Governo apresenta nova cláusula e condiciona assinatura à finalização da greve

O governo respondeu ao Fórum das ADs nesta quarta, 20, quanto aos questionamentos apresentados no final da reunião ocorrida no dia 15 visando a reabertura do Processo de Negociação para incorporação aos salários dos docentes das Universidades Estaduais da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET). Na oportunidade, o Movimento Docente (MD) indagou se ocorreria a negociação com os professores em greve, já que o próprio governo afirmou que não negociaria com a categoria paralisada, e, se o governo apresentaria uma nova redação para a cláusula.

Através do Coordenador de Desenvolvimento da Educação Superior (CODES), Clóvis Caribé, e do Superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Administração (SAEB), Adriano Tambone, o governo informou que mantém “a proposta econômica nos termos acordados na mesa de negociação e propõe a alteração ao item 2”.

Nova proposta de redação do governo – 20/04/2011:
 “A incorporação descrita no item 1 compõe o Acordo Salarial da Mesa Setorial do Magistério Superior para os exercícios de 2011 a 2014 e será efetivada sem prejuízo do reajuste geral anual dos servidores públicos estaduais, concluindo as negociações sobre incorporações e ganhos reais de salários. Quaisquer outras reivindicações que impliquem em impacto financeiro sobre os salários serão objeto de discussão em Mesa Setorial e, caso acordadas, terão seus efeitos financeiros vigentes a partir de 2015.”

Cláusula de 14/12/2010:
“A incorporação descrita no item 1 compõe o Acordo Salarial da Mesa Setorial do Magistério Superior para os exercícios de 2011 a 2014. Quaisquer outras reivindicações que impliquem em impacto financeiro serão objeto de discussão das próximas reuniões da Mesa Setorial, e, caso acordadas, terão seus efeitos financeiros vigentes a partir de 2015.”

No entanto, para que para a assinatura do acordo se concretize, alertou o governo, será necessário o encerramento da greve.