O Estado pode controlar o capital?
LABUTA
05 de Outubro de 2012
(Leia também as partes anteriores deste artigo
aqui no Fórum Permanente da Uesb ou no Labuta)
Cá estamos mais uma vez para
conversar um pouco mais sobre a nossa democracia. E tem gente que acha que
política não se discute. Bem, antes de seguir em frente vamos recapitular a
ideia central de cada texto. Primeiro vimos que é uma grande “injustiça” culpar
a corrupção (coitada) por todos os problemas políticos brasileiros. Bem, tudo
indica que o problema é muito mais sério que isso. Tudo depende da maneira como
nossa sociedade está organizada. Neste sentido, o nome desta sociedade
(capitalismo) já dá uma boa dica de quais interesses predominam na cena
política. Este foi o ponto central da segunda parte deste artigo: a existência
de diferentes interesses na atividade política, e que, inclusive, alguns desses
interesses são antagônicos (um vai contra o outro). Nem sempre é possível
agradar gregos e troianos.
A terceira parte teve como
objetivo chamar atenção para a função social do Estado, ou seja, que papel ele
cumpre em nossa sociedade. Bem, tudo leva a crer que o Estado não existe para
solucionar as desigualdades sociais, mas, ao contrário, serve para
reproduzi-las. O Estado não serve para controlar o capital, ele é o próprio
centro de comando político do capital, independente da forma que tome. Isso não
depende da simples vontade dos parlamentares, não se trata apenas de querer
fazer uma política diferente. Os “outros interesses” por traz do Estado são os
interesses do próprio capital, é isso que está em jogo para os políticos. São
as necessidades do capital que prevalecem na política atual. Mesmo quando os
políticos agem contra os interesses do capital, logo são forçados a abandonar
suas funções.
Tudo bem, agora chega de
abstração e vejamos alguns exemplos. Basta observar o caso do Chile no governo
de Salvador Allende, que tentou realizar uma drástica reforma agrária e a
nacionalização das indústrias. Isso provocou uma reação violenta das classes
dominantes chilenas. Estas, com o apoio dos Estados Unidos, arquitetaram o
golpe militar de uma das ditaduras mais violentas da América Latina, a ditadura
Pinochet. Este golpe, inclusive, também fez aniversário no dia 11 de setembro,
episódio convenientemente pouco lembrado.
Basta fazer uma pequena
pesquisa para confirmar este caso (pode ser no Google mesmo). Quando o Estado
chileno tentou tomar o controle do capital, logo encontrou a violenta
resistência das personificações do capital (sobretudo as classes da burguesia
industrial e latifundiária). A forma de governo ditatorial do Pinochet, por sua
vez, apenas mudou a maneira de se fazer política da sociedade chilena, sem
alterar sua estrutura econômica, além de preparar o terreno para as mais
intensas reformas neoliberais do continente.
Quer dizer que se o Estado
chileno tivesse concluído a nacionalização das indústrias e a reforma agrária,
ele teria mesmo controlado o capital? Bem, tudo indica que não é bem por aí.
Podemos observar, por exemplo, os resultados da revolução russa de 1917. A
princípio surgiram inúmeros conselhos operários (soviets) assumindo a direção
de diversas fábricas por toda Rússia. Entretanto, aos poucos o Estado, sob a
direção do partido bolchevique, tomou novamente o comando político da
sociedade, além de se transformar no grande gestor da economia.
Ainda sim, a revolução não se
generalizou nas relações sociais de produção, ou seja, a maneira como os
indivíduos produzem as riquezas da sociedade continuou inalterada. Segundo os
estudos do húngaro István Mészáros, o capital não foi destruído na antiga União
Soviética. Os trabalhadores continuaram sendo explorados, pois permaneceram sem
a posse do excedente produtivo. Entretanto, este excedente, ao invés de ser
apropriado diretamente por capitalistas particulares, era apropriado pelo
Estado bolchevique. Desta forma, o que existiu na União Soviética não foi o
comunismo, no sentido de uma sociedade sem classes sociais, mas uma sociedade
onde a propriedade dos meios de produção foi transferida para o Estado.
Podemos ver que as
desigualdades sociais não serão eliminadas com uma simples mudança da direção
política do Estado. Não quer dizer que estas mudanças na política não reflitam
na estrutura econômica da sociedade. Caso contrário, tais mudanças não fariam o
menor sentido. Entretanto, elas não passam de “ajustes” que buscam contornar as
barreiras que impedem a acumulação do capital. Neste sentido, ajustes na
direção política do Estado podem até proporcionar uma maior eficiência da
sociedade capitalista, impulsionando um crescimento econômico do país. Mas não podemos
esquecer que este crescimento se reflete de maneiras diferentes na vida de cada
um, mais particularmente, atinge cada classe social de uma forma específica e
extremamente desigual.
Quando observamos o crescimento
da economia brasileira, por exemplo, este crescimento se acumula nas mãos de
poucas famílias. Quando o governo faz sua propaganda política, é muito
conveniente ignorar que nem todo mundo se beneficia do vangloriado crescimento
econômico. Quem acumula a maior parte da produção de riquezas do país é o
capital. O governo do partido dos trabalhadores é, na verdade, o governo do
capital. Não importa qual seja o regime político. Seja ele extremamente
autoritário como os fascistas (a Alemanha de Hitler, por exemplo), seja ele uma
ditadura militar como os anos de chumbo no Brasil, ou até mesmo um regime
brando como a nossa atual democracia representativa, o Estado moderno é sempre
o Estado do capital. Além do mais, por mais vantajosas que sejam as liberdades
democráticas para os trabalhadores, elas são mais vantajosas ainda para o
capital. Como isso é possível? Bem, estas serão as cenas do próximo (e último)
capitulo.
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