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domingo, 29 de setembro de 2013

O jovem no sistema prisional norte-americano




Posted: 28 Sep 2013
Danielle Godoi*



Cristian Fernandez Cristian Fernández, que poderia ser o mais novo garoto a passar o resto de seus dias na cadeia na história dos Estados Unidos, foi descrito como um monstro insensível, por supostamente, em três de junho de 2011, ter assassinado seu irmão de dois anos de idade e alegadamente abusado sexualmente de um outro irmão de cinco anos.
Cristian, o menino de doze anos que foi cobrado como um adulto pelos supostos crimes, teve uma vida marcada pela violência e negligência. Sua própria concepção resultou em uma condenação por agressão sexual contra seu pai. Aos dois anos foi encontrado vagando pelas ruas do sul da Flórida enquanto sua avó se drogava em um quarto de motel. Sua mãe, que tinha apenas 14 anos, nem podia ser encontrada.
Seu pequeno histórico de vida tem ainda um abuso sexual a que foi submetido pelo primo e um espancamento (que quase o deixou cego) pelo padrasto, que, antes de começar a ser investigado, se suicidou. Cristian, claramente, tinha uma vida horrível na qual seus sentimentos de criança jamais puderam ser aflorados.
Esse caso teve uma grande e intensa publicidade e foi capaz de reabrir uma discussão sobre a justiça norte-americana e afastar a acusação. Cristian também fez que advogados conseguissem um acordo judicial com promotores no qual se determinava que ele ficasse em um centro juvenil até que completasse 19 anos.
Sorte essa não assiste a muitas outras crianças nos EUA, mais precisamente 2.500 menores – embora a Constituição Federal, em sua emenda 8ª, proíba e o artigo 5º.5 do Pacto de São José da Costa Rica assegure o direito de menores serem processados em tribunal especializado para que receba tratamento – eles estão condenados a prisão perpétua. Quase dois terços desses jovens são negros e 79% deles têm menos de catorze anos.
É inconcebível que uma criança seja submetida à prisão perpétua. Segundo a especialista em medicina forense Jenna Saul, é possível que essa criança nem entenda as consequências de seus atos de violência. “Uma criança, sem dúvida alguma, deve ser julgada por um tribunal para menores, onde podem ser implementadas maneiras de introduzi-la à sociedade”, afirmou Jenna Saul à BBC Brasil.
E, recentemente, a Suprema Corte dos Estados Unidos declarou que esse tipo de pena é inconstitucional. Mas por que essa decisão não faz com que essas penas deixem de ser aplicadas?
A explicação está nas fortunas incalculáveis que a “indústria das prisões” proporciona aos EUA. O sistema prisional é um mercado bilionário. Sobre esse mercado, Gustavo Poloni, na revista Exame, escreveu:
Uma das maiores forças do capitalismo americano é a capacidade empreendedora dos executivos, que são permanentemente encorajados a investir e a competir nas mais diferentes áreas da economia. A crença irrefreável dos americanos nas virtudes do setor privado faz com que alguns negócios assumam por lá proporções inéditas. Um exemplo é o mundo bilionário que se formou ao redor do sistema penitenciário – um setor delegado, em quase todos os países do mundo, à gestão pública. Os Estados Unidos têm a maior população carcerária do planeta, 2,2 milhões de pessoas. Como a legislação possibilita a ampla participação das empresas privadas, as companhias estão aproveitando a oportunidade para obter bons lucros. Hoje, elas são contratadas pelo governo para projetar e construir presídios, vigiar e reabilitar detentos e prestar serviços gerais, como limpeza das celas e alimentação dos presos. O resultado é um mercado de 37 bilhões de dólares, que deve continuar em expansão, pois o número de presos cresce à taxa de 3,4% ao ano desde 1995.”
O desprezo que a sociedade capitalista tem aos jovens, em particular os negros e pobres, é traduzido nos números apontados acima.
O Estado tem sua prioridade focada no livre mercado econômico. Por isso, a falta de assistência social. Tudo isso faz parte dessa estrutura de sociedade. É interessante para o Estado que o jovem pobre esteja marginalizado e excluído do reduto social, contribuindo assim para a “limpeza étnica e racial” que a burguesia tanto quer.
Colocar jovens na cadeia significa uma maior destinação de verbas ao sistema penitenciário e a consequente redução de auxílio assistencial aos necessitados, uma vez que a maior parte deles estará presa. E quanto mais presos, mais casas de reclusão privadas, tornando isso o negócio capitalista mais rentável economicamente.
O fato de Cristian Fernández, uma criança de apenas 12 anos, ser julgada como adulto e submetida a uma possível prisão perpétua, não significaria nem de longe fazer justiça. O que o Estado quer mesmo é que esse jovem pobre filho de uma negra seja útil economicamente para a elite político-econômica norte-americana, e não é o reintegrando à sociedade, dando-lhe saúde e educação.
Danielle Godoi, estudante de Direito e militante da UJR São Paulo.

