APNB solidariza-se com os professores das universidades estaduais baianas em greve

A Associação de Pesquisadores Negros da Bahia – APNB solidariza-se com os professores das universidades estaduais baianas, em greve por melhores salários e condições de trabalho. Além de recebermos os piores salários do nordeste, os recursos destinados à pesquisa e extensão são irrisórios. Os equipamentos universitários, tais como bibliotecas e laboratórios não atendem à demanda da comunidade. Os investimentos nestas áreas só existem nas estatísticas dos “Informes Publicitários”.

A Lei 7.176/97, expressão autoritária e intervencionista da elite cultural conservadora, ganha seu aspecto operacional com Decreto 12.583/11. Este decreto, ao intentar contra a autonomia universitária, revela a semelhança de concepção de dominação entre a elite cultural progressista, ora no poder e a elite cultural conservadora parcialmente derrotada em 2006. Revela, ainda, um modelo de desenvolvimento, cientifico e tecnologicamente, dependente dos centros acadêmicos universitários conservadores do sudeste e do exterior. Se não, vejamos:

Ao “suspender a concessão de afastamentos de servidores públicos para realização de cursos de aperfeiçoamento ou outros que demandem substituição”, indica a desistência em acreditar num desenvolvimento cientifico autônomo na principal economia do Nordeste. 

Em seu “Informe Publicitário”, alega que fez “investimentos recordes para a ampliação e o fortalecimento do ensino superior no Estado”, tais investimentos foram tão insignificantes que não impediram a transferência de pesquisadores para as universidades federais.

Neste “Informe Publicitário”, o governo relaciona realizações que são fruto da luta pessoal de muitos pesquisadores, como a elevação do número de grupos de pesquisa. Sem apoio na esfera estadual e discriminados na esfera federal, muitos destes grupos têm dificuldade até de sair do papel.

Ainda neste “Informe Publicitário” o governo tenta justificar o injustificável: os professores devem abrir mão, por quatro anos, de reivindicar aumentos salariais em troca do atendimento de sua “reivindicação histórica”, qual seja, a incorporação da CET. Acrescenta o informe: “a incorporação da CET representa ganho real de 18% no período”. A Pitonisa Governamental, em seu trípodo, deveria, antes de seu oráculo, consultar os sábios do Planalto, para divulgar “ganho real de 18%”.

Com muitos ex-dirigentes sindicais, a atual equipe de governo, deveria envergonhar-se de propor um acordo que jamais aceitariam, pois não existem trabalhadores que façam um acordo que os impeçam de lutar, no futuro, por melhores salários. Portanto, foi apenas provocação.

Por outro lado, afirmar que a reivindicação histórica dos professores universitários é a incorporação da CET, o governo desrespeita-nos, pois é a autonomia universitária nossa única bandeira histórica, as demais são conjunturais. Mais o intervencionismo universitário é questão de principio para as elites culturais.

Por fim, obrigando os professores a lutar pelo que sobreviver imediatamente, o governo afasta-nos, de fato, de nossa principal contenda que é a autonomia universitária. Temos que inserir esta demanda neste processo de mobilização.

Prof. Nilo Rosa – UEFS

Pres. Associação de Pesquisadores Negros da Bahia - APNB

Programação do Comando de Jequié no dia 11/05

Programação do dia 11/05

O Comando Unificado de Greve de Jequié, convida a todos(as) para as atividades referentes
DIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO:
9h: Assembleia para discussão do Plano Nacional de Educação
Local: Sede da APLB, à Avenida Alves Pereira, N° 26, Edifício Caukep, Centro
14h: UESB na PRAÇA
Local: Praça da Bandeira
18h: Sessão Especial na Câmara de Vereadores

Contamos com a sua participação

Comando Unificado de Greve

Ontem, eles eram pela luta

            Germinal, obra de Émile Zola (1840-1902), foi publicada pela primeira vez na Europa em 1881. O livro aborda o tema da luta de classes e as condições em que se desenvolveu o movimento trabalhista ao longo do século XIX na Europa, retratando o cotidiano dos mineiros de carvão e de suas famílias por melhores condições de vida no interior da França. Próprio da escola literária realista/naturalista à qual Zola pertenceu, os indivíduos/personagens de Germinal oferecem ao leitor fragmentos da vida humana sem disfarces.

            Ao lado de Maheu, o pai da família protagonista de Germinal, Chaval é um dos trabalhadores que lidera o movimento grevista por melhores condições de trabalho. Em determinado momento, percebendo a força que o movimento ganhara, o diretor da mina de carvão oferece a Chaval um posto de trabalho melhor. Oportunista, Chaval logo aceita a oferta, abandonando Maheu e seus companheiros.

            O exemplo do mineiro Chaval aparece neste breve texto apenas para mostrar que histórias de trabalhadores que se deixam cooptar pelos patrões não é coisa recente. Germinal nos ensina que toda ofensiva contra governos e patrões autoritários precisa levar em conta que em seu seio repousa um sujeito disposto a mudar de lado. A história do movimento sindical docente da UESB nos dá semelhante lição. Também aqui, nunca faltaram aqueles que, em nome de interesses imediatos, se dispusessem a minar o movimento, favorecendo os patrões. Atualmente, como fosse a trágica sina anunciada por Zola, enfrentamos companheiros cooptados sistematicamente pelo Governo do Estado.

            Sindicalistas que por diversas vezes nos conduziram contra o arrocho salarial, representam, hoje, um Governo que corta verbas para o ensino superior, desconsiderando os fins básicos e essenciais para o funcionamento das universidades baianas. A fim de fragilizar o movimento docente aqueles nossos colegas, agora pregam a acomodação.

