sexta-feira, 30 de novembro de 2012
quinta-feira, 29 de novembro de 2012
6ª potência mundial e 88º lugar no ranking de educação da Unesco
Estamos
nos acostumando aos números socialmente negativos? No ano passado, a Unesco
classificou o Brasil no 88º lugar no ranking nacional, momento em que perdíamos
até para os países mais pobres da América Latina e da África. O triste é sabermos que somos
a 6ª potência mundial. Para isso, o ópio anestesiante vem aí em 2014: a Copa do
Mundo. Mas, temos o Neymar, para que queremos Educação?
ANGELA PINHO
01/03/2011 - 11h52
O
Brasil manteve a mesma posição do ano passado e ficou no 88º lugar de 127 no
ranking de educação feito pela Unesco, o braço da ONU para a cultura e
educação. Com isso, o país fica entre os de nível "médio" de
desenvolvimento na área, atrás de Argentina, Chile e até mesmo Equador e
Bolívia.
A
classificação foi feita a partir de um índice criado para medir o desempenho
das nações em relação a metas de qualidade para 2015 estabelecidas na
Conferência Mundial de Educação de Dacar, em 2000.
Entre
os objetivos a serem atingidos estão ampliar a educação infantil, universalizar
o ensino primário, combater as desigualdades de gênero na área e melhorar a
qualidade.
O
"Relatório de Monitoramento Global", lançado nesta terça-feira em
Nova York, mostra como cada país está se saindo em relação a esses objetivos. O
programa de combate ao analfabetismo no Brasil é apontado como um exemplo,
embora o país tenha cerca de 14 milhões de pessoas que não sabem ler e
escrever, e os dados mostram que o país é um dos que mais aumentou seus
investimentos em educação.
Por
outro lado, o documento mostra que o país ainda tem muitas crianças fora da
escola (cerca de 600 mil) e que esse número pode subir se a inclusão não for
acelerada.
CONFLITOS
ARMADOS
O
documento da Unesco trata ainda de conflitos armados e mostra que eles tiram 28
milhões de crianças das salas de aula. A situação é agravada porque 21 países
gastam mais com a área militar do que com o ensino primário. O texto defende
também uma maior ajuda das nações desenvolvidas para combater o problema.
Ranking País/Território
1 Japão
2 Reino Unido
3 Noruega
4 Cazaquistão
5 França
6 Itália
7 Suíça
8 Croácia
9 Holanda
10 Eslovénia
11 Nova Zelândia
12 Espanha
13 Alemanha
14 Cuba
15 Austrália
16 Finlândia
17 Dinamarca
18 Suécia
19 Chipre
20 Estônia
21 Irlanda
22 Luxemburgo
23 Azerbaijão
24 Lituânia
25 Hungria
26 Belarus
27 Grécia
28 Polônia
29 Israel
30 Geórgia
31 Tadjiquistão
32 Islândia
33 Estados Unidos
34 Brunei
35 Sérvia
36 Uruguai
37 Trinidad e Tobago
38 Argentina
39 Bélgica
40 Mongólia
41 Tonga
42 Quirguistão
43 Armênia
44 Bulgária
45 República Checa
46 Emirados Árabes Unidos
47 Portugal
48 Uzbequistão
49 Chile
50 República da Coreia
51 Bahrain
52 Romênia
53 Ucrânia
54 Maldivas
55 Kuait
56 Macedônia
57 México
58 Aruba
59 República da Moldávia
60 Bahamas
61 Jordânia
62 Malta
63 Antígua e Barbuda
64 Santa Lúcia
65 Malásia
66 Macau (China)
67 Maurício
68 Panamá
69 Indonésia
70 Fiji
71 Colômbia
72 Peru
73 Turquia
74 Venezuela
75 Belize
76 Palestina
77 Paraguai
78 Bolívia
79 Líbano
80 Equador
81 Tunísia
82 São Tomé e Príncipe
83 Namíbia
84 Botswana
85 Filipinas
86 Arábia Saudita
87 El Salvador
88 Brasil
89 Omã
90 Honduras
91 Cabo Verde
92 Suriname
93 Quênia
94 Suazilândia
95 Zâmbia
96 República Dominicana
97 Guatemala
98 Gana
99 Uganda
100 Nicarágua
101 Butão
102 Camboja
103 Lesoto
104 Burundi
105 Camarões
106 Marrocos
107 Índia
108 Madagascar
109 Laos
110 Mauritânia
111 Maláui
112 Bangladesh
113 Djibuti
114 Togo
115 Gâmbia
116 Benin
117 Senegal
118 Moçambique
119 Paquistão
120 Iêmen
121 Mali
122 Eritreia
123 Guiné
124 Burkina Fasso
125 República Centro-Africana
126 Etiópia
127 Níger
UNE recebe R$ 30 milhões de indenização do governo
MATHEUS LEITÃO
O Ministério da Justiça
depositou nesta sexta-feira R$ 30 milhões na conta da UNE (União Nacional dos
Estudantes), a 14 dias do fim do governo Luiz Inácio Lula da Silva. A nota de
empenho havia saído no dia anterior e, numa rápida movimentação, o dinheiro entrou
na conta da entidade.
