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GOVERNO ENGANA A CATEGORIA E
MENTE PARA A SOCIEDADE BAIANA
O Governo da Bahia, Jaques
Wagner, informa na imprensa que paga o piso nacional aos professores, mas não
revela que descumpre a legislação ao sancionar uma lei que retira dos
professores de Nível Médio, Licenciatura Curta e Não-Licenciados, ativos e aposentados,
vantagens históricas, desde a época da ditadura militar, conseguidas a custa de
muita luta como: regência de classe, adicional por tempo de serviço, avanço
horizontal, incentivo à qualificação, aperfeiçoamento profissional e atividade
complementar (AC); não cumpre o Acordo assinado com a categoria e não negocia.
Ao invés de aplicar sobre o
salário base do professor, com jornada de 40 horas, que era de R$ 1.187,98, o
percentual de 22,22%, que resultaria no piso salarial de 2012 em R$ 1.451,00, o
governo fez outra opção, transformou a remuneração em subsídios. Considerando a
situação de uma professora primária, com 25 anos de serviço e jornada de 40h,
vejam como fez o governo Wagner:
* Salário Base de Dezembro de
2011 - R$ 1.187,98; + Vantagens de: 31% de regência de classe (R$368,27); 27%
de AC (R$ 320,75), 25% de avanço (R$ 296,99); 25% de adicional (R$ 296,99); 10%
de incentivo à qualificação (R$ 118,79). Ele juntou o salário base R$ 1.187,98
+ R$ 1.401,79 (de vantagens) = R$ 2.589,77, tirou as vantagens da remuneração
desses professores e transformou em subsídio, a menor, ficando assim: R$
1.659,70 subsídio, retroativo a janeiro de 2012 e o restante, R$ 930,07, em
vantagem nominal identificada.
Com esse valor, o governo esta
dizendo que paga acima do piso nacional, mas na realidade os professores não
tiveram nenhum reajuste e ainda perderam vantagens e dinheiro, acabando a
carreira e penalizando os professores que têm licenciatura plena,
especialização, mestrado e doutorado.
Se
o governo Wagner cumprisse a Lei do Piso e o Acordo que assinou, seria assim:
* Salário Base de Dezembro de
2011 (professor primário) - R$ 1.187,98 + 22,22% (percentual de correção do
piso para 2012) = R$ 1.451,00 mais as vantagens de: 31% de regência de classe
(R$ 449,81); 27% de AC (R$ 391,77), 25% de avanço (R$ 362,75); 25% de adicional
(R$ 362,75); 10% de incentivo à qualificação (R$ 145,10), totalizando R$
1.712,18. Somando o Salário Base R$ 1.451,00 + Vantagens R$ 1.712,18 =
Remuneração R$ 3.163,18.
O governo diz que não tem
dinheiro para cumprir o ACORDO, mas não abre as contas do FUNDEB para provar e
nem diz como esta sendo gasto os recursos do fundo. Então, se o governo
provasse que não tem como cumprir o Acordo, e se quisesse garantir os
estudantes em sala de aula, já teria solicitado do MEC recursos para auxiliar
no pagamento do que é de direito dos professores.
Porém, o governo preferiu ficar
na ilegalidade, não negociar com a categoria, descontar os salários dos
professores grevistas dos meses de abril e maio, divulgar na imprensa
inverdades e deixar os estudantes da Bahia sem aulas.
GOVERNO SÉRIO RESPEITA O
MAGISTÉRIO.
A GREVE CONTINUA!
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