            Não se trata de ser intolerante com a pluralidade de concepções, especialmente nas universidades, campo privilegiado para a profusão de ideias, projetos e programas, espaço da diferença e de sua livre expressão. Ocorre que, ex-diretores e ex-presidentes da ADUSB (Associação de Docentes da UESB), que afirmavam lutar contra o projeto hegemônico neoliberal, representado, na Bahia, pelo carlismo, defendem, hoje, uma gestão que não hesita em dar continuidade a um lento e perigoso processo de desmonte das universidades baianas que, em linhas gerais, aponta para a implementação de um projeto excludente e privado de ensino superior. Colegas que alegavam lutar pelo ensino público, gratuito e de qualidade, ocupam agora cargos em um Governo que jamais concebeu nossas universidades como instituições fundamentais para a promoção cultural, educacional e social do Estado. Instalados nas secretarias e gabinetes da governadoria, esse grupo de professores universitários abdica do papel propositivo que, agora no poder, deveria ter. Seu silêncio nos deixa a impressão de que os enfrentamentos do passado foram mero expediente instrumental, apenas para que pudessem ficar em evidência e ocupar o posto dos adversários, descartando, ao final, antigos ideais. Sua conivência com o corte dos salários de trabalhadores em greve agride nossa dignidade profissional, nosso compromisso como educadores e as utopias que alimentam nosso fazer cotidiano. No fundo, tentam impedir que se denuncie o projeto educacional privatizador deste Governo. Exigimos, portanto, mais respeito com as universidades públicas!

            A UESB dá a triste impressão de que vai para a sucata institucional. Obras paralisadas, faltam salas de aula, professores, servidores técnicos efetivos e laboratórios. Pressionado por múltiplas demandas e conflitos de interesses, o movimento docente dava sinais de esgotamento. Mesmo assim, alavancados pela energia criadora do movimento estudantil autônomo, saímos em defesa da Universidade, contra o contingenciamento de verbas e a consequente queda do nível de ensino, da pesquisa e da extensão. A causa da greve é a própria causa da educação pública, embora nem sempre assim todos compreendam. As Assembleias Universitárias dos dias 19 de abril e 04 de maio/2011, parecem marcar uma nova fase no movimento e na organização dos segmentos Universitários. A realização contínua dessas Assembleias poderá levar a indignação da Comunidade Universitária além de nossos muros, para o desconforto de alguns que ainda preferem viver no isolamento do conhecimento.

            Retomo agora a obra Germinal. No romance, Maheu e outros trabalhadores são mortos. Sem comida e sem dinheiro, os mineiros sobreviventes voltam ao trabalho. Por um instante, ficamos com a impressão de que enfrentar as injustiças cometidas pelos mais fortes é um ato suicida. Mas, ao contrário, a mensagem final de Germinal é a da esperança e luta. Por isso, mesmo contaminado pelo ranço do velho academicismo burocrático e pela letargia dos que desejam transformar a ADUSB em linha auxiliar da política conservadora do Governo Jacques Wagner, nosso sindicato deverá, neste momento, dar um duro recado às lideranças do passado: o movimento docente da UESB não aceitará a traição de seus ideais, princípios sempre inegociáveis, em beneficio da escalada carreirista, inimiga do ensino público superior gratuito.

Professor Renato Pereira de Figueiredo

Ex-diretor da ADUSB, gestão 1998/2000.

Informe: UESB na Praça em Jequié

O Comando de Greve de Jequié informa que, conforme acordado em reunião ampliada do comando unificado, o evento UESB na praça ocorrerá no dia 11 das 14 às 17h30.

No turno matutino, às 9h, participaremos da Assembléia convocada pela APLB, na sede da mesma.

Esta informação complementa o comunicado

UESB na PRAÇA em Jequié: mostrem os seus projetos através de atividades e do que mais puderem

Sindicatos protestam contra administração municipal

Na tarde de hoje (segunda-feira) diversos servidores do município e do estado realizaram uma grande manifestação pelas ruas de Vitória da Conquista com o objetivo de protestar contra a atual administração da cidade.

Estiveram presentes o Simmp (Sindicato do Magistério Municipal Público), Sindimed (Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia) e Sindacse (Sindicato dos agentes comunitários de saúde e de endemias), professores e estudantes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
Antes da manifestação, professores municipais de reuniram na Câmara de Vereadores para discutir a proposta salarial da prefeitura. A categoria não aprovou e prometeu realizar uma assembléia na manhã da próxima quarta-feira (11) no auditório do CAP da Uesb para decretar o indicativo de greve. “A prefeitura está brincando conosco. Além de oferecer um reajuste pífio, quer retirar direitos históricos conquistados pela categoria”, disse o presidente do Simmp, César Nolasco.


Fonte: Blog da Resenha Geral 

Fórum de Debates sobre a Falência da Educação Pública no Brasil e na Bahia.

UM GOVERNO DE TODOS NÓS?

O

s mais variados partidos que ocuparam governos ao longo de décadas, apesar de reivindicarem para si diferentes ideologias, sempre cumpriram o mesmo papel no controle do Estado. Decisões políticas importantes feitas à base de DECRETOS fazem da democracia uma grande conversa fiada, apenas uma palavra bonita para enfeitar os discursos eleitoreiros. O que vivemos na prática é um Estado autoritário que, defendendo os grandes magnatas, toma decisões que não representam as necessidades da grande maioria da população.

O caso mais recente do decreto 12.583/11, que prevê um contingenciamento de 30% a 60% do orçamento dos serviços públicos, como saúde e educação, foi o detonador de um amplo movimento que, agora, convida você para um Fórum de Debates sobre a Falência da Educação Pública no Brasil e na Bahia.