Fontes:
http://americablog.com/2013/02/cristian-fernandez-plea-bargain-deal.html

http://atualidadesdodireito.com.br/lfg/2013/06/14/brasil-holanda-e-estados-unidos-panorama-dos-sistemas-penitenciarios/

http://www.anovademocracia.com.br/no-79/3529-prisao-em-massa-de-pobres-e-negros-e-ordem-do-usa

http://expresso.sapo.pt/eua-devem-suspender-a-prisao-perpetua-sem-direito-a-liberdade-condicional-para-criancas=f691476


Massau, Guilherme Camargo. O contexto do desenvolvimento do pensamento de LoïcWacquant. (no movimento repressivista “lawandorder”). Jus Navigandi,
GOMES, Luis Flávio. A indústria das prisões. Jus Navegandi.



*Estudante de Direito e militante da UJR São Paulo.




Fonte:  A Verdade

sábado, 28 de setembro de 2013

Colóquio Internacional "Marx e o Marxismo": Marx Hoje, 130 anos depois

Tema: Marx hoje, 130 anos depois

30 de setembro - 04 de outubro, 2013

  Universidade Federal Fluminense

Campus do Gragoatá - Niterói

  Rio de Janeiro

Siga a programação clicando em Marx Hoje

Tem gente de todo o mundo, até de Vitória da Conquista, Bahia, Brasil. 

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

PPGMLS-MP/DCE lançam Revista Binacional Brasil-Argentina num. 2


Os programas de Pós-graduação em Memória: Linguagem e Sociedade, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Brasil, e Didáctica de las Ciencias Experimentales, da Universidad Nacional del Litoral (UNL), Argentina, articulados com  o Museu Pedagógico da UESB lançam a publicação do número 2 da RBBA – REVISTA BINACIONAL BRASIL – ARGENTINA: DIÁLOGO ENTRE AS CIÊNCIAS (ISSN 2316-1205), periódico eletrônico de produção acadêmico-científica. Neste número, a RBBA traz um conjunto de artigos que trata de processos relacionados à sociedade baiana, particularmente no que se refere às dinâmicas dos sertões, em seus aspectos histórico e memorialístico, traçando um importante quadro das experiências políticas, econômicas, religiosas e sociais da população local, entre outras reflexões mais gerais relacionadas às sociedades brasileira e argentina, seja no campo da educação, seja das ciências ou seja na literatura. Os organizadores da presente edição, ao mesmo tempo em que Ao mesmo tempo, agradecem a participação dos autores que compõem a presente edição da RBBA convidam os leitores à leitura e à divulgação dos textos publicados, possibilitando, desse modo, a ampliação do debate acerca de temas importantes, além da consolidação do intercâmbio entre os estudiosos brasileiros e argentinos.

O informe é da Comissão Editorial e do Editor Responsável pela Revista.

Sumário:
Apresentação (Presentación)

Perspectivas Historiográficas do Império e da Primeira República sobre os Sertões da Bahia (Perspectivas Historiográficas del Império y de la República Primera sobre los Sertones de la Bahia)

Erivaldo Fagundes Neves

Entre a Bahia e o Rio de Janeiro: Articulações Políticas e o Reordenamento do Poder no Tempo da Independência (1821-1823) (Entre Bahia y Rio de Janeiro: Articulaciones Politicas e el Reordenamiento del Poder en el Tiempo de la Independencia (1821-1823))
Argemiro Ribeiro de Souza Filho

De “Inteligente, Mas Sem Cultura” A “Indivíduo Perigoso”: Antônio Conselheiro na Imprensa Seteropolitana (1876-1893) (De “Inteligente, pero sin Cultura” a “Tipo Peligroso”: Antonio Conselheiro en la Imprensa Soteropolitana (1876-1893))

Joaquim Antonio de Novais Filho

O Combate da Arquidiocese da Bahia contra Antônio Conselheiro e seus Adeptos – uma Exigência de Autoridade 1876-1897 (El Combate de la Archidiocese de Bahía contra Antonio Conselheiro y sus Adeptos: una Exigencia de Autoridad (1876-1897))
Leandro Aquino Wanderlei

