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| Assembleia de funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, na praça da Sé, em 1975. Foto: ANTÔNIO GAUDÉRIO /FOLHAPRESS |
Ciclo de greves entre 1978 e
1992 foi fundamental para a democratização brasileira
CARLOS HAAG | Edição 193 -
Março de 2012
“Pois quem toca o trem pra
frente/ também de repente/ pode o trem parar”, escreveu Chico Buarque em Linha
de montagem (1980), uma homenagem do compositor ao ciclo de greves iniciado em
1978 na principal área industrial do país, o ABC paulista, após um intervalo de
uma década sem nenhuma paralisação. Uma vez iniciado o movimento, seguiu-se uma
onda de 20 anos de greves, um ciclo cujo pico, entre 1985 e 1992, fez com que o
Brasil apresentasse um dos maiores níveis de paralisações da história dos
países ocidentais. O trem parou mesmo de repente: se em 1977 não há registros
de greves, no ano seguinte seriam 118 e nos próximos 10 anos mais de 2 mil.
Para os economistas, a locomotiva brecou em função de mudanças tecnológicas,
PIB, índices de salários e desemprego. Já os sociólogos viam no maquinista um
proletário que queria tirar o país dos “trilhos” em que ele estava e, mais do
que salário, desejava mudanças estruturais e ideológicas.
“A análise das estatísticas das
greves mostra que nenhum dos dois dá conta do fenômeno. O ciclo brasileiro de
paralisações comportou-se de forma claramente vinculada às características e ao
processo de transição política brasileira para a democracia”, explica o
cientista político Eduardo Noronha, professor da Universidade Federal de São
Carlos (UFSCar) e coordenador do projeto Arquivos das greves no Brasil:
análises qualitativas e quantitativas da década de 1970 à de 2000, feito em
parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos (Dieese), e apoiado pela FAPESP, que gerou um banco de dados
completo das paralisações, das reivindicações feitas até o resultado final dos
conflitos trabalhistas. Além disso, foram feitas 50 entrevistas com líderes
sindicais desde os anos 1960 e que irão gerar três volumes a serem lançados em
2013. “Deu-se pouca atenção à relação entre greves e processos políticos,
sobrevalorizando as variáveis econômicas ou tratando as políticas de forma
genérica, seja mostrando as greves como expressão de conflitos de classe ou
político-partidários”, observa. Segundo ele, a variação do volume de greves não
se deve a mudanças menores nos indicadores de emprego, renda ou inflação, ou,
no campo da política, às oportunidades de ampliação de demandas nos anos
eleitorais. “Isso tudo influencia a explosão de paralisações, mas não basta
para explicar os momentos de rupturas de um ciclo de greves”, diz.
Para Noronha, as greves fazem
parte da trajetória brasileira de democratização, de amadurecimento da
sociedade brasileira. “Aqui, as greves não eram só no espírito do ‘abaixo a
ditadura’, mas queriam democracia nos lugares de trabalho. Claro que a luta por
salários melhores era a grande motivação, mas havia também uma luta pela
redução da falta de cidadania dentro das fábricas, onde operários eram
desrespeitados. A ditadura também estava nos lugares de trabalho.” Há registros
de reivindicações grevistas que pediam a liberdade de ir ao banheiro sem
consultar o capataz, entre outros direitos básicos. “As greves, claro, tinham
uma dimensão política, mas não partidária. Os trabalhadores queriam um novo
status na sociedade brasileira.” A democratização nacional, após um longo
período de autoritarismo, instabilidade econômica e superação do modelo
desenvolvimentista, é, nota o pesquisador, a chave para entender a onda
excepcional de greves. Afinal, desde o início do século XX até o final da
democracia populista, os sindicatos brasileiros não foram capazes de promover
um ciclo de greves com impacto econômico.
Em suas pesquisas, Noronha
observou a presença de “marcos políticos e econômicos dos governos federais”,
de Geisel a Lula, que mudavam a tendência da opinião pública independentemente
das variáveis econômicas tradicionalmente valorizadas na análise dos ciclos
grevistas, como emprego e inflação. Os dados mais relevantes para o
entendimento do ciclo de greves brasileiro são até certo ponto inéditos, pois
resultaram de expectativas coletivas associadas aos marcos das gestões
governamentais e, secundariamente, às conjunturas políticas e econômicas de
cada ano. “O final da década de 1970 é uma ruptura da história das relações de
trabalho no Brasil. Nada menos provável do que a greve da Scania em 1978 e, no
entanto, foi a mais importante delas, por mostrar que as greves eram possíveis
e por despertar a opinião pública”, diz.
O pesquisador lembra que
transições políticas são momentos ideais para ações coletivas pelo crescimento
do interesse da sociedade em geral em participar de manifestações públicas.
