6 de março de 2013
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| Reitores Lourivaldo Valentin (UNEB), Paulo Roberto (UESB), José Carlos (UEFS) e Adélia Maria (UESC, com a cuia na mão, pedindo dinheiro ao MEC. |
Os reitores das quatro Universidades
Estaduais da Bahia saíram desolados da audiência com o ministro interino da
Educação, Henrique Paim, onde foram solicitar a liberação de recursos da ordem
de R$ 20 milhões, oriundos de emendas parlamentares destinadas às instituições,
e o repasse retroativo da diferença de recursos do programa Sisu – sistema
informatizado do Ministério da Educação por meio do qual as instituições
públicas de educação superior oferecem vagas a candidatos participantes do
Enem. Ao invés do dinheiro, o ministro mandou elaborar projetos, que, se forem
aprovados, poderão receber os recursos “no fim de 2013″. A Reitoria
da Universidade de Feira de Santana distribui uma nota, abaixo reproduzida na
íntegra, na qual demonstra seu desespero diante da situação pré-falimentar:
SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DA UEFS EM 2013, RESTOS A PAGAR E DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
“Nestes primeiros meses de
2013, a UEFS não tem conseguido regularizar débitos contraídos ao final do ano
de 2012. O grande volume de recursos retidos pelo Tesouro Estadual (inclusive
os relativos ao presente exercício) e as dificuldades operacionais do novo
Sistema de Planejamento, Contabilidade e Finanças (FIPLAN) atingem os mais
diversos serviços e projetos institucionais.
Estão em atraso, por exemplo,
pagamentos relativos a despesas com viagens, aquisição de material de consumo e
bolsas institucionais (até mesmo as de estudantes em intercâmbio
internacional). As contas mensais de concessionárias de água e esgotos, de
telefonia e de energia elétrica estão sem pagamento. Os tributos municipais e
federais não têm sido liquidados. E estão comprometidos os cronogramas de
conclusão de obras de laboratórios e salas de aula, previstos para ocorrerem
até o mês de janeiro, em decorrência da falta de pagamento dos serviços
realizados até dezembro de 2012.
Ainda não é possível
mensurar-se a extensão dos prejuízos às atividades de ensino, extensão e
pesquisa. Mas as limitações decorrentes destes atrasos provocam inadimplemento
de requisitos fiscais e de prazos, ameaçando a continuidade de diversos projetos
interinstitucionais, bem como podem vir a impedir que a UEFS obtenha novos
financiamentos externos, principalmente da Financiadora de Estudos e Projetos
(FINEP). Igualmente, a ausência de pagamentos de bolsas ameaça a própria
sobrevivência de centenas de estudantes, comprometendo a política universitária
de permanência estudantil. Com o iminente início do Semestre Letivo 2013.1, até
mesmo serviços essenciais às atividades institucionais podem ser seriamente
afetados.
É importante esclarecer-se que
a UEFS encerrou o exercício financeiro de 2012 com Restos a Pagar (RP) da ordem
de R$ 6,4 milhões, em razão de dificuldades do Estado na liberação de
pagamentos, embora a Universidade tenha realizado, em tempo hábil, todos os
procedimentos cabíveis, dentro dos limites de sua dotação orçamentária. Outros
créditos relativos àquele ano (e que exercem impacto sobre o orçamento de 2013)
foram registrados como Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), no início de
2013, em montante estimado de R$ 2,5 milhões.
Em anos anteriores, esses
créditos eram recebidos a partir de fevereiro, sendo que a execução
orçamentária do exercício iniciava-se na segunda quinzena de janeiro. Porém, na
prática, os procedimentos do referido FIPLAN ainda não estão suficientemente
difundidos e equacionados, de modo a permitir execução financeira com a rapidez
e eficiência necessárias. Isso implica que, até o presente momento, apesar de
todos os esforços institucionais, pagamentos das despesas relativas ao ano de
2012 continuem emperrados, em prejuízo de pessoas físicas e jurídicas,
fornecedores e prestadores de serviços. Ainda, em consequência, não há, sequer,
como se estabelecer previsões para as liberações de recursos por parte do
Tesouro Estadual.
A Reitoria da UEFS,
considerando a gravidade da situação, tem envidados os esforços necessários à
superação das barreiras e resolução do problema. Porém, sente-se no dever de
esclarecer a comunidade universitária, aos seus credores e ao público em geral
que, neste momento: 1) os pagamentos aos credores não dependem apenas das ações
internas da UEFS; 2) suas equipes continuam buscando soluções para o problema,
no mais breve tempo possível; e, finalmente, 3) continuará empenhando-se, junto
ao Governo do Estado, para garantir os recursos necessários ao atendimento das
demandas da Universidade”.
Fonte: Bahia
Negócios
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