Governos e direções pelegas de sindicatos tramam novo golpe contra o Piso Nacional dos professores

25-09-2013

O índice previsto de reajuste no Piso Nacional dos professores para 2014 é 19%, segundo o próprio governo federal. No entanto, governos e direções pelegas de sindicatos tramam um novo golpe para rebaixar esse índice, a exemplo do que ocorreu em 2013. Docentes em todo o país devem dizer não. As desculpas do poder público e pelegos para sabotar o reajuste legal não passa de pura malandragem.

Da Redação

Em 2014, o índice previsto de reajuste no Piso Nacional dos professores é 19%, segundo o próprio governo federal. No entanto, um novo golpe contra esse reajuste legal passa a ser noticiado em todo o país. Governadores e prefeitos, em conluio com a própria presidenta Dilma, planejam mudar a forma de cálculo do piso para rebaixar o índice anunciado para apenas 7,7%, a exemplo do que ocorreu em 2013, onde o reajuste caiu, ilegal e imoralmente, de 21% para apenas 7,9%.

Direções sindicais pelegas apoiam rebaixamento

O grave e revoltante nessa situação é que, além dos governos, a ampla maioria das representações sindicais dos professores também apoiam mais esse golpe nos educadores. A CNTE, por exemplo, a maior organização que congrega e representa docentes em todo o país defende um "meio termo" na forma de cálculo do Piso e diz, irresponsavelmente, que 10% de reajuste é aceitável. Ou seja, tal como os governos, também quer diminuir os ganhos de seus representados. O mesmo é seguido pela CUT. É a velha história: como manda chuva de sindicato não está dentro de escola ou sala de aula, e nem vive de salário de professor, cair de 19% para 10% não representa nada também. Pare eles.

Velhas desculpas de governos e pelegos não colam

Para burlar a Lei do Piso (11.738/2008) e adulterar o cálculo correto de reajuste (vide quadro ao lado), governadores, prefeitos e a presidenta Dilma tentam convencer os docentes e a opinião pública de que um "reajuste maior pode quebrar estados, municípios e mesmo todo o país". Nada mais falso, algo que direções sindicais pelegas aceitam porque mantêm laços partidários com o poder público Brasil afora, em particular quando se trata de governos petistas e aliados.

Ora, os recursos para que essa Lei do Piso seja cumprida, tal como foi aprovada em todas as instâncias legais, estão garantidos em várias legislações municipais, estaduais e nessa própria lei 11.738/2008. O artigo 4º dessa Lei, por exemplo, diz que caso um ente federado PROVE que não pode cumprir os reajuste legais do Piso Nacional, a União complementa com recursos financeiros. Por que nenhum governador ou prefeito até hoje quis provar ao governo federal que não pode cumprir a Lei do Piso? Razão simples: têm medo de que técnicos federais descubram que os recursos para a educação pública já previstos em legislações municipais e estaduais são desviados para fins ilícitos. Os dezenas de escândalos envolvendo o dinheiro do Fundeb em todo o país ilustram bem essa situação.

Um caso concreto de como os professores podem garantir os reajustes legais do Piso Nacional

É possível reagir a mais esse golpe de governos e pelegos. Em 2012, os professores estaduais do Piauí entraram em greve por tempo indeterminado para garantir os 22% de reajuste do Piso anunciados para aquele ano. O governador desse Estado, Wilson Martins, PSB, mandou uma mensagem para a Assembleia Legislativa autorizando apenas 6% de reajuste. Em seguida, mandou deputados aliados, polícia, mídia paga e a própria direção do sindicato da categoria desmobilizar o movimento. O argumento era a baboseira de sempre, comum em todo o país: "Não podemos dar um aumento desse tamanho". A imprensa paga passou então a bombardear que o PIB do Piauí é menos de 1% do nacional, que há muita pobreza... Tudo para tentar convencer a opinião pública e os próprios professores de que o reajuste reivindicado era irreal. Os docentes passaram por cima da mídia, enfrentaram a polícia (muitos apanharam e foram presos várias vezes), desmoralizaram os deputados e passaram por cima da própria direção do sindicato. Resultado: o governo teve que ceder no reajuste de 22%, ainda que de forma parcelada dentro do próprio ano de 2012.

Portanto, os docentes de todo o país podem dizer não a mais esse golpe dos governos e direções sindicais governistas. Se o índice previsto é 19% para 2014, não há por que aceitar rebaixamento para 7,7% ou os 10% da CNTE, CUT & Cia. Contra o golpe, a luta.

Fonte: Dever de Classe