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sexta-feira, 29 de junho de 2012

Professores derrotam, também no judiciário e mais uma vez, o Governo sindical petista da Bahia


O Ministro do STF, Ricardo Lewandowski, em decisão do Supremo, cassa a liminar na qual o Estado, 13/04/2012, considerava ilegal a greve dos professores da Bahia. Ao mesmo tempo, encaminhou, em caráter de urgência, seu julgamento pela corte de acordo com as leis 7701/88 e 7783/89 em conformidade com os acórdãos. Consta do julgamento "procedente em parte" à demanda dos professores encaminhada pela APLB. Seu conteúdo afirma que: "(...) Isso posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado nesta reclamação, nos termos do art. 161, parágrafo único, do RISTF, apenas para cassar in totum a decisão ora impugnada, proferida, em 13/4/2012, na Ação Civil Pública 0329637-85.2012.8.05.0001, e determinar sua imediata remessa ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, onde deverá ser originariamente processada e julgada à luz do que contido nas Leis 7.701/1988 e 7.783/1989, tudo em conformidade com os acórdãos prolatados pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal nos Mandados de Injunção 670/ES, 708/DF e 712/PA. Julgo prejudicado o exame do pedido de medida liminar. Comunique-se, com urgência, inclusive por telefax, tanto a autoridade judiciária reclamada como o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Publique-se." A decisão encontra-se disponível no site de acompanhamento eletrônico do STF. Confira.
Parabéns por mais uma vitória e ela é certa nesta luta. Adiante professores, vencer o Estado-patrão nas ruas. Todos ao 2 de Julho em Salvador!

quinta-feira, 28 de junho de 2012

A DESVALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES NA BAHIA


Reginaldo de Souza Silva*

Com a legalidade da greve decidida pelo STF, os professores das escolas públicas da Bahia lutam há 78 dias, com salários cortados, contra a intransigência, irredutibilidade e cinismo da ditadura do (des) governo do Partido dos Trabalhadores na Bahia. Procuram a valorização da categoria através da melhoria das condições de trabalho, garantia de um padrão mínimo de qualidade e salários decentes, ou seja, que o governo baiano cumpra o piso nacional de educação, que é de R$ 1.451 e o acordo feito com a categoria em 2011, sendo necessário um reajuste de 22,22%, pois conforme a legislação o piso é básico, podendo acrescentar a partir dele gratificações e benefícios.
O governo reajustou o salário de apenas 5.210 professores com formação em nível médio que recebiam R$ 1.187,90, piso extinto desde o mês de dezembro de 2011. A realidade na Bahia é que acordos com o governo do PT não são cumpridos. A paralisação conta com a adesão de 1.450 escolas da rede estadual, 37 mil professores (sendo 32.584 licenciados), 1,1 milhão estudantes e seus familiares, com uma ou outra escola e docente ministrando aulas.
O governador Jacques Wagner do PT tem recebido vaias por onde passa, musicas chamando-o de traidor e comparado como pior em relação a governos que o antecederam. Diante do caos de sua administração, da falência da educação e desvalorização dos professores, o governo tem utilizado os meios de comunicação, programas de rádio e TV para jogar a população contra os docentes, afirmando que os mesmos utilizam os alunos como escudos.
Procurando minar o movimento, que não esperava chegar a esta magnitude e duração, contratou via regime de prestação de serviço temporário professores sem formação adequada para assumirem emergencialmente disciplinas do 3o ano do ensino médio, com o discurso de não prejudicá-los nos exames vestibulares, desconsiderando processo pedagógico, metodologias, avaliações etc. Para o governo educação é uma mercadoria que qualquer um pode repassar.
Sem uma formação educacional completa o (des) governador do PT na Bahia, desconhece a realidade de seu Estado e do Brasil que ocupa o 53º lugar em educação, entre 65 países avaliados (PISA). O analfabetismo funcional de pessoas entre 15 e 64 anos foi registrado em 28% no ano de 2009 (IBOPE), a Bahia tem um dos maiores índices. Apesar de todas as ações e programas sociais de incentivo a matrícula, de 98% de crianças entre 6 e 12 anos, mais de 731 mil crianças ainda estão fora da escola (IBGE); 34% dos alunos que chegam ao 5º ano de escolarização ainda não conseguem ler e, 20% dos jovens que concluem o ensino fundamental, e que moram nas grandes cidades, não dominam o uso da leitura e da escrita (Todos pela Educação).
Professores como o exemplo da Bahia não tem formação em nível superior, grande parte de alguns municípios quando as tem são de qualidade duvidosa e recebem menos que o piso salarial nacional. O governo federal sinalizou a disponibilidade de 1 bilhão de reais (MEC), para a complementação naqueles estados e municípios que comprovarem não ter os recursos necessários. Na Bahia não há transparência da aplicação dos recursos do FUNDEB.
A greve é um direito humano de 3a dimensão, coletivo, importante para a realização conforme capítulo II, título 2o da CF/88. Negar o salário é negar o direito a sobrevivência. A fala de um líder docente em assembleia no dia 26 de junho retrata a luta: “resta aos professores da Educação do Estado da Bahia resistirem, pois não lutamos até aqui para desistir agora”.
Ao que parece, com as práticas dignas de qualquer governo de ditadura, o Partido dos Trabalhadores da Bahia desrespeita os direitos e “mata” os próprios trabalhadores de fome!
Na terra de todos os santos e dos orixás, a educação não é priorizada por governos, pela sociedade, pelos poderes legislativo e judiciário, nem tampouco com a intercessão da igreja católica! Nada ainda foi feito para resolver o problema.
Mesmo com toda base legal estabelecida (Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Plano Nacional de Educação, Lei do Piso) apontando para a relação entre a qualidade da educação e os salários dos professores, a justiça brasileira, sem conseguir enxergar o Caos da Educação no Estado, insiste em punir justamente quem quer construir uma escola e educação de qualidade para todos: os professores.
Porque a justiça condena professores e não o governo Jacques Wagner pelo desmantelo e abandono da educação estadual pública na Bahia?
Com uma justiça “cega” para não dizer inerte, um legislativo tutelado e omisso, uma sociedade que não consegue enxergar para além do carnaval e copa do mundo, resta ao professores e professoras do Estado da Bahia resistirem, a exemplo de 1822 com a abadessa Sónor Joana Angélica e Maria Quitéria de Jesus Medeiros.
Ocupem as ruas no Dia 2 de Julho, na capital e no interior e demonstrem a resistência histórica, marca indelével da luta do povo baiano pela liberdade e democracia.
*Doutor em Educação Brasileira, professor do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Email: reginaldoprof@yahoo.com.br

Professores Convocam a Grande Ato no 2 de Julho na Bahia



Professores do Estado da Bahia em GREVE fazem convocatória para grande ato no Desfile de 2 de Julho, dia em que se comemora a Independência da Bahia, em Salvador, para onde devem acorrer professores de todo o Estado, em Defesa da Educação e contra os descasos governistas.

quarta-feira, 27 de junho de 2012

Novíssimo mapa da Greve dos Professores das Federais -



O novíssimo mapa da Greve dos professores das Federais agora atualizado com todas as 99 instituições federais de ensino superior do país, dando uma visão real do panorama da greve nacional dos docentes federais.

