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| Encontro Nacional de Movimentos em Luta por uma Universidade popular |
Publicado em agosto 25, 2014
Durante os dias 14 e 17 de
Agosto de 2014, aproximadamente 700 pessoas oriundas de um conjunto de
movimentos, organizações, entidades e instituições acadêmicas de quase todo o
país reuniram-se para refletir, debater e lutar por outro modelo de universidade
e educação. Rejeitamos o quadro crescente atual de mercantilização e
privatização da educação, repudiamos o predomínio da lógica do grande capital
na produção de ciência e tecnologia nas universidades, desejamos superar a
atual estruturação da educação e da universidade brasileira como reprodutoras
das desigualdades sociais, da exploração de classe e das opressões
étnico-raciais, gênero, identidade de gênero e diversidade sexual.
A privatização da educação faz
parte da mesma política das classes dominantes de militarização das periferias
e criminalização do povo trabalhador, da opção dos governos de direcionar mais
de 40 % do orçamento nacional para o grande capital monopolista e financeiro
(dívida pública) em detrimento de mais investimentos em áreas sociais básicas.
Além disso, também faz parte da mesma lógica de controle da população através
dos monopólios privados de mídia e da informação, em suma, estes são o modelo e
a visão de educação alinhados aos interesses da grande burguesia monopolista.
A educação é cada vez mais
tratada como um negócio. O maior monopólio de educação do mundo, Kroton e
Anhanguera, foi formado no Brasil. O poder econômico e político também se
associam na área educacional. Para constatarmos isso, basta analisarmos a linha
diretiva de benefícios para a expansão privada do ensino em programas de
governos como o ProUni, Fies, Ciência sem Fronteiras, Pronatec e creches
conveniadas. O poder desta articulação se materializou com a aprovação dos 10%
do PIB para educação. Embora aparentemente esta medida possa ter contemplado
uma importante pauta dos movimentos combativos no que se refere à ampliação do
investimento público na educação, esta demanda é readequada aos interesses dos
empresários ao aprovar o aumento do investimento público também para a expansão
do setor privado. Neste sentido, acreditamos ser importante a articulação
nacional em defesa dos 10% do PIB para educação publica já, não para daqui a 10
anos, como propõe o governo, e, sobretudo, a partir das demandas e sob o controle
da classe trabalhadora.
Nas Universidades Públicas
predomina a lógica privada no ensino, pesquisa e extensão, através de fundações
de apoio, cursos pagos e a total adequação dos currículos de ensino e pesquisa
às necessidades de mercado. Hoje, aproximadamente 75% das vagas disponíveis
para o ensino superior são ofertadas por instituições particulares, quadro que
se intensificou nos últimos 10 anos de governos do PT. Mesmo assim, menos de
14% da juventude brasileira consegue ter acesso à universidade. Escolas são
fechadas no campo, ainda convivemos com altos índices de analfabetismo, e
também na educação básica predomina a lógica do capital de compreender,
organizar e lucrar com a educação.
O Encontro de Movimentos em
luta por uma Universidade Popular identifica claramente que este modelo de
universidade e educação não atende às necessidades do povo trabalhador. O atual
modelo não nos serve, muito menos nos representa! A Universidade é um aparelho
privado de hegemonia, isto é, local de reprodução do saber, da formação
profissional e da ideologia dominante, é um instrumento da burguesia para
reproduzir as relações de exploração e opressão que garantem a sua dominação.
Com o acirramento das lutas
populares e o desgaste no pacto social que vigora no país, o debate sobre os
rumos da educação cresce entre a juventude e a sociedade como um todo. No
último ciclo houve o crescimento de organizações que formulam e propagam a
visão dxs empresárixs sobre a educação e universidade. É hora de ousarmos ao
propor a construção de um programa/movimento que represente uma alternativa
real de educação vinculada ao poder dxs trabalhadorxs, onde xs trabalhadorxs
através de seus locais de estudo, trabalho e moradia possam se articular não
somente para frear a logica da exploração e opressão capitalista, mas também
construir espaços onde possam decidir coletivamente os rumos de suas próprias
vidas, na perspectiva de criar uma contra ofensiva anticapitalista das classes
exploradas, o que chamamos de poder popular.
Ousar, Criar, Lutar
Universidade Popular! Construir a Educação do poder popular!