Uma segunda parcela, no valor
de 14,6 milhões, será depositada em 2011.
Trata-se de indenização pela
destruição da sede da UNE na praia do Flamengo, no Rio de Janeiro, em 1º de
abril de 1964, logo após o golpe militar. O prédio foi invadido e incendiado
pela ditadura (1964-1985).
A pedido da Folha, a ONG Contas
Abertas confirmou o depósito do dinheiro no Siafi (Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal).
A lei de reconhecimento foi
aprovada em abril deste ano no Senado e, em seguida, sancionada por Lula.
O valor foi definido por uma
comissão com representantes do Congresso Nacional, da Presidência da República,
da Secretaria dos Direitos Humanos e dos ministérios da Justiça, da Educação,
da Fazenda e do Planejamento.
No texto do projeto havia
ficado acertado que o montante não poderia ultrapassar o limite de seis vezes
do valor de mercado do terreno da sede da UNE, avaliado em aproximadamente R$
15 milhões.
Tradicionalmente de oposição, a
UNE apoiou o governo Lula desde o início do primeiro mandato, em 2003. A UNE
recebeu aproximadamente R$ 13 milhões em recursos federais até 2009. Nos dois
mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), a entidade havia ganho R$
1,3 milhão.
HISTÓRIA
Fundada em 1937, a UNE foi
reconhecida oficialmente pelo presidente Getúlio Vargas como entidade
representativa dos estudantes em 1942. Em decreto, Getúlio doou o prédio no Rio
para a sede da entidade estudantil.
Após o presidente João Goulart
ser deposto pelos militares, e o prédio ser incendiado, a estrutura acabou
demolida em 1980, no governo de João Baptista Figueiredo. O terreno chegou a
ser invadido por um estacionamento clandestino, mas a UNE o recuperou em 2007.
Com a liberação do dinheiro, o
governo deve bancar o gasto da construção da nova sede, um projeto do arquiteto
Oscar Niemeyer doado à instituição. A UNE orçou os custos do prédio de 13
andares em R$ 40 milhões. O total da indenização é de R$ 44,6 milhões.
Na segunda-feira (20), Lula
deve lançar a pedra fundamental da nova sede no Rio de Janeiro.
Fonte: Folha
Sobre a crise política na PUCSP*
Professor Lucio Flavio
Rodrigues de Almeida
Ousar lutar! Nesta quarta
(28/11/2012), uma extraordinária vitória na luta democrática na PUC-SP. O
Consun reuniu-se pela manhã. Anna Cintra, que assinou carta na qual se
comprometia a somente assumir se ganhasse nas urnas, convidada, não compareceu.
Preferiu enviar um advogado como seu procurador.
Após longo exame da situação, o
Consun decidiu suspender as atividades por cerca de três horas e convidar Anna
Cintra a comparecer à segunda parte da sessão, com início previsto para 15:00.
Novamente Anna Cintra, a terceira e última colocada nas urnas e mesmo assim
nomeada reitora, não compareceu, alegando problemas de agenda. Preferiu enviar
uma carta na qual não menciona sequer a existência do Consun.
Vários conselheiros e
conselheiras estranharam a atitude de quem quer reitorar sem aparecer na
universidade neste momento extremamente difícil.
Tentando evitar um impasse: o
Consun deliberou a suspensão da lista tríplice, para examinar o caso de modo
adequado, tendo em vista a performance da candidata que não cumpriu o que
assinou publicamente. Como o mandato do atual reitor se encerra hoje, haveria
uma vacância. Para preenchê-la provisoriamente, ou seja, até 12/12, o Consun
indicou o nome do Prof. Marcos Mazzetto.
Esta grande vitória é uma dupla
sinalização: 1) para que a Profa Anna Cintra decline de assumir a Reitoria para
a qual não foi eleita; 2) de profunda aspiração à autonomia universitária.
Mais uma grande vitória que só
se manterá se enfrentarmos os novos desafios que se apresentam.
*Título a cargo do Blog.
O Brasil só será um país quando investir nos professores
por Fernando Coelho*
Não há pessimismos. Há números.
