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segunda-feira, 25 de abril de 2011

Moção de Repúdio

Os professores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, em greve desde o dia 8 de abril, vêm a público repudiar as declarações feitas pelo deputado estadual José Raimundo Fontes em entrevista concedida ao Brumado Notícias, no último dia 1º de abril. Tal repúdio ampara-se no fato de o deputado, professor da UESB e ex-presidente da Adusb, ter omitido informações acerca do processo de negociação salarial entabulado entre os docentes das estaduais baianas e o governo e faltar com a verdade quando não explicitou, na ocasião, os reais motivos que levaram à suspensão da mesa de negociações. Em razão desse pronunciamento, esclarecem:
1.      As Universidades Estaduais da Bahia vêm enfrentando uma crise há muitos anos que somente tem se agravado com os ataques permanentes do governo do Estado por meio de uma política deliberada de sucateamento do ensino público superior;
2.      Os docentes das IES baianas recebem o segundo pior salário das estaduais da região Nordeste, ficando atrás de Estados cuja arrecadação fiscal é bastante inferior ao da Bahia;
3.      O movimento docente na Bahia mostrou, em diversas ocasiões, disposição para dialogar com o governo do Estado e com suas autoridades como bem o atestam as várias rodadas de negociação ocorridas em 2009 e 2010, a despeito da insatisfação da categoria com o prolongamento das conversações;
4.      Em fins do ano passado, o governo apresentou uma proposta de acordo salarial que estabelecia a incorporação da gratificação da CET (70%) aos salários docentes a ser paga ao longo dos próximos quatro anos. Quando tudo parecia estar se encaminhando para um fechamento das negociações, os representantes das Associações de Docentes (AD´s) foram surpreendidos, no momento de assinatura do acordo, com uma cláusula proposta pelo governo, a qual impunha que o impacto financeiro de futuras negociações salariais somente se daria a partir de 2015. Vale ressaltar que essa exigência não havia sido sequer cogitada no decorrer das negociações;
5.      Os docentes rejeitaram peremptoriamente a assinatura do acordo por entenderem que a mencionada cláusula significa um atentado contra a autonomia e a independência do movimento docente que não deve estar submetido a interesses políticos de qualquer governo;
6.      A interrupção das negociações, portanto, se deu em virtude da intransigência do governo do Estado, que deve ser visto como o único responsável pela ampliação da insatisfação da categoria docente agravada com a publicação do decreto 12.583/11 que aprofunda, ainda mais, a já crítica situação das instituições baianas.
Diante do exposto, os docentes da UESB, reunidos em assembléia geral no campus de Itapetinga, no dia 18 de abril de 2011, repudiam veementemente a atitude do deputado José Raimundo Fontes e de todos aqueles que, em nome do governo do Estado, confundem a opinião pública ao omitirem informações sobre a suspensão das negociações e os reais motivos da indignação e da repulsa demonstrados hoje pelos professores das Universidades Estaduais da Bahia. Ressalta se, ainda, que o deputado José Raimundo Fontes pode, no uso de suas devidas atribuições, emitir declarações de ampla defesa do governo do Estado e do arrocho salarial imposto aos docentes. No entanto, isto não lhe confere o direito de manipular as informações em prejuízo do movimento docente, razão pela qual se aprova a presente moção.

Itapetinga, 18 de abril de 2011.  

4 comentários:

  1. A FRATERNIDADE É REVOLUCIONÁRIA
    Como filiada da ADUSB, sei que a decisão de assembléia é soberana. Sei também que, na mesma condição, me é reservado o direito à discordância. Mais do que discordância registro veementemente meu repúdio a essa moção de repúdio – a repetição é ênfase -, que tem como foco o professor José Raimundo Fontes, indicada na assembléia geral do dia 18 de abril de 2011.
    A moção não resiste ao escrutínio político da trajetória de José Raimundo Fontes, e sequer a sua construção textual, topicalizando esclarecimentos com o argumento da omissão do discurso do professor.
    José Raimundo Fontes é professor fundador da UESB. José Raimundo Fontes foi presidente da ADUSB. É também um de seus fundadores. José Raimundo Fontes é professor. Isso (nos) (me) basta. José Raimundo Fontes é uma das pessoas mais fraternas que já conheci, tanto na UESB, como em outros coletivos sociais. José Raimundo Fontes sabe que a fraternidade é revolucionária.
    Falta-nos fraternidade e, quando essa se ausenta, não somos iguais, não somos livres. A igualdade e liberdade são pertencentes ao terreno da esquerda. Também a fraternidade. Fraternidade política, aquela nos liga e amalgama ao pertencimento de classe. A moção nega esse ideal, ou melhor, esse valor e direito político.
    Essa moção é a expressão do espetáculo sindical. A que nos leva? À dispersão, ao afastamento. Fico pensando sobre o tempo que foi dispensado na sua elaboração, talvez, até, pelos que privaram de momentos de estudos e orientações com o professor José Raimundo. Cumpriu-se uma decisão de assembléia. Escreveu-se, um equivoco.
    Para concluir, devido a esse cenário em que predominam adjetivações que não correspondem aos atos políticos dos sujeitos que as praticam, quero registrar que luto por todas as reivindicações de nossa greve. A imagem social do Governo do Estado é aquela que não conhece e não quer conhecer o que é uma Universidade Pública. Constantemente, vem subvertendo a noção de benefícios pela compreensão de privilégios, como por exemplo, o regime de trabalho de dedicação exclusiva e progressão na carreira. Restringir, cortar, negar. O que mais se conjuga.
    Mas, a nossa sintaxe é outra: lutar, manifestar, reconhecer. Alicerçados no estofo histórico de que trilhamos todos os passos que compõem um só caminho: a defesa da universidade pública, com todos as suas bandeiras históricas e desdobramentos, para todos os seus segmentos.
    Tudo isso é o foco de nossa luta e, mais ainda e inclusive, refletir e reavaliar nossa própria prática social e política. Seria um tempo do desagravo, outra nota ... mas, será só uma nota musical?
    Não subscrevo a moção de repúdio, mesmo reconhecendo a soberania da assembléia que a aprovou. Acredito que tantos outros docentes da UESB, como funcionários e estudantes, assim, se posicionam e expressam solidariamente ao professor José Raimundo Fontes.
    Dra. Ester Maria de Figueiredo Souza
    Professora da UESB

