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| Imagem: zedirceu.com.br |
Felipe Amorim
11/12/2012 - 17h05
Alunos impediram a realização
da reunião do Consun, órgão que teve a última resolução validada pela Justiça
Uma liminar da Justiça de São
Paulo determinou que Anna Cintra não é a nova reitora da PUC-SP (Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo) até que o Consun (Conselho Universitário)
resolva administrativamente a questão. Na prática, a decisão do juiz Anderson
Cortez Mendes afasta temporariamente Anna Cintra — terceira colocada nas
eleições e nomeada pelo cardeal D. Odilo Scherer — e empossa, como reitor
interino, Marcos Masetto, decano do conselho.
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| Foto: g1.globo.com |
A
greve dos estudantes da PUC-SP e a democracia
Julgamento do mensalão foi
"um soluço na história do Supremo", diz Bandeira de Mello
Tradicionalmente na PUC-SP, a
reitoria é escolhida por meio do voto da comunidade universitária, formada por
alunos, professores e funcionário. Pela primeira vez, entretanto, o
grão-chanceler não nomeou o candidato mais votado no pleito, e indicou a terceira
colocada, Anna Cintra, para a assumir a chefia da universidade.
Diante do uso da lista tríplice
pelo cardeal, os representantes discentes levaram ao Consun um recurso
administrativo pedindo a invalidação da nova reitora. Na sessão do dia 28 de
novembro, um dos conselheiros pediu vistas da matéria, fazendo com que a
decisão final, no mérito, ficasse para a reunião da próxima quarta (12/12). No
entanto, o conselho aprovou um efeito suspensivo que barrava temporariamente a
homologação da lista tríplice. Dessa forma, por um período de 15 dias, Anna
Cintra não assumiria como nova reitora, e o professor Masetto ocuparia
interinamente o cargo.
Ciente da decisão suspensiva do
Consun, o cardeal D. Odilo Scherer informou que não acataria às deliberações do
conselho e que daria posse à reitora nomeada. “Entendo que os resultados e
desdobramentos da reunião do Consun são nulos de pleno direito, posto que
ofendem a ato jurídico perfeito”, argumentou o grão-chanceler, em carta enviada
ao conselho.
Efeitos
restabelecidos
O Centro Acadêmico 22 de
Agosto, representante da Faculdade de Direito da PUC-SP, entrou com uma liminar
na Justiça comum pedindo que as deliberações do Consun fossem tomadas como
legítimas. “Só pudemos entrar com a ação judicial, pois esgotamos todas as
nossas possibilidades dentro da PUC-SP”, explica André Paschoa, presidente do
centro acadêmico.
Ao analisar a matéria, o juiz
Menezes considerou que o grão-chanceler não tem competência para rever os atos
do Consun. “Diante do exposto, defiro o pedido liminar, restabelecendo os
efeitos da Resolução 65/2012 do Consun”, anotou o magistrado, em decisão
emitida na segunda (10/12), mas divulgada apenas na manhã desta terça (11/12)
[leia a íntegra da liminar em anexo].
Como ainda não foi julgado o
mérito da questão, a sentença do juiz abre a possibilidade de que o impasse da
nova reitoria seja resolvido entre os próprio alunos, professores e membros da
Fundação São Paulo, mantenedora da universidade.
“Se tudo for resolvido
administrativamente, a decisão judicial perde o objeto”, acrescenta Paschoa.
O magistrado pediu que a
PUC-SP, a Fundação São Paulo e o arcebispo D. Odilo Scherer fossem intimadas
com urgência. Na sentença, o juiz reconheceu haver "risco de dano
irreparável" caso Anna Cintra fosse efetivada com o reitora — o que, de
fato, aconteceu durante certo período. Uma vez empossada, a nova reitora teria
poderes para modificar a composição do conselho que julgaria a impugnação da
lista tríplice e a validade do processo de escolha da nova reitoria.
Reunião
extraordinária impedida
Na manhã desta terça (11/12),
alunos grevistas bloquearam fisicamente o acesso à sala onde seria realizada
uma sessão extraordinária do Consun. A reunião, a primeira convocada por Anna
Cintra, previa, em sua pauta, a discussão da previsão orçamentária para o ano
de 2013.
Deitados no chão, os alunos
promoveram uma manifestação pacífica para impedir a sessão de acontecer.
Representantes discentes afirmaram que foram surpreendidos com a convocação da
reunião, que ocorreu via e-mail na última sexta-feira (7/12).
Até o momento, a reunião
prevista para quarta (12/12) deverá acontecer. É nesta sessão do Consun que
está prevista a análise do mérito do recurso dos alunos pelo Consun. Na sessão
do dia 28 de novembro, o professor Vidal Serrano havia pedido vistas e, com isso,
adiado a decisão final para a reunião de quarta.
Interferência
do Judiciário
Não é a primeira vez que o
impasse na PUC-SP vai parar na Justiça. Logo depois de deflagrada a greve —
deliberada em assembleias gerais dos três setores —, a Fundação São Paulo
recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho para declarar que a greve era ilegal.
Dois pedidos de liminar da
Fundação São Paulo foram indeferidos pela Justiça Trabalhista e a audiência de
conciliação no TRT terminou sem acordo.
Fonte: Última
Instância
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