Reflexões entre Trabalho, Memória e Religiosidade: o Comércio de Artigos Religiosos das Romarias de Bom Jesus da Lapa (Reflexiones entre Trabajo, Memoria y Religiosidad: El Comercio de Artículos Religiosos de las Peregrinaciones de Bom Jesus da Lapa)
Karolyny de Oliveira Almeida
Ana Elizabeth Santos Alves

Tecendo a Memória do Trabalho Infantil em Casas de Farinha em Vitória da Conquista – BA (Tejiendo la Memoria del Trabajo Infantil en Casas de Harina en Vitoria de la Conquista – Ba)

Pollyana Andrade Sousa Viana
João Diógenes Ferreira dos Santos

El Epígrafe y la Formación del Sujeto Lector de la Narrativa de Borges (O Tema e a Formação do Sujeito Leitor da Narrativa de Borges)

Seila Marisa da Cunha Islabão

¿De Qué Hablamos Cuando Hablamos de Inclusión? O que Queremos Dizer com a Inclusão? (De que Falamos quando Falamos de Inclusão? O que queremos dizer com Inclusão?)

Cecilia Ángela Odetti

A Contribuição do Grupo de Estudos sobre Política e Gestão Educacional para a Constituição dos Processos Democráticos no Município de Jequié

Ubirajara Couto Lima

A Política Educacional na Reforma do Currículo do Curso Técnico em Agropecuária (La Politica Educacional en la Reforma del Curriculo del Curso Tecnico en Agropecuaria)

Estácio Moreira da Silva
Irma Márcia Veloso Ledo
Lívia Diana Rocha Magalhães

Diálogo entre las Ciencias entre UNL y UESB: Limitaciones y Posibilidades (Diálogo entre as Ciências entre a UNL e a UESB: Limitações e Possibilidades)

Héctor Odetti
Adriana Ortolani
Andrea Pacifico

Revista Binacional Brasil-Argentina: Diálogo entre as Ciências – Diálogo entre las Ciencias
rbba@uesb.edu.br
Uma iniciativa do Programa de Pós-Graduação em Memória: Linguagem e Sociedade da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB/Brasil e do Programa de Pós-Graduação: Mestrado em Didáctica de las Ciencias Experimentales de la Universidade Nacional del Litoral - UNL/Argentina.

Para acessar a publicação, clicar RBBA2

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Um mundo em convulsão


Governos e direções pelegas de sindicatos tramam novo golpe contra o Piso Nacional dos professores

25-09-2013

O índice previsto de reajuste no Piso Nacional dos professores para 2014 é 19%, segundo o próprio governo federal. No entanto, governos e direções pelegas de sindicatos tramam um novo golpe para rebaixar esse índice, a exemplo do que ocorreu em 2013. Docentes em todo o país devem dizer não. As desculpas do poder público e pelegos para sabotar o reajuste legal não passa de pura malandragem.


Da Redação

Em 2014, o índice previsto de reajuste no Piso Nacional dos professores é 19%, segundo o próprio governo federal. No entanto, um novo golpe contra esse reajuste legal passa a ser noticiado em todo o país. Governadores e prefeitos, em conluio com a própria presidenta Dilma, planejam mudar a forma de cálculo do piso para rebaixar o índice anunciado para apenas 7,7%, a exemplo do que ocorreu em 2013, onde o reajuste caiu, ilegal e imoralmente, de 21% para apenas 7,9%.

Direções sindicais pelegas apoiam rebaixamento


O grave e revoltante nessa situação é que, além dos governos, a ampla maioria das representações sindicais dos professores também apoiam mais esse golpe nos educadores. A CNTE, por exemplo, a maior organização que congrega e representa docentes em todo o país defende um "meio termo" na forma de cálculo do Piso e diz, irresponsavelmente, que 10% de reajuste é aceitável. Ou seja, tal como os governos, também quer diminuir os ganhos de seus representados. O mesmo é seguido pela CUT. É a velha história: como manda chuva de sindicato não está dentro de escola ou sala de aula, e nem vive de salário de professor, cair de 19% para 10% não representa nada também. Pare eles.

Velhas desculpas de governos e pelegos não colam


Para burlar a Lei do Piso (11.738/2008) e adulterar o cálculo correto de reajuste (vide quadro ao lado), governadores, prefeitos e a presidenta Dilma tentam convencer os docentes e a opinião pública de que um "reajuste maior pode quebrar estados, municípios e mesmo todo o país". Nada mais falso, algo que direções sindicais pelegas aceitam porque mantêm laços partidários com o poder público Brasil afora, em particular quando se trata de governos petistas e aliados.

