Escola no Belém/PA |
Andrea Mohin/The New
York Times
Publicado por UOL
Apenas 0,6% das escolas
brasileiras têm infraestrutura próxima da ideal para o ensino, isto é, têm
biblioteca, laboratório de informática, quadra esportiva, laboratório de
ciências e dependências adequadas para atender a estudantes com necessidades
básicas. O nível infraestrutura avançada inclui os itens considerados mínimos
pelo CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial), índice elaborado pela Campanha
Nacional pelo Direito à Educação.
Já 44% das instituições de
educação básica contam apenas com água encanada, sanitário, energia elétrica,
esgoto e cozinha em sua infraestrutura.
Esse é o resultado de um estudo
feito pelos pesquisadores Joaquim José Soares Neto, Girlene Ribeiro de Jesus e
Camila Akemi Karino, da UnB (Universidade de Brasília), e Dalton Francisco de
Andrade, da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), intitulado “Uma
escala para medir a infraestrutura escolar”.
A pesquisa incluiu dados doCenso Escolar de 2011 de 194.932 escolas.
Girlene afirma que ela e os
pesquisadores esperavam que os resultados demonstrassem a precariedade de
muitas das escolas brasileiras, mas pontua que o percentual de elementares
(44%) e de avançadas (0,6%) foi um “choque”.
“Sabíamos que encontraríamos
diferenças e que a zona rural, por exemplo, apresentaria infraestrutura mais
deficitária. Mas não achávamos que seria tanto. O mesmo vale para as diferenças
regionais, como é o caso do Norte e do Nordeste, e para as redes municipais,
onde se concentram as escolas com as piores condições”, afirma.
“A criança, quando chega à
escola, tem que ter equipamentos, conforto do ambiente para se concentrar, se
dedicar aos estudos e ao aprendizado. O professor precisa de equipamento para
desenvolver o trabalho dele, assim como a escola”, explica Joaquim José Soares
Neto. “O Brasil está passando por um momento em que é consenso que se deve
investir em educação. A pesquisa traz uma perspectiva de como orientar esse
investimento para resolver um problema que não é simples”.
Dados
Para definir uma escala para a
situação da infraestrutura, os pesquisadores selecionaram 24 itens de
infraestrutura escolar para checar se há sua disponibilidade – ou não – nos
colégios públicos brasileiros.
A partir da presença ou não
desses itens, as escolas foram distribuídas em quatro categorias. No nível
elementar ficam escolas que têm apenas o mínimo para o funcionamento do prédio.
Infraestrutura elementar: Estão
neste nível escolas que possuem somente aspectos de infraestrutura elementares
para o funcionamento de uma escola, tais como água, sanitário, energia, esgoto
e cozinha.
Infraestrutura básica: Além dos
itens presentes no nível anterior, neste nível as escolas já possuem uma
infraestrutura básica, típica de unidades escolares. Em geral, elas possuem:
sala de diretoria e equipamentos como TV, DVD, computadores e impressora
Em 72,5% das escolas brasileiras não há biblioteca |
Infraestrutura adequada: Além
dos itens presentes nos níveis anteriores, as escolas deste nível, em geral,
possuem uma infraestrutura mais completa, o que permite um ambiente mais
propício para o ensino e aprendizagem. Essas escolas possuem, por exemplo,
espaços como sala de professores, biblioteca, laboratório de informática e
sanitário para educação infantil. Há também espaços que permitem o convício
social e o desenvolvimento motor, tais como quadra esportiva e parque infantil.
Além disso, são escolas que possuem equipamentos complementares como copiadora
e acesso a internet
Infraestrutura avançada: As
escolas neste nível, além dos itens presentes nos níveis anteriores, possuem
uma infraestrutura escolar mais robusta e mais próxima do ideal, com a presença
de laboratório de ciências e dependências adequadas para atender estudantes com
necessidades especiais.
Desigualdades regionais
Os dados do estudo revelam que
as grandes diferenças entre as regiões do país aparecem também na
infraestrutura das escolas. Das 24.079 unidades de ensino da Região Norte, 71%
podem ser consideradas no nível elementar, o mais precário. No caso do
Nordeste, esse índice ainda se mantém alto, mas cai para 65%. No Sudeste, Sul e
Centro-Oeste, o maior percentual de escolas localiza-se no nível básico. Em
todas as regiões a taxa de colégios públicos classificados como de
infraestrutura avançada não excede os 2%.
Quando observados os dados por
redes, as desigualdades também são grandes. Entre as escolas federais, 62,5%
podem ser consideradas adequadas e avançadas. No caso das estaduais, 51,3% das
unidades são básicas em relação à infraestrutura e, considerando as municipais,
61,8% das escolas são classificadas como elementares.
Outro dado destacado pelos
pesquisadores é a diferença entre as escolas urbanas e rurais. “Enquanto 18,3%
das escolas urbanas têm infraestrutura elementar, o oposto ocorre em relação às
escolas rurais: 85,2% encontram-se nesta categoria”, diz o estudo.
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Resultado no desempenho
Os pesquisadores não fizeram
ainda a relação entre infraestrutura escolar e o desempenho dos alunos. “É
necessário correlacionar os resultados das avaliações, como a Prova Brasil, com
as condições físicas das escolas. O nível socioeconômico das regiões em que a
infraestrutura é insuficiente é também bastante carente. Essa discussão precisa
ser feita”, afirma Neto.
Para ele, a escala ajuda a
apontar quais são as regiões do país que precisam de políticas públicas
especiais. “Não interessa onde a criança esteja: ela tem direito a uma Educação
de qualidade. Isso pressupõe também uma infraestrutura escolar de qualidade”,
ressalta. “É preciso mais recursos, com um investimento que seja realizado com
eficiência.”
O regime de colaboração entre
os entes federados, segundo os pesquisadores, também precisa ser reforçado.
“Precisamos que Estados, municípios e União trabalhem juntos nessa questão,
definindo políticas públicas que atendam a essas escolas com condições físicas
piores. É claro que só isso não resolve a qualidade da educação que é
oferecida, mas é uma condição para que as escolas funcionem normalmente”,
afirma Girlene. “Caso contrário, continuaremos a amargar resultados ruins.”
* Com informações da Agência Brasil e do Todos Pela Educação
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Fonte: UOL
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