O que pode ser normal numa sociedade doente?

Carta Aberta à comunidade acadêmica do IFBaiano Campus Senhor do Bonfim e à sociedade bonfinense em geral

Alunos de cursos superiores do IF baiano fazem paralisação em busca de melhorias e se não verem resultados esta semana consequentemente entrarão em greve

É o conhecimento que nos dá autonomia para intervir naquilo que sabemos ser necessário. Também é necessário entender que, diante da atual situação de exigências e demandas em que se encontra o mercado de trabalho, precisamos desenvolver habilidades e competências que satisfaçam a esse mercado. Caso contrário, estaremos excluídos dele.

Precisamos dominar nossos instrumentos de trabalho, suas técnicas e especialidades. Sem isso, seremos incapazes de analisar, construir sínteses e modificar nossa realidade, através de nossas ações. É o domínio dos instrumentos científicos que possibilita ao indivíduo analisar a realidade de forma crítica e é o motor que faz a ciência avançar.

As condições objetivas de estudo que foram oferecidas aos estudantes do curso de Lic. em Ciências da Computação, no período em que aqui estudamos não se adequam ao nosso potencial intelectual e acadêmico, muito menos permite que avancemos nesse sentido.

Logo no primeiro semestre, tivemos que nos esforçar para conseguirmos que o IFBaiano “funcionasse” à noite pois, quando aqui chegamos, em abril de 2010, não havia cantina com lanches à venda, a secretaria acadêmica não era aberta e nem mesmo a xerox atendia aos estudantes da primeira turma de LICC. Pagando uma passagem de R$ 3,00 por noite, chegávamos e voltávamos para casa sendo acompanhados apenas pelos professores. Essa situação perdurou por meses até que, com a devida pressão, conseguimos que houvesse atendimento a essas necessidades elementares de qualquer curso.

Diante disso, nós, estudantes do curso de Licenciatura em Ciências da Computação da instituição supracitada vimos, através desta, expor os pontos que nos fizeram, dada a sua longa duração e gravidade, protestar e tomar as medidas necessárias para que melhorias sejam feitas e nós sejamos dignificados com uma educação de qualidade – direito constituído e garantido por lei.

Ao longo de dois anos e oito meses, tempo que estamos estudando nesta Instituição, enfrentamos situações adversas que colocaram em xeque a qualidade da nossa formação acadêmica e profissional. Professores foram removidos sem que houvesse substitutos; a falta de estrutura física do único laboratório de informática que havia e que durou dois anos, tempo exato da construção dos novos laboratórios, e que só teve início APÓS o início do curso; a completa falta de acervo bibliográfico que servisse aos estudantes dos semestres correntes, situação esta que permanece até hoje.

A solução para as questões pontuadas acima foram propostas – e prometidas –

desde o início do curso. A solução é um concurso para professores de cargo efetivo na área específica de Computação, para darem conta da nossa grade curricular, precisamos de professores de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Banco de Dados, Programação, Redes, etc., investimento massivo para a compra de livros, visto que as compras já feitas são insuficientes até mesmo para o primeiro semestre.

No entanto, o mais grave permanece sem solução: somente neste semestre faltam, no mínimo, três professores da área de Computação. A grade curricular, feita às pressas, e sem o acompanhamento adequado, possui mais de 50% de sua totalidade de disciplinas da área pedagógica, o que prejudica fundamentalmente nossa formação específica. O campus conta com professores disponíveis para essa área (pedagógica) e por isso tem-se a ilusão de que há professores, sim, no curso e de que tudo está seguindo normalmente. Isso não é verdade, uma vez que temos disciplinas de Computação atrasadas desde o segundo semestre, justamente por falta de professores da área específica.

Neste curso, só há um professor efetivo da área e que, obviamente, não consegue dar conta de todas as disciplinas. Quanto aos professores substitutos, seus contratos não foram renovados nem foi lançado edital para vagas efetivas a tempo, o que abriu portas para que fizessem outros concursos e deixassem a instituição. Nós estudantes, mais uma vez, arcamos com as consequências do descaso do IFBaiano com a formação de seus alunos.

Diversos relatórios, requerimentos e ofícios foram enviados, ao longo desses dois anos, à reitoria e à direção do campus, por alunos e coordenações do curso, sendo que um dos autores de um desses relatórios foi impedido de entregá-lo. O conteúdo desses documentos é, justamente, a solicitação de professores, de livros e de necessidades previstas para um futuro próximo. Não se pode jamais alegar de que não houve avisos. Os coordenadores de colegiados empenharam-se bastante para que fossem, com urgência, sanadas essas dificuldades, sendo, no entanto, ignoradas pela instituição.

Nós não estaríamos estudando aqui se as vagas não tivessem sido ofertadas. Por isso, exigimos respeito com o tempo, o dinheiro e a nossa integridade moral e física, que empenhamos todos os dias para aqui estarmos.

O descaso com os estudantes do nível superior causa significativa evasão nas turmas, pois a desmotivação e a frustração causadas pela falta de qualidade e de investimentos nesta modalidade de ensino tem causado muitos transtornos aos alunos que ingressam na instituição com esperança de uma educação de qualidade. Frisamos mais uma vez que estas observações são referentes ao curso superior, e não às outras modalidades.

Queremos não ter que sofrer embaraços e constrangimentos em nossa vida profissional (como já vimos sofrendo), por causa dos “buracos” causados em nossa formação por falta de professores, livros e demais necessidades. Por conta dessa completa falta de estrutura, não é possível desenvolver pesquisas na área de Computação, visto que não temos orientadores suficientes e capacitados para tal. É impossível construirmos condições de estudo e de desenvolvimento da Ciência da Computação sem que haja mestres e doutores a nos ensinar!

Passamos todo este tempo aguardando que as medidas fossem tomadas, e que não seria necessária uma intervenção nossa. Porém, fomos subestimados em nossa paciência, tolerância e inteligência. Fomos, inclusive, acusados de acomodados e inertes com relação à situação que se arrastou por esse período. Bem, aqui está nossa resposta à instituição:

BASTA! A farsa acabou! Não sustentaremos a ilusão de uma instituição bem-sucedida, quando o abandono do ensino superior está sendo cometido à custa de nossa dignidade. é o nosso futuro que está em jogo!