Ora, os recursos para que essa Lei do Piso seja cumprida, tal como foi aprovada em todas as instâncias legais, estão garantidos em várias legislações municipais, estaduais e nessa própria lei 11.738/2008. O artigo 4º dessa Lei, por exemplo, diz que caso um ente federado PROVE que não pode cumprir os reajuste legais do Piso Nacional, a União complementa com recursos financeiros. Por que nenhum governador ou prefeito até hoje quis provar ao governo federal que não pode cumprir a Lei do Piso? Razão simples: têm medo de que técnicos federais descubram que os recursos para a educação pública já previstos em legislações municipais e estaduais são desviados para fins ilícitos. Os dezenas de escândalos envolvendo o dinheiro do Fundeb em todo o país ilustram bem essa situação.

Um caso concreto de como os professores podem garantir os reajustes legais do Piso Nacional


É possível reagir a mais esse golpe de governos e pelegos. Em 2012, os professores estaduais do Piauí entraram em greve por tempo indeterminado para garantir os 22% de reajuste do Piso anunciados para aquele ano. O governador desse Estado, Wilson Martins, PSB, mandou uma mensagem para a Assembleia Legislativa autorizando apenas 6% de reajuste. Em seguida, mandou deputados aliados, polícia, mídia paga e a própria direção do sindicato da categoria desmobilizar o movimento. O argumento era a baboseira de sempre, comum em todo o país: "Não podemos dar um aumento desse tamanho". A imprensa paga passou então a bombardear que o PIB do Piauí é menos de 1% do nacional, que há muita pobreza... Tudo para tentar convencer a opinião pública e os próprios professores de que o reajuste reivindicado era irreal. Os docentes passaram por cima da mídia, enfrentaram a polícia (muitos apanharam e foram presos várias vezes), desmoralizaram os deputados e passaram por cima da própria direção do sindicato. Resultado: o governo teve que ceder no reajuste de 22%, ainda que de forma parcelada dentro do próprio ano de 2012.

Portanto, os docentes de todo o país podem dizer não a mais esse golpe dos governos e direções sindicais governistas. Se o índice previsto é 19% para 2014, não há por que aceitar rebaixamento para 7,7% ou os 10% da CNTE, CUT & Cia. Contra o golpe, a luta.


terça-feira, 24 de setembro de 2013

Governadores se unem por reajuste menor do piso nacional do professor

Em documento entregue ao governo federal, Estados propõem nova fórmula de cálculo

Se adotada em 2014, correção ficaria em 7,7%, ante a previsão oficial de 19%; categoria propõe 10%

FLÁVIA FOREQUEDE BRASÍLIA

Com a previsão de um alto reajuste do piso nacional dos professores da educação básica, os governadores se uniram para sugerir uma nova fórmula de correção dos salários.
Cálculos preliminares do governo federal apontam um aumento de 19% em 2014, mais do que o dobro do que os 7,97% concedidos à categoria no início deste ano. Hoje, nenhum docente pode receber menos do que R$ 1.567.
Documento assinado pelos 27 governadores foi entregue ao Executivo, na semana retrasada, com uma nova sugestão de cálculo.
Segundo a Folha apurou, se aplicado já no ano que vem, o índice seria reduzido a 7,7%.
Há ainda uma proposta defendida pela CNTE, entidade que representa os trabalhadores da educação básica. Nesse caso, ficaria em torno de 10%.

MESA E CONSENSO

A movimentação deu origem a uma mesa de negociação, organizada pelo Ministério da Educação, para tratar do tema: o objetivo é chegar a um consenso sobre uma nova fórmula de reajuste, a ser aprovada pelo Congresso.
Para prefeitos e governadores, o modelo atual é "imprevisível" e "insustentável".
Isso porque ele segue a variação do gasto por aluno no Fundeb (fundo para a educação básica) --que depende do volume de impostos a ele destinados-- e do número de alunos da rede pública do ensino fundamental.
Neste ano, há expectativa do crescimento da arrecadação, enquanto ocorre redução de alunos nessa etapa do ensino. Resultado: previsão de reajuste forte em 2014.

PLANO NACIONAL

A sugestão dos governadores é reajustar o piso com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado pelo IBGE) do ano anterior acrescido de 50% da variação real (descontada a inflação) do fundo.
A proposta dos trabalhadores estabelece o INPC mais 50% da variação nominal (sem descontar a inflação) do Fundeb. O argumento é de que o piso dos professores --pouco mais do que o dobro do salário mínimo-- ainda é muito baixo, o que contribui para o apagão dos profissionais na sala de aula.
Além disso, no atual ritmo de reajuste, não seria possível cumprir meta do PNE (plano que define metas para a educação em uma década), em discussão no Congresso, que prevê equiparação do salário dos docentes com o de profissionais de escolaridade semelhante num prazo de seis anos.

