30/01/2014
O secretário da Educação do
estado de São Paulo, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, reconheceu nesta
quinta-feira (30) a falta de professores e aulas nesta primeira semana de ano
letivo em algumas escolas do estado.
Em entrevista ao Bom Dia São
Paulo, Voorwald afirmou que o contrato com alguns professores temporários não
foi interrompido na data recomendada pela secretaria e, por isso, o prazo de 40
dias de descanso dos docentes não havia sido finalizado quando a semana de
volta às aulas começou. Na próxima segunda-feira (2), segundo o secretário, a
situação deve ser normalizada.
A volta às aulas nas cerca de
5.300 escolas estaduais foi antecipada em uma semana por causa da realização da
Copa do Mundo no Brasil, que ocorre do dia 12 de junho a 13 de julho.
O secretário explicou que
professores temporários, considerados por ele como "figuras
fundamentais", não são concursados e têm contrato de um ano com o governo.
"A Procuradoria Geral do
Estado e o Tribunal de Contas determinaram [para não caracterizar vinculo
empregatício] que o contrato fosse interrompido. Há alguns anos, essa
quarentena era de 200 dias. O que o estado de São Paulo fez foi trabalhar uma
lei, e transformamos os 200 dias em 40 dias. [...] Para evitar que ocorresse
interrupção das atividades com a Copa do Mundo e para que o professor estivesse
na sala aula no dia 27, o contrato deveria ser interrompido no dia 18 de
dezembro", disse Voorwald.
"Detectamos que os
contratos não foram interrompidos [na data certa, 18 de dezembro]. Essa é a
grande questão. Houve um problema de gestão na ponta, os diretores não
interromperam os contratos", acrescentou.
Segundo o secretário, ao
finalizarem a atribuição das salas para cada professor, as diretorias de ensino
não detectaram a necessidade de chamar os "professores eventuais",
que são acionados na ausência de docentes concursados e temporários.
Voorwald afirmou ainda que os
20 mil professores selecionados em concurso público e convocados devem começar
a dar aula no dia 5 de março. Caso os pais tenham dúvidas, a secretaria coloca
à disposição o telefone: 0800 7700012.
Ao longo desta semana, pais de
alunos procuraram o G1 e a reportagem do Bom Dia São Paulo para reclamar da
falta de professores nas escolas da rede estadual. Até quarta-feira (29), a
Secretaria da Educação havia informado que o problema era pontual. A
subsecretária da pasta, Rosania Morroni, chegou a negar a falta de professores.
"Não está faltando
professor. A diretoria de ensino está realocando no seu cadastro e no cadastro
de reserva os professores substitutos de uma escola para outra, mas não temos
falta de professor", afirmou.
Na terça-feira (28), uma mãe
afirmou ter recebido um telefonema da Escola Estadual Deputado Pedro Costa, na
Vila Mazzei, na região da Parada Inglesa, Zona Norte, para avisar que o filho
não teria aula. A Secretaria do Estado da Educação afirmou, porém, que as
escolas têm professores substitutos e que as crianças não ficariam sem aula.
"Em todas as nossas
escolas [da diretoria Centro], temos professores com aulas regularmente
atribuídas e professores substitutos", disse Maria de Fátima Lopes,
dirigente de ensino da Secretaria do Estado da Educação.
Na quarta-feira, a equipe do
Bom Dia São Paulo acompanhou uma mãe na Escola Alfredo Ashcar, no Jardim Tietê,
na Zona Leste, onde encontrou listas que mostravam que, das 16 classes da
tarde, cinco não tinham o nome do professor indicado. A reportagem foi informada
por uma funcionária que as crianças poderiam ir à escola, mas não teriam aulas.
No caso específico da Alfredo
Ashcar, a dirigente Maria de Fátima disse que os professores às vezes faltam
por problemas pessoais e que isso é amparado pela legislação. "Cabe a nós
colocarmos professores substitutos no lugar do professor que faltou
pontualmente", afirmou.
Fonte: Plantão Brasil
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