Local: Salão D. Climério (ao lado da catedral)

Data:  10 de Maio (terça-feira) às 14 horas

Componentes da mesa: 

Lívia Diana (profª. UESB)

Ruy Medeiros (prof. UESB)

Joventino Silva (prof. municipal)

Rep. profs. estaduais

Rep. estudantil da UESB

SINTEST Paralisa atividades em apoio à luta dos docentes

Os servidores técnicos da Uefs vão paralisar as atividades nesta quarta e quinta (11 e 12). Na sexta (13) será realizada uma assembleia com indicativo de greve na pauta. Já existe uma comissão de mobilização para organizar atividades. A paralisação é em advertência ao governo Wagner pelo descaso com a Educação Superior, contra o autoritarismo, quebra de autonomia e não abertura de negociação. A categoria repudiou o corte de salários imposto pelo governo aos docentes que fere a dignidade do trabalhador e o direito de greve. O movimento é em prol de melhores condições de trabalho, salários mais dignos, contra o Decreto 12.583/11 e a Portaria 01/2011.

Fonte: ADUFS

UESB na PRAÇA em Jequié: mostrem os seus projetos através de atividades e do que mais puderem

Dia 11 de maio, na Praça da Bandeira, a partir das 7-8h, haverá o UESB na PRAÇA, em Jequié, evento em que a Instituição vai à praça para mostrar-se e, dizendo o que faz, pedir o apoio da comunidade para seus movimentos.  

11 de maio de 2011 é a Paralisação Nacional pró cumprimento do Piso Salarial, PNE, destinação de 10% do PIB para a Educação e em defesa das carreiras na educação, portanto, é um evento que envolve todos aqueles comprometidos com a educação no país.

O UESB na PRAÇA culminára com uma Sessão Especial na Câmara de Vereadores à noite (início às 18h), para a qual foram convidados, Reitor, deputados da região e outros e você é um convidado especial.

Compareça com o seu projeto e façamos o UESB na PRAÇA mais movimentado que Jequié já viu. Uma vez que a atividade será na próxima quarta-feira (11 de maio), os equipamentos necessários devem ser providenciados desde hoje (dia 9/05). O comando unificado e uns ajudantes estarão nesses afazeres na sede da ADUSB. Indique o material necessário e/ou ajude o comando a providenciá-lo.

Os contatos eletrônicos podem ser feitos através do e-mail da adusbjequie@hotmail.com

Quando a educação transforma-se em mercadoria e perde o seu valor

Prezado Senhor Governador Jaques Wagner,  

No dia do lançamento do Pacto Pela Educação na Bahia, véspera do Dia do Trabalhador e Dia das Mães, recebemos de V. sa., intempestivamente, o corte de nossos salários, mesmo tendo cumprido todas as exigências legais. Com menos de 22 dias em greve em luta por melhores condições de trabalho, permanência estudantil e garantia da autonomia universitária, recebemos um “presente de grego” pelo também Dia Mundial da Educação. A democracia e o diálogo, outrora bandeira de luta do Partido dos Trabalhadores, foram substituídos pela ameaça explícita àqueles que resolveram protestar publicamente contra os desmandos de Vossa administração.

Gostaríamos de lembrar a V.sa, que há muito tempo não comparece a uma escola ou a uma universidade pública, que nós professores temos como missão educar. Isso significa permitir às novas gerações o acesso a diversos aspectos da vida humana às quais elas não “veriam” se não estivessem nessas instituições de ensino. Portanto, educar é ensinar a “ver”, é desenvolver habilidades, é, principalmente, despertar sensibilidades, pois, segundo Rubens Alves, sem elas “[...] todas as habilidades são tolas e sem sentido, pois os conhecimentos nos dão os meios para viver e a sabedoria nos dá razões para viver.” E esse tem sido o nosso papel.

Entrando em greve não paramos de cumprir com a nossa missão, pois estamos, assim, despertando em nossos alunos, e em toda a população baiana e brasileira, a sensibilidade para "ver" e não mais se conformar com o caos político implantado na Bahia.  Para tanto, a palavra tem sido o nosso mais significativo instrumento.  Diuturnamente nós, professoras e professores deste imenso Estado da Bahia, estaremos, pela palavra, lembrando a todos que o Estado com o maior número de pessoas em extrema pobreza é a Bahia com 2,4 milhões; que sua taxa de homicídios é de 36 por 100 mil habitantes (enquanto a ONU estabelece como suportável para grandes cidades 12 por 100 mil); que mais de 12% do total de analfabetos do Brasil (14,1 milhões) está na Bahia: que 1,8 milhão de baianos com 15 anos ou mais (16,7% desta população) não sabem ler e escrever. Estaremos também, caro Governador, alardeando as ações tomadas por V.sa, através de suas diversas secretarias, que têm contribuído para continuar o sucateamento da educação.

Não bastassem esses problemas, lembraremos a todos os índices vergonhosos do IDEB, o número de evasão e de reprovação, os números ainda baixos de matriculados na educação básica (médio) e superior e a falta de ações e condições para permanência e sucesso dos estudantes; os baixos salários e o desrespeito aos servidores públicos, inclusive os da educação; o abandono e as ingerências nas áreas de Segurança e de Saúde e o desrespeito ao principio constitucional federal e estadual de Autonomia das Universidades Estaduais.

Senhor Jaques Wagner, informar de forma mentirosa um aumento de 87,6% no orçamento das universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb), de R$ 386,8 milhões em 2006, para R$ 725,6 milhões em 2011, quando deveria ser utilizado o ano de 2007 para comparação, omitindo a precariedade relacionada ao número de alunos, cursos, docentes, estrutura física, interiorização etc. das universidades estaduais da Bahia, não nos calará e não enganará a uma população que pode enxergar.

