Editais de contratação mostram
baixos salários oferecidos aos docentes federais
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O Ministério da Educação (MEC)
foi bastante incisivo ao negar que o valor inicial da tabela salarial dos
professores federais era R$ 557,51, até a edição da MP 568. “Não há piso
salarial de R$ 557,51. Ninguém mais ganha este salário em uma universidade federal”,
afirmou em recente entrevista, o secretário da Educação Superior do MEC, Amaro
Lins. Veja aqui a tabela que estava em vigência até 19/5.
No entanto, documentos oficiais
apontam o contrário. Editais de contratação de docentes para Universidade Federal
de Brasília (UnB), publicados em abril, mostram, por exemplo, que o governo tem
sim contratado professores para suas instituições com salário inicial, para
carga horária 20 horas sem titulação, de R$ 1.536,46 – valor que representa a
soma do vencimento básico de R$ 557,51 e da Gratificação por Exercício do
Magistério Superior de R$ 978,95.
Os baixos salários oferecidos e
a precariedade dos contratos (temporários) contribuem para falta de professores
e consequente o aumento da precarização nas condições de trabalho e na
qualidade do ensino oferecido nas instituições federais. Além dos mais, o valor
do vencimento básico não importa somente ao docente enquanto ele está no nível
inicial da carreira, pois esse valor é também referência para a organização do
restante da malha salarial.
Um dos editais da UnB demonstra
a dificuldade em atrair profissionais para o exercício da docência. A vaga para
a Faculdade de Medicina, na área Medicina da Criança e do Adolescente não foi
preenchida dentro data estipulada, o que levou à instituição a publicar novo
edital ampliando o prazo de contratação.
O
que mudou com a MP 568
Com a edição da MP 568, a Gemas
foi incorporada ao vencimento básico que foi então acrescido em 4%. Logo, o
salário inicial a partir de 19 de maio para docentes 20h, sem titulação,
corresponde a R$ 1.5979,91.
O ANDES-SN reivindica que o
salário inicial para o professor federal em contrato de regime de 20h semanais
seja equivalente ao salário mínimo proposto pelo Dieese, atualmente em R$
2.329,35.
Fonte: ANDES
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