Pesquisar este blog

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Carta de Fortaleza: Por uma Universidade Popular

Encontro Nacional de Movimentos em Luta
por uma Universidade popular
Publicado em agosto 25, 2014 

Durante os dias 14 e 17 de Agosto de 2014, aproximadamente 700 pessoas oriundas de um conjunto de movimentos, organizações, entidades e instituições acadêmicas de quase todo o país reuniram-se para refletir, debater e lutar por outro modelo de universidade e educação. Rejeitamos o quadro crescente atual de mercantilização e privatização da educação, repudiamos o predomínio da lógica do grande capital na produção de ciência e tecnologia nas universidades, desejamos superar a atual estruturação da educação e da universidade brasileira como reprodutoras das desigualdades sociais, da exploração de classe e das opressões étnico-raciais, gênero, identidade de gênero e diversidade sexual.

A privatização da educação faz parte da mesma política das classes dominantes de militarização das periferias e criminalização do povo trabalhador, da opção dos governos de direcionar mais de 40 % do orçamento nacional para o grande capital monopolista e financeiro (dívida pública) em detrimento de mais investimentos em áreas sociais básicas. Além disso, também faz parte da mesma lógica de controle da população através dos monopólios privados de mídia e da informação, em suma, estes são o modelo e a visão de educação alinhados aos interesses da grande burguesia monopolista.

A educação é cada vez mais tratada como um negócio. O maior monopólio de educação do mundo, Kroton e Anhanguera, foi formado no Brasil. O poder econômico e político também se associam na área educacional. Para constatarmos isso, basta analisarmos a linha diretiva de benefícios para a expansão privada do ensino em programas de governos como o ProUni, Fies, Ciência sem Fronteiras, Pronatec e creches conveniadas. O poder desta articulação se materializou com a aprovação dos 10% do PIB para educação. Embora aparentemente esta medida possa ter contemplado uma importante pauta dos movimentos combativos no que se refere à ampliação do investimento público na educação, esta demanda é readequada aos interesses dos empresários ao aprovar o aumento do investimento público também para a expansão do setor privado. Neste sentido, acreditamos ser importante a articulação nacional em defesa dos 10% do PIB para educação publica já, não para daqui a 10 anos, como propõe o governo, e, sobretudo, a partir das demandas e sob o controle da classe trabalhadora.
 
Nas Universidades Públicas predomina a lógica privada no ensino, pesquisa e extensão, através de fundações de apoio, cursos pagos e a total adequação dos currículos de ensino e pesquisa às necessidades de mercado. Hoje, aproximadamente 75% das vagas disponíveis para o ensino superior são ofertadas por instituições particulares, quadro que se intensificou nos últimos 10 anos de governos do PT. Mesmo assim, menos de 14% da juventude brasileira consegue ter acesso à universidade. Escolas são fechadas no campo, ainda convivemos com altos índices de analfabetismo, e também na educação básica predomina a lógica do capital de compreender, organizar e lucrar com a educação.

O Encontro de Movimentos em luta por uma Universidade Popular identifica claramente que este modelo de universidade e educação não atende às necessidades do povo trabalhador. O atual modelo não nos serve, muito menos nos representa! A Universidade é um aparelho privado de hegemonia, isto é, local de reprodução do saber, da formação profissional e da ideologia dominante, é um instrumento da burguesia para reproduzir as relações de exploração e opressão que garantem a sua dominação.

Com o acirramento das lutas populares e o desgaste no pacto social que vigora no país, o debate sobre os rumos da educação cresce entre a juventude e a sociedade como um todo. No último ciclo houve o crescimento de organizações que formulam e propagam a visão dxs empresárixs sobre a educação e universidade. É hora de ousarmos ao propor a construção de um programa/movimento que represente uma alternativa real de educação vinculada ao poder dxs trabalhadorxs, onde xs trabalhadorxs através de seus locais de estudo, trabalho e moradia possam se articular não somente para frear a logica da exploração e opressão capitalista, mas também construir espaços onde possam decidir coletivamente os rumos de suas próprias vidas, na perspectiva de criar uma contra ofensiva anticapitalista das classes exploradas, o que chamamos de poder popular.

Ousar, Criar, Lutar Universidade Popular! Construir a Educação do poder popular!

