Prof. Dr.
Reginaldo de Souza Silva*
Estamos próximo de mais uma
etapa do exercício da cidadania, as eleições para os gestores e legisladores
municipais prefeito(a)s e vereadore(a)s. O que muitos não perguntam ou não tem
respostas ou propostas para responder aos desafios de nossas cidades. O passo
inicial sem dúvidas termos um diagnóstico social, político e econômico. Para a
partir dele elaborar um programa de governo ouvindo é claro a sociedade em
geral. O que infelizmente, a grande maioria dos candidatos a primeira ou
reeleição não o fazem. Por outro lado, propostas não saem do papel se não
houver recursos para sua implantação/implementação. Sabemos que os recursos locais podem ser
divididos em 03 grupos: 1) receitas tributárias próprias (ISS, IPTU, ITBI,
taxas, contribuição de melhoria); 2) transferências intergovernamentais
(FPM[22,5% das receitas de IR e IPI]; 3)
cota parte do ICMS 25% 1/4 lei estadual ¾ valor adicionado pelo
município) e demais receitas. As
transferências intergovernamentais representam a principal fonte de
financiamento para as prefeituras do Brasil.
As receitas tributárias próprias são a segunda fonte de financiamento da
esfera local. Concentrando-se em apenas dois impostos - o ISS e o IPTU. Os
municípios portanto, não têm maiores poderes para influenciar o montante de
recursos provenientes de transferências intergovernamentais, reforçam o papel
das receitas tributárias próprias como instrumento de ajuste dos recursos às
necessidades de gasto.
Vários desafios são comuns as
cidades brasileiras. Vamos iniciar por aquele que deveria ser prioridade, a
Educação. As greves demonstraram que os governantes, sejam eles do Partido que
outrora era dos trabalhadores – PT, ou PSDB, PMDB, PCdoB etc não fizeram o
trabalho de casa. Segundo o FUNDEB, deveria haver também, a valorização dos
profissionais da educação. Vivendo de miséria desrespeitados e desvalorizados,
trabalhando em condições insalubres em prédios improvisados, sem materiais, sem
a formação mínima de qualidade em nível superior, os resultados todos já sabem
e refletem a vergonha em indicadores como PROVA BRASIL, ENEM, IDEB, PISA etc.
Parte da população vive na
miséria, apesar do programa eleitoreiro travestido de “transferencia” de renda
(Bolsa Esmola), sabemos que mais de 40% da população vive da renda dos
aposentados outra parcela abandonada neste país que não se preparou para o
aumento dos anos de vida dos idosos, para alguns “melhor idade” para outros
“sofrimento”. Para isto basta frequentar um posto de saúde ou um hospital para
constatar o abandono e o sucateamento. Faltam profissionais, muitos
desmotivados, desvalorizados. Médicos, profissionais e os equipamentos de saude
(postos/hospitais) não estão onde as pessoas mais precisam. A própria segurança
esta insegura, a exemplo da Bahia, Rio de Janeiro, Paraiba, Mato Grosso do Sul,
onde a politicagem tomou conta do comando das polícias, que juntos com a
população estão refém dos bandidos.
Lazer e cultura para a
população é luxo, para não dizer “lixo cultural” aquilo que as vezes é
oferecido a população. Esgoto, iluminação, coleta de lixo, pavimentação é
privilégio de bairros nobres. Como os politicos não andam de onibus o
transporte público virou lata de sardinha, atropelados por “vans” e onibus
velhos. As politicas sociais são moeda de troca de favores eleitorais, vivem,
quando existem, da miséria alheia, assim as políticas para: Idosos, Pessoas com
deficiência, Mulher, Negro, Índio, População de Rua, Drogaditos, Crianças e
adolescentes (estas sempre vistas com descaso). Um aumento da exploração
sexual, trabalho infantil, violencia, em conflito com a lei recaem nos poucos
Conselhos Tutelares que tem infraestrutura e equipe formada e qualificada em relação
ao ECA/90, SINASE, SIPIA etc.
Portanto, cuidado em quem
votar! A democracia deve ser renovada sempre, chega de compra de votos, chega
de tráfico de influencia, chega de voto de cabresto, chega de dizer que em time
que está ganhando não se mexe! Afinal quem está ganhando? Que possamos garantir
o segundo turmo, espaço que permite verdadeiramente a discussão de propostas e
de transformação da mesmice, da cegueira de partidos que só ouvem quem concorda
e seja adepto somente de suas ideias.
*Coordenador do Núcleo de
Estudos da Criança e do Adolescente da Universidade Estadual do Sudoeste da
Bahia. reginaldoprof@yahoo.com.br
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