Imagem: apeoesp.org.br |
Maria Izabel Azevedo Noronha*
Diversos estudos internacionais
confirmam algo que nós, brasileiros, já sabemos: os professores no nosso país
são muito mal remunerados.
De acordo com reportagem
publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo no dia 4 de outubro, “Professores
brasileiros em escolas de ensino fundamental têm um dos piores salários de sua
categoria em todo o mundo e recebem uma renda abaixo do Produto Interno Bruto
(PIB) per capita nacional. É o que mostram levantamentos realizados por
economistas, por agências da ONU, Banco Mundial e Organização para a Cooperação
e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).”
É verdade que houve avanços nos
últimos anos no sentido da valorização dos professores. Um deles, fundamental,
foi a promulgação da lei 11.738/2008, que estabeleceu o Piso Salarial
Profissional Nacional da categoria, hoje fixado em R$ 1.451,00. O
estabelecimento do piso salarial teve forte impacto em milhares de pequenas
cidades do País, sobretudo nas regiões mais afastadas do eixo Sul-Sudeste, onde
os professores recebiam salários aviltantes. Mas ainda há um longo caminho a
percorrer até que a situação se torne aceitável.
É importante destacar, como faz
o próprio jornal, a situação no Estado de São Paulo, o mais rico e que possui a
maior rede de ensino do país, com 230 mil professores. Sob o título “Salário
pago em São Paulo afasta docentes”, o jornal publica análises de especialistas
e publica a posição da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
(CNTE), à qual a APEOESP é filiada. A voz unânime é a de que os professores
deveriam receber melhores salários.
Para nós, o tripé que sustenta
a valorização do magistério é formado por carreira-salário-formação. O que
ocorre no Estado de São Paulo é que a ausência de uma carreira justa e
atraente, os salários baixos e a falta de formação inicial e continuada de
qualidade, que atendam às necessidades dos professores e da escola pública,
afastam muitos bons profissionais da rede estadual de ensino. Some-se a isto as
más condições de trabalho, superlotação das salas de aula, violência nas
escolas e jornadas de trabalho estafantes e o resultado é o que estamos
assistindo: cai o interesse dos estudantes universitários pelas licenciaturas e
faltam professores em diversas disciplinas.
Nós, da APEOESP, lutamos pela
reposição de nossas perdas salariais, que exigem um reajuste de 36,74%, e,
também, para que seja integralizado o reajuste de 10,2% prometido para 2012 e
do qual só recebemos 5%. Também estamos participando da comissão paritária que
discute a regulamentação dos novos níveis e faixas criados pela lei
complementar 1143/2011, mas nosso horizonte é um novo plano de carreira, que
atenda às necessidades do magistério.
Um dos dispositivos das
Diretrizes Nacionais para os Novos Planos de Carreira do Magistério da União,
do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, das quais fui relatora no
Conselho Nacional de Educação, estabelece que os professores devem receber salários
compatíveis com outras carreiras profissionais de formação equivalente.
Quanto à formação, consideramos
imprescindível a implementação imediata ou paulatina (desde que negociada com
os representantes dos professores) da chamada “jornada do piso”, que determina
a destinação mínima de 1/3 da jornada semanal de trabalho para atividades
extraclasse. Este tempo, na escola, pode ser destinado a programas de formação
continuada no próprio local de trabalho para todos os professores, em convênio
com as universidades públicas. Tal interação permitirá, sem dúvida, a
necessária articulação entre teorias e práticas pedagógicas, enriquecendo a
formação inicial e continuada.
Finalmente, é preciso aumentar
substancialmente o investimento em educação, o que será possível com a
aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), destinando-se 10% do Produto
Interno Bruto para o setor.
Educação pública de qualidade é
fator de desenvolvimento de uma Nação. O professor é o elemento central do
processo ensino-aprendizagem. Valorizar o professor, portanto, é contribuir
decisivamente para o desenvolvimento do nosso país.
Simples assim.
*Presidente da APEOESP. Vice-Presidente
da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação
Fonte: APEOESP
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