Greve dos professores federais atinge 80% de mobilização


STF decide que piso do professor se refere a salário base


Foto: nucleo14cpers.blogspot.com


Supremo julgou improcedente pedido de Estados para considerar gratificações e R$ 1.187 passa a ser o mínimo.
Cinthia Rodrigues
iG São Paulo
06/04/2011 20:06
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram hoje a favor do piso nacional para professores como valor mínimo a ser recebido por educadores por 40 horas semanais. A lei 11.738 proposta pelo Ministério da Educação e aprovada no Congresso Nacional era questionada desde sua publicação em 2008 por ação conjunta dos governos do Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Com o julgamento, o valor que na época era de R$ 950 e hoje está atualizado em R$1.187 está vigente.
A ação dos Estados pedia que fosse considerada a remuneração total dos professores, incluídas gratificações e bônus e alegava que poderia faltar dinheiro para o pagamento dos educadores. Os ministros consideraram que um piso mínimo para valorização do professor foi previsto na constituição e cabe à união agora complementar o orçamento dos governos que comprovadamente não possuírem recursos para pagá-lo. O Ministério da Educação já adota essa prática.

Hora de atividade pedagógica
Outro argumento da ação, o de que a lei feria o princípio de autonomia das unidades da federação ao estabelecer que das 40 horas semanais e que, destas, um terço deveria ser reservado a atividades extraclasse - como planejamento pedagógico, formação profissional e pesquisas para aulas - foi considerado procedente.
A votação final seguiu o parecer do relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa, que foi favorável à instituição do piso, mas manteve o pedido de inconstitucionalidade em relação ao estabelecimento de tempo fora da sala de aula. “A união não pode esgotar todas as particularidades locais”, disse.
O ministro Luiz Fux, mais recente empossado no STF por indicação da presidenta Dilma Rousseff, votou pela aprovação da lei na íntegra, mantendo a imposição da carga horária reservada ao planejamento e formação de professores. “Não enxergo nenhuma ruptura do pacto federativo, não acho possível falar em piso nacional sem falar em carga horária”, afirmou durante o debate.
Gilmar Mendes e Marco Aurélio argumentaram que alguns Estados são dependentes de repasses da União e que a lei era “sucinta e superficial” em relação a complementação da união. "Não cabe ao governo federal legislar sobre funcionalismo estadual e municipal, depois eles não conseguirão pagar e cairão na lei de responsabilidade fiscal e, então, não poderão receber recurso da união. É preocupante", colocou Mendes. "A lei é justa, mas não é constitucional", complementou Aurélio.
Barbosa ponderou que em relação a verbas, os representantes dos Estados no Congresso tinham "plena consciência" quando votaram pelo piso.
Por último, o presidente do STF Ayres Brito destacou os dois pontos da constituição que falam em valorização do professor e que preveem piso federal para professor. “Portanto, não há como dizer que não seja constitucional. A cláusula da reserva financeira não pode operar sobre a educação, tão importante para a legislação que é citada 96 vezes na constituição."

Mais uma greve em escala nacional: mapa da greve do Incra



terça-feira, 26 de junho de 2012

Colóquio Internacional O colapso das ditaduras: História e Memória


Colóquio Internacional
O colapso das ditaduras: Sul da Europa, América Latina, Leste Europeu e África do Sul - História e Memória

Universidade Federal do Rio de Janeiro
22-26 de Outubro de 2012

Quase 50 anos depois do início do regime ditatorial no Brasil (1964) e 40 anos da Revolução dos Cravos (1974), que pôs fim à ditadura do Estado Novo em Portugal, um ativo debate acadêmico tem sido levado a cabo sobre a natureza dos regimes políticos não democráticos do segundo Pós-Guerra. Tem-se discutido, sobretudo, a caracterização da forma como estes se extinguiram, entre 1974 (Portugal) e 1990 (África do Sul).
O Colóquio Internacional O colapso das ditaduras: Sul da Europa, América Latina, Leste Europeu e África do Sul - História e Memória pretende contribuir para este debate, lançando algumas questões que têm sido frequentemente dadas por resolvidas. Entre elas: há uma relação entre o fim das ditaduras na Europa do Sul e o subsequente fim das ditaduras na América Latina, Europa de Leste e África do Sul? Ou esta comparação não é historicamente válida? Há ou não uma dinâmica comum no fim destes regimes (mobilização social, impulso de democratização, papel dos militares)? Houve uma “terceira onda de democratizações»? Até que ponto os conceitos que têm sido usados – ditaduras, autoritarismo, fascismo, totalitarismo, bonapartismo, elites, transições democráticas, democratização, redemocratização etc. - são teoricamente mobilizáveis para explicar os processos históricos destas sociedades neste período?
O Colóquio Internacional O colapso das ditaduras: Sul da Europa, América Latina, Leste Europeu e África do Sul - História e Memória  se apresenta como um fórum para a discussão crítica dessas questões que, vistas da perspectiva da dialética ruptura/continuidade, podem ser apreendidas como um passado intensamente ativo. Assim, o colóquio receberá propostas sobre História do colapso das ditaduras no Sul da Europa, América Latina, Leste Europeu e África do Sul; Teoria dos regimes políticos e Memória das Ditaduras.

segunda-feira, 25 de junho de 2012

CARTA ABERTA À POPULAÇAO DA BAHIA


D: Associação de Mães e Pais de Alunos dos Colégios Públicos
AP – SERRAVALLE

Associação de Mães e Pais de Alunas e Alunos do
Colégio Estadual Raphael Serravalle

A Associação de Mães e Pais de Alunos de Colégios Públicos, por meio de seu presidente, vem REPUDIAR a provocação e o deboche grosseiros, feitos pelo GOVERNADOR DO ESTADO, Sr. Jaques Wagner, através da imprensa, no dia 05/06: “Estou indignado assim como devem estar os pais”. Com esse jogo de palavras chegamos à lamentável conclusão de que não podemos e nem devemos levá-lo a sério, conforme expomos a seguir:

1) A indignação dos pais e mães de alunos – sem aulas há dois meses – não é com os professores, como sugere o governador. Ao contrário; tal indignação é com o governo Wagner e com seu vassalo, o incompetente secretário da educação, Prof. Osvaldo Barreto;
2) A associação protocolou, na Governadoria, um REQUERIMENTO solicitando a informação de qual o valor existente em caixa relativo ao FUNDEB, e qual a previsão de utilização de tal recurso para 2012 e 2013, pois as informações que têm nos chegado é a de que os recursos desse FUNDO foram desviados para fins eleitoreiros;
3) Ao invés de serem prestadas as informações, o governador autorizou, de forma criminosa e arbitrária, a repressão – contra mães, pais e alunos que estavam defronte à Governadoria – chegando a agredir fisicamente até mesmo uma criança, de apenas onze anos (denúncia feita ao DERCA com exames de corpo delito realizados), estudante do Colégio Estadual Raphael Serravalle. Essa violência foi filmada e presenciada, inclusive, por professores do referido Colégio;
4) A conclusão a que chegou a diretoria da Associação é que o povo da Bahia está sendo comandado por um GOVERNO FASCISTA, AUTORITÁRIO E CORRUPTO que desvia dinheiro da educação com finalidades escusas e, por isso, não obedece a Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação).
Dois meses (60 dias) sem aulas! Só mesmo em um governo irresponsável, que não tem o mínimo compromisso com a educação. A nossa maior tristeza é que os Ministérios Públicos, tanto o Estadual quanto o Federal, assistem, inertes, à atitude criminosa do Governo do Estado da Bahia, sem esboçarem a mínima reação em defesa das garantias constitucionais dos direitos elementares dos estudantes! Esse silêncio não é de se estranhar em um País onde um presidente do Supremo Tribunal Federal – STF é tratado por colegas de Ministério, em Sessão do Pleno, e por ex-presidente da República, em público, como bandido.
E mesmo assim a República continua “festiva”, como se nada estivesse acontecendo.
Vivemos no Brasil uma democracia às avessas, em que toda proteção é garantida aos mais perigosos contraventores, em detrimento da violência contra a população!

Salvador, 07 de junho de 2012
Antonio Daltro Moura - Presidente da AMAP
AP – SERRAVALLE
Associação de Mães e Pais de Alunas e Alunos do Colégio Estadual
Raphael Serravalle

O amanhã pertence àqueles que se preparam hoje


Foto: lastroufrj.wordpress.com

Carta de apoio de Estudante à greve dos professores estaduais da Bahia
Amanda Dias Dourado*
Nós alunos, somos apaixonados pela frase de Malcolm X que diz: “o amanhã pertence àqueles que se preparam hoje.” Mas nos responda o seguinte questionamento que tem sondado as nossas mentes: preparar-se como? Como construiremos um futuro, se vocês estão destruindo o nosso presente? Como ousar e sonhar se querem jogar-nos em uma prisão com máscara de liberdade...?
Amamos a vida, amamos o nosso país e amamos a justiça! E é por isso que não nos submetemos a esse “faz de conta” que querem que vivamos. O segredo do desenvolvimento de uma nação, nós já sabemos: é a Educação. Ela, que penetra no caráter de um cidadão! Mas onde está essa poderosa arma afinal? Camuflada na corrupção? Camuflada em utopias? Ou camuflada em frases bonitas? Chega de brincar de esconde-esconde! Alguém, por favor, mostre-nos onde está a almejada Educação!
Muitas vezes, enxergar a realidade dói, mas é melhor do que criar ilusões de “fingir que está tudo bem” ilusões que escondem a verdade, a verdade que precisa ser encarada, e para isso estamos unindo forças, carregando a esperança em cada passo de fazer valer a pena, pois se para você a palavra Professores consiste em máquinas de trabalhar, para nós alunos, ela envolve a expressão da arte! São eles que dão asas para os nossos sonhos e incentivam-nos a voar, eles que mostram o caminho e ensinam-nos a caminhar.
E os tais que deveriam enfatizá-los, têm asfixiado os nossos mestres, os tijolos de grande peso na construção da nossa história; a substância essencial para a formação do nosso ser, tem tido sua honra assassinada, seu respeito aprisionado, e sua valorização escondida. Concordamos com o autor Augusto Cury ao abordar o fato de que “a democracia tratou de alguns sintomas da injustiça, mas não eliminou a doença”, é triste saber que aqueles que deveriam proteger-nos do caos, são os que jogam-nos nele. Você sistema, o qual deveria dar-nos proteção, tem lançado facas na nossa nação... Homo sapiens: uma espécie que tem o privilégio de ser inteligente, mas que envergonha o seu título...
* Carta escrita em 03/06/2012. Aluna da 3ª Série do Ensino Médio do Colégio Idalina da Silva Dourado – João Dourado. Desde o início da greve, a estudante tem apoiado efetivamente o movimento.

Necessários esclarecimentos aos alunos e pais de alunos


domingo, 24 de junho de 2012

A NOSSA GREVE É POLÍTICA, SIM!


Foto: markinhuscienciassociais.blogspot.com

Maisa Paranhos

Sim, respondemos ao Governador que não só a greve dos professores é de natureza política, como a construção das estradas, da Fonte Nova , a Copa, e mais, toda e qualquer ação humana, é de ordem política; pois que saiba o Governador Jacques Wagner, que a palavra "política" vem de Pólis, de origem grega, aonde eram vivenciadas as experiências, todas sociais, portanto, inter-relacionadas, portanto, políticas...
Sim, porque humanos, somos seres políticos. Somos professores, temos autonomia e respondemos por nossas atitudes. Fazemos greve para que uma lei seja cumprida e nosso direito garantido o que constitui uma ação política. Qual o problema que assim o seja?
Problema gravíssimo é o governo do Estado não cumprir a lei; problema gravíssimo é o governo do estado, com o dinheiro público, pagar propagandas que atentam à lisura de qualquer governante; problema gravíssimo é o governo, em suas explanações televisivas, afirmar que concedeu um reajuste que não corresponde à verdade dos fatos, pois se utiliza de um índice que não é verdadeiro, faz uma soma propositalmente incorreta, e afirma à população desavisada, de que já temos o reajuste que reivindicamos!!!
Por que estaríamos em greve, Governador?
Por que enfrentaríamos 3 meses sem salário, Governador?
Por que teríamos o ônus de nosso alunado sem aulas, Governador?
Por que teríamos nossas férias comprometidas, Governador?
O retrocesso que representou o seu governo ao, além de não cumprir a lei do Piso, fazer um achatamento na Carreira do Magistério - transformando remuneração em subsídios- talvez respondam as perguntas que lhe são dirigidas... coisa, aliás, muito bem manipulada, dada a sua complexidade, quando é apresentada à população, na grande mídia.
Somos uma categoria em greve, responsável no exercício de sua profissão e em por suas decisões, qual seja, a greve.
Não endossamos qualquer que seja a responsabilidade atribuída ao nosso sindicato, independente dos interesses políticos do mesmo, à greve e sua manutenção.
É lamentável que a distância que separa o Governo de seu povo, o leve a tal equívoco. Ou ainda pior, que o faça ter pronunciamentos nitidamente convenientes, ao afirmar que a greve é fruto da manipulação sindical e partidária.
A responsabilidade única pela manutenção de nossa greve é a persistência de seu governo em não cumprir uma lei federal, a Lei do Piso, que, como bem diz a mesma, é o mínimo a que o professor tem direito de receber e que o senhor tem se negado a pagar.
Bem sabemos que os Partidos da base aliada do seu governo têm como prática a manipulação de seu eleitorado. Isto é notório.
Como é notória a tentativa de subestimar o discernimento do professorado, o que, aliás, é bem conveniente politicamente para, assim, legitimar-se numa postura ilegal, intransigente e autoritária.
O Governo do Estado da Bahia, dessa forma, só depõe contra si ao não observar a Lei do Piso, ao retroceder em conquistas trabalhistas, ao mentir para a população, ao subestimar a autonomia do professor em sua decisão da decretação e manutenção da greve, conforme direito garantido em nossa Constituição.
Assim, reafirmo que o cumprimento da Lei do Piso e a revogação de lei anti-trabalhista e inconstitucional aprovada pela Assembleia Legislativa é o que nos faz permanecer em nosso movimento paredista.