Estafantes. Moramos num país que se ilude e nos ludibria. O chamado Poder
Público, nas mãos de uns e outros, uns porque colocamos, outros porque são
colocados por aqueles pra quem passamos procuração pra fazer qualquer coisa,
assumiu o papel de uma grande e invencível nódoa administrativa. Tudo porque
deixamos a Educação definhar. O Brasil, mais uma vez, numa estatística cruel:
no ranking global de 40 países, ganhamos a medalha de penúltimo colocado no
item educação. Ficamos pendurados no 39º lugar. Foi divulgado pela BBC,
imaginem. Não vou falar dos alunos. Mas da lástima da situação dos professores.
Mal remunerados, sem cursos de aperfeiçoamento, sem valorização social, sem
valorização cultural, sem respeito dos governos. Resultado: professores
tímidos, inibidos, violentados pela sociedade que deveria enaltecê-los. Com
mais professores, menos estupidez. Com professores qualificados, menos polícia
trabalhando, porque a corrupção será combatida em seu lastro: a ignorância e o
descaso pela opinião pública. Não precisamos de mais deputados, nem senadores,
nem vereadores, nem agências reguladoras, nem de mentiras. Já se sabe que o
Brasil vai crescer menos do que vizinhos daqui de perto. O Brasil só vai ser um
país quando investir nos professores. O resto é mentira.
* Jornalista e poeta. Nasceu em
Conceição do Almeida, recôncavo baiano. Está em São Paulo desde 1966. Tem 10
livros publicados.
Fonte: M1 Notícias
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Novo Mapa da Violência 2012: a Cor dos Homicídios no Brasil
CEBELA, FLACSO e SEPPIR divulgam novo Mapa da Violência 2012: a Cor dos Homicídios no Brasil
Data: 28/11/2012
No âmbito das atividades do Mês
da Consciência Negra e do Plano de Enfrentamento à Violência contra a Juventude
Negra – Juventude Viva, o Centro Brasileiro de Estados Latino-Americanos -
CEBELA e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO em conjunto
com a SEPPIR - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da
Presidência da República, divulgam o Mapa da Violência 2012: A Cor dos
Homicídios no Brasil, de autoria de Julio Jacobo Waiselfisz.
O estudo focaliza a incidência
da questão racial na violência letal do Brasil, tomando como base os registros
de mortalidade do Ministério da Saúde entre os anos de 2002 e 2010. Verifica-se
nesse período uma queda de 25,5% nos números e taxas de homicídios entre
brancos, enquanto os homicídios de negros aumentaram 29,8%, ampliando ainda
mais a brecha existente em 2002. O estudo analisa a incidência da vitimização
da pessoa negra nos Estados, municípios e capitais brasileiras, tentando
identificar os focos e os determinantes dessa violência.
O estudo será apresentado pelo
professor Julio Jacobo Waiselfisz no auditório térreo da SEPPIR, no bloco A da
Esplanada dos Ministérios, em Brasília, DF, no dia 29 de novembro, às 9h30.
Estará presente a ministra chefe da SEPPIR, Luiza Bairros, e o presidente do
CEBELA, Jorge Werthein.
Fonte: Ceppir
terça-feira, 27 de novembro de 2012
Brasil fica em penúltimo lugar em ranking global de qualidade de educação
País ficou na
frente apenas da Indonésia em levantamento que comparou desempenho de 40 nações
ao redor do mundo
BBC | 27/11/2012
10:20:00
O Brasil ficou em penúltimo
lugar em um ranking global de educação que comparou 40 países levando em conta
notas de testes e qualidade de professores, dentre outros fatores.
A pesquisa foi encomendada à
consultoria britânica Economist Intelligence Unit (EIU), pela Pearson, empresa
que fabrica sistemas de aprendizado e vende seus produtos a vários países.
Em primeiro lugar
está a Finlândia, seguida da Coreia do Sul e de Hong Kong
Os 40 países foram divididos em
cinco grandes grupos de acordo com os resultados. Ao lado do Brasil, mais seis
nações foram incluídas na lista dos piores sistemas de educação do mundo:
Turquia, Argentina, Colômbia, Tailândia, México e Indonésia, país do sudeste
asiático que figura na última posição.
Os resultados foram compilados
a partir de notas de testes efetuados por estudantes desses países entre 2006 e
2010. Além disso, critérios como a quantidade de alunos que ingressam na
universidade também foram empregados.
Para Michael Barber, consultor-chefe da Pearson, as nações que
figuram no topo da lista valorizam seus professores e colocam em prática uma
cultura de boa educação.
Ele diz que no passado muitos
países temiam os rankings internacionais de comparação e que alguns líderes se
preocupavam mais com o impacto negativo das pesquisas na mídia, deixando de
lado a oportunidade de introduzir novas políticas a partir dos resultados.
Dez anos atrás, no entanto,
quando pesquisas do tipo começaram a ser divulgadas sistematicamente, esta
cultura mudou, avalia Barber.