Esta é, tão somente, a primeira, de várias providências que tomaremos a fim de conseguir as melhorias necessárias a uma educação superior, de fato, de qualidade.

... ESTAMOS SÓ COMEÇANDO!!

Registramos aqui que, embora o curso de Ciências da Computação tenha dado o pontapé inicial ontem realizando um protesto na entrada do campus, e fazendo a leitura desta carta na presença do reitor, do diretor e demais dirigentes e autoridades presentes, agora contamos com a adesão e o apoio dos alunos do curso de Lic. em Ciências Agrárias ao nosso movimento,também na luta por melhorias em seu curso.

Att,

Alunos de LCC & LCA.

20 anos do Janela Indiscreta da UESB

O Programa Janela Indiscreta Cine-Vídeo Uesb comemora 20 anos de atividades e reitera o convite para que você celebre conosco esse momento e participe da programação especial de aniversário, que acontece nos dias 18 e 19 de dezembro, no campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, em Vitória da Conquista.

No dia 18, será lançado, às 19 horas, o filme “Cuíca de Santo Amaro” (doc., 70 min.), de Joel de Almeida e Josias Pires, que estará presente e fará o comentário. Após a sessão, haverá o concerto “Cenas Musicais”, preparado especialmente para o aniversário do Janela pelos músicos João Omar, Elton Becker e Petrônio Joab. E, para encerrar a noite, será aberta a exposição “Janela Indiscreta 20 anos – Cinema, Cineclube, Cinefilia”. Toda a programação deste dia será no Teatro Glauber Rocha.

No dia 19, haverá o Encontro Marcado, em que os professores da PUC-Rio e pesquisadores da área de cinema, Rosália Duarte e Auterives Maciel, falam sobre o tema do aniversário: Cinema, Cineclube e Cinefilia. Também serão exibidos vídeos sobre o Janela Indiscreta e suas ações nesses 20 anos. A programação acontece na Sala de Projeção Jorge Melquisedeque, no Módulo de Comunicação Prof. Gileno Paiva, que será inaugurada.

Equipe Janela Indiscreta

Por obras da Copa, prefeito de Belo Horizonte vai ao STF pedir corte do orçamento de educação

Foto: twicsy.com

Já se perguntou quanto sacrifício exige uma Copa do Mundo? E quem realmente ganhará com ela?

Carlos Eduardo Cherem

14/12/2012 18h22

Do UOL, em Belo Horizonte

O prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda (PSB), por meio de sua assessoria, confirmou nesta sexta-feira (14) ter recorrido ao STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender dispositivo da Lei Orgânica do Município que determina a aplicação de 30% do orçamento municipal em educação.

No projeto 2378/2012, da Lei Orçamentária do município para 2013, enviado por Lacerda à Câmara Municipal de Belo Horizonte, a previsão é de uma receita da ordem de R$ 9,9 bilhões. Assim, caso consiga suspender a aplicação do dispositivo da Lei Orgânica, a Prefeitura da capital mineira deverá deixar de aplicar algo em torno de R$ 500 milhões em educação no próximo ano.

Na ação cautelar, com pedido de liminar, o prefeito alega que, além de prejudicar os investimentos para a Copa do Mundo de 2014, a prefeitura pode ter as contas rejeitadas com a manutenção da regra. O Executivo de Belo Horizonte quer investir somente os 25% do orçamento, exigidos pela Constituição Brasileira.

O processo foi distribuído ao ministro Dias Toffoli, relator de um recurso extraordinário da Prefeitura de Belo Horizonte, que tramita na corte, para tentar suspender a mesma lei.

Histórico

Há mais de duas décadas, 30% do orçamento do município é aplicado em educação na capital mineira. A Lei Orgânica de Belo Horizonte é de 21 de março de 1990.

A Prefeitura de Belo Horizonte já havia entrado com uma ação nesse sentido no TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), no primeiro semestre deste ano, mas teve seu pedido negado.

Na ação no STF, a prefeitura alega que, ao aumentar o percentual de investimento em educação, a Lei Orgânica de Belo Horizonte, além de ferir a Constituição, coloca uma base de cálculo específica para definir o valor anual.

Ainda de acordo com a ação, com a manutenção do percentual de 30% investidos em educação, a cidade ficaria prejudicada. "Obstaculizando execução de projetos relacionados à mobilidade urbana (...) na imperativa agenda nacional para a Copa do Mundo de 2014".

De acordo com a ação, há jurisprudência no Supremo negando mudanças que alteram o critério de apuração da cota. Na avaliação dos advogados da prefeitura, pela Lei Orgânica, a prefeitura seria obrigada a investir valores até 123% superiores aos que seriam o limite constitucional. Segundo a prefeitura, o investimento em educação representa mais do que 51% de sua arrecadação tributária.

ERRATA: Ministro Dias Toffoli é relator de recurso extraordinário da prefeitura de BH.

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CARTA ABERTA DE UM CIDADÃO DESILUDIDO E DESESPERADO

Hamilton Ferreira*

Triste país este nosso, em que os cidadãos trabalham mais de quatro meses por ano apenas para pagar impostos e quando necessitam da contrapartida do Estado ficam desassistidos, à mercê da sorte.

Estou para perder o meu avô, S. Evandro Ferreira de Souza. Um homem de 80 anos, dos quais ao menos 70 foram dedicados ao trabalho árduo, mesmo estando aposentado, mesmo já tendo contribuído sobremaneira com o desenvolvimento da nossa sociedade.

A despeito de ter feito a “sua parte”, de forma honrada, ética e honesta, paga o preço que a maior parte da população brasileira é obrigada a suportar pela honestidade: se pobre e, consequentemente, não ter o devido atendimento da saúde pública.