Nota da APLB sobre a Greve dos professores na Bahia


E depois dizem que greve não serve pra nada....


Charge: presoporfora.blogspot.com

Otávio Lisboa Torres, militante da USP repassou esse histórico de todos as greves das universidades nos últimos 30 anos. É ótimo para debater com os estudantes que caíram naquela mentira de que greve não dá em nada.
Viva a greve das federais! Pelo fim do vestibular! Controle das universidades pelos estudantes e trabalhadores!
Reproduzimos o histórico das greves nas universidades brasileiras.
Reivindicações e Resultados
1980 1981 1982 1984 1985 1987 1989 1991 1993 1994 1995 1996 1998 2000 2001 2003 2005

Greve 1980
Duração: 26 dias (16/11 a 11/12/1980)
IFES em greve: as 19 universidades autárquicas e mais 7 escolas
Reivindicações: Reposição salarial de 48% retroativa a mar./80, um novo plano de carreira, verbas para a educação até atingir a 12% do orçamento da União, reajuste salarial semestral, revogação imediata do D.L. n.6733/79.
Resultados: Em 11/12/80 foram publicados o D.L. n. 820 e o Decreto n. 85.487, estabelecendo um novo plano de carreira do magistério superior das Instituições Federais Autárquicas e o reenquadramento dos docentes.

Greve 1981
Duração: 20 dias, de 11/11 a 01/12/81
IFES em greve: as 19 universidades autárquicas e mais 5 escolas
Reivindicações: reposição salarial de 45%, retroativa a mar./8l; reajuste semestral igual ao inpc, em set./8l; enquadramento dos professores colaboradores que haviam sido discriminados em 80; 12% do orçamento federal para a educação.
Resultados: Reposição salarial de 30% para os docentes das lES autárquicas, a partir de 01/1/82; reenquadramento dos colaboradores discriminados; fixação de um prazo de seis meses para discutir a reestruturação da universidade.

Greve 1982
Duração: 32 dias, de 18/11 a 20/12/82
IFES em greve: 18 universidades autárquicas e mais 3 escolas
Reivindicações: reposição salarial de 23,8% sobre o salário de maio/82; reajuste semestral igual ao INPC, em nov./82; aposentadoria integral; atribuição das vantagens dos estatutários aos regidos pela CLT, e vice-versa; correção de distorções no enquadramento na nova carreira docente; reestruturação da universidade com base na Proposta da ANDES.
Resultados: Recuo do governo na implantação, via decreto, do ensino pago nas universidades federais e da transformação das autarquias em fundações.

Greve 1984
Duração: 84 dias, de 15/05 a 07/08/84
IFES em greve: as 19 universidades autárquicas e mais 8 escolas
Reivindicações: reposição de 64,8% sobre o salário de jan./84; reajuste semestral, em jul./84, com base no INPC e garantido por lei; 13º salário para os estatutários e quinquênio para os celetistas; piso salarial de três salários mínimos para os servidores técnico-administrativos; verbas para o pleno funcionamento das lES.
Resultados: A greve se encerrou sem nenhuma conquista. Mas em jan./85 os docentes das autarquias tiveram uma reposição salarial de 20%, interpretado como resultado da greve de 84.

Greve de 1985
Duração: 45 dias, de 10/08 a 23/09/85
IFES em greve: as 16 universidades fundações
Reivindicações: reposição salarial de 38,5%, reajuste salarial igual ao INPC do semestre, implantação de reajuste trimestral, adicional de 5% a cada quinquênio, adicional de DE não inferior a 50%, 5% de produtividade, aposentadoria integral, verbas para custeio e capital das lES fundacionais no montante de 954 bilhões de cruzeiros.
Resultados: O MEC comprometeu-se a elaborar um novo Plano de Cargos e Salários para as lES fundacionais, com isonomia salarial, a entrar em vigor em jan./86. (Com o novo plano de cargos e salários, algumas categorias de docentes em algumas fundações tiveram, em 86, ganho superior a 50%)
Para saber sobre as demais greves, consulte Coletivo Lênin

Protestos devem marcar ida do governo à Cachoeira

Foto arquivo do Fórum Permanente da UESB.
Regina Bochicchio
A ameaça de vaias e desgaste político que sofreriam com as manifestações de professores grevistas da rede pública nesta segunda-feira, 25, quando a sede do governo será transferida para o município de Cachoeira, afugentou os candidatos governistas à Prefeitura de Salvador, Nelson Pelegrino (PT) e Alice Portugal (PCdoB) do ritual anual. Já o governador Jaques Wagner (PT) e todos os secretários de governo, incluindo Osvaldo Barreto, da Educação, que participam das solenidades que iniciam às 8h30 e finalizam por volta das 15h, deverão ser os alvos dos protestos. O evento em Cachoeira funcionará como um preâmbulo do que pode ocorrer no 2 de julho.
Embora o dirigente da APLB-Sindicato, Rui Oliveira, afirme que não há nenhuma articulação para manifestação em Cachoeira, A TARDE apurou, com lideranças da categoria grevista no interior e que preferiram o anonimato, que professores de cidades do Recôncavo baiano se farão presentes no 25 de junho com faixas e cartazes para cobrar do governo o reajuste de 22% a todos os docentes e a abertura das contas do Fundeb.
"Todo o comando de greve estará aqui (em Salvador) na segunda, temos reunião, inclusive. O que tem acontecido é que onde o governador chega, no interior do Estado, tem problema. Mas é coisa organizada por quem mora nesses locais", disse Rui, isentando de responsabilidade a APLB e completando que não há filial do sindicato em Cachoeira.
Complicado - O deputado Nelson Pelegrino disse que participará de reunião em São Paulo, do diretório nacional do PT, que congrega os candidatos de capitais brasileiras na segunda-feira, evento que ele considera "importante". Já a deputada Alice Portugal (PCdoB), que nunca faltou ao rito que se repete há cinco anos, afirmou que está complicado o deslocamento e deve ficar em Salvador" para o processo de fechamento de chapa". "Minha vontade é ir, porque não perco um ano, mas está complicado", disse Portugal.
Até o senador Walter Pinheiro (PT), que também participa sempre do evento, disse que não poderá ir em razão de votação no Senado. Diferente da senadora Lídice da Mata (PSB), que não pode deixar de ir: além de autora do projeto-de-lei que transfere a sede do governo anualmente para Cachoeira em 25 de junho, é natural da cidade. Outras presenças certas são a do vice-governador, Otto Alencar (PSD) e a do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), e alguns deputados.
Imagem: metro1.com.br