Nós, professores, não nos silenciaremos porque nos tirou os salários. E, em nossas salas de aulas, pela palavra, continuaremos a nossa missão de sensibilizar, pois, professores, alunos e funcionários, não podem e não devem ser tratados como mercadoria, a qual se compra a mais barata ou de menor qualidade; não somos moedas de troca, muito menos franquias e não podemos ser adquiridos em “lotes”.

Senhor governador, “Ensinar é um exercício de imortalidade. De alguma forma continuamos a viver naqueles cujos olhos aprenderam a ver o mundo pela  agia da nossa palavra. O professor, assim, não morre jamais..." (Rubem Alves). Mas os governos passam... e a educação, que não é mercadoria, ultrapassa o tempo de mandato dos gestores públicos.

 *Reginaldo de Souza Silva – Doutor em Educação Brasileira, professor do

Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da UESB. Email:

reginaldoprof@yahoo.com.br

Reunião Ampliada em Jequié

CONVIDAMOS A TODOS PARA PARTICIPAREM DE UMA REUNIÃO AMPLIADA DO COMANDO UNIFICADO DA GREVE EM JEQUIÉ, NO DIA 10/05 (TERÇA FEIRA), ÀS 9H, NO AUDITÓRIO ADMINISTRATIVO.

Governo apresenta “nova” cláusula

Durante a reunião ocorrida na sexta, 06, no gabinete da Maioria na Assembleia Legislativa, com as presenças das Secretarias de Educação (SEC), Administração (SAEB) e Relações Institucionais (SERIN), o governo, ao garantir que o encontro não se tratava de uma Mesa Setorial de Negociação, voltou a reafirmar que não revogaria o Decreto 12.583/11 e que até o final do dia apresentaria uma nova redação para a cláusula restritiva ao acordo da Campanha Salarial 2010.

Conforme prometido, foi apresentada uma “nova” redação, (veja o documento aqui). No entanto, numa avaliação preliminar as mudanças não oferecem nenhuma novidade haja vista a manutenção do congelamento salarial por quatro anos. No texto enviado ao Fórum das ADs, o governo através do Coordenador Geral –  SEC/CODES, Clóvis Caribé, pelo Superintendente de Recursos Humanos – SAEB, Adriano Tambone e pelo representante da Secretária de Relações Institucionais, Emilson Piau, informa que “mantém a proposta econômica nos termos acordados na mesa de negociação e propõe a alteração ao item 2”:

Cláusula – 06/05/2011:

“A incorporação descrita no item 1, passa a compor o Acordo Salarial da Mesa Setorial do Magistério Superior para os exercícios de 2011 a 2014 e conclui as negociações sobre incorporações e ganhos reais de salários, para o período, e será efetivada sem prejuízo do reajuste geral anual dos servidores estaduais.”

Cláusula – 20/04/2011:

 “A incorporação descrita no item 1 compõe o Acordo Salarial da Mesa Setorial do Magistério Superior para os exercícios de 2011 a 2014 e será efetivada sem prejuízo do reajuste geral anual dos servidores públicos estaduais, concluindo as negociações sobre incorporações e ganhos reais de salários. Quaisquer outras reivindicações que impliquem em impacto financeiro sobre os salários serão objeto de discussão em Mesa Setorial e, caso acordadas, terão seus efeitos financeiros vigentes a partir de 2015.”

Cláusula – 14/12/2010:

“A incorporação descrita no item 1 compõe o Acordo Salarial da Mesa Setorial do Magistério Superior para os exercícios de 2011 a 2014. Quaisquer outras reivindicações que impliquem em impacto financeiro serão objeto de discussão das próximas reuniões da Mesa Setorial, e, caso acordadas, terão seus efeitos financeiros vigentes a partir de 2015.”

Ao solicitar que uma resposta seja apresentada até a próxima quarta-feira (11), o governo novamente condicionou a assinatura do acordo à finalização da greve, para que também o pagamento dos salários suspensos seja efetivado. Antes de responder, porém, a categoria se reunirá no Comando de Greve (segunda, 09, às 9h) e em Assembleia Geral (provavelmente na terça, 10, no Campus de Jequié).

Comissão de Finanças informa Fundo de Solidariedade

A Comissão de Finanças do Comando de Greve está organizando um Fundo de Solidariedade para ajudar os colegas que tiveram seus salários cortados.

Solicitamos aos colegas que estiverem em condição de fazê-lo, que colaborem para compor este Fundo de Solidariedade.

Aqueles que puderem colaborar devem dirigir-se à ADUSB-SSind (Vitória da Conquista) para obter detalhes do processo com a secretária Vilma Souza. As contribuições serão garantidas pela ADUSB-SSind e devolvidas quando os salários forem pagos.

Para maiores informações entre em contato pelo telefone 77-3424-8713

Professores AUSENTES da UESB respondem PRESENTE ao Governador Wagner

Prefeito de Vitória da Conquista avança contra direitos históricos dos Professores Municipais

O prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes, enviou para o SIMMP (Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista), no dia 04 de maio deste ano, a minuta de Projeto de Lei que estabelece a reforma do Estatuto do Magistério e do Plano de Carreira dos professores municipais. Tal proposta não garante a valorização do professor e precariza as relações de trabalho, desrespeitando a Lei do Piso do Magistério. Numa demonstração de que a educação pública não é prioridade para esse governo, o documento retira dos professores direitos históricos, conquistados em gestões anteriores, tais como:

1- Obrigatoriedade de eleição para diretores de escolas, passando a ser facultativo ao prefeito municipal;

