Pesquisar este blog

domingo, 15 de setembro de 2013

MEC usou menos de um terço do orçamento da pasta no primeiro semestre deste ano

Sábado, 14 de Setembro de 2013

Nos primeiros seis meses deste ano, o Ministério da Educação (MEC) usou menos de um terço do orçamento aprovado para a pasta. Desse total, 2% foram usados em investimentos, ou seja, no que é incorporado ao patrimônio público. De acordo com a Agência Brasil, até o dia 22 de junho o governo federal liquidou R$ 27,7 bilhões dos R$ 89,1 bilhões autorizados para uso do MEC e financiamento estudantil, ou seja, 31% do que foi aprovado pelo Congresso Nacional no início do ano. Do total liquidado, R$ 541,7 milhões (2%) foram usados na construção de escolas e compra de materiais como computadores, mesas e cadeiras. Se incluídos os restos a pagar,  ou seja, o que foi empenhado em anos anteriores, mas não foi pago pela pasta, o orçamento do ministério passa para R$ 105 bilhões. Dos R$ 15,9 bilhões de restos a pagar, R$ 9 bilhões são investimentos – R$ 2,8 bilhões já foram pagos. Pela Constituição Federal, a União deve aplicar, por ano, 18% dos recursos arrecadados com impostos, incluindo as transferências constitucionais, em educação. No primeiro semestre, a União empenhou 26,47% da receita líquida de impostos com educação, segundo o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do Tesouro Nacional. “O atraso na aprovação da LOA [Lei Orçamentária Anual] gera atrasos na execução das despesas de investimento", disse o MEC por meio da assessoria de imprensa.

Fonte: Bahia Notícias 

Nenhum comentário:

Postar um comentário