Já no 2 de julho, uma semana depois, dificilmente os candidatos à prefeitura deixarão de participar. todos terão de dar as caras. E as manifestações não devem se resumir à dos professores da rede estadual.
Fonte: A Tarde

Sobre a convocação dos REDAS e professores em estagio probatório pelo Estado da Bahia


Foto: circuito10.blogspot.com

Sobre a convocação dos REDAS e professores em estagio probatório como forma de minar a greve dos professores, cabe o MP investigar quem são os profissionais que o Estado está convocando (intimando seria a palavra mais adequada) para preencher a função dos professores em greve. SAO TODOS LICENCIADOS COMO MANDA A LEI?
No início do ano, o edital de seleção de Redas não fazia exigências específicas, deixando entender que qualquer ser vivo respirante poderia ser professor. O (des) governo baiano não deve convocar quem não é professor formado para trabalhar como tal.
No inicio de 2012, a professora Luciana Oliveira, da UNEB Campus VI (Caetité) enviou e-mails par o Ministério Público e para a APLB, mas não obteve nenhuma resposta.
Conteúdo da demanda da professora à época:

Prezados promotores do MP/BA
Saudações
Sou a professora Luciana Oliveira. Repasso esta carta aberta que fiz à comunidade sobre a ilegalidade da seleção pública para professores de educação básica promovida pelo governo do Estado da Bahia. Pelo que consta no edital, até pessoas que tenham concluído o ensino médio podem se candidatar a uma vaga para professor de educação básica, o que é contra a lei 9394/96(LDB).
Consultei ao promotor de Caetité, que me orientou a entrar em contato com o MP de Salvador para ver a possibilidade deste entrar com ação civil publica contra a SEC-BA.
Entrei em contato com o meu sindicato (ADUNEB) e com a APLB, além de outras associações locais, mas nenhum se dispôs a bancar esta luta. Aqui é um apelo de uma professora que vê neste edital o pouco compromisso do governo do Estado com um ensino de qualidade. É também a visualização clara da dificuldade de trabalho para docentes universitários, que, como eu, trabalha com a área de estágio supervisionado de cursos de licenciatura, que são feitos sob a supervisão de um professor regente. Temos sentido na pele que formas de contratos como REDA, ou contratos de estágio do IEL, têm atrapalhado o nosso serviço, uma vez que não podemos deixar uma pessoa que não é da área de formação especifica como regente para os nossos estagiários.
O ultimo refugio foi realmente o MP da BA, órgão que tenho muito respeito e tenho notado a seriedade com que tem feito que não só a lei seja aplicada, mas que a justiça seja feita.
Certa de poder contar com vossa atenção, subscrevo-me.
Atenciosamente,
Luciana Oliveira Correia (Rg 05.173.896-14 SSP BA)
Edital da Seleção:
SELEÇÃO PÚBLICA PROMOVIDA PELA SEC-BA PODE CONTRATAR ATÉ PROFESSORES LEIGOS PARA ENSINAR NOS COLÉGIOS BAIANOS

No dia 30 de dezembro de 2011 a Secretaria de Educação do Estado da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado o edital 001/2011, referente ao processo seletivo simplificado, seleção publica para professores (de educação básica) e auxiliar administrativo. São no total 3302 vagas divididas entre os dois cargos. Desde a primeira notícia já se estranha o porquê da realização da referida seleção para tantas vagas uma vez que o próprio governo, através do decreto 12583/2011, já havia decretado que estariam suspensas o “remanejamento das dotações orçamentárias para contratações pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA”. Entretanto o que mais causa estranheza/indignação/decepção é o perfil do profissional que pode vir a ser aprovado para assumir a sala de aula, para ensinar na educação básica principalmente nos colégios estaduais do interior do Estado:
2.1. A função, os pré-requisitos/escolaridade e o regime de trabalho estão estabelecidos a seguir:
FUNÇÃO: PROFESSOR
Para atender as vagas no município de Salvador e Região Metropolitana:
Função Pré-requisitos / Escolaridade Regime de Trabalho
Professor Formação de Nível Superior 20 horas semanais
Para atender os demais municípios:
Função Pré-requisitos / Escolaridade Regime de Trabalho
Professor Ensino Médio completo ou Licenciatura a partir do 6° semestre ou Formação de Nível Superior 20 horas semanais

