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sexta-feira, 31 de maio de 2013

Que país é esse?


Faleceu hoje Reinaldo Carcanholo (UFES)

Faleceu hoje mais um grande intelectual, estudioso da crítica da economia política de Karl Marx e lutador por uma sociedade diferente desta que aí está: Reinaldo Carcanholo, professor da Universidade Federal do Espírito Santo. Reinaldo sempre foi, ademais de competente pesquisador, um marxista militante, sério. Nestes sombrios tempos de deserção e acomodação nos meios acadêmicos, Reinaldo procurou sempre colocar sua inteligência a serviço dos que lutam pela radical transformação da ordem capitalista. Ciente da necessidade do conhecimento teórico para a práxis revolucionária disponibilizou seu acervo online para que todos tivessem acesso (clique aqui para acessar).

Trata-se de uma grande perda para os socialistas e para a academia a doravanate ausência da figura humana – generosa e íntegra, moral e politicamente – que foi REINALDO CARCANHOLO.

quinta-feira, 30 de maio de 2013

Desinteresse de estudantes em seguir carreira de professor é séria preocupação com o futuro

Foi-se o tempo em que o professor era valorizado e respeitado no Brasil. Recente pesquisa da Fundação Carlos Chagas, feita em várias cidades do país, revelou que apenas 2% dos estudantes querem ser professores. Dado preocupante que no futuro pode ser um apagão na educação do país. O salário e a desvalorização são os principais fatores responsáveis pelo desânimo com a profissão.





Marxismo21 disponibiliza dossiê Mário Pedrosa e Lívio Xavier

Marxismo21 divulga trabalhos sobre Mário Pedrosa e Lívio Xavier que, a partir dos anos 1930, contribuíram de forma criadora para a difusão de categorias analíticas do materialismo histórico, decisivas para o conhecimento e crítica da formação social brasileira. Um lúcido ensaio destes dois fundadores da Oposição de esquerda no Brasil, bem como matérias (artigos, teses, sites, documentos etc.) – notadamente em torno da contribuição de Mário Pedrosa – integram a página inicial do blog.
Para acessar, clique Marxismo21

Saiu a Crítica Marxista 36 - Confira


ARTIGOS
1. O capitalismo financeiro não liberta as mulheres: analises feministas materialistas e imbricacionistas, Jules Falquet
2. Benjamin leitor de Marx: na senda de Das Passagen-Werk, Anita Helena Schlesener
3. Emancipação e revolução: crítica à leitura lukacsiana do jovem Marx, Armando Boito Jr.
4. Introdução à segunda servidão no Leste, Ligia Osório Silva
5. Problemas fundamentais da “segunda servidão” na Europa Central e Oriental, Sergey D. Skazkine
6. Comentários bibliográficos sobre a segunda servidão na Polônia, Pedro Leão da Costa Neto

DOSSIÊ
Imperialismo brasileiro? Uma polêmica teórica e política
1. A incorporação subalterna brasileira ao capital-imperialismo, Virginia Fontes
2. A tese do imperialismo brasileiro em questão, Tatiana Berringer
3. O subimperialismo, etapa superior do capitalismo dependente, Mathias Seibel Luce
4. Critica a noção de subimperialismo, Angelita Matos Souza

COMENTÁRIO
1. Por uma historia social do marxismo, Lidiane S. Rodrigues

RESENHAS
1. Revolução Russa: história, política e literatura [Jose Carlos Mariátegui], Deni Ireneu Alfaro Rubbo
2. Caio Prado Junior: Historia e sociedade [Milton Pinheiro (Org.)], Maira Machado Bichir
3. O socialismo jurídico [Friedrich Engels e Karl Kautsky], Diego Ramos Lanciote
4. Capitalismo: crises e resistências [Andreia Galvão et al. (Orgs.)], Sergio Lessa
5. De Rousseau a Gramsci: ensaios de teoria política [Carlos Nelson Coutinho], Mozart Silvano Pereira
6. Nem uma lagrima: teatro épico em perspectiva dialética [Ina Camargo], Sofia Boito
7. Seu amigo esteve aqui [Cristina Chacel], João Quartim de Moraes
8. Marxismo como ciência social [Adriano Codato e Renato Perissinotto], Luiz Eduardo Motta

Instruções de como adquirir, clique aqui no site da Crítica Marxista

A educação que nos oferecem

Título original: La educación que nos ofrecen

La reciente reunión del CADE educativo: “Educación, la respuesta privada” ha servido para descubrir cuán falaz es aquella máxima que dice que el Estado no debe intervenir en economía cuando tiene tanto por hacer en educación, salud y seguridad ciudadana, cuando lo que se está buscando es que estas y otras responsabilidades supuestamente estatales también se conviertan en cotos privados y que la gente no se haga mucha ilusión de lo que se va obtener de allí.

Por Raúl Wiener
Fritz Du Bois, que sabe tanto de educación como de rescates bancarios, pensiones y redacción periodística (para citar algunos de sus oficios de los últimos años), dijo en el CADE, según cita Teresa Tovar, que: “la educación privada ha crecido y pese al poco apoyo que se le ha dado tiene logros espectaculares. La educación privada no es solo una buena alternativa. Es la única alternativa”.

Varias preguntas sobre esto: ¿qué “apoyo” debía habérsele dado a los privados si justamente lo que han buscado es no someterse a ninguna regulación del Estado y actuar como si el Ministerio de Educación no tuviera que ver con ellos?, ¿de qué logros espectaculares se trata: de los colegios y universidades caras, o de la mediocrización de la mayor parte de la educación de paga?, ¿alternativa a qué, sino es a la educación estatal, lo que equivale a proponer que nos dejemos de cosas y de gastar en una educación de pobres que no funciona? Ese es Fritz, que ni pintado.

Pero hay otras perlas que también cita Teresa: “más educación no es mejor porque intelectuales formados por sistema educativo tienen tendencias de izquierda y rechazan el mercado” (Alfredo Bullard, editorialista estrella del diario El Comercio, que hace unos días señalaba que los promotores de colegios privados tiemblan cuando los padres van a matricular a sus hijos porque temen que se trate de agentes estatales encubiertos para detectar que no se violen las normas de la matrícula).

Bullard, por supuesto, tiene un pensamiento de guerra fría y cree que a los niños se los lleva la educación estatal para pervertirlos. Pero además piensa que no hay que instruir mucho a la gente para que no se vuelvan de izquierda y no se pongan a criticar al mercado. Lo que lleva implícita la idea de que un profesional académico censurará que un comerciante con mucho menor educación que él triunfe y gane mucho dinero, simplemente porque se le ocurrió la cosa que había que venderle a la gente.

Así que si usted creía que el buen Estado neoliberal invertiría fuerte en educación y dejaría el resto para los privados, o que poner a sus hijos en una buena escuela era el camino para su consideración social, estaba equivocado.

Los privatistas también quieren la educación al 100% y lo que ofrecen no es calidad educativa sino ingenio para vender.

Novo escândalo abala o Programa Nuclear Brasileiro

Ione Rochael com o monge budista Ademar
 Sato, que participou da Audiência Pública

Fiocruz desfaz finalmente quatro anos de mentiras da INB

por Zoraide Vilasboas*
28/05/2013

Como é bom quando podemos comemorar vitórias! E esta, além de ser um importante passo para garantir a saúde de populações, tem um gostinho particularmente especial, na medida em que é também uma vitória sobre a arrogância. Zoraide Vilasboas já usou quase todos os adjetivos que eu teria empregado com prazer, do pomposo ao infame, sem esquecer a manipulação da informação. A maior prova da derrota da INB pode ser verificada clicando nos links dos dois artigos citados abaixo: nesta tarde do dia 28 de maio, pelo menos, eles estão fora do ar, com a informação de que foram retirados. Viva pois a luta! Viva a turma de Caetité! Minha colaboração aos adjetivos de Zoraide vai nos tags desta matéria. (Tania Pacheco)

Por Zoraide Vilasboas*

A representante da Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité (Bahia), Ione Rochael, denunciou à Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, em Brasília, mais um crime cometido pela Indústrias Nucleares do Brasil –INB, que chegou ao absurdo de contratar uma “pesquisa”, para calçar com falsos argumentos “científicos” as mentiras que vem usando na tentativa de convencer os brasileiros de que a exploração do urânio não causa câncer.

