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| Eduardo Martins | Ag. A TARDE | ArquivoProposta de aumento foi enviada pelo governo para apreciação da Assembleia Legislativa |
João Pedro Pitombo e
Regina Bochicchio
Mais uma vez o governo petista da
Bahia subtrai salário dos trabalhadores. Além de pagar os piores salários da Região Nordeste, o reajuste linear (de reposição da inflação do ano 2012) não chega à metade da
inflação oficial. Quem paga a conta do circo petista (vejam os custos da Arena Fonte Nova) – como dos antigos
carlistas – é a classe trabalhadora. Mais uma vez se evidencia cretina a retórica
petista de “partido de esquerda” ou “dos trabalhadores”. Enquanto isso, bancos
e grandes corporações enchem-se dos recursos públicos, transferidos pelo Estado burguês capitaneado pelo Pt. (Fórum Permanente da
Uesb).
O governador Jaques Wagner encaminhou nesta segunda-feira,
29, para a Assembleia Legislativa, o projeto de lei que estabelece o reajuste
linear dos servidores públicos estaduais em 2,5%, retroativo a janeiro deste
ano. A proposta atinge todos os servidores ativos e inativos do Estado.
Esta é a primeira vez no governo Wagner que o reajuste
linear será abaixo da inflação, que no ano passado ficou em 5,8%, de acordo com
índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Na próxima semana, o governo deve enviar outro projeto de
lei que vai equiparar o piso salarial do Estado ao salário mínimo. Com isso,
será solucionada a situação dos servidores que estão com salários abaixo do
mínimo desde janeiro.
Líder da maioria na Assembleia, o deputado estadual José
Neto (PT) afirmou que o índice abaixo da inflação é resultado da difícil
conjuntura econômica, que estaria atingindo todos os estados e municípios.
"Pela nossa vontade, daríamos a inflação. Mas temos a responsabilidade de
manter as contas do Estado equilibradas".
Ele ainda destaca que, para além do reajuste linear, o
governo tem atuado nas negociações setoriais, resultando em ganhos acima da
inflação até 2014 para categorias como professores (54,6% de ganho real),
policiais (cerca de 80% de ganho real para soldados) e médicos (reajustes de
até 250%).
Críticas - Os argumentos do governo, contudo, não convencem
o vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Carlos Gaban
(DEM).
Segundo ele, a arrecadação do governo do Estado com o ICMS
(Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) cresceu 10% no primeiro
quadrimestre deste ano, mesmo percentual de crescimento dos repasses do Fundo
de Participação dos Estados em janeiro e fevereiro. "A matemática não
bate. Não entendo por que o governo resolveu dar um reajuste tão baixo com a
perspectiva de um ano melhor", afirma.
A diretora da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado
da Bahia (Fetrab), Marinalva Nunes, não escondeu a insatisfação com o reajuste.
"O governador retroage. Na medida em que manda mensagem com uma reposição
abaixo da inflação, ele acumula perdas salariais. Essa proposta desanda
tudo", diz a sindicalista.
Ela promete estar na manhã desta terça-feira, 30, na
Assembleia Legislativa da Bahia, com parte da categoria, no "encalço"
do líder governista, deputado José Neto (PT) para pedir esclarecimentos.
Segundo ela, o argumento de falta de dinheiro "não
convence", já que "o governo
se gaba de superar suas metas de arrecadação em ICMS". Ainda segundo a
sindicalista, o governo estadual corta do reajuste do funcionalismo para
compensar perdas oriundas da queda do
FPE e segurar dinheiro para investir no segundo semestre.
Tramitação - O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo
Nilo (PDT), se reúne com lideranças de governo e oposição ainda nesta terça
para definir a tramitação do projeto.
Caso seja acordado a votação em urgência urgentíssima, a
tramitação do projeto de lei é muito mais rápida do que se corresse de forma
convencional pois há a prerrogativa da chamada dispensa de formalidades. Ou
seja, o projeto passa pelas comissões técnicas no próprio plenário da Casa.
Com isso, o projeto pode ser votado até a semana que vem.
"Vamos nos reunir e decidir como vai acontecer a tramitação. O mais
importante é garantir o reajuste ao servidor", diz Nilo.
Fonte: A
Tarde
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