Aos 80 anos, ele foi diagnosticado com Mal de Chagas. Uma doença que se fosse diagnosticada precocemente não o traria grandes transtornos. Mas S. Evandro é um brasileiro simples, honesto e pobre (a alcunha que recebem aqueles que não vivem opulentamente por não ganharem fortunas). E sendo pobre e não tendo manifestado os sintomas, jamais foi orientado a fazer exames específicos que pudessem detectar a doença.

Hoje S. Evandro se encontra num dos corredores da emergência do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, em Salvador. Um Hospital que, a despeito da boa vontade de parte significativa dos funcionários, não é dotada da estrutura que lhe proporcionaria atender satisfatoriamente os brasileiros que, assim como o meu avô, são pobres e não podem arcar com os custos de hospitais particulares.

Passei o final de semana no Hospital Geral Ernesto Simões Filho, acompanhando meu avô. Faltam funcionários (médic@s, enfermeir@s e auxiliares), faltam macas (fico a me perguntar qual o custo de macas para o Estado – meu avô, e outros tantos pacientes, está numa maca “armengada”), falta espaço, faltam banheiros (na ala em que ele está tem apenas 01 banheiro para que os pacientes tomem banho), falou até lençol (que certamente deve custar uma fortuna!).

Falta também o cumprimento da Constituição Federal, do Estatuto do Idoso; faltam sensibilidade e responsabilidade por parte do nosso Estado (e daqueles que o estão a gerir – que deveriam se preocupar menos em propaganda); falta a garantia da dignidade para cidadãos (como o meu avô) que passaram a vida trabalhando, contribuindo para o Estado e que, na hora que dependem deste para a garantia de sua VIDA, ficam largados num corredor, sem especialista (no caso um cardiologista), esperando por uma semana (há casos ainda piores) para que o setor de regulação o encaminhe a uma instituição que possa efetivamente tratar de sua enfermidade.

Mais duro do que todo o quadro descrito, é ouvir dos próprios funcionários do Hospital Geral Ernesto Simões Filho (aqueles que tiveram coragem de falar) que o jeito é conseguir algum “contato” (leia-se QI – Quem Indique) junto à regulação para que o cidadão comum, como o meu avô, possa ter o devido atendimento.

E enquanto a maioria dos brasileiros aguarda ansiosamente pela copa, alguns outros vão morrendo às margens de um Estado corrupto, irresponsável e mentiroso (para ficar apenas nas expressões “politicamente corretas”).

Triste de nós brasileiros que dependemos dos serviços públicos.

*Prof. Hamilton Ferreira de Assis. Educador e cidadão brasileiro.

NOSSO AEROPORTO É 2 DE JULHO!

No dia 7 dezembro de 2012, o segundo dia do I Acampamento Estadual DOIS DE JULHO do Levante Popular da Juventude, tínhamos um objetivo: resgatar a memória do Povo Baiano, resgatar a história de Luta que tivemos na nossa Independência, história que as elites escolheram esconder de nós, o verdadeiro dia da Independência do Brasil – o dia DOIS DE JULHO de 1823.

Salvador, 7 de dezembro de 2012.

Saímos às ruas de Salvador na manhã de hoje em direção ao Aeroporto da nossa cidade, para resgatar nosso nome, a nossa História. Reivindicamos o passado de resistência e luta do povo baiano contra todos os tiranos e todo projeto de dominação das elites.

Exigimos a imediata retomada do nome do nosso Aeroporto! O nosso Aeroporto é Dois de Julho! Marco da nossa independência, que foi ferido pela ação autoritária do então senador Antonio Carlos Magalhães e seu grupo político PFL (hoje DEM), quando alterou o seu nome em 1998. ACM passou por cima da história de luta do povo baiano, de Maria Felipa, de Maria Quitéria, de tantos lutadores e lutadoras que pagaram com as suas próprias vidas em nome da independência e da liberdade. Mas nós não esqueceremos!

Seguimos as orientações do Comandante Carlos Marighella e não descansaremos enquanto não brotar nesta terra o nosso Projeto Popular que é continuidade histórica das lutas de resistência do nosso povo. “Apagar” o Dois de Julho é querer apagar a história. É querer arbitrariamente retirar os homens e mulheres do povo que construíram, com muita luta, a nossa Querida Bahia! Como escrito no nosso hino de Independência, “Nunca mais o despotismo regerá nossas ações, com tiranos não combinam brasileiros corações”.

Somos mais de 300 jovens, organizados no Levante Popular da Juventude, vindos das cidades da Bahia: Guanambi, Caetité, Antônio Gonçalves, Jacobina, Capim Grosso, Senhor do Bonfim, Barra do Choça, Vila do Café, Ribeirão do Largo, Vitória da Conquista, Jequié, Itabuna, Juazeiro, Feira de Santana, Cruz das Almas, Cachoeira e Salvador. Estamos realizando o nosso 1º Acampamento Estadual do Levante Popular da Juventude: 2 de Julho!

Nos solidarizamos com os trabalhadores e trabalhadoras Aeroportuários e Aeroviários em suas reivindicações e reforçamos as fileiras da luta contra a Privatização dos Aeroportos em nosso País!Seguiremos elaborando planos de Revolta. Conclamamos toda a juventude popular desta cidade a se posicionar nessa questão.

Sou do Levante com muito orgulho

O meu passado é de Luta

O meu presente

É Dois de Julho!

Ousar Lutar, Ousar Vencer!

Fonte: Levante.Org

Justiça afasta temporariamente Anna Cintra da reitoria da PUC-SP

Imagem: zedirceu.com.br

Felipe Amorim

11/12/2012 - 17h05

Alunos impediram a realização da reunião do Consun, órgão que teve a última resolução validada pela Justiça

Uma liminar da Justiça de São Paulo determinou que Anna Cintra não é a nova reitora da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) até que o Consun (Conselho Universitário) resolva administrativamente a questão. Na prática, a decisão do juiz Anderson Cortez Mendes afasta temporariamente Anna Cintra — terceira colocada nas eleições e nomeada pelo cardeal D. Odilo Scherer — e empossa, como reitor interino, Marcos Masetto, decano do conselho.