A comunicação de que a INB agiu cruelmente, de má fé, chegando a contratar essa pesquisa, em 2008, apenas para dar como cumprida uma condicionante do licenciamento ambiental, que obriga aquela estatal a fazer o monitoramento da saúde dos trabalhadores e das populações do entorno da mina de urânio, causou grande impacto junto aos participantes da Audiência Pública que debateu, na quarta-feira (22.05.13), A Situação da Energia Nuclear Pós-Rio+20.

Pesquisa alimenta desinformação

A pesquisa, coordenada pelo pesquisador da FIOCRUZ Arnaldo Lassance Cunha, tem um título pomposo: ’’Estudo epidemiológico de mobi-mortalidade relativo à eventual ocorrência de patologias relacionadas a danos genéticos e neoplasias malignas na área de influência de Unidade de Concentrado de Urânio (URA), das Indústrias Nucleares do Brasil (INB)-Caetité no Estado da Bahia’’. Mas serviu a objetivo bem infame. Desde o momento da contratação, o estudo foi questionado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, CESAT, Ministério Público Federal e movimentos sociais e populares da região porque tinha abrangência limitada e metodologia suspeita.

Durante quase quatro anos, usando dados parciais do estudo, a INB mentiu para a Bahia, para o Brasil, patrocinando na imprensa regional e estadual propaganda enganosa, manipulando informações, com manchetes desastrosas, tipo Pesquisa Cientifica Comprova: Mineração de Urânio não aumentou casos de Câncer”,  ou FIOCRUZ comprova: Urânio não provocou aumento de casos de câncer’’’, sem que se conheça qualquer manifestação contrária, por parte do pesquisador, ao uso que a contratante fazia do seu trabalho.

E “durante quase três anos – afirmou Ione – movimentos e entidades sociais e populares, com o apoio da Plataforma DHESCA Brasil (Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), dirigiram vários ofícios à Direção da FIOCRUZ e ao seu Conselho de Ética, perguntando se de fato essa pesquisa tinha o aval da FIOCRUZ e se a instituição considerava eticamente correto os resultados parciais do estudo serem usados para ludibriar a boa fé das pessoas da região”. O silêncio da direção da FIOCRUZ era preocupante.  A tal ponto que a socióloga Marijane Lisboa, da PUC/SP, disse para o presidente da FIOCRUZ, publicamente, durante a Cúpula dos Povos, ano passado, no Rio de Janeiro, que era necessário a instituição se pronunciar diante de um assunto tão grave que envolvia a “credibilidade”’ da FIOCRUZ e a segurança das populações e do meio ambiente na Bahia.

FIOCRUZ desmonta a farsa

Finalmente, prosseguiu Ione, “em abril deste ano a direção da FIOCRUZ desmontou essa fraude, essa manipulação criminosa do ‘uso indevido’ desta ‘pesquisa’ e nos informou que o Grupo de Trabalho Permanente constituído para assessorar a Presidência na avaliação do estudo concluiu que o trabalho era meramente ‘EXPLORATÓRIO e INCONCLUSIVO’”.

A seguir, Ione leu um trecho do ofício da FIOCRUZ:

“Após deliberações técnicas, o GT concluiu que o referido estudo possui um caráter exploratório e inconclusivo. Portanto, não permite estabelecer inferências sobre a relação entre a exposição à radiação ionizante (tanto em níveis naturais locais como decorrentes das atividades de extração e concentração de urânio) e seus impactos no perfil de morbi-mortalidade, ou mais especificamente sobre a mortalidade por câncer, na área de influência da Unidade de Concentrado de Urânio (URA) em Caetité-Ba. Dessa forma, consideramos inapropriadas matérias de divulgação pública que, baseadas no estudo em questão, afirmem que a atividade mineradora na região não cause impactos à saúde da população potencialmente exposta”.

Os movimentos e entidades sociais e populares de Caetité já enviaram cópia do ofício da FIOCRUZ aos diversos órgãos de regulação e fiscalização das atividades nucleares e também aos Ministérios Públicos Federal e Estadual e Ministério Público do Trabalho, onde correm ações judiciais, nas quais a INB, Comissão Nacional de Energia Nuclear, IBAMA, Governo da Bahia e Prefeituras de Caetité e Lagoa Real são rés. A expectativa das populações da região é grande com as providências que se espera de cada órgão público envolvido no caso e aguardam a urgente apuração dos fatos e responsabilização dos autores pelos crimes praticados.

* Coordenadora de Comunicação da Associação Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania.