"A Alemanha, por exemplo,
se viu muito mais abaixo nos primeiros rankings Pisa [sistema de avaliação
europeu] do que esperava. O resultado foi um profundo debate nacional sobre o
sistema educacional, sérias análises das falhas e aí políticas novas em
resposta aos desafios que foram identificados. Uma década depois, o progresso
da Alemanha rumo ao topo dos rankings é visível para todos".
No ranking da EIU-Person, por
exemplo, os alemães figuram em 15º lugar. Em comparação, a Grã-Bretanha fica em
6º, seguida da Holanda, Nova Zelândia, Suíça, Canadá, Irlanda, Dinamarca,
Austrália e Polônia.
Cultura e impactos econômicos
Tidas como "super
potências" da educação, a Finlândia e a Coreia do Sul dominam o ranking, e
na sequência figura uma lista de destaques asiáticos, como Hong Kong, Japão e
Cingapura.
Alemanha, Estados Unidos e
França estão em grupo intermediário, e Brasil, México e Indonésia integram os
mais baixos.
O ranking é baseado em testes
efetuados em áreas como matemática, ciências e habilidades linguísticas a cada
três ou quatro anos, e por isso apresentam um cenário com um atraso estatístico
frente à realidade atual.
Mas o objetivo é fornecer uma
visão multidimensional do desempenho escolar nessas nações, e criar um banco de
dados que a Pearson chama de "Curva do Aprendizado".
Ao analisar os sistemas
educacionais bem-sucedidos, o estudo concluiu que investimentos são
importantes, mas não tanto quanto manter uma verdadeira "cultura"
nacional de aprendizado, que valoriza professores, escolas e a educação como um
todo.
Daí o alto desempenho das
nações asiáticas no ranking.
Nesses países o estudo tem um
distinto grau de importância na sociedade e as expectativas que os pais têm dos
filhos são muito altas.
Comparando a Finlândia e a
Coreia do Sul, por exemplo, vê-se enormes diferenças entre os dois países, mas
um "valor moral" concedido à educação muito parecido.
O relatório destaca ainda a
importância de empregar professores de alta qualidade, a necessidade de
encontrar maneiras de recrutá-los e o pagamento de bons salários.
Há ainda menções às
consequências econômicas diretas dos sistemas educacionais de alto e baixo
desempenho, sobretudo em uma economia globalizada baseada em habilidades
profissionais.
Veja como ficou o ranking
Pearson-EIU:
1.
Finlândia
2.
Coreia do Sul
3.
Hong Kong
4.
Japão
5.
Cingapura
6.
Grã-Bretanha
7.
Holanda
8.
Nova Zelândia
9.
Suíça
10.
Canadá
11.
Irlanda
12.
Dinamarca
13.
Austrália
14.
Polônia
15.
Alemanha
16.
Bélgica
17.
Estados Unidos
18.
Hungria
19.
Eslováquia
20.
Rússia
21.
Suécia
22.
República Tcheca
23.
Áustria
24.
Itália
25.
França
26.
Noruega
27.
Portugal
28.
Espanha
29.
Israel
30.
Bulgária
31.
Grécia
32.
Romênia
33.
Chile
34.
Turquia
35.
Argentina
36.
Colômbia
37.
Tailândia
38.
México
39.
Brasil
40.
Indonésia
Leia também:
Na calada da noite, governo da Bahia (PT) subtrai conquistas históricas dos professores
 |
| Foto: girodenoticias.com |
LUÍS AUGUSTO GOMES
segunda-feira, 26/11/2012 - 21:12
Por 35 votos a 8, a Assembleia
Legislativa aprovou o projeto do governo da Bahia que fixa normas para progressão
na carreira do magistério estadual. Nas galerias, os professores gritaram
palavras de ordem, chamando de “traidores” os deputados do governo.
A oposição insistiu no processo
de obstrução: subiu à tribuna o deputado Bruno Reis, para quem “a Bahia perde a
oportunidade de valorizar a educação”, ante a perspectiva de aprovação do
projeto do magistério como foi enviado pelo Executivo.
Como era previsto, nenhum
deputado governista se apresentou para defender o projeto da carreira do
magistério, fato muito criticado pelos adversários que se pronunciaram.
Reis disse que o governo chegou
ao ponto de abrir no dia 29 as inscrições para o curso que dará aos professores
o direito de ascender funcionalmente. “O governo emite uma portaria antes da
aprovação da lei”, protestou.
Líder diz que Wagner reincide
em erro – O líder oposicionista Paulo Azi (DEM) lembrou recente entrevista do
governador Jaques Wagner a A Tarde em
que disse ter sido a má condução da greve dos professores o principal motivo da
derrota eleitoral do governo.