Foto: g1.globo.com

A greve dos estudantes da PUC-SP e a democracia

Julgamento do mensalão foi "um soluço na história do Supremo", diz Bandeira de Mello

Tradicionalmente na PUC-SP, a reitoria é escolhida por meio do voto da comunidade universitária, formada por alunos, professores e funcionário. Pela primeira vez, entretanto, o grão-chanceler não nomeou o candidato mais votado no pleito, e indicou a terceira colocada, Anna Cintra, para a assumir a chefia da universidade.

Diante do uso da lista tríplice pelo cardeal, os representantes discentes levaram ao Consun um recurso administrativo pedindo a invalidação da nova reitora. Na sessão do dia 28 de novembro, um dos conselheiros pediu vistas da matéria, fazendo com que a decisão final, no mérito, ficasse para a reunião da próxima quarta (12/12). No entanto, o conselho aprovou um efeito suspensivo que barrava temporariamente a homologação da lista tríplice. Dessa forma, por um período de 15 dias, Anna Cintra não assumiria como nova reitora, e o professor Masetto ocuparia interinamente o cargo.

Ciente da decisão suspensiva do Consun, o cardeal D. Odilo Scherer informou que não acataria às deliberações do conselho e que daria posse à reitora nomeada. “Entendo que os resultados e desdobramentos da reunião do Consun são nulos de pleno direito, posto que ofendem a ato jurídico perfeito”, argumentou o grão-chanceler, em carta enviada ao conselho.

Efeitos restabelecidos

O Centro Acadêmico 22 de Agosto, representante da Faculdade de Direito da PUC-SP, entrou com uma liminar na Justiça comum pedindo que as deliberações do Consun fossem tomadas como legítimas. “Só pudemos entrar com a ação judicial, pois esgotamos todas as nossas possibilidades dentro da PUC-SP”, explica André Paschoa, presidente do centro acadêmico.

Ao analisar a matéria, o juiz Menezes considerou que o grão-chanceler não tem competência para rever os atos do Consun. “Diante do exposto, defiro o pedido liminar, restabelecendo os efeitos da Resolução 65/2012 do Consun”, anotou o magistrado, em decisão emitida na segunda (10/12), mas divulgada apenas na manhã desta terça (11/12) [leia a íntegra da liminar em anexo].

Como ainda não foi julgado o mérito da questão, a sentença do juiz abre a possibilidade de que o impasse da nova reitoria seja resolvido entre os próprio alunos, professores e membros da Fundação São Paulo, mantenedora da universidade.

“Se tudo for resolvido administrativamente, a decisão judicial perde o objeto”, acrescenta Paschoa.

O magistrado pediu que a PUC-SP, a Fundação São Paulo e o arcebispo D. Odilo Scherer fossem intimadas com urgência. Na sentença, o juiz reconheceu haver "risco de dano irreparável" caso Anna Cintra fosse efetivada com o reitora — o que, de fato, aconteceu durante certo período. Uma vez empossada, a nova reitora teria poderes para modificar a composição do conselho que julgaria a impugnação da lista tríplice e a validade do processo de escolha da nova reitoria.

Reunião extraordinária impedida

Na manhã desta terça (11/12), alunos grevistas bloquearam fisicamente o acesso à sala onde seria realizada uma sessão extraordinária do Consun. A reunião, a primeira convocada por Anna Cintra, previa, em sua pauta, a discussão da previsão orçamentária para o ano de 2013.

Deitados no chão, os alunos promoveram uma manifestação pacífica para impedir a sessão de acontecer. Representantes discentes afirmaram que foram surpreendidos com a convocação da reunião, que ocorreu via e-mail na última sexta-feira (7/12).

Até o momento, a reunião prevista para quarta (12/12) deverá acontecer. É nesta sessão do Consun que está prevista a análise do mérito do recurso dos alunos pelo Consun. Na sessão do dia 28 de novembro, o professor Vidal Serrano havia pedido vistas e, com isso, adiado a decisão final para a reunião de quarta.

Interferência do Judiciário

Não é a primeira vez que o impasse na PUC-SP vai parar na Justiça. Logo depois de deflagrada a greve — deliberada em assembleias gerais dos três setores —, a Fundação São Paulo recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho para declarar que a greve era ilegal.

Dois pedidos de liminar da Fundação São Paulo foram indeferidos pela Justiça Trabalhista e a audiência de conciliação no TRT terminou sem acordo.

Fonte: Última Instância

Leia mais:

Professores e alunos da PUC-SPprotestam contra indicação de nova reitora

Comunidade da PUC-SP resiste a golpe contra a democracia

USP: concurso para professor em teoria política

A Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP) recebe inscrições de interessados no concurso público para provimento de um cargo de professor doutor para o Departamento de Ciência Política, disciplina de Teoria Política.

O profissional selecionado trabalhará em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP), referência MS-3, com salário de R$ 8.715,12 (maio/2012).

O programa do docente selecionado engloba os temas: “Modalidades de teoria política”, “Conservadorismo e liberalismo no pensamento político brasileiro”, “República e republicanismo”, “Direito natural e contratualismo”, “Teoria política e teoria social”, “Ordem e mudança no pensamento político moderno”, “A liberdade dos antigos e a liberdade dos modernos”, “Liberdade, igualdade e revolução”, “Estado e sociedade civil” e “Marxismo e teoria política”.

As inscrições estão abertas para o edital FFLCH/FLP/n.º 032/2012 até o dia 20 de dezembro de 2012 no Serviço de Apoio Acadêmico da FFLCH, Rua do Lago nº 717, sala 107 (prédio da administração da Faculdade), Cidade Universitária, São Paulo, de 2ª a 6ª das 10h às 12h e das 14h às 17h.

Mais informações: FFLCH

Universidade católica?