terça-feira, 28 de maio de 2013

Vivemos em uma sociedade de hipócritas e egoístas

Maria Deusa Ferreira da Silva*

Resolvi escrever esse texto para expressar minha tristeza com vários aspectos da vida acadêmica que venho vivenciando/observando, os quais passo agora a pontuar. Primeiro, tenho observado e constatado (outros colegas também) por meio de testes de sondagem que os alunos têm chegado à universidade (especificamente os que ingressam para cursarem a área das Ciências Exatas), cada vez mais despreparados em domínios básicos da matemática para terem as condições mínimas de cursarem as disciplinas iniciais dos cursos (Matemática, Física e Ciência da Computação). Isso tem levado a altos índices de reprovação nas disciplinas básicas Cálculo I, Fundamentos de Matemática, Geometria Analítica, etc. Assim, a grande maioria dos alunos desses cursos vai colecionando seguidas reprovações, o que é o primeiro passo para o abandono do curso (a situação do curso de matemática da UESB/VC é vexatória). Nesse semestre estou ministrando Cálculo I para alunos do I Semestre de Física e Ciência da Computação (os calouros) e, se, de fato, tivesse iniciado o curso pelo que realmente trata a disciplina, boa parte da turma já teria desistido porque não teria a menor condição de acompanhar o conteúdo. Ao invés disso, iniciei o curso fazendo uma retomada de conteúdos básicos que deveriam ser trabalhados e/ou aprendidos no Ensino Médio e, mesmo, assim, observo que muitos deles continuam sem compreender, sem avançar.  Às vezes me sinto como se estivesse falando algo de outro planeta, alguns termos e situações que deveriam ser bem corriqueiras dizem nunca ter ouvido falar, não lembram, não sabem. Daí vem o segundo ponto: em um levantamento feito junto aos alunos constatei que mais de 90% da turma de Física e mais de 60% da de Computação são oriundos de escolas públicas, de diversas cidades da Bahia e até de outros estados. Desse modo, a falta de domínio de conteúdos mínimos em matemática vem comprovar o estado caótico da Educação Pública, das quais os alunos saem do ensino médio e ingressam no ensino superior. Como resolver esse problema? Desde que essa gama de alunos tem chegado à universidade (não dá para negar que o acesso ficou mais fácil) não seria papel desta desenvolver ações para garantir a permanência (com qualidade) desses alunos? O que fazem os nossos dirigentes máximos? Isso me leva ao terceiro ponto: muito pouco tem sido feito em nossa instituição para mudar tal situação. Percebendo as dificuldades dos alunos, montei cursos de nivelamento e conversei e alertei-os sobre a necessidade de estudarem mais, de permanecerem mais tempo na universidade, em horários fora do horário de aulas e formarem grupos de estudos para, quem sabe, juntos superarem as dificuldades na Disciplina Cálculo. A partir disso, constatei vários problemas graves que impedem a esses alunos de melhorem sua condição (e mesmo os alunos calouros já se dão conta disso), como por exemplo, o fato de não se ter onde ficar e estudar na universidade, a nossa biblioteca não comporta, não tem espaço para todos, não temos bibliotecas setoriais, os livros são poucos, há décadas a biblioteca não é ampliada, as salas de estudo individual são poucas, desconfortáveis e insuficientes para atender à demanda; as salas de aula dos módulos mal atendem às aulas normais e, quando estão vazias ficam trancadas e os alunos são proibidos de usá-las. Além disso, ficar na universidade e depender de alimentação é outro grave problema, pois o valor cobrado é muito alto, fora dos padrões da maioria dos estudantes, sem contar que o nosso RU é uma piada em termos de tamanho e oferta de alimentação. Ainda, muitos desses alunos vêm de cidades vizinhas (não tem condições de residir em Vit. da Conquista) e os precários ônibus que os transportam geralmente chegam depois do início da primeira aula e vão embora antes do término da última aula. Assim, como pedir para que os alunos fiquem na universidade se esta não oferece as condições mínimas de permanência? A universidade existe para quê e para quem? Qual é o principal objetivo da universidade? Aqui chego ao quarto ponto: esses questionamentos me levam também a observar/constatar a visão de universidade que muitos colegas têm. Uma parte não está nem ai para a instituição, não se interessa por nada que diga respeito a esta, nem mesmo depende unicamente do salário que dela recebe. Outra parte, especialmente os doutores (muitos com DE) não estão preocupados com essas questões. Só olham para o próprio umbigo, acreditam que a universidade existe para atender às suas necessidades docentes (de pesquisador), estão apenas preocupados com a famigerada produção acadêmica, quantos artigos terão que publicar por ano, se o periódico é Qualis A, B e por aí vai, quantos pontos isso vai render no também famigerado Currículo Lattes; afinal de contas isso é o que importa para concorrer a financiamentos, projetos, bolsas, manter os mestrados e doutorados acadêmicos com boa nota (A CAPES exige e poucos se rebelam, quando fazem são taxados de improdutivos, incompetentes pelos pares). Ainda vale destacar que para muitos desses colegas o que vale é a sua pesquisa, é o seu grupo de pesquisa. Portanto, só os mestrados e doutorados acadêmicos é que prestam, afinal de contas eles vão formar mestres e doutores para academia (o círculo se fecha). Esses se acham os “salvadores da universidade”, acreditam que geram produção acadêmica de qualidade, que são insuperáveis, insubstituíveis, etc. Se esquecem do principal que é o aluno. Também, sabemos que um currículo recheado vai render muitos pontos e garantir alguns privilégios, por exemplo, conseguir mais bolsistas, não preocupados com os alunos bolsistas (sempre os melhores dos cursos), mas consigo mesmos, afinal de contas serão mais pessoas trabalhando para aumentar ainda mais a produção acadêmica deles. Assim, muitos dizem que trabalham pela universidade, dão o sangue pela universidade. Mentira! Trabalham para si mesmos, estão preocupados consigo mesmos, de alimentarem o próprio ego. Não passam de um bando de egoístas. Em meio a tudo isso, vem o quinto ponto: estamos em meio a mais uma possível greve da classe docente. O que esperar de mais uma greve? Vejo muitos reclamando do salário, da falta disso e daquilo, mas será que estamos realmente interessados em resolver os graves problemas da universidade? Em cuidar de quem realmente interessa? Em preservar o papel essencial da Universidade? Não acredito! Vem mais uma greve e após 2 cortes de salários e algumas promessas malfadadas retornamos às mesmas condições, movida pela mesma mediocridade e interesses predominantemente individuais.

*Professora Doutora do DCET/ UESB /VC

Má nutrição impacta a educação de 1/4 das crianças do mundo

Título original: Malnutrición impacta educación de un cuarto de los niños del mundo


Una nueva investigación llevada a cabo por una organización no gubernamental británica advierte que un cuarto de los niños del planeta está en riesgo de desempeñarse mal en la escuela debido a la malnutrición crónica.
El informe elaborado por Save the Children indica que la falta de una dieta nutritiva podría dañar severamente la habilidad de los niños para leer y escribir.
El estudio encontró que los menores malnutridos sufrieron daño irreversible, crecieron menos, más débiles y sus cerebros no se podrán desarrollar completamente.

La organización caritativa está pidiendo a los líderes mundiales que conviertan en una prioridad de la Cumbre del G8 del mes próximo el combate a la malnutrición infantil. (BBC)
Fonte: Granma

9º Encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres no Brasil

  25 a 31 de agosto de 2013

Feminismo em marcha para mudar o mundo!

Entre os dias 25 e 31 de agosto de 2013, o Brasil sediará pela primeira vez um Encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres, reunindo representantes vindas dos cinco continentes do mundo, ativamente envolvidas na luta pela erradicação da pobreza e da violência contra as mulheres. São esperadas 1600 mulheres para participar durante todos os dias do Encontro e muitas delegações para realizar uma grande mobilização do dia 31 de agosto. O Encontro será no Memorial da América Latina em São Paulo.
Em marcha até que todas sejamos livres!
Este Encontro será um momento especial para expressar a contribuição brasileira ao feminismo da MMM, demonstrá-lo na prática e avançar em sua construção teórica. Ao mesmo tempo, é um momento para aprofundar nossa visão comum sobre os desafios que enfrentamos nesta conjuntura repleta de ofensivas conservadoras do capitalismo patriarcal, racista e lesbofóbico contra nossos corpos, nossas vidas e nossos territórios.
Juntas, vamos fortalecer nossa auto-organização e as estratégias de construção de um feminismo enraizado em processos locais que se conectam internacionalmente, em aliança com movimentos sociais anti-capitalistas e com uma forte solidariedade internacional que se expressa no nosso lema “seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!”
O 9º Encontro Internacional será combinado com uma grande programação de intercâmbio e formação político e cultural, onde além dos debates teóricos também recorreremos a outros instrumentos como uma exposição sobre o histórico da Marcha e do feminismo. O evento está pensado como um espaço dirigido à participação de um grande número de militantes da Marcha do Brasil e da América Latina e mulheres dos movimentos parceiros.
Programação
O Encontro se inicia com uma abertura entre as delegadas internacionais (dia 25), segue com dois dias comuns de formação política e debate entre teóricas e pesquisadoras feministas e ativistas da MMM, relacionando teoria e prática feminista como partes de um mesmo processo (dias 26 e 27). Nos dias 28 a 30, enquanto as delegadas internacionais se concentram em debates sobre a vida democrática da MMM, as demais participam de atividades simultâneas como debates de formação e oficinas.
No dia 31, todas se reúnem em uma Assembléia para compartilhar análises e decisões,  o Encontro se encerra com uma grande mobilização.
Durante todo o período iremos realizar uma Mostra de Economia Solidária e Feminista que permite o intercâmbio de idéias e produtos e a visibilidade das mulheres como atoras econômicas.
As interessadas em participar devem procurar os comitês estaduais da MMM, no caso de estados onde não temos comitê organizado, fale com a SOF (sof@sof.org.br) secretaria da Marcha no Brasil.

segunda-feira, 27 de maio de 2013

Gramsci no limiar do século XXI

A Editora Librum e a Navegando Publicações lançam o livro Gramsci no Limiar do Século XXI. O livro está no formato ebook. Em breve será lançado o formato impresso. Para acessar o ebook, basta entrar no site da Navegando. O download é gratuito. Autores: Carlos Zacarias de Sena Júnior, Dermeval Saviani, Edmundo Fernandes Dias, José Claudinei Lombardi (Org.), Leandro de Oliveira Galastri, Lívia Diana Rocha Magalhães (Org.), Paolo Nosella, Wilson da Silva Santos (Org.)

domingo, 26 de maio de 2013

EM DEBATE: chamada para publicação

O Comitê Editorial da Revista Eletrônica EM DEBATE reitera que a revista aceita em fluxo contínuo submissões de artigos, resenhas, traduções e entrevistas enquadradas nas dez linhas temáticas da revista:

1) Mundialização e blocos regionais (ex.: Mercosul, União Européia);
2) Trabalho e ontologia social;
3) Trabalho, urbanização e história social;
4) Processo de trabalho, tempo digital, tempo livre;
5) Movimento sindical e movimentos autonomistas;
6) Capitalismo, técnica e reestruturação produtiva, emprego e desemprego, crise;
7) Memória histórica, ditaduras e direitos humanos;
8) Ensino de Sociologia;
9) Ensino superior e universidade pública;
10) Pensamento e Teoria Social.

