
Enquanto isso, a educação é sucateada.
A quem mais interessaria um povo
ignorante senão aos dominadores?

Enquanto o Estado bate recorde de tributação, educação e saúde são sucateadas, mas recursos para as farras dos deputados não falta: é preciso manter a máquina azeitada, e com liberdade para se fazer o que se quer com o dinheiro público. É a imunidade parlamentar também na esfera da economia. Daqui a pouco, corrupção é legalizada (a mentira já o foi no atual governo neocarlista da Bahia).

Rômulo Martins

18/abr/2012, 22:57

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Manoel Castro, que também é corregedor do órgão, afirmou nesta quarta-feira (18) que os deputados baianos não fornecem as informações pedidas pelo Tribunal no processo de prestação de contas. Por isso, justifica, o orçamento da Assembleia Legislativa não ter sido julgado há cinco anos, desde 2007.

Os conselheiros do Tribunal de Contas da Bahia (TCE), responsáveis por analisar e julgar o orçamento dos órgãos públicos do estado, têm até um ano depois do fim de cada exercício para apresentar o relatório. A regra está inserida na Lei Orgânica do TCA, datada de 1991. No entanto, atualmente acumulam-se gastos de mais de R$ 300 milhões anuais sem controle externo. O valor do orçamento da Assembleia Legislativa previsto para 2012 é de R$ 351 milhões.

Cada deputado tem à disposição a verba de gabinete, ao custo público de R$ 60 mil por mês, destinado para a contratação de funcionários. Essa verba foi alvo de uma denúncia contra o deputado Roberto Carlos, que foi alvo de uma operação da Polícia Federal no mês de abril deste ano, suspeito de contratar oito funcionários fantasmas para o gabinete. O deputado não prestou depoimento sobre o caso e evita falar sobre o assunto. Portal G1.

Fonte: Blog do Romulo Martins

Os 90 anos do Movimento Comunista no Brasil

WAGNER UTILIZA CONTRA PROFESSORES MESMA ESTRATÉGIA USADA CONTRA PMs

O Judiciário baiano a serviço da burguesia sindicalpetista!

A greve na rede pública de ensino do estado da Bahia foi declarada ilegal graças a uma liminar pleiteada pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado, concedida na sexta-feira (13), pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ricardo D’ Ávila.

Com a medida, fica determinado que sejam encerradas as atividades grevistas pela APLB -que decidiu pelo movimento paredista, promovendo o pronto retorno dos professores e dos demais servidores da área de educação pública do Estado da Bahia às suas atividades normais-, sob pena de multa diária no valor de R$50.000,00 até o efetivo cumprimento da decisão.

De acordo com o procurador do Estado responsável pela defesa, Caio Druso, não houve por parte da APLB “qualquer comunicação prévia e nenhuma cautela para com os interesses das milhares de crianças que, em período escolar, tiveram usurpado o seu direito à educação.” Ele informou ainda que cerca de dois milhões de alunos da rede estadual encontravam-se em prejuízo com comprometimento do ano letivo.

Além disso, Druso colocou que a Bahia vem cumprindo o último termo de acordo celebrado com o sindicato réu, com os acréscimos salariais ali estabelecidos para o ensino fundamental e médio.

Fonte: TRIBUNA GERAL, Sábado, Abril 14, 2012

Presidente da APLB apresenta acordo assinado com governo e reitera continuidade da greve