Vladimir Safatle

Folha de S. Paulo

A crise na PUC-SP devido à nomeação da terceira colocada em uma lista tríplice evidenciou uma questão mais grave, que não diz respeito apenas ao mecanismo viciado de escolha de reitor. Artigo publicado na Folha por dom Odilo Pedro Scherer demonstra profunda distorção no sentido do que é uma universidade.

Uma universidade não é apenas um espaço de formação profissional e de qualificação técnica. Desde o seu início, ela foi uma ideia vinculada à constituição de um espaço crítico de livre pensar. Ela era a expressão social do desejo de que o conhecimento se desenvolvesse em um ambiente livre de dogmas, sem a tutela de autoridades externas, sejam elas vindas do Estado, da igreja ou do mercado. A universidade dialoga com essas três autoridades, mas não se submete a nenhuma delas, mesmo quando é dirigida pelo poder público, por grupos confessionais ou empresários.

Por isso, há de se falar com clareza: no interior da República, não há espaço para universidades católicas, protestantes, judaicas ou islâmicas, mas universidades dirigidas por católicos, dirigidas por protestantes etc., o que é algo totalmente diferente.

Uma universidade não existe para divulgar, de maneira exclusiva, valores de qualquer religião que seja. Ela admite que tais valores estejam presentes em seu espaço, mas admite também que nesse mesmo espaço encontremos outros valores, pois só esse livre pensar é formador do conhecimento.

Se certos setores da igreja não querem isso, principalmente depois do realinhamento conservador de Bento 16, então é melhor que eles se dediquem à gestão de seminários.

A universidade, mesmo particular, é uma autorização do poder público que exige, para tanto, a garantia de que valores fundamentais para a formação livre serão respeitados.

Se a igreja percebe a PUC como um instrumento de defesa de seus valores, então não há razão alguma para ela fazer isso com dinheiro do Estado, já que seus cursos de pós-graduação recebem dinheiro público via agências de fomento.

Ao que parece, alguns acreditam que, em uma universidade dirigida por católicos, professores não devem se manifestar publicamente a favor do aborto e do casamento homossexual. E o que fará tal universidade com professoras que abortam e professores que se declaram abertamente homossexuais? Serão convidados a se retirar?

E o professor que ensina Nietzsche e a "morte de Deus", Voltaire e seu pensamento anticlerical? Terão o mesmo destino do professor de história que pesquisou as barbáries da Inquisição ou das relações entre o Vaticano e o fascismo ou da professora de psicologia que defende teorias "queers", já acusadas pelo papa de minar os valores da família cristã?

Ideologia, Memória e Geografia: a produção do espaço geográfico e as ressignificações dos lugares

Objetivando investigar temas e processos relacionados à produção/reprodução capitalista, e tendo como referenciais teórico-analíticos as categorias Ideologia, Memória e História e as entendendo como relacionadas aos fenômenos centrais desse processo, o GEILC (Grupo de Estudos de Ideologia e Lutas de Classe), ligado ao Museu Pedagógico da UESB, realiza o Projeto de Extensão “Memória e Ideologia no campo da luta de classes”.

Seus membros e coordenação entendem que discutir estruturalmente o capitalismo e suas formas de dominação (em especial as referentes ao aspecto ideológico) e suas contestações se faz de uma importância ímpar, por tratar-se de um processo que atinge todas as esferas da vida social de toda e qualquer nação, por produzir/reproduzir os mecanismos de exploração característicos do sistema.

Assim, o Projeto programou discussões temáticas com a presença de interlocutores de reconhecida capacidade intelectual, com comprovada produção acadêmico-científica acerca dos temas propostos, num momento de crise sistêmica profunda pela qual passamos, que buscarão compreender/debater o processo e contribuir nas pesquisas desenvolvidas a respeito.

Nesse sentido, as atividades presumidas neste projeto interconectam ensino, pesquisa e extensão a partir de uma ótica multi/interdisciplinar envolvendo pesquisadores e estudiosos de todas as ciências. A proposta é integrar a produção do conhecimento acadêmico-científica institucional e esta com comunidade em geral, já que a problemática diz respeito indistintamente a todos.

Nossa última atividade de 2012 trata-se da conferência “Ideologia, Memória e Geografia: a produção do espaço geográfico e as ressignificações dos lugares”, a ser ministrada pela professora doutora em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP), Alexandrina Conceição Luz (UFS). Na oportunidade, ela falará sobre memória e esquecimento: o espaço do poder e o poder no espaço, a ideologia e as ressignificações dos lugares, versando acerca do lugar e do não lugar enquanto representação de significados da luta revolucionária. A seguir, acontecerá o lançamento do livro “Trabalho e trabalhadores: as novas configurações espaciais da reestruturação produtiva no espaço rural”, organizado pela convidada do GEILC.

Local: Auditório do Módulo IV (Pedagogia) da UESB, campus de Vitória da Conquista, Bahia.

Dia 14/12/2012, às 19:30 horas.

O Projeto emitirá certificado de participação.

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Onda de violência no Brasil

Uma expressão da decomposição do capitalismo

O tema da REUNIÃO PÚBLICA tem motivação na onda de violência e matanças que atinge pessoas de todas as camadas da população no Brasil.

Nosso propósito não é o de detalhar e comentar diretamente tal ou qual ato de violência e matança específica, mas debater num quadro mais amplo já que é um fenômeno que se apresenta de forma generalizada ao redor do mundo. Ademais, pretendemos situá-lo dentro de um contexto histórico e suas implicações na luta de classes.

CCI – CORRENTE COMUNISTA INTERNACIONAL

REUNIÃO PÚBLICA

DATA: 15-12-2012

HORÁRIO: 15 HORAS

LOCAL: RUA DOS FONSECAS Nº 30, CENTRO.

