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sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

O Fórum Universitário Permanente hibernará a partir de hoje



Caros apreciadores do Fórum Universitário Permanente da UESB, informamos que este blog passará janeiro/2014 hibernando, com o intuito de voltar com toda energia para encher o saco de todos no ano que entra. Como não vemos perspectivas de que as coisas mudem substancialmente nesse "novo" ano, essa é a possibilidade: mais um ano interagindo com os problemas sociais, políticos, econômicos que nos esperam. E que o bom velhinho à esquerda nos continue inspirando. Hasta febrero! Que venha o novo!

Livro analisa o controle operário de fábricas no Brasil e Argentina

Paulo Genovese

É possível que surjam experiências que não fortaleçam o capitalismo dentro do sistema capitalista? O que acontece quando o capitalista deixa de ser o proprietário da empresa e os próprios trabalhadores a assumem? Trata-se de uma mudança de mãos que não altera a lógica do próprio sistema capitalista?

Estas e outras perguntas são abordadas num estudo amplo, profundo e contundente no livro Fábricas Ocupadas e Controle Operário de Josiane Lombardi Vergano, ela mesma uma trabalhadora numa fábrica controlada por operários. Pressenza foi ao seu lançamento, realizado no ECLA – Espaço Cultural Latinoamericano, em São Paulo, no último dia 15 de Setembro.

Resultado da tese de doutorado em História da autora, o livro analisa as experiência de tais fábricas na Argentina e no Brasil. Veja a seguir um pequeno trecho:

“A experiência do controle operário e do controle social da produção, portanto, mesmo que isoladas, nascem das contradições do capital, mas também permitem captar melhor estas contradições e trazem em si um potencial para o desenvolvimento da ‘consciência necessária’ ao processo de ruptura com a concepção que apresenta o sistema capitalista enquanto forma única possível para organizar a sociedade e, portanto, de certo que contribuem para ruptura com a condição de subordinação dos trabalhadores (…) (*)”.

Com a ótica marxista, o livro faz uma extensa análise do histórico das fábricas ocupadas por trabalhadoras, desde as experiências europeias e russas, até chegar às experiências latino-americanas recentes. Em especial analisa a Argentina e o Brasil, centrando o estudo em quatro fábricas: a Zanon (Argentina), a Flaskô, Interfibra e Cipla (Brasil). Segundo a autora, estas fábricas tiveram uma proposta mais combativa e crítica inclusive das propostas dos respectivos governos.

A autora também explicita a situação do movimento sindical em ambos os países, colocando uma visão crítica dada a atitude sindical de (pouco) apoio ou sua total ausência quando se trata de fábricas ocupadas por trabalhadores.

Além do mais, procura colocar a questão do ponto de vista revolucionário, opondo-se à redução da questão em termos somente de geração de emprego e renda excluindo a dimensão política, como às vezes é colocada pelos que fundamentam a chamada Economia Solidária.

Feito com rigor acadêmico, é um livro de fôlego, uma produção importante não somente porque a autora vive a experiência que estuda, o que por si só já é raro em estudos acadêmicos . Mas também por ser feito no ambiente das ciências humanas brasileiro, carente de autores que complementem o campo da reflexão com o da ação. Uma contribuição valiosa para os marxistas em geral e para todos que procuram respostas além do capitalismo. Um grande auxílio para que o leitor responda se essas experiências tem mesmo potencial para um horizonte além do arrogante sistema atual que se apresenta como único, repetindo todos os outros sistemas que a história humana já superou.

O livro é editado pelo Centro de Memória Operária e Popular – CMPO. Para mais informações entre em contato com: cemop@memoriaoperaria.org.br | 55 (19) 3832 8831 | Rua Marcos Dutra Pereira, nº 300 – Parque Bandeirantes – Sumaré SP – 13181-720

(*) página 52

Fonte: Pressenza

Apenas 124 pessoas concentram mais de 12% do PIB do Brasil



25/12/2013

As 124 pessoas mais ricas do Brasil acumulam um patrimônio equivalente a R$ 544 bilhões, cerca de 12,3% do PIB, o que ajuda a entender porque o país é considerado um dos mais desiguais do mundo.