Os trabalhos apresentados devem ser inéditos, redigidos em lingua portuguesa ou espanhola.

As diretrizes completas para autores estão disponíveis em: 

Instruções de submissão na plataforma SEER podem ser acessadas através do link 

sábado, 25 de maio de 2013

Darwin e a prática da 'Salami Science'

A falácia da produtividade acadêmica (Fórum Permanente)

""Salami Science" é a prática de fatiar uma única descoberta, como um salame, para publicá-la no maior número possível de artigos científicos. O cientista aumenta seu currículo e cria a impressão de que é muito produtivo."

Por FERNANDO REINACH
27 de abril de 2013

Em 1985, ouvi pela primeira vez no Laboratório de Biologia Molecular a expressão "Salami Science". Um de nós estava com uma pilha de trabalhos científicos quando Max Perutz se aproximou. Um jovem disse que estava lendo trabalhos de um famoso cientista dos EUA. Perutz olhou a pilha e murmurou: "Salami Science, espero que não chegue aqui". Mas a praga se espalhou pelo mundo e agora assola a comunidade científica brasileira.
"Salami Science" é a prática de fatiar uma única descoberta, como um salame, para publicá-la no maior número possível de artigos científicos. O cientista aumenta seu currículo e cria a impressão de que é muito produtivo. O leitor é forçado a juntar as fatias para entender o todo. As revistas ficam abarrotadas. E avaliar um cientista fica mais difícil. Apesar disso, a "Salami Science" se espalhou, induzido pela busca obsessiva de um método quantitativo capaz de avaliar a produção acadêmica.
No Laboratório de Biologia Molecular, nossos ídolos eram os cinco prêmios Nobel do prédio. Publicar muitos artigos indicava falta de rigor intelectual. Eles valorizavam a capacidade de criar uma maneira engenhosa para destrinchar um problema importante. Aprendíamos que o objetivo era desvendar os mistérios da natureza. Publicar um artigo era consequência de um trabalho financiado com dinheiro público, servia para comunicar a nova descoberta. O trabalho deveria ser simples, claro e didático. O exemplo a ser seguido eram as duas páginas em que Watson e Crick descreveram a estrutura do DNA. Você se tornaria um cientista de respeito se o esforço de uma vida pudesse ser resumido em uma frase: Ele descobriu... Os três pontinhos teriam de ser uma ou duas palavras: a estrutura do DNA (Watson e Crick), a estrutura das proteínas (Max Perutz), a teoria da Relatividade (Einstein). Sabíamos que poucos chegariam lá, mas o importante era ter certeza de que havíamos gasto a vida atrás de algo importante.
Hoje, nas melhores universidade do Brasil, a conversa entre pós-graduandos e cientistas é outra. A maioria está preocupada com quantos trabalhos publicou no último ano - e onde. Querem saber como serão classificados. "Fulano agora é pesquisador 1B no CNPq. Com 8 trabalhos em revistas de alto impacto no ano passado, não poderia ser diferente." "O departamento de beltrano foi rebaixado para 4 pela Capes. Também, com poucas teses no ano passado e só duas publicações em revistas de baixo impacto..." Não que os olhos dessas pessoas não brilhem quando discutem suas pesquisas, mas o relato de como alguém emplacou um trabalho na Nature causa mais alvoroço que o de uma nova maneira de abordar um problema dito insolúvel.
Essa mudança de cultura ocorreu porque agora os cientistas e suas instituições são avaliados a partir de fórmulas matemáticas que levam em conta três ingredientes, combinados ao gosto do freguês: número de trabalhos publicados, quantas vezes esses trabalhos foram citados na literatura e qualidade das revistas (medida pela quantidade de citações a trabalhos publicados na revista). Você estranhou a ausência de palavras como qualidade, criatividade e originalidade? Se conversar com um burocrata da ciência, ele tentará te explicar como esses índices englobam de maneira objetiva conceitos tão subjetivos. E não adianta argumentar que Einstein, Crick e Perutz teriam sido excluídos por esses critérios. No fundo, essas pessoas acreditam que cientistas desse calibre não podem surgir no Brasil. O resultado é que em algumas pós-graduações da USP o credenciamento de orientadores depende unicamente do total de trabalhos publicados, em outras o pré-requisito para uma tese ser defendida é que um ou mais trabalhos tenham sido aceitos para publicação.
Não há dúvida de que métodos quantitativos são úteis para avaliar um cientista, mas usá-los de modo exclusivo, abdicando da capacidade subjetiva de identificar pessoas talentosas, criativas ou simplesmente geniais, é caminho seguro para excluir da carreira científica as poucas pessoas que realmente podem fazer descobertas importantes. Essa atitude isenta os responsáveis de tomar e defender decisões. É a covardia intelectual escondida por trás de algoritmos matemáticos.
Mas o que Darwin tem a ver com isso? Foi ele que mostrou que uma das características que facilitam a sobrevivência é a capacidade de se adaptar aos ambientes. E os cientistas são animais como qualquer outro ser humano. Se a regra exige aumentar o número de trabalhos publicados, vou praticar "Salami Science". É necessário ser muito citado? Sem problema, minhas fatias de salame vão citar umas às outras e vou pedir a amigos que me citem. Em troca, garanto que vou citá-los. As revistas precisam de muitas citações? Basta pedir aos autores que citem artigos da própria revista. E, aos poucos, o objetivo da ciência deixa de ser entender a natureza e passa a ser publicar e ser citado. Se o trabalho é medíocre ou genial, pouco importa. Mas a ciência brasileira vai bem, o número de mestres aumenta, o de trabalhos cresce, assim como as citações. E a cada dia ficamos mais longe de ter cientistas que possam ser descritos em uma única frase: Ele descobriu...

ESPAÇOS E CINEMA: olhares geográficos para o mundo

Nos dias 19 e 20 de junho de 2013, o Laboratório de Estudos Agrários e Urbanos – LEAU, ligado ao Departamento de Geografia, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, realizará, como parte integrante da programação do projeto “ESPAÇOS E CINEMA: OLHARES GEOGRÁFICOS PARA O MUNDO – ANO 3”, o simpósio “Novos Olhares Sobre o Nordeste: As Espacialidades do Seu (RE)arranjo Territorial”.
As inscrições para ouvintes podem ser feita no Departamento de Geografia, mediante a doação de um quilo de alimento não perecível.
Confira toda a programação no site do programa clicando Espaços e cinema

Bahia: o (des) governo da Educação

O Fórum das AD´s deflagra ofensiva contra os descasos governistas na Bahia contra a Educação superior. Eis o lema:



Ladrão rouba bolsa de professora e paga contas da docente

Ladrão mais honesto que o governo (Fórum Permanente).

