Educação pode perder R$ 30 bilhões até 2022 com proposta aprovada no Senado

As perdas são de R$ 5,9 bilhões só no próximo ano.

Alteração em texto sobre royalties do pré-sal, feita por recomendação do governo, retirou recursos do Fundo Social. Movimento afirma que vai trabalhar para reverter quadro na Câmara

por Sarah Fernandes

Publicado 03/07/2013 18

São Paulo – O substitutivo do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) para o Projeto de Lei 41, de 2013, reduziu os dividendos do petróleo que seriam destinados para as áreas de educação e saúde, segundo especialistas em orçamento público que analisaram o texto aprovado na madrugada de hoje (3) pelo Senado. O parlamentar manteve a previsão de destinar 75% dos recursos dos royalties do petróleo para educação e 25% à saúde, mas fez alterações no montante que será destinado ao Fundo Social do Pré-Sal, criado em 2010 para ser uma espécie de poupança de longo prazo para garantir desenvolvimento social e regional.

O projeto da Câmara, aprovado na última quarta-feira (26), previa que metade de todos os recursos do pré-sal seriam depositados no Fundo Social. O Senado, a pedido do governo Dilma Rousseff, retomou a proposta original do Executivo e repassou para a área 50% dos juros oriundos da movimentação das verbas do Fundo Social, que serão destinadas para o mercado financeiro, para regular a economia.

“O Senado abriu sua caixa de maldades e os investidores devem estar soltando rojões hoje”, lamenta o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. Ainda não há como calcular o quanto essa perda representa em valores, mas a entidade vai iniciar um estudo para calcular o prejuízo. “Nem os senadores devem ter feito esse cálculo”, avaliou Cara.

Obrigatoriamente, 50% dos recursos do fundo devem ser destinados à educação – destes, 80% para o ensino básico e infantil –, mas a composição de verbas do fundo pode ser alterada pelo Legislativo, o que foi feito no projeto votado ontem. O relatório de Braga, porém, não dimensiona as perdas provocadas pela mudança.

Se o texto tivesse mantido nos moldes da Câmara, a educação poderia receber, até 2022, R$ 196,08 bilhões, e a saúde, R$ 65,36 bilhões, segundo projeções de uma nota técnica da Casa. Para que se tenha uma noção da importância da verba, o orçamento total do MEC para este ano fica em R$ 101 bilhões.

O especialista em financiamento da educação Luiz Araújo chegou a estimar o valor das perdas: pelo projeto da Câmara, a educação iria receber, já em 2013, mais R$ 5,9 bilhões. Porém, com o substitutivo aprovado pelo Senado esse valor cai para R$ 850 milhões, uma perda de R$ 5,1 bilhões. Em 2017, poderiam ser mais R$ 14,45 bilhões para a área, que ficaram restritos a R$ 7,53 bilhões, uma perda de R$ 6,9 bilhões. Em 2022, teria garantido R$ 47,83 bilhões pelo aprovado na Câmara, mas a verba será de R$ 17,82 bilhões, uma perda de R$ 30 bilhões.

Fonte: Rede Brasil