2- Interstício de 2 anos em cada classe, passando a ser de 5 anos;

3- Nível de especialista, reduzindo essa categoria ao nível de graduação;

4- 20% de Atividade Complementar dos professores das séries iniciais, reduzindo à apenas 15%, desrespeitando a Lei do Piso que estabelece 1/3 (um terço) da carga horária para estudos e planejamentos;

5- Avanço automático entre classes e níveis, passando a ser vinculado à disponibilidade de recurso e vagas;

6- Direito do professor de ser secretário escolar, passando a ser exclusivamente do servidor administrativo;

7- Certificação e titulação por semestre, passando a ser apenas uma vez no ano (em outubro);

8- Garantia de ampliação de carga horária, dando prioridade aos contratos temporários;

9- Nível dos professores que fizeram estudos adicionais, passando-os à condição de magistério sem adicionais;

10- Além de todas essas questões, o projeto ainda mantém a distorção, em que o professor graduado das séries finais - com suas vantagens - recebe menos que o professor não graduado, que atua nas séries iniciais.

Diante disso, o SIMMP convoca os professores da rede municipal de ensino para aderir à Paralisação Nacional, no dia 11 de maio. Na data, a categoria participará de uma assembleia, no turno matutino (com local a ser definido), para analisar as propostas do governo e votar o Indicativo de Greve, e no turno vespertino, se concentrará na prefeitura, onde ocorrerá a segunda rodada de negociação.

PROFESSOR, A MANUTENÇÃO DE NOSSOS DIREITOS DEPENDE DE NOSSA LUTA!!!

Consu da UEFS emite carta aberta ao Governador do Estado

Carta Aberta do Conselho Superior Universitário (CONSU) da UEFS ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia

Passados quase quatro anos, repete-se a situação de corte de salário dos docentes das universidades estaduais em decorrência da greve deflagrada nas quatro IES baianas. Mais uma vez, este Conselho solicita ao Governo a reabertura de negociações, se necessário, ampliando a participação de atores interessados na superação do impasse.

Assim como há quatro anos, o CONSU considera que a suspensão do pagamento dos salários fere a autonomia universitária. Considera, também, que essa autonomia tem sido comprometida na medida em que as IES são submetidas a condições conjunturais e estruturais adversas, que têm evidenciado constantes cenários de crise institucional.

Tais condições vividas pela UEFS não diferem, em essência, das que atingem as demais Universidades estaduais, e implicam limitações que prejudicam, de forma direta, a execução de suas atividades finalísticas e a implantação de seus projetos. Nesse contexto, pode-se assinalar:

·         Os recorrentes atrasos na liberação de recursos orçamentários programados, que provocam prejuízos nas contratações públicas de bens e serviços, repercutindo negativamente nas ações acadêmicas e na relação institucional com fornecedores e o público em geral;

·         A liberação de recursos financeiros, através do quadros de cotas mensais (qcm), concentrada nos últimos meses dos exercícios orçamentários anuais, gera insuficiência conjuntural que tem dificultado as atividades de planejamento e execução dos gastos;

·         A limitação formal de valores para a realização de processos licitatórios e contratação de obras públicas impede o cumprimento de cronogramas, dificultando o atendimento das necessidades infra-estruturais e acadêmicas;

·         O crescimento das atividades de ensino, pesquisa, extensão e cultura não tem sido acompanhado do necessário crescimento do quadro técnico específico das Universidades, na medida em que apenas estão sendo concedidas permissões para reposição de vagas;

·         A lentidão na apreciação de processos de mudança de carga horária e regime de trabalho, enquadramento, progressão, promoção e aposentadoria de servidores técnicos e docentes, tem gerado insatisfações e protestos na comunidade universitária;

·         A morosidade na regulamentação da carreira dos servidores técnicos tem provocado insatisfação geral e motivado perdas de servidores, que optam por outras carreiras ou atividades financeiramente mais atrativas;

·         Malgrado o visível crescimento e qualificação das ações institucionais em todos os níveis (ensino, pesquisa, pós-graduação, extensão e cultura), a remuneração dos docentes das IES estaduais, entre as menores do país, tem compelido o movimento docente a greves, e determinado a perda de profissionais qualificados, atraídos que são por melhores oportunidades em outras instituições.

No dia 03 de julho de 2007, em reunião convocada para discutir o momento político-institucional vivido pela UEFS e as demais universidades estaduais, com corte de salário dos professores em decorrência da greve decretada pelos docentes em 28 de maio daquele ano, este Conselho Superior emitiu uma Carta Aberta ao Excelentíssimo Governador, a qual, além de referendar uma “Nota Pública” assinada pela Reitoria da UEFS, assim se pronunciava sobre aquela conjuntura:

O CONSU não aceita o ato de suspensão do pagamento dos salários dos professores, por entender que este se constituiu, de fato, em uma intervenção direta sobre a autonomia desta Instituição. Neste sentido, apela a Vossa Excelência para que seja providenciado o imediato pagamento dos salários, em respeito à AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA e ao necessário processo de negociação com os docentes.   O CONSU entende que a educação deve ser assumida, de fato, como prioridade de Governo. Por isso, destaca a importância de soluções negociadas para os impasses que se apresentam e que ameaçam a NORMALIDADE INSTITUCIONAL. Por outro lado, entende que a atividade sindical é fundamental para a construção e manutenção do processo democrático de uma sociedade, devendo, portanto, ser respeitada. Daí reafirma a importância da retomada das negociações. Sem dúvida, a autonomia é prerrogativa fundamental para o desenvolvimento de uma Instituição Universitária, e sob nenhum pretexto deve ser desrespeitada. O CONSU, entendendo a gravidade do momento, reitera o caminho do diálogo e do entendimento e buscará a ampliação dos espaços de negociação, envolvendo também interlocutores na sociedade civil, na perspectiva de superação dessa crise. Feira de Santana, 03 de julho de 2007.

