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terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Justiça afasta temporariamente Anna Cintra da reitoria da PUC-SP

Imagem: zedirceu.com.br

Felipe Amorim
11/12/2012 - 17h05

Alunos impediram a realização da reunião do Consun, órgão que teve a última resolução validada pela Justiça
Uma liminar da Justiça de São Paulo determinou que Anna Cintra não é a nova reitora da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) até que o Consun (Conselho Universitário) resolva administrativamente a questão. Na prática, a decisão do juiz Anderson Cortez Mendes afasta temporariamente Anna Cintra — terceira colocada nas eleições e nomeada pelo cardeal D. Odilo Scherer — e empossa, como reitor interino, Marcos Masetto, decano do conselho.

Foto: g1.globo.com
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Tradicionalmente na PUC-SP, a reitoria é escolhida por meio do voto da comunidade universitária, formada por alunos, professores e funcionário. Pela primeira vez, entretanto, o grão-chanceler não nomeou o candidato mais votado no pleito, e indicou a terceira colocada, Anna Cintra, para a assumir a chefia da universidade.
Diante do uso da lista tríplice pelo cardeal, os representantes discentes levaram ao Consun um recurso administrativo pedindo a invalidação da nova reitora. Na sessão do dia 28 de novembro, um dos conselheiros pediu vistas da matéria, fazendo com que a decisão final, no mérito, ficasse para a reunião da próxima quarta (12/12). No entanto, o conselho aprovou um efeito suspensivo que barrava temporariamente a homologação da lista tríplice. Dessa forma, por um período de 15 dias, Anna Cintra não assumiria como nova reitora, e o professor Masetto ocuparia interinamente o cargo.
Ciente da decisão suspensiva do Consun, o cardeal D. Odilo Scherer informou que não acataria às deliberações do conselho e que daria posse à reitora nomeada. “Entendo que os resultados e desdobramentos da reunião do Consun são nulos de pleno direito, posto que ofendem a ato jurídico perfeito”, argumentou o grão-chanceler, em carta enviada ao conselho.

Efeitos restabelecidos
O Centro Acadêmico 22 de Agosto, representante da Faculdade de Direito da PUC-SP, entrou com uma liminar na Justiça comum pedindo que as deliberações do Consun fossem tomadas como legítimas. “Só pudemos entrar com a ação judicial, pois esgotamos todas as nossas possibilidades dentro da PUC-SP”, explica André Paschoa, presidente do centro acadêmico.
Ao analisar a matéria, o juiz Menezes considerou que o grão-chanceler não tem competência para rever os atos do Consun. “Diante do exposto, defiro o pedido liminar, restabelecendo os efeitos da Resolução 65/2012 do Consun”, anotou o magistrado, em decisão emitida na segunda (10/12), mas divulgada apenas na manhã desta terça (11/12) [leia a íntegra da liminar em anexo].
Como ainda não foi julgado o mérito da questão, a sentença do juiz abre a possibilidade de que o impasse da nova reitoria seja resolvido entre os próprio alunos, professores e membros da Fundação São Paulo, mantenedora da universidade.
“Se tudo for resolvido administrativamente, a decisão judicial perde o objeto”, acrescenta Paschoa.
O magistrado pediu que a PUC-SP, a Fundação São Paulo e o arcebispo D. Odilo Scherer fossem intimadas com urgência. Na sentença, o juiz reconheceu haver "risco de dano irreparável" caso Anna Cintra fosse efetivada com o reitora — o que, de fato, aconteceu durante certo período. Uma vez empossada, a nova reitora teria poderes para modificar a composição do conselho que julgaria a impugnação da lista tríplice e a validade do processo de escolha da nova reitoria.

Reunião extraordinária impedida
Na manhã desta terça (11/12), alunos grevistas bloquearam fisicamente o acesso à sala onde seria realizada uma sessão extraordinária do Consun. A reunião, a primeira convocada por Anna Cintra, previa, em sua pauta, a discussão da previsão orçamentária para o ano de 2013.
Deitados no chão, os alunos promoveram uma manifestação pacífica para impedir a sessão de acontecer. Representantes discentes afirmaram que foram surpreendidos com a convocação da reunião, que ocorreu via e-mail na última sexta-feira (7/12).
Até o momento, a reunião prevista para quarta (12/12) deverá acontecer. É nesta sessão do Consun que está prevista a análise do mérito do recurso dos alunos pelo Consun. Na sessão do dia 28 de novembro, o professor Vidal Serrano havia pedido vistas e, com isso, adiado a decisão final para a reunião de quarta.

Interferência do Judiciário
Não é a primeira vez que o impasse na PUC-SP vai parar na Justiça. Logo depois de deflagrada a greve — deliberada em assembleias gerais dos três setores —, a Fundação São Paulo recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho para declarar que a greve era ilegal.
Dois pedidos de liminar da Fundação São Paulo foram indeferidos pela Justiça Trabalhista e a audiência de conciliação no TRT terminou sem acordo.
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