Foto: Evilásio Júnior / Bahia Notícias

                                                                                                                                 por Rodrigo Aguiar

Terça, 17 de Abril de 2012 - 09:48 

Em entrevista ao programa Acorda pra Vida, da Rede Tudo FM 102.5, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Rui Oliveira, reiterou a disposição dos professores estaduais em manterem a greve e apresentou um termo de acordo assinado por representantes do governo e do sindicato. O documento é do dia 11 de novembro de 2011 e tem as assinaturas de Clóvis Caribé Menezes, Cláudia Cruz (da Secretaria de Educação, Adriano Tambone e Luis Henrique Guimarães Brandão (da Secretaria de Administração) – do lado da administração governamental – além de membros da APLB, inclusive o próprio Rui Oliveira. O primeiro item do termo diz que: “O reajuste salarial do magistério da rede estadual do ensino fundamental e médio será o mesmo do piso salarial profissional nacional, nos anos de 2012, 2013 e 2014, a partir de janeiro de cada um, incidindo sobre todas as tabelas vigentes”. Segundo a interpretação de Oliveira, o trecho desmentiria a alegação do governo, de que haveria um acerto para conceder o reajuste de 22% dividido em três partes, com um pagamento agora, outro em novembro e o último em abril do ano seguinte. “Primeiro, o governo disse que não tinha acordo nenhum. Depois, pediu que a greve fosse decretada ilegal, mas nós recorremos.  Aí, o governo admite o acordo, mas diz que fez a proposta de pagar dividido”, reclamou o presidente da APLB.  Questionado se a paralisação tinha alguma motivação política, já que é pré-candidato a vereador pelo PCdoB, Oliveira desconversou: “Em primeiro lugar, a greve envolve toda a Bahia. É estadual. Esta discussão é muito simplória”.

Fonte: Bahia Notícias 

Pochmann: Pobres que trabalham e estudam têm jornada maior que operários do século XIX

Foto: virusplanetario.net

Fernando César Oliveira

Site da UFPR

O economista Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), classificou ontem à noite em Curitiba como “heróis” os brasileiros de famílias pobres capazes de conciliar o trabalho com o estudo.

“No Brasil, dificilmente um filho de rico começa a trabalhar antes de terminar a graduação ou, em alguns casos, até mesmo a pós-graduação”, observou Pochmann.

“Os brasileiros pobres que estudam e trabalham são verdadeiros heróis. Submetem-se a uma jornada de até 16 horas diárias, oito de trabalho, quatro de estudo e outras quatro de deslocamento. Isso é mais do que os operários no século XIX.”

O presidente do Ipea foi um dos palestrantes na abertura da terceira edição do Seminário Sociologia & Política, ao lado da professora Celi Scalon (UFRJ), no Teatro da Reitoria da UFPR. “Repensando Desigualdades em Novos Contextos” é o tema geral do seminário. Promovido pelos programas de pós-graduação em Sociologia e em Ciência Política da instituição, o evento termina nesta quarta-feira (28).

Pochmann lembrou que o Brasil levou cem anos, desde a proclamação da República, em 1889, para universalizar o acesso das crianças e adolescentes ao ensino fundamental. “Mas esse acesso foi condicionado ao não crescimento dos recursos da educação, que permaneceram em torno de 4,1% ou 4,3% do PIB. Sem ampliar os recursos, aumentamos as vagas com a queda da qualidade do ensino.”

Essa universalização do ensino fundamental, no entanto, não significa que 100% dos brasileiros em idade escolar estejam estudando. Segundo dados apresentados pelo dirigente do Ipea, ainda existem 400 mil brasileiros com até 14 anos fora da escola. Se essa faixa etária for estendida para 16 anos, a cifra salta para 3,8 milhões de pessoas.

“A cada dez brasileiros, um é analfabeto. E ainda temos cerca de 45% analfabetos funcionais. É muito difícil fazer valer a democracia com esse cenário.”

Em sua fala, Marcio Pochmann também abordou temas como a redução da taxa de fecundidade das mulheres brasileiras, o crescimento da população idosa, o monopólio das corporações privadas transnacionais e a concentração da propriedade da terra.

“O Brasil não fez uma reforma agrária, não democratizou o acesso à terra. Temos uma estrutura fundiária mais concentrada do que em 1920, com o agravante de que parte dela está nas mãos de estrangeiros”, afirmou o economista. “De um lado, 40 mil proprietários rurais são donos de 50% da terra agriculturável do país, e elegem de 100 a 120 deputados federais. De outro, 14 milhões trabalhadores rurais, os agricultores familiares, elegem apenas de seis a dez deputados.”

Para Marcio Pochmann, a desigualdade é um produto do subdesenvolvimento. “Não que os países desenvolvidos não tenham desigualdade, mas não de forma tão escandalosa.”

Nem revolucionário, nem reformista

Segundo o presidente do Ipea, a participação dos 10% mais ricos no estoque da riqueza brasileira não mudou nos últimos três séculos. Permanece estacionada na faixa percentual em torno de 70 a 75%.

“Somos um país de cultura autoritária, com 500 anos de história e menos de 50 anos de vivência democrática. O Brasil não é um país reformista e muito menos revolucionário”, sentencia Pochmann. “A baixa tradição de uma cultura partidária capaz de construir convergências nacionais nos subordina a interesses outros que não os da maioria da população.”