Qual o papel dxs lutadorxs por
uma Universidade Popular e por outro modelo de educação? Não temos ilusões de
que mudaremos o âmbito universitário e educativo sem modificar os fundamentos
que geram desigualdades, exploração e opressão contra nosso povo. Porém, esta é
uma luta indispensável para o conjunto das mudanças radicais na sociedade
brasileira.
Afirmamos, parodiando Brecht,
que onde a burguesia fale, xs trabalhadorxs falarão, onde xs exploradorxs
afirmem seus interesses, xs exploradxs gritarão seus direitos, onde xs
dominadorxs tentarem mascarar sua dominação sob o véu ideológico da
universalidade, xs dominadxs mostrarão as marcas e cicatrizes de sua
exploração.
Defendemos de forma intransigente
o caráter público e estatal da educação contra suas deformações
mercantilizantes e privatistas em curso. Na universidade, não defendemos a
convivência formal entre ensino, pesquisa e extensão, mas sua efetiva
integração. Recusamos a formação profissional rebaixada convivendo com as ilhas
de excelência. Defendemos a socialização do saber como condição de execução das
diferentes frentes de ação profissional, assim como o fim do vestibular, o
acesso universal que garanta as condições de permanência.
Queremos romper com os muros
universitários não para levar conhecimento aos “menos favorecidos”, mas para
constituir uma unidade real com a classe trabalhadora e suas reais demandas
como o sangue vivo das necessidades que devem correr nas veias, a construção do
conhecimento que garanta a reprodução da vida e não a boa saúde da acumulação
capitalista.
Não podemos menosprezar nenhuma
forma de luta dentro e fora da ordem. Diversas resistências e lutas já estão em
curso, as quais vão desde a produção de conhecimento a serviço das grandes
necessidades do povo trabalhador e seus movimentos, passando pelas lutas de
democratização na produção e acesso à cultura até a luta dxs estudantes de
universidades privadas contra os aumentos rotineiros nas mensalidades. Sem sectarismos
e autoproclamação, valorizamos todas estas lutas em curso. Acreditamos que a
luta pela construção de uma educação vinculada ao poder dxs trabalhadorxs ajuda
na rearticulação destas experiências e resistências para uma contra ofensiva.
Por tudo isso, a educação que
queremos construir é mais que pública, é popular. Por isso, por sua
intencionalidade e sua direção, a luta por uma Universidade Popular e por outro
modelo de educação é uma luta para expor os limites da ordem burguesa e apresentar
a necessidade de uma transformação profunda nas bases da sociedade.
Diante disso, o ENMUP aprova o
indicativo da construção de uma Frente Nacional de Luta por uma Educação
alinhada ao poder popular! A base desta frente será, justamente, a concepção central
de construção deste vitorioso encontro: a construção pela base dentro e fora da
ordem. Isto é, fortaleceremos os diversos MUP´s (Movimento por uma Universidade
Popular) locais por todo o país, grupos de pesquisas contra hegemônicos,
coletivos das periferias e culturais, alianças com sindicatos combativos e
movimentos populares, associações de moradores e de pais e mães de estudantes,
além da articulação com professorxs de todos os níveis e funcionárixs da
educação. Qualquer grupo que se indigne com a atual configuração dos rumos
educacionais e com as mazelas do capitalismo pode e deve fortalecer esta luta.
Encaminhamentos do Encontro
Nacional dos Movimentos em Luta por uma Universidade Popular
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| Ato ENMUP |
Lançamento da campanha
“Produção de ciência e tecnologia para quem?”
Outubro como mês nacional da
extensão popular
20 de Dezembro de 2014 –
Reunião Nacional de Articulação dos Movimentos em luta por uma Universidade e
Educação Popular.
Local: Goiânia.
Maio de 2015: Mês de luta por
uma Universidade e Educação do Poder Popular.
Será formada uma articulação
nacional entre os movimentos e entidades que lutam por uma educação popular,
com o intuito de operar essas campanhas, socializar os debates e experiência
sobre educação popular e garantir a próxima reunião em Goiânia. Tal articulação
será formada por: MUP Rio, MUP Niterói, MUP Pernambuco, APG UFSM, MUP Ceará,
MUP Goiás, DCE da UFRPE e CA de História da UFPE.
Para conhecer os Encaminhamentos
dos GD’s e mais informações, clicar ENMUP2014
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