“Passados 15 dias dessa
entrevista em que o governador reconheceu a falta de diálogo e de negociação,
vem esse mesmo governador e encaminha a esta Casa projeto de lei que, desde a
época da greve, havia sido rejeitado pelos professores”, disse Azi, no início
dos 20 minutos a que tem direito.
O deputado atribuiu a marcação
súbita da votação para hoje “ao medo do PT, o mesmo PT da assembleias e das
praças públicas, de ver amanhã essas galerias cheias de professores”. Ele
tachou a bancada do governo de “uma maioria silenciosa que não tem medo da
repercussão e parece não ter ouvido a voz das urnas”.
Fonte: Jornal
da Mídia
Professores do Estado comentam o processo:
Interessante a seleção de
palavras: promoção, progressão... Esses foram os nomes dados pelo governo a um
projeto, agora lei, que acaba com conquistas de longos anos, além de permitir o
descumprimento do piso salarial, criado pelo próprio partido do governador.
Triste Bahia! Pobres professores e educação baianos! (Cirlândia Santiago, professora
do Estado).
Será que existe algo escuso no
ar? O desgovernador manteve firme sua proposta indecente e excludente,
pergunto: Quem assegurou ao governo que seria pertinente manter esse projeto?
Primeiro nossa greve começou com prazo de validade. Segundo a direção do
sindicato principalmente o jurídico com sua morosidade em entrar com recursos
deu ao nosso inimigo fôlego, as negociatas com o MP foi outra armação
ilimitada, O TJ-Ba perdeu sua autonomia e sabemos muito bem o motivo. Terceiro
a imprensa perdeu seu foco e o papel que é de informação e não de alienação,
foi comprada principalmente a Rede Record de televisão. O resultado não poderia
ter sido diferente. o sindicato não fez o seu papel, o de defender os interesses
da categoria, muito pelo contrário, desmobilizou a categoria. (Sandra Borges, professora do
Estado)
O significado exato desse
projeto é o de uma afronta talvez jamais vista, praticada contra uma categoria
de servidores por um governante autoritário, truculento e arrogante (o caso
pede a redundância), em conluio com os deputados subservientes, entreguistas e
vendidos da base governista. Nem mesmo no auge da vigência do carlismo se
assistiu a tamanho descalabro na Bahia, quiçá no Brasil; por mais autoritário
que fossem, os governantes daquele período tenebroso sempre terminaram por
negociar com a categoria.
Por essas razões todas é que
não posso deixar de manifestar minha PER-PLE-XI-DA-DE diante da sanha desatada
dos nossos colegas em fazer a inscrição para o famigerado curso. Será possível
que essa gente perdeu completamente a capacidade de raciocinar? Esse projeto é
mais um duro golpe contra a nossa profissão e a nossa carreira, e nunca é
demais lembrar os porquês:
1 – em nosso Estatuto está
regulada a forma de conseguir percentuais adicionais por meio de cursos de
capacitação;
2 – de há muito que já contamos
com o Exame de Certificação para progressão na carreira;
3 – esse maldito curso é
restrito, posto que exclui os professores em estágio probatório e os que por
alguma razão estão fora da sala de aula;
4 – retornamos às salas de
aula, após 115 dias de luta acirrada, rechaçando em peso a proposta imoral do
governo;
5 – junte-se a tudo isso o fato
de que já fomos TODOS golpeados com a lei do subsídio para os aposentados (nós
amanhã estaremos lá, se sobrevivermos).
Assim, o governo está rasgando
nosso Estatuto e usurpando direitos adquiridos, conquistados a duras penas. E a
pergunta que fica é, qual será o limite desse governo diante de uma categoria
que se comporta de forma tão insana num momento tão delicado como este que
estamos vivendo? Pelo menos da parte de quem viveu o suplício que foi a nossa
greve, era de se esperar que, pelos menos, se tomasse alguma decisão apenas
após uma ampla discussão em Assembleia. Adílson Santos (professor do
Estado)
ASSIM SE CAMINHA PARA UM ESTADO
DE EXCEÇÃO, PARA UMA DITADURA: O desgovernador Jacques Wagner e
seus aliados conseguiram mais uma vez pisotear os professores da rede estadual
de ensino. Aprovou hoje, na calada da noite, como os golpistas costumam fazer,
mais um projeto que retira os já limitados direitos que os trabalhadores da
educação conquistaram a duras penas e em décadas de luta, com esse êxito,
rasgou-se legalmente o plano de carreira e a constituição federal.
Aqui na Bahia, os nossos
legisladores usam as leis apenas para anular a magna carta. O judiciário
assiste a tudo calado e ratificando as decisões do chefe, e Wagner, o tirano,
trata de executar os direitos dos trabalhadores. Execução à queima roupa, sem
direito de defesa às vitimas. Como um serial killer, o
executivo está fazendo um bom trabalho, os cerca de 6o mil professores da Bahia
estão agora se sentindo executados. Que se recolham os corpos. O fürer zela por
nós! (Juliana Brito, professora do Estado).