Qual o papel dxs lutadorxs por uma Universidade Popular e por outro modelo de educação? Não temos ilusões de que mudaremos o âmbito universitário e educativo sem modificar os fundamentos que geram desigualdades, exploração e opressão contra nosso povo. Porém, esta é uma luta indispensável para o conjunto das mudanças radicais na sociedade brasileira.

Afirmamos, parodiando Brecht, que onde a burguesia fale, xs trabalhadorxs falarão, onde xs exploradorxs afirmem seus interesses, xs exploradxs gritarão seus direitos, onde xs dominadorxs tentarem mascarar sua dominação sob o véu ideológico da universalidade, xs dominadxs mostrarão as marcas e cicatrizes de sua exploração.

Defendemos de forma intransigente o caráter público e estatal da educação contra suas deformações mercantilizantes e privatistas em curso. Na universidade, não defendemos a convivência formal entre ensino, pesquisa e extensão, mas sua efetiva integração. Recusamos a formação profissional rebaixada convivendo com as ilhas de excelência. Defendemos a socialização do saber como condição de execução das diferentes frentes de ação profissional, assim como o fim do vestibular, o acesso universal que garanta as condições de permanência.

Queremos romper com os muros universitários não para levar conhecimento aos “menos favorecidos”, mas para constituir uma unidade real com a classe trabalhadora e suas reais demandas como o sangue vivo das necessidades que devem correr nas veias, a construção do conhecimento que garanta a reprodução da vida e não a boa saúde da acumulação capitalista.

Não podemos menosprezar nenhuma forma de luta dentro e fora da ordem. Diversas resistências e lutas já estão em curso, as quais vão desde a produção de conhecimento a serviço das grandes necessidades do povo trabalhador e seus movimentos, passando pelas lutas de democratização na produção e acesso à cultura até a luta dxs estudantes de universidades privadas contra os aumentos rotineiros nas mensalidades. Sem sectarismos e autoproclamação, valorizamos todas estas lutas em curso. Acreditamos que a luta pela construção de uma educação vinculada ao poder dxs trabalhadorxs ajuda na rearticulação destas experiências e resistências para uma contra ofensiva.

Por tudo isso, a educação que queremos construir é mais que pública, é popular. Por isso, por sua intencionalidade e sua direção, a luta por uma Universidade Popular e por outro modelo de educação é uma luta para expor os limites da ordem burguesa e apresentar a necessidade de uma transformação profunda nas bases da sociedade.

Diante disso, o ENMUP aprova o indicativo da construção de uma Frente Nacional de Luta por uma Educação alinhada ao poder popular! A base desta frente será, justamente, a concepção central de construção deste vitorioso encontro: a construção pela base dentro e fora da ordem. Isto é, fortaleceremos os diversos MUP´s (Movimento por uma Universidade Popular) locais por todo o país, grupos de pesquisas contra hegemônicos, coletivos das periferias e culturais, alianças com sindicatos combativos e movimentos populares, associações de moradores e de pais e mães de estudantes, além da articulação com professorxs de todos os níveis e funcionárixs da educação. Qualquer grupo que se indigne com a atual configuração dos rumos educacionais e com as mazelas do capitalismo pode e deve fortalecer esta luta.

Encaminhamentos do Encontro Nacional dos Movimentos em Luta por uma Universidade Popular
Ato ENMUP
Deliberações da Plenária Final:

Lançamento da campanha “Produção de ciência e tecnologia para quem?”

Outubro como mês nacional da extensão popular

20 de Dezembro de 2014 – Reunião Nacional de Articulação dos Movimentos em luta por uma Universidade e Educação Popular.

Local: Goiânia.

Maio de 2015: Mês de luta por uma Universidade e Educação do Poder Popular.

Será formada uma articulação nacional entre os movimentos e entidades que lutam por uma educação popular, com o intuito de operar essas campanhas, socializar os debates e experiência sobre educação popular e garantir a próxima reunião em Goiânia. Tal articulação será formada por: MUP Rio, MUP Niterói, MUP Pernambuco, APG UFSM, MUP Ceará, MUP Goiás, DCE da UFRPE e CA de História da UFPE.

Para conhecer os Encaminhamentos dos GD’s e mais informações, clicar ENMUP2014

Nenhum comentário:

Postar um comentário