O papel do Fórum das Associações de Docentes e do Comando de Greve Estadual Unificado – Contribuições para o debate

Ferdinand Martins da Silva*

 Sempre que nos deparamos com a deflagração de uma greve nas Universidades Estaduais da Bahia (UEBA), setores e lideranças do movimento docente têm debatido, mas raramente enfrentado, uma questão que parece crucial: após a deflagração da greve a quem cabe a responsabilidade de conduzir as negociações com o governo do estado – ao Fórum das Associações de Docentes (Fórum das AD) ou a um Comando de Greve Estadual Unificado (CGEU)?

Nas diversas atividades realizadas pelas Associações de Docentes (AD), mas principalmente nas reuniões que congregam representantes das quatro AD, esta questão tem sido recorrente. E até o momento parece que não tem sido levada a sério, ou pelo menos tido a atenção que merece. Dessa forma, entendemos que, para chegarmos a uma solução satisfatória, será necessário o esclarecimento de algumas questões. Inicialmente é preciso esclarecer que as nossas AD´s se constituem como Seções Sindicais do ANDES/SN, cujas instâncias principais são: Congresso, Conselho e Diretoria, além dos Encontros dos Setores (Federais, Estaduais e Particulares).

De acordo com o Estatuto do ANDES/SN, as Seções Sindicais possuem autonomia para elaborarem os seus regimentos, os quais devem ter como base o referido estatuto. Nesse sentido, algumas AD´s de Universidades Estaduais têm constituído espaços de organização que, embora não contemplados na estrutura do ANDES/SN, têm sido por este reconhecido e incentivado, nas suas atuações. Nesse sentido, podemos citar o Fórum das Seis das AD´s das Universidades Estaduais de São Paulo e o Fórum das AD´s Paranaenses, dentre outros.

No caso da Bahia, ainda na década de 80 foi criado o Fórum das AD´s das UEBA, integrado pela representação das quatro Associações de Docentes (ADUFS, ADUSB, ADUSC e ADUNEB), num esforço do movimento docente de unificar a luta no âmbito do Estado. Com a histórica greve de 75 dias em 2000, o Fórum das AD´s foi rearticulado e, de lá para cá, tem cumprido um papel importante nas diversas lutas travadas pelos professores das UEBA. Isso é indiscutível. Vale ressaltar que, à época, estávamos à frente da Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Santa Cruz (ADUSC), tendo envidado esforços, juntamente com os outros companheiros neste processo de rearticulação e reorganização do Fórum das AD´s.

Defendemos a idéia de que o Fórum continue a cumprir este papel que, indiscutivelmente, tem desempenhado ao longo deste período. No entanto, é preciso esclarecer uma série de questões para que possamos responder a questão inicialmente proposta.

A primeira questão é: quanto à natureza do Fórum, se deliberativo ou indicativo? Somos da opinião de que o Fórum tenha um caráter indicativo, atuando tanto na formulação quanto no encaminhamento das questões discutidas pela categoria, a exemplo da Pauta de Reivindicações, Campanha Salarial, Autonomia das UEBA, Plano de Carreira, etc.

A segunda questão diz respeito á sua composição: defendemos a idéia de que o mesmo seja um espaço de discussão que congregue militantes, tanto das diretorias das AD´s quanto de suas respectivas bases, eleitos democraticamente em assembléias da categoria. Isso se justifica, inclusive, pela questão acima, pois, se o Fórum é uma instância apenas indicativa, ele deve ser o mais democrático possível, permitindo, assim, uma discussão maior entre as direções das AD´s e setores da base do movimento.

A terceira e última questão é a que foi levantada no início do texto e se relaciona com o papel do Fórum durante ou quando da deflagração de um movimento paredista. Conforme afirmamos anteriormente, somos defensores da idéia de que o Fórum seja um espaço de formulação e discussão das questões relacionadas ao conjunto do movimento docente e que a sua composição expresse democraticamente a correlação de forças entre as direções e as bases das AD´s que o integram. Nesse sentido, o Fórum tem um espectro de atuação que é extremamente rico, uma vez que a dinâmica do movimento, as suas contradições, as políticas governamentais o impõem a uma atuação cotidiana. No entanto, quando, após diversas tentativas de negociação de sua Pauta de Reivindicações durante a campanha salarial, a categoria docente resolve entrar em greve, somos da opinião de que o Fórum das AD´s deva dar lugar a um Comando de Greve Estadual Unificado (CGEU). Assim tem sido feito ao longo das diversas greves das universidades federais, estaduais, municipais e particulares. Particularmente, nas últimas greves das UEBA também tivemos a criação de um Comando de Greve Estadual Unificado, cujo papel foi decisivo na condução do movimento.

A composição quantitativa e qualitativa deste Comando é fundamental e deve ser discutida pelo Fórum e pelas Bases. A definição de um regimento para o funcionamento do comando também é importante, pois permite que as discussões e propostas surgidas no seu interior, bem como as oriundas das assembléias gerais, sejam efetivamente implementadas. Vale ressaltar também o peso político e simbólico que tem a expressão (ou instituto) Comando de Greve na história, não só do nosso Sindicato Nacional, mas das diversas lutas travadas pelos trabalhadores.

* Professor do Departamento de Ciências Exatas da UESB/Vitória da Conquista (BA).