Acabei de chegar da ALBA. Hoje,
pude comprovar mais uma vez que vivemos uma ditadura no Estado da Bahia. O
Legislativo se curvou ao autoritarismo e truculência do Sr. governador JW e
mais um golpe foi dado contra a categoria e seus direitos. Nunca vi tanto
cinismo, deboche e falta de respeito a uma categoria. Fomos achincalhados pelo
presidente da casa, o Sr. Marcelo Nilo. Sinto-me enojada por ter um homem tão
baixo, indigno dos votos que recebeu, como deputado estadual. Sr. Zé Neto é a
arrogância em pessoa (ser desprezível!). Demos o nosso recado: vamos fazer
campanha em sala contra todos/as os/as traidores/as da classe e vamos construir
a nossa alternativa à esquerda, pois essa é a nossa tradição.
Esse projeto traz entraves a
nossa carreira. Se o mesmo fosse positivo, seria encaminhado à ALBA p/
aprovação ainda no período eleitoral, já que isso fortaleceria a candidatura do
Sr. Nelson Pelegrino. A provação do mesmo no dia de hoje - (26/11/12), numa
sessão extraordinária, em plena segunda-feira (feito inédito), só sinaliza o
quanto é prejudicial à carreira do magistério, até porque a altera e exclui
colegas. Agora, o mesmo já foi aprovado..., o que em nada anula a nossa luta
pela aplicação da Lei do PISO, e pela ADIN da Lei do Subsídio. Vamos exigir que
a direção da nossa entidade acione a justiça e faça valer os nossos direitos.
Por ora, é isso..., amanhã, temos um encontro marcado: Assembleia na quadra dos
Bancários às 9h. (Negra Livre).
segunda-feira, 26 de novembro de 2012
Bahia: progressão dos professores - deputado afirma que governo Wagner quer dar novo golpe
 |
| Segundo Bruno Reis, é preciso dialogar mais. |
26/nov/2012 . 18:10
O deputado estadual Bruno Reis
(PRP) afirma que, numa manobra rasteira, a bancada do governo na Assembleia
Legislativa vai tentar colocar em votação na noite de hoje (26) o projeto que
fixa os critérios de progressão dos professores da rede estadual. “É uma
temeridade colocar em pauta esse projeto, que chegou na última quarta-feira à
esta Casa, na calada da noite, em plena segunda-feira, dia em que
tradicionalmente não temos votações. Enfrentamos uma greve de mais de cem dias
dos professores, e, com essa atitude, o governo dá margem para novas
manifestações e mobilizações da categoria. É preciso dialogar mais”, afirmou o
vice-líder da oposição, deputado Bruno Reis (PRP), em discurso e conversas com
a imprensa. O deputado convocou os professores a pressionar os governistas na
sessão de votação que foi marcada para começar às 18h.
Bruno Reis lembrou que a
urgência para a votação do projeto foi aprovada na última quarta-feira, sem
discussão, e que a estratégia do governo é tentar enfraquecer a assembléia da
APLB nesta terça-feira. O parlamentar afirmou que o projeto institui novos
níveis e que os reajustes varias de 6% a 7%. Somente no nível seis é que o
reajuste chega a 14%. E, no sete, não há aumento. “Além disso, o texto exclui
aposentados e profissionais que atuam em outras secretariais. Além disso, acaba
com direitos adquiridos e com reajustes já aprovados para 2013 e 2014”. “Parece
até que o governo não ouviu o recado das urnas nas últimas eleições. O PT pagou
um alto preço por maltratar categorias como a dos professores e dos policiais.
E 2014 vem ai. Não adianta fazer amplas alianças na base da cooptação, ter
grande tempo de TV, porque essa voz de protesto o PT não cala”, acrescentou
Bruno Reis. O deputado disse ainda que o “governo quer dar com uma mão e tirar
com a outra e aplicar um golpe nos professores”.
Fonte: Blog
do Glauber
Sindicalismo de Estado no Brasil – entrevista com Armando Boito Júnior
Sábado, 17 Novembro 2012
Entrevista exclusiva concedida
ao Jornal Voz Operária, órgão central da Corrente Comunista Luiz Carlos Prestes
(CCLCP), após a realização do curso Sindicalismo de Estado no Brasil ministrado
pelo professor e promovido pela Escola de Formação Luiz Carlos Prestes no ano
de 2012.
Armando Boito Jr. é professor
do Departamento de Ciência Política da Unicamp e editor da revista Crítica
Marxista. É autor de O sindicalismo de Estado no Brasil – uma análise crítica
da estrutura sindical (São Paulo e Campinas, coedição Editora Hucitec e Editora
da Unicamp, 1991) e de Política neoliberal e sindicalismo no Brasil (São Paulo,
Editora Xamã, 2002).