Por considerar a homologia dos contextos, este Conselho Universitário ratifica os termos do texto transcrito e reitera o seu apelo para uma solução imediata do impasse, ao tempo em que solicita que seja pautada, nos fóruns competentes, uma discussão sobre o alcance e os limites da autonomia universitária prevista em lei.

Feira de Santana, 05 de maio de 2011.

Documento aprovado por unanimidade dos conselheiros presentes.

Abaixo assinado pela Revogação Imediata do Decreto 12.583/2011

Abaixo assinado que exige do Governo do Estado da Bahia a IMEDIATA REVOGAÇÃO DO DECRETO 12.583 - publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia em 09 de fevereiro de 2011 está na net. A chamada se justifica por entendermos que ESTE DECRETO FERE DIREITOS HISTORICAMENTE CONQUISTADOS PELO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, garantidos por leis como as LEI Nº 6.677 DE 26 DE SETEMBRO DE 1994 (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais) e a Lei nº8352 de 02 de setembro de 2002 que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado da Bahia

Clique aqui e evidencie sua insatisfação contra o desmonte dos serviços públicos deflagrado pelo Governo do Estado da Bahia.

Reitor não explica as razões dos problemas da UNEB

Na manhã de hoje, 06 de maio, professores e estudantes da UNEB se reuniram com o Reitor, Lourisvaldo Valentim, por videoconferência, para discutir a situação orçamentária, o Decreto 12.583/2011 de contingenciamento e as negociações do Fórum dos Reitores com o Governo. A reunião contou coma presença do Pró-Reitor de Graduação, professor José Bites, do Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, professor Marcelo Ávila, e do Pró-Reitor de Planejamento, professor Luiz Paulo Neiva. A reunião foi uma iniciativa do movimento grevista da UNEB.

Na ocasião, a administração central foi questionada sobre a relação do orçamento destinado à Universidade e as reais demandas da UNEB. Além disso, o comando de greve insistiu sobre o posicionamento da Reitoria em relação ao decreto de contingenciamento.

Os gestores apontaram que houve “uma ampliação do orçamento” destinado à UNEB e que verba não tem sido o problema da Universidade, mas sim “a administração desse dinheiro nos departamentos”. Além disso, afirmaram que o decreto de contingenciamento não atinge as UEBA, mas sim outros órgãos do Estado. Sobre a lentidão nos processos de promoção, progressão e mudança de regime de trabalho, os gestores argumentaram que as exigências do Estatuto do Magistério é que deixam o processo mais demorado.

Estudantes e professores contestaram as afirmações dos gestores, demonstrando as contradições dos discursos apresentados. “Se a reitoria aponta que o orçamento é suficiente mesmo com a criação de novos cursos, que o decreto não prejudica as universidades, como explicar os reais problemas enfrentados pela UNEB atualmente de falta de professores e infra- estrutura? Seria, portanto, má gestão dos recursos?”, ponderou a professora Maria do Socorro, Diretora da ADUNEB e membro do Comando de Greve.  “Quando andamos na Universidade percebemos tantos problemas. Se orçamento existe, cadê os professores? Cadê o restaurante universitário? E a creche? Sala de aula? Não se pode analisar apenas os números do orçamento, é necessário relacioná-los com as demandas reais da Instituição”, complementa o estudante de Urbanismo Leonardo Polly, membro da ANEL-BA.

A despeito do discurso que o decreto não interfere nos assuntos da Universidade, a assinatura da Ata de Compromisso pelo Reitor da UNEB (veja aqui), a pedido do Governador, demonstra o respaldo da administração central em relação à política de contingenciamento do Estado, afinal, a ata diz respeito ao funcionamento da Universidade durante a atuação do decreto. Além disso, com este acordo, o Reitor legitima a interferência do Governo nos assuntos da Universidade, ferindo a autonomia universitária.

 

Fonte: ADUNEB

Se você já foi...chore na UESB

ADUFS: Canal da Greve no You Tube

Informamos acesso a uma série de reportagens de coberturas de diversos canais de TV de diversos momentos da Greve Docente das universidades públicas da Bahia. Basta clicar no link abaixo e entrarás no "Canal da Greve" com muita informação e opinião.

Clique aqui!!

Todos à luta contra o desmonte das universiddes públicas da Bahia pelo governo Wagner!!!

Professores e Estudantes da UNEB de Juazeiro recepcionam governador

Assista o vídeo que circula no Youtube intitulado "Vou morar numa propaganda do Governo da Bahia Jaques Wagner". Clique aqui!!

Elaborado pela assessoria de comunicação da ADUNEB, o serviço de Clipagem apresenta um resumo das informações ligadas à Educação e ao movimento sindical publicadas pelos principais jornais, agências e sites de notícias do país.

É utilizada pela ADUNEB como ferramenta para manter os professores atualizados. Os conceitos e opiniões veiculados nas matérias são de responsabilidade exclusiva do veículo em que foram publicadas e não refletem, necessariamente, a opinião da ADUNEB, diretoria e assessoria de comunicação.

Se você quebrar as minhas pernas, eu vou aprender a voar

Não sei ordenar nenhum discurso, senão, aquele que expõe o lugar de onde falo, e, por conta disso, fico me reiterando, reiterando, reiterando. 

Talvez, aja assim, porque meu orixá é velho. Sou toda Nanã, sou toda ranzinza. Tão ranzinza que há pouco, batia o pé e insistia que o respeito à legalidade, praticada por nós docentes, desde o início desse movimento de greve unificada, seria suficiente para comover os nossos inimigos, a ponto de fazê-los retornar a mesa de negociação. 