Estas 124 pessoas integram a última lista de multimilionários divulgada nesta segunda-feira pela revista ‘Forbes’, que inclui todos os brasileiros cuja fortuna supera R$ 1 bilhão.

O investidor chefe do fundo 3G Capital, Jorge Paulo Lemann, que acaba de adquirir a fabricante de ketchup Heinz e é um grande acionista da cervejaria AB InBev e do Burger King, ficou com o primeiro lugar.

A fortuna de Lemann, de 74 anos, chega a R$ 38,24 bilhões, enquanto o segundo da lista, Joseph Safra, empresário de origem libanesa e dono do banco Safra, tem ativos de R$ 33,9 bilhões.

A maioria das fortunas corresponde a membros de famílias que dominam as grandes empresas de setores como mídia, bancos, construção e alimentação.

Entre os 124 multimilionários brasileiros apenas o cofundador de Facebook, Eduardo Saverin, constituiu seu patrimônio por meio da internet.

O empresário Eike Batista, que chegou a ser o sétimo homem mais rico do mundo e perdeu parte de sua fortuna pela vertiginosa queda do valor das ações de sua companhia petrolífera OGX e do resto das empresas de seu conglomerado EBX, ficou em 52º lugar na lista.

A grande fortuna concentrada por estes milionários comprova a veracidade dos indicadores oficiais que classificam o Brasil como um dos países com maiores disparidades entre ricos e pobres.

O índice de Gini do país foi de 0,501 pontos em 2011, em uma escala de zero a um, na qual os valores mais altos mostram uma disparidade mais profunda entre ricos e pobres.

Cerca de 41,5% das rendas trabalhistas se concentram nas mãos de 10% dos mais ricos, segundo dados do censo de 2010, enquanto metade da população vivia, nesse ano, com uma renda per capita mensal de menos de R$ 375.

Revista Exame

UNL - Diálogos - Capítulo 36 - Daniel Comba - Rubens Mascarenhas



"Diálogos" trata-se de um programa integralmente produzido pela Direção de Comunicação da UNL (Universidade Nacional del Litoral, Santa Fé, província de Santa Fé, Argentina. Consiste num ciclo de conversas (entrevistas) que protagoniza, em cada capítulo, duas pessoas destacadas a nível local, nacional ou internacional, sendo que uma delas assume o papel de entrevistador e guia do diálogo, fazendo emergir uma diversidade de temas e olhares acerca dos mesmos.
No Capítulo 36 de Diálogos registra o encontro do Diretor de Pós-graduação e Recursos Humanos da UNL; Mestrando em Ciências Sociais pela Universidad Nacional del Litoral; e Licenciado em Ciências Políticas pela Universidad Católica de Córdoba (UCC), Daniel Comba,  com o Licenciado em Historia pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Mestre e Doutor em Ciências Sociais (Política) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,  José Rubens Mascarenhas de Almeida. 
O tema central deste capítulo de "Diálogos" é "Imperialismo e Ciencia", e foi gravada no dia 29/10/2013, nas dependências da Biblioteca Central da UNL.
Fonte: Youtube

terça-feira, 24 de dezembro de 2013

RBBA Convida para publicação de dossiê sobre a ditadura

Capa da RBBA num. 2
A Revista Binacional Brasil/Argentina – Diálogo entre as Ciências (RBBA – ISSN: 2316-1205), agora inserida no Latindex, convida pesquisadores e intelectuais diversos que trabalham com o tema da ditadura para publicação de dossiê (artigos, resenhas, entrevistas...) de sua 5ª edição.