A professora C. L. B, 50 anos, docente da Rede Pública do Ceará, teve sua bolsa roubada dentro de um coletivo. Na bolsa havia R$ 1.100,00 (salário mensal de dois turnos da professora), talões de água, luz, telefone celular, prestação de uma casa popular e contas de um perfume da Avon e de uma bijuteria.
Ao ser preso, o ladrão de iniciais C. A. A, 23 anos, não estava mais com nenhum centavo. No entanto, para grande surpresa de todos, verificou-se que o "mão ligeira" havia pago os talões de água, luz e a prestação da casa da professora.
Indagado por nossa Equipe sobre os porquês de tão estranha atitude, o ladrão alegou somente que: "Minha consciência pesaria ao lembrar que uma simples professora, tão injustiçada pelos governos, corria o risco de ter água e luz cortadas, além de ameaças de despejo por falta de pagamento da casa". Sou ladrão, mas sou honesto", justificou.
Questionamos então por que ele não pagou também as prestações do celular, do perfume e da bijuteria, uma vez que sobrou dinheiro. "Tudo isso aí é supérfluo, a professora pode devolver se não conseguir pagar, não sou a favor de consumismo", concluiu.
Segundo um advogado da Defensoria Pública, que fará a defesa do "justo delinquente", sua pena será bastante reduzida em virtude dos procedimentos humanos incomuns encontrados no caso.
A professora, em um ligeiro depoimento a nossa Equipe, disse apenas que: "Estou muito emocionada, nunca esperei ser assaltada por um ladrão tão bom como esse".

sexta-feira, 24 de maio de 2013

Desconto em vencimentos por dias parados em razão de greve tem repercussão geral

A lei deve ser aplicada indistintamente ou o Estado burguês admite privilégios? O Governo da Bahia não cumpre a lei quando o quesito é a exploração e repressão dos trabalhadores. E tudo sob a blindagem do Judiciário baiano (Fórum Permanente).
  
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reconheceu a existência de repercussão geral em matéria discutida no Agravo de Instrumento (AI) 853275, no qual se discute a possibilidade do desconto nos vencimentos dos servidores públicos dos dias não trabalhados em virtude de greve. Relatado pelo ministro Dias Toffoli, o recurso foi interposto pela Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) contra decisão da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que declarou a ilegalidade do desconto.
Para o TJ-RJ, o desconto do salário do trabalhador grevista representa a negação do próprio direito de greve, na medida em que retira dos servidores seus meios de subsistência. Além disso, segundo o acórdão (decisão colegiada), não há norma legal autorizando o desconto na folha de pagamento do funcionalismo, tendo em vista que até hoje não foi editada uma lei de greve específica para o setor público.
De acordo com o ministro Dias Toffoli, a discussão acerca da efetiva implementação do direito de greve no serviço público, com suas consequências para a continuidade da prestação do serviço e o desconto dos dias parados, é tema de índole eminentemente constitucional, pois diz respeito à correta interpretação da norma do artigo 37, inciso VII, da Constituição Federal.
O ministro reconheceu que a discussão pode se repetir em inúmeros processos, envolvendo interesses de milhares de servidores públicos civis e da própria Administração Pública, circunstância que recomenda uma tomada de posição definitiva do Supremo sobre o tema.
“A questão posta apresenta densidade constitucional e extrapola os interesses subjetivos das partes, sendo relevante para todas as categorias de servidores públicos civis existentes no país, notadamente em razão dos inúmeros movimentos grevistas que anualmente ocorrem no âmbito dessas categorias e que fatalmente dão ensejo ao ajuizamento de ações judiciais”, afirmou o ministro Dias Toffoli.
No caso em questão, servidores da Faetec que aderiram à greve, realizada entre os dias 14 de março e 9 de maio de 2006, impetraram mandado de segurança com o objetivo de obter uma ordem judicial que impedisse o desconto dos dias não trabalhados. Em primeiro grau, o pedido foi rejeitado. Porém, a 16ª Câmara Cível do TJ-RJ reformou a sentença, invocando os princípios do devido processo legal e da dignidade da pessoa humana.
O entendimento do TJ-RJ foi o de que, não havendo lei específica acerca de greve no setor público, não se pode falar em corte ou suspensão de pagamento de salários dos servidores por falta de amparo no ordenamento jurídico. “Na ponderação entre a ausência de norma regulamentadora e os princípios do devido processo legal e da dignidade da pessoa humana, devem prevalecer estes últimos”, diz o acórdão.
VP/AD
Matéria publicada no dia 23 de março de 2012

terça-feira, 21 de maio de 2013

Festival: 10 anos da Fábrica ocupada

FLASKÔ TRABALHO E CULTURA, A LUTA CONTINUA!
 
SUMARÉ/SP – 09 A 16/06/2013
 
Em 12 de junho de 2013 a Fábrica Ocupada Flaskô completará 10 anos de luta pela estatização sob controle operário! Trata-se de uma grande resistência na defesa dos postos de trabalho e das conquistas sociais históricas da classe trabalhadora, sendo um importante instrumento de frente única, contribuindo para a construção do socialismo.
 
Diante do abandono patronal, que havia sucateado o patrimônio industrial e de deixar de pagar os direitos trabalhistas, os trabalhadores da Flaskô, juntamente com os companheiros da Cipla e Interfibra, em Joinville, Santa Catarina, tomaram uma decisão história: ocupar a fábrica e retomar a produção sem o patrão, assumindo a gestão e dando início há uma luta internacional pela emancipação da classe operária.
 
Nesses 10 anos mostramos que, sem ter apropriação privada da riqueza, uma produção pode ter sua efetiva função social. Conseguimos apontar, concretamente, uma perspectiva de luta diante dos fechamentos das empresas. As conquistas sociais são de grande valia, como a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, para 30 horas semanais, 06 horas semanais. Obviamente, ao defendermos abertamente a expropriação dos meios de produção e o controle operário, fomos duramente atacados pela burguesia, que nos viu como uma ameaça contra a lógica capitalista.
 
Muitos foram os conflitos, com grandes batalhas, envolvendo grandes mobilizações, caravanas à Brasília, campanhas internacionais. Da mesma forma, tivemos milhares de pequenas disputas cotidianas, fazendo o possível e o impossível para manter a atividade industrial com as bandeiras históricas que sempre defendemos. Tivemos algumas derrotas, mas inúmeras são as vitórias. Não tem sido fácil. A luta continua...
 
Justamento por isso, precisaremos ainda mais da unidade e da garra da classe trabalhadora em todo o mundo para manter essa importante experiência.
 
Assim, temos o prazer de convidar todos os companheiros e companheiras para participar de nossa Conferência “Flaskô 10 anos: operários e cultura, a luta continua!”, a ser realizada nos dias 09 a 16 de junho de 2013, destacando-se o Encontro Internacional: 10 anos de controle operário da Flaskô, a ser realizado no sábado, dia 15 de junho, às 13h.
 
Diversas entidades sindicais, movimentos sociais, organizações dos trabalhadores estarão presentes, inclusive com delegações internacionais, que durante todos esses 10 anos foram companheiros da luta pela estatização sob controle operário.
 
Será uma honra podermos comemorar os 10 anos da Fábrica Ocupada Flaskô com a presença de todos vocês. Sabemos que os desafios continuam... Estaremos juntos para que a luta da estatização sob controle operário continue na Flaskô e em todo o mundo, construindo o socialismo e expropriando o capital.
 
Veja a programação completa. Contamos com a presença de todos!
 
Viva os 10 anos da Fábrica Ocupada Flaskô!
 