No fundo reconheço-me como uma simplória na política, porque acreditava na ética de um Governo comandado por ex-sindicalista do Partido do Trabalhadores, que gosta de se vangloriar de ter sido um dia "vidraça". Não me dei conta que, quem um dia foi telhado, adquiriu a enorme habilidade de se esconder e esquivar das pedradas. Não me dei conta, também, que as figuras que estão hoje ao lado do novo Imperador de uma Bahia sem lei, não são mais educadores ou sequer proletários. Estão rendidos, petrificados pelo poder que o olhar da Medusa (o poder) desfere. Em nosso movimento, esses são aliens.

Errei feio! Não somente o remake de Toninho Malvadeza Polacomandou suspender os nossos salários, como nos assaltou, colocando no bolo da suspensão decretada, os dias de trabalho executados, evento nunca antes ocorrido, nem mesmo nos Governos considerados mais autoritários, que com sua verve política ideológica mais articulada nas esferas dos tribunais baianos, organizava um arremedo de investigação de legalidade, para somente após essa pantomima de justicamento, tal investigação desferir na classe trabalhadora docente, o golpe fatal do corte salarial.

Na Assembléia dos Docentes realizada no último dia 02/05 (Auditório Luizão, em Vitória da Conquista), aprovamos a continuidade do movimento e mais relevante ainda, aprovamos deliberações que se colocam no sentido de radicaliza-lo, tudo isso e mais alguma coisa, sendo ratificado na Assembléia Geral Unificada que ocorreu, no dia 04/05 em Itapetinga.

Conquanto eu tenha podido participar somente da Assembléia Docente, realizada no último dia 02/05, aonde cheguei cheia de dúvidas no que diz respeito à necessidade de radicalização do movimento de greve unificada, fui totalmente convencida pelos meus colegas ocupantes daquela tribuna acalorada, que dentre outros argumentos  lembraram-me que um Governo lastreado nos princípios mais básicos e indispensáveis da ética, não corta salários de trabalhadores e muito menos seqüestra, o que não é somente caro para a educação, mas para a vida humana: o nosso direito de sobreviver. Um Governo de Todos Nós, não opera no sentido de silenciar vozes dissonantes, ao contrário, ela as amplifica porque não teme enfrentar as oposições.

“Professor não ter gordura para queimar”, dizia o meu colega Chico. Não tem valor agregado no pêlo crespo de suas barbas ou cabelos, visto que, as essas por principio, não se comprometem com o capital privado, como está totalmente comprometida a barba, o cabelo, o olho, o coração, o fígado, o pâncreas, o baço, enfim, o corpo e a alma do Toninho Malvadeza Polaco com a Empresa Transnacional Gillette – e outras empresas – compradora dos seus sedosos pêlos brancos e sua alma podre de político rendido. 

Professor não corta o cabelo e a barba, senão, acordando com o seu próprio espelho que vai mudar o visual. E o faz doando-os aos esgotos ou sacos de lixo do barbeiro da esquina, que lhe cobra R$ 5,00 por um corte ou aparo muito bem feito. Que o diga o proletário Cabeleireiro Lay, "barbeiro oficial" da minha família em Jequié, que em 10 anos de trabalho, mudou o preço do seu serviço apenas uma vez.

Segundo o testemunho de uma colega chegada a UESB, há menos que um mês, com marido desempregado e filho de 7 meses para alimentar, o Governo do Estado da Bahia determinou também, a suspensão de empréstimos em consignação para funcionários das UEBA´s e da Secretária de Saúde do Estado, pagos através do Banco do Brasil, o que nos expõe a além do arrocho financeiro, ao assédio de outros bancos (“carniceiros”), que tem operado no sentido de nos fazer endividar, ainda mais. Num relato comovente, essa mesma colega diz nunca ter passado pela experiência do corte salarial em outros estados do Brasil, ainda que mantivesse ativa no movimento de greve.

...

Mas se o Governo quer me quebrar as pernas, eu vou flanar. Vou flanar promovendo uma espécie diferente de vôo. Um vôo que convoca a todos os outros pássaros para flanarem comigo, numa revoada que se assenta no dia do pára tudo na UESB, 11 de maio: graduação, pós graduação, Plataforma Freire, estágios, pesquisas, secretarias, prefeituras, assessorias. E depois voa de novo, dessa vez na direção da Reitoria, para incomodar com nossos piados, o guia dessa passarinhada, até que ele realmente exerça o papel de solidariedade com o seu passaredo; e depois voa de novo, até se assentar no Rádio e TV UESB, aonde o nosso piado de passarinhos terá o alcance das ondas radiofônicas; e depois voa de novo...e de novo...e de novo...até que o ninho se torne  mais acolhedor.

Houve um tempo em que meu piado de passarinha se deixava apagar pelo grito das águias. Houve um tempo em que, realmente cria que as águias não queriam devorar os passarinhos, mas hoje já não acredito mais nisso. Passarinhos são passarinhos e águias são águias, isso é fato!

Mas há passarinhos que se pensam águias, porque as águias, espertas que são, deixam espelhos de retorcimento nos ninhos dos pobres passarinhos. E são esses passarinhos – que se pensam águias – que fazem o trabalho das águias na Universidade, defendendo a progressão das atividades que servem a mais valia das próprias: a pós graduação, especialmente, como se ela estivesse flutuando sobre um ninho mais aconchegante que o da graduação e das conjunturas que regem o funcionamento precarizado – condição produzida pela sagacidade das águias – de toda UESB.

