6/03/2013
O Fórum Nacional de Educação
(FNE), espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro, realiza
videoconferência no próximo dia 14 para
preparar as conferências municipais e intermunicipais em todo o Brasil, etapas
que antecedem a Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2014. As
conferências municipais e intermunicipais devem acontecer a partir da terceira
semana de março.
O FNE, istituído pela portaria
1.407, de 2010, defende a necessidade de ampliação de recursos para a manutenção
e o desenvolvimento de ensino diante da urgência do país em estabelecer
novas fontes para financiar a educação pública.
Na última reunião realizada, em
Brasília, em 27 de fevereiro, o Fórum
decidiu os pontos que deverão permear a pauta das conferências nos estados e
municípios. Entre os quais, a defesa do
Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Congresso Nacional, o investimento público de 10% do PIB em 10
anos aos estabelecimentos públicos de educação e a destinação de recursos do pré-sal e todos
os royalties do petróleo em volume suficiente para atingir 10% do PIB durante a
década.
A Conae 2014, que será
realizada em Brasília de 17 a 21 de fevereiro de 2014, tem previsão de
lançamento oficial no Congresso Nacional em abril. Segundo o secretário-executivo
adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas Fernandes, coordenador
do FNE, a mobilização nas etapas
municipal e intermunicipal é importante para garantir uma boa participação dos
segmentos da sociedade na Conae.
As propostas debatidas nesses
encontros municipais serão levadas às conferências estaduais, que servirão de
orientação aos delegados designados para a conferência nacional, a Conae 2014.
A videoconferência poderá ser acompanhada
no site do FNE. O endereço é fne.mec.gov.br.
Fonte: UNDIME
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