O eixo central sob o qual este número versará será “Estado e Memória: diálogos interdisciplinares sobre processos autoritários” e priorizará os processos ditatoriais ocorridos no Brasil e Argentina, nos anos 1960/70. A eleição do tema diz respeito ao retorno de sua discussão no contexto latino-americano, quando a sociedade reclama uma revisita às reflexões acerca do fenômeno, quando, especialmente, no Brasil se recorda os 50 anos da emergência do último processo ditatorial e, na Argentina, um processo de busca de justiça contra os responsáveis por aquele fatídico acontecimento naquele país.

A RBBA trata-se de uma publicação eletrônica organizada pelos grupos de pesquisa que atuam nos programas de Pós-graduação: Linguagem e Sociedade, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB-BR) e Didáctica de las Ciencias Experimentales de la Universidad Nacional del Litoral (UNL-ARG), articulados com o Museu Pedagógico da UESB.

As submissões se encontram abertas até o dia 03 de março de 2014, sendo que, para efetuá-las, os trabalhos podem ser encaminhados diretamente ao Site da RBBA e/ou ao e-mail da Revista. As normas para submissão e as diretrizes para os autores, assim como demais informações também poderão ser encontradas no site.

 

José Rubens Mascarenhas de Almeida (UESB- Brasil)
Lívia Diana Rocha Magalhães (UESB- Brasil)
Luciano Alonso (UNL- Argentina)
 COMISSÃO EDITORIAL

segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

Futebol de segunda

Joilson Bergher*

Segundo HOBSBAWN, Eric, J. As palavras são testemunhas que muitas vezes falam mais alto que os documentos. E palavras na acepção do que apregoa Ludwig Wittgenstein, é fundamental para entender o que de fato a humanidade produz ou deixará de produzir. Tal filósofo discute fatos complexos a partir da linguagem, no caso do futebol, tal linguagem, em 2013, termina de forma negativa, acéfala, um quadro extremamente nefasto que envergonha inclusive a minha sobrinha de apenas oito anos de Idade. Procura-se explicações aqui e ali para a dêbaclé, ou seja, desordem, derrota, desastre, ruína, ruptura, maus resultados, derrocada, ruína, colapso, falência, deficiência técnica,- do principal esporte praticado aqui em Esquizópolis; (re)inventar a roda, não daria certo, até porque o futebol nem aqui nasce, até poderia, pois os Pretos, por exemplo, se tivessem sido dados a estes a possibilidade da prática de tal esporte, por certo, não teria essa cara e futebol hermético que é praticado na Europa, por exemplo, onde o peso capitalista tem feito para uns a diferença, para outros, nada mais do que a destruição da arte do drible, do gol e até mesmo do impedimento. O futebol retrocedeu, não evoluiu! O que fazer? Transparência, lealdade, honestidade, decência e honestidade de horários nas grades da TV. Como pode, por exemplo, o cidadão que torce por esse ou aquele time de futebol, esperar essa determinada novela das 20 horas, na verdade 21 horas, para enfim, se deslocar para um estádio de futebol. Ou seja, a pessoa sai numa quarta-feira e só volta numa quinta-feira, feliz ou “retado” com o time que torce, defende, tem paixão,- isso se de forma coincidente, no caminho não for encontrado pelos amigos do alheio, (Alheio?) afim, de surrupiar alguns bens. Pois sim! É oportuno eu afirmar que a despeito de gostar desse esporte, afinal, até pratico, não sou especialista e nem me proponho, apenas observador da linguagem que é o futebol e demais esportes afins. Fico a imaginar: em pleno mundo moderno (?) convive-se com um conceito de esporte extremamente desumano, degenerado. Nesse momento de virada de mesa, já se discute em se desvirara mesa: ao invés de cair os 4 últimos penduricalhos do atual campeonato brasileiro de 2013, subiria mais 4, indo para 24 o número de participantes do certame 2014. Como medir tal transformação? Discutir com quem? Quem são os dirigentes desse esporte? Quem vota nessa rapaziada? E os jogadores, não se movimentam? E esse tal de Futebol de bom senso ou senso de futebol baseado no Sul e Sudeste do Brasil?. E o deputado Aldo Rebelo no Ministério do Esporte? A despeito de entender da história do futebol e bom de conversa e de fino trato, tem dado mostra dos limites do Estado no controle da sanha extremamente predatória tanto da Instituição que controla com mãos de fogo o futebol no Brasil, como a que controla o futebol no mundo, em conluio com a dita principal emissora de Televisão do País.