Marcio Pochmann afirmou que os ricos não pagam impostos no Brasil. “Quem tem carro, paga IPVA. Quem tem lancha, avião ou helicóptero, não paga nada. E o ITR [Imposto Territorial Rural] é só pra inglês ver”, exemplificou. “Quem paga imposto no Brasil são basicamente os pobres.”

Um estudo do Ipea teria demonstrado que os moradores de favelas pagam proporcionalmente mais IPTU do que os brasileiros que vivem em mansões. “Quem menos paga é quem mais reclama de imposto. Tanto que impostômetro foi feito no centro rico de São Paulo.”

Pochmann observa que o tema das desigualdes não gera manifestações, não gera tensão. “Não há greve em relação às desigualdades.”

Trabalho imaterial

Na avaliação de Márcio Pochmann, a sociedade mundial está cada vez mais assentada no que ele chama de “trabalho imaterial”, associado a novas tecnologias de informação, como aparelhos celulares e microcomputadores. “O trabalhador está cada vez mais levando trabalho pra casa.”

Essa sociedade do trabalho imaterial, conforme o dirigente do Ipea, pressupõe uma sociedade que tenha como principal ativo o conhecimento. “Pressupõe o estudo durante a vida toda, e o ensino superior apenas como piso.”

Pochmann criticou ainda a forma como a comunidade acadêmica tem tratado o tema das desigualdades no país. “O tema tem sido apresentado de forma muito descritiva e pouco de enfrentamento real e efetivo. Em que medida a discussão está ligada a intervenções efetivas, a políticas que possam de fato alterar a realidade como a conhecemos?”

Na avaliação dele, a fragmentação e a especialização das ciências sociais aprofundariam o quadro de alienação sobre o problema das desigualdades.

“As pesquisas não mudam a realidade. Quem muda a realidade é o homem. Agora, as pesquisas, as teorias mudam o homem. Se mudarem o homem, ele muda a realidade. Nada nos impede de fazer isso, a não ser o medo, o medo de ousar.”

Fonte: Viomundo

GRANDE ATO UNIFICADO EM SÃO PAULO

Charge: blogdocappacete.blogspot.com

Lutadores e lutadoras, 

às ruas em 17 de abril!

 

 Nós, do Comitê de Solidariedade ao Pinheirinho, convidamos todos os lutadores e lutadoras, sindicatos, movimentos sociais e partidos políticos a participar, no dia 17 de abril, do ato unificado em defesa da reforma agrária e contra a onda de higienização étnico-social e de criminalização da pobreza e dos movimentos sociais ocorre país afora, particularmente em São Paulo.

Uma onda contra o povo pobre e trabalhador que tem se apoiado em métodos que beiram o fascismo, como o despejo, a remoção forçada e o ataque aos direitos básicos da população mais pobre e marginalizada.

Convocada pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), a manifestação relembra os 16 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, quando 21 sem-terra foram mortos pela PM do Pará, a mando do governo do Estado. Até hoje, ninguém foi preso pelo massacre.

Na cidade de São Paulo, a manifestação será no dia 17 de abril (terça-feira) às 14h, em frente ao Tribunal de Justiça (praça João Mendes, centro da capital). Nos incorporamos ao ato por entender que o massacre de Carajás representa a truculência com a qual o Estado brasileiro, em todas as suas esferas,  trata os que se organizam e lutam por uma sociedade mais justa e igualitária.

Uma “justiça” a serviços dos ricos e poderosos

Exemplos dessa truculência não faltam: a reintegração do Pinheirinho; a repressão na Cracolândia e na USP; as ações de despejos na periferia; a atuação da polícia contra a população pobre, sobretudo contra jovens e negros. Todos são testemunhos de como a elite brasileira tem tratado o povo pobre e marginalizado deste país.

O local do ato, o Tribunal de Justiça (TJ), também é simbólico: hoje, um dos maiores inimigos dos que lutam é a Justiça, que age sempre em defesa dos ricos. Se por um lado a Justiça é cada vez mais ágil para determinar ações de reintegração de posse, ordenar o fim de greves e criminalizar os lutadores, por outro é lenta e impune quando julga os representantes da elite e as próprias forças do Estado.

O TJ é igualmente omisso no combate à violência contra as mulheres ao não atuar pela implementação da Lei Maria da Penha, sendo cúmplice do assassinato de centenas de mulheres.