Desvalorização e não reconhecimento da profissão docente
Por Luciana Oliveira*
Este edital, aliás como em outros editais em anos anteriores, a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, além de desvalorizar a profissão docente, volta a conceber a possibilidade de reincluir no quadro da educação básica baiana, via seleção pública, a figura do PROFESSOR LEIGO. Segundo documento de 2003 publicado pelo MEC/INEP intitulado Estatísticas dos professores no Brasil, o professor leigo é o profissional que exerce o magistério sem ter habilitação mínima exigida (Apud DINIZ, 2007, p. 85).
O Plano Nacional de Educação de 2001 já havia diagnosticado a falta de formação adequada a grande parte do corpo docente atuante na rede pública e apontou como um dos problemas a serem resolvidos como uma das metas a ser alcançada. No nosso estado podemos citar os programas como UNEB 2000, PROESP, e claro o grande boom da formação em serviço nacionalmente reconhecido que tem sido o programa PAFOR. Ainda que seja um passo muito pequeno para a valorização da profissão docente, estas ações tem significado uma melhora qualitativa sentida principalmente pelos alunos das escolas das redes estadual e municipais que investiram na formação dos seus professores.
Uma das conquistas da classe docente garantidas na LDB 9394/96 é exatamente considerar a formação inicial específica nos cursos de licenciatura, como requisito mínimo para o exercício do magistério nas séries do ensino fundamental e médio. Concomitante com a este direito garantido em Lei, leis federais específicas de regulamenta certas profissões como a de Geógrafo, químico, ou Biólogo, endossam que o exercício do magistério nestas áreas devam ser exclusivo das pessoas que tenham formação inicial nesta área. Existem outros projetos de Leis de regulamentação da profissão de físico e historiador, explicita que a formação nestas áreas seja o requisito para o exercício do magistério nestas áreas de conhecimento.
A forma como o governo do estado vem tratando a educação baiana talvez explique os resultados tão lastimáveis que alguns municípios baianos têm tido em recentes exames nacionais de avaliação da educação básica. A sua política para a educação básica cada vez mais oferece poucas expectativas para a população carente, esta sim depende de um ensino público de qualidade como possibilidade de se esquivar do quadro de exclusão social a criado por esta estrutura política, que embora tenha mudado os personagens não mudou as prioridades, que privilegia a Copa mais do que a casa toda.
Nós que somos profissionais da área de educação não podemos permitir que esta vergonha venha a ser efetivada. A escola pública precisa de melhorias e não de descaso. Será que os nossos representantes do executivo estadual teriam coragem de deixar que uma pessoa recém formada no ensino médio dar aulas de física, química ou matemática para os seus filhos? O que precisamos para a Bahia é de concurso público atenda satisfatoriamente todas as áreas (já se vão décadas sem concursos para as áreas administrativas), e efetivação de todos os professores aprovados nos últimos concursos públicos ainda em vigência. Como explicar que quase 2000 vagas para professor não são vagas reais? Como explicar que o governo efetiva pouco mais de 900 professores do ultimo concurso público e lança edital para contratar temporariamente mais do dobro desta quantidade de QUALQUER UM para trabalhar em sala de aula? E porque isto apenas com a profissão docente? Acaso tem algum Historiador atendendo como médico no programa de saúde da família? Tem algum professor de inglês ou de espanhol trabalhando como advogado na procuradoria do estado? POR QUE ENTÃO UM MÉDICO OU UM ADVOGADO, OU PIOR, UMA PESSOA QUE ACABA DE CONCLUIR O ENSINO MÉDIO PODE VIR A SER UM DOS QUASE 2000 PROFISSIONAIS QUE SERÃO APROVADOS NESTA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR?
Profissional do ensino é o Professor, formado na sua área de conhecimento específico conforme determina a lei.
*Professora da UNEB-VI (Caetité)

sábado, 23 de junho de 2012

Quem sofre com a Copa do Mundo e as Olimpíadas


Charge: psolriodasostras.wordpress.com
Por Ana Moser 

Nesta semana participei de uma Plenária organizada pelo Instituto Polis com o tema “Direito à Cidade”, dentro do contexto dos grandes eventos. A Plenária fazia parte da programação da Cúpula dos Povos, na Rio+20. Fui lá representar o Atletas pela Cidadania e apresentar a proposta de Legado Esportivo dos grandes eventos. O Atletas luta pelo esporte para todas as crianças e jovens nas escolas, para dobrar a prática de esporte pela população e pela construção de um sistema nacional que dê sustentabilidade a todas as manifestações do esporte e que consolide uma cultura de prática esportiva na nossa sociedade.
  
Mas o que ví lá era triste, não só nas falas dos presentes, mas especialmente num vídeo apresentado pelo Instituto Polis, com imagens e depoimentos sobre as desocupações impostas pela construção dos estádios, parque e vila olímpica, vias de acesso e outras obras em curso para os grandes eventos. Uma tristeza mesmo, pessoas que moravam há décadas em favelas e outras formas de organização comunitária, removidas para 70 km de distância, ou recebendo indenizações de R$ 8 mil. Tropa de choque invadindo os lugares, tratores derrubando tudo, cenas muito tristes mesmo, não consigo ter outro sentimento.

Uma realidade que não é mostrada na grande mídia, mas que é tema de vários relatórios de especialistas e instituições de defesa dos direitos humanos. Mas essas coisas não tem espaço frente a pressa para finalizar as obras e entregar os dois eventos. E na hora em que os eventos estiverem acontecendo, também ninguém se lembrará dessas dezenas de milhares de pessoas que mudaram suas vidas para sempre por causa da Copa e das Olimpíadas no Brasil.
Fonte: Br.esportes

sexta-feira, 22 de junho de 2012

Contra o Golpe de Estado no Paraguai


Greve docente de 2012 é um vigoroso movimento contra o sindicalismo de Estado na vida universitária


Charge: prestesaressurgir.blogspot.com

                      Por ROBERTO LEHER E MARCELO BADARÓ MATTOS
QUI, 14 DE JUNHO DE 2012
Um espectro daninho ronda o sindicalismo brasileiro há mais de oitenta anos: o sindicato de Estado. Um morto, como veremos, muito vivo! Em todos os países que viverem ditaduras fascistas ou aparentadas ao fascismo e que adotaram modelos sindicais corporativistas (de sindicalismo vertical, sindicato único, umbilicalmente ligado e controlado pelo Estado), o sindicalismo de Estado foi superado nos processos de redemocratização. No Brasil, pelo contrário, esse zumbi sobreviveu a dois processos de redemocratização, distantes 40 anos no século XX. A razão fundamental para a manutenção da estrutura do sindicato oficial está em sua funcionalidade para a classe dominante brasileira. Não é pouco significativo o fato – inerente a sua lógica de funcionamento – de que tal estrutura se sustenta e é sustentada por uma casta de dirigentes sindicais burocratizados, que fazem do sindicalismo meio de vida e atuam, antes de mais nada, para manterem-se à frente do aparato objetivando o usufruto do poder e das vantagens materiais que ele oferece.
Entre fins dos anos 1970 e meados dos anos 1980 ocorreu um forte impulso pela autonomia sindical. As oposições sindicais e os trabalhadores que empreenderam lutas realizaram uma dura crítica à estrutura do sindicalismo de Estado. Esta fase de retomada das mobilizações da classe trabalhadora brasileira na luta contra a ditadura militar ficou conhecida como “novo sindicalismo”. Como outras categorias, especialmente do funcionalismo público, os docentes universitários fundaram sua organização de caráter sindical – ANDES (depois da Constituição de 1988, ANDES-SN) – naquele contexto, e mantiveram com muita ênfase seu compromisso com um modelo sindical autônomo, combativo e classista, mesmo quando (a partir dos anos 1990) o “novo sindicalismo” viveu um nítido refluxo.
Entretanto, o peleguismo do sindicalismo oficial, um verdadeiro gato de sete vidas, se imiscuiu entre os docentes de ensino superior a partir dos anos 2000, como sempre puxado pela mão do Estado paternal sempre disposto a tutelar os trabalhadores, considerados um contingente “sempre criança”. O espectro ganhou um nome, que alguns por superstição, outros por aversão, se recusam a pronunciar, mas que, como todo fantasma de verdade (sic) não desaparecerá simplesmente se fecharmos os olhos fingindo que ele não existe. Tratamos do PROIFES (Federação de Sindicatos de Professores de Instituições de Ensino Superior).
Algo muito interessante, no entanto, está acontecendo em meio à greve de inéditas proporções que está em curso nas Instituições Federais de Ensino Superior. Professores de todo o país, particularmente naquelas Universidades em que o sindicalismo docente foi envolvido na rede do peleguismo oficialista, demonstram, inapelavelmente, a falta de legitimidade da entidade fantasma.