Vergonha, decepção, desonestidade, malandragem. Deputado Aldo Rebelo, são esses os sentimentos que tenho tido ao dialogar, conversar com quem de fato vive o sonho que é o futebol. O massacre ocorrido no jogo envolvendo Vasco e Atlético, é o mais puro exercício da ausência do Estado no controle desse esporte que é o futebol. O que esperar de um futebol onde um time que consegue aos trancos, barrancos, pedras, paus continuar numa divisão considerada de primeira divisão, por não ter representação política junto a essas entidades que controla o nosso futebol ir pra segunda divisão no dia seguinte? Ah, é porque colocou jogador irregular em campo! É isso mesmo? E se fosse com o time que é considerado o maior do Brasil, o que aconteceria? A TV que detêm o poder de transmissão do Futebol no país, permitiria esse time ser rebaixado? Será o povo brasileiro retardado por não conseguir visualizar o que acontece no cotidiano futebolístico? Pois sim! É incrível e lamentável o cinismo e a maldade como essas autoridades e agentes públicos de segurança pública, vem de público postergar a inteligência ou seria ignorância (?) da sociedade brasileira ao jogar atribuições para esse ou aquele setor do Estado. Imaginamos então se naquele massacre incontrolável –existissem, por exemplo, metade daquelas pessoas com armas de fogo? E se houvessem mortes? Quem responderia por tais ações? Aliás, são cenas que fazem parte do cotidiano: desastres com chuvas, desmandos na política, desvio de tanques de água do semiárido que estão indo pra quem não precisa, homofobismo, intolerância racial inclusive no futebol. Entre 1789 e 1848, eclodiu o que constitui a maior transformação da história humana desde os tempos remotos quando o homem inventou a agricultura e a metalurgia, a escrita, a cidade e o Estado. Tais períodos da história – são importantes referenciais de datas e fatos que se referem a importantes movimentos revolucionários, que marcaram a expansão das ideias liberais iluministas. Em 1789 se iniciou a Revolução Francesa que aboliu o "antigo regime" do país e, em 1848, um conjunto de movimentos revolucionários abalou a Europa, conhecido como "Primavera dos Povos" que, no caso da França, promoveu o avanço do liberalismo com a adoção do regime republicano e a ampliação dos direitos sociais e políticos. Nesse movimento, cabeças rolaram literalmente, foram decapitados. Isso está registrado na história, afinal, essa, é a nossa grande aliada. Revolução no esporte é o que se preconiza em todo o país. Precisamos de política e políticos propositivos nesse país. Chega de tanta inapetência no gerenciar o esporte no Brasil. Chega de tanto político manso no Brasil. Não brinquem com a emoção subjetiva de quem por exemplo, veste a camisa desse ou daquele esporte. A partir do momento em que haja a mistura de ufanismo, entretenimento, patriotismo, paixão, sentimentos desvairados – o que esperar dessa mistura explosiva? Do ponto de vista psicológico, considerando aqui, obviamente, a filosofia analítica, se esse ou aquele time vencesse já seria frustrante, porque, evidentemente, as condições de vida das pessoas de nenhuma sociedade melhoram apenas porque seu time venceu um campeonato de futebol. Perdendo, frustra mais rapidamente, entristece-se, chega-se a depressão e a destruição do outro, literalmente. Sem dúvida, o que importa nesse cenário degenerado esportivo é a receita e o lucro. Empresários, cartolas, técnicos, jogadores, todos faturam alto. Afinal, até os jogadores são produtos, criados desde pequenos para poderem valer algo no futuro do mercado esportivo. Uma boa piada, não aquela de salão: na final desse campeonato mundial, onde o time Atleticano, fora defenestrado por um time que nem sei pronunciar o nome direito, o presidente da FIFA, reverberou a sua chateação por essa competição não repercutir no mercado europeu, na verdade, corporações de tal mercado certamente, não deve ter adquirido ou comprado cotas de alto valor capitalista de uma competição sem apelo competitivo de verdade. Paciência senhor presidente. Aliás, De forma sintética, Chris Bambery explica como se dá a relação entre o esporte (entre eles, o futebol, principalmente) e o capitalismo: “Portanto, o esporte está totalmente integrado em uma interação entre rivalidade interestatal, produção capitalista e relações de classe. Como uma ideologia, difundida pela mídia em uma enorme escala, o esporte é parte e parcela da ideologia burguesa dominante. A estrutura hierárquica do esporte reflete a estrutura social do capitalismo e seu sistema de seleção competitiva, promoção, hierarquia e ascensão social. A competitividade e os recordes, forças que movimentam o esporte, são reflexos das forças que movimentam a produção capitalista”. É isso querido leitor(a), se você ainda tiver esperança, quem sabe em 2014, o seu time venha com novo técnico, novos dirigentes, um novo campo, um novo estádio, novos jogadores, até podendo ser convocado para a seleção do Brasil,- mas também tenha esperança na construção de novos leitos de hospitais, aumento salarial, mais educação...E essa Seleção do Brasil?

