FLÁVIA FOREQUE
O reajuste do piso nacional do
professor em 2013 deverá ficar abaixo de 10%, menos da metade dos 21% previstos
no início deste ano.
O número, que está sendo
finalizado pelos ministérios da Fazenda e da Educação, é usado para corrigir o
salário dos docentes da rede pública que lecionam do ensino infantil ao médio
(educação básica).
Análise: Brasil discute salário
e se esquece da formação do professor
Diante do baixo crescimento da
economia brasileira, técnicos do governo já admitem que a correção pode ser até
inferior aos 7,86% registrados em 2010, o menor desde a definição do piso
nacional, há quatro anos.
O problema neste ano é que, com
a menor atividade econômica, a arrecadação da União ficou abaixo das projeções.
Como a atualização anual do piso está atrelada a uma cesta de impostos que
compõem o Fundeb (fundo para a educação básica), a estimativa do reajuste dos
professores em 2013 despencou.
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A queda foi comunicada
informalmente a alguns secretários de Educação e reacendeu o debate sobre
mudanças na fórmula do reajuste.
Hoje, nenhum professor de escola
pública pode ganhar menos do que R$ 1.451 mensais para uma jornada de trabalho
de 40 horas semanais.
Com base na estimativa atual, o ganho no ano que vem deverá ficar
abaixo de R$ 145. Perdem os professores, mas os prefeitos e principalmente os
governadores devem ficar aliviados, já que haverá impacto menor nas contas
públicas.
Os governadores defendem uma alteração na metodologia atual e sua
substituição por um reajuste atrelado à inflação, para garantir uma fórmula
mais previsível. No mês passado, seis governadores questionaram no Supremo
Tribunal Federal a regra em vigor.
Já os trabalhadores da educação, preocupados com o baixo reajuste
no próximo ano, querem assegurar um índice que reponha a inflação e assegure um
ganho real, calculado a partir do Fundeb.
Segundo a CNTE (confederação dos professores), pagam o piso ao
professor da educação básica ao menos 14 Estados, além do Distrito Federal
--onde estão 50% do total de 1,78 milhão de funções docentes da rede pública
(um mesmo professor pode ocupar mais de uma função).
Procurado, o MEC afirmou que a reestimativa de recursos do fundo
só é definida no final do ano. "Portanto, qualquer avaliação sobre o
volume de reajuste, ou de eventual mudança na fórmula, é precipitada", afirma, em nota.
Fonte: Folha
de S.Paulo
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