Maiores informações, clique aqui: 

Piso Nacional dos professores pode ser rebaixado com o apoio da CUT e CNTE

Tese de rebaixamento foi defendida pelo dirigente nacional Heleno Araújo, no Congresso do Sinte-Pi

09-12-2012 11:05

Nos dias 05, 06 e 07 deste mês ocorreu o XII Congresso do Sinte-Pi, em Teresina. Durante os debates sobre financiamento da Educação, o dirigente nacional da CNTE e CUT, professor Heleno Araújo (foto, centro), defendeu de forma explícita o rebaixamento da correção do Piso Nacional do Magistério. Tal proposta foi aplaudida pela direção do sindicato e por centenas de delegados que participaram desse Evento sob as rígidas orientações da professora Odeni de Jesus (à esquerda na foto) e do prof. Manoel Rodrigues, ambos experientes quadros cutistas.

Entenda um pouco mais

Desde 2009, governadores e prefeitos lutam para modificar a forma de correção do Piso Nacional, que ainda é pelo custo-aluno, com previsão de 21% de reajuste para 2013. Esses gestores, todos aliados do governo federal, querem que o Piso seja corrigido de forma rebaixada apenas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor-INPC, em torno de 4% anuais. Agora recentemente, o STF negou mais uma vez esse tipo de política vinda de seis governadores, dentre os quais o do Piauí (Wilson Martins/PSB) e liderados por Tarso Genro/PT, Rio Grande do Sul.

A absurda proposta da CNTE e CUT

Embora com o apoio até do Supremo Tribunal Federal e com o enorme potencial de mobilização dos professores em todo o país, CNTE e CUT defendem uma espécie de "Plano B" de rebaixamento do Piso. A ideia é que, em vez dos 21% previstos para 2013, a correção se dê pelo INPC (os 4% anuais) acrescidos de apenas 50% da correção do custo-aluno já prevista para 2013. Ou seja, esquecem-se os 21% e defende-se aproximadamente 14,5%, que é a soma dos 4% com a metade de 21%, 10,5%. Um golpe, em nossa opinião.

Desculpas não colam, professores não podem aceitar

Não há justificativas reais para que se aceite tal rebaixamento, como a CUT e CNTE querem vender. O Brasil é hoje a sexta economia mundial, com um Orçamento previsto para 2013 na casa dos 2,14 trilhões de reais. O problema é que investe menos de 5% do seu PIB em Educação e continua a doar bilhões para a agiotagem da dívida pública. Para o próximo ano, Dilma já anunciou R$ 900 bi para esse fim. Ou seja, para a enorme área da Educação, menos de R$ 100 bi. Para meia dúzia de banqueiros, quase dez vezes mais.

Greve Nacional

A CNTE e a CUT deveriam era chamar uma greve nacional pela manutenção do Piso tal como foi aprovado em 2008. Apresentar "Plano B" de rebaixamento não passa de golpe e traição. Os professores não podem aceitar!

Imagem de alguns delegados e delegadas que apoiaram a direção do Sinte-PI e suas estranhas teses de rebaixamento das lutas da categoria.

Fonte: Dever de Classe

O sujeito jurídico

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Câmara eleva salários e aprova a criação de 10 mil cargos públicos

Impacto previsto pelo governo federal no Orçamento de 2013 é de cerca de R$ 11,5 bi para cobrir decisões

DENISE MADUEÑO

e EUGÊNIA LOPES

05 de dezembro de 2012 | 20h 41

BRASÍLIA - A duas semanas do início do recesso parlamentar, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) um pacote de seis projetos aumentando salários e três criando e transformando dez mil cargos para os poderes Executivo e Judiciário. O impacto previsto pelo governo no Orçamento de 2013 é de cerca de R$ 11,5 bilhões. Um dos projetos aumenta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Procurador Geral da República dos atuais R$ 26.723,13 para R$ 28.059,29 a partir de 1º de janeiro de 2013, representando um reajuste de 5%.

Esse mesmo índice foi negociado pela presidente Dilma Rousseff com todo o funcionalismo público federal, que terá seu salário reajustado a partir de janeiro. Os seis projetos que dão aumento seguem os reajustes salariais até 2015 acertados pelo governo com os servidores públicos, prevendo 15,8% distribuídos em três anos. Os gastos públicos para os próximos três anos com o aumento do funcionalismo vão chegar a quase R$ 30 bilhões, sem considerar as despesas geradas com os nove mil cargos criados para o poder Executivo.

Os vencimentos dos ministros do Supremo servem de teto salarial para todo o funcionalismo público e o reajuste tem efeito cascata para os membros da magistratura. O salário do procurador-geral também incide sobre os demais integrantes do Ministério Público da União. Pelo projeto aprovado nesta quarta, partir de 1º de janeiro de 2014, os ministros do Supremo passarão a receber R$ 29.462,25 e o salário será de R$ 30.935,36 a partir de 1º de janeiro de 2015. O reajuste foi menor do que o pretendido pelo Supremo.

Esses projetos ainda precisam ser votados pelo Senado. O prazo final para aprovação é o dia 22 de dezembro para que os reajustes possam entrar em vigor a partir de janeiro. Essa é mesma data de aprovação do Orçamento Geral da União para 2013. Os cerca de dez mil cargos criados pelos três projetos aprovados nesta quarta são, em sua maioria, para o Poder Executivo.

Para o setor de Ciência e Tecnologia, por exemplo, serão criados 3.594 cargos, entre eles, 280 de pesquisador, 1.234 de tecnologista, 460 de analista em ciência e tecnologia, 1.023 de técnico e 597 de assistente em ciência e tecnologia. Entre as áreas beneficiadas estão a de comércio exterior, Superintendência da Zona Franca de Manaus e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Há também a criação de 150 cargos em comissão e funções gratificadas para os ministérios da Integração Nacional, do Esporte e de Educação, Saúde, Secretaria de Direitos Humanos e Agência Nacional de Cinema. Com a criação dos cargos, o governo pretende acabar com os reiterados questionamentos jurídicos contra a União pela terceirização de cargos.