Voz
Operária: Como caracterizar a estrutura Sindical Brasileira? Quais são
os seus elementos principais?
Armando
Boito Jr.: Deixe-me começar por uma advertência teórica. Nós
vamos falar da instituição sindical brasileira. Ora, algumas tradições
marxistas têm por orientação ignorar a importância das instituições políticas e
menosprezar o debate sobre a instituição sindical. Isso porque imaginam que
apenas a economia determina a prática dos agentes sociais. Supõem que a
instituição sindical, seja qual for a sua estrutura organizacional, pode
comportar qualquer linha política. Tudo dependeria, única e tão somente, de
quem ocupa a direção do sindicato. Essa não é, certamente, a posição teórica de
Marx, de Engels e de Lênin.
Marx mostrou que a organização
institucional do Estado capitalista é imprópria para o exercício do poder
operário e analisou o que ele denominou a forma institucional própria do poder
operário em suas reflexões sobre a Comuna de Paris de 1871. Para Lênin, em suas
análises consagradas no livro O que fazer?, a forma institucional de
organização do partido operário está indissoluvelmente ligada ao seu caráter
reformista (organização frouxa) ou revolucionário (centralismo democrático).
Pois bem, os marxistas brasileiros deveriam seguir essa tradição teórica e
refletir mais sobre a forma da nossa organização sindical, forma essa que foi
implantada em nosso país na década de 1930 e que, passando por modificações,
persiste, no essencial, até os dias de hoje.
Feita essa advertência,
entremos no miolo da sua pergunta. A estrutura sindical brasileira é uma
instituição integrada ao Estado capitalista graças a alguns mecanismos legais e
organizativos que se reproduzem graças a determinada ideologia. A integração ao
Estado possibilita que o sindicato possa viver distante dos trabalhadores ou –
em casos extremos e que são muitos – até separado da sua base. A dependência do
sindicato diante do Estado tem como contrapartida sua independência diante dos
trabalhadores. Quais são os principais mecanismos dessa estrutura sindical?
O seu elemento central é a
necessidade de que o Estado – seja por intermédio de um Ministério, seja por
intermédio do judiciário – reconheça uma organização como sindicato para que
essa organização possa funcionar como tal, isto é, para que possa negociar
condições de trabalho e salário com o empregador. Outros elementos importantes
da estrutura são a unicidade sindical, por intermédio da qual a representação
sindical oficial é concedida em regime de monopólio para um sindicato
representar um determinado segmento dos trabalhadores numa determinada base
geográfica, e a capacidade legal, que o Estado outorga ao sindicato, de ele
impor contribuições aos trabalhadores associados e não associados. O
reconhecimento oficial do Estado é o elemento de base da integração, sem ele os
demais não poderiam existir. Contudo, a unicidade sindical e as contribuições
compulsórias são elementos muito importantes de controle do aparelho sindical
pelo Estado. É esse tipo de estrutura que, como já disse, integra o sindicato
ao Estado e, num mesmo movimento, afasta-o dos trabalhadores.
2.
Voz Operária: A intervenção do Estado na vida sindical também
não seria parte da estrutura sindical?
Armando
Boito: Sim, faz parte. Eu me referi aos elementos centrais da
estrutura sindical. São esses elementos que possibilitam essas intervenções
todas. Vou dar alguns exemplos: a organização por categoria, a intromissão do
Estado nas finanças do sindicato, o poder de tutela do Estado sobre as eleições
sindicais e, inclusive, o seu poder de destituir e de constituir as diretorias
dos sindicatos oficiais.
O dinheiro do sindicato é
proveniente de impostos ou contribuições assegurados pelo Estado. É claro,
portanto, que o Estado pode tutelar o uso desse dinheiro. No Brasil, os
sindicatos estão proibidos de repassar fundos financeiros para candidaturas que
queiram apoiar. Veja o contraste com a situação britânica. Lá, como sabemos, se
trata do tradeunionismo, um sindicalismo reformista. No entanto, foram esses
sindicatos que criaram o Labour Party, um partido operário reformista
responsável pela implantação do Estado de bem-estar no Reino Unido. Esse
partido e os seus candidatos eram sustentados pelos sindicatos – hoje, a situação
mudou. Logo no início do século XX, a justiça tentou impedir esse esquema. Os
sindicatos britânicos se rebelaram, fizeram campanha por todo o país e a
justiça teve de recuar. Aqui no Brasil, tanto reformistas quanto
revolucionários aceitam a interdição da justiça burguesa e não repassam, a não
ser clandestinamente, fundos sindicais para partidos e candidatos. O Estado
pode tutelar porque é ele que garante esses fundos e os sindicalistas são
realistas: sabem que se não se curvarem, poderão perder os fundos financeiros
propiciados pelo Estado.