Sumaré, 13 de maio de 2013 - Conselho de Fábrica da Flaskô

Para além do jeitinho brasileiro de ser “Doutor”

por Lenio Luiz Streck*

Há vários modos de explicar o Brasil. Sem tirar o mérito de Caio Prado Junior e de tantos outros grandes cientistas sociais, no específico — nisso que quero hoje abordar —, fico com Raymundo Faoro. Com efeito, quando Raymundo Faoro escreveu Os Donos do Poder, em contraposição à hegemonia marxista no ambiente acadêmico, novas categorias foram utilizadas para a compreensão do velho modelo de dominação política que havia se estabelecido no Brasil. Em vez da luta de classes entre burgueses e proletários, Faoro analisou as relações de poder a partir de dois conceitos weberianos: o estamento e o patrimonialismo. Para ele, o Brasil era patrimonialista no conteúdo e estamental na forma. Ou seja, acima das classes sociais encontra-se o estamento burocrático, que se apropria da coisa pública com o fito de sustentar interesses meramente privados. Fundamentalmente, é a partir da máquina pública que os estamentos espicham suas garras. Políticos, funcionários públicos de carreira, banqueiros, bicheiros, empresários, sindicalistas, latifundiários, usineiros, esquerdistas e direitistas, proprietários de revistas e jornais para todos os gostos ideológicos... Enfim, todos eles se esbaldam com aquilo que vem do setor público. Nesse contexto, o nosso capitalismo parece ser de fancaria.
Pois bem. Não gosto de estereótipos, que são “raciocínios feitos no varejo para serem usados no atacado”. Um dos livros que me impressionou sobremodo e foi importante na minha formação foi O Caráter Nacional Brasileiro — a história de uma ideologia, de Dante Moreira Leite. Belíssimo livro. Ele desmi(s)tifica esse negócio de “brasileiro é isso...; brasileiro é aquilo...”. Ele desmancha a noção de “jeitinho brasileiro”. Diz ele: só dá jeitinho quem precisa; só dá jeitinho quem “pode”; só se dá um jeitinho quando há brechas na lei etc. Por que é tão difícil “dar jeitinho” na Alemanha? Seria porque os alemães não gostam de “dar jeitinho”? Na verdade, eles não dão jeitinho pela simples razão de que, lá, “não dá para dar jeitinho” (ou é nem mais difícil...!). Perguntem ao pai de Steffi Graf, que tentou escamotear o imposto de renda. Claro, acrescente-se nesse contexto uma boa pitada de cultura, ideologia etc., e temos a formação de um imaginário. No Brasil, embora falsa a noção de jeitinho, ela acaba concretizada, como uma espécie de “imaginário concreto” (lembro, aqui, de Poulantzas). Ou seja, para ser mais simples: o jeitinho acaba acontecendo, porque, se todos dizem que há, ele acaba acontecendo... E qual foi o fermento para o crescimento do “jeitinho”? O patrimonialismo. O “estamentismo”.
Pois o tema que vou tratar está bem dentro desse contexto. Nesse imaginário patrimonialista, de “cidadania relacional”, de “dá-se-um-jeito”, exsurge a todo momento um novo modo de se “ajeitar-as-coisas-para-se-dar-bem”.[1] Assim, por que se esfalfelar fazendo um mestrado que dura de dois a três anos e depois um doutorado que dura mais uns quatro a cinco anos se é mais fácil simplesmente ir para a Argentina[2] ou Paraguai (ou em outros cursos que tais) e fazer um doutorado Direto e... nas férias? Pronto. Passeio e estudo: útil e agradável. E volta “doutor” (ou, pelo menos, dizendo “sou doutorando”! Além disso, ainda encherá a boca para dizer: “o meu doutorado é no exterior...” (puxando os “eee” da palavra “meu”). “O meu doutorado não é dessas coisas feitas no Brasil...”! E, melhor ainda, receberá promoção na carreira. Se for juiz, promotor, procurador federal, defensor público, então, isso soma um “monte de pontos”...
Pois, digo-lhes: vocês que acreditam nas leis, na Capes, essas coisas; vocês que sabem que o artigo 48, parágrafo 3º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 20.12.1996) exige revalidação de diplomas obtidos no estrangeiro com exigências acadêmicas especificas e sérias, vocês que gastam uma fortuna nas Universidades privadas cursando pós-graduação (mestrado e doutorado), o que dirão do que relatarei a seguir?
Explico.

1. O jeitinho
No país do jeitinho, um grupo de juristas (pessoas formadas em Direito, alguns ocupando cargos importantes) busca mobilizar políticos para, exatamente, arrumar um jeitinho de passar por cima das exigências da legislação brasileira. As notícias são de que já há duas assembleias legislativas mobilizadas. Agora parece que está marcada a mobilização da assembleia de Minas Gerais. Os deputados estaduais são instados a fazer leis para legitimar diplomas de doutorado obtidos especialmente no Mercosul, mais detalhadamente, na Argentina, como se isso não fosse absolutamente inconstitucional, por força da competência privativa da União Federal para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional, conforme o artigo 22, XXIV da Constituição. Até as pedras (que não estudaram) sabem disso. Qualquer livro de “direito constitucional simplificado” (sic) diria isso também.
Ora, é perfeitamente normal que alguém vá buscar qualificação (pós-graduação) em outros países. A Capes investe milhões de reais em programas desse naipe. A questão é o respeito que deve haver à legislação nacional. Na volta, o diploma deve passar — necessariamente — por um processo de revalidação previsto na Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Como bem acentuam Martonio Barreto Lima e Marcelo Varella, em texto ainda inédito — na verdade, um dossiê potente que denuncia esses “jeitinhos” —, “a maior dificuldade se dá em duas situações. De um lado, no caso de diplomas obtidos em cursos muito frágeis, nos quais os alunos fazem visitas temporárias, com aulas intensivas, teses sem orientação e sem qualquer convívio acadêmico, numa realidade distante, portanto, do que é exigido no Brasil pela Capes e por suas áreas de conhecimento. De outro, ainda que realizados por instituições estrangeiras sérias e prestigiadas internacionalmente, a estrutura do curso de doutorado é muito diferente do sistema brasileiro. A relevância do tema pode ser demonstrada pela quantidade de brasileiros que realizam cursos no exterior, pela judicialização em casos onde os pedidos de revalidação foram negados”[3]. Nesse dossiê, que aqui reproduzo, em parte, como um “furo de reportagem”, Martonio Barreto Lima — que é o coordenador da área de Direito na Capes — e Marcelo Varella, que participa do Comitê de Avaliação da área, esmiúçam o assunto. Em breves dias o dossiê estará à disposição da comunidade acadêmica. Li-o e fiquei estarrecido...!

2. Você sabia que há mais brasileiros cursando doutorado em Direito na Argentina do que no Brasil? O case “Museo Social”
Na questão do Mercosul, o maior problema parece estar na Argentina, motivo, aliás, de audiências públicas em assembleias legislativas que estão sendo feitas por pressão de interessados em revalidar diplomas fora daquilo que é previsto na LDB. Ah, esse Mercosul...! Nesse sentido, segue o dossiê Barreto-Varella: “Há diferentes perfis de instituições que oferecem doutorado a estudantes brasileiros. Apenas na Argentina, há três vezes mais estudantes de doutorado brasileiros do que no Brasil. O próprio conceito de doutorado parecer ser distinto entre os estudantes brasileiros e os argentinos em alguns casos. Nesse contexto, destacam-se instituições de qualidade questionada, como a Universidad del Museo Social Argentino, mas também instituições de qualidade reconhecida, como a Universidade de Buenos Aires e a Universidade de Católica da Argentina, que abriram um mercado exclusivo para doutorandos brasileiros”.
Vejam. A Universidad Del Museo Social, que possui milhares de brasileiros matriculados em doutorado, sequer possui credenciamento no sistema de pós-graduação da República Argentina, conforme informam os professores autores do dossiê. E são esses brasileiros que querem que os diplomas que lá conseguirão não passem pelo processo previsto pela LDB.
Para termos uma ideia da dimensão do problema, somente em 2012, 800 alunos brasileiros lá se matricularam... Sabem quantos docentes tem o doutorado do Museo Social? 10. Ora, 10 docentes é o mínimo que se exige no Brasil para abrir um curso de mestrado... E sabem quantas vagas são permitidas no caso de 10 docentes? 10 a 15 por ano...! Uau!
Vamos a outro dado estarrecedor: “apenas a Universidade do Museu Social Argentino tem uma vez e meia mais estudantes de doutorado do que toda a pós-graduação brasileira em Direito, e tal número tende a aumentar com o sucesso dos convênios”. Repito: uma vez e meia mais do que a totalidade dos estudantes de doutorado de terrae brasilis. Com 10 docentes... O que acham os meus leitores? O que diz a comunidade jurídica de terrae brasilis? Os políticos de terrae brasilis acham que é possível passar por cima da legislação brasileira para validar esses diplomas? Daremos um “jeitinho”? Poderíamos chamar a isso tudo de “projeto patrimojeitinho”, em homenagem a Faoro.