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  2. Ler este comentário mostra como a diferença de opinião é importante para o diálogo e para o avanço do pensamento. Nesse sentido, discordo veementemente da idéia da Prof. Dra. Ester Souza.
    Discordo porque, com todo o meus respeito ao Prof. Dr. José Raimundo Fontes: (1) um professor que, segundo a supramencionada professora, possuiria todas as qualidades acima mencionadas, só porque é "Base Aliada" do Governo, não tem o direito de afirmar publicamente que a culpa pela greve e pela não assinatura do acordo foi do Movimento Docente (a Moção é didática nesse sentido); (2)isso sim foi um desrespeito, mormente, ao próprio movimento do qual ele teria feito parte.
    Como se a responsabilidade por tudo o que vem se arrastando neste Governo, cuja face neocarlista é a tônica (dando continuidade a uma história de desrespeito ao Estatudo do Magistério e à própria Univerdade), fosse culpa do movimento docente. Nesse sentido, ele faltou sim com a verdade!
    Finalmente, se o atual Deputado Estadual e Prof. Dr. José Raimundo Fontes, realmente, tiver essas qualidades, como fundador da ADUSB e da UESB, deveria ele ir a público e pedir desculpas ao Movimento Docente e à própria instituição. Acima disso, deveria está ao nosso lado, contra este Governo; lutando em defesa daquilo que queremos construir: uma universidade pública de qualidade.
    Com estes termos, subcrevo, reforço e parabenizo a atitude dos Professores da UESB, que aprovaram a Moção em Assembléia Geral.
    Prof. Dr. Janio Santos (DG)

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  3. Este comentário foi removido pelo autor.

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  4. José Raimundo Fontes foi Prefeito de Conquista e no exercício do cargo público, em dez/2005 cometeu promoção pessoal no anúncio de obras públicas, prática devidamente denunciada ao MP, posto que é vedada pelo art.37, §1º da Constituição Federal(vide youtube:http://www.youtube.com/watch?v=tL80U2sCsdI ), realizada conjuntamente com o à época Deputado Federal Guilherme Menezes e o ex-líder do governo na Assembléia Legislativa, à época Deputado Estadual - Waldenor Pereira, o mesmo Waldenor que quando Reitor fraudou o sistema de pós graduações da UESB com um Doutorado Particular, empenhado e pago irregularmente pela UESB na Espanha em Santiago de Compostela, atos ilícitos, práticas desonestas, semelhante a opinião deste DEPUTADO, cujo o REPÚDIO SINDICAL dever-si-a constituir um repúdio Público nas urnas, entretanto o processo de aparelhamento do Estado, o dizimo partidário, as práticas FRATERNAIS de um comportamento político que destrói o Estado da Bahia e a Nação Brasileira, contemplam a opinião do Sr. José Raimundo Fontes, contudo o meu pai também é professor, foi sindicalista fundador e ocupante de diretoria da ADUSB, e agora a minha família paga pelo corte salarial arbitrário do Governo Wagner que se utiliza de práticas outrora combatidas e alguns professores da UESB vem isoladamente utilizar o espaço de debate sindical para sentimentalismos, defesa partidária e apaixonada! Manifesto o meu REPÚDIO ao comentário de Repúdio da Professora à Monção de Repúdio Sindical, - a repetição também é ênfase -, para dizer que a comunidade regional também pode opinar, a universidade é pública, a causa é pública e não é só professores, servidores e alunos que necessariamente tem o direito de falar sobre a calamidade social que as IESbaianas enfrentam, mas qualquer um do POVO e também os familiares que sofrem ao ver professores, servidores e alunos regressarem aos seus lares derrotados pela tentativa frustrada de construir uma Nação com pleno Desenvolvimento Humano pela EDUCAÇÃO, que é alijada por GOVERNATES E GOVERNISTAS!

    Recadinho: Zé Raimundo, minha mãe tá impedida de fazer aquela feijoada gostosa que você conhece tão bem, por falta de salário do meu pai, FRATERNALMENTE lhe peço, FAÇA OS CORTES NOS HUMILDES SALÁRIOS DE DEPUTADO E GOVERNADOR!!!!!

    Alexandre Almeida Aguiar - Conquistense - Baiano - Profissional Liberal

    Filho do Professor Itamar Pereira de Aguiar - DFCH - UESB (acadêmico de mão cheia, estudante e pesquisador de Antropologia Popular Sertaneja que dispensa titularismos)!

    ahhh dá um tempo né? Tou de saco cheio!

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