A imposição de organização por
categoria é outro tipo de intervenção e é uma intervenção que estimula o
corporativismo. Por que não se parte para uma organização em outras bases? Teve
um tempo em que a CUT falou muito em organização por ramo. Por que não
implementam isso? Porque, não sendo permitido pela legislação, nenhum
sindicalista vai fazê-lo pois isso significaria cair na ilegalidade sindical e
perder as supostas vantagens conferidas pela estrutura.
São os elementos centrais da
estrutura que estão por trás, também, do papel das DRTs e da justiça nas
eleições sindicais e na capacidade do Estado de destituir e nomear direções.
Esse é, poderíamos dizer, mais um efeito da estrutura que a estrutura ela
mesma. Se é o Estado quem deve dizer qual é o único sindicato que representa
uma determinada categoria numa determinada base territorial, é claro que tal
capacidade já lhe confere o poder de destituição de uma diretoria que tenha
utilizado de maneira ilegal o poder que o Estado lhe conferiu e de constituição
de diretorias, isto é, de nomear interventores em situação de crise. Em
períodos de ditadura ou de aumento da repressão, os governos utilizam esses
recursos de maneira massiva e ostensiva; nos períodos democráticos, esse
recurso é usado molecularmente e, muitas vezes, por solicitação dos próprios
dirigentes sindicais que pretendem ocupar o lugar dos dirigentes rivais. E o
curioso é que mesmo os dirigentes que se dizem contra a estrutura sindical
também têm esse tipo de prática.
Com ou sem estatuto padrão, na
estrutura sindical, o Estado está sempre presente, das formas mais variadas e
nas situações as mais diversas, condicionando, tutelando, intervindo na vida
sindical. Se você procurar, por trás de cada intervenção autoritária do Estado
sempre encontrará a investidura, a unicidade sindical e as contribuições
compulsórias: esses elementos são a base de tudo.
Voz
Operária: Quando se fala em eliminar ou acabar com a estrutura
sindical, do que é que estamos falando?
Armando
Boito Jr.: Estamos falando de substituir o sindicato atual
por um sindicato de outro tipo que seja ligado às massas trabalhadoras,
dependente dela para se legitimar como órgão representativo e para se sustentar
financeiramente. Numa estrutura sindical desse tipo, não pode haver unicidade
sindical, isto é, não será o Estado quem irá conferir ao sindicato o título de
representante (em regime de monopólio) deste ou daquele segmento de
trabalhadores e não poderá haver, tampouco, contribuições sindicais
obrigatórias, impostas por lei, e que se impõem a todos os trabalhadores
independentemente da vontade desses. Teríamos uma situação de direito ao
irrestrito pluralismo sindical, isto é, de liberdade de organização sindical.
Numa situação como essa, a capacidade do Estado de intervir na vida sindical
seria fortemente reduzida; principalmente, o Estado perderia sua capacidade de
destituir e nomear dirigentes sindicais, como se fez tantas vezes na história
do Brasil, como decisão unilateral de regimes ditatoriais, e como se faz ainda
hoje, numa situação de democracia, quando o Judiciário intervem nos sindicatos
para arbitrar disputas de base e de eleições entre correntes sindicais rivais.
Numa situação como essa, as correntes atuantes no sindicalismo teriam de
mostrar, na prática, a sua representatividade e ter capacidade política para
arrecadar fundos sindicais junto aos trabalhadores. O foco da atuação dos
sindicalistas seria a massa trabalhadora e nunca os corredores do Ministério do
Trabalho ou do Poder Judiciário. Numa situação como essa, as direções fazem a
luta de ideias, de propostas e de linha de atuação e os trabalhadores escolhem,
selecionam, permitem que algumas prosperem e condenam outras à decadência. Nos
países onde há liberdade sindical, a tendência é a de o número de sindicatos
ser muito menor que aquele existente no Brasil. Os sindicalistas somam forças
para criar e consolidar grandes sindicatos e podem lutar para implantar e
consolidar um sindicato unitário, sem romper, contudo, com o direito ao
pluralismo e sem pretender, portanto, voltar à situação de unicidade. Unidade e
unicidade sindical são coisas muito diferentes. No Brasil, os movimentos
populares os mais variados funcionam e atuam dessa maneira – movimento
camponês, movimento por moradia, movimento estudantil e, até, uma boa parte do
movimento sindical dos funcionários públicos. Por que é que somente o movimento
sindical não poderia funcionar a agir assim? Por que é que apenas o sindicato
precisaria da tutela do Estado?
Pra continuar acompanhando a
entrevista, clicar na fonte: CCLCP
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