Carteirada na Secretaria de Cultura do Estado da Bahia

Secult cancela edital que dava vantagem a militante político

Quando se quer ser mais realista que o rei. Esse governo é realmente vergonhoso. Está loteando, literalmente, até seleção pública. De volta ao Brasil bronco. Matéria de A Tarde.

Biaggio Talento e Regina Bochicchio

Após estabelecer que quem mostrasse a carteirinha de partidos políticos, sindicatos ou “organizações da sociedade civil” teria enorme vantagem na seleção pública para preenchimento de nove vagas no cargo de “representante territorial de cultura”, a Secretaria de Cultura do Estado (Secult) cancelou, nesta quinta, 23, o edital da seleção, datado de 10/02/2012. A alegação foi a de que "não houve intenção" de favorecer quaisquer segmentos e sim "má-formulação da redação".

A vantagem  a militantes partidários e sindicalistas foi denunciada na edição de A TARDE de 19/02, em coluna assinada por Waldir Santos, advogado da União e especialista em concursos públicos. Waldir Santos denunciou ainda a irregularidade  em forma de uma “Carta aberta ao secretário da Cultura da Bahia (Albino Rubim).”

O cargo de representante territorial de cultura tem vencimento mensal de R$ 1,98 mil mais auxílio alimentação e seria preenchido por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

No Edital 001/2012, que estava até a manhã desta quinta no portal da Secult, uma das formas de pontuação era “Atuação em sindicatos, partidos e organizações da sociedade civil (2,5 pontos por ano – máximo 4)”. Ou seja, o militante poderia somar mais dez pontos no escore da seleção, que também levava em conta pontos como doutorado, estágio em área cultural, obra literária publicada e outros itens técnicos.

“Escapuliu” - As inscrições da seleção seriam abertas a partir desta quinta, mas diante da repercussão, a Secult cancelou o concurso. No local onde estava o edital aparece o aviso: “A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia comunica a todos o Cancelamento do processo de contratação de Representantes Territoriais da Cultura (Edital Nº 001/2012), visando avaliar os critérios de seleção desse edital”.

O secretário de Cultura, Albino Rubim, que assina o edital, não conversou, nesta quinta, com a reportagem de A TARDE por questão de “agenda”, segundo a assessoria de imprensa.  Mas o superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura, Adalberto Santos, responsável pelo edital, alegou que não houve intenção de privilegiar grupos.

“Nossa intenção era atingir os ativistas culturais. Houve má formulação da redação”, disse Adalberto. Questionado sobre o fato de ter, então,  dado aval a texto mal-formulado, Santos justificou: “Escapuliu realmente a palavra, tenho que admitir".

Para Waldir Santos, o fato de a secretaria cancelar o concurso, ao invés de corrigir os erros do edital ou anular ítens questionáveis para sua republicação imediata, dá margem para se pensar que a seleção foi aberta somente para abrigar militantes partidários e sindicalistas.

“Não é nada disso” responde Adalberto. “O edital será novamente republicado o quanto antes. A gente quer passar o pente fino em todo o processo, avaliar e lançar de novo”, afirma. Sobre a razão pela qual os cargos seriam selecionados via Reda e não por concurso, Adalberto diz que isso foge à alçada da Secult: “O governo não criou o cargo de representante territorial de cultura, o que tem de passar pela Assembleia, por isso é Reda”.