Fonte: Folha

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Luta pela moradia no Brasil



Manifesto de Apoio às Ocupações do Grajaú e de Repúdio à Violência Policial contra os Trabalhadores e Trabalhadoras em Luta por Moradia

A falta de moradias e a precariedade das condições de habitação de grande parte da população pobre de São Paulo sempre foi um problema social grave, e tem piorado nos últimos anos. Por meio da ação de grandes empreiteiras e imobiliárias, respaldadas e incentivadas pelo Estado em âmbito municipal, estadual e federal, regiões que abrigam uma importante parcela da população trabalhadora da cidade passaram a ser objeto de violenta especulação imobiliária. O distrito do Grajaú, que concentra mais de 1 milhão de pessoas, tem sido varrido por uma onda de despejos em massa. Via de regra, às famílias atingidas é oferecida uma indenização pífia ou o auxílio-aluguel, desencadeando um brutal aumento do déficit habitacional, do preço dos aluguéis, bem como do custo de vida na região de uma maneira geral.
Em resposta a esse quadro desesperador, sobretudo nos últimos dois meses dezenas de terrenos abandonados foram ocupados de maneira espontânea pela população pobre do extremo sul de São Paulo. Em muitos casos, em meio a um processo intenso de organização, os ocupantes se engajaram em viabilizar um projeto habitacional nas áreas ocupadas, buscando garantir não apenas a construção de moradias, mas também a preservação ambiental, e a criação de equipamentos públicos e de áreas coletivas.
Diversos esforços foram feitos no sentido de discutir esses projetos com a administração do Prefeito Fernando Haddad, que reiteradamente negou a possibilidade de diálogo. Além disso, por diversas vezes se afirmou publicamente que os ocupantes são oportunistas, que supostamente querem “furar” as irreais “filas de espera” da COHAB e da Secretaria Municipal de Habitação. Além disso, foi dito categoricamente por membros da gestão Haddad que todos os terrenos públicos serão reintegrados, e que inclusive iriam pressionar os proprietários dos terrenos privados a solicitar a reintegração de posse na justiça.
A intransigência e a truculência da atual gestão municipal chegou a um ponto extremo no dia 16 de setembro, quando, sem qualquer aviso prévio e sem ordem judicial, o Prefeito Fernando Haddad e a Subprefeita da Capela do Socorro, Cleide Pandolfi, mobilizaram a Tropa de Choque da Polícia Militar, bem como efetivos da Guarda Civil Metropolitana e da Guarda Ambiental para despejar violentamente os moradores do Jardim da União, que ocupavam um imenso terreno abandonado, de propriedade da Prefeitura de São Paulo. Bombas de gás lacrimogêneo, sprays de pimenta, balas de borracha e cassetetes foram empregados contra crianças, idosos, gestantes, pais e mães de família que já haviam se comprometido a desocupar a área pacificamente. Móveis, geladeiras, fogões e diversos outros pertences dessas famílias foram destruídos e extraviados, celulares e câmeras filmadoras foram roubados, pessoas foram detidas... Uma violência desmedida e inaceitável objetivando dar cabo a uma reivindicação legítima e necessária.
A questão habitacional do Grajaú não será resolvida com repressão policial, e nem com intransigência, desqualificação e medidas paliativas. Reivindicamos a abertura de uma real negociação entre as famílias ocupantes e o Prefeito Fernando Haddad, para que se viabilize a implementação de programas habitacionais nos terrenos ocupados. E repudiamos o emprego de violência contra as famílias em luta, como ocorreu no trágico dia 16 de setembro. Todo Apoio à Ocupação Jardim da União, e às demais ocupações do Grajaú! Abaixo a Repressão contra a população em luta por moradia!

Paulo Arantes - FFLCH USP
Otília Beatriz Fiori Arantes - FAU-USP
Boaventura de Sousa Santos, Universidade de Coimbra
Maria Rita Kehl. psicanalista, SP
Roberto Leher -Professor Titular UFRJ, Brasil
Lincoln Secco - USP
Ivana jinkings, editora, SP
Caio N. de Toledo. - Unicamp
João Bernardo, escritor
Luiz Bernardo Pericás , USP  
Yanina Stasevskas, psicanalista, SP
Clarisse Chiappini Castilhos, economista, Porto Alegre
Lorene Figueiredo, UFF
Elie Ghanem - FEUSP