A aprovação do reajuste salarial para os ministros do Supremo agitou os bastidores na Câmara. A expectativa é que o mesmo reajuste seja aplicado aos salários dos deputados e dos senadores. Na reunião do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), com os líderes partidários, o procurador da Casa, Nelson Marquezelli (PTB-SP), entregou cópia de proposta de emenda constitucional determinando reajustes automáticos para os parlamentares idênticos aos que forem aprovados para os ministros do Supremo. Dessa forma não seria necessário passar pelo desgaste político de aprovar um projeto de lei aumentando seus próprios salários. Não houve, no entanto, discussão sobre esse tema na reunião.

Fonte: Estadão

Comunidade da PUC-SP resiste a golpe contra democracia

Estudantes, professores e funcionários estão em greve, à qual a maioria dos cursos, departamentos e campi da universidade aderiram; o motivo foi a nomeação, pelo cardeal dom Odilo Scherer, da professora Anna Cintra como reitora da universidade, em vez de Dirceu de Mello, que venceu as eleições

José Coutinho Júnior

02/12/2012

“É uma etapa triste da nossa história, pois perdemos alguém muito importante: nossa democracia.” Mais de 500 pessoas se reuniram na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) na noite de sexta (29) para protestar contra o processo de nominação da nova reitora na universidade, tido pela comunidade puquiana como um dos maiores golpes contra a autonomia da instituição.

A comunidade da PUC-SP, composta por estudantes, professores e funcionários, está em greve geral, à qual a maioria dos cursos, departamentos e campi da universidade aderiram. O motivo foi a nomeação, no dia 13 de novembro, pelo cardeal Dom Odilo Pedro Scherer, da professora Anna Cintra como reitora da universidade, em vez do professor Dirceu de Mello, que venceu as eleições.

Segundo a professora e diretora da Associação dos Professores da PUC-SP (APROPUC), Beatriz Abramides, o movimento de greve está muito forte. “Os estudantes entraram em greve não só no campus Monte Alegre, mas também em Barueri, Marquês de Paranaguá, Santana e os professores em suas assembleias deliberaram pelo movimento grevista. Durante esses dias, tivemos verdadeiros momentos coletivos, com aulas públicas, manifestações culturais, debates sobre o sentido de universidade, a retomada de uma perspectiva democrática.”

Lista tríplice

O processo de nomeação do reitor se dá por meio de uma lista tríplice: após as eleições, os três candidatos mais votados são apresentados ao cardeal, que nomeia um para ser reitor. Desde que a universidade tem eleições diretas para reitor, a vontade da comunidade sempre foi respeitada, com o cardeal homologando a decisão da comunidade.

Considerando que nessas eleições só existiram três candidatos, e que a professora Anna Cintra foi a menos votada, sua nomeação, além de ferir pela primeira vez a soberania da comunidade em escolher seu reitor, demonstra que o processo eleitoral foi uma fraude.

“A PUC-SP vem de uma tradição democrática: em 1980, tivemos a primeira eleição direta para reitor, e de lá até hoje, embora estatutariamente exista a prerrogativa do cardeal indicar um candidato, todos eles indicaram quem a comunidade escolheu, referendando a soberania das urnas e da comunidade; porque a democracia foi algo conquistado na PUC-SP. Essa foi a primeira vez que de fato a democracia do ponto de vista do processo eleitoral é anulada violentamente, sem qualquer diálogo com a comunidade. A lista tríplice em si é um limite à democracia, porque se há um processo democrático legítimo, deve ser eleito quem ganhou a eleição”, defende Beatriz Abramides.

Além disso, Anna Cintra, assim como os outros candidatos a reitor, se comprometeu em debate com a comunidade, a não aceitar o cargo caso não vencesse as eleições, assinando documento no qual prometia respeitar a democracia da universidade.

A decisão do cardeal, no entanto, não pode ser vista como um fato isolado; pelo contrário, ela é parte de uma conjuntura que está mudando a PUC-SP, e segundo professores, estudantes e funcionários, para pior.

Em nome do pai

Para Beatriz Abramides, “O que ocorre nesse momento é o coroamento de um conjunto de elementos que vêm destruindo a democracia dentro da universidade. Esse processo já vem desde o final de 2005, com a intervenção da igreja na PUC, à época com conivência da reitora Maura Véras, dizendo que ou a Igreja entrava, ou era o colapso financeiro da universidade. A Igreja entra, e a primeira atitude tomada é a demissão de mil professores e funcionários”.

A intervenção da Igreja na universidade se fortaleceu em 2007, com o processo de Redesenho Institucional, cuja principal medida era criar o Conselho Administrativo (Consad), órgão composto pelo reitor e dois representantes da Fundação São Paulo (mantenedora da PUC), que passou ser a instância maior de decisões administrativas.

Segundo Henrique, estudante do quarto ano de Direito, “as questões administrativas deliberadas pelo Consad dizem respeito a contratos e demissões de professores e funcionários, aumentos de mensalidades, ou seja, às decisões importantes na universidade”.

A autonomia de produção do conhecimento sobre qualquer assunto também está ameaçada devido à intervenção eclesiástica.

“Há graves problemas na produção de conhecimento. A Igreja se posiciona contra o aborto, por exemplo, mas numa universidade esse tema deve ser debatido, e deve-se produzir conhecimento sobre ele. A intervenção da Igreja vem no sentido de acabar com essas possibilidades. A universidade não é um espaço exclusivo da Igreja: ela pode fazer parte da PUC, mas o debate e as respostas à sociedade precisam ser dadas dentro da universidade a partir da produção de conhecimento livre", argumenta o estudante.

Henrique cita o caso da professora Silvia Pimentel, do curso de Direito, que, por fazer debates e ser a favor da legalização do aborto, quase foi demitida da universidade, chegando a ser desligada por um tempo.

Além disso, a comunidade foi excluída do processo de construção e votação do Redesenho; diante da falta de diálogo, os estudantes ocuparam a reitoria em 2007. A atitude da reitora Maura Véras, em vez de abrir o diálogo, foi a de chamar a tropa de choque para retirar os estudantes de lá.

