Patrícia Oliveira
07/11/2012 - 20h30
O Senado aprovou nesta
quarta-feira (7) projeto que regulamenta a profissão de historiador. O PLS
368/09, do senador Paulo Paim (PT-RS), estabelece que o exercício é privativo
dos diplomados em cursos de graduação, mestrado ou doutorado em História. Os historiadores
poderão atuar como professores de História nos ensinos básico e superior; em
planejamento, organização, implantação e direção de serviços de pesquisa
histórica; e no assessoramento voltado à avaliação e seleção de documentos para
fins de preservação.
Aprovado nas comissões de
Assuntos Sociais (CAS); de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); e de
Educação, Cultura e Esporte (CE), o
projeto recebeu emenda, em Plenário, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) que
retirou do texto original a referência aos locais onde o trabalho do
historiador poderia ser desempenhado.
Discussão
Assim como Pedro Taques
(PDT-MT), o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) votou contra o projeto. Ele
considerou "um profundo equívoco" dar exclusividade em atividades de
ensino e pesquisa, seja em graduação ou pós-graduação, apenas para quem tem
formação em História. Na opinião do parlamentar, a situação cria
"absurdos" como impedir que economistas, sociólogos, diplomatas ou
outros profissionais qualificados ministrem a disciplina, havendo o risco de
"engessar" o ensino da História.
– [A História] É a investigação
sobre a evolução das sociedades humanas que tem que ser vista sob os mais
diferentes prismas. História é política. História é vida. História é
pluralismo. Não pode ser objeto de um carimbo profissional – argumentou.
Aloysio Nunes ainda condenou o
que chamou de "reserva de mercado" dos profissionais com curso
superior em História e a formação de uma "República Corporativa do
Brasil", onde cada profissão exige "seu nicho de atividade exclusiva
em prejuízo da universalidade do conhecimento".
Capacitação
Já a senadora Ana Amélia
(PP-RS) defendeu o projeto ao ler relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA),
aprovado na CCJ, em que este declara que "a omissão do legislador pode
permitir que pessoas inabilitadas no exercício profissional coloque em risco
valores, objetos ou pessoas."
O texto ressalta ainda a
relevância do papel do historiador na sociedade, com "impactos culturais e
educativos" capazes de ensejar "a presença de normas regulamentadoras"
da profissão. E conclui que não pode permitir que o campo de atividade desses
profissionais seja ocupado por pessoas de outras áreas, muitas delas
regulamentadas, mas sem a capacitação necessária para exercer o trabalho.
A matéria segue agora para
votação na Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência
Senado
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