3. Mais dados do dossiê BarretoVarella
Na Argentina, há outras instituições com doutorados modulares, voltados basicamente para brasileiros, como a Universidad Católica da Argentina (UCA) ou a própria Universidad de Buenos Aires (UBA). A UCA tem o curso de doutorado em Direito também credenciado pela Coneau, o órgão que corresponde, no Brasil, à Capes, por meio da Resolução 1.908, de 2008. Tem dois doutorados. Um doutorado é realizado durante três quadrimestres. O processo seletivo ocorre por uma prova sobre um texto de metodologia científica. Não é necessário mestrado para ingressar. Em seguida, o doutorando tem mais 3 anos para defender a tese de doutorado.
O outro curso da UCA é chamado de “doutorado intensivo”, cujos créditos são realizados em períodos mais curtos e destina-se principalmente a estudantes brasileiros. O curso de intensivo é concluído em 20 dias, com 9 a 10 horas de aulas por dia. Após 4 períodos de 20 dias, no mesmo ano, cumpre-se os créditos e se pode realizar a tese de doutorado. Os alunos devem preparar sua leitura antes do período letivo.
O doutorado da UCA tem 90 brasileiros inscritos, em 6 turmas diferentes. Em outras palavras, corresponde ao mesmo número de doutorandos de um curso de grande porte no Brasil, mas que começou há pouco mais de um ano, em 2010, e esse número tende a multiplicar-se rapidamente[4].
Na Universidade de Buenos Aires, há dois cursos com valoração para o doutorado: um regular; outro intensivo. Não há como se questionar a histórica excelência da UBA e de sua mundial reputação, especialmente na área de Direito. Reconhecida internacionalmente como uma respeitável instituição, a UBA destaca-se no cenário científico da América Latina.
Entretanto, o que o dossiê Barreto-Varella analisa/questiona é a adequação, ou não, ao padrão legal exigido no Brasil dos cursos intensivos de doutorado em Direito oferecidos pela UBA. Vejam: no curso regular, há cerca de 10 a 12 brasileiros. No entanto, o que chama a atenção são os “cursos intensivos”. Trata-se de uma estrutura ao menos interessante. Os “cursos para doutorado” não integram o doutorado, mas sem os mesmos não se pode ingressar no doutorado. Se houver sucesso nos cursos, eles são considerados créditos de doutorado. Assim, se um aluno é reprovado no “curso para doutorado”, não se considera que foi reprovado “durante o doutorado”. O doutorado regular dura em media 4 a 6 anos, e tem um sistema muito próximo do brasileiro[5].

4. O curso intensivo (para brasileiros)
O dossiê Barreto-Varella denuncia o curso intensivo da UBA, criado em 2009 e que, por razões óbvias, é o preferido dos brasileiros. O próprio sítio na rede mundial do curso é escrito também em português de forma muito similar ao da UCA. Há convênios com várias instituições brasileiras para formação de pessoal [6]. E agora vêm os números: de acordo com o diretor do curso, já há mais de 1.000 estudantes brasileiros no programa! O regime geral do curso, contudo, leva a que muitos possam entrar e apenas uma parcela deve concluir o curso. As aulas são realizadas durante todo dia, das 8h às 12h e das 14h às 18h, em períodos concentrados de duas semanas, com turmas de 30 alunos[7]. Os alunos devem ler os textos de todas as aulas antes dos módulos, ou entre as aulas, entre 18h e a manhã do dia seguinte.
Não há tempo para leitura, para reflexão, para convívio acadêmico. São aulas na sua maioria expositivas, em uma rotina de oito horas de aula por dia, todos os dias, de forma concentrada, incompatível com um padrão mínimo exigido para cursos brasileiros e diferente mesmo dos padrões tradicionais argentinos destas Universidades.
Após as aulas, há a avaliação das disciplinas, a defesa de um projeto e apenas os alunos que passam nos créditos podem se matricular no curso de doutorado propriamente dito. A expectativa da coordenação do curso é que apenas 10% dos doutorandos brasileiros concluam o doutorado, em 4 a 6 anos. De qualquer modo, já seria um número duas vezes superior ao número de titulados na USP, em um mesmo ano, ou quase 40% do conjunto das instituições brasileiras. Ao final, trata-se de um único diploma, expedido pela instituição argentina[8].

5. O preço
Esses cursos de doutorado, intensivos ou de verão, têm um preço diferenciado dos cursos regulares. Todos estes cursos são operacionalizados por convênios com instituições brasileiras, que cuidam da propaganda e do pagamento pelo curso. O programa gera importantes recursos para a UBA e seus parceiros. Não dispomos dos números exatos, mas o custo para cada estudante, pela Escola Superior de Justiça, por exemplo, é de aproximadamente US$10 mil por aluno, o que significa uma receita superior a US$ 10 milhões para o Programa de Pós-graduação em Direito da UBA e seus parceiros, apenas com os estudantes brasileiros, sendo que poucos concluirão o curso[9]. No Brasil, um doutorado, que deve ser cursado em longas disciplinas e concluído em até 4 anos, tem um custo médio R$ 50 mil (mais ou menos entre US$ 25 mil e US$ 28 mil). Com a diferença de que, no Brasil, exige-se mestrado para cursar doutorado. Na Argentina, não.

6. O nível de exigência
Por mais paradoxal que possa parecer, é possível afirmar que são justamente as exigências de pós-graduação no Brasil que criaram um sistema de mercado paralelo na Argentina. Ou seja, aquilo que é o mérito da pós-graduação brasileira (o seu nível de exigência) acaba por ser o seu “demérito”... E, com isso, aparece o espaço do “jeitinho”, da busca facilitada do título doutoral. Como bem explicita o dossiê, não apenas instituições de baixa qualidade passaram a oferecer diplomas de doutorado a brasileiros, mas também instituições reputadas daquele país criaram um sistema paralelo de oferta de cursos intensivos, com valores diferenciados para atender... ao mercado brasileiro. Brasil, meu Brasil brasileiro... Barreto e Varella são enfáticos: trata-se de cursos que não oferecem a mesma qualidade dos cursos oferecidos no Brasil. A validação dos cursos da Universidade do Museu Social da Argentina foram negadas em última instância pelo Poder Judiciário e, com o seu não reconhecimento pela Coneau, tendem a ser renegadas em qualquer instância no Brasil, pois sequer valem na Argentina.