“A mesma tropa de choque que tinha invadido a PUC em 1977 e a reitora Nadir Kfouri disse que ‘não dava a mão a assassinos’, se referindo a Erasmo Dias, entra na universidade em 2007 com aprovação da reitora”, diz Beatriz Abramides.

Que comunidade?

 O processo de mercantilização das relações universitárias se agrava a cada ano. Os professores tiveram seus contratos de trabalho “maximizados”, o que na prática significa que seus salários dependem da quantidade de aulas dadas. Isso aumentou o número de turmas e disciplinas que os professores ministram, dando menos tempo para os profissionais prepararem aulas de melhor qualidade e investir em sua própria formação pessoal.

Os funcionários da limpeza e segurança, antes trabalhadores contratados pela PUC, foram demitidos e contratou-se empresas terceirizadas para executar os serviços. Por conta dos salários baixos, das condições de trabalhos precárias e da falta de vínculos empregatícios com a universidade, os funcionários terceirizados não tem nenhuma relação com a comunidade: os funcionários da segurança, por exemplo, são contratados da empresa Graber, especializada em segurança de bancos.

Os estudantes se deparam com uma universidade cada vez mais voltada para os princípios do mercado do que para com o ensino crítico, que deve visar o interesse público que marcou a PUC durante tanto tempo.

Mensalidades altas, o fechamento de turmas e cursos que não dão lucro e o cerceamento da liberdade no próprio campus, que impede estudantes de filmar, realizar uma manifestação artística ou fazer uma festa caso não haja autorização são exemplos de que a direção da universidade ignora as demandas de sua comunidade.

Diálogo zero

A truculência das instâncias administrativas em relação à comunidade só aumenta. Após a nomeação de Anna Cintra, a comunidade realizou audiência pública e convidou dom Odilo e sua escolhida para participarem dela, o que não aconteceu; em reunião do Conselho Universitário (Consun), no dia 27 de novembro, Anna Cintra foi convidada para justificar o porquê de ter aceitado o cargo, mas também não compareceu.

O Conselho então decidiu pela suspensão temporária de sua nomeação para que ela apresentasse uma defesa, mas dom Odilo enviou uma carta anulando a decisão do Conselho e empossando a nova reitora. Anna Cintra só deu as caras na universidade na sexta-feira (28), para tentar entrar na reitoria, sendo barrada pelos estudantes.

“Sempre houve uma busca de diálogo por parte da comunidade; por parte da Fundasp/Anna Cintra, só recebemos bilhetes dizendo que ela está aberta ao diálogo, o que nos parece um contrasenso, porque ela nunca de fato apareceu para dialogar com a universidade. Nossa luta é para que ela não seja a nossa reitora, até porque nós não a reconhecemos como tal. Se tentarem impor de forma autoritária que ela seja reitora, não vamos aceitar”, afirma Henrique.

Fonte: Brasil de Fato

Presidente Dilma anuncia Bolsa Sexual para professores da Educação Básica Pública de todo o país

Foto: acordalondrina.blogspot.com

Ante o descumprimento da Lei do Piso e da negligência governamental acerca do fato, o Governo Federal caiu, assumidamente, no ridículo.

O valor mensal, R$ 628,00, já é chamado de "Bolsa Motel", virá através do Fundeb e é para ser posto em prática a partir de dezembro de 2012. Apenas os que trabalham em regime de dois turnos ou mais serão beneficiados.  Professores universitários também reclamam o incentivo, mas prefeitos e governadores querem alterar o Projeto.

                                                                                                                                                                                                                       Por Cyd Sigueirol,

Roberth Penacho

 e Tátis nas Nuvens

28/01/2012 12:53

O Governo Federal concederá, até dezembro de 2012, uma "Bolsa Sexual" a todos os docentes da Educação Básica Pública do país que trabalham dois turnos ou mais. "Medida visa compensar o alto desgaste físico e mental dos professores, o que compromete desempenho sexual, afeta a autoestima e repercute negativamente em suas atuações na sala de aula", justificou o próprio ministro Aluizio Mercadante, em entrevista pela Rádio Nacional.  Ele declarou também que os docentes receberão o benefício mensal (R$ 628,00) direto em uma Conta Especial que o Governo Federal criará para cada um, sem intermediação de prefeitos ou governadores. Nesse mesmo anúncio, foi informado ainda que os recursos já estão garantidos através de remanejamento orçamentário feito em uma rubrica do Fundeb.  A "Bolsa Motel", como já é chamada, gera polêmicas entre renomadas personalidades brasileiras. (Ver opiniões no final).

ANDES corre atrás do prejuízo

O presidente nacional do Andes, sindicato que congrega docentes do ensino superior, declarou a nossa Equipe que já enviou um ofício ao MEC solicitando que a "Bolsa Motel" seja extensiva também aos professores universitários. "Estamos submetidos ao mesmo nível de estresse dos nossos colegas da Educação Básica. Não vamos aceitar essa discriminação", falou irritado o intelectual sindicalista.

Prefeitos e governadores ameaçam pedir inconstitucionalidade da medida

Prefeitos e governadores já acionaram suas assessorias jurídicas para entrar com uma ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade – para modificar o Projeto. Segundo nos informaram, o governo tem que enviar o dinheiro para as contas únicas dos estados e municípios. E não direto para os professores.

A presidenta Dilma e o ministro Mercadante ainda não se pronunciaram sobre esses dois impasses.

Animação geral

Mas entre os docentes a animação é geral. "Vamos receber nossas 'Bolsas' e ir direto para a farmácia comprar uns afrodisíacos, pagar terapias e agitar novamente na cama", falaram Pablo e Beatriz Fragoso, casados e que se dizem muito estressados. Os dois não quiseram mostrar suas imagens.

Íntegra da Lei

Nossa Equipe acessou com exclusividade a íntegra da Lei. Segundo o art. 7º: "Será excluído automaticamente do Projeto o docente que utilizar a Bolsa para adquirir bebidas alcoólicas ou quaisquer outros produtos incompatíveis com o bem estar físico, psicológico, emocional e sexual do ser humano".

Fonte: Extra Hora