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terça-feira, 27 de novembro de 2012

Na calada da noite, governo da Bahia (PT) subtrai conquistas históricas dos professores

Foto: girodenoticias.com
Professores protestam na AL-BA contra aprovação do projeto do governo

LUÍS AUGUSTO GOMES
segunda-feira, 26/11/2012 - 21:12

Por 35 votos a 8, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto do governo da Bahia que fixa normas para progressão na carreira do magistério estadual. Nas galerias, os professores gritaram palavras de ordem, chamando de “traidores” os deputados do governo.
A oposição insistiu no processo de obstrução: subiu à tribuna o deputado Bruno Reis, para quem “a Bahia perde a oportunidade de valorizar a educação”, ante a perspectiva de aprovação do projeto do magistério como foi enviado pelo Executivo.
Como era previsto, nenhum deputado governista se apresentou para defender o projeto da carreira do magistério, fato muito criticado pelos adversários que se pronunciaram.
Reis disse que o governo chegou ao ponto de abrir no dia 29 as inscrições para o curso que dará aos professores o direito de ascender funcionalmente. “O governo emite uma portaria antes da aprovação da lei”, protestou.
Líder diz que Wagner reincide em erro – O líder oposicionista Paulo Azi (DEM) lembrou recente entrevista do governador Jaques Wagner a A Tarde  em que disse ter sido a má condução da greve dos professores o principal motivo da derrota eleitoral do governo.
“Passados 15 dias dessa entrevista em que o governador reconheceu a falta de diálogo e de negociação, vem esse mesmo governador e encaminha a esta Casa projeto de lei que, desde a época da greve, havia sido rejeitado pelos professores”, disse Azi, no início dos 20 minutos a que tem direito.
O deputado atribuiu a marcação súbita da votação para hoje “ao medo do PT, o mesmo PT da assembleias e das praças públicas, de ver amanhã essas galerias cheias de professores”. Ele tachou a bancada do governo de “uma maioria silenciosa que não tem medo da repercussão e parece não ter ouvido a voz das urnas”.

Professores do Estado comentam o processo:

Interessante a seleção de palavras: promoção, progressão... Esses foram os nomes dados pelo governo a um projeto, agora lei, que acaba com conquistas de longos anos, além de permitir o descumprimento do piso salarial, criado pelo próprio partido do governador. Triste Bahia! Pobres professores e educação baianos! (Cirlândia Santiago, professora do Estado).

Será que existe algo escuso no ar? O desgovernador manteve firme sua proposta indecente e excludente, pergunto: Quem assegurou ao governo que seria pertinente manter esse projeto? Primeiro nossa greve começou com prazo de validade. Segundo a direção do sindicato principalmente o jurídico com sua morosidade em entrar com recursos deu ao nosso inimigo fôlego, as negociatas com o MP foi outra armação ilimitada, O TJ-Ba perdeu sua autonomia e sabemos muito bem o motivo. Terceiro a imprensa perdeu seu foco e o papel que é de informação e não de alienação, foi comprada principalmente a Rede Record de televisão. O resultado não poderia ter sido diferente. o sindicato não fez o seu papel, o de defender os interesses da categoria, muito pelo contrário, desmobilizou a categoria. (Sandra Borges, professora do Estado)