O judiciário paulista está submetido aos interesses do governo do Estado e do PSDB, sem qualquer autonomia e independência em sua atuação. O ato também é uma resposta ao brutal avanço de políticas repressoras e elitistas promovidas pelo governo de Geraldo Alckmin.

Somos todos Pinheirinho!

A ação de reintegração de posse da comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), em 22 de janeiro deste ano, despejou quase 2.000 famílias de forma brutal, revelando a verdadeira face dos órgãos que comandam o Estado de São Paulo.

Geraldo Alckmin, a prefeitura de São José, o TJ (presidido por Ivan Sartori) e a Polícia Militar não mediram esforços para organizar uma verdadeira operação de guerra contra a comunidade que ocupava um terreno improdutivo.

Assim, o direito de ter uma moradia foi esmagado para favorecer uma única pessoa: o megaespeculador Naji Nahas, criminoso internacionalmente conhecido, que nunca pagou um centavo de imposto pelo terreno do Pinheirinho, que ficou sem uso desde a aquisição em 1982.

Estado policial

A ação no Pinheirinho não é um fato isolado: faz parte das políticas do governo paulista, em parceria com o poder judiciário, para criminalizar a pobreza e a luta daqueles que se rebelam contra as injustiças sociais.

Exemplo disto foi a ação na Cracolância, na qual a prefeitura da capital e o governo estadual moveram grande aparato repressivo contra pessoas em situação de rua e usuários de drogas, transformando em “questão de polícia” um problema de saúde pública. A violenta operação, totalmente atabalhoada e eleitoreira, foi movida pelo desejo de higienização étnico-social e pela especulação imobiliária na região, alvo do projeto Nova Luz.

Da mesma forma, governo, PM e judiciário patrocinam a repressão na USP, onde dezenas de estudantes e servidores foram presos e processados por lutarem por uma universidade verdadeiramente pública e menos elitista. Uma universidade que, por exemplo, não tente destruir a única entidade de combate ao racismo no seu interior (o Núcleo de Consciência Negra, ameaçado de “despejo”) ou desalojar a comunidade São Remo, localizada nos arredores do campus Butantã.

Tais ações, violentas e militarizadas, são resquícios do período ditatorial (1964-1985), na qual torturadores e criminosos que atuaram na defesa da ditadura que impôs prisão, dor e morte a tantos jovens e trabalhadores que lutavam pela liberdade. Hoje a mesma “justiça”, tem barrado a “Comissão da Verdade”, acobertando tais crimes e negando ao povo seu direito à memória e à verdade. É imprescindível que o governo federal a implemente.

Despejos e mais despejos

Várias outras comunidades na Grande São Paulo estão ameaçadas pelas remoções forçadas, como o Jardim Savoi (Carapicuíba) e Flamenguinho (Osasco), alvos da “urbanização” elitista, patrocinada pela ganância dos especuladores imobiliários.

Na capital paulista, o Jardim Paraná, a Parada de Taipas e áreas vizinhas à Serra da Cantareira podem ser removidas pelas obras do trecho norte do Rodoanel. E, em dezembro passado, a favela do Moinho foi vítima de um incêndio suspeito.

Outras dezenas de milhares de famílias estão sob a ameaça  de projetos irracionais e autoritários da prefeitura paulistana, como os parques lineares e as operações urbanas.

A omissão do governo Dilma

Além das remoções promovidas por projetos do governo tucano e da prefeitura, os chamados “Grandes Eventos” (Copa e Olimpíadas) expulsarão de suas casas outras milhares de pessoas por todo país.

O governo federal, ao abrir concessões ao grande Capital, fecha os olhos para isto, do mesmo modo que faz com Belo Monte e com os afetados por obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O momento econômico é favorável e é preciso que o governo Dilma faça avançar a reforma urbana em São Paulo. O despejo no Pinheirinho, por exemplo, poderia ter sido evitado caso o governo federal houvesse decretado a função social da área. É preciso intensificar a pressão para que seja desapropriada a área de se ponha fim ao sofrimento de seus moradores.

Aumento da violência preconceituosa

Em meio a tal realidade, tem crescido o número de ataques motivados pelo racismo, a homofobia e o machismo, promovidos por grupos neofascistas e setores conversadores, alimentados e incentivados pelo discurso “higienista” e elitista do Estado.

