Com o intuito de debater o decreto 12.583 e seus efeitos nas Universidades Estaduais da Bahia, foi realizada nesta quarta-feira (18/05), uma Audiência Pública com a presença do Reitor Joaquim Bastos, no auditório do 5° andar da torre administrativa da UESC. Além do Reitor, a mesa foi composta por representantes dos três segmentos da instituição: o professor e presidente da Adusc Valter Silva, o servidor técnico Adilson Arouca e o estudante Sebastião Melo.
Na sua primeira fala, o Reitor declarou que encaminhou alguns ofícios para o Secretário de Educação solicitando que o decreto não restringisse as UEBA. Depois, ressaltou a burocracia desnecessária que cerca o procedimento de ter que solicitar para cada caso a liberação de verbas à Junta Orçamentária do Estado, já que o Governo diz que quando solicitados e fundamentados os recursos são liberados (Oficio Circular da SAEB n.01, 26/04/2011).
Após a mesa abrir a discussão, uma série de questionamentos foram levantados, começando pelo professor Nestor que indagou ao Reitor o porquê do Fórum dos Reitores não reagirem às interferências do governo nas universidades antes dos professores entrarem em greve. Seguido pelo professor Marcos, que mencionou uma fala constante do governo com relação a Progressão de carreira e Dedicação Exclusiva, onde o governo afirma que não existe problema nesse ponto e que se ainda há algum os docentes e técincos devem cobrar dos reitores.
A estudante Júlia Guedes, quis saber do Reitor se o decreto afeta a UESC impedindo os alunos e professores de participarem de seminários, simpósios, aulas de campo e se proíbe a contratação de professores substitutos. Em sua resposta, Joaquim afirmou que os quesitos citados estão assegurados para todos os centros acadêmicos dos cursos e que a UESC não tem problema com falta de professores, fato contestado pelos estudantes e pelo professor Marcos, que exemplificou com disciplinas canceladas e professores sobrecarregados no departamento de ciências exatas e tecnológicas (DCET).
Finalizando a Audiência, o professor Valter Silva, enfatizou que não devemos aceitar que o governo centralize as ações do interesse das universidades, interferindo, dessa forma, em sua autonomia. Em seguida, fez alguns encaminhamentos, solicitando ao Reitor que publicasse a Nota pública do Fórum dos Reitores no site da UESC, fizesse uma convocação do CONSU para se posicionar quanto ao decreto e o impacto na autonomia universitária e realizasse uma Reunião Ampliada com os três segmentos da instituição para debater outros pontos. Após o fim da Audiência, o Reitor se reuniu com os estudantes para discutir suas pautas específicas.