O Governo do Estado, quebrou os pés dos passarinhos, e não duvide a passarinhada, que tentará cortar também cortar as asas. Vamos esperar ainda por essa tesoura ou vamos partir para cima do Governo, disparando bicada para todo lado?

RADICALIZAÇÃO DA GREVE, JÁ!!

Por: Professora Tânia Regina Braga Torreão Sá 

DCHL/UESB

Professores da UEFS raspam as barbas em protesto

Registro-denúncia política do Governo da Bahia

“Quer conhecer o Inácio, dá-lhe um palácio” (Barão de Itararé na década de 1940, já fazendo premonições assustadoras).

Este Blog atingiu e atinge um amplo leque de leitores de vários Estados e tem recebido inúmeros comentários de diversos segmentos sociais, políticos manifestando apoio e solidariedade ao movimento grevista dos docentes e discentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Dando retorno a estas manifestaçõs, cremos pertinente denunciar que:

- O Governo sindical do Jacques Wagner, fascistamente, cortou os salários dos professores da instituição sem nenhum amparo legal, quando decorria apenas 21 dias da deflagração da greve, o que implica não levar em conta sequer os fundamentos jurídicos do prórpio Estado burguês que preside. Quando da deflagração da greve, os docentes observaram os fundamentos da lei de greve, fato não levado em conta pelo executivo petista;

Não satisfeito com a peraltice terrorista, o Governo sindical do Partido “dos Trabalhadores” (PT), paralelo ao corte dos salários, fascistamente suspendeu toda e qualquer possibilidade de empréstimo consignado em folha aos funcionários públicos em greve, no intuito de impedir qualquer manifefstação democrática de descontentamento com a sua descompostura política.

Revendo o jargão do ex-presidente, também do segmento sindical, que dizia “nunca na história desse país...”, podemos dizer “nunca na história deste Estado”, nem mesmo sob o carlismo tradicional que tanto o PT dizia contestar, se apelou para medidas de exceção, fascista e terrorista contra trabalhadores na Bahia como no atual governo.

Movimento pressiona e governo afirma reabrir Mesa Setorial de Negociação

A movimentação promovida pelo Fórum das ADs (ADUSB, ADUSC, ADUFS, ADUNEB e o ANDES-SN), em conjunto com os Comandos de Greve de cada Universidade, ocorrida nesta quinta, 05, na Assembleia Legislativa para pressionar os deputados a apoiarem o movimento paredista, resultou na convocação, por parte do governo, de um novo encontro para discutir o Decreto 12.583/11 e a cláusula restritiva imposta ao acordo da Campanha Salarial 2010. O governo informou que reabrirá a Mesa Setorial de Negociação com as presenças das Secretárias de Educação (SEC), Administração (SAEB) e Relações Institucionais (SERIN) em um encontro na manhã desta sexta, 06

Fórum de Debates sobre a falência da Educação pública no Brasil e na Bahia

UM GOVERNO DE TODOS NÓS? O s mais variados partidos que ocuparam governos ao longo de décadas, apesar de reivindicarem para si diferentes ideologias, sempre cumpriram o mesmo papel no controle do Estado. Decisões políticas importantes feitas à base de DECRETOS fazem da democracia uma grande conversa fiada, apenas uma palavra bonita para enfeitar os discursos eleitoreiros. O que vivemos na prática é um Estado autoritário que, defendendo os grandes magnatas, toma decisões que não representam as necessidades da grande maioria da população. O caso mais recente do decreto 12.583/11, que prevê um contingenciamento de 30% a 60% do orçamento dos serviços públicos, como saúde e educação, foi o detonador de um amplo movimento que, agora, convida você para um Fórum de Debates sobre a Falência da Educação Pública no Brasil e na Bahia. Local: Salão D. Climério (ao lado da catedral) Data: 10 de Maio (terça-feira) às 14 horas Componentes da mesa:  Lívia Diana (profª. UESB) Ruy Medeiros (prof. UESB) Joventino Silva (prof. municipal) Rep. profs. estaduais Rep. estudantil da UESB

Wagner: tão próximo das multinacionais e tão longe dos trabalhadores

Os docentes da UEFS promoverá atividade intitulada "barbear coletivo", uma sátira à venda que ele faz do corte de sua barba à multinacional Gillete, esse evento ocontecerá amanhã (07/05) no centro de Feira de Santana, às 9:00 horas. Par amaiores informações, acesse
http://www.adufs-ba.org.br /boletim.php?codboletim=135 ).

Virada Cultural na UNEB ocupa a Reitoria da instituição por 24 horas

A UNEB está realizando hoje, 05-05, uma vígilia na Reitoria da UNEB, com uma "virada cultural" de 24 horas, à noite e madrugada com música, teatro, entre outras manifestções culturais. Tal evento, após o trabalho da assessoria de Comunicação, chamou atenção da TV, que fez uma matéria ao vivo, no horário local do jornal da TV Bahia. Para maiores informações, clique: http://www.aduneb.com.br/noticias.php?news_not_pk=1651

Informe: Mandado de Segurança é impetrado

A Assessoria Jurídica da ADUSB-SSind impetrou na última segunda, 02 de maio, no Tribunal de Justiça, em Salvador, um mandado de segurança, numa tentativa de garantir o pagamento dos salários cortados devido a uma atitude truculenta do governo, no último dia 28 de abril. A ação foi aprovada pelo Comando de Greve depois da iniciativa do governo. Segundo informações da assessoria jurídica a desembargadora Drª. Deise Lago Ribeiro reconheceu a urgência da questão e se prontificou a manifestar-se sobre o mérito até a próxima sexta-feira, 06 de maio.

Médicos e profissionais da saúde da rede estadual estão em greve