*Professor de História, Especialista em Metodologia do Conhecimento Superior, Pesquisador independente do Negro no Brasil e Graduando em Filosofia/UESB.

Vale ver a estatística do campeão de cobrança de impostos de remédios


sábado, 21 de dezembro de 2013

Cerca de 70% de novas doenças que infectam seres humanos têm origem animal

Relatório da ONU alerta sobre a relação entre indústria agropecuária e as doenças infecciosas que afetam o mundo

20/12/2013

por Onu Brasil


 

Cerca de 70% das novas doenças que infectaram os seres humanos nas últimas décadas têm origem animal, afirmou nesta segunda-feira (16) a agência alimentar das Nações Unidas, alertando que está se tornando mais comum que doenças mudem de espécies e se espalhem na população, em meio ao crescimento das cadeias de agricultura e de abastecimento alimentar.
A expansão contínua das terras agrícolas em áreas selvagens, juntamente com um ‘boom’ mundial da produção animal, significa que “o gado e os animais selvagens estão mais em contato uns com os outros, e nós mesmos estamos mais em contato com os animais do que nunca”, disse Ren Wang, diretor-geral assistente da área de agricultura e defesa do consumidor da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
“Não podemos lidar com a saúde humana, a saúde animal e a saúde do ecossistema de forma isolada, temos de olhar para eles juntos, e abordar os condutores de surgimento de doenças, persistência e propagação, ao invés de simplesmente correr atrás das doenças depois que elas emergem”, acrescentou.
De acordo com o relatório ‘Pecuária Global 2013: Mudando as Paisagens das Doenças’, é necessária uma nova abordagem – mais holística – para a gestão de ameaças de doenças.
O relatório busca entender como as mudanças na forma como os humanos criam e comercializam animais têm afetado o modo como as doenças surgem e se espalham.
A globalização e as mudanças climáticas estão redistribuindo patógenos, vetores e hospedeiros, e os riscos de pandemia para os seres humanos causada por patógenos de origem animal são uma grande preocupação. Ao mesmo tempo, os riscos de segurança alimentar e resistência aos antibióticos estão aumentando em todo o mundo, diz a agência da ONU.

