2012-06-10 14:17
Docentes estão há de mais
sessenta dias em greve, o que afeta diretamente mais de 1 milhão de alunos que
usam a rede pública. O governador Jaques Wagner/PT, ao invés de negociar e
cumprir acordo feito com a categoria em novembro último apela,
desavergonhadamente, para a mentira, truculência e manda descontar salários dos
professores. Parece até o "Toninho Malvadeza" da
"modernidade". Ações do
petista repercutem negativamente em todo o país
Os professores da Rede Estadual
da Bahia estão em greve há mais de sessenta dias. Enfrentam a intransigência de
Jaques Wagner (PT) e reivindicam, como pauta maior, o cumprimento integral da
Lei 11.738/2008, segundo a qual os docentes da Educação Básica Pública de todas
as redes do país deveriam ter recebido, desde janeiro último, reajuste linear
de, no mínimo, 22,23%. Essa mesma Lei diz que caso prefeitos e/ou governadores
não possam aplicar tal percentual de correção, a União complementa com recursos
financeiros. Para isso, basta que estados e municípios abram suas
receitas/despesas e demonstrem que precisam de ajuda.
Apenas em relação ao Fundeb,
veja abaixo alguns recursos específicos da Educação gerenciados pelo atual
governo baiano até maio deste ano, quase 1 bilhão de reais. Mesmo alegando que
não pode atender os professores, Wagner até agora não pediu "socorro"
à União.
RECURSOS FUNDEB - BAHIA 2012
VALOR (R$)
janeiro 270.858.588,09
fevereiro 159.081.362,68
março 177.115.545,81
abril 337.066.274,20
maio 256.434.474,70
TOTAL 929.968.515,08
Fonte: Tesouro Fazenda
As mentiras, manipulações e truculências
do governador
Desde o início da greve, o
governador Jaques Wagner em nenhum momento deu qualquer sinal de que pretendia
negociar de forma séria com os professores ou, muito menos, apontar uma saída
positiva para tantos dias sem aulas. Pelo contrário. Iniciou pela mídia uma
campanha para tentar desqualificar o movimento e confundir a opinião pública.
Diz desconhecer o acordo assinado que sua equipe fez com a APLB em novembro
último, onde o governo se comprometia a aplicar o percentual de correção do
piso que o MEC estipulasse, os 22,23%. Além disso, dá propositalmente uma série
de interpretações estapafúrdias à Lei 11.738/2008, ao afirmar, por exemplo, que
"ela ampara apenas os professores que não têm curso superior". Wagner
apelou ainda à justiça para que decretasse a greve ilegal e, criminosamente,
mandou descontar salários dos grevistas, atropelando inclusive uma recente
decisão do STF, que proíbe tal tipo de medida. Parece até o velho Antônio
Carlos Magalhães... Só que piorado, segundo depoimentos de muitos baianos e
pessoas pelo país afora.
É importante não esquecer que a
Lei do Piso Nacional do Magistério era para estar sendo posta em prática desde
2009, ano seguinte à sua aprovação. Além disso, o percentual de 22,23%
refere-se ao custo-aluno 2012 repassado aos estados e municípios desde janeiro
último, e é relativo ao modo de correção anual do Piso, tudo de acordo com a
citada Lei 11.738/2008. Portanto, são totalmente absurdas e improcedentes as
alegações de Jaques Wagner para não atender às reivindicações dos professores e
prejudicar os alunos.
A greve continua
Apesar da intransigência e
ameaças do governador, os docentes baianos estão firmes na paralisação.
Categoria rejeita as propostas ridículas feitas pelo governo para aniquilar a
Lei do Piso Nacional e permanece em greve.
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