Havia, então, uma insatisfação geral com o governo militar e a mídia comprou o
discurso da democracia, incluindo a greve como um instrumento legítimo da
sociedade rumo à democratização. “Isso fez com que os marcos de alteração do
comportamento grevista no país fossem simultâneos às alterações políticas e
institucionais da transição, sendo os principais momentos de ruptura os de
1978, quando os metalúrgicos do ABC forçaram a sua incorporação ao projeto de
‘abertura’ dos governos Geisel e Figueiredo, e 1985, ano da posse do primeiro
governo civil do pós-64.” Assim, fatos políticos abalaram ou incentivaram o
movimento sindical.
“Pode-se observar isso na
redução das greves entre 1980 e 1982, explicável não apenas pelo aumento do
desemprego, mas também pelo atentado do Riocentro, que mostrou as rupturas
entre os militares com o programa de liberalização política. Os sindicatos,
então, recuaram, pois entenderam que o momento não era favorável para greves e
trocaram o ativismo para a organização interna, que levou à criação da Central
Única dos Trabalhadores (CUT), em 1983”, conta Noronha. Outro exemplo, segundo
o autor, ocorreu com a queda dos indicadores de greve a partir de maio de 1992,
quando surgem as denúncias de corrupção do governo Collor, até o fim do ano,
com a queda do presidente. “Isso parece confirmar a sensibilidade dos
sindicatos em face de uma nova instabilidade política e reforça a hipótese de
que as variáveis políticas são essenciais para se entender uma greve.”
Outro marco importante foram as
eleições estaduais em 1982. Após um longo período sem diálogo com o Estado, os
sindicatos não pouparam os novos governadores oposicionistas eleitos,
cobrando-os com greves. “A partir desse contexto em que os riscos da greve
haviam diminuí-
do e as oportunidades de ganho
aumentado, as paralisações não se concentraram mais no setor privado, mas, em
especial, cresceram entre os servidores públicos.” As greves, então,
dominam o cenário nacional, já que a tendência dos governos estaduais em
consolidar sua legitimidade como lideranças democráticas refletiu-se no nível
federal: a disposição à negociação dos governadores era um contraponto à
prática repressiva do governo federal. Alguns segmentos do governo, diante das
derrotas eleitorais, passaram a se aproximar dos sindicalistas com propostas de
reformas da CLT.
O governo Sarney, em 1985,
legitimou as lideranças sindicais como interlocutores válidos para o Estado e
as greves ajudaram a consolidar um novo padrão de relações entre empregados e
empregadores com a disseminação das negociações. Mas as greves brasileiras eram
movidas por componentes que fugiam ao senso comum. “Os salários, em todo o
mundo, são a pauta principal das greves e aqui não foi diferente. No caso
brasileiro, porém, as greves aumentam não quando os salários caem, mas quando
podem subir. Ou seja, as greves são deflagradas quando os trabalhadores
acreditam que seja possível obter ganhos salariais, não importando o quanto os
salários são percebidos como baixos ou adequados”, explica. Assim, entre 1988 e
1991, apesar de o rendimento real não ter caído, as greves crescem nos dois
setores que, somados, ultrapassaram a marca de 2 mil greves e cerca de 185
milhões de jornadas não trabalhadas.
Apesar disso, segundo Noronha,
foram raras as paralisações que apresentaram demandas políticas, embora a
evolução do nível e do padrão de conflitos estar claramente marcada pelos
principais momentos políticos da década de 1980, o que lhes dá outra dimensão
além da corporativa. “A flutuação do conflito trabalhista no Brasil seguiu de
perto os passos da transição brasileira. Primeiro, porque o movimento sindical
avançou (e soube recuar) a cada etapa do processo de liberalização do regime
autoritário. Depois, porque a incorporação da classe trabalhadora e da
liderança sindical no processo de transição se deu por meio das possibilidades
abertas para a expressão de suas demandas, e não pela sua participação nos
pactos políticos que definiram a transição. Se a greve não foi o único canal de
manifestação desses segmentos, foi a forma mais eficaz de expressão de
descontentamento social e político”, avalia. À medida que a classe trabalhadora
se tornou capaz de ganhar força sobre os empresários, pegos de surpresa nas
primeiras greves, o conflito de interesses entre capital e trabalho cresceu
cada vez mais na arena política e menos na industrial.
“A eclosão de greves é
determinada pela percepção da injustiça associada ao entendimento de que o
momento é oportuno para obtenção de ganhos. Houve momentos, por exemplo, em que
lideranças tentaram pressionar os trabalhadores à greve sem ressonância e
outros em que ocorreu o oposto.” No Brasil, a dispersão sindical e a baixa
capacidade das centrais sindicais de coordenar as negociações levam a que a
lógica dos sindicatos isolados seja aproveitar os momentos favoráveis de ganho e
retrair-se quando as reduções salariais pareçam ser dificilmente reversíveis.
