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| Enquanto o caos se instala na universidade pública o Governo Federal transfere recursos públicos para os barões da educação-mercadoria. |
Ministra Ideli
sinaliza que Planalto aceita negociar dívida tributária de universidades por
bolsas.
As Universidades públicas em greve não conseguem negociar com o Governo, mas os tubarões das privadas recebem toda a atenção do Palácio do Planalto. O dinheiro público para financiar a iniciativa privada enquanto a universidade pública sofre o descompromisso do Governo Federal. O caráter da distribuição de renda do "modo petista de governar".
A ministra Ideli Salvatti da
Secretaria de Relações Institucionais anunciou a sinalização da presidenta
Dilma Rousseff de transformar dívidas de instituições de ensino em bolsas de
estudos do ProUni.
A ministra Ideli Salvatti da
Secretaria de Relações Institucionais reuniu nessa quarta-feira (30), a Frente
Parlamentar da Educação e a bancada parlamentar de Santa Catarina e do Rio
Grande do Sul, onde anunciou a sinalização da presidenta Dilma Rousseff de
transformar a dívida tributária de instituições de ensino em bolsas de estudos
do ProUni.
A ministra explicou que segundo
projeções do Ministério da Fazenda a dívida gira em torno de R$ 15 a 17 bilhões
e pode abranger mais de 500 universidades. No entendimento do Planalto, a
negociação é uma forma de evitar a falência das instituições de ensino, o que
ocasionaria realocação de estudantes, professores e servidores, podendo gerar
um problema social. Além disso, instituições com dívida tributária não possuem
certidão negativa e por isso não podem aderir ao ProUni.
“Nossa expectativa é gerar de
300 a 400 mil bolsas de estudos em todo o país. O ProUni ofertou 1 milhão de
vagas, ou seja, a medida vai ofertar um crescimento significativo na entrada de
jovens carentes em instituições de ensino”, disse.
As instituições de ensino
superior terão o prazo de 15 anos para quitar a dívida com a União, tendo um
ano de carência. As universidades poderão sanar em até 90% a dívida com a
oferta de bolsas de estudos.
A proposta será incluída por
meio de uma emenda a medida provisória 559, tendo o deputado Pedro Uczai
(PT/SC) como relator. A proposta precisa
ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
A ministra solicitou apoio dos
parlamentares para que a medida provisória seja votada na Câmara dos Deputados
na próxima terça-feira. E no Senado Federal até a metade de junho. Caso o
trâmite aconteça a MP deve ir a sanção presidencial até o final do mês de
julho.
(Janary Damacena - Assessoria
de Comunicação SRI)
Fonte: Site
oficial do PT
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