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

É lançada a Revista dos Anais dos Colóquios do Museu Pedagógico

O Museu Pedagógico da Uesb e Programa de Pós-Graduação em Memória: Linguagem e Sociedade (PPGMLS) lançam Revista das publicações (trabalhos completos) dos Colóquios Nacional e Internacional do Museu Pedagógico. Mais uma opção para quem quer pesquisar as produções interdisciplinares apresentadas nos Colóquios do Museu (atualmente em sua 10ª edição). Também é mais um vveículo de publicização das produções acadêmicas dos pesquisadores que têm dificuldade de acesso a outros meios de publicação. No momento, o lançamento se refere às publicações do VI Colóquio do Museu Pedagógico: “Educação, História e Cultura (2006) e do X Colóquio Nacional e III Internacional do Museu Pedagógico: Produção do conhecimento no limiar do século XXI – tendências e conflito (2013). Todas as publicações podem ser acessadas via on lineclicando nos títulos.
Trata-se de uma preocupação de algum tempo dessa parceria em ampliar a acessibilidade às produções oriundas dos Colóquios do Museu, que já goza de credibilidade nacional e internacional e que anteriormente eram publicadas apenas em discos contendo os Anais. Mais uma conquista acadêmica da relação Museu Pedagógico/Programa de Pós-Graduação em Memória: Linguagem e Sociedade. O ISSN tem o número de referência 2175-5493. “Desfrute”!

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Programa de pós-graduação da UESB é excelência nacional

por Raíssa Novais

Pela primeira vez, um programa de pós-graduação da Universidade é avaliado com o conceito 5, que significa excelência nacional. Neste mês, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou os resultados da sua avaliação trienal (2010/2011/2012) e o Programa de Pós-graduação em Memória: Linguagem e Sociedade (PPGMLS) alcançou o resultado que destaca a Universidade no cenário do país.
Implantado pela Capes, ainda em 1976, o Sistema de Avaliação da Pós-graduação vem cumprindo um papel essencial para o desenvolvimento da área e da pesquisa científica e tecnológica no Brasil. Na Uesb, o PPGMLS teve início em 2008 como um prolongamento das atividades acadêmicas e de projetos de pesquisa dos docentes-pesquisadores de grupos de pesquisas cadastrados no CNPq e de autorizados pela Instituição, em que buscava-se chegar a uma plataforma intelectual e institucional comum.

A pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação, Alexilda Oliveira, ressalta a importância da participação ativa dos docentes e discentes nessa concretização. “Este é um Programa ainda considerado novo e, já conseguir um conceito 5, em uma universidade estadual no Nordeste, nos deixa extremamente satisfeitos. Isso significa visibilidade, consolidação e crescimento”, declara.

Maria da Conceição Fonseca, membro do corpo docente do Programa e Lívia Diana, coordenadora do PPGMLS, também destacam que "o resultado alcançado é fruto de dedicação e esforço dos docentes, pesquisadores e discentes envolvidos”.

As notas atribuídas pela Capes obedecem à seguinte escala: 1 e 2 descredenciam o programa; 3 significa desempenho regular, atendendo ao padrão mínimo de qualidade; 4 é considerado um programa com bom desempenho, 5 é considerado de excelência nacional e 6 e 7 equivalem a um alto padrão internacional.

Congresso aprova Orçamento para 2014: mais uma vez, o privilégio dos rentistas da dívida pública

18/12/2013

Hoje, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2014, prevendo um total de despesas de R$ 2,4 trilhões, dos quais a impressionante quantia de R$ 1,002 trilhão (42%) é destinada para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública[i].

Esse privilégio mostra que o endividamento é o maior problema do gasto público brasileiro, e afeta todas as áreas sociais, tendo em vista que o valor de R$ 1,002 trilhão consumido pela dívida corresponde a 10 vezes o valor previsto para a saúde, a 12 vezes o valor previsto para a educação, e a 4 vezes mais que o valor previsto para todos os servidores federais (ativos e aposentados) ou 192 vezes mais que o valor reservado para a Reforma Agrária.