“O fim do grande ciclo se liga aos indicadores econômicos mais recentes,
desfavoráveis às greves (inflação sob controle e desemprego em alta), à adesão
parcial à ortodoxia liberal e à superação do modelo desenvolvimentista no
governo FHC. E também a mudança da percepção pública sobre a pertinência e
eficácia das ações coletivas após a democracia brasileira atingir a sua
maturidade”, fala Noronha. Hoje, segundo o pesquisador, é provável que novos
ciclos ocorram, mas as greves no Brasil entraram na “normalidade”.
“As novas condições dos anos
1990 e o avanço das instituições democráticas vão tirar a greve do centro das
estratégias dos sindicatos. Atualmente, elas só ocorrem quando os mecanismos de
negociação não funcionam, como no setor público, onde há paralisações violentas
e longas”, analisa o economista Claudio Dedecca, professor da Universidade
Estadual de Campinas, e coordenador do projeto Brasil século XXI, população,
trabalho e sociedade. “Não temos mais uma cultura de conflito no mundo do
trabalho. A greve dos policiais na Bahia mostrou isso ao não se nacionalizar
como era o objetivo dos grevistas”, diz. Para o pesquisador, a greve no Brasil
sempre foi complexa. “É possível vivermos numa situação com grande número de
empregos e não haver greve, porque as instituições estão funcionando em prol do
trabalhador.” O economista lembra ainda que os grandes setores sempre balizaram
as greves no passado e como a paralisação deixou de ser uma estratégia, os
setores menos organizados têm ainda menos estímulo para parar.
“O que faz ainda o Brasil parar
é um crescimento nacional que não seja redistribuído corretamente. Logo, a
greve só acontece quando os canais de comunicação são limitados e não há
diálogo entre as partes”, nota. O aprendizado do diálogo, aliás, foi fundamental
para a criação da cultura democrática nacional. “A greve acabou se
transformando num elemento de democratização e foram as paralisações que
alimentaram a transição política e vice-versa. O Brasil mobilizado nas ruas,
nas Diretas ou mais tarde noimpeachment de Collor nasceu com as greves do ABC.
As greves foram uma escola de como mobilizar as massas, bem como introduziram
os trabalhadores e suas lideranças no cenário político nacional”, nota Noronha.
Essa novidade política, porém,
não foi acompanhada diretamente pela renovação dos mecanismos de negociação. “A
partir da redemocratização, as relações trabalhistas passaram a se caracterizar
pelo descompasso entre as instituições trabalhistas e legislativas, ainda
arcaicas, e a modernização econômica e social do país. Há setores que fogem a
essa regra, como o metalúrgico e o siderúrgico, de sindicatos fortes, que
obrigaram as empresas a modernizar a sua gestão de RH se antecipando às
necessidades dos trabalhadores. Mas são exceções”, nota o economista Hélio Zylbers-
tajn,
professor da USP e presidente do Instituto Brasileiro de Relações de Emprego e
Trabalho. “O setor público está muito longe dessa realidade, ainda imperando um
modelo de greves longas graças a um sistema de negociação que favorece o
impasse. Como o setor não mexe no capital e não impõe custos diretos
às duas partes, mas se volta para o público, há pouco interesse em estabelecer
mecanismos mais modernos de negociação ou arbitragem.” Segundo Hélio, o país
negligenciou a importância estratégica da gestão das relações de trabalho,
preferindo o litígio na Justiça.
“Há pouco espaço para a
negociação prévia e o resultado são as crises como as greves recentes de serviços
essenciais, cuja legislação é sempre adiada pelo Congresso. Mas não há
interesse nessa regulamentação no setor público em qualquer instância. Afinal,
a Justiça do Trabalho não pode obrigar prefeitos e governadores a sentar a uma
mesa de negociação com grevistas e arbitrar, como ocorre no setor privado”, diz
o cientista político Armando Boito, da Unicamp, coordenador da
pesquisaNeoliberalismo e trabalhadores no Brasil: política, ideologia e
movimentos sociais. Para o pesquisador, esse movimento é essencial, pois,
assegura, o sindicalismo não está em crise, como se apregoou nos anos 1990, mas
ativo e grevista. “Em 2003, de todos os acordos fechados, apenas 18% deles
resultaram em aumentos superiores à inflação. Em 2009 esse número cresceu para
quase 90% em função do aumento de greves com resultados. “São greves amplas,
com presença massiva de grevistas, por vezes entre 170 mil e 200 mil, com
passeatas por São Paulo. Houve mesmo ocupação de fábricas, um recurso extremo”,
avisa. Para Boito, isso ocorre a despeito da estrutura sindical deficiente do
país, ligada ao Estado e que vem provocando uma pulverização dos sindicatos em
suas bases. “Há um pluralismo na cúpula e unicidade na base. Os líderes
sindicais têm grande dependência do Estado e uma relação frouxa com os
trabalhadores, com um caráter ainda populista. Há muita greve forçada.” Na
contramão de quem acha que o trem não para mais, Boito adverte que o maquinista
ainda tem o freio na mão. Mas é preciso, rapidamente, modernizar a locomotiva.
Fonte: Revista Pesquisa Fapesp,
21/05/2012
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