O sindicato para-oficial entre os docentes
 As extraordinárias assembleias gerais dos professores de universidades e institutos tecnológicos neste momento dirigidos por setores vinculados à entidade para-governamental, reunindo, como na UFG, a maior quantidade de professores em uma Assembleia Geral da categoria, revelam que os docentes das universidades brasileiras não estão passivos e dóceis diante da vergonhosa tentativa de tutela governamental sobre a livre organização dos trabalhadores docentes. Longe de ser um fato isolado, o mesmo está acontecendo nas universidades federais do Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte e em campi da UFSCAR e em IFETs (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia).
Esses acontecimentos dizem respeito, em primeiro lugar, a compreensão dos professores de que a sua representação política tem de ser autônoma em relação ao governo e ao Estado e que a estreita simbiose entre a organização dita sindical para-oficial e o governo é deletéria para a carreira, os salários e as condições de trabalho na universidade. Mas a afirmação da independência política dos docentes nas referidas assembleias tem uma importância acadêmica, pois é uma condição para a autonomia universitária. Não pode haver autonomia da universidade se o governo controla até mesmo a representação política dos docentes. É possível dizer, portanto, que a afirmação da autonomia dos professores é um gesto crucial para a história da universidade pública brasileira!
A história da entidade fantasma nas Universidades é recente, mas ilustra muito bem como funciona o sindicalismo de Estado no Brasil. Após sucessivas derrotas nas eleições para o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), parcela da chapa derrotada foi alçada pelo então ministro da educação Tarso Genro à condição de representante dos docentes das IFES e, desde então, obteve lugar cativo na assessoria do governo, notadamente no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e no Ministério da Educação.
O sindicalismo de Estado que fincou raízes entre nós tem origem no período varguista. A investidura sindical, uma carta de reconhecimento do sindicato pelo Ministério do Trabalho que confere legalidade a suas prerrogativas de negociação e representação, acrescida do imposto sindical compulsório e da unicidade sindical, criaram as condições para a sua institucionalização no Brasil, conformando o sindicato oficialista. De inspiração fascista, objetiva assegurar a tutela governamental sobre os trabalhadores, valendo-se de prepostos, os pelegos que, nutridos por benesses e prebendas governamentais, servem de caixa de ressonância para as razões dos donos do poder.
As bases jurídicas para tal estrutura sindical não foram suprimidas, antes disso, são revitalizadas pelas grandes centrais oficialistas que, a despeito de algumas críticas retóricas ao imposto sindical, caso da CUT, se movimentam de modo feroz para provocar desmembramentos de categorias (um requisito em virtude da unicidade e da presunção do apoio governamental) para obter maior fatia dos R$ 2,5 bilhões (total do imposto sindical em 2011) distribuídos entre as 6 centrais sindicais e o Ministério do Trabalho e Emprego.
O oficialismo também é nutrido pelos generosos dutos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), fundo que arrecadou R$ 50 bilhões em 2011 e que, desde 1990, vêm repassando centenas de milhões para as centrais oficialistas ofertarem cursos de qualificação profissional que, a rigor, podem estruturar uma poderosa máquina política representando, em última instância, os tentáculos dos patrões e dos seus governos nas organizações supostamente dos trabalhadores.
O processo de cooptação e subordinação do sindicalismo de Estado se completa com a participação dos sindicatos oficialistas nos fundos de pensão, que movimentam bilhões de reais e, para seguirem existindo, precisam valorizar as suas ações adquiridas nas bolsas de valores em nome da capitalização da aposentadoria dos cotistas. Entre as principais formas de valorização das ações, os gestores dos fundos incentivam privatizações, fusões e, o que pode ser considerado o núcleo sólido, as reestruturações das empresas, por meio de demissões, terceirizações e generalização da precarização do trabalho. Em suma, a valorização do portfólio de ações requer que o fundo dito dos trabalhadores se volte contra os direitos dos demais trabalhadores!
É indubitável que os setores dominantes podem contar com trincheiras defendidas de modo incondicional pelos referidos gestores dos fundos e pela burocracia sindical alimentada pelo imposto sindical, pelo FAT e, no caso das entidades menores, até mesmo por contratos de prestação de serviços de assessoria ao governo financiados pelo próprio governo!

Diploma do Ministério e mão do Estado versus Legitimidade
É irônico observar que com Lula da Silva – o sindicalista que se destacou entre 1978 e 1980 pelas críticas duras à estrutura sindical oficial – na presidência da República, o sindicalismo de Estado ganhou novo fôlego. Foi justamente em seu governo que as centrais sindicais, que em sua origem, nos anos 1980, nasceram a contrapelo da estrutura, foram incorporadas ao sindicalismo vertical, ocupando o topo daquela mesma estrutura montada pelo regime de Vargas nos anos 1930 e reformada pelo governo do ex-sindicalista nos anos 2000. E seus dirigentes passaram a ocupar postos centrais na estrutura do governo, particularmente na área do trabalho e gestão do funcionalismo.
Considerando os objetivos dos governos Lula da Silva e Dilma Rousseff de empreenderem uma profunda reforma sindical e trabalhista, a retomada do protagonismo dos professores nas universidades em que as seções sindicais estão aparelhadas pela entidade para-oficial é um grande acontecimento para a organização autônoma dos trabalhadores. Isso porque, por sua fidelidade aos princípios que nortearam o impulso original do “novo sindicalismo”, o ANDES-SN sempre constituiu um contraexemplo muito incômodo para o peleguismo dominante.
É impossível prever o desfecho da greve dos docentes de 2012 na altura em que redigimos este texto. No entanto, uma conquista já está assegurada. Ao votarem pela adesão ao movimento nas instituições cujas entidades foram aprisionadas pelo sindicato de carimbo, os docentes reconhecem a legitimidade do ANDES-SN e de sua busca constante por um sindicalismo autônomo e combativo. Diante da força da greve não há recurso ao Ministério do Trabalho, assessoria ao Ministério da Educação, “mãozinha” do Ministério do Planejamento, ou apadrinhamento da CUT que possam injetar vida nesse filhote tardio do morto-vivo sindicato de Estado brasileiro. É difícil dizer se ao fim do processo assistiremos ao enterro definitivo da entidade fantasma, pois, no quadro do sindicalismo brasileiro, como nos filmes de terror, os zumbis sempre retornam. Mas é certo que a greve desnudou esse espectro que anda pelos gabinetes de Brasília a falar em nome dos docentes. E o que se vê por baixo da capa artificial de legalidade que o Estado tenta lhe vestir é o putrefato cadáver do peleguismo. Morte rápida à entidade zumbi!