Uma situação potencializada pela recusa, por parte do Estado e seus braços no judiciário, em punir os responsáveis e fazer valer os direitos dos setores marginalizados da sociedade.

Reforma agrária parada

A reforma agrária está parada no atual governo, enquanto o projeto do Novo Código Florestal caminha a passos largos no Congresso. O governo federal não pode dar carta branca para desmatadores promoverem um ataque sem precedentes ao meio ambiente, é necessário que a presidenta vete o projeto.

Em São Paulo, o governo tucano, que também não faz reforma agrária, anistia grandes latifundiários que se apropriaram ilegalmente de fazendas no oeste do Estado e tem perseguido diversas lideranças do MST.

Educação, saúde e transporte não são mercadorias

Eficientes na repressão, o governo paulista e a prefeitura da capital são um verdadeiro fracasso na administração de serviços públicos essenciais, como educação, saúde, saneamento, energia e transporte. Apesar da grande arrecadação de impostos estão sendo precarizados, enquanto os cidadão são tratados como mercadoria.

A saúde e a educação permanecem sucateadas, as escolas e hospitais com infraestruturas precárias e profissionais recebendo salários baixos. Enquanto isso, as terceirizações crescem nas escolas e as OSs (Organizações Sociais), obras de José Serra, tomam conta da rede pública de saúde, o que representa a privatização do SUS.

O transporte público está em frangalhos: enquanto as tarifas sobem acima da inflação, metrô, trens e ônibus ficam mais lotados a cada dia. As falhas na CPTM e no Metrô, resultado da superlotação, da submissão aos interesses da iniciativa privada e da falta de investimento, tornaram-se comuns.

O que fazer?

É preciso dar uma resposta à altura diante de tantos ataques e do completo desrespeito aos direitos humanos e sociais da população.

O ato do 17 de abril será a primeira de muitas manifestações das lutadoras e lutadores, organizados em torno do Comitê de Solidariedade do Pinheirinho, para dizer que não estamos de acordo com o que está acontecendo em São Paulo e no resto do país.

Vamos unificar as lutas para mostrar aos nossos inimigos que somos muitos e somos fortes!  

ENTIDADES QUE COMPÕE O COMITÊ: 

ORGANIZAÇÕES E MOVIMENTOS SOCIAIS: Assembleia Popular, Associação Cultural Corrente Libertadora, Brigadas Populares, Coletivo Faísca, Comissão de moradores do Jardim Paraná, CRESS-Conselho Regional de Serviço Social, Consulta Popular, Fórum das Pastorais Sociais, Fórum Popular de Saúde, Liga Proletária Marxista, Frente em Defesa do Povo Palestino, Marcha Mundial das Mulheres, Movimento Mães sem Creche, Movimento Fé e Política de Osasco, Movimento Mulheres em Luta, Movimento Quilombo Raça e Classe,Movimento Nacional Fé e Política, MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), MLB (Movimentos de Bairros e Favelas), MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), MUST (Movimento Urbano Sem Teto) - Pinheirinho, Núcleo de Consciência Negra da USP, Rede Jubileu Sul, Pastoral da Moradia, Pastoral Operária Metropolitana, PCR, POR, PSOL, PSTU, Tribunal Popular. 

SINDICATOS E CENTRAIS SINDICAIS: CSP Conlutas, CTB, Fenajuf, Fenasp, Federação dos Trabalhadores em Rádio e TV (FITERT), Intersindical, Oposição Alternativa Apeoesp, Oposição de Correios de São Paulo, Sindicato dos Eletricitários, Sindicato de Trabalhadores Editoras de Livros (SEEL/SP), Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Sindicato dos Químicos de São José dos Campos, Sindicato dos Radialistas do Estado de São Paulo, Sindicato dos Trabalhadores Metroviários, Sindicato Unificado dos Químicos Campinas, Osasco Vinhedo e Região, Sindicato dos Advogados de São Paulo, Sindsef, Oposição Sinpeem, Sinsprev, Sintaema, Sintrajud, Sintusp, Subsede Apeoesp São Miguel, Subsede Apeoesp Zona Sul, Subsede Apeoesp Lapa, Unidos Pra Lutar.

ENTIDADES ESTUDANTIS: Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL), Centro Acadêmico de História da USP, Coletivo Universidade em Movimento (USP), Grupo de História da Unifesp.