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sexta-feira, 3 de junho de 2011

O ESTADO E O CAPITAL E SUAS AÇÕES NO CAMPO E NA EDUCAÇÃO


Nos últimos dias temos assistido duas grandes estratégias de opressão e massacre da classe trabalhadora que, aparentemente, não guardam relação entre si: a perseguição, ameaça e morte de camponeses que denunciavam as ações de grandes latifundiários e empresas capitalistas na exploração da madeira, ocorrida no Norte do país, assim como as diversas formas de investidas na destruição da educação pública, fato que levou professores de diversos Estados do Brasil a decretarem greve ou entrarem em estado de mobilização. O que isto representa? Que o Estado capitalista no Brasil está muito à vontade para ampliar os seus tentáculos e garantir os interesses das classes dominantes. No campo, permitindo a extração da renda da terra aos latifundiários e o lucro às empresas madeireiras. Na educação, depreciando as condições de trabalho e de estudo, tendo como objetivo maior destruir a educação (superior) pública para entregá-la nas mãos da iniciativa privada. Para obter um diploma, os trabalhadores necessitam pagar caro por uma educação-mercadoria. Assim, o capital investe sobre o trabalho e o Estado assume papel fundamental nesse processo. Vejamos alguns exemplos concretos:
  No último dia 24 de maio foram executados, em uma emboscada, dois camponeses extrativistas: José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, em um assentamento no Estado do Pará. Dias depois, nesta mesma área, foi encontrado o corpo de outro camponês, o Sr. Eremilton Pereira dos Santos. No estado de Rondônia, o líder camponês Adelino Ramos foi assassinado com seis tiros, no dia 27 de maio, quando vendia verduras. O que esses camponeses tinham em comum? Ambos denunciavam a sede de dinheiro e a ganância de grupos de latifundiários e empresas que exploram a Amazônia. Mexeram nos interesses “dos grandes” e por isso pagaram com a vida. Vale ressaltar que o último camponês era um dos sobreviventes do Massacre de Corumbiara, ocorrido no ano de 1996, quando vários trabalhadores acampados foram brutalmente assassinados. Ambos estavam marcados para morrer, fato amplamente destacado pela Comissão Pastoral da Terra que anualmente faz o levantamento dos conflitos no campo. Mesmo com a “morte anunciada” desses camponeses, o que fez o Estado para proteger as suas vidas? Só após os crimes é que o governo federal criou um grupo de trabalho interministerial para apurar os fatos. Por que não o fizeram antes? O que, efetivamente, vai acontecer com seus assassinos? Provavelmente nada, tendo em vista que das centenas de mortes decorrentes de conflitos fundiários ocorridos nos últimos anos, poucos foram os condenados e menos ainda os que cumpriram ou cumprem pena por esses crimes. No máximo prendem seus executores, geralmente trabalhadores empobrecidos que vivem sob a tutela de grandes latifundiários, os reais mandantes. Vê-se, portanto, que a ação do Estado se faz não no sentido de resolver o problema, ou seja, a questão da concentração fundiária destinando a terra para quem nela trabalha, mas no sentido de “amenizar” tais conflitos de classes, quando esses se tornam inevitáveis.
A fim de garantir o processo expansivo e acumulativo do capital, esse mesmo Estado financia o processo de privatização do ensino superior e sucateia a educação pública de modo geral. Qual a sua intencionalidade? No primeiro caso, transformar a educação em mercadoria rentável e, no segundo, impedir o processo de conscientização da classe trabalhadora a partir da difusão de uma educação a-crítica e alienadora. O discurso da privatização da educação ganha ecos com os programas federais PROUNI e FIES, garantindo os interesses do capital financeiro. No campo, esse processo ocorre por meio de financiamento dos projetos do agronegócio (etanol, laranja, soja, etc.) e da agricultura familiar, via PRONAF. O objetivo de ambos é engessar a classe trabalhadora, transformando os mesmos em escravos do capital. Para o jovem recém-graduado, uma dívida que poderá ser paga após muitos anos de trabalho; para os camponeses, a eterna dependência e perda do controle de seu tempo de trabalho.
No Estado da Bahia, o processo de sucateamento das Universidades Estaduais dura algumas décadas e se intensifica desde o ano de 2007, quando o governador Jaques Wagner cria órgãos administrativos e edita decretos que retiram completamente a autonomia da universidade. A expressão mais recente desse processo foi a publicação do Decreto 12.583/11 que contigencia ainda mais o insuficiente orçamento destinados às 4 UEBAs. A greve tornou-se inevitável! Nesse contexto: qual a resposta do Governo? A mentira, evidenciada por propaganda enganosa amplamente divulgada nos meios de comunicação com o intuito de confundir a população e desqualificar o movimento grevista e a truculência, quando corta o salário dos professores como forma de intimidá-los e de enfraquecer o movimento.
Desse modo, evidencia-se o papel do Estado submetido ao capital e suas investidas sobre a classe trabalhadora no campo ou nas cidades. A educação é apenas mais uma expressão desse processo, assim como a questão agrária. Diante desse quadro: qual o nosso desafio? Certamente a luta! Fortalecermos a nossa identidade de classe, buscando outros setores em greve ou em estado de mobilização e enfrentar os governos executores do interesse do capital na Bahia ou alhures até onde a nossa resistência permitir.
Suzane Tosta Souza
Professora da UESB e membro do Comando de Greve

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