Em rede social, professora questiona APLB


Foto: minutonoticias.blogspot.com

QUERO SABER!

PESSOAL, QUAL A RESPOSTA DO JURIDICO EM RELAÇÃO AO SALÁRIO?

NÃO RECORRERAM AO STF?

POR QUE ENTRARAM COM INSTRUMENTO DE AGRAVO E NÃO COM O RECURSO NO STF?

CADÊ AS VITÓRIAS DO JURÍDICO?

DEPOIS TENTAM CALAR A NOSSA BOCA NAS ASSEMBLEIAS...

OU VOTA-SE ANTES, DISCUTE-SE DEPOIS...

CADÊ O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA LEI 12364 QUE É INCONSTITUCIONAL?

A DIRETORIA DA APLB É UMA FARSA!!!

SABE-SE QUE O PC DO B AINDA NÃO ENTREGOU A LISTA COM OS CANDIDATOS PARA ESSAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PARA AO TRE... E SUSPEITA-SE QUE RUI OLIVEIRA DEVA ESTAR NESTA LISTA, POIS A MESMA TAMBÉM NÃO FOI DIVULGADA PARA A IMPRENSA. RUI OLIVEIRA TEM ATÉ O DIA 5 DE JULHO PARA SE CANDIDATAR A VEREADOR E CONFIRMAR,PESSOALMENTE, SUA INSCRIÇÃO NO TRE!!! ATÉ O DIA 5 DE JULHO!

CADÊ A LISTA DO PC DO B? QUEM SÃO OS SEUS REAIS CANDIDATOS? ESTÃO SEGURANDO A GREVE ATÉ APOTEOSE DO 2 DE JULHO. E DEPOIS? O TAPETE SERÁ PUXADO, NÃO POR RUI, QUE PRECISA SER ELEITO PARA VEREADOR DO PC DO B... COMO VÃO PUXAR O TAPETE? PELOS SEUS ALIADOS, ALGUNS DIRETORES, CNTE E CTB,TALVEZ...

VEJAM A NOTA RIDÍCULA QUE FOI LANÇADA NA TV!

SE NÃO TIVERMOS NAS MÃOS, REPITO, O NOSSO MOVIMENTO PERECERÁ!

QUANDO QUESTIONEI MARILENE SOBRE O INSTRUMENTO DE AGRAVO E NÃO O RECURSO AO STF, PARA SUSTAR O EMBARGO AO NOSSO SALÁRIO, ELA NÃO RESPONDEU...PORQUE NÃO HAVIA RESPOSTA: NÃO PODE DECLARAR QUE A LENTIDÃO É PROPOSITAL!!!

A LEI ESTÁ DO NOSSO LADO. POR QUE O SINDICATO NÃO ENTROU COM A CRIMINALIZAÇÃO DO GOVERNO EM NÃO CUMPRIR UMA LEI FEDERAL, A LEI DO PISO?

NÃO EXISTE LEI MAIS OU MENOS. LEI É PARA SER CUMPRIDA. POR QUE NESTA "NOTA" DA TV, NÃO SE FALOU NA LEI DO PISO MAS, INSISTENTEMENTE, NO ACORDO?

LEI É PARA SER CUMPRIDA E ACORDO É COMPROMISSO ENTRE AS PARTES E ABRE POSSIBILIDADES DE NEGOCIAÇÕES QUE NÃO NOS INTERESSAM...

DESDE HÁ MUITO TEMPO A BRECHA DO ACORDO PARA O GOVERNO FOI ABERTA PELA PRÓPRIA APLB. DAÍ A PALAVRA DE ORDEM SER : "O GOVERNO NÃO QUER NEGOCIAR" E, NÃO, "O GOVERNO NÃO CUMPRE A LEI”!  SE NEGOCIAR, QUALQUER ÍNDICE, A APLB DIRÁ QUE É "VITÓRIA DO MOVIMENTO"...ESTÁ PRESSIONANDO O GOVERNO ATÉ QUE UM PRIMEIRO ÍNDICE REAL SEJA APRESENTADO...

O GOVERNO WAGNER, QUE DEVERIA SER O GOVERNO DOS TRABALHADORES,É NEOLIBERAL E REZA A CARTILHA DO CAPITAL, DO LUCRO, DA EXPLORAÇÃO, DE NOSSA SUPER EXPLORAÇÃO. DAÍ NÃO TER SINALIZADO NEM 1% PARA QUE A APLB VENHA DIZER QUE UM ACORDO ESTÁ SENDO NEGOCIADO...

É NECESSÁRIO QUE SAIBAMOS EM QUE TERRENO ESTAMOS PISANDO.

E SE ALGUMA DÚVIDA HOUVER EM RELAÇÃO AO QUE É POR MNIM COLOCADO, QUE SE CONTRA-ARGUMENTE AO INVÉS DE SE INVENTAR CALÚNIAS OU INSINUAÇÕES QUE NÃO SE SUSTENTAM...

NÃO SE DÁ AO RESPEITO UM SINDICATO QUE, ASSIM, AGE! NÃO QUEREMOS UM TRATOR PASSANDO POR CIMA DA CATEGORIA, VENHA DE QUE LADO VIER...

EXIGIMOS DO GOVERNO WAGNER O CUMPRIMENTO DA LEI DO PISO!

EXIGIMOS QUE A EDUCAÇÃO PUBLICA DE QUALIDADE SE FAÇA UMA REALIDADE!

EXIGIMOS QUE O SINDICATO ARGUMENTE E NÃO NOS ROUBE O DIREITO À PALAVRA!

QUE SEJAM RESPEITADAS AS QUESTÕES DE ORDEM E ENCAMINHAMENTO EM NOSSAS ASSEMBLEIAS.

QUE HAJA A LIBERDADE NO USO DA PALAVRA E QUE A VOZ DA RAZÃO SEJA A ÚNICA A CALAR O ARBÍTRIO E A CALÚNIA!!! E ESTA RAZÃO ESTÁ EM CADA UM DE NÓS. DE FORMA NENHUMA PODE SER IMPOSTA!!!

A GREVE É DA CATEGORIA E SEREMOS VITORIOSOS, COMO REZA A LEI DO PISO.

A LEI É FEDERAL E NÓS RESPEITAMOS A LEI!

NÃO SUBSTITUIREMOS LEI POR ACORDOS, DIREITOS POR BARGANHAS!

OS 22,22% ESTÃO NO FUNDEB...E DELE SAIRÃO, PARA A GARANTIA DE NOSSA DIGNIDADE!

Maísa Paranhos