7. Um alento. O Judiciário brasileiro está atento!
Com efeito, o Superior Tribunal de Justiça entendeu a questão em toda sua complexidade. Nos Recursos Especiais 1.182.993/PR e 971.962/RS, ambos da relatoria do ministro Hermann Benjamin, foi ratificado o entendimento da necessidade da revalidação, no Brasil, de qualquer diploma obtido fora do país, aplicando-se esta exigência igualmente aos títulos obtidos em países membro do Mercosul. Alvíssaras. De outra forma não poderia ser. Afinal, todos os países do mundo assim agem ao receber alunos de outras nacionalidades em suas instituições, mesmo aquelas de ensino fundamental. Tal exigência, recíproca e conhecida, jamais foi obstáculo à troca de experiências, ao nascimento e consolidação dos sérios intercâmbios científicos e tecnológicos, financiados pelas agências de fomente brasileiras e seus parceiros mundo afora.

8. A exigência de excelência
A excelência da produção científica e tecnológica de qualquer nação depende de esforços contínuos, demorados e de padrões a escaparam completamente de simples gestos rápidos. E não é tarefa de uma só geração, embora o que uma geração decida seja determinante para a outra. Para o bem e para o mal.

9. O necessário esforço em busca da qualidade
Pois bem. Estereótipos são sempre juízos negativos. Eu não gosto de estereótipos. Se eu digo que “determinado habitante de uma região ou estado é preguiçoso”, estou fazendo um juízo negativo, com nítidas pretensões de universalização do meu discurso. Isso é péssimo. De qual habitante estou falando? Ou seja, ao propalar um estereótipo, parto do varejo em direção ao atacado. E, filosoficamente, falar por estereótipos é um desastre. Um retrocesso. Parafraseando Barthes, é se colocar no lado opressor da linguagem. Deixemos isso claro. O jeitinho deve ser combatido por todos nós.
Por isso, temos que lutar contra o estereótipo do “jeitinho”. Mas o “réu” tem que se ajudar. Não podemos ficar dando tiro no pé cotidianamente. Essa história de fazer doutorado nas férias, assistindo poucas aulas e em grandes grupos, sem os cuidados mínimos que um estudo acadêmico requer, não recomenda bem o Brasil. Não é um bom exemplo para os jovens estudantes. Não é recomendado incentivar às pessoas a descumprir a lei. Para que serve o MEC e a Capes?

10. A pergunta final
A pergunta é: se um brasileiro “normal”, para ser doutor, necessita fazer mestrado para depois fazer doutorado, esfalfelando-se em pesadas disciplinas e sob uma orientação criteriosa e presente do seu orientador, que, certamente, para buscar a qualidade na orientação, não será responsável por 80 ou mais orientados; e se o orientando precisa apresentar uma tese inovadora e tecnicamente aprofundada, o que não dá para se fazer em um opúsculo de poucas páginas, por que esse mesmo Brasil tem que aceitar que alguém “atravesse” o sistema e busque facilidades, para, depois, o título (diploma) valer o mesmo?
E se tantos reclamos há em relação à baixa qualidade da formação dos bacharéis, por qual razão admitiríamos igual proceder na pós-graduação com aceitação de diplomas de duvidosa procedência? Ao invés de melhorarmos a graduação, piorarmos a pós-graduação? O janelismo acadêmico é a tradução perfeita do “jeitinho” na Academia.
Do modo como a coisa vai, com tentativas no Congresso Nacional — im, já há gente se movimentando no Senado! — e nas assembleias legislativas de burlar os requisitos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, logo, logo, os pretendentes a serem doutores via jeitinho pedirão que a presidente edite uma Medida Provisória (ironia minha, é óbvio), pela qual “qualquer diploma de doutorado feito em qualquer país do mundo, desde que no pergaminho apresentado haja o epíteto de doutor, valerá em território de terrae brasilis” (o incrível é que — e agora não estou sendo irônico — muitos dos diplomas do estrangeiro vêm com a tarja: não válido em território nacional! Mas no Brasil valerá...!).
E já que vamos facilitar mesmo, por que não repristinar logo um velho Decreto (ou Ordenança, Portaria, Édito ou coisa que o valha) lá do tempo do Império que dizia que qualquer bacharel tinha o direito de usar o título de Doutor? Pronto. Aí está. Esse podia ser o artigo segundo da Medida Provisória. E, no artigo terceiro, poderia constar: revogam-se as opiniões em contrário, culminando com pena de multa para aqueles que ousarem criticar os pretendentes à ajeitação...!
And, I rest my case!
Notas:
[1] Nem falarei, aqui, de alguns pós-doutorados que são feitos na A. Latina e na Europa... Disso falarei em outra oportunidade. Tem cada coisa... Há casos de pós-doutorados fast food: uma viagenzinha à Europa e, pronto! E já há invasões. A crise européia faz com que se intensifique a venda de espelhos e missangas para os nativos de terrae brasilis. Recentemente, recebi um email dando conta de uma Instituição sediada em Belo Horizonte, que não possui pós-graduação stricto sensu, ter feito um “convênio” (êta palavrinha safada) para “oferecer pós-doc”, a partir de uma Universidade Italiana. Também já vi oferecem pós-doc nas férias. Não muito longe daqui.
[2] Como demonstrarei, não falo do sistema de pós-graduação argentino ou dos cursos de doutorado argentinos (a Argentina possui tradição de doutoramentos, valendo citar figuras ilustradas como Luis Alberto Warat e Carlos Maria Cárcova, e cito apenas estes para não cometer graves injustiças). A coluna retrata, a partir do dossiê Barreto-Varella, os problemas decorrentes de algumas modalidades de doutorados destinadas “a brasileiros”. Sem generalizações.
[3]O Congresso Nacional realizou audiência pública sobre o tema em 07.07.2011, que foi também objeto de manifesto de diferentes instituições brasileiras. Ver http://www.CAPES.gov.br /servicos/sala-de-imprensa/destaques/4763-nota-da-CAPES-sobre-reconhecimento-de-titulos-de-pos-graduacao-obtidos-em-instituicoes-do-exterior.
[4] Informações obtidas, por Barreto e Varella, junto a Secretaria de Pós-graduação em Direito da Universidad Católica da Argentina, por telefone e por e-mail, entre 10 e 12 de março de 2012.
[5] Conforme o Dossiê Barreto-Varella, as informações sobre o doutorado intensivo, como número de alunos, organização das orientações e da leitura, índices de desistência foram prestadas pelo Diretor do Programa na UBA, em mensagens eletrônicas trocadas entre 06 e 09 de março de 2012. Há estudantes de cerca de 20 outras nacionalidades no programa.
[6] Cf. Dossiê Barreto-Varella, são eles: Associação Nacional dos Docentes, Mestrados e Doutorandos do Brasil (ANDMDB); Centro de Assessoramento Internacional, Pesquisas e Estudos Jurídicos; Escola da Magistratura do Espírito Santo; Escola Superior de Justiça; Faculdade de Direito de Ipatinga; Faculdade Oboé; Faculdade Stella Maris; Faculdades Santo Agostinho; Juris Ensino Jurídico; Universidade de Cuiabá; Universidade Presidente Antônio Carlos. Informações disponíveis no sítio http://www.derecho. uba.ar/academica/posgrados/doctorado_brasileno_conv_es.php, acesso em 09.03.2012.
[7]http://www.derecho.uba.ar/academica/posgrados/doctorado_brasileno_po. php, acesso em 09.03.2012.
[8] Ver, por exemplo, http://www.sensu.com.br/conteudo.php?areaid=11&id=4453, acesso em 05.03.2012.
[9] Informações prestadas pelas ESJUS, via email e disponíveis no sítio http://www.esjus.com.br/ doutorado/doutorado-direito-civil-uba, acesso em 09.03.2012.
* Procurador de Justiça no Rio Grande do Sul, doutor e pós-Doutor em Direito.

Fonte: Revista Consultor Jurídico, replicada em Consultor Jurídico