Diante disso e tendo em vista as inúmeras comprovações denunciadas pela CPI da Dívida realizada na Câmara dos Deputados (2009/2010), de falta de contrapartida dessa dívida, além de ilegalidades e ilegitimidades, é urgente realizar completa auditoria, conforme previsto na Constituição Federal. Conheça mais sobre o assunto no livro Auditoria Cidadã da Dívida – Experiências e Métodos.

Servidores Públicos


O Orçamento 2014 aprovado hoje prevê, para gastos com pessoal, apenas a segunda parcela do reajuste anual de 5%, que sequer cobre a inflação do período.

Comparativamente ao PIB, os gastos com pessoal apresentam queda no PLOA 2014, de 4,3% do PIB em 2013 para 4,2% do PIB em 2014.

Desta forma, verifica-se que a proposta do governo aos servidores mal repõe a inflação deste ano, e não recupera as perdas históricas que levaram as categorias ao grande movimento grevista no ano passado.

Salário Mínimo e aposentadorias

O PLOA 2014 mantém a política de reajuste do salário mínimo prevista na Lei nº12.382/2011, segundo a qual o mínimo será reajustado pela inflação mais o crescimento real do PIB de 2 anos atrás. Para 2014, isto significa um reajuste de 6,8% (de R$ 678,00 para R$ 724 em 1/1/2014), correspondente à inflação (INPC) de cerca de 6% mais um aumento real equivalente ao crescimento real do PIB de 2012 (0,87%).

Com um aumento real de 0,87% por ano, serão necessários mais 154 anos para que seja atingido o salário mínimo necessário, calculado pelo DIEESE em R$ 2.729,24, e garantido pela Constituição: O art. 7º, IV, determina que é direito “dos trabalhadores urbanos e rurais (…)salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social…”.

O PLOA 2014 não traz nenhuma previsão de aumento real para as aposentadorias acima do salário mínimo. O eterno argumento oficial contra um aumento maior do salário mínimo é que a Previdência Social não teria recursos suficientes para pagar as aposentadorias. Porém, tal argumento é falacioso e não se sustenta em base aos dados da arrecadação federal.

A Previdência é um dos tripés da Seguridade Social, juntamente com a Saúde e Assistência Social, e tem sido altamente superavitária. Em 2011, o superávit da Seguridade Social superou R$ 77 bilhões, em 2010 R$ 56 bilhões, e em 2009 R$ 32 bilhões, conforme dados da ANFIP. Deveríamos estar discutindo a melhoria do sistema de Seguridade Social, mas isso não ocorre devido à Desvinculação das Receitas desse setor para o cumprimento das metas de superávit primário, ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da dívida pública.

Distrito Federal, Estados e Municípios


O orçamento 2014 aprovado sacrifica também os entes federados. Enquanto os rentistas receberão 42% dos recursos orçamentários em 2014, os 26 estados, Distrito Federal e mais de 5.000 municípios receberão 9,9%, o que significa uma afronta ao Federalismo.

A coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida Maria Lucia Fattorelli, a coordenadora do Núcleo DF Eugenia Lacerda e colaboradores do movimento passaram o dia no Senado, entregando a Carta Aberta que alerta para as limitações da proposta contida no PLC-99/2013. Apesar de o referido PLC representar uma pífia revisão da extorsiva remuneração nominal que vem sendo exigida dos entes federados desde o final da década de 90, nossa equipe ouviu de alguns senadores que sua aprovação teria sido suspensa este ano, devido à exigência de setores do governo federal que temem a interpretação negativa dos rentistas. Esse fato demonstra o crescente poderio do Sistema da Dívida nas esferas política, econômica, financeira e legal em nosso país.

[i] O valor de R$ 1,002 trilhão inclui a chamada “rolagem” ou refinanciamento da dívida, tendo em vista a comprovação de que grande parte dos juros são contabilizados como se fossem amortizações e incluídos na chamada “rolagem” da dívida. Esse tema está detalhado no relatório específico elaborado pela Auditoria Cidadã da Dívida incluído no Anexo I do livro Auditoria Cidadã da Dívida – Experiências e Métodos.