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| Gráfico tomado de Assembléia Permanente. |
Audiência solicitada pelo MTST
ao Presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALESP, Deputado Adriano Diogo,
contou com mais de 150 pessoas de comunidades da zona sul, Embu e Taboão.
A Mesa da Audiência foi
extremamente representativa: Ministério Público Federal e Estadual, Defensoria
Pública, Condepe, Tortura Nunca Mais, Comissão de Justiça e Paz de SP e
militantes dos direitos humanos.
Veja aqui a matéria da ALESP
sobre a audiência.
Nesta quarta-feira, 19/9,
aconteceu na Assembleia Legislativa uma audiência que abordou os casos de
homicídio nas periferias de São Paulo. Organizada pela Comissão de Direitos
Humanos, presidida por Adriano Diogo (PT), a reunião foi feita a pedido do
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto de São Paulo (MTST) e com apoio do SOS
Racismo.
Dirigente do MTST, Guilherme
Boulos esclareceu que foi procurado por lideranças de moradores da região de
M"Boi Mirim, zona sul da capital, que relataram o recente aumento de casos
de assassinatos com característica de extermínio. Em particular, o caso do
assassinato, no último dia 24/6, de Adilho Bezerra de Sá e Orlando Rodrigues,
líderes comunitários da Favela do Bombeiro, que foi seguido, em setembro, pelo
assassinato do policial militar Joel Juvêncio da Silva, que atuava em defesa da
comunidade.
"Muitos outros homicídios
semelhantes, também cometidos por policiais militares, ocorrem nas periferias
da capital, de Embu das Artes e de Taboão da Serra, o que mostra que há um
grupo de extermínio atuando dentro da corporação", continuou Boulos.
"Os órgãos de segurança pública, que deveriam proteger a população, hoje
não nos dão segurança, pois o morador da periferia, jovem e negro, já está
condenado", finalizou.
Foram exibidos vídeo do enterro
de uma das vítimas e dois áudios com depoimento de testemunhas da morte de
Adilho e de Orlando. Os depoentes afirmaram que foram policiais mascarados que
mataram as vítimas, pelas costas, e que depois do crime recolheram as cápsulas
das balas, para evitar perícia. Relataram ainda o clima de medo que aflige os
moradores, sujeitos a um toque de recolher informal. O policial Joel, que havia
prometido investigar os assassinatos, foi morto tempo depois quando saía de
culto religioso.
Esquadrão
da Morte
"Na época da ditadura,
havia o Esquadrão da Morte, que alegava matar bandidos para limpar a sociedade,
mas que na verdade praticava terrorismo de Estado contra a população. Hoje, no
Estado de São Paulo, ocorre o mesmo, pois grupos de PMs têm matado nas
periferias, numa demonstração de ódio da classe contra o povo
trabalhador", disse Ivan Seixas, do Conselho Estadual de Defesa dos
Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Ele também lembrou casos de PMs mortos por
discordarem desses grupos de extermínio.
Ainda segundo Seixas, essas
mortes são creditadas a "resistência seguida de morte", ou seja, como
se a culpa fosse da vítima, e as cenas de crime não são preservadas, o que
impede a investigação. Mas fica claro que não houve tiroteio, pois não há
policiais feridos ou buracos de balas em viaturas. A população tem medo de
denunciar, e os casos acabam engavetados no Ministério Público, onde há setores
contra a investigação. "Só a força do povo pode acabar com esse império de
terror", finalizou.
Aos moradores da periferia
presentes, o procurador da República Matheus Baraldi afirmou: "por mais
que haja ameaças e tentativas de intimidação, não desistam. Unam-se para
denunciar as barbáries que acontecem na periferia, pois o maior poder na democracia
é a união do povo". Ele considerou que "a política de segurança
pública no Estado está desequilibrada, onde o crime está organizado e a
resposta é o assassinato a varejo da população, o que não afeta as organizações
criminosas. Hoje a PM mata mais que na época da ditadura".
A jornalista Rose Nogueira,
representante do Grupo Tortura Nunca Mais, trouxe dados da ONU que mostram que
a polícia paulista mata cinco vezes mais que todas as polícias americanas. Só
este ano, foram 229 pessoas mortas por resistência à polícia, contra média de
106 casos anuais nos EUA.
Integrante da Comissão de
Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, Antonio Funari Filho lamentou que
não haja uma polícia verdadeiramente investigativa, o que aumenta a impunidade.
Também da mesma entidade, Julio Neves, que é candidato à Ouvidoria da Polícia,
também posicionou-se contra a impunidade.
A atuação do Ministério Público
estadual foi defendida pela promotora Maria Gabriela Steinberg. Ela disse que
foi criada na Procuradoria um núcleo de política pública para ouvir a população
civil, em especial a mais vulnerável. Também falaram o defensor público Patrick
Lemos Cacicedo e Celso Fontana, do SOS Racismo. Fontana defendeu uma
reestruturação da polícia. Ainda foi dada a palavra para a viúva de Adilho, Ana
dos Santos.
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