O significado exato desse projeto é o de uma afronta talvez jamais vista, praticada contra uma categoria de servidores por um governante autoritário, truculento e arrogante (o caso pede a redundância), em conluio com os deputados subservientes, entreguistas e vendidos da base governista. Nem mesmo no auge da vigência do carlismo se assistiu a tamanho descalabro na Bahia, quiçá no Brasil; por mais autoritário que fossem, os governantes daquele período tenebroso sempre terminaram por negociar com a categoria.
Por essas razões todas é que não posso deixar de manifestar minha PER-PLE-XI-DA-DE diante da sanha desatada dos nossos colegas em fazer a inscrição para o famigerado curso. Será possível que essa gente perdeu completamente a capacidade de raciocinar? Esse projeto é mais um duro golpe contra a nossa profissão e a nossa carreira, e nunca é demais lembrar os porquês:
1 – em nosso Estatuto está regulada a forma de conseguir percentuais adicionais por meio de cursos de capacitação;
2 – de há muito que já contamos com o Exame de Certificação para progressão na carreira;
3 – esse maldito curso é restrito, posto que exclui os professores em estágio probatório e os que por alguma razão estão fora da sala de aula;
4 – retornamos às salas de aula, após 115 dias de luta acirrada, rechaçando em peso a proposta imoral do governo;
5 – junte-se a tudo isso o fato de que já fomos TODOS golpeados com a lei do subsídio para os aposentados (nós amanhã estaremos lá, se sobrevivermos).
Assim, o governo está rasgando nosso Estatuto e usurpando direitos adquiridos, conquistados a duras penas. E a pergunta que fica é, qual será o limite desse governo diante de uma categoria que se comporta de forma tão insana num momento tão delicado como este que estamos vivendo? Pelo menos da parte de quem viveu o suplício que foi a nossa greve, era de se esperar que, pelos menos, se tomasse alguma decisão apenas após uma ampla discussão em Assembleia. Adílson Santos (professor do Estado)

ASSIM SE CAMINHA PARA UM ESTADO DE EXCEÇÃO, PARA UMA DITADURA: O desgovernador Jacques Wagner e seus aliados conseguiram mais uma vez pisotear os professores da rede estadual de ensino. Aprovou hoje, na calada da noite, como os golpistas costumam fazer, mais um projeto que retira os já limitados direitos que os trabalhadores da educação conquistaram a duras penas e em décadas de luta, com esse êxito, rasgou-se legalmente o plano de carreira e a constituição federal.
Aqui na Bahia, os nossos legisladores usam as leis apenas para anular a magna carta. O judiciário assiste a tudo calado e ratificando as decisões do chefe, e Wagner, o tirano, trata de executar os direitos dos trabalhadores. Execução à queima roupa, sem direito de defesa às vitimas. Como um serial killer, o executivo está fazendo um bom trabalho, os cerca de 6o mil professores da Bahia estão agora se sentindo executados. Que se recolham os corpos. O fürer zela por nós! (Juliana Brito, professora do Estado).


Acabei de chegar da ALBA. Hoje, pude comprovar mais uma vez que vivemos uma ditadura no Estado da Bahia. O Legislativo se curvou ao autoritarismo e truculência do Sr. governador JW e mais um golpe foi dado contra a categoria e seus direitos. Nunca vi tanto cinismo, deboche e falta de respeito a uma categoria. Fomos achincalhados pelo presidente da casa, o Sr. Marcelo Nilo. Sinto-me enojada por ter um homem tão baixo, indigno dos votos que recebeu, como deputado estadual. Sr. Zé Neto é a arrogância em pessoa (ser desprezível!). Demos o nosso recado: vamos fazer campanha em sala contra todos/as os/as traidores/as da classe e vamos construir a nossa alternativa à esquerda, pois essa é a nossa tradição.
Esse projeto traz entraves a nossa carreira. Se o mesmo fosse positivo, seria encaminhado à ALBA p/ aprovação ainda no período eleitoral, já que isso fortaleceria a candidatura do Sr. Nelson Pelegrino. A provação do mesmo no dia de hoje - (26/11/12), numa sessão extraordinária, em plena segunda-feira (feito inédito), só sinaliza o quanto é prejudicial à carreira do magistério, até porque a altera e exclui colegas. Agora, o mesmo já foi aprovado..., o que em nada anula a nossa luta pela aplicação da Lei do PISO, e pela ADIN da Lei do Subsídio. Vamos exigir que a direção da nossa entidade acione a justiça e faça valer os nossos direitos. Por ora, é isso..., amanhã, temos um encontro marcado: Assembleia na quadra dos Bancários às 9h. (Negra Livre).

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